agosto 2023

Delgatti reafirma ter recebido R$ 40 mil de Carla Zambelli

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Dinheiro teria sido entregue por assessor da deputada bolsonarista

O hacker Walter Delgatti voltou a afirmar à Polícia Federal que recebeu R$ 40 mil da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para invadir sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir falsos documentos e alvarás de soltura. A informação foi divulgada pelo advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, após depoimento do hacker à Polícia Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (16).

De acordo com o advogado, Delgatti confirmou o que havia dito no primeiro depoimento à PF, em São Paulo, no mês passado. No depoimento de hoje, o hacker citou uma conversa e indicou pessoas próximas a Carla Zambelli envolvidas na invasão, conforme Moreira.

“Além de confirmar, ele produziu mais provas no sentido de que ele está falando a verdade”, disse o advogado à imprensa. Os R$ 40 mil, conforme a defesa, foram pagos em depósitos bancários e dinheiro vivo, entregue por um assessor de Zambelli.

“Além de confirmar, ele produziu mais provas no sentido de que ele está falando a verdade”, disse o advogado à imprensa. Os R$ 40 mil, conforme a defesa, foram pagos em depósitos bancários e dinheiro vivo, entregue por um assessor de Zambelli.

Com as novas provas, Moreira espera que Delgatti seja colocado em liberdade. O hacker estava preso em Araraquara (SP) desde o último dia 2, foi transferido hoje para Brasília e conduzido à sede da PF, na região central da capital federal.

Em nota, a defesa da deputada Carla Zambelli informa que irá se manifestar somente após conhecimento dos autos e do depoimento. “A defesa da deputada Carla Zambelli reitera que somente se manifestará após integral conhecimento do conteúdo dos autos – o que ainda não aconteceu, inclusive de referido depoimento, porém reforça e rechaça qualquer acusação de prática de conduta ilícita e imoral pela parlamentar, inclusive, negando qualquer tipo de pagamento ao mencionado hacker”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo

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Lula é aprovado por 60% dos eleitores e percepção sobre economia melhora, mostra pesquisa Genial/Quaest

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Sete meses após tomar posse para seu terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vive o melhor momento em sua nova gestão aos olhos da opinião pública, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (15).

O levantamento, realizado entre os dias 10 e 14 de agosto, mostra que 60% dos eleitores brasileiros aprovam o trabalho que Lula está fazendo ‒ uma alta de 4 pontos percentuais em relação ao número registrado dois meses antes.

Já os que desaprovam a atual administração recuaram de 40% para 35% no período. Outros 5% preferiram não responder.

O crescimento da aprovação do presidente ocorreu até mesmo em setores em que o antipetismo costuma se manifestar com mais força. Na região Sul, o indicador subiu 11 pontos percentuais em dois meses, para 59%, enquanto a reprovação recuou de 49% para 38%. Já no Sudeste, a aprovação saltou de 51% para 55% no período, contra uma oscilação descendente de 3 p.p. da reprovação, para 39%.

No eleitorado evangélico, que majoritariamente votou em Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, pela primeira vez na série histórica da pesquisa, a aprovação superou a desaprovação, por 50% a 46%.

Entre os que têm Ensino Superior incompleto ou mais, a aprovação voltou ao patamar de fevereiro, de 53%, e superou a desaprovação. Entre os que votaram em Bolsonaro, 25% aprovam o trabalho de Lula, enquanto 70% reprovam.

O levantamento também mostra que, quando os eleitores são convidados a avaliar o governo, 42% dizem que ele é positivo, enquanto 24% classificam como negativo. Um mês atrás, esses dois grupos somavam 37% e 27%, respectivamente.

O bom momento de Lula na pesquisa coincide com uma melhora na percepção do eleitorado sobre a economia. O levantamento mostra que 34% dos entrevistados avaliam que a economia brasileira melhorou nos últimos 12 meses. O mesmo grupo somou 32% em junho e 23% em abril.

Já os que veem piora saíram de 34% em abril, passaram a 26% no último levantamento e agora somam 23%. Enquanto os que não veem grandes mudanças se manteve na banda entre 37% e 39% (atual patamar) ao longo dos últimos seis meses.

Para 59% dos entrevistados, nos próximos 12 meses, a economia vai melhorar ‒ eram 62% em fevereiro, 51% em abril e 56% em junho. Já os que esperam piora somaram 22%, um recuo de 3 pontos percentuais em relação a dois meses atrás e de 7 p.p. ante abril.

Mesmo assim, o levantamento mostra que a economia lidera as avaliações como maior problema do país, com 31% das menções, superando questões sociais (21%), saúde (12%) e violência (10%). Tal percepção se reproduz em todos os recortes por renda da amostra pesquisada.

Questionados sobre três políticas públicas do novo governo, lideraram as avaliações positivas o Plano Safra (79%), destinado ao financiamento à agricultura, e o Desenrola Brasil (70%), para a renegociação de dívidas de cidadãos. Já a reforma tributária agradou 37% dos entrevistados e desagradou outros 26%.

A pesquisa mostra, ainda, mudança de percepção também em relação às notícias sobre o governo. Na comparação com junho, o percentual dos que dizem ter ouvido mais notícias positivas do que negativas subiu de 32% para 38%.

As duas notícias positivas destacadas pelos entrevistados, em menção espontânea, foram a Bolsa Família de R$ 600, mais R$ 150 para cada criança (9%) e a diminuição dos preços (8%). Já as negativas destacadas dizem que o presidente não cumpre promessas e é corrupto (7%).

No momento em que Lula negocia com lideranças partidárias uma reforma ministerial em busca de maior apoio no Congresso Nacional, os eleitores passaram a ver o atual governo com mais facilidade para conseguir maioria parlamentar do que a gestão anterior. Agora, o placar está em 43% a 38% a favor do petista, enquanto dois meses atrás a diferença era de 20 pontos a favor do adversário (51% a 31%).

A pesquisa Genial/Quaest realizou 2.029 entrevistas face a face em municípios de todas as regiões do país, entre os dias 10 e 14 de agosto. A margem máxima de erro é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

O nível de confiança é de 95%, o que significa que, se o levantamento tivesse sido feito mais de uma vez sob as mesmas condições, esta seria a probabilidade de os resultados se repetirem dentro do limite da margem de erro.

Fonte: Infomoney

Foto: Ricardo Stuckert

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Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção

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A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o PL 4.875/2020, da Câmara dos Deputados, que prevê o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. O projeto seguiu para sanção presidencial. 

O texto, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O pagamento do aluguel será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à assistência social.

Para Buzetti, a iniciativa reforça a proteção já prevista pela Lei Maria da Penha às vítimas, possibilitando que elas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares.

— Do ponto de vista econômico, a proposição permite que o auxílio-aluguel seja graduado em função da situação de vulnerabilidade social e econômica da vítima. Assim, o benefício admite ajustes e focalizações capazes de garantir que, em cada caso concreto, a proteção conferida à vítima seja, de fato, eficaz e integral — esclareceu a relatora. 

A senadora reforçou que a duração de até seis meses do pagamento do auxílio torna o benefício viável financeiramente.

— O prazo máximo de seis meses de duração para o auxílio-aluguel demonstra sua natureza temporária e delimita seu impacto financeiro-orçamentário, o que reforça, assim, a viabilidade de sua implementação — apontou.

A senadora ainda destacou que o percentual de mulheres agredidas pelo parceiro em algum momento de suas vidas variou entre 10% e 56% nos países pesquisados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, segundo Buzetti, estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos. Em mais de 80% dos casos reportados, o responsável é o marido, namorado ou ex-parceiro, que também se aproveitam da dependência financeira da vítima.

Uma pesquisa do Instituto DataSenado identificou que a principal violência contra as mulheres é física, depois vem a psicológica, a moral, a patrimonial e a sexual.

Fonte: Agência Senado

Foto: Waldemar Barreto

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Ministro garante apoio para construção da nova estrada de Pipa

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Durante audiência em Brasília, além de projetos de infraestrutura, a governadora Fátima Bezerra apresentou o projeto de sinalização para a área do Geoparque Seridó

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (16) de reunião com o ministro do Turismo, Celso Sabino. Na ocasião, a equipe do governo do RN apresentou o projeto da nova estrada de acesso para a praia da Pipa. A obra, orçada em R$ 72,2 milhões, terá início a partir da rodovia estadual RN-003. Com o pedido de apoio da governadora Fátima Bezerra, o Ministério do Turismo se comprometeu com a parceria na realização da obra.

Há muitos anos a praia conhecida internacionalmente demanda um novo acesso de chegada, não só pela necessidade de manutenção do aceso atual, como o grande fluxo turístico do destino.

“Nós já temos o projeto executivo pronto e o ministro assumiu o compromisso de ser parceiro. Isso nos deixa imensamente feliz, porque quando falamos de Pipa, estamos falando de um destino importante não só para o estado como para a região Nordeste e o país”, disse a governadora. “A previsão é que na próxima semana o governo do RN protocole junto ao Ministério do Turismo o ofício solicitando o apoio financeiro para a nova estrada e já envie o projeto executivo”, concluiu a governadora. Além da RN-003, foram apresentados os projetos de recuperação do acesso à RN-221, trecho de São Miguel do Gostoso a Tourinhos e também a implantação da rodovia que interliga as praias de Touros a Rio do Fogo.

Outro projeto apresentado na audiência foi sobre o desenvolvimento da área do Geoparque Seridó, mais especificamente da implantação da sinalização da área. Para isto é necessário um investimento de aproximadamente R$ 1,3 milhão.

O Seridó Geoparque Mundial da Unesco é uma área de 2.802 km², localizada entre as cidades de Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, por onde passam as rodovias BR-104, BR-427, RN-041 e RN- 086. Em abril de 2022 o Geoparque Seridó foi reconhecido pela Unesco como um território indispensável para a geologia internacional, e o processo para o alcance do status foi explicado pela governadora ao ministro.

“O governo fez parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e outras entidades. Trabalhamos muito e para nossa alegria ainda no ano passado a Unesco colocou o espaço dentro do Programa Internacional de Geociências e Geoparques da Unesco. Isso agrega à área um valor imenso, principalmente levando-se em conta a atratividade do turismo ecológico, histórico e cultural”, disse a governadora durante a audiência.

O objetivo do governo agora é contratar uma empresa especializada para a instalação da sinalização turística interpretativa trilíngue (em português, inglês e espanhol) e painéis em braile nos 21 geossítios que compõem o geoparque. Além das maiores praças de cada município e sinalização de orientação para chegada nos destinos. O valor total desse investimento é de é R$ 1.386.703,62. A criação do projeto executivo ficou por conta do governo do Estado, que para isso investiu aproximadamente R$ 190 mil.

Acompanharam a governadora o vice-governador Walter Alves; as secretárias Ana Maria Costa (Turismo) e Virgínia Ferreira (Gestão e Projetos Especiais), o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho e a presidente da Emprotur-RN, Roberta Duarte.

Presentes também a senadora Zenaide Maia e os deputados federais Benes Leocádio, João Maia, Natália Bonavides, Robinson Faria e Fernando Mineiro, a deputada estadual Isolda Dantas e a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, que é vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Fotos: Fábio Duarte

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Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado com relatoria de projeto que combate a poluição plástica

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Senadora é a relatora do marco legal da Economia Circular do Plástico e participou do lançamento da Campanha “Pare o tsunami de plástico”, nesta terça (15)

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN), relatora do projeto de lei que cria o marco regulatório da economia circular do plástico (PL 2.524/2022), participou do lançamento da campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, promovida pela organização não governamental Oceana e mais 60 entidades ligadas ao meio ambiente, com o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade civil para a importância da aprovação da proposta no Congresso. “O PL 2.524 é questão de meio ambiente e de saúde! Como médica, eu me preocupo porque os microplásticos estão contaminando nossas águas, nossos peixes e já foram detectados até no leite materno! Então, esse projeto define uma economia circular na produção de plástico – vamos deixar para trás a cultura do descartável, do plástico de uso único; e investir em: reciclagem, substituição por outros materiais e pagamento dos catadores por serviços ambientais que são essenciais para o futuro do planeta!”, explicou a senadora, na saída do evento, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça (15).

Ao encampar a defesa do PL 2.524, Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado e se alinha com debates internacionais atuais, como o proposto pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Tratado Global Contra a Poluição por Plásticos, acordo que exigirá medidas concretas dos países signatários. O projeto de lei, que foi apresentado no ano passado pelo então senador Jean-Paul Prates (atual presidente da Petrobras), será votado na Comissão de Assuntos Sociais e, depois, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Campanha conta com apoiadores de peso

A campanha “Pare o Tsunami de Plástico” chama a atenção para dados alarmantes, como o que diz que dois caminhões de lixo plástico são despejados no oceano a cada minuto no mundo; e o que mostra que o Brasil é responsável pelo despejo anual de cerca de 325 milhões de quilos desses resíduos. A imagem do tsunami remete à ideia da enormidade de um problema que está se voltando contra nós. “O que está em jogo aqui, é a vida! E não só a vida humana, mas dos animais e do planeta como um todo!”, resumiu a senadora Zenaide Maia.
O lançamento da campanha contou com as presenças da atriz e ativista socioambiental, Laila Zaid; da surfista recordista de ondas gigantes, Embaixadora da Unesco para o Oceano e Membro do Conselho Diretor da Oceana, Maya Gabeira; do diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni; da liderança do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Aline Sousa; da Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni; do pescador artesanal, Daniel da Veiga Oliveira; e do representante no Brasil do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma), Gustau Mañez.

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Jandaíra espera mais de 15 mil pessoas na 2ª Agropec no fim de semana

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Mais de 15 mil pessoas, o dobro de participantes da estreia, no ano passado. Essa é a expectativa dos organizadores para a segunda edição da Feira Agropecuária (2ª Agropec), que acontece neste sábado e domingo (18 e 19 de agosto) no município de Jandaíra, no Mato grande do Rio Grande do Norte. O evento, realizado pela prefeitura municipal, com parcerias institucionais e governamentais, acontecerá no Parque Severino Ramos.

A expectativa de crescimento ocorre devido à ampliação de investimentos, com criação de mais atrativos e shows. “No ano passado, quando iniciamos essa ousada iniciativa, já fomos surpreendidos com um público superior a 8 mil visitantes. E, neste ano, com mais espaços, estruturação, investimento em grandes atrativos e forte divulgação, esperamos mais que duplicar o número de participantes”, ressalta a prefeita Marina Dias Marinho.

A 2ª Agropec conta com uma variedade de atividades. Em destaque, a exposição de material genético, palestras e atividades voltadas para o aperfeiçoamento da gestão e manejo das atividades agropecuárias. O evento tem o propósito evidenciar as riquezas produtivas, econômicas e culturais de Jandaíra, conhecida como a ‘terra do mel’, atraindo tecnologias e gerando visibilidade para fortalecer cadeias produtivas.

A iniciativa contribui para o abastecimento regional, por meio da agricultura familiar, mas também para a geração de empregos nos mais variados setores. O secretário municipal de Agricultura, Francisco Melo, enfatiza: “Queremos consolidar esse evento no calendário agropecuário do nosso estado. Temos empreendido todos os esforços para mais esse marco para história da nossa cidade e região, com ajuda de grandes apoiadores”.

Além da feira agropecuária, a 2ª Agropec também proporcionará dois dias de festividades com a presença de atrações culturais de renome regional e nacional. Na sexta-feira (18), o público poderá curtir o melhor do forró com os shows de Mastruz com Leite e Henry Freitas. Já no sábado (19), será a vez da cantora Taty Girl e de Zé Cantor iluminarem a noite.

DETALHES
O evento conta as parcerias do Governo do Estado, através da Sape, Idiarn, Emparn, Emater, Igarn, Caern, BNB, Conab, além do Sebrae, Ancoc, Fetarn, Senar, Joca, MDA e secretarias municipais. E promete ser um marco no calendário do agronegócio da região, reunindo entusiastas da agropecuária, profissionais do setor e a comunidade local, oferecendo excelente oportunidade para celebrar e promover o setor agrícola, compartilhar conhecimentos e impulsionar a economia regional.

O Mercado Mato Grande contará com 30 expositores; tenda cultural; exposição de animais e caprinos; 60 baias torneio, julgamento e premiação; currais de animais bovinos (exposição e vendas); fazendinha sustentável; meliponicultura; piscicultura; horticultura; biodigestor; espaço da agricultura familiar; economia solidária; praça da alimentação (culinária local e regional); espaço infantil; pavilhão Moda Mato Grande; pavilhão de palestras; tenda de distribuição de palma; tenda da saúde; exposição de máquinas; exposições institucionais.

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Fest Bossa & Jazz chega a São Miguel do Gostoso neste fim de semana

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O Fest Bossa & Jazz chega à cidade de São Miguel do Gostoso (RN), entre os dias 18 e 20 de agosto, com a participação do Governo do Estado, com recursos do Projeto Governo Cidadão via Banco Mundial, uma ação que conta com o apoio Secretaria de Turismo do Estado (Setur) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur). O evento traz consigo uma fusão de ritmos, cultura e música de qualidade, gerando fluxo turístico para a região.

Para a diretora-presidente da Emprotur, Roberta Duarte, eventos como o Fest Bossa & Jazz movimentam a economia local, gerando emprego e renda, além de fomentar fluxo sazonal de turistas no estado. “Além disso, o festival já é conhecido por sua capacidade de criar um ambiente acolhedor e festivo, onde pessoas de todas as idades podem se unir para apreciar a boa música, a cultura e a gastronomia”, destaca.

Dentre as atrações turísticas estão Paulinho Moska (RJ) com a turnê Beleza e Medo, a cantora potiguar, Krystal com o tributo a Djavan, Adriano Grineberg (SP) no tributo a Ray Charles e o cantor, compositor, músico e produtor carioca, Moyseis Marques.

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Programa Praças da Juventude chega a Caicó no dia 18 de agosto

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O Praças é desenvolvido pela Semjidh, através da Subsecretaria da Juventude (Sejuv), com a parceria de diversos órgãos

No próximo dia 18 de agosto, o Praças da Juventude chega à cidade de Caicó. A programação ocorrerá na Ilha de Santana, das 8h às 20h. O Praças é desenvolvido pela Semjidh, por meio da Subsecretaria da Juventude (Sejuv), em parceria com diversos órgãos dispostos a levar seus serviços para atender a população jovem dos municípios do estado.

Com o objetivo de promover um espaço de integração entre o Governo do Estado e o município, com fomento de atividades lúdicas e sociais, a intenção é garantir uma interação populacional com políticas de cidadania e conscientização. O Praças reunirá diversos serviços, como emissão de carteira de estudante e carteira de trabalho, cadastro no mercado de trabalho, ID Jovem, atendimento do Procon e feirinha de artesanato.

Em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Caicó, Secretaria Municipal de Caicó, Secretaria Estadual de Educação e a 10ª DIREC, o Praças da Juventude realizará uma gincana junto com a Feira de Profissões e o ELO-UERN, com a participação das escolas municipais e estaduais da cidade de Caicó, inserindo os estudantes em atividades lúdicas e de crescimento interpessoal.

Sobre o Praças da Juventude

Com o objetivo de realizar atividades integradas de promoção de políticas públicas de juventude em praças públicas do estado, nas zonas urbana e rural, o Praças da Juventude consiste na ocupação dos espaços de convivência, com a realização de ações de conscientização e promoção da saúde, da realização de cadastros e incentivo ao acesso de programas de assistência social e da agricultura familiar, da realização de atividades culturais e esportivas, da divulgação de ações e programas diversos do Governo do RN, de debates com a juventude e da comunidade atendida pelo projeto, além de sessões abertas do Conselho Estadual de Juventude.

O projeto se destina às praças e aos espaços públicos urbanos e rurais considerados na diversidade dos territórios do Rio Grande do Norte, com atenção prioritária àqueles em regiões de maior vulnerabilidade, de acordo com os indicadores disponíveis e índices relevantes de homicídios de jovens. O público-alvo são jovens em situação de vulnerabilidade social, moradores de periferias urbanas e áreas rurais, e potenciais assistidos pelos serviços e programas do Governo do Estado.

Dessa forma, o projeto acredita contribuir para a ocupação dos espaços públicos do estado, afirmando-os como espaço de sociabilização e integração comunitária, ao passo que oferece políticas públicas para a juventude desassistida e em situação de vulnerabilidade social, buscando integrá-la na rede de políticas voltadas, especialmente, à educação, à geração de renda, à promoção da saúde e ao incentivo à cultura.

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PAC será um marco transformador para a economia potiguar

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Em entrevista coletiva, governadora detalha projetos de interesse do Estado e importância para o desenvolvimento econômico e social

O Programa de Aceleração do Crescimento será um marco transformador para o Rio Grande do Norte. São 45,1 bilhões de investimentos públicos e privados em diversas áreas, gerando empregos, renda, impulsionando o desenvolvimento social e econômico. “Em qual momento de nossa história tivemos uma oportunidade extraordinária como esta?” Com essa indagação a governadora Fátima Bezerra destacou, nesta segunda-feira (14), a importância dos projetos elaborados pelo Governo do RN e incluídos na terceira versão do PAC, lançado sexta-feira da semana passada pelo Governo Federal.

Ao todo são mais de 400 projetos e medidas institucionais no RN agregadas ao PAC envolvendo o governo estadual, prefeituras e iniciativa privada. As propostas vão do saneamento básico nos municípios a investimentos em obras de mobilidade urbana, infraestrutura hídrica e rodoviária, construção de creches, escolas e moradias, inclusão digital e energias renováveis.

Os principais projetos de interesse do governo do Estado estão agrupados em seis eixos. São eles: Duplicação da BR-304, Ramal do Apodi da Transposição, Projeto Seridó e Barragem Oiticica; construção de novo hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia na Grande Natal; Porto-Indústria Verde; Minha Casa Minha Vida e Infovia Potiguar.

A BR-304 é o principal eixo rodoviário do Estado, responsável pela conexão com as principais rodovias estaduais e as demais federais, permitindo acesso às mesorregiões Agreste, Oeste e Central. “A duplicação da BR-304 vai significar, para o Rio Grande do Norte, o mesmo impulso que a duplicação da BR-101 teve para o Nordeste. Em primeiro lugar, porque vai trazer bem-estar e segurança para quem por ela transita; em segundo lugar, porque a infraestrutura viária é um vetor fundamental para a promoção do desenvolvimento de nosso Estado”, disse a governadora, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (14).

A secretária de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira, que coordenou as ações do PAC no âmbito do governo do Estado, informou que o maior volume de recursos é destinado ao eixo Educação, Ciência e Tecnologia, onde estão abrigados os projetos de construção de creches e escolas nos municípios, expansão de institutos e universidades federais e reforma e ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. São R$ 14,8 bilhões no decorrer de quatro anos, até 2026.

Em relação ao Minha Casa Minha Vida, a nova versão do PAC tem como foco a retomada de obras paradas da faixa 1, destinada a famílias em situação de vulnerabilidade, e o financiamento de novas moradias para as demais faixas de renda. Nesse contexto, o PAC contempla 2.817 unidades em 94 municípios, das quais um 2.586 se referem a obras que estavam paradas e agora serão concluídas e entregues aos beneficiários. Além disso estão previstos os financiamentos de novos projetos habitacionais. Nas versões anteriores do PAC, a partir de 2009, foram contratadas 103.700 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.

Paralelo a isso, tramita no Ministério das Cidades o projeto do Governo do RN para a contratação de 2.800 unidades habitacionais através do Fundo de Arrendamento Familiar. As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O programa será coordenado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab).

Energias de fontes renováveis
O PAC-3 também prevê a construção das linhas de alta tensão (linhões) para o escoamento da produção de energia elétrica e instalação de novos parques eólicos e fotovoltaicos, essenciais para ampliação do Luz para Todos. Com 252 parques eólicos e 18 plantas fotovoltaicas em funcionamento, o RN produz 8,3 GW de energia oriunda de fontes renováveis. Tem 83 projetos eólicos e 194 solares contratados e se prepara para a exploração offshore. As linhas, que já foram alvo de tratativas da governadora com o ministro das Minas e Energia, são fundamentais para atrair novos investimentos.

A Parceria Público Privada (PPP) do Porto-Indústria Verde, essencial para consolidar o projeto de produção de hidrogênio verde (o combustível do futuro), está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento. O governo vai bancar o estudo de viabilidade para construção do equipamento, em Caiçara do Norte. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, 12 empresas já manifestaram interesse de participar do megaprojeto do porto.

Rodovias estaduais
Sobre a situação das rodovias estaduais, a governadora disse que estão sendo retomadas as tratativas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para assinatura da adesão do RN ao Programa de Equilíbrio Fiscal e, com isso, ter acesso a empréstimo para recuperação das rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Será o maior investimento em melhorias de estradas no Rio Grande do Norte. Este é o nosso compromisso, pelo qual estamos totalmente empenhados”, assegurou a governadora.

Fátima também aproveitou a solenidade para anunciar a vinda dos ministros da Educação; Transportes; e Desenvolvimento Regional a Natal nos próximos dias. Camilo Santana (Educação) vem lançar o programa Criança Alfabetizada; Renan Filho, vai assinar ordem de serviço para melhoria da malha rodoviária federal e Waldez Góes, sobre obras na área hídricas.

“O que nos cabe agora é, cada vez mais, planejamento, muito foco, muita determinação, para que possamos aproveitar essa oportunidade histórica que o Rio Grande do Norte está tendo”, reforçou a governadora.

OBRAS PRIORITÁRIAS

Duplicação da BR 304
Construída na década de 1960, a BR-304 tem 391 quilômetros de extensão, de Natal/RN a Beberibe/CE. Dos 289 km em território potiguar, só o trecho entre Parnamirim e Macaíba está duplicado. Outro trecho, de Macaíba ao entroncamento com a BR-226, encontra-se em fase final de duplicação, totalizando 37 quilômetros. A duplicação e adequação de capacidade da rodovia federal, que corta o Estado de Leste a Oeste, ligando o Litoral ao Sertão, integrou a lista de prioridades emergenciais que a governadora Fátima Bezerra levou a Brasília em março, quando o PAC ainda estava em gestação.

Barragem de Oiticica
As obras do Complexo Oiticica, que incluem a barragem, a comunidade Nova Barra de Santana e as agrovilas foram iniciadas em 2013. A comunidade e uma das agrovilas já foram entregues. Faltam duas outras vilas para abrigar as famílias que estão na área inundável, a construção da estrada de acesso e o fechamento da parede da barragem. Quando estiver concluída, Oiticica terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos de água doce. Será a terceira maior do RN, atrás apenas da Armando Ribeiro e da Barragem Santa Cruz, em Apodi.

Ramal do Apodi
Trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ramal do Apodi terá um total de 115,3 quilômetros de extensão. Vai levar água da transposição a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas e garantindo a segurança hídrica da região pelos próximos 50 anos.

Hospital de Traumas
A proposta do Hospital de Trauma do Estado objetiva atender demandas de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, da linha de traumato ortopedia e neurocirurgia, com cerca de 350 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral adulto, pediátrica, clínicos e cirúrgicos (adulto e pediátrico).

Infovia Potiguar
É uma rede de dados estadual de alta capacidade, construída com fibras ópticas para atender às demandas da população. A conectividade de alta velocidade é fundamental para o setor educacional, e isso ficou comprovado durante a pandemia da Covid-19. Ela permite o acesso a conteúdo educacional online, recursos de pesquisa, plataformas de aprendizagem virtual e comunicação entre estudantes e professores. O projeto prevê a conexão de 2.760 escolas públicas à internet de alta velocidade, implantação do 5G em todos os municípios, além da construção de infovia estadual com 900 km de extensão.

Porto-Indústria Verde
Projeto de desenvolvimento sustentável com promoção da ampliação da matriz energética sustentada na oferta de energias renováveis. O porto-indústria verde é essencial à viabilidade de projetos para exploração de energia eólica offshore (no mar) e a exportação de diversos outros produtos, como o hidrogênio verde. A transição energética é uma agenda irreversível. A alta capacidade de produção de energias renováveis no Rio Grande do Norte promoverá a valorização de cadeias produtivas sustentáveis, garantindo o crescimento da economia em todo o Nordeste

Foto Carmem Félix – Assecom/RN

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Carnaúba dos Dantas recebe projeto que visa desenvolvimento sustentável da indústria de cerâmica vermelha das regiões do Seridó e do Vale do Açu

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Durante os dias 14 e 15 de agosto, Carnaúba dos Dantas recebe o projeto “Planejamento de Longo Prazo para Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral” em conjunto com o SINDICER, ACEVALE, ACESE e ACVC. A iniciativa visa desenvolver,de forma sustentável, a indústria de cerâmica vermelha das regiões do Seridó e do Vale do Açu.

Com participação ativa dos empresários, parceiros, entidades públicas e daqueles que se interessam pelo desenvolvimento do setor, o programa contará com oficinas e seminários que irão orientar a indústria a planejar estratégias de médio e longo prazo, enfrentar as adversidades, alinhar e engajar as partes interessadas, desenvolver competências e aumentar a qualidade e competitividade dos produtos.

Para Vinicius Costa Lima, presidente do SINDICER, o o futuro do setor será permeado por desafios, principalmente em relação ao mercado consumidor que exige cada vez mais maior responsabilidade ambiental por parte da indústria de cerâmica. Ele também abordou a importância de se atentar aos cuidados que o ciclo de vida dos produtos requer, além da competição com as multinacionais que impulsiona o surgimento constante de novos produtos. O presidente também falou sobre a necessidade de se investir em tecnologia e inovação, em softwares, conectividade, comunicação com os clientes e romper barreiras para que seja possível criar a indústria cerâmica do futuro.

Neném de Ramalho, que representa a Associação dos Ceramistas do Vale Carnaúba, destacou o quanto as cerâmicas de nossa cidade evoluíram nos últimos dez anos, passando de cerâmicas artesanais para empresas industrializadas, e ressaltou que quem não se modernizou, não conseguiu se manter no mercado.

Para o prefeito Gilson Dantas, essas discussões são extremamente importantes para o desenvolvimento do nosso estado e que tudo isso servirá para melhorar o dia a dia, a geração de emprego e o crescimento das cerâmicas de Carnaúba dos Dantas e região. Ele destacou a importância da gestão municipal, dos ceramistas e da comunidade acadêmica estarem juntas no evento, trabalhando para que o polo cerâmico movimente ainda mais nossa economia, ao mesmo tempo em que se torna mais tecnológico e sustentável.

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