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Família Borbosa Marinho luta por reparação após ser removida de suas terras em Pipa

Em meio à beleza e ao agito de Pipa, no Rio Grande do Norte, uma história de desapropriação e espera marca a vida de uma família descendente de povos tradicionais brasileiros.

O Parque Estadual da Mata de Pipa, estabelecido pelo governo estadual em 2006, gerou uma série de desapropriações, atingindo terras que há gerações pertenciam a agricultores locais. Desde então, esses cidadãos vivem uma saga kafkiana por indenizações que nunca chegaram.

Uma das famílias atingidas foi a dos agricultores Arthur Marinho e Flora Barbosa Marinho, que se estabeleceram na região em 1943. Após uma vida inteira dedicada à terra, ao cultivo e à pesca, suas terras foram absorvidas pelo Parque. Em 2019, seus descendentes, que trabalhavam nas terras, foram removidos, dando início a uma batalha judicial pela reparação.

Porém, este processo tem sido marcado por uma série de entraves burocráticos, deixando a família em um limbo judicial. O processo segue travado há 4 anos, enquanto a família vê seu legado e história se dissiparem.

Povos tradicionais não cabem no paraíso

A região de Pipa, conhecida por suas praias deslumbrantes, falésias e piscinas naturais, passou por um boom turístico nos anos 1980. O rápido desenvolvimento econômico, impulsionado pelo turismo, no entanto, teve consequências. Muitos dos antigos moradores foram deslocados, enquanto novos empreendedores, muitos deles de outras regiões do Brasil e até do exterior, estabeleceram-se na área.

Apesar da modernização e do charme cosmopolita de Pipa, ainda existem comunidades rurais nas adjacências, que remontam ao século XIX. E é neste cenário que a história da família de Arthur e Flora se desenrola.

“É uma situação absurda. Após uma primeira avaliação do terreno para fins de indenização, o profissional foi transferido, e toda a avaliação foi descartada, obrigando a família a esperar ainda mais tempo por uma nova avaliação”, relata Ivan Lenzi Júnior, advogado da família.

Pipa é hoje um dos pontos turísticos mais visitados do Rio Grande do Norte, uma referência nacional e internacional. Mas, por trás de suas paisagens paradisíacas e clima festivo, esconde-se uma realidade de desapropriações, burocracia e angústia para aqueles que ali viveram por gerações.

Fonte: Blog do Girotto

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Comdica/Natal anuncia adiamento da eleição de conselheiros tutelares

Atendendo a recomendação 044/2023, do Ministério Público Estadual, o COMDICA Natal informa o adiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares em virtude de um equívoco na distribuição das urnas eletrônicas.

A nova data do Processo de Escolha acontecerá no dia 29/10/2023 (domingo).

Pedimos desculpas a população natalense que estava disposta em participar desse processo. 

Aos candidatos que estavam participando do processo, o COMDICA Natal comunicará os novos prazos de campanha. 

Vale ressaltar, que a Prefeitura Municipal de Natal ofereceu todas as condições necessárias para a realização do pleito.

Atenciosamente
COMDICA Natal

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Infraero assume operação de aeroporto e Mossoró ganha novo voo

Em solenidade de transferência de concessão, governadora anuncia ampliação da malha aérea com inclusão do aeroporto Dix-Sept Rosado na rota da Latam

Em ato com a presença do ministro Silvio Filho, do assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Mozart Sales, e do secretário Nacional de Aviação Civil, Juliano Norman,
a governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta sexta-feira (29), a transferência da outorga de administração, operação e exploração do Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Constituído em 13 de outubro de 1940 como aeroclube e anos depois transformado em aeroporto para impulsionar o desenvolvimento da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e da região Oeste, responsável por boa parte do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, o terminal tem capacidade para operar voos regionais e nacionais em aviões de médio porte.

“Transferir a gestão para a Infraero significa um passo muito importante para a modernização, ampliação deste importante equipamento para a promoção do desenvolvimento de Mossoró e do Rio Grande do Norte, da região como o todo”, disse a governadora, lembrando que a restruturação do aeroporto vem se somar a outras grandes obras de infraestrutura, como a duplicação da BR-304. “Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e ocupa um papel muito estratégico na geopolítica do Estado e da região Nordeste”, destacou Fátima Bezerra.

Na solenidade, a governadora também anunciou mais uma conquista do Estado: a expansão da malha aérea com a inclusão de Mossoró na rota da Latam. Os voos serão operados inicialmente pela VOEPASS quatro vezes por semana, a partir de fevereiro de 2024.

“Isso faz parte do decreto, que de forma inteligente e eficiente, o governo do Estado pactuou com as empresas a redução de ICMS vinculado à quantidade de voos no Rio Grande do Norte. A Infraero é uma empresa conceituada e o mercado olha para isso. A expansão da malha aeroviária tem repercussão positiva no mercado turístico potiguar, na geração de emprego e renda e no consequente incremento do consumo interno”, reforçou a governadora.

Além do aeroporto de Mossoró, o ministro Silvio Costa Filho disse que no Ministério dos Portos e Aeroportos tramitam dois outros processos para elaboração de estudos de viabilidade econômica dos aeroportos de Caicó e Pau dos Ferros, pleitos levados a ele pela governadora Fátima Bezerra em audiências anteriores, em Brasília.

A Infraero substitui a Infracea Aeroportos, empresa que administrou o terminal de Mossoró de 2018 a 2022. De acordo com a portaria assinada pelo ministro; governadora; presidente da Infraero, Rogério Barzellay, e prefeito Allyson Bezerra, a transição operacional deverá ocorrer nós próximos 120 dias. Com a experiência de quem opera e administra outros nove aeroportos neste modelo de parceria, a Infraero vai investir R$ 20 milhões no Dix-sept Rosado.

Barzellay estima que em novembro sejam lançados os processos licitatórios para melhoria do aeroporto. “Hoje, a pista apesar do comprimento e largura suficientes, está homologada para operações específicas. A ideia é que façamos algumas intervenções, deixar a pista apta para voos de aviões a jato e voos maiores para mais passageiros. Os destinos vão depender do mercado, que vai definir junto às companhias áreas para onde esses aviões irão voar.”

De acordo com o plano de investimentos, serão contemplados muro de fechamento para garantir a segurança patrimonial e aeroportuária; iluminação da área externa, requalificação do terminal de passageiros, monitoramento por câmeras, instalação de equipamentos na pista de pouso e decolagem. “O grande objetivo é que tenhamos ampliação da capacidade de funcionamento do aeroporto, permitindo receber aeronaves de qualquer dimensão”, explicou o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho.

“As empresas investem onde há infraestrutura e, consequentemente, demandas para os negócios. E estamos fazendo isso em Mossoró”, pontuou a senadora Zenaide Maia. O prefeito Allyson Bezerra parabenizou a governadora pela iniciativa. Ele disse que o plano de reestruturação do aeroporto ocorre num momento especial, em que Mossoró comemora 140 anos da abolição da escravatura.

Também participaram da solenidade o vice-governador Walter Alves, a senadora Zenaide Maia; o deputado federal Fernando Mineiro; deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco Medeiros (representado pela assessora Samanda Alves); secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori; os ex-deputados Rafael Motta, Laire, Sandra e Larissa Rosado; reitora da UFRN, Cicília Maia; procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto; a diretora-presidente da Potigás, Marina Melo; secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Araújo, Alexandre Lima (Sedraf), Jaime Calado (Sedec), Silvio Torquato (adjunto Sedec), João Maria Cavalcanti (CBTU), Lawrence Amorim (presidente da Câmara Municipal de Mossoró), prefeitos e vereadores da região.

Fotos: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Zenaide defende funcionamento do Aeroporto em Mossoró e destina quase R$ 10 milhões para Complexo Educacional em Caicó

A agenda desta sexta-feira (29) da senadora Zenaide Maia foi intensa nas regiões Oeste e Seridó, com compromissos no Aeroporto de Mossoró e em Caicó, onde será construído um complexo educacional graças a uma emenda da senadora no total de R$ 10 milhões.
Pela manhã, na cidade de Mossoró, a parlamentar participou da solenidade de Transferência de Outorga para Gestão e Operação do Aeroporto Dix-Sept Rosado, que será administrado pela Infraero. Para a senadora Zenaide, Mossoró precisa ter um aeroporto que comporte toda infraestrutura que o município já possui. “Empresas investem onde tem infraestrutura e pelo poder do consumo. A segunda maior cidade do Rio Grande do Norte tem que ter um aeroporto que atenda toda essa infraestrutura local. Mossoró está de parabéns e estou muito feliz de acompanhar esse momento tão importante”, disse Zenaide.
A solenidade contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do presidente da Infraero, Rogério Barzellay, da governadora, Fátima Bezerra, do vice-governador, Walter Alves, do prefeito, Allyson Bezerra, do presidente da Câmara, Lawrence Amorim, além de deputados federais e estaduais, e os secretários estaduais e municipais.
O Governo do Estado está instalado na cidade de Mossoró desde a última quarta-feira (27) em homenagem aos 140 anos da Abolição da Escravatura na capital do Oeste, a solenidade faz parte da agenda. Ainda em Mossoró, a senadora participou da 8ª Reunião da Diretoria da FIERN.
À tarde, dando continuidade à agenda de compromissos desta sexta, Zenaide seguiu para Caicó, onde participou da solenidade da Ordem de Serviço para a construção da Escola Monsenhor Ausônio Tercio, que contará com 12 salas de aula e quadra coberta, além da Creche Municipal Professora Ana Maria Félix, no bairro Soledade. Ao todo serão investidos quase R$ 10 milhões disponibilizados através da emenda do mandato da senadora, que tem um olhar diferenciado para Educação e para a cidade de Caicó.
Para o prefeito de Caicó, a obra deve ser definida como um polo educacional, onde a criança entra na creche e sai no fundamental. “Aqui senadora é o portal de entrada de região chamada zona oeste, a região que nasci. Essa aqui é a zona mais vulnerável da cidade, não é por conta das pessoas, mas é pela falta de investimento público para melhorar a vida dessas pessoas. Então, na hora que a gente faz investimento onde precisa, se transforma vidas. Essa é a função de quem faz política, é olhar pelas pessoas que mais precisam. E desde que entramos nessa gestão, a senhora estendeu a sua mão solidária. Aqui não vai ser só uma creche e uma escola, aqui vai ser edificado um Complexo Educacional de transformação de vidas”, declarou o prefeito Tadeu.
Presentes o prefeito Judas Tadeu, os vereadores Andinho Duarte (solicitante das emendas), Alysson Jackson, Irmão Renato, professor Veranilson, Rutênio da Palma, além do secretário de Educação, Sérgio André.

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Zenaide vota contra marco temporal e denuncia lucro do garimpo em terras indígenas

Após liderar sucessivas articulações que conseguiram adiar a votação, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei do marco temporal das terras indígenas, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) subiu à tribuna do plenário da Casa, nesta quarta-feira (27), para denunciar uma votação que ataca direitos dos povos indígenas e promove a exploração dos seus territórios.
“A aprovação do marco temporal é uma página triste da nossa história. Falam grosso com os vulneráveis e falam fino com os poderosos. Quem ganha hoje na votação do Senado é quem financia o garimpo nas terras indígenas. Botaram o boi na sala!”, protestou a senadora.
Em discurso inflamado, a parlamentar declarou que a pressa em aprovar a proposta significou “um desrespeito” com a vida dos povos originários, lembrando que eles já habitavam o Brasil quando os europeus chegaram “trazendo doenças” a seus territórios.
“A vida dos povos indígenas está sendo esmagada pelo projeto de lei do marco temporal, que o Senado aprova com pressa escandalosa. Urgência é cirurgia cardíaca, não esse projeto! Tivemos milhões de mortes por Covid e se ouvia dizer que não havia pressa de ter vacina. Agora, de novo vemos o lucro, o interesse econômico acima da vida. Por isso que Zenaide vota NÃO ao marco temporal”, declarou a senadora.

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Eleição para os 20 novos conselheiros tutelares de Natal será realizada domingo (1°/10)

A eleição para os 20 novos conselheiros tutelares de Natal será realizada no próximo domingo (1°/10), sendo eleitos cinco conselheiros para cada conselho tutelar correspondente às quatro regiões administrativas de Natal. O mandato de cada conselheiro tem a duração de quatro anos (2024/2027). A posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) é o responsável, junto com a Prefeitura de Natal, pela organização do processo de escolha dos novos conselheiros. 

A eleição será realizada de 8h às 17h. Serão 212 urnas em 35 locais de votação, sendo 70 urnas na zona Norte, 56 urnas na zona sul, 36 urnas na zona Leste e 50 urnas na zona Norte. Os eleitores  podem consultar o local  de votação pelo número de WhatsApp (84) 3654.5050 e precisam levar a seguinte documentação para votar: via digital do título de eleitor (e-título), desde que haja cadastro com fotografia; carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, desde que possível comprovar a identidade do eleitor; carteira de reservista; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. 

O presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha, Cristiano Manoel, ilustra que o conselho tutelar se caracteriza como um espaço importante e legítimo da comunidade, que, por meio de seus representantes, atende às crianças, adolescentes e famílias, objetivando o cumprimento dos seus direitos e, por isso, precisa que o voto seja responsável. 

“Chegou a hora da campanha eleitoral para o processo de escolha. Os conselheiros tutelares são acionadores de toda a rede de proteção. Portanto, é importante uma escolha responsável. No dia 01 de outubro, é bom lembrar, o eleitor poderá votar em apenas um candidato e tem de estar com o título regularizado até 30 de junho de 2023, e para o dia da votação pode votar com qualquer documento de identificação com foto”, reforça  Cristiano Manoel. 

São 72 candidatos que estão em campanha desde o dia 1° de setembro, indo até o dia 29 deste mês. E, desse contingente, serão escolhidos 20 membros titulares. Os suplentes serão nomeados para possível convocação por necessidade de substituição dos titulares. Logo após a eleição, os escolhidos passarão por um curso de formação com frequência obrigatória, carga horária mínima de 40 (quarenta) horas e presença mínima de 85% (oitenta e cinco por cento). 

Logística

Para que tudo ocorra dentro do esperado, o Comdica criou um grupo de apoio, com o auxílio da Prefeitura, que inclui a participação de diversas secretarias municipais com apoio logístico e infraestrutura. A Prefeitura disponibilizará transporte, alimentação e 600 servidores para atuarem na eleição como mesários no processo eleitoral. 

Afora isso, haverá, ainda, o apoio da Guarda Municipal de Natal, da STTU, Sempla, Secom e da Secretaria de Educação, que cedeu 29 escolas como locais de votação. Outro apoio importante é o da Procuradoria Geral do Município (PGM), que prestará apoio jurídico ao pleito. Toda a logística está sendo articulada pela Secretaria Municipal de Governo. Praticamente, todas as secretarias municipais estão contribuindo com a eleição. É bom frisar que a eleição será fiscalizada pelo Ministério Público da Infância e da Juventude. 

Atribuições

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. 

Os conselheiros também realizam ações preventivas, fiscalizando entidades e mobilizando a comunidade para a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.  Exercem, ainda, as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos. Aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso e faz requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado.

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Em Brasília, Zenaide conversa com prefeito de Currais Novos sobre emendas e novos pleitos

Nesta quarta-feira (27), em Brasília, a senadora Zenaide Maia recebeu em seu gabinete o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Durante a audiência, o prefeito Odon falou sobre obras que estão sendo realizadas com recursos destinados pela parlamentar, além de fazer novos pleitos para o município, visando obras que deverão ser realizadas em 2024.

Para o prefeito Odon Júnior, o apoio recebido pela senadora para Currais Novos tem feito uma grande diferença em sua administração. “A senadora Zenaide é uma grande parceira da cidade de Currais Novos. Estamos aqui em Brasília para agradecer a parceria, que vem desde o primeiro ano de meu mandato. Hoje viemos renovar mais novos pleitos para o município”, disse Odon Júnior.

“Desde quando fui deputada, quando Odon assumiu a prefeitura, tive interesse em ajudar sua administração e, de lá para cá, temos uma parceria maravilhosa, seja na Educação, na Saúde, na Assistência Social, tudo para fazer uma Currais Novos melhor. Quero dizer ao povo de Currais Novos que o prefeito está pedindo mais recursos, para atender necessidades, onde tanto o prefeito quanto eu, como senadora, queremos realizar para que o povo de Currais Novos tenha cada dia mais uma condição melhor de vida”, declarou Zenaide.

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Governo do Estado se instala em Mossoró a partir desta quarta-feira (27)

A partir desta quarta-feira (27), o Governo do Estado terá uma nova sede. Até a próxima sexta-feira (29) o Rio Grande do Norte será governado a partir do município de Mossoró, em homenagem aos 140 da abolição da escravatura na capital do Oeste. A governadora Fátima Bezerra e parte do secretariado estarão no município e o evento de instalação irá ocorrer às 18h da quarta-feira (27), na reitoria da Universidade Estadual da RN, a UERN. A última vez que isso tinha ocorrido foi em 2021.

A ideia é descentralizar a administração estadual, aproximando-a ainda mais da população de Mossoró e municípios vizinhos. O primeiro compromisso oficial ocorre logo após a cerimônia de transferência: uma reunião com a gestão superior da Uern.

Entre as agendas previstas, na quinta-feira (29) haverá a entrega de um poço artesiano movido a energia solar no assentamento Maisa Agrovila Olga Benali e, na sexta-feira (29), a assinatura de transferência da administração do aeroporto Dix-Sept Rosado para a Infraero.

Outras agendas irão acontecer nas áreas de segurança pública, recursos hídricos, cultura e assistência social.

SERVIÇO

O QUE: Transferência do Governo do Estado para Mossoró

ONDE: (Cerimônia de transferência) Reitoria da UERN – R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro, Mossoró.

QUANDO: Cerimônia: quarta-feira (26/09/2023), 18h. Permanência do Governo em Mossoró até 29/09/2023

Foto: Internet

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Potigás lança programa de incentivo para conversões GNV

Com o objetivo incentivar a conversão de veículos para o Gás Natural Veicular (GNV), a Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lança a promoção “Vai no gás com bônus de R$ 1.500)” a partir da próxima segunda-feira, 02. A campanha promocional irá contemplar os primeiros 200 veículos convertidos com kits novos, a partir de 5ª geração, e cilindros novos nas oficinas homologadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Para participar do programa, os motoristas devem atender plenamente aos pré-requisitos estabelecidos pelo regulamento que está disponível no site da Potigás:www.potigas.com.br. A promoção seguirá até o dia 1º de dezembro de 2023 com pagamento do bônus diretamente em conta bancária de titularidade do participante.

“São muitas as vantagens de se instalar o kit GNV. Com esse incentivo o motorista irá conseguir de forma mais rápida o retorno do investimento, usando um combustível que além de ser mais econômico, é menos poluente quando comparado a outros combustíveis fósseis”, explica Dennis Falcon, diretor técnico e comercial da Potigás.

Competitividade GNV
De acordo com a última pesquisa de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e realizada entre 16 e 23 de setembro, o GNV garante uma economia de até 45% com relação aos combustíveis líquidos.

Para se ter uma ideia, abastecendo R$ 50 com GNV o motorista consegue percorrer até 136 quilômetros. Esse número cai para 82 quilômetros se abastecer com gasolina e para 74 quilômetros utilizando etanol.

Foto: Demis Roussos

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Apps de transporte vão oferecer R$ 30 por hora sem vínculo empregatício

Trabalhadores, aplicativos e Ministério do Trabalho estão negociando normas para regulamentação da categoria

Os aplicativos de transporte — como a Uber e 99 — vão manter a proposta de fixar uma remuneração aos motoristas de R$ 30 por hora trabalhada, sem vínculo empregatício, informou à CNN uma fonte próxima das negociações, nesta segunda-feira (25).

Segundo relatos, ainda não há proposta fechada pelo lado dos trabalhadores.

Na semana anterior, trabalhadores por aplicativo e plataformas não chegaram a um consenso referente à regulamentação da categoria. Segundo relatos de motoristas de aplicativos feitos à CNN, a proposta, apresentada na quarta-feira (13), não foi aceita pelas empresas.

De acordo com Marcelo Chaves, presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal (Sindmaap-DF), a proposta já estava fechada, mas os representantes das empresas decidiram pediram mais prazo para apresentar uma nova solução.

Por outro lado, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que representa os aplicativos, negou que teria esse prazo estipulado para entregar a proposta e reforça que é necessário mais tempo para debater as propostas.

Em nota, a associação informou que participa do Grupo de Trabalho Tripartite criado pelo governo federal para debater a regulação do trabalho intermediado por plataformas tecnológicas.

Segundo eles, já foram apresentando diversos documentos e propostas desde o início de suas atividades.

“A entidade informa que as discussões entre as partes continuam para a análise detalhada das propostas e de seus impactos. A Amobitec reforça seu interesse em colaborar para a construção de um modelo regulatório que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garanta um ecossistema equilibrado para motoristas, passageiros e apps.”

A associação explicou que um dos pressupostos apresentados pela entidade desde o início dos debates refere-se ao reconhecimento de que se trata de uma nova modalidade de atividade profissional que não se enquadra na legislação atual.

“Especificamente sobre a atividade de entregas intermediada por plataformas digitais, a Amobitec tem defendido que a discussão de ganhos mínimos e de contribuição previdenciária deve considerar o perfil de engajamento desses trabalhadores e, desta forma não onerar demasiadamente esses profissionais.”

O MTE encaminhou um comunicado à CNN informando que estão sendo feitas conversas bilaterais com as empresas e trabalhadores para encontrar um acordo e construção de um texto a ser entregue ao governo.

“A expectativa é que nos próximos dias seja apresentado ao presidente o documento com as tratativas de ambas as categorias.”

Fonte: Metrópoles

Foto: Unsplash/Melissa Mjoen

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