Política

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

Em votação secreta, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, cargo que ocupará por mais dois anos. Ele obteve 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN). Pacheco iniciou seu mandato no Senado em 2019 e foi eleito presidente da Casa pela primeira vez em 2021.

Para ser eleito presidente do Senado, o candidato precisaria ter pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta do Plenário da Casa. Os senadores votaram em tradicionais cédulas de papel, depositadas em urnas e apuradas por um grupo de senadores. As cédulas serão destruídas em seguida, como manda o Regimento Interno do Senado.

Fonte: Agência Senado

Foto Internet

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Ezequiel Ferreira é reconduzido à presidência da ALRN

Atual presidente da Casa agradeceu alguns deputados por desistirem da disputa e optarem por reconduzi-lo ao cargo

O atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira  (PSDB), foi reconduzido à presidência da Mesa Diretora da Casa. A votação foi realizada na manhã desta quarta-feira (1º), data que também marcou a posse dos deputados estaduais eleitos nas eleições de 2022 e, consequentemente, o início da 63º da Legislatura da Casa.

Durante a cerimônia, Ezequiel fez um agradecimento especial aos deputados George Soares (PV), Tomba Farias (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), que pretendiam disputar a presidência da Casa mas, segundo ele, optaram pelo consenso em reconduzi-lo ao comando da ALRN.

Ezequiel Ferreira esteve à frente da Assembleia potiguar nas últimas quatro legislaturas, como preconiza o artigo 7º do Regimento Interno do Legislativo estadual. Sua reeleição correu risco de não acontecer, pois havia o questionamento relacionado com as reconduções consecutivas na presidência do Legislativo. No entanto, a participação dele na disputa foi balizada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 7 de janeiro, que concluiu julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a reeleição consecutiva ou recondução na Mesa Diretora Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Na decisão, a maioria do STF definiu que só cabe uma reeleição ou recondução consecutiva dos membros da Mesa. Os ministros apontaram, ainda, que não serão consideradas as Mesas Diretoras eleitas antes de 7 de janeiro de 2021.

Desta forma, mesmo com Ezequiel à frente da ALRN nas últimas duas legislaturas, o entendimento do STF só será considerado para fins de reeleição o último mandato que o presidente assumiu, em fevereiro de 2021, garantindo a ele a possibilidade de concorrer ao mesmo cargo mais uma vez.

A eleição para a nova Mesa Diretora tem chapa única. Os deputados continuam votando os demais cargos: 1º vice Tomba; 2º vice George; 1º secretário Kleber; 2º secretário Gustavo Carvalho (PSDB); 3ª secretária Isolda Dantas (PT); 4º secretário Adjuto Dias (MDB).

Fonte: Novo Notícias

Foto: João Gilberto

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Senado se reúne na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.

Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.

Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.  

As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.

— Existe a orientação, em que pese que não seja expressa no regimento, que seja eleito presidente quem obtiver a maioria absoluta dos votos. Se houver um primeiro turno e nenhum dos candidatos alcançar maioria absoluta, os dois mais votados concorrem num segundo turno — explicou o secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, em entrevista à TV Senado.

Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.

Atribuições

De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Mesa do Senado tem a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores.

Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.

Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.

O primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos e ficam responsáveis pelas mesmas atribuições.

Compete ao primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada por meio do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.

Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

Comissão Diretora

Os mesmos senadores que compõem a Mesa do Senado — responsável pela direção dos trabalhos legislativos — integram a Comissão Diretora, órgão distinto que trata especialmente das questões administrativas da Casa.

A Comissão Diretora tem a atribuição de administrar o Senado, apresentando projetos de resolução sobre a organização e o funcionamento da Casa.

Fonte: Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira

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Moraes envia à PGR pedido de suspensão da posse de deputados suspeitos de envolvimento em atos golpistas

Moraes envia à PGR pedido de suspensão da posse de deputados suspeitos de envolvimento em atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

O pedido foi feito pelo Grupo Prerrogativas, que citou ações de:

  • Luiz Ovando (PP-MS)
  • Marcos Pollon (PL-MS)
  • Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  • João Henrique Catan (PL-MS)
  • Rafael Tavares (PRTB-MS)
  • Carlos Jordy (PL-RJ)
  • Silvia Waiãpi (PL-AP)
  • André Fernandes (PL-CE)
  • Nikolas Ferreira (PL-MG)
  • Sargento Rodrigues (PL-MG)
  • Walber Virgolino (PL-PB)

O encaminhamento desse tipo de pedido à PGR é praxe e previsto nas regras internas da Corte.

Isso ocorre porque, pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral se detectar indícios de irregularidades.

‘Atos contra a democracia’

O grupo de advogados pediu ao STF:

  • a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares, para impedir a posse
  • a instauração de inquérito policial contra o grupo, “para apuração da responsabilidade penal” dos deputados “em relação aos atos criminosos praticados no dia 8 de janeiro”

Os advogados também solicitaram que o Ministério Público Eleitoral seja comunicado para analisar a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral, por “participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas”.

Para o grupo de advogados, os deputados podem ter praticado “atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

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Aliados fazem ‘mapa de votos’ e consideram que Bolsonaro será condenado no TSE

Composição no Tribunal Superior Eleitoral não deve ser favorável para o principal nome do PL

Filiados do Partido Liberal (PL) e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro já fazem contas e montam um ‘mapa dos votos’ para avaliar as chances do ex-chefe do Executivo em um futuro julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão pode torná-lo inelegível.

Segundo a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, nesta sexta-feira, 20, fontes próximas a Bolsonaro acreditam que o ex-presidente será condenado por abuso de poder político durante a campanha de 2022, o que o impediria de disputar eleições pelos próximos oito anos. Mas aliados do ex-presidente avaliam o tamanho desta derrota no TSE.

A Corte é composta por alguns desafetos de Bolsonaro, como o ministro Alexandre de Moraes, que presidente do tribunal. Além dele, aliados também colocam Cármen Lúcia e o ministro Benedito Gonçalves votando contra o ex-presidente.

Neste ano, porém, haverá troca de postos, que pode diminuir a quantidade de votos que condenem Bolsonaro. É o caso da cadeira de Ricardo Lewandowski, ministro que deixará a Corte em maio para se aposentar. Em seu lugar, entrará o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro e com histórico de votos a favor dele.

Essa vantagem, porém, não deve fazer diferença, já que outros dois integrantes do TSE deixam seus cargos (Sérgio Banhos e Carlos Horbach) e caberá a Lula escolher os substitutos. Horbach até pode ser reconduzido à cadeira, mas bolsonaristas acham muito improvável e apostam que Lula indique nomes que podem levar Bolsonaro à condenação.

Os únicos votos a favor de Bolsonaro seriam do já citado Nunes Marques e do ministro Raul Araújo, que tem um histórico de votos conservadores, indicando que não seria contrário à absolvição do ex-presidente da República. Com isso, a estimativa é que Jair Bolsonaro seja condenado por 5 votos a 2.

Com a derrota, Bolsonaro até poderia recorrer e o caso seria levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas aliados ressaltam que o clima para o ex-presidente também não é bom na Suprema Corte, ainda mais após as declarações em ataque ao STF durante a Presidência.

Fonte: Terra

Foto: Wallace Martins

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Luciano Hang diz que virou alvo de fake news e não vai fechar Havan

Informações começaram a circular depois que o empresário desejou boa administração ao novo governo

A rede Havan, do empresário Luciano Hang, divulgou um comunicado nesta sexta-feira, 13, dizendo que virou alvo de fake news na internet. De acordo com a empresa, circulam informações de que a varejista vai fechar. “São falsas as informações que vêm sendo divulgadas nas redes sociais de que a Havan pretende encerrar as atividades. 

Seguimos trabalhando normalmente com nossos 22 mil colaboradores nas nossas 174 megalojas nos 23 estados brasileiros e Distrito Federal”, esclareceu por meio de nota. Luciano Hang, durante o governo Jair Bolsonaro, ganhou fama e apoio de simpatizantes do ex-presidente na internet. 

No entanto, desde a semana passada, quando o empresário se posicionou para desejar uma boa administração ao novo governo e repudiando os atos de vandalismo em Brasília, ele virou alvo de críticas.

Jovem Pan News

Foto: Dida Sampaio

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Governadora do RN dá posse a secretários para o segundo mandato

Em discurso na solenidade de posse, Fátima defende democracia e fixa as prioridades para a nova gestão que está começando

“Hoje damos início a um novo ciclo. Uma gestão de continuidade, mas não de mesmice.” Foi com essa afirmativa que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, deu posse ao secretariado para o segundo mandato à frente do Executivo Estadual. A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (12), no Centro de Convenções de Natal, e contou com a presença do vice-governador Walter Alves, chefes de Poderes, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, entre outras autoridades.

Com o reconhecimento de que ninguém faz nada sozinho, a chefe executivo afirmou que “foi através do trabalho, da competência, da dedicação, do espírito público de cada um e cada uma da equipe que conseguimos merecer a confiança do povo potiguar para mais uma jornada, dessa vez com Lula presidente”.

Das 21 pastas que compõem o primeiro escalão, permanecem desde a primeira gestão 17 nomes. Continuarão à frente de suas pastas Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (SET), Aldemir Freire (Seplan), Coronel Araújo (Segurança), Íris Oliveira (SETHAS), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf), Jaime Calado (Sedec), Cipriano Maia (Sesap), Ana Maria Costa (Setur), Guilherme Saldanha (SAPE) e Daniel Cabral (Comunicação).

Socorro Batista, Virgínia Ferreira e Pedro Lopes também permanecerão na gestão, mas agora nas Secretarias de Educação, de Gestão de Projetos Especiais, e de Administração, respectivamente. Além disso, Antenor Roberto, vice de Fátima na gestão passada, assume a Procuradoria-Geral do Estado, e Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra assume a Controladoria Geral do Estado (Control). Já os novos secretários são Paulo Varela Neto (SEMARN), Olga Aguiar (SEMJIDH), Mary Land Brito (Secretaria Extraordinária da Cultura) e Helton Edi Xavier da Silva (SEAP).

“Sou grata à equipe que montei e que atravessou comigo os anos mais difíceis das nossas vidas. Um secretariado de perfil técnico e sensibilidade social, traços que se mantêm na equipe que empossamos hoje, de quem vou exigir ainda mais dedicação e compromisso na tarefa de servir ao povo do Rio Grande do Norte”, ressaltou a governadora.

Fátima ressaltou, também, a participação de mulheres no primeiro escalão. Em seu segundo governo, o número de mulheres titulares das pastas passou de quatro para oito, ocupando espaços importantes e estratégicos, responsáveis por áreas fundamentais. “Os dois maiores orçamentos do Estado que são da Saúde e da Educação estarão sob o comando de mulheres. Isso não é simbolismo, é compromisso, reconhecimento e coerência”, avaliou a governadora. Isso porque Lyane Ramalho assumirá a pasta da Saúde em abril.

Democracia
Em referência ao atual contexto político do Brasil, a governadora afirmou que a nação vive um momento em que o Executivo não pode errar. “Há muito o que se reconstruir e que se salvar, e a boa notícia é que já temos o pacto federativo reestabelecido”, destacou. Para Fátima, a realizada no dia 9, em Brasília, com a representação de todos os poderes e dos 27 governadores e governadoras com o presidente Lula da Silva marcou o fim do isolamento e da perseguição entre os entes federados e um chamado para união em torno da reconstrução do País. “No lugar da hostilidade, encontrei portas abertas, acolhimento, disposição para parcerias em prol do desenvolvimento do Estado e do País”, disse.

Lembrando os acontecimentos recentes em Brasília, a governadora repudiou os atos de desrespeito à soberania popular. “O compromisso do nosso governo com a democracia é inegociável. As forças de segurança do nosso Estado, assim como cada um e cada uma de nós, vão seguir trabalhando alinhadas aos preceitos constitucionais, ao combate à violência, inclusive, e sobretudo, a motivada pela cultura de ódio e intolerância”.

Ações
Com a assertiva de que o Rio Grande do Norte deve ser exemplo de um território de paz, desenvolvimento e garantia de direitos, Fátima falou que a nova gestão irá se “empenhar em fazer nosso melhor para oferece o melhor ao nosso povo”. As prioridades para o novo governo, que está começando, estão estabelecidas e se guiam pelos compromissos assumidos na campanha. “Foco na Educação com inclusão escolar, melhoria da estrutura física das escolas, conectividade e entrega dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia”.

Já na Saúde, a governadora se comprometeu em “fortalecer os hospitais regionais e trabalhar para zerar a fila de cirurgias. Garantir o funcionamento pleno do Hospital da Mulher e seguir investindo muito no SUS para garantir o direito à assistência em saúde do povo potiguar”. Alimentação saudável e fortalecimento da agricultura familiar seguirão guiando as ações de governo na área, “porque isso é fundamental para garantia da saúde, tal qual o acesso a água que precisa ser universalizado”, acrescentou.

Fátima destacou também a ampliação do investimento na melhoria das estradas: “com o apoio do Governo Federal, duplicar a BR-304, entregar a Barragem de Oiticica e realizar as duas obras que irão completar o ciclo de segurança hídrica do Rio Grande do Norte que são o sistema adutor do Seridó e a entrega do Ramal Apodi-Mossoró”.

Com o Estado líder na geração de energias renováveis, Fátima afirmou que o RN será a locomotiva da transição energética do país. “Isso significa trabalhar para viabilizar o porto indústria verde, garantindo ao RN papel de destaque no desenvolvimento da eólica offshore, em alto-mar, e da produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde, o que nos fará pioneiros no segmento”.

Na área do turismo, ela disse que o setor seguirá sendo fortalecido, inclusive com a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante já em curso.

Com a retomada de um Ministério da Cultura forte em estrutura e orçamento, a perspectiva da chefe do executivo estadual é oferecer à cultura o tamanho e importância que o setor, em sua avaliação, merece. “É chegada a hora de matar a fome de comida e de cultura no País”, ressaltou ao lembrar o que já havia sido anunciado no discurso de posse, em 1º de janeiro, na Assembleia Legislativa do Estado.

O papel e a importância da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criada em sua primeira gestão, recebeu destaque pela governadora. “Todas as políticas da nossa gestão devem olhar para as maiorias sociais convertidas em minorias políticas num país marcado pelo racismo, pelo machismo, pela LGBTfobia e pelo capacitismo”.

Balanço e desafios
Fátima aproveitou para fazer um agradecimento ao procurador Antenor Roberto, que exerceu o papel de vice na gestão anterior, destacando sua lealdade, competência e compromisso. “Quero registrar um agradecimento especial ao companheiro e amigo Antenor Roberto, que liderou essa travessia ao meu lado e que, para minha felicidade e de todos que formam nosso governo, segue conosco nesse 2º mandato agora com a honrosa e importante tarefa de ser o Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte”.

Ao mesmo tempo, destacou o papel que o vice-governador Walter Alves terá no governo “pela experiência que tem, já tendo exercido, assim como eu, os cargos de deputado estadual e deputado federal, nesse contexto de união do campo democrático para resgatar a cidadania do povo brasileiro. Juntos, e com essa equipe de excelência, temos a missão de fazer o melhor governo da história do RN”.

Por fim, a governadora reafirmou o “compromisso de fazer um governo com o povo, ouvindo todos os setores da sociedade para governar, zelando pelo diálogo e pela participação política”.

Walter Alves
O vice-governador Walter Alves iniciou fazendo um agradecimento ao povo potiguar e à governadora Fátima Bezerra “pela confiança depositada no nosso trabalho e no nosso partido, o MDB, para construir essa parceria”.

Para Walter, essa união vitoriosa nas urnas, “tem um único e inegociável objetivo: o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida no Rio Grande do Norte”. O vice-governador destacou que, nos últimos quatro anos, atuando na Câmara Federal, foi testemunha do trabalho desenvolvido pela atual gestão para superar dificuldades jamais vistas no Rio Grande di Norte.

“Com trabalho, honestidade, seriedade e eficiência, a administração Fátima Bezerra conseguiu recolocar o Estado em um patamar no qual novamente, podemos voltar a pensar em grandes obras e investimentos. O dever de casa foi feito. E aprovado”.

Walter avalia que agora, “descortina-se um novo momento, quando, com esse grupo aqui presente e a população de todo o Estado, poderemos também contar com o apoio irrestrito do Governo Federal para fazer o Rio Grande do Norte avançar”.

Secretariado
Representando os novos secretários empossados nesta quinta, a secretária de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira, pontuou que o “cenário que se desenha para o RN é promissor, principalmente porque temos no plano federal o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, norteando o desenvolvimento do Brasil, com respeito aos estados e municípios, o que não tivemos nos últimos quatro anos”.

A gestora, que ocupava a pasta da Administração, lembrou que os primeiros 4 anos foram de muitos desafios diante da “grave situação financeira que encontramos no nosso Estado e de uma inesperada pandemia que causou dor”. Uma realidade que, segundo Virgínia, “com ética, transparência, trabalho árduo e muito diálogo, superamos”.

Para a secretária, o governo mostrou ao povo do Rio Grande do Norte “a força da resistência de Canudos a Palmares, de Frei Caneca a Marighela, da Revolução Praieira às Ligas Camponesas, de Miguel de Arraes a Dom Helder Câmara”.

O titular da pasta do Planejamento, Aldemir Freire, discursou em nome dos secretários e secretárias que permanecem nos mesmos cargos. Ele iniciou dando um testemunho da sua experiência à frente da SEPLAN. “Com a certeza de estarmos do lado certo da história e termos dado nossa contribuição para retirarmos o Estado do Rio Grande do Norte da condição lamentável que se encontrava quatro anos atrás, levaremos conosco o exemplo de dedicação, de trabalho e de amor pelo Rio Grande do Norte”.

“Sou testemunha das primeiras horas desse projeto que, desde 2017, começaram a rodar o interior desse Estado, juntamente com a senhora, para recolher as dores e as esperanças do nosso povo e construir um projeto de resgate e não só das finanças estaduais, mas da nossa economia, da cidadania e da dignidade dos potiguares”, colocou Aldemir.

Freire destacou “a coragem [de Fátima Bezerra] de abandonar sua confortável e segura cadeira no Senado da República para se submeter às urnas”. Lembrando que o “risco maior que correu nem era o de perder a eleição. O risco maior era de ganhar e se sentar naquela cadeira e acabar como alguns outros. Mas a senhora foi a pessoa certa no momento certo”.

Ao pontuar as ações do governo, Aldemir chamou atenção para dois papéis que a governadora Fátima Bezerra desempenhou nos últimos quatro anos: “primeiro, resistência firme a uma quadra federal absurdamente adversa e que mergulhou o país em um período de obscurantismo e retrocessos; segundo, liderança absoluta, firme e inconteste no enfrentamento à pandemia da Covid”.

Por fim, o secretário, de forma extremamente emocionada, quebrou o protocolo para prestar uma homenagem à esposa Helena Fernandes Neta, e ao filho mais novo, João Pedro, lembrando a perda do seu filho Luís Felipe, aos 23 anos.

Além dos citados, participaram da solenidade: Expedito Ferreira – Desembargador, representando o TJRN; senador Jean-Paul Prates. Deputados federais: Rafael Mota, Natália Bonavides, Fernando Mineiro. Deputados estaduais: George Soares, Ubaldo Fernandes, Raimundo Fernandes, Isolda Dantas, Bernardo Amorim, Kleber Rodrigues, Francisco do PT, Luiz Eduardo, Divaneide Basílio. Vereadores: Brisa Bracchi, Daniel Valença, Júlia Arruda, Robério Paulino, Ana Paula, Milklei Leite, Luciano Nascimento.

Também participaram os prefeitos: Mariana Almeida – Pau dos Ferros, Salomão Gurgel – Janduís, Rivelino Câmara – Patu, Joaquim de Medeirinho – Cruzeta, Bibi de Nenca – Campo Grande, Anibal Pereira – São João do Sabugi, Amazan – Jardim do Seridó, Genilson Maia – São Fernando, Ranieri Câmara – Santa Maria, João Gomes – Brejinho, Odon Júnior – Currais Novos, Luzimar Porfírio – São Francisco do Oeste, Dr. Tiago – Parelhas, Artur Teixeira – Guamaré, Marina Dias – Jandaíra, Alexandre – Pedro Avelino, Maria José – Martins, Maria Helena – Olho D’água dos Borges, Raimundo Pezão – Umarizal, Inácio Macedo – Tenente Laurentino , Eraldo Paiva – São Gonçalo do Amarante, Jacinto Carvalho – Severiano Melo, Ronaldo – Água Nova, Josiani – Paraná, Edna Lemos – Pedro Velho, Iogo Queiroz – Jucurutu, Tututa – Luiz Gomes, Jane Maria – São Vicente, Emídio Júnior – Macaíba, Dário do Sindicato – Santo Antônio, Júlio César – Ceará-Mirim.

E mais: Professor Arnóbio Araújo – reitor do IFRN, Professora Cicília Maia – reitora da Uern, Professor Hênio Miranda – reitor em exercício da UFRN, Gabriel Calzavara – representando o presidente da Fiern, Amaro Sales, Laumir Barreto – diretor executivo e de relações institucionais, representando a Fecomércio; Nilson Brasil – vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN, Garibaldi Alves Filho – ex-governador. Maria Lidiana – vice presidente da OAB/RN, Ivis Corlino – presidente do Sindipetro e Padre Murilo, pároco de Parnamirim.

Foto: Sandro Menezes

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Prefeito de Lagoa Nova acompanha posse de novos secretários estaduais em Natal

Futuro presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luciano Santos cumpriu agenda em Natal nesta quinta-feira (12). Ele esteve na cerimônia de posse dos novos secretários estaduais do Governo do Estado e encontrou diversos prefeitos na ocasião.

Para o segundo mandato, a governadora manteve boa parte do seu secretariado e oficializou ajustes que tinham sido anunciados nas últimas semanas.

“Oportunidade de encontrar colegas chefes do executivo. Já conversamos sobre as ações que teremos em frente da entidade e como é importante a causa municipalista”, explica.

Amanhã, Luciano será conduzido à presidência da Femurn. O chefe do executivo de Lagoa Nova está candidato em chapa única.

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Lula toma posse diante de centenas de milhares, recebe a faixa de representantes do povo e defende a democracia

Em um dos momentos mais marcantes do dia, presidente subiu a rampa com cidadãos comuns, entre eles uma criança, um homem com deficiência, uma catadora e um indígena.

Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse neste domingo (1º) como o 39º presidente da história do país. A celebração do início do mandato levou centenas de milhares de apoiadores à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em um dos momentos mais marcantes, Lula recebeu a faixa presidencial de pessoas comuns, representantes do povo brasileiro.

Em discursos, o presidente ressaltou a defesa da democracia e o foco no combate à pobreza e à fome. Ao falar de fome, no parlatório do Palácio do Planalto, de frente para a multidão, Lula chegou a chorar.

Ele também fez críticas ao governo anterior, sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Desfile no Rolls Royce

A equipe de Lula não havia confirmado até o início da tarde se o presidente faria o trajeto até o Congresso Nacional em carro aberto.

A dúvida acabou quando, no início da tarde, ele subiu no tradicional Rolls Royce da Presidência. Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e da mulher do vice, Lu Alckmin.

Em seguida, na chegada ao Congresso, Lula passou em revista as tropas militares, uma das etapas tradicionais da celebração da posse.

Lula foi oficialmente empossado no Congresso, em cerimônia diante de parlamentares e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Em uma fala de 31 minutos, o presidente exaltou a “democracia para sempre”.

Lula disse ainda que seu governo vai ser de esperança, união do país e sem revanchismo.

“Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que essa nação levantou a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer esse edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”, disse Lula.

Sem citar o nome de Bolsonaro, afirmou que irregularidades na pandemia devem ser investigadas.

“Em nenhum outro país, a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil, um dos países mais preparados para enfrentar as emergências sanitárias”, argumentou.

“Este paradoxo só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes”, acrescentou Lula.

Faixa presidencial

Ao sair do Congresso, Lula foi para o Palácio do Planalto e subiu a rampa.

Em uma das cenas mais históricas da posse, ele subiu acompanhado de Janja, cidadão comuns (saiba quem são) e a cachorrinha do casal, chamada de Resistência, em referência ao período em que Lula passou preso.

No alto da rampa, a faixa passou pelas mãos dos representantes do povo e foi finalmente entregue a Lula por Aline Sousa, uma mulher de 33 anos, catadora desde os 14.

Choro ao falar sobre fome

Já com a faixa no peito, Lula se dirigiu ao parlatório do palácio, para falar à multidão que o aguardava na Praça dos Três Poderes.

Líderes estrangeiros e posse de ministros

A próxima etapa no dia de Lula foi, dentro do Palácio do Planalto, receber cumprimentos de líderes estrangeiros. Entre eles, estavam 17 chefes de Estado.

Na sequência, Lula deu posse a seus 37 ministros

Primeiros atos

Ainda no Palácio do Planalto, Lula assinou os primeiros atos administrativos de seu mandato. Um deles foi a medida provisória que garante o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família.

Lula também assinou decreto que altera a política de Bolsonaro de flexibilização de acesso às armas.

Outro ato do presidente prevê reavaliar sigilos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em documentos.

Fonte: G1

Foto Eraldo Peres

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Governadora toma posse no segundo mandato

Solenidade na Assembleia Legislativa dá início à nova gestão da professora Fátima Bezerra no comando do Executivo Estadual

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Walter Alves tomaram posse neste domingo (01) no exercício dos mandatos. Fátima vai exercer o segundo mandato consecutivo após ser eleita em primeiro turno no pleito do dia 02 de outubro último. O novo mandato é para o período 2023-2026.

No ato de posse, no plenário da Assembleia Legislativa, a governadora agradeceu a confiança do povo potiguar ao reconduzi-la ao cargo, lembrou as dificuldades enfrentadas na primeira gestão, como a grave crise financeira e fiscal, a fase aguda da pandemia da covid-19, mas com a superação destes graves problemas “agora precisamos corrigir o que precisa ser corrigido e avançar com determinação no que está dando certo para consolidarmos novas conquistas.”

Ela acrescentou que “o novo governo federal que também toma posse hoje nos dá confiança de fazer uma segunda gestão ainda melhor pelo fato de, pela primeira vez na história, passarmos a ter um governo democrático e popular à frente do Estado e da nação. Honraremos esta oportunidade”.

Fátima Bezerra enfatizou que o fato de tomar posse no plenário da Assembleia Legislativa “neste momento histórico do país, tem o significado do respeito ao direito do povo escolher seus representantes. Vou governar para todos os potiguares, independente de divergências políticas e livre de ódios e ressentimentos. Não farei aquilo de que fomos vítimas no primeiro mandato, tratar adversários como inimigos”.

Em sua segunda gestão, a governadora disse que manterá uma equipe de secretários de elevado espírito público, capacidade técnica e sensibilidade social. “Ética, honestidade, disposição e compromisso para servir ao povo do RN não vão faltar. Sob minha liderança, trabalharão ouvindo a sociedade civil organizada através das representações do empresariado, dos trabalhadores, atento às manifestações do povo e dos movimentos sociais, sempre comprometidos com o equilíbrio fiscal das receitas e despesas do Estado”.

Ampliar a capacidade de investimentos e fortalecer as políticas sociais e as infraestruturas hidríca e rodoviária, fomentando o desenvolvimento e a interiorização do turismo, fortalecer o SUS, a segurança pública, as energias renováveis e a educação são compromissos reafirmados pela chefe do Executivo no discurso de posse.

“Nosso governo vai se dedicar em garantir a educação pública, gratuita e de qualidade a que o povo tem direito. Com o apoio do Governo Federal, vamos duplicar a BR-304, entregar a Barragem de Oiticica e realizar duas obras essenciais para completar o ciclo de segurança hídrica para o Rio Grande do Norte que são o sistema adutor do Seridó e a entrega do Ramal Apodi-Mossoró, o que se traduz sem dúvida, também, em promoção do desenvolvimento”, reforçou a governadora.

Fátima também disse que a exemplo do primeiro mandato, o compromisso dela é governar para todos, sem esquecer dos que mais precisam. “Coragem, disposição, seriedade e responsabilidade são as nossas armas para enfrentar as dificuldades. Queremos um governo transformador e o faremos pelo diálogo e trabalho incessantes. Darei o meu melhor para honrar a confiança do povo.”

DECLARAÇÕES
Vice-governador Walter Alves: “É um momento de emoção, de alegria, de satisfação dessa nova missão que o povo do Rio Grande do Norte nos incumbiu de, ao lado da nossa governadora Fátima Bezerra, fazer, se Deus quiser, um grande governo em parceria com o Governo Federal”.

Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves:
“Agora começa a nova fase do governo da professora Fátima. A expectativa é grande porque os primeiros quatro anos foram tempos de reconstrução do nosso estado, agora vamos trazer mais desenvolvimento”.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Medeiros (Francisco do PT): “Expectativas muito boas, até porque nós teremos uma conjunção de fatores favoráveis com a posse também do novo Governo Federal. Estamos na expectativa de que viveremos um segundo governo bem melhor do que o primeiro em razão de todas as dificuldades que a governadora enfrentou para reorganizar o Estado”.

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira: “Satisfação muito grande poder dar posse à governadora Fátima Bezerra. Uma governadora de origem popular, que se emocionou e emocionou a todos nós. Tem uma bela carreira política, se reelegeu no primeiro turno porque tem da população a confiança e a certeza de que o Estado está entregue em boas mãos. Tenho certeza de que agora, na parceria com o governo federal com o governo do Estado, teremos, sem dúvida nenhuma, um Rio Grande do Norte cada vez mais forte e cada vez melhor.”

Deputada estadual Isolda Dantas: “As expectativas são as melhores e com todas as condições para que se realizem. Estamos tendo, pela primeira vez, um governo do Rio Grande do Norte democrático e popular, e também, em nível federal. Fátima tem compromisso com o desenvolvimento do RN. A Casa está arrumada, a Assembleia contribui e continuará contribuindo para que o novo governo possa avançar cada vez mais”.

Prefeito de Natal, Álvaro Dias: “Apesar de termos pensamentos muitas vezes divergentes ideologicamente, convergimos quando o interesse principal é o bem-estar da população, da coletividade. Acredito que vamos convergir para pensar em conjunto, tentar encontrar formas para solucionar os problemas da população”

À solenidade de posse compareceram autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual e federal, representantes das forças armadas, prefeitos, vereadores e familiares.

Fotos: Sandro Menezes/Assecom

Governadora toma posse no segundo mandato Read More »