2 de agosto de 2023

“Texturas”, novo livro de Dácio Galvão, será lançado na próxima segunda-feira (7)

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Na próxima segunda-feira (7), durante a entrega da Medalha Frei Miguelinho, proposição do vereador Raniere Barbosa, o escritor e gestor cultural Dácio Galvão lança seu novo livro “Texturas”, organizado por Thiago Gonzaga e revisado por Manoel Onofre Jr. A obra reúne crônicas e artigos publicados no jornal Tribuna do Norte. O lançamento acontece às 17h30, no Teatro Alberto Maranhão. 

Na sequência, sob a direção de Arlindo Bezerra, começa a ativação cultural “Ocupação Dácio Galvão”, que vai reunir a Orquestra do Papão, grupos de Bois de Reis, a Burrinha de Xico Bethoven, batedores de Zambê (ressignificando  iberismo e africanismo) e performances cênicas. No repertório estão textos de Dácio Galvão. 

Os Hinos da Cidade do Natal e Nacional receberão versões do rapper Miguel Carcará e das cantoras Marina Elali e Analu Soares, apoiadas pelo violão de Jubileu Filho. A projeção de documentário biográfico vem assinada pelo premiado cineasta Rodrigo Sena e a discotecagem comandada pelo DJ DK. O acesso é gratuito.

SOBRE DÁCIO GALVÃO
Poeta, ensaísta, pesquisador, compositor e gestor cultural, Dácio Galvão figura com importância em nosso meio literário e cultural. Embora tenha alcançado bastante notoriedade como gestor, Dácio distingue-se sobretudo como homem de letras. 

Filho do escritor, historiador e etnólogo Hélio Galvão, nasceu em Natal. Aqui se criou e aprendeu a amar a cidade-berço, embora mantenha fortes laços com Tibau do Sul, terra do seu pai, da qual nunca se afastou. Formado em Letras pela UFRN, em meados dos anos 80, depois tornou-se Mestre em Literatura Comparada, fazendo uma leitura do poema-processo; mais tarde, em sua tese de Doutorado, estudou a poesia de Câmara Cascudo.

Dácio Galvão dirigiu o Departamento de Promoções e Eventos Culturais, o Instituto de Estudos e Pesquisas Juvenal Lamartine e o  Centro de Documentação Cultural “Eloy de Souza”, órgãos ligados à Fundação José Augusto. Foi diretor artístico do “Projeto Nação Potiguar” e fundou a Fundação Hélio Galvão. Atualmente é Secretário de Cultura de Natal (Secult-Funcarte).  

Lançamento “Texturas”
Horário: 17h30
Teatro Alberto Maranhão
Dia 7 de agosto (segunda-feira)
Acesso Gratuito

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Zambelli e Delgatti são alvo de operação da PF; “hacker da Vaza Jato” é preso

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A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação 3FA contra a deputada federal Carla Zambelli (PL) e Walter Delgatti, conhecido como o “hacker da Vaza Jato”, em ação realizada na manhã desta quarta-feira (2/8). Delgatti foi preso preventivamente em São Paulo.

No total, são quatro mandados de busca e apreensão tanto no apartamento funcional quanto no gabinete da deputada, em Brasília, e um mandado de prisão preventiva, em São Paulo, contra Delgatti. O objetivo da operação é esclarecer a atuação de indivíduos na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

De acordo com a Polícia Federal, os crimes aconteceram em 4 e 6 de janeiro deste ano. Nas datas, foram inseridos no sistema do CNJ e de outros tribunais brasileiros 11 alvarás de soltura de presos e um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações, a invasão ocorreu “com a utilização de credenciais falsas obtidas de forma ilícita”. Isso configuraria crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

Nome da operação

O nome 3FA é uma referência à autenticação de dois fatores (2FA), que é um protocolo de segurança de gerenciamento de identidade e acesso com a exigência de duas formas de identificação. Só assim, o usuário consegue ter acesso a dados. No caso dos investigados, foi preciso a atuação da PF, do MPF e do Judiciário contra a ação dos criminosos.

Fonte: Metrópoles

Foto: Hugo Barreto

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Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.

O Projeto de Lei 3/23, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros 26 parlamentares, será enviado ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP), segundo o qual ficam de fora das regras do projeto os eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa.

O protocolo deverá ser seguido ainda pela organização esportiva responsável pela organização de competições, conforme a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23).

“A despeito das providências já tomadas pelos empresários do setor de eventos, nas casas destinadas ao entretenimento, casos graves ocorrem, infelizmente, como os noticiados em passado próximo”, afirmou a relatora.

“Essa causa é de todas as mulheres e meninas que não aceitam de forma alguma a violência e o constrangimento”, disse Maria do Rosário, lembrando a participação de várias deputadas e deputados na construção do texto.

O texto estabelece que, na equipe dos estabelecimentos, haja pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo. Também deverá ser mantida, em locais visíveis, a informação sobre como acioná-lo, assim como dos telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

O constrangimento é definido pelo texto como qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestar a sua discordância com a interação.

Já a violência é caracterizada como o uso da força, resultando em lesão, morte e dano psicológico, entre outros, conforme a legislação penal. No caso de constrangimento, os estabelecimentos poderão adotar ações que julgarem cabíveis para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante e para subsidiar a atuação dos órgãos de saúde e de segurança pública eventualmente acionados.

Além disso, poderão retirar o ofensor do estabelecimento e impedir o seu reingresso até o término das atividades.

A todo caso, poderão criar um código próprio, a ser divulgado nos sanitários femininos, para que as mulheres possam alertar os funcionários sobre a necessidade de ajuda.

Violência
Quanto às situações de violência, esses estabelecimentos deverão:

  • proteger a mulher e dar-lhe apoio;
  • afastar a vítima do agressor, inclusive do seu alcance visual, facultando a ela acompanhamento de pessoa de sua escolha;
  • colaborar para a identificação das possíveis testemunhas do fato;
  • solicitar o comparecimento da Polícia Militar ou do agente público competente; e
  • isolar o local específico onde existam vestígios da violência, até a chegada da Polícia Militar ou do agente público competente.

Caso o local disponha de sistema de câmeras de segurança, deverá ser garantido o acesso às imagens pela Polícia Civil, pela perícia oficial e pelos diretamente envolvidos, preservando as imagens por um mínimo de 30 dias.

Direitos
O PL 3/23 lista ainda direitos da mulher no âmbito dessa prevenção, a serem observados pelo estabelecimento, como ser prontamente protegida pela equipe do local para relatar o constrangimento ou violência; ser informada sobre os seus direitos; ser imediatamente afastada e protegida do agressor; e ter respeitadas as suas decisões em relação às medidas de apoio previstas.

Caberá à mulher definir se sofreu constrangimento ou violência e, se ela decidir deixar o local, deverá ser acompanhada até o seu transporte.

Princípios
Dentro do Protocolo “Não é Não”, o texto aprovado determina a observância de quatro princípios:

  • respeito ao relato da vítima sobre o constrangimento ou violência sofrida;
  • preservação da dignidade, da honra, da intimidade e da integridade física e psicológica da vítima;
  • celeridade no cumprimento do protocolo; e
  • articulação de esforços públicos e privados para o enfrentamento ao constrangimento e à violência.

Quanto a essa articulação de esforços, o texto prevê que o poder público promoverá campanhas educativas sobre o protocolo e ações de formação periódica para conscientização sobre o mesmo e para sua implementação. Essas ações serão voltadas aos empreendedores e trabalhadores dos estabelecimentos.

Selo
O PL 3/23 cria também o Selo “Não é Não” – Mulheres Seguras, a ser concedido pelo poder público a qualquer outro estabelecimento comercial não abrangido pela obrigatoriedade de cumprimento do protocolo.

Vinculada ao selo, deverá ser divulgada uma lista dos locais que o possuírem, classificados como local seguro para mulheres.

Penalidades
O descumprimento, total ou parcial, do Protocolo “Não é Não” implicará em advertência e em outras penalidades previstas em lei.

Já para as empresas que tiverem o selo, elas o perderão e também serão excluídas da lista de “Local Seguro para Mulheres”.

O “Protocolo Não é Não” foi inspirado ao que existe na cidade de Barcelona (Espanha), conhecido como “No Callem”, para combater a violência sexual em espaços privados noturnos. O protocolo foi aplicado em episódio que resultou na prisão do jogador de futebol Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate daquela cidade.

Foto: Bruno Spada

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Farmácias do SUS vão ter que divulgar estoques de remédios, aprova Senado

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Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que  divulgar os estoques dos medicamentos. A obrigatoriedade da divulgação está no PL 4.673/2019, aprovado nesta terça-feira (1°) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as regras entram em vigor após 180 dias.

O projeto, do ex-deputado Eduardo Cury, teve relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Segundo o autor, o projeto não apresenta qualquer aumento de despesa ou renúncia de receita, já que apenas estabelece o dever das instâncias gestoras do SUS de tornar as informações sobre os estoques acessíveis aos cidadãos.

Para isso, o projeto acrescenta a determinação na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990). O texto determina que as diferentes instâncias gestoras do SUS ficam obrigadas a tornar disponíveis, em seus sites, páginas e portais na internet, as informações sobre estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.

Para Mara Gabrilli, a mudança trará diversos benefícios. O primeiro e, segundo ela, mais importante, “é possibilitar o adequado planejamento, por parte dos gestores de saúde em todos os entes federativos, com o objetivo de garantir o suprimento ininterrupto de medicamentos de uso contínuo aos pacientes que deles necessitam e também assegurar a disponibilidade de todos os fármacos utilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, eletivos e de emergência”.

Desabastecimento e desperdício

Outro benefício, na visão da senadora, é possibilitar às instituições de controle oficial, a exemplo do Ministério Público, a atuação de forma preventiva e tempestiva para evitar o desabastecimento. Além disso, a relatora citou a prevenção das frequentes ocorrências de desperdício de medicamentos “que ficam esquecidos nos almoxarifados públicos e perdem sua validade”.

Em Plenário, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica e já atuou no SUS, considerou que o projeto facilita o trabalho dos gestores, que precisam saber em tempo real a situação dos estoques e fazer remanejamentos. Além disso, segundo a senadora, é fundamental para que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.

— A população tem que ter conhecimento. Muitas vezes, a pessoa passa horas numa fila porque não tem alguém lá para dizer: “Se a senhora veio aqui pegar o receituário para esse medicamento, ele está em falta”. Isso serve até para a gente saber se em algum lugar o medicamento está faltando e em outros está sobrando, para haver o remanejamento — disse a senadora.

Fonte: Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy

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MPF se reúne com comunidades quilombolas no Rio Grande do Norte

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Encontro visa a aproximar o órgão de movimentos sociais; demandas serão enviadas aos procuradores que atuam nos municípios onde vivem as comunidades

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na quinta-feira (27), reunião com comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte. A iniciativa visa a aproximar a instituição das demandas da sociedade. Desde maio, o órgão tem promovido encontros com representantes de movimentos sociais no estado, conforme recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A reunião contou ainda com professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Entre os assuntos que serão acompanhados pelo MPF está a suposta instalação de sistema de energia solar em território quilombola sem cumprimento do requisito de consulta prévia à comunidade, além da dificuldade para conseguir caminhão-pipa para fornecimento de água. O órgão vai apurar ainda indícios de abuso de autoridade policial, tortura e criminalização da pobreza.

O procurador da República Emanuel Ferreira afirmou estar impactado com os relatos ouvidos durante o encontro, realizado por videoconferência. “São muitas questões para serem analisadas e investigadas”, afirmou. Segundo ele, as demandas serão encaminhadas aos procuradores que atuam nos respectivos municípios onde vivem as comunidades quilombolas para providências.

“Esperamos que novos tempos surjam. Minha luta é para que essas pautas estejam cada vez mais visíveis: que tenhamos sempre um olho na instituição e outro nos movimentos sociais”, defendeu.

Na reunião, Emanuel Ferreira ressaltou que o MPF é instituição permanente e essencial para a proteção de direitos coletivos, dentre eles a igualdade e a busca por não discriminação, bem como a preservação a cultura étnicas-raciais. Na Procuradoria da República em Mossoró (RN), tramita procedimento que analisa a criação de disciplina obrigatória nos cursos de Licenciatura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) para promoção da cultura africana.

Emanuel Ferreira destacou o contentamento dos participantes ao serem ouvidos por uma instituição que se lembra dos quilombolas não somente em âmbito judicial. “A vocação para proteção dos Direitos Humanos de grupos historicamente discriminados deve ser aprofundada cada vez mais na instituição, ainda mais tendo em vista os graves relatos em torno de violência policial, fruto de reiterada omissão estatal, agravada nos últimos anos”, concluiu o procurador.

Comunicações mais claras – Todos os participantes da reunião solicitaram visitas do MPF às comunidades quilombolas. Por isso, Emanuel Ferreira vai sugerir aos procuradores da República que atuam nos respectivos municípios que promovam reuniões presenciais com a população.

Os procuradores também serão informados sobre o pedido de simplificação da linguagem das comunicações oficiais encaminhadas às comunidades quilombolas. Segundo os participantes, a linguagem técnica dificulta o entendimento das mensagens e a resposta no prazo solicitado, além de causar temor. “Como se trata de grupo historicamente perseguido e intimidado pelo Poder Público brasileiro, especialmente pelos órgãos de persecução penal, o pedido é importante e merece reflexão de todos os membros do MPF”, reiterou Emanuel Ferreira. As comunidades sugeriram ainda a realização de cursos de capacitação sobre o Ministério Público e sua função institucional.

Recomendação do CNMP – As reuniões seguem recomendação do CNMP que sugere aos ramos do Ministério Público que promovam encontros com movimentos sociais. As reuniões devem aproximar os membros das demandas da sociedade; identificar ameaças aos direitos fundamentais; contribuir para o aprofundamento da democracia e da participação social; capacitar lideranças sobre os serviços prestados pelo órgão na defesa dos direitos, e estabelecer metas.

O CNMP define movimento social como toda manifestação coletiva e organizada da sociedade civil para fins lícitos, com o fim de obter visibilidade e conferir voz política a demandas objetivamente identificáveis, como combate ao racismo, defesa dos direitos de minorias, reforma agrária e proteção a direitos fundamentais, como saúde, moradia e educação, entre outros.

Foto: Internet

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ABIH-RN realiza ações simultâneas de divulgação e promoção do destino

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As ações acontecem a nível nacional e internacional

A hotelaria e as belezas potiguares são exuberantes e vêm sendo divulgadas pelo mundo. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), está participando de três ações simultâneas, nacional e internacional, para promoção do destino.

A primeira atividade titulada de Meeting Brasil, latin américa, acontece de 31 de julho a 07 de agosto, nas cidades de Bogotá, na Colômbia, Lima no Peru, Córdoba na Argentina e Assunção no Paraguai. A ação, realizada pelo Governo do Estado, através da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e ABIH-RN.

A segunda ação – CVC e RN um mundo de possibilidades – é desenvolvida entre os dias 01 a 10 de agosto, em sete cidades do sudeste: São Paulo capital, Santo André, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Baurú, Campinas e São José dos Campos. A movimentação é promovida pela ABIH-RN, em parceria com a CVC Viagens, Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Governo do Estado / Emprotur.

Já a terceira acontece dentro da 25ª Feira de Turismo da Associação das Agências de Viagens de Ribeirão Preto e região (AVIRRP) que acontece nos dias 4 e 5 de agosto. A ABIH-RN estará presente no estande do Governo do Estado, junto a rede hoteleira potiguar.

O povo colombiano tem buscado cada vez mais o Nordeste como opção de viagens. Nesta segunda-feira (31), foram treinados mais de 230 profissionais ligados ao turismo em Bogotá. O presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, fala das estratégias usadas para promover a hotelaria e o destino do Rio Grande do Norte.

“Nossa gestão tem buscado evidenciar nossa hotelaria e os potenciais turísticos do Rio Grande do Norte. Estamos usando diversas frentes de divulgação tanto dentro, quanto fora do Brasil, principalmente nos países e cidades que são fortes emissores. Os resultados nestes mercados são quase que imediatos. Os visitantes internacionais são fundamentais para a economia local, eles passam mais tempo no destino, ou seja, o gasto médio é maior. Para que ele chegue até nosso estado, temos trabalhado na promoção e divulgação. As rodadas de negócios e treinamentos são eficazes neste quesito”, afirmou o presidente.

“Fizemos essa capacitação divulgando o Rio Grande do Norte e Natal como porta de entrada. Agradecemos a parceria com a secretaria de Natal e com a ABIH. Partimos agora para mais um destino”, afirmou a presidente da Emprotur, Roberta Duarte.

“Estamos muito satisfeitos com a capacitação, foi muito proveitoso mostrar o que nossa cidade tem a oferecer”, disse a secretária de Turismo de Natal, Ohana Fernandes.

A gerente executiva da ABIH-RN, Tássia Farias, representou a entidade na ação.

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Rio Grande do Norte tem 35,8 mil matrículas em escolas com oferta de ensino integral

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No estado, 166 colégios da rede pública, ou 6,1% do total, oferecem a modalidade. Presidente Lula sancionou lei que institui o programa Escola em Tempo Integral e pretende ampliar em 3,2 milhões o número de matrículas em todo o país até 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI). Em 2023, a ação pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A cerimônia de sanção, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, foi realizada nesta segunda (31/7), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

“É com a universalização do acesso à educação pública — e no aprimoramento da qualidade do ensino — que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos reconstruir”, ressaltou o presidente Lula.

No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2022, 6,9% das escolas públicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. O censo ainda aponta que 50,7% das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral.

O programa visa ampliar o número de matrículas já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R＄ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

RIO GRANDE DO NORTE – O estado do Rio Grande do Norte conta com 166 escolas em tempo integral, de acordo com a primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgada em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Isso representa, em relação ao total das escolas públicas no estado, 6,1%. Essas instituições em tempo integral realizaram 35.811 mil matrículas (6,2% do total).

No ano passado, o Rio Grande do Norte registrou crescimento nos percentuais de alunos em tempo integral no ensino médio (14%) e no ensino fundamental (7,3%). No Censo 2021, esses índices eram 12% e 4,2%, respectivamente.

META DO PNE — A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece o objetivo de ofertar a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Para tanto, os estudantes devem ter, pelo menos, sete horas de atividades escolares.

Até 2024, quando o PNE completa o ciclo de 10 anos de vigência, será necessário um crescimento de 27,6% para que a meta seja atingida. Nos últimos anos, na direção oposta, o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% (em 2014) para 15,1% (em 2021). Ainda segundo o relatório, o indicador referente ao percentual de escolas de tempo integral no Brasil era de 22,4% (2021).

Todas as etapas da educação básica — creche e pré-escola, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio — podem ser contempladas com o Escola em Tempo Integral. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir voluntariamente ao programa e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

RECURSOS PARA PREPARAÇÃO — O investimento do Governo Federal vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal, em uma primeira etapa, pactuem com o MEC novas metas de matrículas em tempo integral (jornada escolar igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais). “Cada estado e município vai fazer o seu planejamento e vamos disponibilizar 50% dos recursos nesse primeiro momento”, disse o ministro Camilo Santana. “E o restante (50%) após a implantação das novas matrículas”, completou.

As parcelas serão transferidas levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade. O valor que cada Secretaria de Educação receberá ao repactuar as metas é variável, de acordo com a capacidade de financiamento do ente federado (valor mínimo, valor máximo, valores intermediários, considerando o VAAT).


Nas etapas seguintes, o programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação.

SEMINÁRIOS REGIONAIS — Nesta terça-feira, 1º/8, às 19h, o MEC inicia o ciclo de seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”. A abertura vai reunir especialistas em um debate com transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube.

Após a conferência de abertura, serão realizados seminários presenciais nas cinco regiões do país, de agosto a outubro. O primeiro, no Centro-Oeste, será em Cuiabá (MT), nos dias 3 e 4 de agosto. Em seguida, estão previstos encontros em Belém (PA), dias 23 e 24 de agosto;  Recife (PE), dias 13 e 14 de setembro; Porto Alegre (RS), dias 27 e 28 de setembro; e Diadema (SP), nos dias 4 e 5 de outubro, fechando o primeiro ciclo.

Confira a programação do Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral.

Inscrições para os Seminários Presenciais

HISTÓRICO – O Escola em Tempo Integral foi anunciado pelo Governo Federal em maio, durante solenidade com o presidente Lula, o ministro Camilo e governadores em Fortaleza (CE). Em seguida, o Executivo apresentou ao Congresso o Projeto de Lei (PL) nº 2617/23, com o intuito de instituir o programa. O PL foi aprovado na Câmara e no Senado Federal no início de julho. O texto aprovado no Senado permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da Lei nº 14.172/2021 para fomentar a conectividade nas escolas.

Foto: José Aldenir

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