A Câmara Municipal de Currais Novos entregou título de Cidadã de Currais novense para a senadora Zenaide Maia (PSD/RN), na noite desta quinta-feira (20). O propositor da outorga foi o vereador Cleyber Trajano (Republicanos). A Sessão Solene de entrega do título foi realizada no auditório Vereador Adailson Pereira de Araújo.
Acompanhada do seu esposo e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a senadora Zenaide falou da alegria de receber o título. “Estou muito feliz por estar aqui, em Currais Novos, cidade de grandes amigos e de um povo aguerrido, de fé, que merece os maiores esforços de seus agentes públicos no sentido de promover um desenvolvimento com justiça social e oportunidades para todos. É o que, como parlamentar, me proponho a fazer e tenho tido a alegria de, nessa minha trajetória, sempre encontrar apoio no meio do povo e entre os colegas que comungam dessa crença na política do bem comum – que é aquela política que coloca o ser humano no centro e em primeiro lugar”, declarou a homenageada.
“Essa noite se torna especial por podermos homenagear essa grande senadora, que o Rio Grande do Norte se orgulha em ter. Aqui em Currais Novos somos privilegiados em ter a senadora Zenaide como parceira e eu, como presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, hoje mais do que nunca parceiro da senadora e o secretário Jaime. Com muita alegria, que na noite de hoje a gente faz essa singela homenagem, tornando a nossa querida senadora como cidadã currais-novense”, destacou o proponente vereador Cleyber Trajano.
Em Currais Novos, a parlamentar foi recepcionada pelo prefeito Odon, a vice-prefeita, Ana Albuquerque, e o secretário Lucas, onde na sequência foram visitar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, a Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos, instituições essas que foram contempladas nesse mês de julho, com emenda do mandato da senadora. Ao todo foi destinado o valor de R$ 200 mil para custeio e manutenção, pois a parlamentar tem um olhar diferenciado para áreas sociais.
Ainda no município, Zenaide Maia se reuniu com o presidente da Câmara, Cleyber Trajano, e suplentes de vereadores para discutir o fortalecimento do partido (PSD) em Currais Novos, além de mais recursos para a melhoria do município.
A senadora Zenaide aproveitou para encerrar a estada em Currais Novos, assistindo o Auto “Terra de Sant’Ana”, com Jaime Calado e as autoridades locais. O elenco do Auto é formado por 30 atores e atrizes locais, que conta a história da fé profunda do sertanejo na Santa e em si. “Uma maravilha de espetáculo, estão todos de parabéns!”, disse Zenaide ao final.
Lula supera em 9 pontos percentuais o índice registrado em 2022, último ano de Jair Bolsonaro no poder
A confiança dos brasileiros no presidente da República subiu ao maior nível desde 2012. Os dados são da pesquisa do instituto Ipec, o antigo Ibope. Ao todo, o presidente Lula (PT) marca 50 pontos em uma escala de zero a 100. Os dados do chamado Índice de Confiança Social (ICS), produzido desde 2009, foram divulgados pelo jornal O Globo nesta terça-feira 18.
O nível de confiança dos brasileiros em Lula supera em 9 pontos percentuais o índice registrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, último ano de governo. Segundo a pesquisa, os eleitores do Nordeste são os que declaram maior confiança em Lula. Na região, o presidente marca 66 pontos na escala. Os níveis mais baixos, por sua vez, são registrados entre os eleitores das classes A e B, quando Lula obtém apenas 39 pontos. Evangélicos também registram confiança menor no petista, de 43 pontos, segundo o ICS.
O Ipec monitorou também o percentual de confiança dos brasileiros no governo Lula, formado pelo presidente e sua equipe. Neste caso, a pontuação registrada é de 52 pontos. O resultado supera em cinco pontos percentuais o registrado pela gestão Bolsonaro em 2022 e em dois pontos na avaliação monitorada pelo instituto em 2019, início do governo do ex-capitão.
Apesar da melhora, vale registrar que o desempenho da figura do presidente da República ainda está na parte baixa do ranking de instituições elaborado pelo Ipec. A figura do chefe do Planalto ficou na 16ª colocação de uma lista de 20 instituições.
Ocupam as três primeiras colocações o Corpo de Bombeiros (87 pontos), a Polícia Federal (70) e as igrejas (70). As Forças Armadas, que já superou os 70 pontos em 2020, atualmente marca 66.
As três últimas posições do ranking são ocupadas pelos sindicatos (48 pontos), Congresso Nacional (40 pontos) e pelos partidos políticos (34). Apesar de estarem nas últimas colocações, partidos e Congresso aumentaram as pontuações em comparação com o ano passado. Ao todo, foram quatro pontos a mais para os partidos e seis para o Parlamento. Entre 2015 e 2018, as duas instituições chegaram a registrar menos de 20 pontos.
Em outra frente, o Ipec mostrou que a confiança dos brasileiros no sistema eleitoral recuou seis pontos desde o ano passado: de 59 para 53. Os dados, importante dizer, foram monitorados após a intensa campanha bolsonarista de ataque ao modelo de votação brasileiro.
Para os resultados, o Ipec entrevistou presencialmente 2 mil moradores de 127 municípios entre os dias 1 e 5 de julho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.
Votação em primeiro turno teve 382 votos a favor e 118 contra
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo.
No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O presidente da Câmara, Arthur Lira, busca aprovar o texto em segundo turno ainda nesta quinta-feira (6) ou na madrugada de sexta (7).
A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133.
Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.
Alterações
Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer.
Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional.
O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.
Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.
Regimes especiais
O relator manteve regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional.
Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia).
Conselho Federativo
Como adiantado nessa quarta-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, terá o modelo de votação alterado. O conselho será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população.
As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta.
Imposto seletivo
A versão final do relatório modificou o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido.
A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária.
Fundo regional
Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária.
Para conseguir o apoio da bancada do Amazonas à reforma tributária, o relator ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas.
Cashback e heranças
O parecer final informou que o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. A mudança atende a reinvindicações de parlamentares conservadores, que ameaçaram não votar a favor da reforma tributária caso a expressão não fosse retirada.
O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. A ideia inicial do grupo de trabalho da Câmara que discutiu a reforma tributária era incluir na proposta de emenda à Constituição um mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar.
Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções. A progressividade (alíquotas mais altas para heranças maiores) foi mantida.
Senadora potiguar foi relatora, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, do projeto que deu origem à Lei que pune, com rigor, a discriminação salarial
“Momento histórico na luta por equidade!”, foi como a senadora Zenaide Maia (PSD – RN) definiu a sanção da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres, em cerimônia com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, a ministra das mulheres, Cida Gonçalves, entre outras autoridades do Executivo e do Legislativo, nesta segunda-feira (3), em Brasília. “O presidente enviou o projeto da igualdade salarial no dia 8 de março e hoje, 3 de julho, temos a lei sancionada! Lula demonstra, mais uma vez, sensibilidade com as lutas sociais e, neste caso, com uma pauta histórica das mulheres! A lei é uma vitória para o Brasil e foi uma honra para mim ter sido relatora dessa proposta na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Foi uma alegria ter dado minha contribuição para esta conquista!”, declarou Zenaide. A nova lei endurece as punições para quem praticar discriminação nos critérios remuneratórios: a multa será equivalente à diferença salarial devida mais dez vezes o novo salário e, em caso de reincidência, o valor dobra. Além disso, a empregada terá direito a indenização por danos morais. Empresas com mais de cem funcionários deverão publicar relatórios semestrais sobre o cumprimento das normas, que também incluem disponibilização de canais de denúncia e programas de capacitação e inclusão de trabalhadoras. “Se um homem e uma mulher desempenham a mesma função em uma empresa, é uma questão de justiça que não haja discriminação no pagamento! A CLT já proibia essa diferenciação, mas não havia punição efetiva. Agora, temos uma lei para dar efetividade a isso!”, argumentou Zenaide. No evento desta segunda, também foram sancionadas duas outras leis: a que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação na lista de infrações ético-disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e a que garante o recebimento do Bolsa Atleta para esportistas gestantes e puérperas.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que o seu Conselho de Administração (CONSAD), em reunião realizada hoje, por unanimidade, elegeu o Sr. Estéferson Ubarana Gomes da Silva, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia, sendo empossado no mesmo dia.
Estéferson Ubarana Gomes da Silva é advogado com amplo domínio na área do direito administrativo e de gestão pública. É pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública e ainda em Direito e Processo do Trabalho.
Foi conciliador no Procon-RN, órgão de Defesa do Consumidor vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, Assessor Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Natal/RN e Secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados.
O novo Diretor-Presidente teve o nome aprovado pelo Ministério da Casa Civil da Presidência da República e pela Comissão de Elegibilidade da CODERN, atendendo a todos os requisitos exigidos.
TSE analisa ação apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. Ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores, no Planalto.
O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O TSE analisa uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. O processo está em sigilo.
A TV Globo apurou que o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirma que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro nas eleições do ano passado.
O ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores que convocou no Palácio da Alvorada. As acusações contra as urnas eletrônicas já haviam sido desmentidas por vários órgãos oficiais.
Em relação ao candidato a vice-presidente, Braga Netto, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição das acusações.
Ainda não há data para o TSE julgar a ação. Os ministros podem ou não seguir o entendimento do Ministério Público Eleitoral.
A ex-presidente da República Dilma Rousseff tomou posse como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como “banco dos Brics“, nesta quinta-feira (13). O presidente Lula também participou da cerimônia de posse, feita em Xangai, na China.
O mandato de Dilma como presidente do banco dos Brics vai até julho de 2025. Ela foi indicada ao cargo pelo governo Lula. Nas últimas semanas, Dilma participou de reuniões do banco.
O banco dos Brics é responsável pelo financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável dos países que fazem parte da instituição.
O banco é formado originalmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Depois, passaram a integrar a instituição Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.
Durante o discurso de posse, Dilma disse que se sentia orgulhosa de ter tido a oportunidade de sediar em Fortaleza a cúpula que deu origem ao banco dos Brics, em 2014.
A nova presidente também reforçou a importância do papel do banco como financiador de projetos de desenvolvimento sustentável.
Dilma disse que o banco captará recursos no mercado mundial, em diferentes moedas. A instituição buscará ainda financiar projetos com moedas locais, para privilegiar os mercados domésticos e evitar prejuízos com variações cambiais.
Para presidir o banco, Dilma se mudou para Xangai.
Discurso de Lula
Lula também discursou durante a cerimônia de posse. O presidente parabenizou Dilma por ter sido escolhida para o cargo e relembrou a trajetória da petista.
Durante o discurso, Lula disse que o banco dos Brics se impõe diante dos impactos negativos causados pelas mudanças climáticas, pandemia e conflitos armados.
Lula disse ainda que o banco dos Brics mostra importante por ser uma instituição de alcance global sem a presença de países desenvolvidos. O presidente citou as cobranças e regras do Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Nenhum governante pode trabalhar com a faca na garganta porque está devendo. […] Não cabe a um banco ficar asfixiando as economias dos países, como estão fazendo com Argentina, o Fundo Monetário Internacional. E como fizeram com o Brasil e com todos os países do terceiro mundo que precisaram de dinheiro”, disse.
Christiane Pelajo, Maria Paula e outras mulheres de destaque estiveram no 1º evento da senadora potiguar como nova Procuradora da Mulher no Senado.
A senadora Zenaide Maia (PSD – RN), em seu primeiro evento como procuradora da mulher no Senado, nesta terça (11), recebeu um grupo de mulheres empresárias do Movimento Uma Sobe e Puxa a Outra, que lançou, no mesmo dia, em Brasília, um livro homônimo com 44 histórias de mulheres que estimulam outras mulheres a batalharem pela realização de suas metas. “Atingir um degrau mais alto na vida, olhar para baixo e estender a mão para que outras possam subir, também! Essas mulheres do ‘Uma Sobe e Puxa a Outra’ nos mostram a importância dessa solidariedade: olhar de cima para baixo para a outra mulher, só se for para ajudá-la a subir!”, resumiu Zenaide, que foi presenteada com um exemplar da obra. Entre as integrantes do Movimento, estão as jornalistas Christiane Pelajo e Patrícia Marins; e a atriz, apresentadora e embaixadora da paz, Maria Paula Fidalgo. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, também marcou presença no evento, e foi elogiada por Zenaide, por seu trabalho de promoção da equidade de gênero na Casa. “Não é fácil ser diretora do Senado, mas Ilana supera os desafios e busca implementar políticas internas que reduzam as desigualdades de gênero”, lembrou.
Zenaide Maia fez questão de apresentar as lideranças femininas e falar do Movimento Uma Sobe e Puxa a Outra também no plenário do Senado, durante a sessão. As mulheres empresárias foram saudadas pela líder da bancada feminina, senadora Daniella Ribeiro (PSD – PB), e pela ex-procuradora da mulher, senadora Leila Barros (PDT – DF). Os senadores Veneziano Vital (MDB – PB) e Rodrigo Cunha (União – AL), que presidiam os trabalhos legislativos, parabenizaram o grupo de empresárias e também receberam exemplares da obra lançada por elas.
A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) foi escolhida pela bancada feminina e designada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a nova Procuradora da Mulher no Senado.
O mandato tem duração de dois anos e Zenaide pretende incluir as mulheres em todos os debates importantes do Senado, sem descuidar do enfoque do combate à violência de gênero: “Temos muito trabalho pela frente: a pauta da violência contra a mulher, que é uma chaga em nossa sociedade e nos últimos anos vimos o desmonte do orçamento da proteção à mulher; temos que aumentar a participação feminina nos espaços de poder; e, também, temos desafios no legislativo, como aprovar a igualdade salarial entre homens e mulheres, incluir a mulher no debate da reforma tributária e em todas as discussões que são importantes em nosso país!”, elencou a parlamentar.
Na manhã desta terça (04), Zenaide visitou as instalações da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul) e conheceu a equipe de trabalho, formada majoritariamente por mulheres.
A ProMul foi criada em 2013, pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para zelar pela defesa dos direitos da mulher; encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; acompanhar a execução de programas e campanhas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais voltados à implementação de políticas para as mulheres; promover audiências públicas e auxiliar as Comissões do Senado Federal na discussão de proposições que tratem dos direitos das mulheres.
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente Camelo, reconheceu que houve uma grande politização das Forças Armadas e um exagero de militares no Executivo durante o governo Jair Bolsonaro.
A declaração foi dada pelo tenente-brigadeiro do ar em entrevista exclusiva à coluna nesta sexta-feira (17/3), um dia após ele assumir o comando da Corte para o biênio 2023-2025.
Ao ser questionado se houve uma politização muito grande das Forças Armadas durante a gestão Bolsonaro, Camelo concordou. Entretanto, fez ressalvas.
“Houve. Mas isso, se você for ver a história, quando Deodoro foi presidente e tivemos a Constituinte, os militares foram arrastados para a política. Na década de 20, tivemos o movimento tenentista. Muitos aderiram ao Bolsonaro. Tem os radicais e tem os bolsonaristas naturais. Estamos em uma democracia, vota-se no Bolsonaro ou no Lula, vota-se em quem quiser. O que não pode é pregar o golpe”, disse.
O presidente do STM ainda afirmou ser completamente favorável à PEC articulada pelo ministro da Defesa, José Múcio, para obrigar militares a irem para a reserva, caso assumam cargos públicos.
“Apoio completamente. Acho que as Forças Armadas têm que estar dentro dos quartéis, se preparando, para a defesa da pátria, das fronteiras. O que estão propondo é, se o elemento for candidato, ele passa imediatamente para a reserva. E não poderia voltar”, afirmou.
A posição de Joseli é semelhante a dos atuais comandantes das Forças Armadas, que avaliam que a nova regra deve desencorajar impulsos aventureiros de militares atraídos para a política por ondas ideológicas.
