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Carteira de Identidade Nacional passa a ser emitida no RN no dia 11 de dezembro

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Novo documento irá unificar os números de registros do cidadão e será emitida em um modelo único, válido em todo o Brasil

O Rio Grande do Norte passará a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de 11 de dezembro. A CIN substituirá o atual modelo da identidade e contará apenas com o CPF como número de registro nacional de cada cidadão.

Nesta segunda-feira (27), o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) detalhou como será o processo de mudança. Para a migração do sistema para o novo modelo, o agendamento para emissão de RG será suspenso entre os dias 2 e 10 de dezembro, se mantendo nas Centrais do Cidadão apenas a entrega do documento para quem já foi atendido.

“A CIN agora unifica a base de dados, que passa a ser nacional. Antes, cada cidadão poderia fazer um RG diferente em cada Estado. Agora isso não será mais possível. O que traz também mais segurança”, destacou o diretor-geral do Itep/RN, perito criminal Marcos Brandão.

O processo de agendamento permanece o mesmo, através do https://www3.itep.rn.gov.br/agendamento

INFORMAÇÕES:

O que é a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento nacional com unificação em todos os Estados do país. O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) torna-se o número de registro nacional, assegurando que, independentemente do Estado da Federação em que seja emitido, os cidadãos manterão o mesmo número de identificação.

A nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita?

Sim. A primeira via será gratuita.

Qual a diferença para o modelo antigo?

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) não se limita à mera produção de um documento com um novo formato; trata-se de um avanço significativo na tecnologia de emissão de carteiras de identidade. A obtenção desse novo documento envolverá uma integração tecnológica entre o ITEP, a Receita Federal, o SERPRO, o Ministério da Justiça e o aplicativo móvel GOV.BR. Haverá, portanto, uma unificação dos dados em todo o Brasil. Atualmente, é possível que um cidadão tenha mais de um número de RG, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passará a ter um número de identificação só.

A antiga carteira de identidade perdeu a validade?

Não. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

Quais são os documentos necessários para tirar a primeira via da CIN?
De acordo com a Lei 7.116/83, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento. Além disso, é importante destacar que o seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) deve estar regularizado e atualizado na Receita Federal. Por exemplo, se o nome registrado na Receita Federal ainda estiver no estado civil de solteiro(a), é necessário atualizá-lo antes de solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A nova Carteira de Identidade Nacional ficará disponível no celular?

Sim. A carteira de identidade pode estar no celular, como já ocorre com a CNH. O cidadão receberá a carteira de identidade física, e contará também com a carteira digital no aplicativo GOV.BR.

A nova Carteira de Identidade Nacional é mais segura?

Sim. A nova carteira apresenta um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Também está presente um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.

A nova carteira de identidade do cidadão brasileiro tem prazo de validade?

Sim. O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:

· 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

· 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

· Acima de 60 anos – validade indeterminada.

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CBTU Natal faz doações para o Estado do Rio Grande do Norte

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Nesta segunda-feira (20), o diretor presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), José Marques, esteve reunido com a governadora do RN, Fátima Bezerra e o superintendente da CBTU Natal, João Maria Cavalcanti, para tratar de assuntos referentes às doações de trilhos para as obras do complexo Oiticica e doação de locomotiva e carros de passageiros, trilhos e dormentes para as Prefeituras de Patu e São Fernando e ao Governo do Estado, através das secretarias da Fazenda e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou a parceria entre as entidades: “Estamos aqui olhando para frente e com uma sinergia completa e permanente com a CBTU. Falar de transporte público é falar de um dos direitos fundamentais que precisam ser priorizados para o bem-estar e desenvolvimento da população com esse olhar social”.

“Agradecemos a governadora do RN que defende e acompanha a CBTU desde o início. É uma alegria imensa estar aqui com todos que estão comprometidos em desenvolver a ferrovia. Nenhuma cidade se desenvolve se não houver investimentos no transporte público sobre trilhos, por isso estamos aqui para fortalecer essa parceria”, disse o diretor-presidente, José Marques.

Todo o processo de doação se trata de bens móveis inservíveis ao sistema ferroviário, mas que podem ser reutilizados para outros fins. O valor da doação dos bens inservíveis é de 1,5 milhão de reais.

“É muito importante esse processo de doação de material porque estamos beneficiando a população e celebrando essa parceria do Governo Federal com o Estado e Municípios”, destaca João Maria Cavalcanti, superintendente da CBTU Natal.

Para São Fernando os trilhos doados serão usados na construção de dispositivos para impedir acesso de animais. Os dispositivos serão assentados no sistema viário municipal contribuindo para a segurança viária.

A Secretaria do Estado da Fazenda usará os trilhos para reparos emergenciais no sistema de drenagem do pátio de
retenção de veículos do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF CARAÚ).

A prefeitura de Patu receberá 2 carros de passageiros, 1 locomotiva, trilhos e dormentes que serão usados na revitalização da Estação Ferroviária do município, promovendo o resgate da memória afetiva, fomentando o turismo, cultura e preservação do patrimônio para a biblioteca pública da cidade.

Estavam presentes: Eduardo de Oliveira Coimbra (Diretor de Planejamento e Relações Institucionais); Valmir Soares de Azevedo (Adjunto da Diretoria de Planejamento e Relações Institucionais); Natália Bonavides (deputada federal) Fernando Mineiro ( deputado federal);
Divaneide Basílio (deputada estadual);
Rivelino Câmara ( prefeito de Patu); Genilson Maia (Prefeito de São Fernando) e representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e Secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ).

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CODERN e FIERN pedem emendas para o Porto de Natal em reunião com bancada federal

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O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Nino Ubarana, participou nesta quinta-feira (16), no Hotel Barreira Roxa, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte, onde se discutiu a destinação de emendas impositivas ao Orçamento Geral da União de 2024.

Nino, que estava acompanhado do diretor técnico e comercial Paulo Henrique Macedo, reivindicou a alocação de recursos para a dragagem do canal de acesso ao Porto de Natal, que vai aumentar a profundidade do Rio Potengi, para atender às necessidades de navios maiores e melhorar a capacidade operacional, além da ampliação do Berço 01, para proporcionar uma operação segura de navios maiores em termos de comprimento e tonelagem.

De emendas individuais, a solicitação foi de R$ 43 milhões aos parlamentares, com o objetivo de adquirir um scanner de contêineres e melhorar a infraestrutura do Porto de Natal, com recuperação do pátio, dentre outras ações que se acontecer vai contribuir de maneira decisiva para o desenvolvimento econômico do estado do Rio Grande do Norte.

“Chamamos atenção da nossa bancada federal para os pleitos aqui apresentados, que são fundamentais para a melhoria da infraestrutura do Porto de Natal e vai impactar diretamente em benefício para a indústria potiguar. Confiamos na sensibilidade e atenção de cada parlamentar para o equipamento quase centenário”, afirmou Nino.

Os pleitos da CODERN foram reforçados na reunião pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), representada por Ana Adalgisa Dias e Etelvino Patrício de Medeiros. “O Rio Grande do Norte não pode continuar escoando sua produção pelos Portos de Suape, Pecém e Mucuripe. Queremos utilizar o Porto de Natal e para isso precisamos do apoio da bancada federal para investir no equipamento”, disse Etelvino em sua fala.

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Feira do Kbça leva primeira edição para Praça Pedro Velho no próximo dia 19

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Pela primeira vez na história do Natal em Natal, a aguardada Feira do Kbça chega para animar a temporada festiva, ocupando a icônica Praça Pedro Velho em Petrópolis. Este evento singular destaca-se ao trazer uma variedade de pequenos empreendedores, abrangendo moda, gastronomia, artes, brechós, bazares, artesanatos, decoração e muito mais.

A vibrante programação incluirá a presença de DJs de destaque, como o novato na cena, Dj Led, repleto de referências musicais cativantes. T-Yuri, figura emblemática da cena eletrônica local ao longo de anos, e a banda Pane Mental Company.

A Feira ocorrerá das 16h às 22h, ocupando a Área de Convivência e o Palco da Praça, garantindo uma experiência abrangente para todos os visitantes. A diversidade de expositores e a atmosfera animada prometem atrair não apenas os residentes locais, mas também aqueles de outros bairros, muitos dos quais ansiosos para explorar a praça após sua recente reforma.

O sucesso deste evento é fortalecido pelo apoio da Prefeitura do Natal, FUNCARTE e Secretaria de Turismo de Natal, destacando a importância e o impacto positivo que a Feira do Kbça traz para a comunidade e para a celebração do Natal na cidade.

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Zenaide prestigia abertura da 19ª Fenacam ao lado do ministro André de Paula

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A solenidade de abertura da 19ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam aconteceu na noite desta terça-feira (14), véspera do feriado da Proclamação da República. A senadora Zenaide Maia esteve no evento ao lado do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, da governadora, Fátima Bezerra, e de Itamar Rocha, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão – ABCC.

A Fenacam é o maior evento técnico, científico e comercial da carcinicultura e aquicultura da América Latina. Paralela à feira, acontece o 16º Simpósio Internacional de Aquicultura reunindo palestrantes do Brasil, Alemanha, Espanha, Noruega, Equador, Vietnã, Áustria, Tailândia, Estados Unidos, Peru e Austrália, bem como estudantes e pesquisadores.
“Além da feira com a participação dos expositores, temos aqui o simpósio que reúne pesquisadores com o que há de mais moderno em ciência e tecnologia na área de aquicultura. A presença do ministro André de Paula engrandece e gera mais visibilidade ao evento, juntamente ao trabalho importante da mídia. Parabenizo o presidente da ABCC, Itamar Rocha e todos os organizadores que realizam essa feita no Rio Grande do Norte pelo 16º ano”, destacou a senadora Zenaide.

O Rio Grande do Norte é o maior exportador de atum do Brasil e um dos maiores produtores de camarão do país. O estado trabalha para buscar novos mercados como China e Europa para aumentar a exportação do camarão do tipo vannamei. O ministro André de Paula se comprometeu em apoiar o setor. “Esse é um desafio que nós vamos vencer. Eu gosto de dizer que um ministro de estado é um advogado que o presidente escolheu para, dentro do seu governo, defender interesses específicos e os setores da economia. Eu sou advogado da pesca e aquicultura no governo do presidente Lula. E esse é um governo que tem compromisso, que tem sensibilidade e nós vamos usar todo esse peso político que o ministério confere para dar voz e para dar vez ao setor. Nós vamos dar maior credibilidade ao nosso setor e esse é o nosso desafio”, assegurou o ministro.

Ainda estiveram presentes parlamentares, representantes de diversas instituições públicas e privadas, secretários, estudantes e empresários.

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OPORTUNIDADE Inscrições do Concurso da Caern iniciam nesta quinta-feira (16) e seguem até 20 de dezembro

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O edital do Concurso da Caern será publicado nesta quarta-feira (15) no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan), no endereço www.idecan.org.br. As inscrições terão início às 14h da quinta-feira (16) e seguem até o dia 20 de dezembro. São ofertadas 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico.

VAGAS
Ao todo são 33 vagas imediatas + cadastro de reserva para os cargos de Técnico de Edificações (06); Técnico de Controle Ambiental (06); Técnico de Mecânica (06); Técnico de Instrumentação (06); Engenheiro Civil (02); Engenheiro Mecânico (02); Engenheiro Eletricista (02); Engenheiro Químico (02); Advogado (01).

SALÁRIO
O salário inicial do Nível Técnico é R$4.198,11 e do Nível Superior de R$8.746,10, em ambos os níveis também existem benefícios definidos em Acordo Coletivo de Trabalho.

LOTAÇÃO
O concurso será regionalizado, com vagas contemplando a região Litoral (região 1); Sertão Central e Seridó (região 2); Oeste e Alto Oeste (região 3). O detalhamento das vagas por região foi disponibilizado com o edital. Sendo a permanência mínima de cinco anos na lotação inicial.

INSCRIÇÃO
Através do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan) no endereço www.idecan.org.br, entre os dias 16 de novembro e 20 de dezembro de 2023. O valor é de R$120 para nível superior e R$100 para nível técnico.

PROVA
A data prevista para aplicação das provas é 25 de fevereiro de 2024. As provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó, em dois turnos.

Foto: Internet

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Acampamento Latino Americano de Juventude em Icapuí chega a sua 11º edição

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Contagem regressiva para um dos maiores encontros da juventude da América Latina! A décima-primeira edição do Acampamento Latino-Americano da Juventude  Icapuí vai reunir de 17 a 19 de novembro, na Praia de Tremembé, em Icapuí, litoral Leste do Ceará, jovens e lideranças de juventudes do Brasil e de países latino-americanos para interagir, debater e participar de ações formativas nos mais diversos temas da atualidade e de interesse dos jovens. Esta edição marca o retorno do Acampamento e homenageia o cantor, compositor e artista plástico cearense Belchior e tem como tema: Tudo Muda e Com Toda Razão.

Nos três dias, uma vasta programação com debates, encontros, oficinas e atividades esportivas. Na parte cultural, literatura, exposição, tenda eletrônica e shows com artistas da região e também nomes nacionais –  Mateus Fazeno Rock, Khrystal , Silvero Pereira, Pingo de Fortaleza e o Maracatu Solar, Toni Garrido, Geraldo Azevedo,  Rashid e Fábio Carneirinho. A programação é gratuita e as inscrições para as atividades e para acampar são realizadas por meio de link nas redes sociais do evento.

“Durante estes três dias vamos ter muita interação, discussão com todas as juventudes, nos diversos aspectos das lutas, das conquistas e dos desafios para a juventude no século XXI. É um momento extremamente importante retomar esse modelo, este que foi durante 10 acampamentos, um dos momentos muito importantes nesta discussão das políticas públicas de juventude no Brasil que nós queremos, o mundo de paz e solidariedade que nós queremos conquistar e a juventude sendo protagonista desse processo desse momento tão importante que vive o planeta, a questão ambiental, a defesa dos oceanos, e diversos aspectos que vamos discutir durante os três dias em Tremembé”, declara Dedé Teixeira, coordenador geral do evento.

XI Acampamento Latino-Americano da Juventude  Icapuí –  Realização:  Instituto Assum Preto e Idasp. Apoio e Patrocínio: Lei Paulo Gustavo, Ministério da Cultura, Governo Federal, Governo do Estado do Ceará, Casa Civil-Governo do Estado do Ceará, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Prefeitura de Icapuí, Banco do Nordeste (BNB), Cagece, Cegás, Sebrae-CE, Associação do Produtores e Empreendedores Culturais do Estado do Ceará – Produce e  Sesc-Fecomércio-Senac.

Mais informações e inscrições para atividades e para acampar :

Facebook @acampa.oficial 

Instagram: @acampa_oficial 

X (Ex- Twitter) @acampa_oficial

Youtube: @acampa_oficial 

Tiktok: @acampa_oficial  

Fonte: Aracati Notícias

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Estudantes protestam contra reajuste de transporte em frente à Praça Cívica

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Aumento de tarifa de transporte público em Natal foi anunciado na última quinta-feira 9 pelo município

Na sequência do anúncio do reajuste da passagem de ônibus para R$ 4,50 em Natal na última quinta-feira 09, grupos de estudantes mobilizaram-se para um novo protesto, agora realizado em frente à Praça Cívica da cidade, recém-inaugurada pela Prefeitura de Natal.

A praça foi palco de diversas faixas de protesto, as quais expressavam a insatisfação dos manifestantes não apenas com a nova tarifa do transporte público, mas também com a gestão do prefeito Álvaro Dias.

Foto: cedida

Fonte: Agora RN

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Governadora Fátima Bezerra e Ministro André de Paula anunciam lançamento de leilão do Terminal Pesqueiro no RN

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Edital deverá ser lançado ainda este ano e o leilão previsto para o primeiro semestre de 2024

Com papel central no mapa da pesca do Nordeste, o Rio Grande do Norte levará a leilão o novo Terminal Público Pesqueiro (TPP). O processo de concessão para a iniciativa privada está previsto ainda para este ano, com o edital sendo lançado em dezembro de 2023 e o leilão previsto para o primeiro semestre de 2024. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) pela governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula, em agenda na capital potiguar.

“A prioridade é fazer o terminal operar pelo que representa para o Rio Grande do Norte e para a economia do estado. Todos os cuidados serão tomados para garantir o leilão no começo do primeiro semestre do ano que vem para que este edital não seja deserto”, garantiu o Ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula.

Com capacidade para estocagem de 50 mil quilos, oferecerá serviços de beneficiamento primário de peixe e uma fábrica de gelo com capacidade para produzir 60 toneladas por dia. A expectativa é de aumentar a geração de emprego e renda e permitir maior escoamento do pescado.

O terminal, localizado às margens do Rio Potengi, foi iniciado em 2009, teve sua construção interrompida em 2010 e ainda não entrou em operação.

“O terminal pesqueiro, que sem dúvida precisa entrar em funcionamento o mais rápido possível, já se arrasta há mais de dez anos. Agora, temos muita confiança de que, no governo do presidente Lula, o compromisso do ministro da pesca, André de Paula, nos levará à realização desse leilão. O compromisso do ministro é viabilizar o leilão no início do primeiro semestre do ano que vem. Porque essa obra é importante pelo potencial imenso que o Rio Grande do Norte tem na área da pesca e da agricultura”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O Brasil, atualmente o maior produtor de atum do país, está em discussões internacionais para o ordenamento pesqueiro de atuns no Oceano Atlântico. A comitiva brasileira liderada por Flávia Lucena Frédou luta para manter a autorização de pesca nas atuais 6.043 toneladas de albacora bandolim. O país defende uma proposta conjunta com Japão, África do Sul e Uruguai, estabelecendo uma cota global de captura de 73 mil toneladas. A pesca de atum é crucial para a exportação do pescado nacional, sendo o Rio Grande do Norte e o Ceará os principais estados exportadores.

Acompanharam a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Walter Alves; os secretários de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha; Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; da Comunicação, Daniel Cabral; adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; subsecretaria da Pesca e Aquicultura da Sape, Heloísa Medeiros.

Participaram também representantes federais da Pesca e Aquicultura, da Agricultura, a senadora Zenaide Maia, o deputado estadual Ubaldo Fernandes, e representantes do setor produtivo da pesca e do camarão, Arimar França Filho (diretor da Produmar), Itamar Rocha (presidente da ABCC) e Gabriel Calzavara (Sindipesca).

Foto: Sandro Menezes

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Corregedoria do MPF realiza atendimento virtual ao público durante correição no Rio Grande do Norte

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Atendimentos serão feitos no dia 23 de novembro, entre 11h e 17h, a partir de agendamento prévio

A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal realizará atendimento ao público no dia 10 de agosto de 2022, entre 9h e 15h, em decorrência dos trabalhos de correição ordinária nas unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

Será disponibilizado um canal para que qualquer interessado noticie verbalmente eventuais irregularidades praticadas por procuradores da República ou mesmo para elogios a sua atuação funcional.

Para participar do atendimento ao público, o interessado deverá enviar e-mail para o endereço [email protected], até as 17 horas do dia 22 de novembro, informando o horário de sua preferência e um telefone de contato. Será disponibilizado link de acesso para o solicitante.

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