Uma chapa bastante representativa deverá ser anunciada pela oposição para a eleição da Unimed Natal, que será realizada em março de 2025. Como presidente, o Ortopedista e coordenador do Conselho Fiscal da Cooperativa, Márcio Rêgo. Como vice, a cardiologista e ex-conselheira de administração e fiscal, Carla Karini.
A oposição vai se voltar para propostas de valorização dos médicos cooperados, transparência na gestão, profissionalismo e governança, além da defesa da isonomia, a dupla reforça a necessidade de um novo olhar para a cooperativa, com foco no diálogo, equilíbrio financeiro e modernização administrativa, garantindo uma gestão transparente, eficiente e focada em resultados para TODOS.
Com tabelas de especialidades e procedimentos dos cooperados desatualizadas, algumas desde 2008, de fato a oposição está ganhando força entre aqueles que desejam uma gestão mais participativa.
Preparados!
Competência e preparo não faltam na chapa da oposição. Márcio Rêgo tem MBA em Gestão de Saúde pela FGV e traz no currículo passagens importantes, como a presidência da SBOT (2014-2016), conselheiro fiscal em 2016, de administração em 2017-2021 e coordenador do Conselho Fiscal entre 2022 e 2024.
Já Carla Karini, com MBA em Gestão Estratégica na área da Saúde pela Universidade Gama Filho, possui sólida experiência na gestão de saúde, é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia RN, foi gestora da Hemodinâmica do Hospital São Lucas (2000-2010) e atuou nos Conselhos Administração e Fiscal da Unimed por nove anos.
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.
Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.
O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu o relatório na segunda-feira (16) à noite. As discussões foram concluídas por volta das 22h, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, transferiu a votação para esta terça, para haver um quórum mais alto.
O parecer de Lopes retira os principais pontos alterados no Senado, como a retirada das bebidas açucaradas do Imposto Seletivo (imposto cobrado sobre produtos que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente) e a redução em 60% da alíquota para os serviços de saneamento e água e de veterinária. O texto também derrubou a possibilidade de substituição tributária do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e retomou as listas de princípios ativos específicos para os medicamentos com isenção ou com alíquota reduzida em 60%.
A versão aprovada pelo Senado tinha extinguido as listas e tinha estabelecido a isenção e a redução de alíquota com base em doenças e em funções de medicamentos. Segundo Lopes, as mudanças farão a alíquota padrão de IVA cair para até 27,84%, contra alíquota de 28,55% da versão aprovada pelo Senado, a maior do planeta para esse tipo de imposto, superando a Hungria.
No caso dos serviços, o parecer de Lopes cria um redutor de 30% da alíquota sobre serviços veterinários, que tinha saído do Senado com redução de 60%. O texto retira o redutor de 60% dos seguintes tipos de serviços: segurança da informação e cibernética; atividades educacionais complementares agregadas, como educação desportiva, recreacional e em línguas estrangeiras.
O texto também retirou a redução de alíquota da água mineral e dos biscoitos e bolachas de consumo popular. Os representantes comerciais deixam de ter alíquota reduzida em 30%.
Em relação à substituição tributária, o texto aprovado pelo Senado permitia a instituição de cobrança do IVA, conforme o desejo do Poder Executivo, no primeiro elo da cadeia produtiva, como ocorre atualmente com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre fumo e bebidas. Dessa forma, a indústria seria responsável por recolher o tributo com antecedência, em nome dos demais elos da cadeia, como o comércio. Instituída nos anos 2000, a substituição tributária é encarada como uma forma de diminuir a sonegação.
Medicamentos
Em relação aos medicamentos, o relator retomou o texto aprovado pela Câmara. O Senado havia substituído a lista de princípios ativos com alíquota zero de IVA pela isenção aos medicamentos destinados ao tratamento de câncer, doenças raras, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST, termo usado no projeto), Aids, doenças negligenciadas (que atingem populações mais pobres).
O texto do Senado também havia isentado vacinas, soros e medicamentos para o controle de diabetes mellitus, sem especificar o princípio ativo. O relatório retirou a alíquota zero sobre os medicamentos vendidos pelo Programa Farmácia Popular.
A Câmara também rejeitou a aplicação da alíquota de 60% aplicada exclusivamente a medicamentos industrializados ou importados por empresas que tenham firmado compromisso de ajuste de conduta com a União e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, futuro imposto estadual e municipal) ou que sigam diretrizes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
Os deputados também excluíram o trecho que previa o envio de uma Lei Complementar com uma lista taxativa dos medicamentos que terão direto a alíquota zero.
Imposto Seletivo
Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco critérios para as alíquotas sobre veículos, a serem estabelecidas via lei ordinária. O Imposto Seletivo será cobrado de forma gradual conforme a potência, a densidade tecnológica (grau de modernização), a realização de etapas de fabricação no país e a categoria do veículo.
O parecer de Lopes também derrubou uma alteração do Senado que permitia a redução em até 25% da alíquota do Imposto Seletivo caso as empresas tomem ações para reduzir danos à saúde ou ao meio ambiente.
Na manhã desta terça-feira (17), durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Vivaldo Costa concedeu a Medalha do Mérito Legislativo a Tarcísio Costa, em reconhecimento à sua trajetória de destaque nas áreas de educação, gestão pública e transparência. A cerimônia, que lotou as galerias da Casa, também prestou homenagens a diversas outras personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do estado.
Em seu discurso, Vivaldo Costa expressou sua emoção ao homenagear seu irmão, Tarcísio, um exemplo de dedicação ao Rio Grande do Norte, com passagens pela UFRN, COSERN e Tribunal de Contas do Estado.
O deputado aproveitou ainda para fazer uma menção especial ao amigo e prefeito de Caicó, doutor Tadeu, que também foi agraciado durante a solenidade.
“É uma honra celebrar o trabalho e a competência de pessoas tão especiais e que fazem a diferença em nossas vidas e no nosso estado”, afirmou Vivaldo.
Lançamento da nova edição de “Roseira Brava”, revista e ampliada, ocorrerá nesta quinta-feira (19), às 18h, na Pinacoteca do Estado
Após quase 60 anos desde a sua segunda edição, será lançada nesta quinta-feira (19) a obra histórica – revista e ampliada – do clássico “Roseira Brava”, da poeta natalense e imortal Palmyra Wanderley. O livro – lançado em primeira edição no ano de 1929 – é classificado como modernista e considerado um título seminal da poesia potiguar do século 20. Na ocasião do lançamento, haverá uma mesa redonda com a presença de Alexandre Alves, Diva Cunha e Vicente Serejo, que assinam prefácios e posfácio. A “orelha” é de Regina Azevedo.
“Roseira Brava” é o quarto livro editado neste ano pelo Governo do RN e representa a retomada do parque gráfico do Estado, fruto da parceria firmada entre o Departamento Estadual de Imprensa (DEI-RN) e a Fundação José Augusto, por meio da Gráfica Manimbu. A nova edição – física e virtual – que totaliza cerca de 600 páginas, reúne os textos introdutórios das edições anteriores, a de 1929 e a de 1965. O livro físico será comercializado por 40 reais e o e-book poderá ser acessado gratuitamente, via QR Code.
Toda mulher saudável, que esteja amamentando é uma potencial doadora
O período de final de ano é historicamente marcado pela redução no volume de leite doado aos Bancos de Leite Humano do estado, o que compromete o acesso das crianças hospitalizadas a este alimento, considerado o melhor e mais completo a ser oferecido aos bebês.
Os Bancos de Leite são as unidades responsáveis pela coleta, processamento e distribuição de leite humano aos bebês que se encontram internados nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, e realizam atendimento de orientação e apoio à amamentação à população. O Rio Grande do Norte possui seis bancos de leite nos municípios de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró e outros quatro postos de coleta de leite humano em Natal, Santa Cruz e Mossoró.
A Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) destaca a necessidade de captação de doadoras de leite humano já que doação de leite é de fundamental importância, principalmente para os recém-nascidos prematuros ou com baixo peso e que não podem ser alimentados diretamente ao seio.
O leite materno é essencial para a prevenção de infecções respiratórias, alergias e diarreia nos bebês, além de promover um crescimento e desenvolvimento saudável. Um litro de leite doado pode alimentar mais de 10 bebês em um único dia. No ano de 2024 foram coletados no RN, de janeiro a outubro, 4.429 litros de leite humano, beneficiando 4.938 bebês.
Toda mulher que esteja amamentando, em boas condições de saúde e não esteja fazendo uso de algum medicamento que possa interferir na amamentação é uma potencial doadora. Basta entrar em contato com um dos bancos de leite do estado.
Bancos de Leite Humano no Rio Grande do Norte:
• Maternidade Escola Januário Cicco (Natal)- (84) 3342-5800 • Hospital Drº José Pedro Bezerra (Natal)- (84) 3232-7728 • Hospital Central Coronel Pedro Germano (Natal)- (84) 3232-0941 • Hospital Maternidade Divino Amor (Parnamirim)- (84) 3272-4367 • Hospital do Seridó (Caicó)- (84) 98192-2300 • Hospital Regional Parteira Maria Correia (Mossoró)- 84 3317-3050
Postos de Coleta de Leite Humano no Rio Grande do Norte: • Maternidade Leide Morais (Natal)- (84) 3232-1548 • Maternidade Araken Irerê Pinto (Natal)- (84) 3232-8431 • Hospital Universitário Ana Bezerra (Santa Cruz)- (84) 4042-1100 • Maternidade Almeida Castro (Mossoró)- (84) 3315-1030
Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualiza de 18% para 20% e irá vigorar a partir de 2025, se adequando à lei federal nº 87/1996. O placar foi de 12 votos a favor e 10 contra.
A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente.
As galerias do plenário Clóvis Motta estavam lotadas por servidores estaduais reivindicando a recomposição salarial, a qual, só seria possível, de acordo com o governo do RN, após a aprovação do projeto, visto que com a alíquota de 18%, argumenta que deixou de arrecadar cerca de R$ 700 milhões.
Antes da votação dessa mensagem, os deputados apreciaram e rejeitaram por 13 votos o recurso do deputado José Dias (PL). O parlamentar apresentou recurso contra o parecer da CCJ, que por sua vez havia inadmitido emenda de sua autoria que buscava manter a alíquota em 18%.
Ao abrir os trabalhos, o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) disse que iria acolher todos os pronunciamentos: “Temos uma casa plural, com prevalência dos debates e da democracia. Deputados do governo e de oposição aqui têm voz”, afirmou.
A mensagem governamental chegou em novembro à Casa e tramitou nas comissões (CCJ e CFF), onde foi aprovada com emendas encartadas. A elevação desse imposto, uma das principais fontes de arrecadação do Estado, foi anunciada pelo governo como condição fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para conseguir conceder a recomposição salarial pleiteada por categorias de servidores.
Para ampliar o debate com os setores produtivos, no início deste mês a Comissão de Finanças promoveu audiência pública com a presença de representantes da Fiern e Fecomércio. Foi quando o governo novamente citou as dificuldades financeiras impostas ao Estado desde 2022 com a implementação de leis complementares que reduziram a arrecadação em cima de gasolina, telecomunicações e energia, e enfatizou a necessidade do RN melhorar sua arrecadação tendo em vista a reforma tributária.
Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT argumentou que o RN é o único estado nordestino que não adequou a sua alíquota. “Dizia-se que a redução da alíquota seria sentida no bolso, com redução da inflação, mas não vimos nenhum produto baixar de preço”, disse.
O escritor novacruzense Gustavo José Barbosa lança, nesta quarta-feira (18), o livro Professor Rivaldo D’Oliveira – Um Educador e seu Legado Imortal.
O evento será realizado na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, das 17h às 20h. A publicação conta com apresentação de Valério Mesquita e prefácio de Diógenes da Cunha Lima.
Sobre Rivaldo D’Oliveira Professor Rivaldo nasceu em 1927, na cidade de Nova Cruz, filho de Fenelon D’Oliveira e Ana Bezerra de Oliveira. Foi um dos fundadores da Escola Agrícola de Jundiaí, onde ensinou por mais de trinta e cinco anos.
A EAJ era motivo de orgulho e muito carinho para Rivaldo, onde, além de lecionar, exerceu as funções de coordenação e administração. Rivaldo D’Oliveira faleceu em 2013, deixando um legado para educação e na história da Escola de Jundiaí.
Sobre o autor Gustavo José Barbosa é técnico em Agropecuária pela Escola Agrícola de Jundiaí, graduado em Licenciatura em Ciências Agrárias pela UFPB e Mestre em Ciências Agrárias – Agroecologia pela mesma instituição. Também é Licenciado em História pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER).
Atualmente é Extensionista Rural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (EMPAER-PB) e ocupa a cadeira de número 47 no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, cujo patrono é Dioclécio Dantas Duarte.
Serviço: Lançamento livro Professor Rivaldo D’Oliveira – Um Educador e seu Legado Imortal, de Gustavo José Barbosa Data: 18 de dezembro (quarta-feira) Hora: 17h às 20h Local: Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, Petrópolis
A prefeita eleita de Parnamirim, Nilda (Solidariedade), anunciou nesta quinta-feira (12) mais três nomes para compor seu secretariado. Com isso, agora chegou a sete o número de secretários confirmados pela prefeita eleita para a próxima administração.
Com os novos anúncios, o psicólogo Rogério Gurgel será o futuro secretário de Saúde, o engenheiro civil Alexandre Guinho vai comandar a pasta de Obras Públicas e o empresário Gilney Góis será o titular do Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Nilda e sua equipe tomarão posse em 1º de janeiro de 2025. Em publicação nas redes sociais, ela destacou: “Estamos formando um time preparado para enfrentar os desafios da nossa cidade e trazer as mudanças que todos esperamos. Hoje, apresentamos mais três áreas fundamentais que terão atenção especial”.
“Cada escolha faz parte de um plano maior para construir a cidade que sonhamos. Estamos pavimentando o caminho para um futuro de progresso, cuidado e transformação!”, destacou.
Perfis
Rogério Gurgel, que vai assumir a Saúde de Parnamirim, é formado em Psicologia e Gestão de Pessoas. Tem pós-graduação nas áreas de Neuropsicologia, Psicomotricidade, Análise Comportamento Aplicada (ABA) para autismo, Terapia Cognitiva Comportamental e Psicologia Sistêmica Familiar.
Alexandre Guinho, futuro secretário de Obras, é engenheiro civil, com Pós-Graduação em Estrutura e Fundações em Concreto Armado. É também especialista em Tratamento de Resíduos da Construção Civil e tem capacitação em Licitações, Contratação Pública e Gerenciamento de Obras.
Gilney Góis, novo titular da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, é formado em Administração e é empresário com mais de duas décadas de atuação no setor varejista e eventos. Nascido em Natal, iniciou sua carreira no comércio vendendo frutas no bairro Cidade Satélite e, ao lado de seu pai, Gilvan Azevedo de Gois, ajudou a expandir os negócios da família, com destaque para a fundação do supermercado RedeMais Serve Bem em Parnamirim em 2000. Desde então, se tornou figura reconhecida no município, promovendo eventos sociais e gerando empregos.
Secretariado
Com os anúncios feitos até agora, assim está a composição do secretariado da próxima gestão:
Educação: Eliza Toscano
Assistência Social: Fativan Alves
Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana: Tenente-coronel Givanildo
O futuro prefeito de Natal, Paulinho Freire (UB), já iniciou as articulações para compor a equipe que assumirá a administração municipal a partir de 1º de janeiro de 2025. Nomes influentes no cenário político e administrativo local são cogitados para integrar o primeiro escalão do novo governo, como os vereadores reeleitos Felipe Alves (UB) e Nina Souza (UB), além de Adjuto Dias, filho do atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), e Artur Dutra, advogado que coordenou a campanha de Álvaro. Todos eles participam da equipe de transição.
Sérgio Freire: convite em análiseEntre os nomes destacados está o do advogado Sérgio Freire, irmão do prefeito eleito. Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (2013-2015), Sérgio está oficialmente convidado para assumir a chefia do Gabinete Civil. Contudo, ele ainda não deu uma resposta definitiva, pois está confortável em sua atuação como assessor jurídico na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).
Secretários confirmadosPaulinho confirmou dois nomes, ambos do atual secretariado de Álvaro Dias que permanecerão em suas funções na nova gestão. Thiago Mesquita seguirá à frente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), enquanto Thiago Marreiros continuará como presidente do NatalPrev.
Thiago Mesquita tem uma sólida trajetória na administração pública. Graduado em Ecologia pela UFRN e mestre em Bioecologia Aquática, ele foi um dos líderes na execução do projeto da engorda de Ponta Negra. Thiago também atuou como coordenador técnico da revisão do Plano Diretor de Natal. Além disso, exerceu cargos estratégicos na Companhia de Limpeza Pública de Natal (Urbana) e na Semurb.
Thiago Marreiros, presidente do NatalPrev desde 2017, foi um dos responsáveis pela recente mudança no regime de Previdência do município, aprovada em julho de 2024. Com formação em Direito pela UFRN e especialização em Direito Tributário pelo IBET, Marreiros também tem experiência como assessor jurídico na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
Os próximos anúncios do secretariado deverão ocorrer a poucos dias do início oficial dos trabalhos, entre as festividades de Natal e Ano Novo.
Campo Redondo reafirma sua posição de destaque no cuidado com o funcionalismo público. A Prefeitura tornou-se a primeira do Rio Grande do Norte a concluir o pagamento de todas as folhas salariais referentes a 2024, um feito que reflete o compromisso da gestão municipal com os servidores.
Essa postura exemplar é uma marca do prefeito Dr. Renam, que desde o início do seu mandato priorizou o bem-estar dos funcionários municipais. Entre os pagamentos realizados estão o décimo terceiro salário, a antecipação de dezembro e as férias de todos os servidores.
“Cuidar do servidor é cuidar do município. Trabalhadores valorizados e satisfeitos desempenham melhor suas funções, e isso se reflete diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à população”, destacou o prefeito.
