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APER discute adesão do RN ao Convênio ICMS 112 com o deputado Hermano Morais

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Na tarde dessa quarta-feira (14), representantes da Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) se reuniram com o deputado estadual Hermano Morais, presidente da Comissão de Energias Renováveis na AL, para tratar de pautas estratégicas relacionadas à expansão da geração distribuída (GD) de energia solar fotovoltaica no Rio Grande do Norte. Estiveram presentes o presidente da APER, Williman Oliveira, o assessor jurídico da associação, Diego Mendonça, e o assessor do parlamentar, Wagner Godzicki.

O principal tema da reunião foi a necessidade de adesão do Rio Grande do Norte ao Convênio ICMS nº 112, de 25 de outubro de 2024, que autoriza a dispensa do recolhimento do ICMS diferido nas saídas de energia elétrica injetada na rede de distribuição por unidades classificadas como microgeração ou minigeração distribuída de fonte solar fotovoltaica.
A adesão ao convênio representa um passo importante para o fortalecimento do setor, pois:
• Reduz o custo tributário das operações de GD solar;
• Evita autuações por parte dos fiscos estaduais;
• Harmoniza a regulação da ANEEL com a tributação estadual, criando um ambiente regulatório mais estável e seguro.
Outro ponto debatido foi a necessidade de fortalecimento e aplicação efetiva da Lei nº 10.338, de 16 de janeiro de 2018, que trata da Política Estadual de Geração Distribuída com Energias Renováveis (GDER). A proposta é incluir novas diretrizes e ações concretas para fomentar o uso de energias renováveis, sobretudo a solar, no contexto da GD.

Durante o encontro, também foi discutida a importância de políticas públicas voltadas à eficiência energética, com uma visão estratégica que amplie o foco do RN para além da energia eólica — hoje predominante no estado — e que inclua a GD como vetor de desenvolvimento econômico e sustentável.

Por fim, a APER propôs a formalização de um acordo de cooperação com o mandato do deputado Hermano Morais para a promoção conjunta de políticas públicas voltadas à geração distribuída, consolidando uma parceria institucional de longo prazo em benefício da transição energética no Estado.

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Grupo realiza 2ª Caminhada de Conscientização da Fibromialgia, neste domingo

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Evento acontece no Parque das Dunas, e vai contar com palestras e cadastramento de pacientes

Pelo segundo ano consecutivo, o GAMF (Grupo de Apoio mútuo entre pacientes fibromiálgicos e de dor crônica) realiza a Caminhada de Conscientização da Fibromialgia. Com o tema “Fibromialgia não é só dor”, o evento acontece neste domingo, das 9h às 13h, no Parque das Dunas. “É uma maneira de chamarmos atenção da população e levar mais conhecimento à sociedade sobre essa doença, que atinge cerca de 3% da população do país, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR)”, diz Ana Claudia Camilo, que faz parte da diretoria do GAMF, grupo criado há um ano, por pacientes com fibromialgia. Durante todo o ano, o grupo realiza rodas de acolhimento, palestras e outras atividades.

No mês de maio as atividades são intensificadas, já que no dia 12 é comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia. No domingo, além de palestras e acolhimento das pessoas com fibromialgia, o grupo vai cadastrar pacientes com a doença no RN. “Começamos 2025 com mais de 100 pessoas cadastradas e queremos ampliar esse número, alcançar mais pessoas. Todos os cadastrados estão em grupos de aplicativos de conversas, onde trocamos experiências, debatemos o tema e discutimos como melhorar a qualidade de vida dos fibromiálgicos”, diz Micheline Guimarães, presidente do GAMF, que tem apoio do vereador Tércio Tinoco.

A fibromialgia causa dor em todo o corpo, principalmente nos músculos e tendões. Também provoca fadiga, distúrbios do sono, ansiedade, alterações de memória e de atenção e cansaço excessivo. O diagnóstico da doença é apenas clínico, ou seja, não há exames complementares que confirmem ou excluam sua existência. Apesar de não avançar ao longo dos anos, a fibromialgia não tem cura. Infelizmente, a medicina ainda não entende muito bem como a doença opera dentro do corpo humano. Sabe-se que, sem tratamento, ela pode evoluir para incapacidade física e limitação funcional, além de complicações com bastante impacto sobre a qualidade de vida do paciente. Por isso, é tão importante realizar o tratamento adequado para controlar os sintomas e proporcionar qualidade de vida para o paciente.

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Em entrevista, governadora destaca avanços em segurança, infraestrutura e educação

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Redução da violência, investimento recorde na malha viária e melhorias na logística e energia foram ressaltados por Fátima Bezerra

Em entrevista concedida nesta terça-feira (13) ao programa Jornal da Mix (103,9 FM), a governadora Fátima Bezerra apresentou um balanço dos principais avanços e investimentos estruturantes realizados pelo Governo do Estado nas áreas de segurança pública, infraestrutura e educação. A gestora reforçou o compromisso da administração estadual com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e a melhoria da qualidade de vida da população.

*RN lidera redução da violência no Brasil*

A governadora celebrou os dados do Atlas da Violência 2025 (IPEA/FBSP), divulgados na segunda-feira (12), que apontam o Rio Grande do Norte como o estado com a maior redução de homicídios do país entre 2022 e 2023: queda de 18,8%. “Fruto de um trabalho incansável em prol da segurança no estado, com dados inéditos e históricos. Estamos no caminho certo: combatendo o crime com inteligência, investimentos e valorização dos profissionais da segurança pública”, declarou.

O RN também obteve destaque na redução de homicídios entre jovens (24,5%) e tem, hoje, a capital menos violenta do Nordeste – Natal –, com uma taxa de 16,5 mortes por 100 mil habitantes. De acordo com Fátima Bezerra, os resultados refletem a aplicação eficiente dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com mais de R$ 268 milhões investidos até 2024, além da ampliação do efetivo com mais de 4.600 profissionais contratados desde 2019.

Entre os projetos em curso estão a nova sede do ITEP (R$ 25 milhões), o Complexo de Delegacias ou a Cidade da Polícia (R$ 11,3 milhões), e a entrega do helicóptero Potiguar 02. A governadora também ressaltou os investimentos em capacitação e tecnologia, incluindo a adoção de câmeras corporais nos uniformes dos policiais militares: “Estamos qualificando nossos agentes e garantindo mais transparência e legalidade na atuação policial”.

*O maior programa viário da história do Rio Grande do Norte*

Na área de infraestrutura, Fátima Bezerra destacou o início do processo de duplicação da BR-304, um marco histórico para o estado. As obras terão continuidade a partir de setembro com a execução dos trechos entre Mossoró e Assú, e do entroncamento da Reta Tabajara até Riachuelo, totalizando 97 km, com prazo de conclusão de doze meses. “Estamos acompanhando de perto todas as etapas e o cronograma está mantido”, reforçou.

A governadora também ressaltou que o RN executa o maior programa de restauração de estradas de sua história: R$ 428 milhões aplicados em 800 km de rodovias já recuperadas, com previsão de alcançar mais de 2.000 km até o fim da gestão. Um novo edital de licitação será lançado ainda em maio para recuperar mais 620 km, além de outros 155 km com apoio do Governo Federal. Na última semana, foram entregues 160 km na região do Seridó, contemplando trechos como RN-288 e RN-118.

Outras obras estratégicas citadas foram a Travessia Urbana de Macaíba e a federalização da RN-104, com extensão de 141 km, que fortalecerão a integração logística e regional.

*Investimentos em aeroportos e portos*

A governadora anunciou a visita do ministro Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, à cidade de Mossoró na próxima semana, para inauguração da nova pista do aeroporto local, que recebeu investimentos de R$ 50 milhões. No Porto de Natal, estão sendo investidos R$ 100 milhões em obras de dragagem e reforço das defensas da Ponte Newton Navarro.

Fátima Bezerra também destacou o projeto do Porto Indústria Verde, em Caiçara do Norte. Com investimentos estimados em R$ 5 bilhões, via Parceria Público-Privada, o projeto será voltado à indústria offshore e à geração de energia renovável. “Será uma transformação para o nosso estado. O BNDES já firmou convênio para contratação da modelagem do porto. Um projeto inovador e estratégico para o futuro do RN”, disse.

*Novos IERNS e expansão do ensino técnico e integral*

No campo da educação, Fátima Bezerra apontou investimentos expressivos em infraestrutura escolar, com R$ 300 milhões aplicados nos últimos três anos, beneficiando quase 200 unidades. “Estamos modernizando escolas e entregando os novos IERNs, que representam a educação técnica e integral que defendemos para a juventude potiguar”, afirmou.

O governo também investiu R$ 127 milhões em conectividade, garantindo banda larga em todas as escolas da rede estadual. Os resultados já são visíveis: crescimento de 227% na educação em tempo integral, 75% na educação especial e 154% na educação profissional.

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Nova tese do TST reforça estabilidade de empregados com doença relacionada ao trabalho

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Nos últimos dias, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, aprovou a formulação de 12 novas teses jurídicas, no âmbito de procedimento de reafirmação de jurisprudência. A iniciativa visa uniformizar entendimentos sobre temas recorrentes, consolidando a interpretação predominante da Corte e promovendo maior segurança jurídica nas decisões da Justiça do Trabalho. A decisão é positiva para os profissionais da Radiologia e da Saúde no país.

Entre os temas analisados pelo TST, destaca-se o Tema 125, garantia provisória de emprego aos trabalhadores acometidos por doenças ocupacionais. “O TST firmou entendimento de que a estabilidade independe do afastamento superior a 15 dias ou da concessão de auxílio-doença acidentário. Bastando a comprovação do nexo causal ou concausal entre a enfermidade e as atividades desempenhadas no curso do contrato de trabalho. Essa proteção pode ser reconhecida mesmo quando a doença for identificada apenas após a rescisão contratual, permitindo a eventual reversão de demissões profissionais consideradas regulares à época”, explicou o presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do RN e PB (CRTR16), Fontaine Araújo.

O Tribunal do Trabalho também consolidou entendimento sobre a estabilidade da profissional gestante. “De acordo com a tese aprovada, a existência de dúvida razoável quanto à data de início da gestação não afasta o direito à estabilidade provisória, desde que a gravidez seja contemporânea à vigência do contrato de trabalho”, ressaltou o presidente do CRTR16.

Benefício aos profissionais

Além disso, foi definida a natureza jurídica do auxílio-alimentação. O TST fixou que o benefício não possui caráter salarial quando há participação do empregado no seu custeio, independentemente do valor por ele arcado (Tema 121), proporcionando maior clareza sobre o que integra ou não a remuneração para fins legais. “Com isso, as teses firmadas no TST passam a orientar os julgamentos nos tribunais trabalhistas de todo o Brasil, contribuindo para maior previsibilidade e consistência nas decisões, em benefício de empregadores e trabalhadores, incluindo os profissionais da Radiologia”, finalizou Fontaine Araújo, presidente do CRTR16.

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Filme “Fica Comigo” é exibido na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul e promove debate sobre saúde mental e relações humanas

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Na noite de 22 de abril, às 19 horas, o filme Fica Comigo foi exibido no Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O evento, conduzido pela vereadora Rose Frigeri — a quem agradecemos imensamente pela iniciativa e acolhimento — reuniu público, artistas e especialistas para uma noite de reflexão e troca.

Após a exibição, foi realizado um debate emocionante com a presença da atriz, roteirista e proponente do projeto, Adriana Tolardo, o diretor geral do filme, Luciano da Silva, e a psicóloga Maria Marlene. A conversa com o público presente trouxe à tona questões importantes sobre saúde mental, afeto, e a importância do diálogo em tempos tão desafiadores.

A mostra foi mais um marco para o projeto Fica Comigo, que vem tocando corações por onde passa. Nosso agradecimento especial vai também ao Frei Jaime Bettega, sempre tão acolhedor com a equipe da Conceitoh Filmes e parceiro nessa caminhada de levar arte e reflexão à comunidade.

Para quem não pôde estar presente, a sessão está disponível na íntegra no YouTube, no canal da Câmara: Assista aqui:

Fotos: Divulgação

Assessoria de imprensa Lívia Rosa Santana (Lívia Tavares)

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A jornalista e assessora de imprensa, Lívia Rosa Santana é homenageada nos Estados Unidos

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A jornalista mineira conquistou mais um título na Comunicação Social, uma homenagem internacional. Lívia Rosa Santana, receberá o Prêmio Notable Awards 2025, na categoria Bronze, o troféu pelos votos através do site bchfoundation.org, no dia 30 de agosto, no Ball Room, salão de eventos do “Hard Rock Café, na Times Square, em Manhattan (NY), nos Estados Unidos.

Os indicados à premiação foram realizados entre outubro e dezembro, como acontece todo ano. Mas foi estendido até o dia 30 de janeiro (acontece por questão técnica muitas das vezes se estendem). O período de votação foi de fevereiro a maio, a sua duração sempre todo ano quando acontece. São três categorias: a de bronze de 10 a 2 mil votos, a de silver de 2 mil a 5 mil votos e a de gold acima de 5 mil votos.

O evento se encontra em sua XV (décima quinta) vez, desde do ano 2022 se tornou internacional, onde permite a participação de brasileiros residentes em qualquer país que participe. Não residentes apenas nos Estados Unidos.

É tudo feito pela internet, como sites, blogs, jornais, revistas, bazares, TVs, rádios, etc. A indicação é sua escolha.

Sobre o evento:

Mais informações com os coordenadores Mara Borges (MG), Selma Kamim (SP). João Gonçalves (MA) e Eny Sampaio (MA).

Vejam informações também nos sites: braziliantimes.com ou bchfoundation.org.

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Almoço Gourmet no Laghetto Stilo Barra reúne imprensa em momento especial

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O gerente geral do hotel Laghetto Stilo Barra, André Oliveira, foi o anfitrião de um encontro memorável com a imprensa, reunindo 30 jornalistas para um refinado almoço Gourmet. O evento teve como objetivo estreitar laços com a mídia e apresentar a excelência dos serviços do hotel, que se destaca entre os empreendimentos da rede Laghetto no Rio de Janeiro.

Sidinei Rodrigues o Chef Tiago Campos e o gerente geral do Laghetto Stilo, André Oliveira

Marisa Araújo, Amaro Leandro e Sylvia de Castro

O cardápio do almoço foi cuidadosamente elaborado pelo talentoso Chef Tiago Campos, que surpreendeu os convidados com pratos sofisticados, sabores bem equilibrados e apresentação impecável. A experiência gastronômica foi pensada para valorizar ingredientes frescos e técnicas contemporâneas, realçando a proposta de alta gastronomia do Laghetto Stilo Barra.

Ana Soares e sua linda filha

Toda a execução e supervisão do evento contou com a presença do gerente de Alimentos e Bebidas da rede Laghetto, Sidinei Rodrigues, que acompanhou de perto cada detalhe, garantindo a excelência do atendimento e da harmonização dos pratos. A atuação conjunta da equipe demonstrou o padrão de qualidade que a rede Laghetto busca em todas as suas unidades.

Liberado Júnior e Marcos Maynart

O encontro foi marcado por momentos de descontração, networking e muita troca de experiências entre os profissionais da comunicação e os representantes da hotelaria. Com esse tipo de ação, o Laghetto Stilo Barra reforça sua posição como referência em hospitalidade, serviço de excelência e valorização de boas relações com o trade de turismo e imprensa.

Alex Varela, Franklin Toscano e Chico Vartulli

Graça Paes, Maurício Aires, Thalita Andrade e Rogério Alves

Débora Barros, Marcos Maynart, André Oliveira e Paulinho Santos

Igor Hetal, Rogério Fidalgo e Rodrigo Santos

Bruno e Ulisses Salgado

Romário Ferreira e Domenica Lima

Rodrigo Souza e Marlucia Ribeiro

Laghetto prato

Thiago Sodré

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Senadora Zenaide Maia participa de agenda festiva e religiosa em São Gonçalo do Amarante e Parnamirim

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Neste domingo (04), a senadora Zenaide Maia iniciou sua agenda em São Gonçalo do Amarante, onde, ao lado do prefeito Jaime Calado, prestigiou o aniversário da amiga e deputada estadual Eudiane Macedo. Um momento de celebração e afeto que marcou o início de uma jornada repleta de alegria e fé.

Em seguida, a senadora seguiu para Parnamirim, onde participou da abertura oficial do Pré Junino 2025. Ao lado da prefeita Professora Nilda, da vice-prefeita Katia Pires, do deputado estadual Ivanilson Oliveira, vereadores e população local, Zenaide destacou a organização, beleza e simbolismo das apresentações de quadrilhas que valorizam e celebram a cultura nordestina e o espírito do São João.
“Está tudo muito lindo e bem organizado! É emocionante ver de perto a valorização das nossas tradições”, comentou.

Para encerrar a noite com ainda mais emoção, Zenaide também prestigiou o show religioso em homenagem à padroeira de Parnamirim, Nossa Senhora de Fátima. O momento de fé e espiritualidade foi conduzido pelo Padre Nunes e pelo renomado Padre Fábio de Melo, que emocionaram os presentes com louvores e mensagens de esperança.
“Rogo a Deus que continue abençoando essa cidade tão querida, e reafirmo meu compromisso com uma política baseada no amor ao próximo. Parnamirim sabe que pode contar comigo”, declarou a senadora.

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Sindifern realiza festa de posse da nova diretoria eleita para o biênio 2025-2027

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O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern) realiza, nesta quarta-feira (30 de abril), a solenidade de posse da nova diretoria eleita para o biênio 2025-2027. A cerimônia será a partir das 20h, no Olimpo Recepções, em Natal.

A nova gestão será liderada pelo auditor fiscal Márcio Marcos de Medeiros, reeleito presidente da entidade, e contará com a vice-presidente Ana Maria de Farias, além dos demais integrantes da chapa vitoriosa “Experiência, União e Trabalho”. A diretoria assume reafirmando o compromisso com a defesa das prerrogativas dos auditores fiscais e a busca pela valorização contínua da carreira.

Entre as pautas prioritárias da nova administração está a realização de um novo concurso público para auditor fiscal, reivindicação urgente diante da defasagem histórica no quadro de servidores desde o último certame. A recomposição dos quadros é considerada essencial para garantir a eficiência da administração tributária e contribuir para o equilíbrio fiscal do Estado.

O evento de posse contará com a presença de autoridades, filiados, familiares e convidados, simbolizando não apenas a celebração democrática, mas também a renovação do compromisso do Sindifern com a categoria e com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

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Vivaldo Costa alerta para seca irregular no Seridó e cobra apoio

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O deputado Vivaldo Costa (PV), em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, alertou para a “grave situação de seca irregular” na região do Seridó e cobrou apoio para os agricultores e pecuaristas. O parlamentar relatou ter requerido a promoção de uma audiência pública para discutir o inverno de 2025 na região. “Nós estamos dentro de uma seca impiedosa”, afirmou ele, destacando a urgência de medidas para mitigar os impactos da estiagem.

Vivaldo compartilhou depoimentos que recebeu sobre a situação, incluindo o de um trabalhador rural que descreve 2025 como um ano já perdido e caracterizado por uma seca mais grave que as anteriores, com falta de água e pastagens para o rebanho. Ele também citou o depoimento do proprietário do Sítio Alegre, onde apesar de ter chovido 570 mm de janeiro a abril – uma quantidade relativamente normal – “não há pastagem suficiente para o rebanho nas terras normais, e a colheita de sorgo plantado será de apenas 40%, insuficiente para atravessar o ano”.

O deputado ressaltou que enviou esses depoimentos e informações para a governadora do estado, o presidente Lula, senadores, deputados, prefeitos e demais políticos do Rio Grande do Norte. Ele enfatizou que o pequeno proprietário, o agricultor familiar e todos que dependem da agricultura “estão precisando de apoio e proteção, pois não têm como enfrentar a situação sozinhos”. Vivaldo Costa também alertou os bancos oficiais, como Banco do Brasil e Banco do Nordeste, para que “fiquem atentos à situação gravíssima do homem do campo, que em muitos locais enfrenta a falta de água para consumo humano e animal, além da insuficiência de pastagem”.

Vivaldo Costa lembrou que o físico Rodrigo César acertou em sua previsão feita em 2024 de que o ano de 2025 seria profundamente irregular. Ele ilustrou essa irregularidade com exemplos recentes: chuvas significativas em 24 de abril na região, com rios descendo e açudes recebendo água, mas que depois cessaram. O mesmo padrão de chuva seguida de estiagem tem se repetido desde janeiro, gerando grande sofrimento para agricultores e pecuaristas.

Diante do quadro, o parlamentar concluiu reforçando a necessidade urgente de a Assembleia Legislativa debater com técnicos, secretários, a classe política e diretores de banco sobre a situação do agricultor potiguar, especialmente no Seridó, “em face da seca impiedosa”.

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