21 de junho de 2023

Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF

Advogado teve 58 votos a favor e 18 contrários

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ao abrir a sabatina, Cristiano Zanin falou por 26 minutos para se apresentar aos parlamentares. Na ocasião, disse que se sente seguro e com a experiência necessária para atuar no STF e julgar temas relevantes e de extremo impacto à sociedade.

“Sempre nas minhas atuações no Direito segui as premissas análogas a de um juiz, ao me manter em equilíbrio emocional e intelectual, mesmo nas horas de grandes desafios, ter senso de justiça sem nunca desacreditar nas leis e nas instituições brasileiras e seguir com independência de atuação para garantir justiça num país com pilares democráticos sólidos, como é o Brasil”.

Em um breve resumo da própria carreira, citou os escritórios em que trabalhou e concluiu que se considera “um defensor fervoroso da Constituição brasileira e um crítico atento às violações de direitos e garantias fundamentais”. Lembrou também que, nos 25 anos como advogado, liderou mais de cem processos julgados no STF e mais de 550 julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: Agência Brasil

Foto: Lula Marques

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Passagem das Traíras volta a abastecer Jardim do Seridó a partir de sexta-feira (23)

A Caern reativa o sistema da barragem Passagem das Traíras para abastecer Jardim do Seridó, a partir de sexta-feira (23), pela manhã. A mudança não altera o envio de água para a cidade que continua normalmente.

Jardim do Seridó vinha sendo abastecido pelo açude Boqueirão desde janeiro de 2023, mas diante do baixo volume do manancial, a Companhia retorna à captação para Passagem das Traíras para diminuir a retirada de água do Boqueirão. A previsão é abastecer Jardim do Seridó pelos próximos cinco meses.

O Boqueirão continuará abastecendo Parelhas e Carnaúba dos Dantas. É importante lembrar que a região Seridó do Estado teve irregularidade na distribuição de chuvas e existem cidades com baixos volumes em seus mananciais.

A recomendação é de uso racional de água para todas as áreas, mas é necessário ressaltar a importância do cuidado na rotina diária em cidades como Santana do Seridó, Acari, Currais Novos, Ouro Branco, São José do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Parelhas. Açudes com o Mamão em Equador, o açude de Cerro Corá e o açude de Cruzeta tiveram boas recargas.

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Potiguares medalham no Brasileiro de Paraciclismo

Foi a principal competição do ano no ciclismo do Brasil. O campeonato entrou para a história com recorde de inscritos: 160 atletas do país inteiro, entre eles os maiores nomes da modalidade atualmente, distribuídos nas categorias ciclismo convencional, handbike, triciclo e tandem. O RN foi representado na categoria handbike, com 3 atletas da Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN).

O destaque potiguar na competição foi Paulo Eduardo, que subiu duas vezes no pódio da cidade de Leme, interior de São Paulo. No primeiro dia de disputas, eles faturou o bronze no contrarrelógio, estilo de prova famosa no ciclismo onde vence o competidor que fizer o percurso estipulado no menor tempo. No segundo dia, levou a prata na prova de resistência.

E nesse pódio, ele teve a companhia de outro potiguar. Jackson Alexandre ficou com o bronze, completou os 60km de prova em 2h03. “Foram resultados expressivos, considerando que os melhores atletas do paraciclismo estavam nesse Brasileiro de Estrada. Agora é focar para as etapas restantes da Copa Brasil, marcadas para setembro e outubro”, diz Jackson.

Fábio Henz, atleta da Sadef, completou a equipe. Ele ficou em 11° na prova de resistência e 13° no Contrarrelógio. O Campeonato Brasileiro de Paraciclismo de Estrada é uma organização e realização da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), com apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), e parceria com a Prefeitura Municipal de Leme, Free Force, Governo Federal e a Federação Paulista de Ciclismo (FPC).

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Campanha contra assédio estará nas ruas no São João 

Durante os festejos juninos em Natal a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres traz de volta a campanha pelo fim da violência de gênero, com o objetivo de sensibilizar toda a sociedade sobre o assédio sexual e a violência contra a mulher. 

Durante todo o mês de junho a Semul estará nas ruas com a campanha “Não é não também no São João!”. A combinação do álcool com a descontração das festividades de rua, podem intensificar as situações de violência, bem como vulnerabilizar ainda mais a vítima. 

“Assim, a Semul se faz presente através dos seus equipamentos que estão à disposição de todas as mulheres de Natal. Junte-se a nós nessa luta! Todos pelo fim da violência contra a mulher, denuncie”, afirma a secretária Maria José Medeiros. 

Conheça os serviços da Semul: 

CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER ELIZABETH NASSER Av. Nevaldo Rocha, 2280, Dix. Sept Rosado Tel: 3232-4875 Horário de atendimento: segunda a sexta das 08h às 17h
 
CASA ABRIGO CLARA CAMARÃO Abrigo de mulheres em situação de risco iminente de morte Endereço sigiloso 

ACOLHE MULHER (orientações sobre situação de violência) 0800 281 8000 Horário de atendimento: segunda a sexta das 08h às 17h

Denuncie:
Disque 180
Disque 190 (Polícia Militar)

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RN será sede do primeiro Hub Interacional dos Correios no Nordeste

Anúncio foi feito, nesta terça (20), pelo presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos

“Um sonho e uma luta que finalmente serão concretizados”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra classificou a decisão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pela instalação, no Rio Grande do Norte, do primeiro centro internacional de distribuição de encomendas do Nordeste, o Hub dos Correios. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20) pelo presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos.

O centro de distribuição de encomendas será o primeiro do Nordeste e o quarto instalado no Brasil, já que atualmente eles se concentram nas regiões Sul e Sudeste, especificamente no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

“Estamos há anos nessa articulação e, agora, com a sensibilidade de um governo que cuida das pessoas e do patrimônio público, enfim chega essa excelente notícia”, comemorou a chefe do Executivo estadual. Trata-se de um projeto idealizado na época do governo da presidenta Dilma Rousseff, mas que foi abandonado. A pauta foi retomada pela governadora Fátima Bezerra. Agora, sob uma nova perspectiva política, o estado tem a oportunidade de abrigar essa importante estrutura que contribuirá para a descentralização das operações postais no país.

“Um sonho e luta ainda do tempo que eu era deputada federal. Traz empregos, desenvolvimento econômico e insere nosso estado de forma estratégica nessa política de reinvestimento na empresa pública”, ressaltou a governadora do Rio Grande do Norte ao destacar que a confirmação de instalação do Hub Internacional dos Correios no RN é uma escolha que “traz consigo também sensibilidade política. A instalação desse hub é de grande contribuição para descentralizar essas operações, melhorando os prazos de entrega e beneficiando especialmente as empresas de micro e pequeno porte”.

Nos últimos seis meses, o assunto foi pauta de audiências da governadora em Brasília. Depois de apresentado diretamente ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, o projeto foi tema de discussão com o ministério das Comunicações e com o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos. Em maio, resultado de estudos feitos pela empresa, os Correios já apontava a viabilidade técnica da instalação do Hub no Nordeste, com sede no estado do Rio Grande do Norte.

“Ao levarmos o centro de distribuição para o Nordeste temos a perspectiva de gerarmos milhares de empregos na região. Não estamos levando apenas infraestrutura, mas consolidando a vocação local de se tornar um polo logístico, o que desperta o interesse de outras empresas também”, avaliou Fabiano Silva dos Santos.

A concentração das operações dos Correios nas regiões Sudeste e Sul tem sido um desafio para a eficiência da rede de transporte da malha postal do país. A instalação do Hub dos Correios no Rio Grande do Norte contribuirá para descentralizar essas operações, melhorando os prazos de entrega e beneficiando especialmente as empresas de micro e pequeno porte.

Hub dos Correios no RN

O projeto prevê a instalação do Hub dos Correios na área de expansão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A recente relicitação do aeroporto, vencida pelo grupo suíço Zurich Airport International, abre possibilidades para que a nova concessionária invista nos recursos necessários para o desenvolvimento do Hub.

A instalação do Hub dos Correios é de grande importância para a economia local e fortalecerá o potencial de desenvolvimento do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, gerando empregos e renda para o Rio Grande do Norte. Além disso, o centro facilitará as atividades de importação e exportação da região, impulsionando o comércio internacional e proporcionando condições mais favoráveis de acesso ao mercado brasileiro para os vendedores de comércio eletrônico internacionais. A expectativa é que, quando estiver em pleno funcionamento, a nova estrutura do Hub dos Correios seja capaz de processar 40 mil encomendas por dia.

Investiremos R$ 350 milhões em infraestrutura

Com a suspensão do processo de privatização dos Correios pelo governo federal, a empresa está buscando ampliar seus serviços. Foi anunciado um investimento de cerca de R$ 350 milhões para construção e modernização de centros operacionais e reforma de agências dos Correios em todo o País. A iniciativa marca a retomada dos investimentos da estatal em infraestrutura, um dos projetos estratégicos prioritários anunciados pela diretoria-executiva em maio deste ano, no balanço de 100 dias da atual gestão.

Foto: Guia Dantas

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Bolsa Família de junho tem maior valor médio da história: R$ 705,40

São quase R$ 15 bilhões em repasses do Governo Federal a estados e municípios que contemplam 54 milhões de brasileiros. Benefício adicional de R$ 50 chega a 15,7 milhões, entre gestantes e dependentes de sete a 18 anos

Cronograma de pagamento teve início na segunda, 19/6, e segue até o dia 30.
Foto: Roberta Aline/ MDS

novo Bolsa Família atinge em junho toda a sua potencialidade e dois patamares inéditos: pela primeira vez o valor médio do benefício supera a casa dos R$ 700 e chega a R$ 705,40. Os repasses do Governo Federal também são os maiores já realizados: quase R$ 15 bilhões. Os pagamentos teve início nesta segunda, 19/6, para beneficiários com final 1 no Número de Identificação Social (NIS), e seguem até o dia 30.

O total de famílias manteve-se no patamar de maio: 21,2 milhões. O número total de pessoas contempladas supera 54 milhões. O aumento no valor médio (que em maio foi de R$ 672,45, até então o recorde) e no total de repasses (no mês passado, R$ 14,1 bilhões) se deve à estreia de uma nova categoria do programa.
 

Benefício Variável Familiar assegura um adicional de R$ 50 a dependentes de sete a 18 anos e a gestantes integrantes da composição familiar. Em junho, são 15,7 milhões de contemplados, a partir de um repasse de R$ 766 milhões. Nesse universo estão 943 mil gestantes (R$ 46 milhões) e 14,8 milhões crianças e adolescentes (R$ 720 milhões). Esses acréscimos garantem que 9,8 milhões de famílias beneficiárias do programa recebam mais recursos neste mês do que em maio.

Por conceito, o Bolsa Família garante o mínimo de R$ 600 mensais a cada beneficiário. Desde março, o programa paga também o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. São 9,12 milhões de crianças nessa faixa etária em junho, que demandam um investimento de R$ 1,3 bilhão.

REGIÕES – O Nordeste concentra o maior número de beneficiários. Em junho, mais de 9,74 milhões de famílias da região recebem o auxílio no valor médio de R$ 696,76. O investimento federal para os nove estados supera R$ 6,79 bilhões. Os recursos chegam aos 1.794 municípios.
 

Em seguida aparece o Sudeste, com 6,32 milhões de famílias contempladas em seus 1.668 municípios dos quatro estados. Serão transferidos R$ 4,42 bilhões, que asseguram um valor médio de R$ 700,26.
 

O Norte reúne 2,58 milhões de famílias no programa. Elas recebem um benefício médio de R$ 740,37 (o maior do país), distribuído em todos os 450 municípios dos sete estados, com um aporte de R$ 1,9 bilhão. O Sul soma 1,42 milhão de famílias beneficiárias. Os recursos, de R$ 1,01 bilhão, chegam aos 1.191 municípios e asseguram um valor médio de R$ 711,28.

Já a Região Centro-Oeste tem 1,13 milhão de famílias contempladas, resultado de um investimento federal de R$ 814,92 milhões. O benefício médio a ser pago em todos os 466 municípios dos quatro estados, além do Distrito Federal, é de R$ 721,16.
 

ESTADOS – No recorte por Unidades da Federação, São Paulo é o estado com maior número de famílias assistidas. São 2,575 milhões, com repasses superiores a R$ 1,82 bilhão e benefício médio de R$ 707,27. Na sequência aparece a Bahia, com 2,569 milhões de famílias contempladas, resultado de um investimento superior a R$ 1,76 bilhão. Elas recebem um benefício médio de R$ 688,78. Apenas São Paulo e Bahia têm mais de dois milhões de famílias contempladas em todo o país.
 

Outros seis estados reúnem mais de um milhão de famílias beneficiárias em junho: Rio de Janeiro (1,82 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,61 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).

COMPOSIÇÃO – A predominância no Bolsa Família é de famílias monoparentais femininas e com filho ou filhos, característica presente em mais de 10,14 milhões de lares, ou 47,81% das famílias assistidas. No programa, 17,3 milhões de famílias têm como responsável familiar uma mulher (81,5%). No recorte por raça ou cor, 40 milhões de pessoas beneficiárias se identificam como pretas ou pardas, ou 73,4%.

AUXÍLIO GÁS – Em junho, o Governo Federal paga também, no mesmo calendário do Bolsa Família, o Auxílio Gás a beneficiários em maior condição de vulnerabilidade social. Em todo o país são atendidas mais de 5,62 milhões de famílias, com um benefício de R$ 109. O investimento federal é de mais de R$ 612,9 milhões.
 

Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de contemplados: são 2,7 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 294 milhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 1,8 milhão de famílias e repasses de R$ 198 milhões. Na Região Norte, há 543 mil famílias atendidas e R$ 59 milhões em recursos.
 

No Sul do País, os três estados somam 359 mil famílias e R$ 39 milhões em investimento federal. No Centro-Oeste, por fim, são 191 mil e R$ 20 milhões. São Paulo é o estado com maior número de famílias contempladas em todo o país, com mais de 729,5 mil.

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