Política

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Senado aprova projeto de Zenaide que beneficia pessoas com deficiência

O Senado aprovou nesta terça (14) o PL 3.660/2021, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD – RN), que confere validade permanente a laudos médicos que atestem deficiências irreversíveis. A parlamentar havia indicado o projeto como uma das prioridades da bancada feminina do Senado para o mês da Mulher: “A maioria das pessoas com deficiência é cuidada por uma mulher: seja mãe, esposa, avó, irmã. Então, a aprovação desse projeto é também uma demonstração de que o Senado está olhando para essas mulheres!”, comemora a autora.
Zenaide, que é médica, afirma que a validade permanente dos laudos sobre deficiências irreversíveis facilitará o acesso das PCD a direitos e a políticas públicas. “É algo que fará uma diferença grande, principalmente para as famílias de baixa renda, que enfrentam filas no SUS para renovar esses laudos e, depois, vão para outra fila, no INSS, para pedir um benefício que é seu direito.”, argumenta a senadora potiguar. O PL 3.660/2021 teve como relatora a senadora Jussara Lima (PSD – PI) e segue para análise da Câmara dos Deputados.

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Álvaro Dias transmite Prefeitura interinamente para Ériko Jácome

O prefeito de Natal, Álvaro Dias recebeu os vereadores da capital em uma cerimônia, nesta terça-feira (28), no Palácio Felipe Camarão, para transmissão do cargo ao presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, que assume interinamente o Executivo natalense, por 10 dias.

Álvaro Dias viaja ainda nesta terça-feira para a Europa, onde participa de Feiras Internacionais de Turismo e encontros com empresários e autoridades. O objetivo é atrair investimentos para a capital potiguar. 

“Estaremos em busca de recursos e investimentos que são essenciais para o desenvolvimento de Natal, principalmente na área turística, que é o motor da nossa economia. Espero voltar da Europa com grandes notícias para a cidade”, explicou o prefeito Álvaro Dias.

Foto: Anderson Regis

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Zenaide na vice-liderança do governo no Congresso

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) esteve, nesta terça-feira (28), com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, na reunião inaugural das vice-lideranças do governo no Congresso Nacional. A senadora passa a integrar o grupo formado por 15 parlamentares, entre deputados e senadores, que atuará pela construção de diálogos que permitam o avanço de projetos de interesse do governo federal no parlamento. O convite para Zenaide integrar uma das vice-lideranças partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP), líder do governo no Congresso Nacional. “O diálogo com o Congresso é fundamental para aprovar, por exemplo, a reforma tributária, que é uma das prioridades do governo Lula para retomar o desenvolvimento do nosso país.”

foto: Stuckert

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Senadora Zenaide visita Caicó e anuncia emendas que ultrapassam R$ 1 milhão

A senadora Zenaide Maia (PSD) cumpriu agenda, neste sábado (11), na cidade de Caicó. Ao lado do prefeito Tadeu, do presidente da Câmara, Ivanildo do Hospital, e do Secretário de Saúde, Gedson Santos, a senadora visitou o Hospital Regional do Seridó.
Durante sua visita, a parlamentar informou a destinação de R$ 1 milhão de reais através de emendas para o Fundo Municipal de Saúde e mais R$ 300 mil reais para pavimentação de ruas do bairro Boa Passagem, em Caicó.
Para o prefeito de Caicó, a senadora tem proporcionado grandes resultados graças à contribuição da senadora Zenaide. “Ela veio para Caicó garantir para o orçamento de 2023 uma emenda no valor de R$ 1 milhão de reais para atender as demandas das cirurgias de catarata. Quero agradecer também à senadora pela emenda de mais de R$ 10 milhões para construção de uma escola e uma creche numa área importante da nossa cidade”, declarou Dr. Tadeu.
Ao longo dos últimos anos, a parlamentar vem destinando emendas para o município. Em sua última visita, a senadora participou da solenidade de inauguração da Passagem Molhada Padre Francisco Martinho (Padre Martinho), no bairro Paraíba, que dá acesso ao Mosteiro das Clarissas, além dos bairros João Paulo II e Soledade. A obra só foi possível graças a uma emenda, no valor de R$ 400 mil reais do seu mandato.
Zenaide elogiou o trabalho desenvolvido pela prefeitura. “O prefeito Tadeu acredita que a gente pode sim oferecer uma saúde pública de qualidade para população. O Centro Obstétrico Humanizado para servir as mulheres de Caicó e todas as mulheres do Seridó é um projeto muito importante e está nos planos do prefeito. Tadeu também tem interesse em investir na educação, que é um olhar importante para toda população”, argumentou a senadora, que foi estudante de escola pública de Caicó.
A senadora Zenaide Maia passa o fim de semana no Seridó.

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Bancada Federal do RN reconduz o deputado Benes Leocádio ao cargo de coordenador

O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) foi reconduzido à coordenação da bancada federal do Rio Grande do Norte. O nome do parlamentar foi ratificado, por unanimidade, durante reunião na tarde desta quarta-feira (8), em Brasília, que contou com a presença de todos os deputados e senadores potiguares.

Benes agradeceu o apoio e confiança de cada um dos colegas, reforçando o compromisso de trabalho conjunto da Bancada Federal na luta por melhorias para o RN. “É uma grande honra ser reeleito para liderar a nossa bancada federal. Nos últimos anos, atuamos, para otimizar os trabalhos, aproximando as demandas de nosso Estado ao legislativo, prezando sempre pelo diálogo e unidade de nossa bancada. É mais um desafio, agora renovado, que vou cumprir com afinco, responsabilidade e compromisso com nosso RN”, disse Benes.

A reunião foi o primeiro momento, nesta nova legislatura, que toda a bancada federal potiguar esteve reunida. Presentes os deputados federais: Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), General Girão (PL), Paulinho Freire (União Brasil), Natalia Bonavides (PT), João Maia (PL) Sargento Gonçalves (PL) e Robinson Faria (PSD). E os senadores: Zenaide Maia (PROS), Rogério Marinho (PL) e Styvesson Valentim (PODE).

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Em mensagem anual à Câmara, Odon apresenta ações realizadas e metas para 2023

A abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Currais Novos aconteceu na noite desta quarta-feira (01) com a tradicional leitura da mensagem do executivo municipal com um resumo das principais ações realizadas em 2022 e a projeção de metas para o ano que se inicia. O Prefeito Odon Jr e a Vice-Prefeita Ana Albuquerque estiveram na sede do poder legislativo municipal para apresentar um balanço das ações, solenidade que contou com a presença dos vereadores, secretários municipais e assessores, servidores e população.
Em seu discurso, Odon elencou as diversas conquistas em setores importantes para o município. “Iniciamos esta mensagem para o ano de 2023 com o sentimento de esperança e gratidão de estarmos avançando no desenvolvimento do município em todas as áreas, buscando promover a melhoria nos serviços prestados à população e o bem estar de toda nossa sociedade”, disse o Prefeito.
A gestão municipal destacou que apesar dos desafios ocasionados pela pandemia de COVID-19, o município conseguiu voltar ao ritmo dos projetos e obras importantes, e destacou algumas ações, como: a consolidação do roteiro Geoparque Seridó; avanço e fortalecimento dos programas ofertados pela Assistência Social; a criação da “Secretaria Especial de Cultura”; entrega de parquinhos à todas as creches e escolas; aquisição de notebooks para todas as unidades escolares; retomada da obra da Creche Proinfância Tipo B e a licitação do remanescente da obra da Creche Tipo C; avanço no atendimento do Pronto Socorro Municipal e os números recordes de serviços prestados na atenção básica; ações de grande importância na zona rural como construção de barragens submersas, mais de 1.400 cortes de terra e o projeto “Inovar no Campo”; construção de praças da juventude no Niná Salustino, Distrito da Cruz e Totoró; conclusão da revitalização da feira livre; construção de Praça no Radir Pereira e de Areninha Esportiva Society no Alto de Santa Rita, e a pavimentação de dezenas de ruas.
O Prefeito também ressaltou a recente viagem à Brasília e os contatos com os Ministérios em busca de projetos e obras de grande relevância para o município. Para 2023, a Prefeitura tem diversas metas como a execução do edital da Lei Paulo Gustavo e abrir o primeiro edital do Fundo Municipal de Cultura; mobilizar e ampliar os loteamentos empresariais e industriais de Currais Novos; efetivação do Consórcio Interfederativo de Saúde e a implantação da Policlínica Regional; acompanhar a obra da unidade da Liga Contra o Câncer; asfaltar avenidas importantes e buscar recursos e investir em um pólo multi esportivo e num Parque da Cidade.

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Marcos do Val acusa Bolsonaro de tentar coagi-lo a dar golpe de Estado e anuncia renúncia

Senador disse, nas redes sociais, que denunciou o fato. Logo depois, anunciou que vai renunciar ao mandato e “deixar a política”

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2/2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a participar de um plano de golpe de Estado para derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Marcos do Val disse, nas redes sociais, que recusou a proposta e denunciou o episódio. O senador não especificou quando ocorreu a coação, nem a quem ele denunciou a tentativa golpista. Horas depois, fez uma publicação anunciando que vai renunciar ao mandato.

Após a transmissão, o parlamentar publicou um comunicado nas mídias sociais em que anuncia a “saída definitiva da política”.

Fonte: Metrópoles

Foto: Roque de Sá

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Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados

Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.ebcebc

Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado. O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária.

No início do discurso após confirmação da vitória, ele se emocionou ao falar do pai, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, que desmaiou durante a cerimônia de posse na manhã desta quarta. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas da Câmara dos Deputados e está hospitalizado para realização de exames.

Lira afirmou que buscará construir uma relação com o Poder Executivo sem relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, “a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões”.

“Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que, se eleito, não concordará “passivamente” com a invalidação dos atos, por recursos da minoria, em Tribunais Superiores.

O parlamentar contou com apoio de 20 partidos: PT, PCdoB, PV PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) recebeu 21 votos. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) teve 19 votos. A votação ainda teve cinco votos em branco.

Em seu discurso, Lira afirmou que os votos são o “reconhecimento a uma dinâmica de trabalho, o resultado desta eleição é a demonstração concreta de que, na boa política, é possível divergir, debater, mas ao final, construir consensos, decidir e atuar, sempre em prol do Brasil”

O parlamentar afirmou ainda que o “Brasil diverso, multicultural, só é possível porque é democrático”. O deputado criticou os atos de vandalismo que depredaram o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro deste ano.

“Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei”, disse. “Aos vândalos e instrumentadores do caos que promoveram o 8 de janeiro passado, eu afirmo: No Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora da Democracia. 

Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular”, acrescentou.

Segundo o deputado, “é hora de desinflamar o Brasil e distensionar as relações”. Para Lira, cada um dos Poderes deve atuar dentro de suas funções definidas pela Constituição.

“É hora de ver cada um no seu quadrado constitucional – para voltarmos a ver os Poderes articulando, interagindo com a clareza exata de onde termina o espaço de um e começa o do outro”, afirmou. “Não dá mais para que as decisões tomadas nesta Casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal. Resta a nós, investidos pelo poder popular, exercer a cada dia a boa política do entendimento, da conciliação e do equilíbrio”, completou.

Composição da mesa

A nova mesa diretora da Câmara terá a seguinte composição: 1ª vice-presidência:  Marcos Pereira (Republicanos/SP); 2ª vice-presidência: Sóstenes Cavalcante (PL/RJ); 1ª secretaria: Luciano Bivar (UNIÃO/PE); 2ª secretaria: Maria do Rosário (PT/RS); 3ª secretaria: Júlio Cesar (PSD/PI); 4ª secretaria: Lucio Mosquini (MDB/RO). Os deputados suplentes são: Gilberto Nascimento (PSC/SP), Pompeu de Matos (PDT/RS), Beto Pereira (PSDB/MS) e André Ferreira (PL-PE).

Fonte: Agência Brasil

Foto: Valter Campanato

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Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

Em votação secreta, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, cargo que ocupará por mais dois anos. Ele obteve 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN). Pacheco iniciou seu mandato no Senado em 2019 e foi eleito presidente da Casa pela primeira vez em 2021.

Para ser eleito presidente do Senado, o candidato precisaria ter pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta do Plenário da Casa. Os senadores votaram em tradicionais cédulas de papel, depositadas em urnas e apuradas por um grupo de senadores. As cédulas serão destruídas em seguida, como manda o Regimento Interno do Senado.

Fonte: Agência Senado

Foto Internet

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Ezequiel Ferreira é reconduzido à presidência da ALRN

Atual presidente da Casa agradeceu alguns deputados por desistirem da disputa e optarem por reconduzi-lo ao cargo

O atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira  (PSDB), foi reconduzido à presidência da Mesa Diretora da Casa. A votação foi realizada na manhã desta quarta-feira (1º), data que também marcou a posse dos deputados estaduais eleitos nas eleições de 2022 e, consequentemente, o início da 63º da Legislatura da Casa.

Durante a cerimônia, Ezequiel fez um agradecimento especial aos deputados George Soares (PV), Tomba Farias (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), que pretendiam disputar a presidência da Casa mas, segundo ele, optaram pelo consenso em reconduzi-lo ao comando da ALRN.

Ezequiel Ferreira esteve à frente da Assembleia potiguar nas últimas quatro legislaturas, como preconiza o artigo 7º do Regimento Interno do Legislativo estadual. Sua reeleição correu risco de não acontecer, pois havia o questionamento relacionado com as reconduções consecutivas na presidência do Legislativo. No entanto, a participação dele na disputa foi balizada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 7 de janeiro, que concluiu julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a reeleição consecutiva ou recondução na Mesa Diretora Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Na decisão, a maioria do STF definiu que só cabe uma reeleição ou recondução consecutiva dos membros da Mesa. Os ministros apontaram, ainda, que não serão consideradas as Mesas Diretoras eleitas antes de 7 de janeiro de 2021.

Desta forma, mesmo com Ezequiel à frente da ALRN nas últimas duas legislaturas, o entendimento do STF só será considerado para fins de reeleição o último mandato que o presidente assumiu, em fevereiro de 2021, garantindo a ele a possibilidade de concorrer ao mesmo cargo mais uma vez.

A eleição para a nova Mesa Diretora tem chapa única. Os deputados continuam votando os demais cargos: 1º vice Tomba; 2º vice George; 1º secretário Kleber; 2º secretário Gustavo Carvalho (PSDB); 3ª secretária Isolda Dantas (PT); 4º secretário Adjuto Dias (MDB).

Fonte: Novo Notícias

Foto: João Gilberto

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