Saúde

Vereadores de Natal aprovam Dia pela Valorização a Prática da Vacinação

Para incentivar a vacinação na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o Projeto de Lei n° 504/2022 que institui no Calendário Oficial do Município, o Dia pela Valorização a Prática da Vacinação, a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro. De autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), a proposta segue agora para sanção do Executivo. 

De autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), a proposta segue agora para sanção do Executivo. 

Atualmente, a rede pública de saúde disponibiliza em todo o país 19 vacinas para combater cerca de 20 doenças, em diversas faixas etárias. Ainda existem outras 10 vacinas exclusivas para grupos em condições clínicas especiais, como os portadores de HIV. 

“Com a pandemia da Covid-19, a importância da vacinação se tornou mais evidente no Brasil e no mundo. A imunização é uma das principais formas de prevenir doenças. Por meio dela, o corpo fica protegido de vírus e bactérias que afetam seriamente o ser humano, podendo levar à morte. Por isso, vamos celebrar o Dia Nacional da Vacinação, para conscientizar e valorizar a prática”, defendeu o vereador Chagas Catarino.

Foto: Francisco de Assis

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Zenaide defende investimentos na Hemobrás: “Estamos falando de salvar vidas!”

“Brasil tem potencial para ser autossuficiente na produção de medicamentos essenciais para milhares de brasileiros”, disse a senadora, em visita à estatal

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) visitou a sede da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, Hemobrás, na cidade pernambucana de Goiana, nesta segunda-feira (24), juntamente com o senador Humberto Costa (PT – PE), ambos integrantes da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O objetivo da diligência foi verificar as instalações e ouvir o corpo técnico para colher informações sobre as potencialidades e desafios da estatal. “Estamos falando aqui de salvar vidas! A Hemobrás tem uma estrutura e profissionais da mais alta qualidade e o que está faltando é investimento! O nosso país, com a Hemobrás, tem potencial para ser autossuficiente na produção de medicamentos hemoderivados, essenciais para milhares de brasileiros!”, explicou Zenaide, que é médica de formação.

Os medicamentos hemoderivados (albumina, imunoglobulina, fatores de coagulação, entre outros) são produzidos a partir do processamento industrial do plasma humano, obtido por meio de doações voluntárias de sangue nos hemocentros. Esses produtos são essenciais para o tratamento da hemofilia, de deficiências imunológicas, incluindo a AIDS, além de doenças autoimunes e infecciosas. A defesa da expertise da Hemobrás e de investimentos na capacidade nacional de produção vem em reação a uma proposta em debate no Senado, a PEC 10/2019, que tem como objetivo alterar a Constituição para permitir a comercialização de plasma humano. “Sou contra! Sangue não é mercadoria e a falta de investimento na Hemobrás acaba servindo de pretexto para atender interesses privados. Não podemos permitir isso! Investir na Hemobrás é investir no SUS, no atendimento gratuito aos pacientes que não podem arcar com um plano de saúde!”, opinou a senadora potiguar.

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Zenaide prevê aprovação rápida de PLN do Piso da Enfermagem

No Planalto, a senadora, que é vice-líder do governo no Congresso, participou da assinatura do projeto que coloca o Piso no Orçamento da União

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) participou da cerimônia em que o presidente Lula assinou o projeto de Lei do Congresso (PLN) do Piso da Enfermagem, nesta terça-feira (18). “O governo está mostrando o seu compromisso com as categorias de Enfermagem ao enviar ao Congresso esse PLN que abre espaço no orçamento para tirar o Piso Salarial do papel e colocá-lo no contracheque desses profissionais que cuidam da nossa saúde desde o nascimento e em todas as fases da vida!”, disse a senadora ao final do evento de assinatura, no Palácio do Planalto. A parlamentar foi relatora da proposta que deu origem ao piso, apresentada pelo senador Fabiano Contarato em 2019.
Zenaide, que é vice-líder do governo no Congresso, prevê uma aprovação rápida do PLN que garante o pagamento no setor público, entidades filantrópicas e prestadores de serviço que atendem pelo menos 60% de pacientes do SUS. “Queremos votar na próxima semana, na sessão do Congresso Nacional”, disse. O novo piso é de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem; R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Senador Fabiano Contarato, autor do projeto original do Piso da Enfermagem

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Hospital Giselda Trigueiro completa 80 anos

Unidade da rede estadual é referência para tratamento de doenças infectocontagiosas

O Hospital Giselda Trigueiro (HGT) completa 80 anos de funcionamento nesta sexta-feira (14). A unidade hospitalar é uma das principais da rede estadual coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sendo a referência para o tratamento de doenças infectocontagiosas, informação toxicológica e imunobiológicos especiais no Rio Grande do Norte.

Localizado no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal, o hospital é historicamente responsável pela linha de frente nos cuidados de casos de HIV, meningites, doença de Chagas, tuberculose, dengue, febre tifóide, sarampo, coqueluche, difteria, entre outros. Mais recentemente, O HGT reforçou seu perfil para cuidar de pacientes acometidos por doenças novas, como a Covid-19 e a MPOX.

“O Hospital Giselda Trigueiro vem salvando vidas durante todas essas décadas. Continuaremos nos esforçando para atender cada vez melhor os usuários do SUS com toda dedicação. Que muitos outros oitenta anos venham pela frente”, afirmou o secretário Cipriano Maia.

Desde 2019, a gestão da Sesap vem investindo na qualificação do hospital, desde melhorias na infraestrutura até abertura de novos leitos, em especial durante a pandemia. Ainda hoje, o HGT conta com 27 leitos de UTI para receber casos graves de Covid-19, além de outros 32 leitos de UTI para casos gerais e outras dezenas de leitos de enfermaria. “Ao longo desses anos, este hospital jamais se furtou a tratar de todas as pandemias, endemias. Fica aqui a gratidão a todos que construíram a história desse hospital”, destacou André Prudente, diretor do Giselda Trigueiro.

Em pesquisa divulgada no mês de abril de 2021, o desempenho do Hospital Giselda Trigueiro no tratamento em UTI de pessoas atingidas pela Covid-19 mostrou-se acima da média nacional. De acordo com levantamento da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), o índice de óbitos nas UTIs públicas era então de 36,6% e nas privadas de 29,7%. No caso do Giselda, o número chegava a 21,5%, levando-se em conta o período entre o início da pandemia e março daquele ano.

O hospital realiza mais de seis mil atendimentos por mês, sendo ainda referência no ensino e pesquisa a partir de parcerias com o Departamento de Infectologia e o Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além de diversos cursos da área da saúde como enfermagem, nutrição, farmácia e serviço social.

HISTÓRIA

Em 14 de abril de 1943 foi inaugurado o prédio onde hoje funciona o Hospital Giselda Trigueiro. Inicialmente nomeado de Sanatório Getúlio Vargas, era destinado ao tratamento de pessoas com tuberculose pulmonar. Ao lado funcionava o Hospital Evandro Chagas, que era a referência no RN para o tratamento das outras doenças infecciosas.

Em 1982 foi feita a fusão dos dois hospitais, prevalecendo a denominação de Hospital Evandro Chagas, sob a direção da dra. Maria Giselda da Silva Trigueiro, médica infectologista falecida em 1986.

Já no ano seguinte, em 15 de março de 1987, o hospital receberia o nome de sua ex-diretora. Giselda nasceu em Vila Velha, no Ceará, e morreu em Natal, vitimada por um câncer de mama. Ela comandou o então Hospital Evandro Chagas por mais de 20 anos, estabelecendo uma série de linhas de cuidados e projetos importantes para melhorar o atendimento à sociedade.

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Hospital Walfredo Gurgel chega aos 50 anos com investimento de R$ 10,6 milhões

Sesap planeja melhoria em diversos setores da principal unidade hospitalar do RN

No dia 31 de março de 1973, o então pronto-socorro de Natal seria oficialmente transformado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, hoje a principal porta de atendimento da saúde pública no Rio Grande do Norte. Batizada em homenagem ao pároco e governador responsável pela sua construção, a unidade hospitalar receberá neste ano do seu jubileu de ouro um investimento de R$ 10,6 milhões em obras essenciais para a melhoria do atendimentos aos pacientes.

O planejamento contempla cinco obras na unidade: reforma e ampliação do centro cirúrgico, reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), recuperação de instalações elétricas e reforma do segundo e terceiro pavimentos do bloco “B” do hospital.

“Esse investimento é fruto de anos de luta contra a burocracia. Foi um trabalho integrado, que busca melhorar a gestão do cuidado com os pacientes, dando uma ambiência adequada e as melhores condições para que os trabalhadores da saúde atuem. O Walfredo Gurgel, ao longo de vários anos, não teve uma manutenção adequada, mas agora vamos recuperar isso”, afirmou o secretário de Saúde Pública Cipriano Maia.

A licitação para efetivar o investimento foi lançada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) no fim de março e deverá ser efetivada dentro dos próximos meses. “Vamos montar um cronograma ajustado, como uma operação de guerra, para manter o hospital com o melhor funcionamento enquanto essas obras importantes vão sendo feitas. Será um trabalho envolvendo todos que fazem o Walfredo”, disse o diretor geral da unidade, Tadeu Alencar.

Os novos investimentos serão somados a outras obras entregues recentemente, como a reestruturação do heliponto, a reforma do sistema geral de bombeamento de água e da casa de gás, ou que estão em vias de serem concluídas, no caso das reformas da central de distribuição de insumos farmacêuticos, do setor de transplante de órgãos e do sistema de esgoto, além da recuperação dos barriletes das caixas d’água.

Histórico

O que hoje é o Complexo Hospitalar Walfredo Gurgel, somando o hospital e o pronto-socorro Dr. Clóvis Sarinho, surge ainda em 1971. Entregue no último dia da gestão do monsenhor no Governo do Estado, a estrutura foi dotada de estrutura ao longo dos anos para ser a primeira unidade de saúde pública do RN para atendimentos de urgência e emergência das pessoas vítimas de trauma.

No início da década de 1970, o Walfredo possuía cerca de 330 servidores. Hoje são mais de dois mil profissionais de diversas áreas, com especialidade nas áreas de ortopedia, neurologia e tratamento de queimados, recebendo pacientes de todos o estado.

O Hospital conta com mais de 380 leitos, entre enfermarias, salas de observação, setor de politrauma, e UTIs, atendendo cerca de 190 pessoas e fazendo mais de 40 internações por dia, além de centenas de procedimentos como cirurgias, exames de raio-x, tomografias e ultrassonografias. O pronto-socorro Dr. Clóvis Sarinho foi inaugurado em fevereiro de 2001, ampliando a capacidade de atendimento da unidade.

O prédio foi inaugurado na manhã do dia 31 de março de 1973, como uma das últimas ações do então governador Walfredo Gurgel, que passaria o cargo a Cortez Pereira ainda naquele dia. O “hospital geral do pronto socorro” foi, ao lado da ponte de Igapó, uma das maiores obras físicas da gestão do monsenhor. Em seu discurso quando da entrega da obra, ao lado do secretário de saúde Jair Nogueira, o governador destacou que a obra durou três anos e atendia a um anseio da população potiguar em ter um local para atendimento de urgência e emergência. A incumbência de equipar e fazer funcionar o novo hospital ficou para a gestão seguinte.

O monsenhor Walfredo Dantas Gurgel nasceu em Caicó, em 2 de dezembro de 1908. Antes de ser o 41º governador do estado, o sacerdote seridoense foi deputado federal, senador e vice-governador de Aluízio Alves, a quem sucedeu no comando do poder executivo.

Ele seria o último governador eleito pelo voto popular naquele período, com as eleições locais pelo voto direto retornando apenas em 1982, ainda na vigência da ditadura militar. Faleceria ainda em 1971, ainda aos 62 anos. O ex-governador morreu em casa, vítima de um câncer no pulmão, no dia 4 de novembro daquele ano.

Foto aérea Sandro Menezes

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Hospital da Mulher lança campanha de diagnóstico precoce do câncer de mama

Unidade vai disponibilizar consultas na especialidade de mastologia, bem como mamografias, para mulheres a partir de 40 anos de idade

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, está lançando uma campanha de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, nesses meses de março e abril. A unidade, que atende pacientes dos mais de 60 municípios das regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu, disponibilizará consultas na especialidade de mastologia, bem como mamografias para mulheres a partir de 40 anos de idade, mesmo que não apresentem sintomas ou histórico familiar da doença, e também para mulheres mais jovens com histórico familiar (mãe, filha, irmão, irmã ou a partir de dois parentes com diagnóstico de câncer de mama no mesmo ramo familiar).

Além disso, qualquer mulher com sinais e sintomas para o câncer de mama deve procurar a secretaria de saúde do município onde reside, para o agendamento imediato de uma consulta com o mastologista do hospital. Os principais sinais e sintomas da doença são: nódulos sólidos na mama ou axilas, secreções espontâneas nos mamilos, principalmente de coloração sanguinolenta ou transparente, alterações de pele como edema e vermelhidão indolor, retração da pele da mama e mamilo, feridas que não cicatrizam no mamilo e qualquer deformidade repentina da mama.

Identificada como uma das principais causas de morte por câncer entre mulheres em todo o mundo, essa doença, quando diagnosticada nos estágios iniciais, aumenta significativamente a taxa de cura, além de evitar tratamentos agressivos, dolorosos e mutilantes. “De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), 60% dos casos de câncer de mama no Brasil são diagnosticados em estágio avançado e isso precisa deixar de acontecer”, ressaltou a mastologista do Hospital da Mulher, Carolina Diógenes.

A campanha, assim como outras ações realizadas em âmbito nacional, objetiva o controle do câncer de mama no Brasil, levando em conta as novas diretrizes da Iniciativa Global do Câncer de Mama (GBCI), da Organização Mundial da Saúde (OMS), para que os países apresentem redução da mortalidade por câncer de mama até 2040.

“Nesse sentido, buscamos que no mínimo 60% das pacientes com câncer de mama da nossa região, sejam diagnosticadas em estágios iniciais. Algumas mulheres deixam de fazer o exame preventivo por medo de sentir dor, da radiação ou mesmo de descobrir o câncer, mas esse exame salva e já salvou a vida de milhares de mulheres ao redor do mundo”, destacou a Dra. Carolina Diógenes.

Em caso de dúvida quanto aos critérios para receber o atendimento do mastologista, as pacientes podem entrar em contato com a secretaria de saúde de seu município ou mesmo com o Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital da Mulher, por meio dos seguintes números de telefone: 3317-2556 e 98128-5887.

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Hospitais de Natal passam por inspeção judicial para garantir abertura de leitos de UTI Neonatal

Representantes da JFRN, Conselho de Medicina, MPE e SESAP visitaram Hospital Maria Alice Fernandes, Hospital Santa Catarina e Maternidade Januário Cicco

Na manhã desta quarta-feira (29), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, participou de uma inspeção judicial juntamente com a Justiça Federal – JFRN, representada pela Juíza Gisele Leite, contando com a participação de representantes do Ministério Público do Estado e da Sesap. Foram inspecionados leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI neonatal em três hospitais da capital, com o objetivo de averiguar as necessidades e colher informações que possam contribuir para as tomadas de decisões nas audiências da Ação Civil Pública para implantação de leitos de UTI.
As visitas tiveram início no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes. Depois foi a vez do Hospital Santa Catarina, ambos na Zona Norte da capital. Por último, a Maternidade Escola Januário Cicco.
Em todas as unidades foram visitados os setores de assistência neonatal, além de ouvir os gestores de cada unidade sobre as deficiências e soluções desejadas.
Para a juíza Gisele Leite, essa foi uma forma de entender as necessidades de cada unidade Hospitalar.
Para o presidente do Cremern, Marcos Jácome, dos 55 leitos de UTIs que restam para serem abertos graças à Ação Civil Pública movida pelo Conselho, a assistência neonatal deve ser contemplada na sua plenitude.
O Cremern foi representado pelo presidente Dr. Marcos Jácome, o secretário geral Dr. Marcos Lima de Freitas, os assessores jurídicos, Klevelando Santos e Tales Barbalho, e o assessor de comunicação Gustavo Farache.

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Prefeito assina ordem de serviço para construção da primeira etapa do Hospital Municipal de Natal

O prefeito de Natal Álvaro Dias assinou nesta quarta-feira (29), a ordem de serviço para a construção do Hospital Municipal de Natal, localizado na Av. Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, em frente à UPA Satélite. Para a construção da primeira etapa, o investimento é de R$ 33.577.632,70, e o valor total da obra está orçado em R$ 140 milhões. Também foi celebrada uma missa em ação de graças pelo padre Joaquim Ataíde de Araújo, pároco da Paróquia de Santa Clara, no Pitimbu.

O HMN será construído em um terreno próprio, com 17.976,92m² e, quando concluído, terá 26.589,78m² de área construída, em sete pavimentos para atender diversas especialidades, como ginecologia, obstetrícia, atendimento neonatal, Centro Cirúrgico e de Diagnóstico. Na totalidade serão 266 leitos de internação, sendo 40 de UTIs divididos entre UTI adulta geral (20), neonatal (10) e pediátrica (10), além de leitos específicos classificados como PPP – para pacientes de pré-parto, parto e pós-parto (10). 

Assim como destacou no início do ano, durante a leitura da mensagem anual na Câmara, Álvaro Dias reforçou a necessidade da construção do hospital. “Estamos vivendo um momento histórico para a cidade de Natal. Amanhã já começa a construção do Hospital Municipal de Natal, que será moderno, bem equipado, completo e atenderá a todas as especialidades cirúrgicas e clínicas. Atualmente, o município desembolsa alto valor com o pagamento de aluguéis de diversas estruturas hospitalares, e muitas vezes, estão aquém da necessidade dos usuários, tanto na oferta de serviços, como na estrutura física obsoleta”, disse.

O Hospital se destina ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde da cidade do Natal, que conta com uma população de mais de 800 mil habitantes, podendo abranger usuários de outros municípios do Rio Grande do Norte, com as devidas pactuações que o sistema de saúde prevê.

As linhas de atenção planejadas para o hospital preveem atendimentos referenciados a pacientes adultos clínicos para internação hospitalar e cirúrgicos para cirurgias programadas (eletivas), além de atendimento de urgência 24h em ginecologia e obstetrícia de risco habitual e alto risco.

A assinatura da ordem de serviço contou com a presença de moradores, autoridades e secretários municipais . 

Projeto Arquitetônico

O HMN nasce baseado nos seguintes conceitos: sustentabilidade (eficiência energética e hídrica), conforto ambiental, humanização, flexibilidade, inovação e generosidade urbana. Por ser um edifício voltado à saúde e bem estar, o partido arquitetônico está comprometido com soluções que proporcionem o melhor ambiente para seus usuários, tanto pacientes como para aqueles que estão comprometidos em servi-los. Para isso, o edifício contará com aberturas generosas, pátios abertos, jardineiras, coberturas verdes e recursos de conforto ambiental destinados à salubridade e humanização do ambiente hospitalar, coadjuvantes na recuperação de pacientes e da melhor qualidade no trabalho.

Programa do Hospital

• Urgências e Emergências, Ginecológicas e Maternidade, com 10 salas PPP e 03 salas para procedimentos e partos cirúrgicos;

• Neonatologia;

• Cirurgias Eletivas Reguladas;

• Internação Pediatria;

• Internação Ortopedia;

• Internação Cirurgia;

• Internação Clínica;

• Internação Maternidade e Ginecológica;

• UTIs Neonatal, Pediátrica e Adulta;

• Centro Cirúrgico (08 salas);

• Centro de Diagnóstico;

• Logística: Armazenagem; Manutenção; Manejo de Resíduos; Cozinha; Lactário; Lavanderia; CME; Laboratório; Hotelaria e Farmácia.

Leitos de Internação

23 leitos para internação neonatologia

87 leitos para internação maternidade/ginecologia

51 leitos para internação pediatria

55 leitos para internação clínica e cirúrgica

10 leitos UTI neonatal

10 leitos UTI pediátrica

20 leitos UTI adulta

10 leitos PPP

Foto: Joana Lima

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Governo anuncia 47 milhões para reforma e ampliação de unidades de saúde no RN

Investimento soma recursos do estado e emendas parlamentares para efetuar as obras

O Governo do Estado lançou ao longo deste fim de março uma série de editais de licitação para ampliação, reforma e construção de diversas unidades de saúde em todo o Rio Grande do Norte. O pacote de obras, que é organizado pelas secretarias de Estado da Infraestrutura (SIN) e da Saúde Pública (Sesap) lançou editais para melhorias e representa um investimento de R$ 47 milhões.

O plano visa melhorar a qualidade da assistência de saúde no estado. “É um sonho se realizando, todo esse investimento vai contribuir muito para a resolutividade e acesso da população à saúde. O povo tem pressa. Fico imaginando o quanto esse investimento vai possibilitar condições dignas de trabalho para os profissionais da saúde. A população é quem ganha. Estamos aqui para servir à sociedade”, disse a governadora Fátima Bezerra.

As unidades que passarão por obras são os hospitais regionais Tarcísio Maia, em Mossoró (R$ 11,8 milhões), Alfredo Mesquita, em Macaíba (R$ 1,3 milhão), Mariano Coelho, em Currais Novos (R$ 3,5 milhões), Telecila Freitas Fontes, em Caicó (R$ 2,5 milhões), Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu (R$ 3 milhões).

Entre os hospitais de Natal estão o Monsenhor Walfredo Gurgel (R$ 10,6 milhões), João Machado (R$ 1,4 milhão) e José Pedro Bezerra, o Santa Catarina (R$ 6 milhões). Já para o restante da rede estão previstas a construção do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), no valor de R$ 2,6 milhões, a reforma do Laboratório Regional de Mossoró (R$ 1,2 milhão) e a estruturação da Policlínica de Canguaretama, com mais R$ 4,7 milhões.

As emendas parlamentares são de bancada coletiva, inclusive de quando a governadora Fátima Bezerra ainda era senadora, mais emendas individuais do ex-senador Jean Paul Prates, do senador Styvenson Valentim e da deputada federal Natália Bonavides. O ex-senador Jean Paul Prates e o deputado estadual Francisco Medeiros (Francisco do PT) também destinaram recursos para a compra de equipamentos para a Policlínica de Canguaretama.

Já os recursos para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) são do Ministério da Saúde, e os recursos do Hospital Geral João Machado são próprios do estado.

“Todos os investimentos, representam melhoria da estruturação da rede. É fundamental destacar o espírito colaborativo com as unidades, com todas as parcerias para entregar melhores condições de ambiência para o cuidado da população. Esse é o legado que a governadora deixa e vai beneficiar toda a população do Rio Grande do Norte”, disse o secretário de Saúde Pública Cipriano Maia.

Todo o processo é acompanhado pela Caixa Econômica Federal. Dentro dos próximos meses o Governo vai trabalhar para concluir as licitações, emitir as ordens de serviço e acompanhar a execução da obra. “Estamos muito felizes em participar desse momento único. É muito significativo para a população ter a saúde com melhor estrutura”, disse Cleiton Bege, superintendente da Caixa Econômica.

Além dos já citados, estiveram presentes na reunião o vice-governador Walter Alves; o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho; a secretária-adjunta de Saúde Pública, Lyane Ramalho; diretores das unidades de saúde e equipe técnica da Sesap; diretores da Caixa Econômica Federal, Cleiton Bege, superintendente, e Lamarck Mangueira, superintendente executivo de Governo; além de representantes dos parlamentares.

Foto: Diego Negrellos

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Câmara de Natal aprova projeto de Lei do Vereador Chagas Catarino que define a visão monocular como deficiência visual

Os parlamentares aprovaram nesta terça (21), em segunda discussão, o projeto de Lei Nº 308/2023, de autoria do Vereador Chagas Catarino (PSDB), que define a visão monocular como deficiência visual em Natal.

“A presente proposição visa garantir o respeito à dignidade da pessoa humana, previsto constitucionalmente”, explica o parlamentar na justificativa do projeto.

No projeto aprovado, o vereador chama a atenção para o fato de que os indivíduos com visão monocular têm redução de aproximadamente 25% no campo visual, o que causam enormes dificuldades cotidianas.

O parlamentar explicou que a legislação vai facilitar que a pessoa com visão monocular possa se inscrever em programas do governo, ter acesso a vaga regulamentada em estacionamentos e atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos.

“Com a Lei vamos beneficiar, principalmente, os menos favorecidos, pois são os que mais sofrem com a exclusão social e profissional, dando esperança para essa parcela da população”, completou Catarino.

Pré Escola para todos

Nesta mesma Sessão os vereadores cobraram da Prefeitura a criação de meios para as mais de mil e setecentas crianças que ficaram fora das matrículas nos CMEIs, o Vereador Chagas Catarino lembrou do Programa Pré escola para todos e propôs a Secretaria de educação que crie parcerias com as escolas privadas para ampliar as vagas e gerar mais empregos na nossa cidade.

Hoje 1.700 crianças não conseguiram se matricular após sorteio

Ao todo, 5.230 crianças foram inscritas pelas famílias que tinham interesse em matriculá-las na creche de algum Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) da cidade. Porém, a prefeitura informou que apenas 3.613 poderão ser contempladas.

Com isso, o déficit de vagas em relação à demanda das famílias da capital potiguar foi de 32%. O público é de crianças com idade de seis meses a três anos, 11 meses e 29 dias.

Foto: Elpídio Júnior

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