Com voto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Plenário do Senado aprovou, no último dia oito (8), o projeto de lei (PL 1.640/2022) que assegura direitos para mulheres e outros familiares que enfrentam perda de bebê recém-nascido ou interrupção de gravidez A matéria cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e já seguiu para a sanção da Presidência da República.
Com o objetivo de oferecer suporte psicossocial e fortalecer a assistência nos serviços de saúde, na prática a proposta garante atendimento mais humanizado às famílias, com alas reservadas em hospitais para mães em luto, apoio psicológico especializado, exames para investigar as causas das perdas e acompanhamento na próxima gestação. O projeto também prevê capacitação específica dos profissionais que trabalham em maternidades.
Para Zenaide, que é procuradora Especial da Mulher no Senado e defendeu o texto durante a votação, o projeto é uma forma de humanizar o atendido a milhares de mulheres.
“Como médica do serviço público e mãe, reforço a necessidade de o poder público oferecer assistência psicológica e cuidados emocionais com as gestantes e mães que perdem seu filho. É uma dor dilacerante, e esse impacto do luto deve ser reduzido por meio de acolhimento por parte dos profissionais de saúde e por meio de criação de espaço físico reservado para as famílias que passam por esse sofrimento”, frisou a parlamentar.
União, estados e municípios terão responsabilidades específicas na execução da política, incluindo a criação de protocolos nacionais, a destinação de recursos e o desenvolvimento de estratégias de suporte às famílias enlutadas. Além disso, os hospitais deverão garantir o direito a um acompanhante no parto de natimorto e assegurar assistência social para trâmites legais.
O projeto estabelece o direito a sepultamento ou cremação do feto ou do bebê nascido morto, sempre que possível com participação dos familiares na elaboração do ritual. Os pais também poderão solicitar declaração com nome do natimorto, data e local do parto e, se possível, registro da impressão digital e do pé.
A medida também fixa que a perda gestacional, o óbito fetal e o óbito neonatal não são justificativas para que seja recusada a doação de leite da mãe, desde que avaliada pelo responsável pelo banco de leite humano ou posto de coleta. Ainda conforme o projeto, o mês de outubro deverá ser instituído como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no Brasil.
O Natal Airport , operado pela Zurich Airport Brasil, contabiliza um total de 202 voos programados para o período do feriadão de Páscoa e Tiradentes, entre 17 a 21 de abril de 2025.
Do total de operações para o período, 190 são voos domésticos e 12 internacionais. Para atender à demanda adicional, estão previstos ainda 16 voos extras, com destinos estratégicos como Guarulhos (SP), Confins (MG), Recife (PE), Viracopos (SP) e Belém (PA).
A operação especial reforça o compromisso com a conectividade e a qualidade no atendimento aos passageiros, contribuindo para o fomento da economia e do turismo no Rio Grande do Norte.
Conferência debaterá cidades sustentáveis e justiça social. A etapa estadual ocorrerá nos dias 14 e 15 de agosto
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN), publicou nessa segunda-feira, 14, uma portaria homologando a nova versão do regimento interno da VI Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (VI CONCIDADES-RN), que atualiza as datas e prazos a serem cumpridos. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, na Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte.
A conferência estadual é uma das etapas preparatórias para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em outubro de 2025, em Brasília, e tem como tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
Tutores já podem cadastrar seus pets e emitir o RG Animal
Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país. Nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ações para promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater os maus-tratos a animais, com a criação de um banco de dados nacional.
Em evento no Palácio do Planalto, Lula assinou o decreto que cria o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As iniciativas serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A ministra do MMA, Marina Silva, destacou que a adesão às ações não é obrigatória. “Não terá penalidade, porque é um processo voluntário. Isso não vai gerar nenhum custo, só vai gerar benefício, porque quando cuidamos adequadamente da população de cães e gatos, a gente evita as zoonoses, que são as doenças que são transmitidas entre os animais e que podem passar dos animais para as pessoas”, disse, em discurso durante o evento.
A diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, comemorou a visibilidade para a causa animal e lembrou que, ainda em 2022, Lula se reuniu com representantes da proteção animal e se comprometeu com a criação da diretoria, se fosse eleito.
A Lei 15.046/2024 que prevê a emissão do RG Animal foi aprovada em novembro do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro. O documento é único e intransferível e acompanhará o animal por toda sua vida.
O SinPatinhas já está em operação e pode ser acessado com a conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal. Todas as informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão expostas publicamente.
Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que inclui um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.
Uma vez cadastrados, os tutores também receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal. A medida também deve proporcionar mais segurança em negociações de compra e venda.
O cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, diagnosticando a causa.
Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro.
Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.
ProPatinhas
O SinPatinhas foi desenvolvido no âmbito do ProPatinhas. O objetivo do programa é promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e casos de maus-tratos. Ele prioriza, ainda, a “promoção da convivência harmoniosa entre os animais e a sociedade” ao viabilizar, por exemplo, medidas de apoio ao controle de zoonoses transmitidas entre animais e pessoas.
Entre as ações a serem oferecidas pelo ProPatinhas, estão o apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual e a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa.
O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.
O MMA estimula que os tutores com condições financeiras procurem seus veterinários para instalar o dispositivo. Para quem não pode, estão previstas ações em parceria com estados e municípios. Já em maio, o governo prevê um mutirão de microchipagem no Distrito Federal.
Publicação de portaria
Em até 90 dias, o MMA deve publicar uma portaria para adesão de estados e municípios, para que as ações do ProPatinhas possam ser ampliadas.Ainda em 2025, estão previstos cursos de qualificação para gestores e médicos veterinários públicos e para 1,5 mil agentes de segurança que poderão atuar contra maus tratos e em resposta à fauna em situação de desastres.
De acordo com o governo, o ProPatinhas foi uma das políticas públicas mais votadas no Plano Plurianual (PPA) Participativo, o que evidenciou a “ampla demanda da sociedade” por ações estruturantes na área de proteção animal. Em 2023, o governo promoveu o PPA Participativo, quando a sociedade opinou sobre as prioridades para investimentos de recursos em políticas públicas nos próximos anos.
Lei que promove o turismo de Natal através do cinema avança na Câmara Municipal
Natal poderá contar com uma nova iniciativa que promete impulsionar o turismo local por meio das telas de cinema. Prevista na Lei Nº 114/2022, proposta pelo vereador Chagas Catarino (União Brasil), a medida recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal em reunião realizada nesta terça-feira (15). O projeto ainda precisa ser debatido e aprovado em primeira e segunda discussão no plenário.
A ideia inovadora busca aproveitar o espaço dos cinemas para exibir informações sobre o turismo da capital potiguar antes do início de cada filme. Segundo o texto da lei, as mensagens terão a duração mínima de um minuto e utilizarão produções audiovisuais locais. O conteúdo será elaborado pela Prefeitura Municipal de Natal, por meio de seus órgãos competentes, com o objetivo de divulgar os atrativos turísticos e culturais da cidade.
O vereador Chagas Catarino destaca o impacto positivo da proposta: “O cinema tem um alcance abrangente e diversidade de público, o que o torna um meio ímpar de divulgação de atrações. Com isso, esperamos promover um ambiente benéfico a todos os natalenses, criando oportunidades de emprego e capacitação profissional em diversas áreas. O turismo é um dos pilares da economia de Natal, e o cinema pode ser um grande aliado nesse processo.”
Além disso, o presidente da Comissão, vereador Cláudio Custódio (PP), reforçou a relevância da iniciativa: “Devemos utilizar todas as ferramentas possíveis para colocar Natal entre os destinos mais procurados do Brasil. Divulgar nossas belezas naturais e atrações culturais pode fazer a diferença para impulsionar esse setor tão importante para nossa cidade.”
Caso aprovada, a proposta promete unir cultura e economia em uma parceria capaz de fomentar o desenvolvimento turístico, reforçando a identidade de Natal e suas potencialidades. Os próximos passos incluem votação e debates no plenário, onde a viabilidade e impacto do projeto serão aprofundados. A cidade segue aguardando com expectativa os desdobramentos dessa iniciativa.
Natal poderá contar com uma nova iniciativa que promete impulsionar o turismo local por meio das telas de cinema. Prevista na Lei Nº 114/2022, proposta pelo vereador Chagas Catarino (União Brasil), a medida recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal em reunião realizada nesta terça-feira (15). O projeto ainda precisa ser debatido e aprovado em primeira e segunda discussão no plenário.
A ideia inovadora busca aproveitar o espaço dos cinemas para exibir informações sobre o turismo da capital potiguar antes do início de cada filme. Segundo o texto da lei, as mensagens terão a duração mínima de um minuto e utilizarão produções audiovisuais locais. O conteúdo será elaborado pela Prefeitura Municipal de Natal, por meio de seus órgãos competentes, com o objetivo de divulgar os atrativos turísticos e culturais da cidade.
O vereador Chagas Catarino destaca o impacto positivo da proposta: “O cinema tem um alcance abrangente e diversidade de público, o que o torna um meio ímpar de divulgação de atrações. Com isso, esperamos promover um ambiente benéfico a todos os natalenses, criando oportunidades de emprego e capacitação profissional em diversas áreas. O turismo é um dos pilares da economia de Natal, e o cinema pode ser um grande aliado nesse processo.”
Além disso, o presidente da Comissão, vereador Cláudio Custódio (PP), reforçou a relevância da iniciativa: “Devemos utilizar todas as ferramentas possíveis para colocar Natal entre os destinos mais procurados do Brasil. Divulgar nossas belezas naturais e atrações culturais pode fazer a diferença para impulsionar esse setor tão importante para nossa cidade.”
Caso aprovada, a proposta promete unir cultura e economia em uma parceria capaz de fomentar o desenvolvimento turístico, reforçando a identidade de Natal e suas potencialidades. Os próximos passos incluem votação e debates no plenário, onde a viabilidade e impacto do projeto serão aprofundados. A cidade segue aguardando com expectativa os desdobramentos dessa iniciativa.
“O dono da Prefeitura é o povo, e a gente tem sempre que estar prestando contas aos donos.” Com essa declaração, o prefeito Jaime Calado resumiu o espírito da primeira edição do projeto Prefeitura Itinerante, realizada neste sábado (5), no bairro Golandim. A iniciativa levou uma série de serviços, ações sociais e atividades culturais à população, reunindo centenas de moradores, mesmo com a chuva.
A solenidade de abertura contou com a presença da senadora e primeira-dama Zenaide Maia, da deputada estadual Terezinha Maia, do vice-prefeito Flávio Henrique, do presidente da Câmara Municipal, Nonato Queiroz, além de vereadores e de todo o secretariado municipal.
Instalada na praça em frente à Unidade Básica de Saúde do Golandim — recém-restaurada e entregue à comunidade —, a estrutura do evento ofereceu atendimentos gratuitos, como corte de cabelo, consultas médicas, exames, testes de glicemia, emissão de documentos e distribuição de mudas de árvores frutíferas e ornamentais.
Ao todo, foram realizados 1.300 atendimentos ao longo do dia, reforçando o compromisso da gestão em facilitar o acesso da população aos serviços públicos.
“O que normalmente distancia o Poder Executivo da população são os protocolos. O projeto Prefeitura Itinerante faz o contrário: aproxima e leva a gestão até onde o povo está”, destacou o prefeito.
E não faltou cultura! A Secretaria de Assuntos Extraordinários promoveu um animado concurso de passinho, enquanto a Secretaria de Cultura organizou a tradicional A Mais Bela Voz e uma sessão de filme infantil no Cinema Itinerante.
O média-metragem “FICA COMIGO”, uma produção da Conceitoh Filmes que emociona e resgata memórias afetivas, está sendo exibido na Itália pelo programa Turismo Delle Radici, transmitido pela AGTV. A obra, legendada em italiano, tem conquistado novos públicos e encantado os espectadores na cidade de Salerno.
Inicialmente, estava prevista uma roda de conversa, seguida de uma entrevista com os produtores do filme, Adriana Tolardo e Luciano Silva, no dia 5 de março. A conversa abordaria a conexão do filme com a cultura e as raízes italianas. No entanto, por motivos imprevistos, os produtores não puderam comparecer ao evento, apesar de estarem na Itália. Mesmo diante desse contratempo, a exibição do filme segue cumprindo seu papel de fortalecer os laços culturais entre o Brasil e a Itália, levando ao público italiano um pouco da arte e da história gaúcha.
A Conceitoh Filmes expressa sua imensa gratidão pela oportunidade e continua acompanhando com entusiasmo a recepção do filme no cenário cultural italiano
A Prefeitura de Parnamirim, por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (27), anunciou a prorrogação até o dia 30 de abril de 2025 do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Já o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025 em cota única com desconto de 10% pode ser feito até o dia 10 de abril. A medida visa facilitar a regularização de débitos de contribuintes em atraso, oferecendo mais tempo para o cumprimento das obrigações fiscais.
O programa permite aos cidadãos parcelar os débitos em até 12 vezes sem juros ou até 60 vezes com descontos progressivos, conforme a situação do contribuinte. A prorrogação visa beneficiar aqueles que ainda não regularizaram suas pendências fiscais, proporcionando condições mais acessíveis para o pagamento. A medida atende a um pedido da população e busca oferecer mais fôlego aos contribuintes, permitindo que aproveitem os benefícios oferecidos.
A Prefeitura de Parnamirim reforça a importância da adesão ao Refis para quem possui débitos em atraso e também lembra a todos sobre a oportunidade de garantir o pagamento do IPTU com o desconto oferecido. O município continua comprometido com o apoio aos cidadãos e com a melhoria da arrecadação fiscal.
Nesta quinta-feira (27), o desassoreamento do Rio Jundiaí chegou à ponte da Rua Professor Caetano, no centro comercial de Macaíba, e seguirá para o terceiro trecho. A obra histórica, que visa minimizar os riscos de enchentes, está caminhando para a conclusão da segunda etapa, que é a remoção dos detritos e vegetação retirados do leito do manancial, no segundo trecho, a partir da ponte do Conjunto Tavares de Lyra.
O início do desassoreamento ocorreu imediatamente após a assinatura de autorização do prefeito Emídio Júnior no dia 27 de janeiro. A obra foi dividida em três trechos, partindo da BR 304 à ponte situada no Conjunto Tavares de Lyra; do referido conjunto até a ponte no centro comercial; e do centro percorrendo até o cais localizado no final da Rua José de Baltazar.
Conforme informou o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Billy Jean Viturino: “primeiramente, ocorre a limpeza das margens do rio para acesso do maquinário a fim de fazer o alargamento das margens, depois a limpeza do rio propriamente dito com a retirada de sedimentos e excesso de vegetação. Na sequência, vem o serviço de dragagem para aumentar a profundidade”. Os trabalhos são executados diariamente de domingo a domingo e em dois turnos.
Aproximadamente dois quilômetros serão desobstruídos e dragados, abrangendo uma área que se estende desde a ponte sobre a BR-304, logo após a rotatória para a comunidade de Araçá, até o cais. O volume estimado a ser recolhido do leito do rio é cerca de 15.000 m³.
O empresário Fábio Borri foi o convidado do programa Alesp Cidadania, exibido pela TV Alesp, que foi ao ar na última segunda-feira (24) e já está disponível no canal da TV Alesp no YouTube.
No programa, Fábio contou como surgiu o projeto Cavalgando com Amor: “Ano passado tive uma perda de uma pessoa muito querida e a partir daí tive a ideia de transformar minha paixão, que são os cavalos em algo que pudesse ajudar as pessoas. Como tenho alguns cavalos criei o projeto Cavalgando com Amor, nele custeio sessões de equoterapia para crianças carentes”, contou Fábio.
Embora o projeto seja recente, várias crianças são beneficiadas. Sendo três da cidade de Amparo e uma criança de Bueno Brandão em Minas Gerais. O empresário conta que vai disponibilizar mais uma vaga em Amparo, já que segundo ele a procura é grande.
Embora tenha uma equipe médica especializada que acompanha as crianças nas sessões de equoterapia, Fábio faz questão de acompanhar o projeto de perto e quando fala sobre o assunto se emociona, já que o desenvolvimento das crianças que fazem equoterapia é nítido.
Para participar do projeto Cavalgando Com Amor ascrianças precisam ter prescrição médica e idade recomendável, que é a partir dos três anos.
Fábio Borri conta quais são os benefícios da equoterapia. Segundo ele, pode servir como uma terapia em si, melhora a respiração, ansiedade, postura, o equilíbrio e a coordenação motora. Fortalece a musculatura, estimula a sensibilidade tátil, enfim os benefícios são muitos.
O empresário conta que custeia tudo a cerca do projeto e no momento não recebe nenhuma ajuda governamental, porém ressalta que nesse momento prefere custear tudo sozinho, já que faz com muito amor e de coração.
Fábio sempre foi apaixonado por cavalos, desde criança, inclusive já chegou a vencer algumas competições.Além do Cavalgando com Amor, ele tem outros projetos sociais e contou que divulga seus projetos para que outras pessoas que têm condições financeiras se inspirem nele e faça o mesmo.
Clique no vídeo abaixo e confira a entrevista na íntegra:
