agosto 2024

Energia solar distribuída cresce forte no RN, com financiamento de bancos privados e cooperativas de crédito

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O financiamento bancário, para o qual recorrem cerca de 60% a 70% das pessoas físicas e jurídicas que decidem investir em Energia Solar distribuída, é considerado um fator primordial para o crescimento do setor, de acordo com a Associação Potiguar de Energias Renováveis – APER.

   Os bancos privados, principalmente, e as cooperativas de crédito têm sido dois dos principais responsáveis pelo financiamento da grande maioria dos projetos no RN.
Nesse aspecto, o mercado tem sentido falta de uma maior presença do Banco do Nordeste (BNB), que continua a ter uma participação muito pequena no financiamento do setor.

   De acordo com dados da APER, no ano de 2023, enquanto o BNB no estado do Ceará financiou cerca de 23,8% dos investimentos estimados em energia solar distribuída, no estado de Pernambuco essa participação foi 23,5%; e no estado da Paraíba, 22,3%. Enquanto isso, no Rio Grande do Norte o BNB financiou apenas 6,0%, ocupando o último lugar entre os estados da região Nordeste, apesar de, a exemplo dos demais estados, contar também com a exclusividade no repasse dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, por meio de uma linha de crédito chamada FNE Sol.

   Em relatório, o Observatório e a APER apresentam uma evolução do setor desde 2015 e apontam que o mês passado registrou o recorde histórico de 2.928 conexões, número que representa um crescimento de 19,3% em relação a junho (mês que teve 2.453 novas conexões). A manter-se o ritmo apresentado nos sete primeiros meses deste ano, a expectativa é de que 2024 supere a quantidade de novas conexões em mais de 50%, em relação a 2023.

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Procuradora da Mulher no Senado, Zenaide destaca avanço histórico dos 18 anos da Lei Maria da Penha

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Completando 18 anos de vigência nacional este mês, a Lei Maria da Penha é um marco no combate às violências doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, além de representar grande salto legislativo de proteção aos direitos humanos da população feminina, que é maioria no país. Assim avalia a senadora e Procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD-RN).

“Esta legislação, ao longo de quase duas décadas de existência, constitui um avanço histórico e revolucionário de defesa da mulher contra a violência que nos calou e nos matou durante 500 anos de machismo, misoginia, repressões e desigualdades de todo tipo no Brasil. Como parlamentar, mãe, médica que atendeu em pronto-socorro muitas mulheres violentamente feridas por homens, reitero nosso compromisso público de cobrar, apoiar e aperfeiçor a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha”, destaca Zenaide.

A proteção e a garantia dos direitos das mulheres estão previstas tanto na Constituição Federal, quanto em tratados internacionais de Direitos Humanos assinados pelo Brasil. Ao salientar que políticas públicas só se viabilizam com agentes políticos comprometidos nos municípios, nos estados e no plano federal, a parlamentar alerta para o fato de que a implementação total da lei depende do compromisso de gestores públicos e do Judiciário e da vigilância – e cobrança – dos parlamentares no Poder Legislativo.

“Sempre é possível aperfeiçoar a legislação, porque as dinâmicas da realidade do mundo vão se impondo. A Maria da Penha provou ser um divisor de águas na forma como o Brasil passou a encarar e a punir a violência doméstica, tem apoio incondicional da sociedade brasileira, chegou para ficar e para pôr fim uma cultura criminosa abominável que se perpetuou por séculos contra a população feminina”, afirma a representante potiguar no Senado.

Nesse sentido, Zenaide ressalta que a atuação suprapartidária e conjunta da bancada feminina faz diferença para o Congresso Nacional aprovar iniciativas que coíbam a violência e garantam os direitos das mulheres em todo o território nacional.

“Uma forma de constatar o impacto da Procuradoria da Mulher do Senado, que hoje tenho a gonra de liderar, é comparar o número de leis em defesa da mulher aprovadas”, frisa a senadora. Ela lista as seguintes conquistas: de 2003 a 2012, houve 21 leis sancionadas, entre elas “esta justamente célebre Lei Maria da Penha”; em 2013, ano da criação da Procuradoria, foram mais duas novas leis: e, de 2014 a agosto de 2023, já somam-se 80 leis sancionadas.

“Além disso, criamos tipos penais para o feminicídio e formas legais de prevenir e punir outras formas de violência enfrentada pela mulher também fora do lar, como a violência institucional, a violência digital, a violência política e outras”, observa Zenaide.

A lei

Em 7 de agosto de 2024, a Lei Maria da Penha alcança a sua maioridade, com quase duas décadas de papel fundamental na estruturação do poder público para combater e prevenir crimes contra a mulher. O projeto que deu origem à Lei Maria da Penha foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal em 2004, em documento assinado pela então secretária especial de Políticas para as Mulheres do governo Lula (PT), Nilcéa Freire.

A proposta elaborada por diversos órgãos do Poder Executivo federal em um grupo de trabalho trazia, entre outras informações, o caso da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Em 2001, a atuação do Estado brasileiro foi considerada violadora de tratados internacionais sobre direitos humanos assinados pelo país, que recebeu recomendações da Organização dos Estados Americanos para criação de uma lei para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, também prevista na Constituição federal.

Em 1983, Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio pelo marido. Paraplégica, ela buscou justiça e somente em 2002, perto da prescrição dos crimes, o agressor foi condenado a seis anos de prisão, tendo cumprido somente um terço da pena.

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Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ganha nova composição

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Órgão é responsável por formular diretrizes da política estadual de atendimento à criança e ao adolescente do Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra empossou nesta quinta-feira (1º) a nova composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC). O órgão é responsável por formular diretrizes da política estadual de atendimento à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte.

“Nós que acreditamos na democracia sabemos que, para ela funcionar plenamente, não basta apenas a democracia representativa, que é o voto. É necessário também a chamada democracia participativa, onde instâncias como os conselhos exemplificam essa participação. Afinal, o conselho é uma instância regulamentada por lei e um espaço para a sociedade civil expressar suas vozes”, disse a governadora na solenidade, que aconteceu no auditório da Governadoria do Estado.

Fotos: Sandro Menezes

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Operação conjunta prioriza combate à violência doméstica no RN

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A Operação Shamar desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), é uma ação nacional que ocorre no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás

Para combater os casos de violência doméstica e crimes de feminicídio foi lançada nesta quinta-feira (1º), em coletiva de imprensa realizada na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a nova edição da operação “Shamar”. Serão realizadas ações ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção durante o mês de agosto em todo o país.

No Rio Grande do Norte, a coordenação é realizada pela SESED em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Participam da operação: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia e guardas municipais de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim, com cumprimento de mandados de prisão.

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Espetáculo “Nós” será apresentado em Natal, Apodi e Mossoró neste mês de agosto

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Criada e produzida pelo núcleo paulista Barracão Cultural, a peça teatral está em turnê pelo Nordeste e se apresentando gratuitamente

O Rio Grande do Norte recebe, neste mês de agosto, o espetáculo “Nós”, criado e produzido pelo núcleo paulista Barracão Cultural. As cidades de Natal, Mossoró e Apodi são foram escolhidas para as apresentações gratuitas do projeto, que conta com patrocínio do Instituto Cultural Vale via Lei Federal de Incentivo à Cultura/ Lei Rouanet para sua realização. No Nordeste, as apresentações também acontecerão em Fortaleza, João Pessoa, Recife e Olinda.
O espetáculo “Nós” teve sua estreia em 2019 e desde então circulou por diferentes parques e espaços culturais na capital paulista e diversas cidades do interior do Estado de São Paulo. Integrou a Programação do Festivale e do FENTEPP. Em 2021, foi convidado pela Secretaria de Cultura/SP para abrir as apresentações com público nos teatros distritais. A convite da Secretaria Municipal de Educação, circulou por escolas públicas da cidade de São Paulo e fez a abertura do Projeto Recreio nas Férias. Circulou por 06 cidades do interior de SP, pelo PROAC – Programa de Ação Cultural.
As apresentações acontecem em locais ao ar livre, sendo no dia 22 de agosto em Apodi, dia 23 em Mossoró e dias 25 e 26 em Natal (confira horários e locais abaixo). Toda a programação é gratuita e livre para todos os públicos. Em Natal, serão realizadas apresentações para estudantes da Rede Pública de Ensino. As escolas parceiras receberão uma apostila com material didático produzido pela Barracão Cultural, que traz informações sobre a história do teatro, as áreas e diferentes profissionais que criam e executam um espetáculo e dicas de atividades para serem feitas com os alunos, em sala de aula.
SOBRE O ESPETÁCULO
Inspirado em obra homônima de Eva Furnari, a montagem – que narra a trajetória de Mel, uma garota que tinha nós pelo corpo e não conseguia chorar – tem direção de Cris Lozano, dramaturgia de Sérgio Pires e Eloisa Elena, Leandro Goulart, Felipe Gomes Moreira e William Simplício no elenco, direção musical de Morris, cenografia de Marco Lima e figurino de Marichilene Artisevskis. Este é o terceiro espetáculo de rua da companhia, que já realizou os bem-sucedidos O Tribunal de Salomão, em 2011, e A Condessa e o Bandoleiro, em 2014.
“NÓS” conta a história de Mel, uma garota que nasceu em um repolho mofado, na pequena Pamongas, onde vivia feliz e rodeada por borboletas, motivo de brincadeiras e zombarias por parte dos habitantes ‘normais’ da cidade. Um dia, de tanto segurar as mágoas e o choro, que não caia nem mesmo descascando cebolas, Mel acabou com o corpo cheio de nós, cada um mais apertado que o outro. Diante disso, ela convenceu seus pés de ir embora para um lugar distante, e saiu de Pamongas disfarçada de geladeira. Mel não sabia que havia tantas coisas para conhecer. Cinco nós foram necessários para que ela se aventurasse. Andou, cruzou montanhas e rios, encontrou animais, carroças e bicicletas pelo caminho. À medida que se permitiu vivenciar cada coisa diferente na jornada, seus nós foram se desfazendo e ela encontrou alguém que ganhou sua confiança. E Mel conheceu uma cidade onde cada um tinha seu próprio nó e ninguém ligava para isso.
O principal argumento para a Barracão Cultural montar um espetáculo a partir de um livro de Eva Furnari é sua habilidade em abordar temas sensíveis e polêmicos de forma divertida, lúdica e fantástica. Em NÓS, a premiada escritora, nos propõe uma reflexão sobre temas como intolerância, respeito e alteridade. A relação que se estabelece entre as características peculiares de Mel e a relação com o ambiente onde vive gera “nós” em seu corpo e a obriga a realizar uma jornada de autodescoberta.

Ficha técnica
Texto: Adaptação da obra de Eva Furnari. Dramaturgia: Sérgio Pires. Direção: Cris Lozano. Elenco: Eloisa Elena, Leandro Goulart, Felipe Gomes Moreira e William Simplício. Direção musical e canções originais: Morris. Cenografia: Marco Lima. Figurinos: Marichilene Artisevskis. Coordenação técnica: Maurício Mateus. Confecção de cenografia e adereços de cenografia e figurino: Tetê Ribeiro, Lucas Luciano e Fábio Ferretti. Orientação de movimento e coreografias: Andrea Soares. Aulas de beatbox: Thiago Mautari. Aulas de saxofone: Leonardo Muniz. Assistência de produção: Leandro Goulart. Identidade visual: Jaciara Marschner. Direção de produção: Eloisa Elena. Administração: Tetê Ribeiro. Produção e realização: Barracão Cultural.
No Rio Grande do Norte, a produção local: Dionízio do Apodi; Assessoria de comunicação: Gustavo Farache (G7 Comunicação) e Audiovisual: Renata Soraya e Cumpadi Caboco

SOBRE A BARRACÃO CULTURAL
A Barracão Cultural é um núcleo de criação e produção, sediado em São Paulo e tem como proposta realizar projetos que priorizem a pesquisa de temas e de linguagem, que sejam acessíveis e atendam a diferentes públicos. Desenvolve há 22 anos um exercício permanente de criação e produção de espetáculos, que obtiveram excelente acolhida de crítica e público. Faz parte do repertório da Barracão Cultural espetáculos para o público adulto, infanto-juvenil e espetáculos concebidos para ruas e espaços abertos. Os espetáculos da Barracão receberam ou foram indicados para os principais Prêmio de teatro de São Paulo e já circularam por importantes festivais e Mostras no Brasil.

ACESSIBILIDADE
Acessibilidade física: as apresentações são realizadas em espaços públicos, em condições de receber pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência. Nos espaços abertos, a produção disponibilizará cadeiras para idosos ou pessoas com mobilidade reduzida.
Acessibilidade auditiva: As apresentações em Fortaleza, Natal, Apodi, Mossoró, João Pessoa, Olinda e Recife, contam com intérprete de Libras. Nas demais apresentações, a produção disponibilizará uma sinopse completa, impressa em papel, com imagens, nome e descrição das personagens e resumo dos principais acontecimentos de cada cena, bem como as letras das músicas que fazem parte do espetáculo.
Acessibilidade visual: o espetáculo não conta com recursos de áudio descrição. Caso exista alguém com esta necessidade, avisar a produção para que a equipe faça descrição de sinopse e reconhecimento tátil de cenários, figurinos e adereços antes da apresentação.
O espetáculo não tem iluminação estroboscópica ou som muito alto.

SERVIÇO
Rio Grande do Norte
Cidade: Apodi
Data: 22/08/2024
Horário: 19h
Local: Centro Social da comunidade do Córrego – Apodi
Endereço: Distrito de Córrego, Apodi

Cidade: Mossoró
Data: 23/08/2024
Horário: 19h
Local: Sede do Grupo de Teatro O Pessoal do Tarará. Rua Francisco Xavier, 20, comunidade da Baixinha (Abolição I), Mossoró- RN.

Cidade: Natal
Data: 25/08/2024
Horário: 16h
Local: Cidade da Criança – Natal
Endereço: Av. Rodrigues Alves – Tirol, Natal

Cidade: Natal
Data: 26/08/2024
Horário: 09h30
Local: Escola Estadual Djalma Aranha Marinho
Endereço: Praça São Francisco de Assis, S/N. Bairro Pitimbu. Conj. Cidade Satélite

PROGRAMAÇÃO LIVRE E GRATUITA

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Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do servidor João Alves

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Em nota, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) lamentou com “profunda tristeza o falecimento precoce, nesta quarta-feira (31), do amigo e servidor da ALRN João Alves de Lima, aos 61 anos, vítima de um infarto”. 

Com profundo pesar, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, em nome dos 24 deputados estaduais, expressa tristeza pelo falecimento precoce de João Alves de Lima, aos 61 anos, vítima de um infarto nesta quarta-feira (31).

O cabo J Alves, como era conhecido, ingressou na Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 1985 e dedicou quase 40 anos à Segurança Pública do Estado. Ele foi um profissional exemplar, admirado por seus colegas e querido por seus superiores hierárquicos.

Além de seu excelente desempenho na Polícia Militar, onde trabalhou exclusivamente no Batalhão de Operações Policiais Especiais, o Cabo J Alves também prestou serviço no Gabinete de Segurança Institucional da ALRN, iniciando sua atividade em 2019. Ele integrava o grupo de segurança do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza.

J Alves construiu sua carreira na Companhia de Polícia de Choque, onde também fazia parte do grupo de Operações Especiais do Rio Grande do Norte.

Sua personalidade simples, discrição e atuação na segurança deixarão um legado na atividade de segurança pública, e ele será lembrado com saudade pelos amigos e servidores da Assembleia Legislativa do RN.

O Poder Legislativo se solidariza com os familiares e amigos neste momento de dor e luto.

Descanse em paz, J Alves.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Foto: Assembleia Legislativa

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