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Lula: BRICS não querem ser contraponto a G7 ou G20, mas propor multilateralismo mais representativo

Durante entrevista semanal nas redes sociais, presidente defende ampliação do número de membros permanentes no Conselho de Segurança da ONU e afirma que países do Sul Global merecem maior protagonismo

Ao defender o papel do BRICS na ampliação do multilateralismo nas discussões políticas e econômicas globais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, nesta terça-feira (22/8), em Joanesburgo, que a parceria entre as nações do bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) não representa ameaça ao G7 ou ao G20. O primeiro é o grupo dos países mais industrializados do mundo, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. O segundo é o grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo e mais a União Europeia.

“A gente não quer ser contraponto ao G7. A gente não quer ser contraponto ao G20. A gente não quer ser contraponto aos Estados Unidos. A gente quer se organizar. A gente quer criar uma coisa que nunca teve, que nunca existiu”, frisou Lula, durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido diretamente da África do Sul nesta terça-feira, 22/8.

Ao analisar o papel do BRICS e as discussões que devem pautar o encontro entre os líderes reunidos na África do Sul, o presidente brasileiro afirmou que muitas das instituições multilaterais que hoje estão estabelecidas necessitam de adaptações e que o BRICS pode ser capaz de trazer um novo horizonte.

“O BRICS não pode ser um clube fechado. O G7 é um clube fechado. Mesmo quando o Brasil chegou à sexta economia do mundo, a gente era convidado, não participante. O G7 é o clube dos ricos. Não queremos isso. Queremos criar uma instituição multilateral e que a gente possa propor algo diferente”, explicou Lula.
 

Para isso, ele citou o caso da ONU e defendeu que a instituição amplie seu poder de governança para que as decisões, em especial as ligadas às questões climáticas, possam ser, de fato, implementadas.

“Temos quase 100 anos de funcionamento das instituições multilaterais. Algumas funcionaram e hoje não funcionam mais. Hoje, a ONU tem pouca representatividade. Precisamos utilizar a ONU para tentar encontrar paz no mundo. A ONU precisa ser forte. Se a ONU não tiver um poder de governança, a gente não resolve a questão climática. É preciso ter uma governança mundial que em determinadas circunstâncias decida e que a gente seja obrigado a cumprir. Por exemplo: o Acordo de Paris ninguém cumpre, o Protocolo de Kyoto, ninguém cumpre. Então, estabelecer regras para que sejam verdadeiras as nossas reuniões”.
 

Confira na integra aqui

CRESCIMENTO E OMC – Para falar sobre a importância do BRICS, Lula usou como o exemplo o crescimento das relações comerciais entre o Brasil e as outras nações integrantes. “Em 2009, a relação do Brasil com os países do BRICS era 48 bilhões de dólares. Em 2022, foi para 178 bilhões de dólares, um crescimento de 370%. É uma demonstração de como é que as coisas funcionam”, afirmou.
 

Em outra demonstração de que o multilateralismo pode ser eficiente se for bem praticado, o presidente brasileiro voltou a defender o retorno da Organização Mundial do Comércio (OMC) nas discussões econômicas internacionais.
 

“Quanto melhor for a relação de um país com outro, mais chance a gente tem de fazer bons acordos. E os bons acordos não são aqueles em que um ganha e o outro perde. O bom acordo é aquele em que os dois ganham. Esse é o mundo dos negócios que queremos criar. É por isso que o Brasil briga pela volta da OMC. Somos favoráveis a que, quanto mais instituições multilaterais tiverem, que participem todos os países, melhor”.

MOEDA COMUM – Ainda sobre comércio, Lula ressaltou que é favorável à criação de uma moeda comum na relação com outros países, de modo que a dependência do dólar possa ser flexibilizada.
 

“Nós defendemos a questão de uma unidade de referência. Na verdade, é uma moeda que seja referência de fazer negócio para que você não precise de uma moeda de outro país. Por que preciso ter dólar para fazer negócios com a China? O Brasil e a China têm tamanho suficiente para fazer negócios nas suas moedas ou em outra unidade que a gente possa fazer, sem desvalorizar a moeda da gente e sem negar. Ela continua existindo”, destacou.
 

“O que é importante é que a gente não pode depender de um único país que tem o dólar, de um único país que bota a maquininha para rodar dólar, e nós somos obrigados a ficar vivendo da flutuação dessa moeda. Não é correto”, prosseguiu o líder brasileiro.

SUL GLOBAL – O termo Sul Global é usado para se referir a diversos países localizados na parte sul do hemisfério que, muitas vezes, são descritos como “em desenvolvimento”. O presidente Lula também analisou essa situação e disse que as discussões do BRICS podem ajudar a guiar o processo de fortalecimento político e econômico dessas nações.
 

“A gente sempre foi tratado como se fôssemos a parte pobre do planeta, como se não existíssemos. Sempre fomos tratados como se fôssemos de segunda categoria. E, de repente, a gente está percebendo que podemos nos transformar em países importantes”, ressaltou Lula.

“Se você falar da questão climática, quem é que tem força hoje para negociar? É o Sul Global. São os países da parte de baixo do globo terrestre. Se falar de minérios, vai perceber que é o Sul Global que tem. Se quiser falar de possibilidade de desenvolvimento, de possibilidade de crescimento, é o Sul Global. Estamos apenas dizendo: ‘Existimos, estamos nos organizando e queremos sentar numa mesa de negociação em igualdade de condições com a União Europeia, com os Estados Unidos, com todos os países. O que a gente quer é criar novos mecanismos que tornem o mundo mais igual do ponto de vista das decisões políticas”.

Lula voltou a citar o exemplo do Conselho de Segurança da ONU e questionou por que o Brasil e outros países como Índia, África do Sul, Alemanha, não podem fazer parte como membros permanentes. “O BRICS significa isso. O BRICS não significa tirar nada de ninguém. Significa uma organização de um polo forte, que congrega muita gente. Se entrar a Indonésia, com mais 200 milhões de habitantes, vamos ter mais da metade da população (do mundo) participando dessa organização. E isso é importante porque vai permitir que a gente tenha um certo equilíbrio nas discussões”.

Foto: Ricardo Stuckert

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Novos membros do Conselho de Turismo de Natal são empossados

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, e a secretária municipal de Turismo, Ohana Fernandes, empossaram nesta terça-feira (22), os novos membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio (2023/2025). Na oportunidade, tomaram posse os 25 membros, titulares e igual número de suplentes, com representantes de entidades governamentais e não-governamentais, todos com direito a voto. A solenidade foi realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. O Conselho Municipal de Turismo tem o caráter consultivo e deliberativo, tendo como competência debater, promover e formular propostas de ação para o desenvolvimento do turismo municipal.

“Quero desejar boas-vindas aos novos conselheiros e conselheiras e ressaltar a importância do trabalho e da atuação deste organismo, vez que estamos tratando da principal atividade econômica da nossa cidade. Não tenho dúvidas de que as deliberações tratadas serão fundamentais para fortalecer, potencializar e fomentar o turismo da nossa cidade”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

O chefe do executivo municipal aproveitou a oportunidade para reforçar o compromisso da atual gestão com o turismo da cidade, elencando os principais investimentos realizados no momento em Natal que irão promover, segundo ele, uma verdadeira revolução na atividade turística local: “São projetos de larga importância social e econômica. De ponta a ponta da cidade, estamos buscando melhorar nossa infraestrutura turística com foco na geração de emprego, renda e oportunidades. As obras e investimentos que estamos executando na cidade vão dar uma nova face ao turismo”, finalizou.

Atualmente, estão em execução as obras do Complexo Turístico da Redinha, o enrocamento da praia de Ponta Negra, a sequência do projeto da avenida Praia de Ponta Negra, a nova Felizardo Moura, a requalificação da Avenida Felizardo Moura, a reestruturação da rua João Pessoa, no Centro da Cidade e o projeto da avenida 25 de dezembro. Em breve, a Prefeitura vai iniciar os projetos da engorda da Praia de Ponta Negra, a nova orla da zona leste, a reurbanização da Pedra do Rosário e a construção da réplica da imagem de Nossa Senhora de Fátima, no Parque das Dunas, na zona norte.

Para conferir a composição do Conselho Municipal de Turismo clique aqui.

Foto Alex Regis

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Governo do RN e MEC firmam compromissos para avanços na Educação

Em ato com a presença de prefeitos, foi formalizada a adesão do RN ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escola em Tempo Integral

Na primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte na condição de ministro da Educação, Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra formalizaram a adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral.

“A presença do ministro Camilo Santana coloca a Educação no centro das prioridades governamentais, respaldadas por ações concretas”, ressaltou a governadora.

No Rio Grande do Norte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.

“A adesão ao Pacto Nacional é um marco para o Rio Grande do Norte. Essa ação é vital para garantir acesso a uma educação de qualidade. Serão R$ 80 milhões para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora.

Já o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada reforça a colaboração entre a União e os municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

“O compromisso com a alfabetização das crianças é de fundamental importância. Quanto mais cedo uma criança for alfabetizada, maiores serão suas chances de progresso no processo de formação e aprendizado”, avaliou a governadora.

Além disso, o plano também abrange a recomposição das aprendizagens prejudicadas pela pandemia nos anos subsequentes, enfatizando o papel dos municípios na construção de uma base sólida de conhecimento para as futuras gerações.

Por fim, destaca-se o Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo MEC, que visa aumentar as matrículas de Educação Básica em regime de tempo integral. Com uma meta de oferecer R$ 1 milhão de novas matrículas em tempo integral em todo o Brasil nos próximos anos, o programa visa o desenvolvimento integral dos estudantes, proporcionando atividades complementares que estimulem suas capacidades.

“Embora o Rio Grande do Norte tenha aumentado suas escolas de ensino integral de 48, em 2018, para as atuais 148, é evidente que há espaço para avanços. A parceria com o Governo Federal através do programa Ensino em Tempo Integral visa alcançar pelo menos cinquenta por cento das escolas oferecendo ensino em tempo integral até 2027”, ressaltou Fátima. No RN, 71% dos municípios aderiram ao programa de Escolas em Tempo Integral.

“Hoje, estamos aqui para fortalecer e implementar essas três ações essenciais, conforme orientação do presidente Lula. Educação é crucial para um país soberano, com justiça e oportunidades para todos. O compromisso do presidente Lula com a Educação já é visível, e continuaremos a priorizar essa área para um futuro promissor”, afirmou o ministro Camilo Santana.

Para a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, com a parceria do governo federal, “iremos potencializar as ações que estão em curso no RN, como o conjunto de escolas em tempo integral, que iremos ampliar para que chegue a mais estudantes e cidades. Estamos trabalhando todos os dias em prol da mais importante política social existente, que é a Educação.”

Na presença de 30 prefeitos e prefeitas do Estado, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Silva Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), disse que a entidade tem “esperança e temos que persistir e insistir com ela, porque com ela, porque através dela e através da educação é que poderemos entregar um país melhor para os nossos prefeitos e para o nosso futuro”.

Representando os gestores das escolas da rede estadual, o professor Paulo Henrique, da escola estadual Maria Cristina, disse que “não vim aqui romantizar os desafios que a gestão escolar tem, são muitos. Mas eu vim aqui hoje para destacar as conquistas do governo do estado tem proporcionado na escola em tempo integral nas escolas públicas do Rio Grande do Norte”.

Além dos já citados no texto, estiveram presentes na solenidade o vice-governador do RN, Walter Alves; a senadora Zenaide Maia; os deputados federais Natália Bonavides, Fernando Mineiro e Benes Leocádio; os deputados estaduais Francisco do PT (líder do governo na AL), Divaneide Basílio, Isolda Dantas, Dr. Bernardo Amorim e Hermano Morais; os vereadores Daniel Valença, Brisa Bracchi e Herberth Sena.

Também estiveram presentes os representantes das instituições: Rute Régis, do Fórum Estadual de Educação; professor Getúlio Marques, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC; Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Daniel Diniz, reitor da UFRN; Cicília Maia, reitora da UERN; José Arnóbio, reitor do IFRN; Ludimilla Oliveira, reitora da UFERSA; Márcia Alves, do Instituto Kennedy; Padre Charles, da Faculdade Católica; Dr. Oscar Hugo, promotor de Educação; Rodrigo Melo, representante da FIERN; Joária Vieira, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação; Fátima Cardoso, presidente do SINTE/RN; Eugênio Pacelli, da Nova Escola Potiguar; e Aécio Souza, do Conselho de Educação/RN.

E os prefeitos e prefeitas: João Gomes, Brejinho; Mariana Almeida, Pau Dos Ferros; Fernandinho, Acari; Eraldo Paiva, São Gonçalo; Tututa, Luiz Gomes; Odon Júnior, Currais Novos; Divanize, Baraúna; Flaudivan, Pendências; Saint Clay Alcântara (Galo de Florânia), Florânia; Carlos André, Jardim de Angicos; Ivanildo Albuquerque, Timbaúba dos Batistas; Ariosvaldo Bandeira (Louvado), Taipu; Neto Moura, Pureza; Hipólito Sael, Porto Do Mangue; João Paulo, Lagoa D’anta; Pinheiro Neto, Angicos; Hosanira Galvão (Nira), Goianinha; Eribaldo Lima, São José de Campestre; Júlio César, Ceará-Mirim; Márcio Luiz, Rio do Fogo; Joana D´arc Stevan (Darquinha), Triunfo Potiguar; José Figueiredo, São José de Mipibu; Simone Silva, Japi; Samuel Souto, Ouro Branco; Maria Elci, Major Sales; Edi Carlos Alexandre (Edinho), Poço Branco; Pedro Filho, Touros; Emídio Júnior, Jandaíra; Luciano Cunha, Lajes Pintadas.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN

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Pesquisa TS2/O POTI aponta intenção de voto para vereador nas eleições 2024

Raniere Barbosa, Luiz Almir, Herberth Sena, Luciano Nascimento e Chagas Catarino lideram o levantamento

Há pouco mais de um ano das eleições de 2024, os natalenses não demonstram grande interesse na escolha de seus representantes. De acordo com a  pesquisa “Um diagnóstico sobre a conjuntura política, eleitoral e administrativa de Natal“, realizada pelo Instituto TS2 em parceria com O POTI, dos mais de 800 entrevistados, 79,7% ainda “não sabem” e/ou “não responderam” sobre a sua intenção de voto para vereador no pleito do próximo ano. “Branco/nulo/nenhum” somam 7,8% das citações.

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Os nomes que receberam mais intenções de voto por parte dos entrevistados foram, respectivamente: Raniere Barbosa (AVANTE), 1,2%; Luiz Almir, 0,7%; Herberth Sena (PSDB), 0,6%, Luciano Nascimento (PTB), 0,6% e o Vereador Chagas Catarino (PSDB), 0,5% Dos cinco primeiros colocados, quatro possuem mandato ativo na Câmara Municipal de Natal (CMN), à exceção do comunicador Luiz Almir, que já ocupou os cargos de vereador e deputado estadual.

Outras 18 pessoas que não possuem mandato na CMN também aparecem na pesquisa. São eles: Wendel Lagartixa, Bruno Giovanni (BG), Ezequiel, Miriam Barbosa, Salatiel de Souza, Sônia da Nova Natal, Albert Dickson, Leo Souza, Professor Luis Carlos, Antônio Jácome, Arnado Félix, Flávio Henrique, Gabriel, Márcio Gomes, Naelson, Thabatta Pimenta, Tomas Medeiros e Zé Humberto.

Sobre a pesquisa

A pesquisa intitulada “Um diagnóstico sobre a conjuntura política, eleitoral e administrativa de Natal” foi realizada nos dias  8 e 9 agosto de 2023 e ouviu 819 eleitores da cidade. O nível de confiança é de 95%, o que significa que os resultados refletem com 95% de probabilidade a atual conjuntura, considerando uma margem de erro de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos em relação aos resultados totais da amostra.

Fonte Poti News

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Delgatti reafirma ter recebido R$ 40 mil de Carla Zambelli

Dinheiro teria sido entregue por assessor da deputada bolsonarista

O hacker Walter Delgatti voltou a afirmar à Polícia Federal que recebeu R$ 40 mil da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para invadir sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir falsos documentos e alvarás de soltura. A informação foi divulgada pelo advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, após depoimento do hacker à Polícia Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (16).ebcebc

De acordo com o advogado, Delgatti confirmou o que havia dito no primeiro depoimento à PF, em São Paulo, no mês passado. No depoimento de hoje, o hacker citou uma conversa e indicou pessoas próximas a Carla Zambelli envolvidas na invasão, conforme Moreira.

“Além de confirmar, ele produziu mais provas no sentido de que ele está falando a verdade”, disse o advogado à imprensa. Os R$ 40 mil, conforme a defesa, foram pagos em depósitos bancários e dinheiro vivo, entregue por um assessor de Zambelli.

“Além de confirmar, ele produziu mais provas no sentido de que ele está falando a verdade”, disse o advogado à imprensa. Os R$ 40 mil, conforme a defesa, foram pagos em depósitos bancários e dinheiro vivo, entregue por um assessor de Zambelli.

Com as novas provas, Moreira espera que Delgatti seja colocado em liberdade. O hacker estava preso em Araraquara (SP) desde o último dia 2, foi transferido hoje para Brasília e conduzido à sede da PF, na região central da capital federal.

Em nota, a defesa da deputada Carla Zambelli informa que irá se manifestar somente após conhecimento dos autos e do depoimento. “A defesa da deputada Carla Zambelli reitera que somente se manifestará após integral conhecimento do conteúdo dos autos – o que ainda não aconteceu, inclusive de referido depoimento, porém reforça e rechaça qualquer acusação de prática de conduta ilícita e imoral pela parlamentar, inclusive, negando qualquer tipo de pagamento ao mencionado hacker”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo

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Lula é aprovado por 60% dos eleitores e percepção sobre economia melhora, mostra pesquisa Genial/Quaest

Sete meses após tomar posse para seu terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vive o melhor momento em sua nova gestão aos olhos da opinião pública, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (15).

O levantamento, realizado entre os dias 10 e 14 de agosto, mostra que 60% dos eleitores brasileiros aprovam o trabalho que Lula está fazendo ‒ uma alta de 4 pontos percentuais em relação ao número registrado dois meses antes.

Já os que desaprovam a atual administração recuaram de 40% para 35% no período. Outros 5% preferiram não responder.

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O crescimento da aprovação do presidente ocorreu até mesmo em setores em que o antipetismo costuma se manifestar com mais força. Na região Sul, o indicador subiu 11 pontos percentuais em dois meses, para 59%, enquanto a reprovação recuou de 49% para 38%. Já no Sudeste, a aprovação saltou de 51% para 55% no período, contra uma oscilação descendente de 3 p.p. da reprovação, para 39%.

No eleitorado evangélico, que majoritariamente votou em Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, pela primeira vez na série histórica da pesquisa, a aprovação superou a desaprovação, por 50% a 46%.

Entre os que têm Ensino Superior incompleto ou mais, a aprovação voltou ao patamar de fevereiro, de 53%, e superou a desaprovação. Entre os que votaram em Bolsonaro, 25% aprovam o trabalho de Lula, enquanto 70% reprovam.

O levantamento também mostra que, quando os eleitores são convidados a avaliar o governo, 42% dizem que ele é positivo, enquanto 24% classificam como negativo. Um mês atrás, esses dois grupos somavam 37% e 27%, respectivamente.

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O bom momento de Lula na pesquisa coincide com uma melhora na percepção do eleitorado sobre a economia. O levantamento mostra que 34% dos entrevistados avaliam que a economia brasileira melhorou nos últimos 12 meses. O mesmo grupo somou 32% em junho e 23% em abril.

Já os que veem piora saíram de 34% em abril, passaram a 26% no último levantamento e agora somam 23%. Enquanto os que não veem grandes mudanças se manteve na banda entre 37% e 39% (atual patamar) ao longo dos últimos seis meses.

Para 59% dos entrevistados, nos próximos 12 meses, a economia vai melhorar ‒ eram 62% em fevereiro, 51% em abril e 56% em junho. Já os que esperam piora somaram 22%, um recuo de 3 pontos percentuais em relação a dois meses atrás e de 7 p.p. ante abril.

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Mesmo assim, o levantamento mostra que a economia lidera as avaliações como maior problema do país, com 31% das menções, superando questões sociais (21%), saúde (12%) e violência (10%). Tal percepção se reproduz em todos os recortes por renda da amostra pesquisada.

Questionados sobre três políticas públicas do novo governo, lideraram as avaliações positivas o Plano Safra (79%), destinado ao financiamento à agricultura, e o Desenrola Brasil (70%), para a renegociação de dívidas de cidadãos. Já a reforma tributária agradou 37% dos entrevistados e desagradou outros 26%.

A pesquisa mostra, ainda, mudança de percepção também em relação às notícias sobre o governo. Na comparação com junho, o percentual dos que dizem ter ouvido mais notícias positivas do que negativas subiu de 32% para 38%.

As duas notícias positivas destacadas pelos entrevistados, em menção espontânea, foram a Bolsa Família de R$ 600, mais R$ 150 para cada criança (9%) e a diminuição dos preços (8%). Já as negativas destacadas dizem que o presidente não cumpre promessas e é corrupto (7%).

No momento em que Lula negocia com lideranças partidárias uma reforma ministerial em busca de maior apoio no Congresso Nacional, os eleitores passaram a ver o atual governo com mais facilidade para conseguir maioria parlamentar do que a gestão anterior. Agora, o placar está em 43% a 38% a favor do petista, enquanto dois meses atrás a diferença era de 20 pontos a favor do adversário (51% a 31%).

A pesquisa Genial/Quaest realizou 2.029 entrevistas face a face em municípios de todas as regiões do país, entre os dias 10 e 14 de agosto. A margem máxima de erro é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

O nível de confiança é de 95%, o que significa que, se o levantamento tivesse sido feito mais de uma vez sob as mesmas condições, esta seria a probabilidade de os resultados se repetirem dentro do limite da margem de erro.

Fonte: Infomoney

Foto: Ricardo Stuckert

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Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção

A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o PL 4.875/2020, da Câmara dos Deputados, que prevê o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. O projeto seguiu para sanção presidencial. 

O texto, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O pagamento do aluguel será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à assistência social.

Para Buzetti, a iniciativa reforça a proteção já prevista pela Lei Maria da Penha às vítimas, possibilitando que elas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares.

— Do ponto de vista econômico, a proposição permite que o auxílio-aluguel seja graduado em função da situação de vulnerabilidade social e econômica da vítima. Assim, o benefício admite ajustes e focalizações capazes de garantir que, em cada caso concreto, a proteção conferida à vítima seja, de fato, eficaz e integral — esclareceu a relatora. 

A senadora reforçou que a duração de até seis meses do pagamento do auxílio torna o benefício viável financeiramente.

— O prazo máximo de seis meses de duração para o auxílio-aluguel demonstra sua natureza temporária e delimita seu impacto financeiro-orçamentário, o que reforça, assim, a viabilidade de sua implementação — apontou.

A senadora ainda destacou que o percentual de mulheres agredidas pelo parceiro em algum momento de suas vidas variou entre 10% e 56% nos países pesquisados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, segundo Buzetti, estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos. Em mais de 80% dos casos reportados, o responsável é o marido, namorado ou ex-parceiro, que também se aproveitam da dependência financeira da vítima.

Uma pesquisa do Instituto DataSenado identificou que a principal violência contra as mulheres é física, depois vem a psicológica, a moral, a patrimonial e a sexual.

Fonte: Agência Senado

Foto: Waldemar Barreto

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Ministro garante apoio para construção da nova estrada de Pipa

Durante audiência em Brasília, além de projetos de infraestrutura, a governadora Fátima Bezerra apresentou o projeto de sinalização para a área do Geoparque Seridó

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (16) de reunião com o ministro do Turismo, Celso Sabino. Na ocasião, a equipe do governo do RN apresentou o projeto da nova estrada de acesso para a praia da Pipa. A obra, orçada em R$ 72,2 milhões, terá início a partir da rodovia estadual RN-003. Com o pedido de apoio da governadora Fátima Bezerra, o Ministério do Turismo se comprometeu com a parceria na realização da obra.

Há muitos anos a praia conhecida internacionalmente demanda um novo acesso de chegada, não só pela necessidade de manutenção do aceso atual, como o grande fluxo turístico do destino.

“Nós já temos o projeto executivo pronto e o ministro assumiu o compromisso de ser parceiro. Isso nos deixa imensamente feliz, porque quando falamos de Pipa, estamos falando de um destino importante não só para o estado como para a região Nordeste e o país”, disse a governadora. “A previsão é que na próxima semana o governo do RN protocole junto ao Ministério do Turismo o ofício solicitando o apoio financeiro para a nova estrada e já envie o projeto executivo”, concluiu a governadora. Além da RN-003, foram apresentados os projetos de recuperação do acesso à RN-221, trecho de São Miguel do Gostoso a Tourinhos e também a implantação da rodovia que interliga as praias de Touros a Rio do Fogo.

Outro projeto apresentado na audiência foi sobre o desenvolvimento da área do Geoparque Seridó, mais especificamente da implantação da sinalização da área. Para isto é necessário um investimento de aproximadamente R$ 1,3 milhão.

O Seridó Geoparque Mundial da Unesco é uma área de 2.802 km², localizada entre as cidades de Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, por onde passam as rodovias BR-104, BR-427, RN-041 e RN- 086. Em abril de 2022 o Geoparque Seridó foi reconhecido pela Unesco como um território indispensável para a geologia internacional, e o processo para o alcance do status foi explicado pela governadora ao ministro.

“O governo fez parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e outras entidades. Trabalhamos muito e para nossa alegria ainda no ano passado a Unesco colocou o espaço dentro do Programa Internacional de Geociências e Geoparques da Unesco. Isso agrega à área um valor imenso, principalmente levando-se em conta a atratividade do turismo ecológico, histórico e cultural”, disse a governadora durante a audiência.

O objetivo do governo agora é contratar uma empresa especializada para a instalação da sinalização turística interpretativa trilíngue (em português, inglês e espanhol) e painéis em braile nos 21 geossítios que compõem o geoparque. Além das maiores praças de cada município e sinalização de orientação para chegada nos destinos. O valor total desse investimento é de é R$ 1.386.703,62. A criação do projeto executivo ficou por conta do governo do Estado, que para isso investiu aproximadamente R$ 190 mil.

Acompanharam a governadora o vice-governador Walter Alves; as secretárias Ana Maria Costa (Turismo) e Virgínia Ferreira (Gestão e Projetos Especiais), o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho e a presidente da Emprotur-RN, Roberta Duarte.

Presentes também a senadora Zenaide Maia e os deputados federais Benes Leocádio, João Maia, Natália Bonavides, Robinson Faria e Fernando Mineiro, a deputada estadual Isolda Dantas e a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, que é vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Fotos: Fábio Duarte

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Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado com relatoria de projeto que combate a poluição plástica

Senadora é a relatora do marco legal da Economia Circular do Plástico e participou do lançamento da Campanha “Pare o tsunami de plástico”, nesta terça (15)

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN), relatora do projeto de lei que cria o marco regulatório da economia circular do plástico (PL 2.524/2022), participou do lançamento da campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, promovida pela organização não governamental Oceana e mais 60 entidades ligadas ao meio ambiente, com o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade civil para a importância da aprovação da proposta no Congresso. “O PL 2.524 é questão de meio ambiente e de saúde! Como médica, eu me preocupo porque os microplásticos estão contaminando nossas águas, nossos peixes e já foram detectados até no leite materno! Então, esse projeto define uma economia circular na produção de plástico – vamos deixar para trás a cultura do descartável, do plástico de uso único; e investir em: reciclagem, substituição por outros materiais e pagamento dos catadores por serviços ambientais que são essenciais para o futuro do planeta!”, explicou a senadora, na saída do evento, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça (15).

Ao encampar a defesa do PL 2.524, Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado e se alinha com debates internacionais atuais, como o proposto pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Tratado Global Contra a Poluição por Plásticos, acordo que exigirá medidas concretas dos países signatários. O projeto de lei, que foi apresentado no ano passado pelo então senador Jean-Paul Prates (atual presidente da Petrobras), será votado na Comissão de Assuntos Sociais e, depois, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Campanha conta com apoiadores de peso

A campanha “Pare o Tsunami de Plástico” chama a atenção para dados alarmantes, como o que diz que dois caminhões de lixo plástico são despejados no oceano a cada minuto no mundo; e o que mostra que o Brasil é responsável pelo despejo anual de cerca de 325 milhões de quilos desses resíduos. A imagem do tsunami remete à ideia da enormidade de um problema que está se voltando contra nós. “O que está em jogo aqui, é a vida! E não só a vida humana, mas dos animais e do planeta como um todo!”, resumiu a senadora Zenaide Maia.
O lançamento da campanha contou com as presenças da atriz e ativista socioambiental, Laila Zaid; da surfista recordista de ondas gigantes, Embaixadora da Unesco para o Oceano e Membro do Conselho Diretor da Oceana, Maya Gabeira; do diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni; da liderança do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Aline Sousa; da Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni; do pescador artesanal, Daniel da Veiga Oliveira; e do representante no Brasil do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma), Gustau Mañez.

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Jandaíra espera mais de 15 mil pessoas na 2ª Agropec no fim de semana

Mais de 15 mil pessoas, o dobro de participantes da estreia, no ano passado. Essa é a expectativa dos organizadores para a segunda edição da Feira Agropecuária (2ª Agropec), que acontece neste sábado e domingo (18 e 19 de agosto) no município de Jandaíra, no Mato grande do Rio Grande do Norte. O evento, realizado pela prefeitura municipal, com parcerias institucionais e governamentais, acontecerá no Parque Severino Ramos.

A expectativa de crescimento ocorre devido à ampliação de investimentos, com criação de mais atrativos e shows. “No ano passado, quando iniciamos essa ousada iniciativa, já fomos surpreendidos com um público superior a 8 mil visitantes. E, neste ano, com mais espaços, estruturação, investimento em grandes atrativos e forte divulgação, esperamos mais que duplicar o número de participantes”, ressalta a prefeita Marina Dias Marinho.

A 2ª Agropec conta com uma variedade de atividades. Em destaque, a exposição de material genético, palestras e atividades voltadas para o aperfeiçoamento da gestão e manejo das atividades agropecuárias. O evento tem o propósito evidenciar as riquezas produtivas, econômicas e culturais de Jandaíra, conhecida como a ‘terra do mel’, atraindo tecnologias e gerando visibilidade para fortalecer cadeias produtivas.

A iniciativa contribui para o abastecimento regional, por meio da agricultura familiar, mas também para a geração de empregos nos mais variados setores. O secretário municipal de Agricultura, Francisco Melo, enfatiza: “Queremos consolidar esse evento no calendário agropecuário do nosso estado. Temos empreendido todos os esforços para mais esse marco para história da nossa cidade e região, com ajuda de grandes apoiadores”.

Além da feira agropecuária, a 2ª Agropec também proporcionará dois dias de festividades com a presença de atrações culturais de renome regional e nacional. Na sexta-feira (18), o público poderá curtir o melhor do forró com os shows de Mastruz com Leite e Henry Freitas. Já no sábado (19), será a vez da cantora Taty Girl e de Zé Cantor iluminarem a noite.

DETALHES
O evento conta as parcerias do Governo do Estado, através da Sape, Idiarn, Emparn, Emater, Igarn, Caern, BNB, Conab, além do Sebrae, Ancoc, Fetarn, Senar, Joca, MDA e secretarias municipais. E promete ser um marco no calendário do agronegócio da região, reunindo entusiastas da agropecuária, profissionais do setor e a comunidade local, oferecendo excelente oportunidade para celebrar e promover o setor agrícola, compartilhar conhecimentos e impulsionar a economia regional.

O Mercado Mato Grande contará com 30 expositores; tenda cultural; exposição de animais e caprinos; 60 baias torneio, julgamento e premiação; currais de animais bovinos (exposição e vendas); fazendinha sustentável; meliponicultura; piscicultura; horticultura; biodigestor; espaço da agricultura familiar; economia solidária; praça da alimentação (culinária local e regional); espaço infantil; pavilhão Moda Mato Grande; pavilhão de palestras; tenda de distribuição de palma; tenda da saúde; exposição de máquinas; exposições institucionais.

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