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Comissão de educação da Câmara de Natal aprova programa contra assédio nas escolas

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Natal, realizou, nesta terça-feira (5), sua última reunião do ano com a aprovação de um projeto de lei para combater o assédio sexual nas escolas. Essa foi uma das 29 matérias apreciadas na reunião, na qual era esperada.

Entre as matérias aprovadas está o PL n° 254/2023, do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas Escolas. “É uma forma da gente inibir e proibir os assédios porque ninguém aguenta mais ver isso acontecer. Ninguém tem direito de assediar ninguém e por isso precisamos começar essa prevenção já nas escolas”, disse o autor.

Fotos: Francisco de Assis

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Governadora anuncia pagamento do 13o para servidores do Estado

Com a soma de R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores ativos e inativos, a governadora Fátima Bezerra anuncia o pagamento do décimo terceiro salário para 89,7 mil servidores a partir do próximo sábado (09).

No dia 09 de dezembro, os servidores estatutários que recebem salário até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria que receberam adiantamento em junho), receberão o décimo terceiro integralmente em suas contas. Serão 66.386 servidores entre ativos e pensionistas.

No dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern,  Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento.

“É com muita felicidade que faço este anúncio, cumprindo com a palavra de pagar nossos servidores em tempo hábil. São trabalhadores e trabalhadoras que se dedicaram o ano inteiro para um Rio Grande do Norte melhor para a população”, disse a governadora Fátima Bezerra.

No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério, que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral.

Em Janeiro, no dia 10, haverá o complemento do 13⁰ dos demais servidores. Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento.

Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Serão utilizados R$ 286 milhões de recursos extraordinários oriundos do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰.

Foto: Internet

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Mutirão de mediação vai indenizar mais de 1.700 moradores de Natal com seguro habitacional por problemas em imóveis

Imóveis habilitados são do conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal. Projeto de mediação vai acontecer de segunda (27) a sexta (1º).

O projeto Mediação Nacional do Seguro Habitacional vai acontecer entre esta segunda-feira (27) até a segunda-feira (01) no Sest/Senat, no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal. A expectativa é atender cerca de 1.700 habilitados do conjunto Cidade Satélite.

A ação tem por objetivo colocar fim a um impasse que envolve os mutuários, por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), há mais de uma década. São moradores que serão indenizados por problemas em construções de imóveis. Na região, a ação ajuizada mais antiga é de 2009.

Pela segunda vez no Rio Grande do Norte, a mediação atendeu, em 2021, mais de 800 mutuários no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. A ação acontece de forma conjunta envolvendo Federal e Estadual, a Caixa Econômica, as Seguradoras e o escritório de advocacia Gamborgi, Bruno e Camisão, que presta assistência jurídica aos mutuários.

Neste caso, os mutuários disputam há anos na justiça o reconhecimento dos seus direitos a uma indenização pelos danos físicos de seus imóveis devido às construções terem sido realizadas fora das normas de engenharia, causando inúmeros defeitos.

De acordo com o advogado Juan Diego de Leon, especialista em direito securitário e representante dos mutuários, será utilizado um novo modelo de vistoria nos imóveis para que seja dada maior celeridade no processo.

“No primeiro piloto realizado no RN, a Caixa realizou vistorias nos imóveis e fez uma análise de engenharia para mensurar os danos de cada imóvel e assim achar o valor médio para ofertar no mutirão de conciliação. Como esse método se mostrou muito demorado, se evoluiu para uma nova metodologia que terá como objetivo dar celeridade ao processo e expandir para os demais conjuntos habitacionais do Rio Grande do Norte e do restante do País”, ressalta.

A nova metodologia prevê uma análise em 15% do número de casas de um Conjunto Habitacional que já possuem laudo judicial e, a partir disso, elaborar um estudo para extrair uma oferta de valor para todos os segurados, como um valor médio.

Para isso, as audiências de conciliação irão acontecer na 1ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania da Justiça Federal TRF 5, serão realizadas 27 de novembro a 01 de dezembro, na sede do Sest/Senat, no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal, das 9h às 16h. As justiças federal e estadual farão as homologações conjuntas, trazendo mais celeridade para o cumprimento dos acordos.

Fonte: G1
Foto: Internet

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Livro sobre Cangaço será lançado na Biblioteca Câmara Cascudo nesta terça (28/11)

“As Andanças de Antônio Silvino pelo Sertão do Seridó e Curimataú”, da escritora Fabiana Agra, será lançado a partir das 18h

A saga de um personagem do cangaço é o tema do lançamento do livro “As Andanças de Antônio Silvino pelo Sertão do Seridó e Curimatau”, da escritora Fabiana Agra, que será lançado na próxima terça-feira (28/11), às 18h, na Biblioteca Estadual Câmara Cascudo, equipamento administrado pela Fundação José Augusto (FJA).

Dois anos após lançar “A Diáspora no Sertão do Seridó”, na qual narra a trajetória dos descendentes de cristãos-novos até chegarem aos sertões do Seridó, a autoria desvenda a história ainda não contada da região onde vive – dessa vez acrescentando o vizinho Curimataú -, percorrendo os últimos anos do século XIX e primeiros anos do século XX, período em que o cangaceiro Antônio Silvino reinava absoluto pelos sertões de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Neste livro, a autora trata das andanças do “Capitão” pelos sertões do Seridó e Curimataú.

Fabiana Agra é advogada, jornalista, pesquisadora e escritora. Autora das trilogias “Picuí do Seridó”, “Retirantes da Democracia”. Escreveu o livro “A Diáspora no Sertão do Seridó”, anotações que tratam da presença de descendentes dos cristãos-novos na região do Seridó e coautora em doze livros sobre política, publicados pela Editora ComPactos. O livro será comercializado no valor de R$ 70.

“As Andanças de Antônio Silvino pelo Serão do Seridó e Curimataú”,
Autora: Fabiana Agra
Lançamento: Terça (28/11)
Local: Biblioteca Estadual Câmara Cascudo
Horário: 18h

Natal (RN), 27 de novembro de 2023

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO – FJA

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Carteira de Identidade Nacional passa a ser emitida no RN no dia 11 de dezembro

Novo documento irá unificar os números de registros do cidadão e será emitida em um modelo único, válido em todo o Brasil

O Rio Grande do Norte passará a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de 11 de dezembro. A CIN substituirá o atual modelo da identidade e contará apenas com o CPF como número de registro nacional de cada cidadão.

Nesta segunda-feira (27), o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) detalhou como será o processo de mudança. Para a migração do sistema para o novo modelo, o agendamento para emissão de RG será suspenso entre os dias 2 e 10 de dezembro, se mantendo nas Centrais do Cidadão apenas a entrega do documento para quem já foi atendido.

“A CIN agora unifica a base de dados, que passa a ser nacional. Antes, cada cidadão poderia fazer um RG diferente em cada Estado. Agora isso não será mais possível. O que traz também mais segurança”, destacou o diretor-geral do Itep/RN, perito criminal Marcos Brandão.

O processo de agendamento permanece o mesmo, através do https://www3.itep.rn.gov.br/agendamento

INFORMAÇÕES:

O que é a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento nacional com unificação em todos os Estados do país. O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) torna-se o número de registro nacional, assegurando que, independentemente do Estado da Federação em que seja emitido, os cidadãos manterão o mesmo número de identificação.

A nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita?

Sim. A primeira via será gratuita.

Qual a diferença para o modelo antigo?

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) não se limita à mera produção de um documento com um novo formato; trata-se de um avanço significativo na tecnologia de emissão de carteiras de identidade. A obtenção desse novo documento envolverá uma integração tecnológica entre o ITEP, a Receita Federal, o SERPRO, o Ministério da Justiça e o aplicativo móvel GOV.BR. Haverá, portanto, uma unificação dos dados em todo o Brasil. Atualmente, é possível que um cidadão tenha mais de um número de RG, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passará a ter um número de identificação só.

A antiga carteira de identidade perdeu a validade?

Não. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

Quais são os documentos necessários para tirar a primeira via da CIN?
De acordo com a Lei 7.116/83, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento. Além disso, é importante destacar que o seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) deve estar regularizado e atualizado na Receita Federal. Por exemplo, se o nome registrado na Receita Federal ainda estiver no estado civil de solteiro(a), é necessário atualizá-lo antes de solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A nova Carteira de Identidade Nacional ficará disponível no celular?

Sim. A carteira de identidade pode estar no celular, como já ocorre com a CNH. O cidadão receberá a carteira de identidade física, e contará também com a carteira digital no aplicativo GOV.BR.

A nova Carteira de Identidade Nacional é mais segura?

Sim. A nova carteira apresenta um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Também está presente um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.

A nova carteira de identidade do cidadão brasileiro tem prazo de validade?

Sim. O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:

· 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

· 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

· Acima de 60 anos – validade indeterminada.

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CBTU Natal faz doações para o Estado do Rio Grande do Norte

Nesta segunda-feira (20), o diretor presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), José Marques, esteve reunido com a governadora do RN, Fátima Bezerra e o superintendente da CBTU Natal, João Maria Cavalcanti, para tratar de assuntos referentes às doações de trilhos para as obras do complexo Oiticica e doação de locomotiva e carros de passageiros, trilhos e dormentes para as Prefeituras de Patu e São Fernando e ao Governo do Estado, através das secretarias da Fazenda e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou a parceria entre as entidades: “Estamos aqui olhando para frente e com uma sinergia completa e permanente com a CBTU. Falar de transporte público é falar de um dos direitos fundamentais que precisam ser priorizados para o bem-estar e desenvolvimento da população com esse olhar social”.

“Agradecemos a governadora do RN que defende e acompanha a CBTU desde o início. É uma alegria imensa estar aqui com todos que estão comprometidos em desenvolver a ferrovia. Nenhuma cidade se desenvolve se não houver investimentos no transporte público sobre trilhos, por isso estamos aqui para fortalecer essa parceria”, disse o diretor-presidente, José Marques.

Todo o processo de doação se trata de bens móveis inservíveis ao sistema ferroviário, mas que podem ser reutilizados para outros fins. O valor da doação dos bens inservíveis é de 1,5 milhão de reais.

“É muito importante esse processo de doação de material porque estamos beneficiando a população e celebrando essa parceria do Governo Federal com o Estado e Municípios”, destaca João Maria Cavalcanti, superintendente da CBTU Natal.

Para São Fernando os trilhos doados serão usados na construção de dispositivos para impedir acesso de animais. Os dispositivos serão assentados no sistema viário municipal contribuindo para a segurança viária.

A Secretaria do Estado da Fazenda usará os trilhos para reparos emergenciais no sistema de drenagem do pátio de
retenção de veículos do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF CARAÚ).

A prefeitura de Patu receberá 2 carros de passageiros, 1 locomotiva, trilhos e dormentes que serão usados na revitalização da Estação Ferroviária do município, promovendo o resgate da memória afetiva, fomentando o turismo, cultura e preservação do patrimônio para a biblioteca pública da cidade.

Estavam presentes: Eduardo de Oliveira Coimbra (Diretor de Planejamento e Relações Institucionais); Valmir Soares de Azevedo (Adjunto da Diretoria de Planejamento e Relações Institucionais); Natália Bonavides (deputada federal) Fernando Mineiro ( deputado federal);
Divaneide Basílio (deputada estadual);
Rivelino Câmara ( prefeito de Patu); Genilson Maia (Prefeito de São Fernando) e representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e Secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ).

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CODERN e FIERN pedem emendas para o Porto de Natal em reunião com bancada federal

O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Nino Ubarana, participou nesta quinta-feira (16), no Hotel Barreira Roxa, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte, onde se discutiu a destinação de emendas impositivas ao Orçamento Geral da União de 2024.

Nino, que estava acompanhado do diretor técnico e comercial Paulo Henrique Macedo, reivindicou a alocação de recursos para a dragagem do canal de acesso ao Porto de Natal, que vai aumentar a profundidade do Rio Potengi, para atender às necessidades de navios maiores e melhorar a capacidade operacional, além da ampliação do Berço 01, para proporcionar uma operação segura de navios maiores em termos de comprimento e tonelagem.

De emendas individuais, a solicitação foi de R$ 43 milhões aos parlamentares, com o objetivo de adquirir um scanner de contêineres e melhorar a infraestrutura do Porto de Natal, com recuperação do pátio, dentre outras ações que se acontecer vai contribuir de maneira decisiva para o desenvolvimento econômico do estado do Rio Grande do Norte.

“Chamamos atenção da nossa bancada federal para os pleitos aqui apresentados, que são fundamentais para a melhoria da infraestrutura do Porto de Natal e vai impactar diretamente em benefício para a indústria potiguar. Confiamos na sensibilidade e atenção de cada parlamentar para o equipamento quase centenário”, afirmou Nino.

Os pleitos da CODERN foram reforçados na reunião pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), representada por Ana Adalgisa Dias e Etelvino Patrício de Medeiros. “O Rio Grande do Norte não pode continuar escoando sua produção pelos Portos de Suape, Pecém e Mucuripe. Queremos utilizar o Porto de Natal e para isso precisamos do apoio da bancada federal para investir no equipamento”, disse Etelvino em sua fala.

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Feira do Kbça leva primeira edição para Praça Pedro Velho no próximo dia 19

Pela primeira vez na história do Natal em Natal, a aguardada Feira do Kbça chega para animar a temporada festiva, ocupando a icônica Praça Pedro Velho em Petrópolis. Este evento singular destaca-se ao trazer uma variedade de pequenos empreendedores, abrangendo moda, gastronomia, artes, brechós, bazares, artesanatos, decoração e muito mais.

A vibrante programação incluirá a presença de DJs de destaque, como o novato na cena, Dj Led, repleto de referências musicais cativantes. T-Yuri, figura emblemática da cena eletrônica local ao longo de anos, e a banda Pane Mental Company.

A Feira ocorrerá das 16h às 22h, ocupando a Área de Convivência e o Palco da Praça, garantindo uma experiência abrangente para todos os visitantes. A diversidade de expositores e a atmosfera animada prometem atrair não apenas os residentes locais, mas também aqueles de outros bairros, muitos dos quais ansiosos para explorar a praça após sua recente reforma.

O sucesso deste evento é fortalecido pelo apoio da Prefeitura do Natal, FUNCARTE e Secretaria de Turismo de Natal, destacando a importância e o impacto positivo que a Feira do Kbça traz para a comunidade e para a celebração do Natal na cidade.

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Zenaide prestigia abertura da 19ª Fenacam ao lado do ministro André de Paula

A solenidade de abertura da 19ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam aconteceu na noite desta terça-feira (14), véspera do feriado da Proclamação da República. A senadora Zenaide Maia esteve no evento ao lado do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, da governadora, Fátima Bezerra, e de Itamar Rocha, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão – ABCC.

A Fenacam é o maior evento técnico, científico e comercial da carcinicultura e aquicultura da América Latina. Paralela à feira, acontece o 16º Simpósio Internacional de Aquicultura reunindo palestrantes do Brasil, Alemanha, Espanha, Noruega, Equador, Vietnã, Áustria, Tailândia, Estados Unidos, Peru e Austrália, bem como estudantes e pesquisadores.
“Além da feira com a participação dos expositores, temos aqui o simpósio que reúne pesquisadores com o que há de mais moderno em ciência e tecnologia na área de aquicultura. A presença do ministro André de Paula engrandece e gera mais visibilidade ao evento, juntamente ao trabalho importante da mídia. Parabenizo o presidente da ABCC, Itamar Rocha e todos os organizadores que realizam essa feita no Rio Grande do Norte pelo 16º ano”, destacou a senadora Zenaide.

O Rio Grande do Norte é o maior exportador de atum do Brasil e um dos maiores produtores de camarão do país. O estado trabalha para buscar novos mercados como China e Europa para aumentar a exportação do camarão do tipo vannamei. O ministro André de Paula se comprometeu em apoiar o setor. “Esse é um desafio que nós vamos vencer. Eu gosto de dizer que um ministro de estado é um advogado que o presidente escolheu para, dentro do seu governo, defender interesses específicos e os setores da economia. Eu sou advogado da pesca e aquicultura no governo do presidente Lula. E esse é um governo que tem compromisso, que tem sensibilidade e nós vamos usar todo esse peso político que o ministério confere para dar voz e para dar vez ao setor. Nós vamos dar maior credibilidade ao nosso setor e esse é o nosso desafio”, assegurou o ministro.

Ainda estiveram presentes parlamentares, representantes de diversas instituições públicas e privadas, secretários, estudantes e empresários.

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OPORTUNIDADE Inscrições do Concurso da Caern iniciam nesta quinta-feira (16) e seguem até 20 de dezembro

O edital do Concurso da Caern será publicado nesta quarta-feira (15) no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan), no endereço www.idecan.org.br. As inscrições terão início às 14h da quinta-feira (16) e seguem até o dia 20 de dezembro. São ofertadas 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico.

VAGAS
Ao todo são 33 vagas imediatas + cadastro de reserva para os cargos de Técnico de Edificações (06); Técnico de Controle Ambiental (06); Técnico de Mecânica (06); Técnico de Instrumentação (06); Engenheiro Civil (02); Engenheiro Mecânico (02); Engenheiro Eletricista (02); Engenheiro Químico (02); Advogado (01).

SALÁRIO
O salário inicial do Nível Técnico é R$4.198,11 e do Nível Superior de R$8.746,10, em ambos os níveis também existem benefícios definidos em Acordo Coletivo de Trabalho.

LOTAÇÃO
O concurso será regionalizado, com vagas contemplando a região Litoral (região 1); Sertão Central e Seridó (região 2); Oeste e Alto Oeste (região 3). O detalhamento das vagas por região foi disponibilizado com o edital. Sendo a permanência mínima de cinco anos na lotação inicial.

INSCRIÇÃO
Através do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan) no endereço www.idecan.org.br, entre os dias 16 de novembro e 20 de dezembro de 2023. O valor é de R$120 para nível superior e R$100 para nível técnico.

PROVA
A data prevista para aplicação das provas é 25 de fevereiro de 2024. As provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó, em dois turnos.

Foto: Internet

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