11 de setembro de 2025

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Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados

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Ministra acompanhou voto do relator, Alexandre de Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.

A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está em 3 votos a 1. Falta o último voto, que será proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

Nas duas sessões anteriores, Alexandre de Moraes e Flávio Dino se manifestaram pela condenação de todos os réus. Luiz Fux absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados e votou pela condenação de Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.

O tempo de pena ainda não foi anunciado e será definido somente ao final dos votos dos cinco ministros, quando é feita a chamada dosimetria. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

Voto
Em sua manifestação, a ministra disse que o julgamento da trama golpista remete ao passado do Brasil, com rupturas institucionais.

Cármen Lúcia também destacou que Bolsonaro e os demais réus não podem questionar a legitimidade da Lei 14.197/21, norma que definiu os crimes contra a democracia e que foi usada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para basear a acusação.

A norma foi sancionada pelo ex-presidente e pelos réus Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, ex-integrantes do governo.

8 de janeiro
A ministra também disse que os atos golpistas foram fruto de um “conjunto de acontecimentos” contra a democracia.

“Prova cabal”
A ministra afirmou que há “prova cabal” da participação do ex-presidente Bolsonaro e dos demais acusados em uma “empreitada criminosa”.

Confira o resumo dos votos
Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia:
Votos pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Luiz Fux:
Voto pela absolvição de Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes.

Voto pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.

Foto: Marcelo Camargo
Fonte: Agência Brasil

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Prefeitura de São Gonçalo conclui restauração do CMEI Cosmo Alves em Barro Duro

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O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Cosmo Alves de Souza, localizado na comunidade de Barro Duro, zona rural de São Gonçalo do Amarante, é a 14ª unidade de ensino revitalizada desde o início da gestão do prefeito Jaime Calado. A iniciativa integra o programa de recuperação estrutural da rede escolar desenvolvido pela Prefeitura, que tem como meta oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem em todas as comunidades do município.

Quando assumiu a administração, o prefeito Jaime Calado encontrou parte significativa das escolas em situação precária, algumas em condições consideradas de calamidade para funcionamento. O Cosmo Alves estava entre essas escolas e, com a revitalização, passa a contar com infraestrutura renovada para atender crianças, professores e demais profissionais da educação.

As obras incluíram a retirada de infiltrações em todo o prédio, recuperação de corrimãos, restauração da pintura e substituição de portas e janelas. As intervenções não apenas solucionaram problemas estruturais, como também devolveram ao espaço um aspecto mais acolhedor e seguro para toda a comunidade escolar.

Para a diretora Márcia Costa, a melhoria foi recebida com entusiasmo por todos: “Esse serviço deu nova vida ao nosso CMEI, trouxe um ambiente mais acolhedor para alunos, profissionais da educação e para toda a comunidade escolar, que pode comemorar essa conquista”, destacou.

A revitalização de mais essa unidade de ensino soma-se a uma série de investimentos realizados pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante no setor educacional, com foco tanto na recuperação física das escolas quanto na melhoria da qualidade do ensino.

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Hemonorte convoca doadores de sangue para repor estoque

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Com estoque de sangue em estado crítico, o Hemocentro do Rio Grande do Norte está convocando doadores e a população em geral para abraçar esta causa. No momento a unidade conta com pouco mais de 100 bolsas, quantidade insuficiente para atender as demandas e põe em risco a segurança transfusional hospitalar.

De acordo com o diretor geral do Hemonorte, Rodrigo Villar, a procura para doação está sendo baixa para manter o estoque equilibrado. “Mais uma vez contamos com a solidariedade da população para vir doar e nos ajudar a salvar vidas. O Hemonorte abastece toda rede pública hospitalar”, ressaltou Rodrigo.

Os interessados em doar sangue podem se dirigir à sede do Hemonorte, localizada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h, ou ao Espaço Hemonorte, no Partage Shopping, na Zona Norte, das 8h às 17h.

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Para ser doador, é preciso ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsável legal), pesar mais de 50 quilos, estar com boa saúde, estar bem alimentado e portar documento oficial de identidade com foto.

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