agosto 2023

Relatório sobre Crime e Violência em Natal 2023 será lançado dia 30

Deixe um comentário / Segurança /

O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), órgão deliberativo, consultivo e executivo que compõe a estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), lançará em solenidade no dia 30 de agosto, a partir das 10h30, no Auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, a 7ª edição (2023) do relatório produzido pelo Observatório de Segurança Pública de Natal sobre Crime e Violência na capital. 

O documento é o resultado de uma análise minuciosa dos crimes cometidos com emprego da violência entre os anos de 2021 e 2022 na capital potiguar. O documento traz ainda os dados relativos aos atendimentos prestados pela GMN durante esse período, nas quatros regiões administrativas da cidade. 

De acordo com o GGIM, o relatório é produzido anualmente desde 2016 e vem apresentando diagnósticos precisos, sendo uma fonte de referência para a elaboração de estratégias mais assertivas na segurança pública do município, possibilitando o combate eficiente da violência e da criminalidade em Natal.

A cerimônia de lançamento contará com a presença de autoridades municipais, membros das forças de segurança e representantes da sociedade civil.

Relatório sobre Crime e Violência em Natal 2023 será lançado dia 30 Read More »

Emendas de Zenaide propõem taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos na reforma tributária

Deixe um comentário / Geral /

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou emendas propondo a taxação de grandes fortunas e a taxação de lucros e dividendos no texto da reforma tributária que começou a tramitar este mês no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas, na avaliação da parlamentar, não faz justiça fiscal e continua pesando sobre os brasileiros e brasileiras mais pobres.

“Uma reforma tributária que se pretenda justa não pode esquecer de reparar a injustiça fiscal que proporcionou a concentração de renda em uma ínfima parcela populacional. Já estou em campo em busca de convencimento dos senadores e senadoras para aprovarmos minhas emendas”, reitera Zenaide.

De acordo com a senadora, não se justifica reformar o Sistema Tributário Nacional sem que ocorra a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto para ser criado por lei complementar, desde 1988, no inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal, e até hoje nunca aprovado. Nesse sentido, a emenda (nº 63) de Zenaide determina que o Congresso Nacional deverá, até 31 de dezembro de 2026, instituir finalmente o imposto.

“Estamos propondo que o Congresso seja obrigado a aprovar, no máximo até 2026, o imposto sobre grandes fortunas. A reforma em tramitação no Congresso Nacional pode ser muito mais amena para os cidadãos brasileiros e para os diversos setores da economia se a importante fonte de recursos federais, o IGF, for instituída no prazo máximo de três anos”, defende Zenaide.

A emenda justifica que o IGF atuará de modo complementar ao Imposto sobre a Renda, a fim de que possa ser alcançada a capacidade contributiva daqueles que detêm patrimônio, mas não têm renda oficialmente declarada à Receita Federal. “Além disso, minha emenda propiciará a redução das desigualdades sociais, a partir da tributação sobre os mais afortunados e da utilização dos recursos em benefício dos mais pobres. Estou convicta da relevância e da necessidade desta iniciativa, e vou lutar para termos a sensibilidade do Congresso contra essa desigualdade brutal. Quem ganha mais e lucra mais tem que pagar mais. Quem lucra menos e ganha menos tem que pagar menos”.

Lucros e dividendos

Segundo outra emenda da senadora (emenda nº 62), os lucros e os dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas em favor das pessoas naturais ou jurídicas serão tributados pelo Imposto sobre a Renda (IR) exclusivamente na fonte, em separado dos demais rendimentos auferidos no ano calendário, com base na seguinte tabela progressiva anual: base de cálculo de até R$ 250 mil terá alíquota zerada; base de cálculo de R$ 250.000,01 a R$ 500.000,00 terá alíquota de 5%, além de parcela de R$ 12.500,00 a deduzir do IR; base de cálculo de R$ 500.000,01 a R$ 1.000.000,00 terá alíquota de 7,5%, com R$ 25.000,00 de parcela a ser deduzida do IR; e alíquota de 15% para base de cálculo acima de 1.000.000,01, com 100.000,00 de parcela de dedução do IR.

O disposto nesta emenda não se aplica aos lucros e dividendos pagos ou distribuídos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que não tributa a renda oriunda de lucro e dividendos. Essa aberração, que nasceu do suposto argumento de incrementar o investimento empresarial, mostrou-se instrumento iníquo de concentração de renda e diminuição da carga tributária dos mais ricos”, frisa Zenaide.

A senadora pontua dados ao pedir a correção de distorções: atualmente, mais de 62 milhões de pessoas sobrevivem com uma renda domiciliar per capita de R$ 497,00 mensais no Brasil. Conforme Zenaide, esses cidadãos e cidadãs representam 29,6% da população e precisam de políticas públicas de saúde, educação, moradia, transporte, transferência de renda e tantas outras, que demandam gasto público financiado pela arrecadação tributária.

“No entanto, a privilegiada parcela equivalente a 1% dos mais ricos de nosso país concentra quase a metade das riquezas e não é tributada devidamente, já que, no Brasil, a distribuição de lucros e dividendos é isenta de impostos”, alerta Zenaide, lembrando que a alíquota máxima do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) praticada nos países da OCDE é de 43,5%, em média. A parlamentar elenca exemplos comparativos: em nações como Bélgica, Holanda, Suécia, Dinamarca e Japão, a alíquota máxima do IRPF é superior a 50%; e entre 40% e 50% na Alemanha, França, Itália, Noruega, Portugal e Reino Unido, por exemplo. No Brasil, é 27,5%.

“Nosso intuito é corrigir essa distorção. Para tanto, apresentamos esta emenda para garantir que seja cobrado o Imposto sobre a Renda relativamente aos lucros e dividendos pagos pelas pessoas jurídicas, nos termos da tabela apresentada. Ressalvamos tão somente da tributação, neste momento, os pagamentos realizados pelas optantes pelo Simples Nacional”, assinala a senadora.

Simplificação de impostos

Zenaide considera a reforma tributária a mais importante desta legislatura, devendo ser ancorada em duas premissas básicas: 1ª) simplificação do sistema tributário e 2ª) justiça fiscal e social. Nesse sentido, ela ressalta já ver consenso de que a simplificação do sistema tributário é uma necessidade inadiável do país, “que perde muita energia na burocracia tributária”.

“Eu apoio a iniciativa de diminuir o número de impostos, simplificar o sistema, melhorar o ambiente de negócios. Por outro lado, não podemos perder a oportunidade de promover a justiça fiscal e de instituir o imposto sobre grandes fortunas, há 35 anos sem sair do papel”, observa a senadora.

Emendas de Zenaide propõem taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos na reforma tributária Read More »

Delegação potiguar da classe pesqueira se mobiliza para 7ª edição do Grito da Pesca, em Manaus

Deixe um comentário / Geral /

Encontro vai acontecer nesta sexta (25), com a presença de mais de 10 mil pescadores artesanais. Em debate, as conquistas e lutas da categoria

Representantes de diversas categorias da classe pesqueira do Rio Grande do Norte estão em mobilização para participar da 7ª edição do Grito da Pesca Nacional, que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 25 de agosto, em Manaus/AM. Ao todo, cerca de 100 lideranças de diferentes entidades estão confirmadas na delegação potiguar. A expectativa, de acordo com a organização do evento, é de que mais de 10 mil pescadores artesanais estejam no encontro brasileiro, além do setor privado, educacional e ministros de Estado, como o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, o potiguar Abraão Lincoln, ressalta que a pesca artesanal brasileira vem obtendo conquistas importantes, sobretudo para as famílias que vivem desse tipo de renda.

“A CBPA está presente nos projetos apresentados pelo Governo Federal, que pretendem garantir um futuro promissor para a pesca artesanal do nosso país. Um deles, o projeto ‘Povos da Pesca Artesanal’, que vai incluir pescadores indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas, criando políticas públicas para acesso às linhas de créditos, serviços de assistência social, iniciação educacional com bolsas de estudo e abertura de editais para a área cultural”, explicou.

Para Rodrigo Araújo, presidente da nova da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do RN, a classe pesqueira artesanal do estado precisa ser mais valorizada e vista como uma das principais áreas da economia potiguar.

“Vamos iniciar um novo momento pesca artesanal do nosso estado, com a fundação da Fetape-RN. Nossa classe é uma das mais importantes para a economia potiguar, baseada na atividade artesanal e de origem familiar. Por isso, a presença desse grupo no Grito da Pesca Nacional reforça a nossa luta pelos direitos dessa categoria”, conta.

Foto: Divulgação

Delegação potiguar da classe pesqueira se mobiliza para 7ª edição do Grito da Pesca, em Manaus Read More »

Câmara discute combate à informalidade no mercado óptico de Natal

Deixe um comentário / Saúde /

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (22) uma audiência pública, proposta pelo vereador Felipe Alves (União Brasil), para discutir formas de combate à informalidade e à pirataria no segmento óptico de Natal.

Segundo o vereador, a intenção é que as discussões e encaminhamentos ajudem a fortalecer esse mercado. “Há a necessidade de discutir alternativas e termos, a partir dessa audiência, elementos para a confecção de um projeto de lei, em nível local para regulamentar segmento óptico. Trata-se de uma questão de saúde pública também”, explicou Felipe Alves.

O setor de óticas é regido pelos Decretos-lei federais nº 20.931/32 e nº 24.492/34, que prevê a fiscalização por parte das repartições sanitárias estaduais competentes.

O Sindicato do Comércio Varejista de Materiais Ópticos do Rio Grande do Norte (Sindióptica/RN) estima que Natal tem mais de 400 óticas e apenas 30% dessas conta com o profissional capacitado. Além disso, falta fiscalização efetiva para combater a informalidade. “Há a necessidade da formalização do serviço das óticas. Cabe aos órgãos competentes fazer as devidas fiscalizações para evitar a venda de produtos pirateados e o funcionamento sem o profissional capacitado”, destacou o presidente do sindicato, Sérgio Menezes.

A legislação exige que as lojas tenham um profissional óptico prático, hoje chamado de profissional técnico óptico, reconhecido pela autoridade sanitária competente. Esse profissional é responsável por fabricar, projetar e manipular as lentes para a correção de problemas de visão em pessoas de todas as idades.

É justamente nas óticas com fabricação e laboratório que a Vigilância Sanitária (Covisa) atua, porém, a falta de efetivo do órgão dificulta o trabalho. “São mais de 15 mil estabelecimentos de interesse em saúde na cidade para apenas 54 fiscais. Por isso, atuamos por prioridade de risco ou em casos de denúncias. Temos um roteiro de inspeções disponível e podemos contribuir com o projeto de lei municipal para melhorarmos essa atuação”, disse o coordenador da Covisa, José Antônio.

A audiência contou ainda com a participação de empresários e profissionais do setor, representantes das secretarias de Meio Ambiente (Semurb), de Serviços Urbanos do município (Semsur) e de Tributação do Estado (SET), além da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN).

Fotos: Francisco de Assis

Câmara discute combate à informalidade no mercado óptico de Natal Read More »

Com apoio do Governo do Estado, Expofruit começa nesta quarta, 23, em Mossoró

Deixe um comentário / Agronegócio /

A expectativa este ano é receber um público de cerca de 30 mil pessoas e movimentar em torno de R$ 80 milhões em negócios

Com o tema “A riqueza das nossas frutas conquistando o mundo” começa nesta quarta-feira, 23, e segue até a próxima sexta (25), na Estação das Artes, em Mossoró, a 30ª edição do evento brasileiro mais importante no segmento da fruticultura irrigada, a Expofruit 2023 – Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada. A expectativa este ano é receber um público de cerca de 30 mil pessoas e movimentar em torno de R$ 80 milhões em negócios.

Durante a abertura da Expofruit 2023, programada para ser realizada na quarta-feira, dia 23, às 18h, a governadora do Estado, professora Fátima Bezerra assinará o Decreto que institui o Plano Estadual de Agricultura de Baixo Carbono (ABC+RN). O plano é uma política pública que apresenta o detalhamento das ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima para o setor agropecuário. O grupo gestor, que será responsável pela implementação do Plano ABC+RN, será estabelecido mediante ato administrativo da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape RN).

Na Expofruit 2023, o Governo do Estado, por meio da Sape RN, estará com um estande que destaca toda a força e relevância do setor agropecuário como um todo para a economia do estado. No espaço Secretarias e órgãos governamentais como, Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) estarão com ações e experiências exitosas na área da fruticultura.

O titular da Sape, Guilherme Saldanha, destacou a importância da Expofruit 2023 no cenário econômico estadual. “A Expofruit é o grande catalisador das ações e iniciativas em prol do setor da fruticultura no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado por meio da Sape, sempre se faz presente e ocupa todos os espaços possíveis na feira. A fruticultura é a grande locomotiva do agronegócio potiguar e, apesar disso, ainda tem muito o que crescer”, enfatizou Saldanha.

A Expofruit 2023 é uma realização do COEX – Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), da Promoexpo e conta com o apoio do Governo do Estado.

Emparn e Idiarn na Expofruit 2023

Durante a 30ª edição da Expofruit, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) lançará o “Comunicado Técnico” Cajueiro Anão Precoce: Desenvolvimento e indicação de clones para o Rio Grande do Norte. Na oportunidade haverá com palestra: “Caju – Estratégia de Biorrefinaria para o Semiárido” com Dr. Gustavo Adolfo Saavedra Pinto (Chefe da Embrapa Agroindústria Tropical). A palestra será no dia 24 de agosto, às 14h30. Já o IDIARN realiza o 29º curso de Certificação Fitossanitária de Origem-CFO/CFOC, com o público alvo destinado a engenheiros agrônomos que pretendem ser habilitados junto ao órgão para emissão do CFO, e responsáveis técnicos das empresas produtoras de melão na área livre da mosca-das-frutas no RN. CFO/CFOC são documentos oficiais que comprovam a condição fitossanitária da origem de um produto agrícola ou de suas partes com o objetivo de prevenir a disseminação de pragas dentro do estado.

Com apoio do Governo do Estado, Expofruit começa nesta quarta, 23, em Mossoró Read More »

SESI inaugura na Zona Norte de Natal SESITEC que leva nome de Padre Tiago Theisen 

Deixe um comentário / Educação /

A Zona Norte de Natal foi palco da inauguração de mais uma unidade da SESITEC, uma biblioteca multifuncional instalada na Escola Municipal Professora Maria Madalena Xavier de Andrade, no Bairro Potengi. A unidade foi inaugurada Serviço Social da Indústria (SESI-RN), nesta terça-feira (22), com a presença do prefeito Álvaro Dias, do presidente da FIERN e do Conselho Regional do SESI, Amaro Sales, dos diretores Roberto Serquiz e Heyder Dantas, do superintendente do SESI-RN, Juliano Martins, do deputado estadual Ubaldo Fernandes, além de autoridades políticas, gestores e educadores.  

A unidade recebeu o nome de “Padre Tiago Theisen”, em homenagem ao sacerdote belga que atuou por mais de 50 anos em Natal.  

“Essa é a nossa unidade 43, presente em 41 municípios. Hoje, estamos em 30% dos municípios potiguares e meu sonho é um dia estarmos em todos. Agradeço a sensibilidade do prefeito Álvaro Dias que nos cedeu o terreno e que fará a gestão, enquanto nós construímos, equipamos e ficaremos responsáveis pela supervisão e por ceder as bases para cerca de 50 cursos”, disse Amaro Sales. “A educação é uma preocupação nossa desde o início da gestão. Dentro do Sistema 4.0 temos que ter uma educação diferenciada”, explicou o presidente da FIERN. 

Com a inauguração, o local passa a contar com um ambiente de criação com acesso a ferramentas inovadoras e conhecimentos em Ciências e Tecnologia, além de acervo literário com livros, dispondo também de materiais educativos, gibis, jornais, revistas, periódicos locais e de circulação nacional, DVDteca, CDteca e Gibiteca, laboratório de informática com computadores conectados à internet, espaço para leitura, contação de história, pesquisa e estudo.  

Homenagem ao Padre Tiago Theisen 

A unidade SESITEC “Padre Tiago Theisen” inaugurada nesta terça (22) é idealizada pelo Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI) em conjunto com o Departamento Regional do SESI-RN, definida como o novo formato das Indústrias do Conhecimento, programa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que levou informação e cultura a todos os estados brasileiros. 

O novo modelo estimula a ‘cultura maker’ nas localidades onde são instaladas. Os usuários da SESITEC vão conhecer a realidade do mundo do trabalho, desenvolvendo conhecimentos com base nas próprias experiências. As unidades são instaladas em espaços cedidos pelas prefeituras de cada município. 

“É muito importante uma homenagem como esta para o Padre Thiago que dedicou uma vida inteira à educação. Em seu tempo em cada igreja havia um jardim de infância. A casa dele não era dele, era uma biblioteca”, destaca a educadora Luiza Brás, que trabalhou com o Padre Thiago por 50 anos, até o falecimento do religioso. 

Luiza Brás fez uma longa explanação sobre a vida do ex-pároco local, agradeceu a homenagem e disse que ficou feliz pela inauguração da unidade e também ao saber que a Prefeitura de Natal está construindo a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, no bairro da Redinha, Zona Norte. 

Nascido no dia 23 de outubro de 1930, em Namur, Bélgica, Tiago Theisen é o filho caçula do casal Joseph Theisen e Anna Jonet.  Em 1949, Thiago Theisen entrou para o Seminário de Floreff, ordenando-se sacerdote no dia 31 de julho de 1955. Graduou-se em Filosofia, Teologia, Biblioteconomia, Ciências Religiosas e Humanas e foi estudante livre na Universidade de Louvain na década de 1960, fazendo estágio em Assuntos para a América Latina. 

Em 1968, a convite do arcebispo da Arquidiocese de Natal, Dom Nivaldo Monte, veio para o Brasil. Em sua missão religiosa em terras potiguares, construiu 43 igrejas, ampliou seis e quadruplicou a de Igapó. Fundou duas paróquias: Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro, no bairro das Quintas (1969), e Santa Maria Mãe, no conjunto Santa Catarina (1982), além de reiniciar a paróquia de São Miguel de Extremoz (1982). Construiu ainda 34 jardins de infância para crianças de três a cinco anos. 

SESI inaugura na Zona Norte de Natal SESITEC que leva nome de Padre Tiago Theisen  Read More »

Lula: BRICS não querem ser contraponto a G7 ou G20, mas propor multilateralismo mais representativo

Deixe um comentário / Internacional /

Durante entrevista semanal nas redes sociais, presidente defende ampliação do número de membros permanentes no Conselho de Segurança da ONU e afirma que países do Sul Global merecem maior protagonismo

Ao defender o papel do BRICS na ampliação do multilateralismo nas discussões políticas e econômicas globais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, nesta terça-feira (22/8), em Joanesburgo, que a parceria entre as nações do bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) não representa ameaça ao G7 ou ao G20. O primeiro é o grupo dos países mais industrializados do mundo, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. O segundo é o grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo e mais a União Europeia.

“A gente não quer ser contraponto ao G7. A gente não quer ser contraponto ao G20. A gente não quer ser contraponto aos Estados Unidos. A gente quer se organizar. A gente quer criar uma coisa que nunca teve, que nunca existiu”, frisou Lula, durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido diretamente da África do Sul nesta terça-feira, 22/8.

Ao analisar o papel do BRICS e as discussões que devem pautar o encontro entre os líderes reunidos na África do Sul, o presidente brasileiro afirmou que muitas das instituições multilaterais que hoje estão estabelecidas necessitam de adaptações e que o BRICS pode ser capaz de trazer um novo horizonte.

“O BRICS não pode ser um clube fechado. O G7 é um clube fechado. Mesmo quando o Brasil chegou à sexta economia do mundo, a gente era convidado, não participante. O G7 é o clube dos ricos. Não queremos isso. Queremos criar uma instituição multilateral e que a gente possa propor algo diferente”, explicou Lula.
 

Para isso, ele citou o caso da ONU e defendeu que a instituição amplie seu poder de governança para que as decisões, em especial as ligadas às questões climáticas, possam ser, de fato, implementadas.

“Temos quase 100 anos de funcionamento das instituições multilaterais. Algumas funcionaram e hoje não funcionam mais. Hoje, a ONU tem pouca representatividade. Precisamos utilizar a ONU para tentar encontrar paz no mundo. A ONU precisa ser forte. Se a ONU não tiver um poder de governança, a gente não resolve a questão climática. É preciso ter uma governança mundial que em determinadas circunstâncias decida e que a gente seja obrigado a cumprir. Por exemplo: o Acordo de Paris ninguém cumpre, o Protocolo de Kyoto, ninguém cumpre. Então, estabelecer regras para que sejam verdadeiras as nossas reuniões”.
 

Confira na integra aqui

CRESCIMENTO E OMC – Para falar sobre a importância do BRICS, Lula usou como o exemplo o crescimento das relações comerciais entre o Brasil e as outras nações integrantes. “Em 2009, a relação do Brasil com os países do BRICS era 48 bilhões de dólares. Em 2022, foi para 178 bilhões de dólares, um crescimento de 370%. É uma demonstração de como é que as coisas funcionam”, afirmou.
 

Em outra demonstração de que o multilateralismo pode ser eficiente se for bem praticado, o presidente brasileiro voltou a defender o retorno da Organização Mundial do Comércio (OMC) nas discussões econômicas internacionais.
 

“Quanto melhor for a relação de um país com outro, mais chance a gente tem de fazer bons acordos. E os bons acordos não são aqueles em que um ganha e o outro perde. O bom acordo é aquele em que os dois ganham. Esse é o mundo dos negócios que queremos criar. É por isso que o Brasil briga pela volta da OMC. Somos favoráveis a que, quanto mais instituições multilaterais tiverem, que participem todos os países, melhor”.

MOEDA COMUM – Ainda sobre comércio, Lula ressaltou que é favorável à criação de uma moeda comum na relação com outros países, de modo que a dependência do dólar possa ser flexibilizada.
 

“Nós defendemos a questão de uma unidade de referência. Na verdade, é uma moeda que seja referência de fazer negócio para que você não precise de uma moeda de outro país. Por que preciso ter dólar para fazer negócios com a China? O Brasil e a China têm tamanho suficiente para fazer negócios nas suas moedas ou em outra unidade que a gente possa fazer, sem desvalorizar a moeda da gente e sem negar. Ela continua existindo”, destacou.
 

“O que é importante é que a gente não pode depender de um único país que tem o dólar, de um único país que bota a maquininha para rodar dólar, e nós somos obrigados a ficar vivendo da flutuação dessa moeda. Não é correto”, prosseguiu o líder brasileiro.

SUL GLOBAL – O termo Sul Global é usado para se referir a diversos países localizados na parte sul do hemisfério que, muitas vezes, são descritos como “em desenvolvimento”. O presidente Lula também analisou essa situação e disse que as discussões do BRICS podem ajudar a guiar o processo de fortalecimento político e econômico dessas nações.
 

“A gente sempre foi tratado como se fôssemos a parte pobre do planeta, como se não existíssemos. Sempre fomos tratados como se fôssemos de segunda categoria. E, de repente, a gente está percebendo que podemos nos transformar em países importantes”, ressaltou Lula.

“Se você falar da questão climática, quem é que tem força hoje para negociar? É o Sul Global. São os países da parte de baixo do globo terrestre. Se falar de minérios, vai perceber que é o Sul Global que tem. Se quiser falar de possibilidade de desenvolvimento, de possibilidade de crescimento, é o Sul Global. Estamos apenas dizendo: ‘Existimos, estamos nos organizando e queremos sentar numa mesa de negociação em igualdade de condições com a União Europeia, com os Estados Unidos, com todos os países. O que a gente quer é criar novos mecanismos que tornem o mundo mais igual do ponto de vista das decisões políticas”.

Lula voltou a citar o exemplo do Conselho de Segurança da ONU e questionou por que o Brasil e outros países como Índia, África do Sul, Alemanha, não podem fazer parte como membros permanentes. “O BRICS significa isso. O BRICS não significa tirar nada de ninguém. Significa uma organização de um polo forte, que congrega muita gente. Se entrar a Indonésia, com mais 200 milhões de habitantes, vamos ter mais da metade da população (do mundo) participando dessa organização. E isso é importante porque vai permitir que a gente tenha um certo equilíbrio nas discussões”.

Foto: Ricardo Stuckert

Lula: BRICS não querem ser contraponto a G7 ou G20, mas propor multilateralismo mais representativo Read More »

Novos membros do Conselho de Turismo de Natal são empossados

Deixe um comentário / Geral /

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, e a secretária municipal de Turismo, Ohana Fernandes, empossaram nesta terça-feira (22), os novos membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio (2023/2025). Na oportunidade, tomaram posse os 25 membros, titulares e igual número de suplentes, com representantes de entidades governamentais e não-governamentais, todos com direito a voto. A solenidade foi realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. O Conselho Municipal de Turismo tem o caráter consultivo e deliberativo, tendo como competência debater, promover e formular propostas de ação para o desenvolvimento do turismo municipal.

“Quero desejar boas-vindas aos novos conselheiros e conselheiras e ressaltar a importância do trabalho e da atuação deste organismo, vez que estamos tratando da principal atividade econômica da nossa cidade. Não tenho dúvidas de que as deliberações tratadas serão fundamentais para fortalecer, potencializar e fomentar o turismo da nossa cidade”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

O chefe do executivo municipal aproveitou a oportunidade para reforçar o compromisso da atual gestão com o turismo da cidade, elencando os principais investimentos realizados no momento em Natal que irão promover, segundo ele, uma verdadeira revolução na atividade turística local: “São projetos de larga importância social e econômica. De ponta a ponta da cidade, estamos buscando melhorar nossa infraestrutura turística com foco na geração de emprego, renda e oportunidades. As obras e investimentos que estamos executando na cidade vão dar uma nova face ao turismo”, finalizou.

Atualmente, estão em execução as obras do Complexo Turístico da Redinha, o enrocamento da praia de Ponta Negra, a sequência do projeto da avenida Praia de Ponta Negra, a nova Felizardo Moura, a requalificação da Avenida Felizardo Moura, a reestruturação da rua João Pessoa, no Centro da Cidade e o projeto da avenida 25 de dezembro. Em breve, a Prefeitura vai iniciar os projetos da engorda da Praia de Ponta Negra, a nova orla da zona leste, a reurbanização da Pedra do Rosário e a construção da réplica da imagem de Nossa Senhora de Fátima, no Parque das Dunas, na zona norte.

Para conferir a composição do Conselho Municipal de Turismo clique aqui.

Foto Alex Regis

Novos membros do Conselho de Turismo de Natal são empossados Read More »

Governo do RN e MEC firmam compromissos para avanços na Educação

Deixe um comentário / Educação /

Em ato com a presença de prefeitos, foi formalizada a adesão do RN ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escola em Tempo Integral

Na primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte na condição de ministro da Educação, Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra formalizaram a adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral.

“A presença do ministro Camilo Santana coloca a Educação no centro das prioridades governamentais, respaldadas por ações concretas”, ressaltou a governadora.

No Rio Grande do Norte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.

“A adesão ao Pacto Nacional é um marco para o Rio Grande do Norte. Essa ação é vital para garantir acesso a uma educação de qualidade. Serão R$ 80 milhões para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora.

Já o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada reforça a colaboração entre a União e os municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

“O compromisso com a alfabetização das crianças é de fundamental importância. Quanto mais cedo uma criança for alfabetizada, maiores serão suas chances de progresso no processo de formação e aprendizado”, avaliou a governadora.

Além disso, o plano também abrange a recomposição das aprendizagens prejudicadas pela pandemia nos anos subsequentes, enfatizando o papel dos municípios na construção de uma base sólida de conhecimento para as futuras gerações.

Por fim, destaca-se o Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo MEC, que visa aumentar as matrículas de Educação Básica em regime de tempo integral. Com uma meta de oferecer R$ 1 milhão de novas matrículas em tempo integral em todo o Brasil nos próximos anos, o programa visa o desenvolvimento integral dos estudantes, proporcionando atividades complementares que estimulem suas capacidades.

“Embora o Rio Grande do Norte tenha aumentado suas escolas de ensino integral de 48, em 2018, para as atuais 148, é evidente que há espaço para avanços. A parceria com o Governo Federal através do programa Ensino em Tempo Integral visa alcançar pelo menos cinquenta por cento das escolas oferecendo ensino em tempo integral até 2027”, ressaltou Fátima. No RN, 71% dos municípios aderiram ao programa de Escolas em Tempo Integral.

“Hoje, estamos aqui para fortalecer e implementar essas três ações essenciais, conforme orientação do presidente Lula. Educação é crucial para um país soberano, com justiça e oportunidades para todos. O compromisso do presidente Lula com a Educação já é visível, e continuaremos a priorizar essa área para um futuro promissor”, afirmou o ministro Camilo Santana.

Para a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, com a parceria do governo federal, “iremos potencializar as ações que estão em curso no RN, como o conjunto de escolas em tempo integral, que iremos ampliar para que chegue a mais estudantes e cidades. Estamos trabalhando todos os dias em prol da mais importante política social existente, que é a Educação.”

Na presença de 30 prefeitos e prefeitas do Estado, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Silva Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), disse que a entidade tem “esperança e temos que persistir e insistir com ela, porque com ela, porque através dela e através da educação é que poderemos entregar um país melhor para os nossos prefeitos e para o nosso futuro”.

Representando os gestores das escolas da rede estadual, o professor Paulo Henrique, da escola estadual Maria Cristina, disse que “não vim aqui romantizar os desafios que a gestão escolar tem, são muitos. Mas eu vim aqui hoje para destacar as conquistas do governo do estado tem proporcionado na escola em tempo integral nas escolas públicas do Rio Grande do Norte”.

Além dos já citados no texto, estiveram presentes na solenidade o vice-governador do RN, Walter Alves; a senadora Zenaide Maia; os deputados federais Natália Bonavides, Fernando Mineiro e Benes Leocádio; os deputados estaduais Francisco do PT (líder do governo na AL), Divaneide Basílio, Isolda Dantas, Dr. Bernardo Amorim e Hermano Morais; os vereadores Daniel Valença, Brisa Bracchi e Herberth Sena.

Também estiveram presentes os representantes das instituições: Rute Régis, do Fórum Estadual de Educação; professor Getúlio Marques, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC; Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Daniel Diniz, reitor da UFRN; Cicília Maia, reitora da UERN; José Arnóbio, reitor do IFRN; Ludimilla Oliveira, reitora da UFERSA; Márcia Alves, do Instituto Kennedy; Padre Charles, da Faculdade Católica; Dr. Oscar Hugo, promotor de Educação; Rodrigo Melo, representante da FIERN; Joária Vieira, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação; Fátima Cardoso, presidente do SINTE/RN; Eugênio Pacelli, da Nova Escola Potiguar; e Aécio Souza, do Conselho de Educação/RN.

E os prefeitos e prefeitas: João Gomes, Brejinho; Mariana Almeida, Pau Dos Ferros; Fernandinho, Acari; Eraldo Paiva, São Gonçalo; Tututa, Luiz Gomes; Odon Júnior, Currais Novos; Divanize, Baraúna; Flaudivan, Pendências; Saint Clay Alcântara (Galo de Florânia), Florânia; Carlos André, Jardim de Angicos; Ivanildo Albuquerque, Timbaúba dos Batistas; Ariosvaldo Bandeira (Louvado), Taipu; Neto Moura, Pureza; Hipólito Sael, Porto Do Mangue; João Paulo, Lagoa D’anta; Pinheiro Neto, Angicos; Hosanira Galvão (Nira), Goianinha; Eribaldo Lima, São José de Campestre; Júlio César, Ceará-Mirim; Márcio Luiz, Rio do Fogo; Joana D´arc Stevan (Darquinha), Triunfo Potiguar; José Figueiredo, São José de Mipibu; Simone Silva, Japi; Samuel Souto, Ouro Branco; Maria Elci, Major Sales; Edi Carlos Alexandre (Edinho), Poço Branco; Pedro Filho, Touros; Emídio Júnior, Jandaíra; Luciano Cunha, Lajes Pintadas.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN

Governo do RN e MEC firmam compromissos para avanços na Educação Read More »

Pesquisa TS2/O POTI aponta intenção de voto para vereador nas eleições 2024

Deixe um comentário / Eleições 2024 /

Raniere Barbosa, Luiz Almir, Herberth Sena, Luciano Nascimento e Chagas Catarino lideram o levantamento

Há pouco mais de um ano das eleições de 2024, os natalenses não demonstram grande interesse na escolha de seus representantes. De acordo com a  pesquisa “Um diagnóstico sobre a conjuntura política, eleitoral e administrativa de Natal“, realizada pelo Instituto TS2 em parceria com O POTI, dos mais de 800 entrevistados, 79,7% ainda “não sabem” e/ou “não responderam” sobre a sua intenção de voto para vereador no pleito do próximo ano. “Branco/nulo/nenhum” somam 7,8% das citações.

Os nomes que receberam mais intenções de voto por parte dos entrevistados foram, respectivamente: Raniere Barbosa (AVANTE), 1,2%; Luiz Almir, 0,7%; Herberth Sena (PSDB), 0,6%, Luciano Nascimento (PTB), 0,6% e o Vereador Chagas Catarino (PSDB), 0,5% Dos cinco primeiros colocados, quatro possuem mandato ativo na Câmara Municipal de Natal (CMN), à exceção do comunicador Luiz Almir, que já ocupou os cargos de vereador e deputado estadual.

Outras 18 pessoas que não possuem mandato na CMN também aparecem na pesquisa. São eles: Wendel Lagartixa, Bruno Giovanni (BG), Ezequiel, Miriam Barbosa, Salatiel de Souza, Sônia da Nova Natal, Albert Dickson, Leo Souza, Professor Luis Carlos, Antônio Jácome, Arnado Félix, Flávio Henrique, Gabriel, Márcio Gomes, Naelson, Thabatta Pimenta, Tomas Medeiros e Zé Humberto.

Sobre a pesquisa

A pesquisa intitulada “Um diagnóstico sobre a conjuntura política, eleitoral e administrativa de Natal” foi realizada nos dias  8 e 9 agosto de 2023 e ouviu 819 eleitores da cidade. O nível de confiança é de 95%, o que significa que os resultados refletem com 95% de probabilidade a atual conjuntura, considerando uma margem de erro de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos em relação aos resultados totais da amostra.

Fonte Poti News

Pesquisa TS2/O POTI aponta intenção de voto para vereador nas eleições 2024 Read More »