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Prefeitos da AMSO-TR participam de lançamento de novo ciclo do AgroSertão

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Gestores que integram a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) cumpriram agenda nesta segunda-feira (9), em Natal, para o evento de apresentação do projeto do AgroSertão, que chegou ao início do seu 3º ciclo segue em parceira com o Instituto Riachuelo, Embrapa Algodão e Sebrae.

O evento ocorreu na sede do Sebrae/RN. Foi apresentado para os gestores o projeto que descreve as responsabilidades de instituições e municípios que integrarão o AgroSertão em 2023/2024.

Estiveram presentes os prefeitos associados: Luciano Santos (Lagoa Nova), Fernando Bezerra (Acari), Odon Júnior (Currais Novos), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas), Inácio Macedo (Tenente Laurentino Cruz), Marcelo Porto (Bodó), Jane (São Vicente), Novinho (Cerro Corá), Hudson (Santana do Seridó) e Galo (Florânia), além de representantes de outros municípios.

AgroSertão

O projeto AgroSertão fomenta a produção do algodão agroecológico consorciando outras culturas alimentares (milho, gergelim, feijão e palma) com manejo produtivo, recursos hídricos e nutrição do solo, incentivando a agricultura familiar e proporcionando segurança alimentar para as famílias e seus rebanhos.

A presença das entidades parceiras reflete a dimensão e capilaridade alcançadas, proporcionando um arranjo produtivo à região através das ações estruturantes que são desenvolvidas durante o ciclo.

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Projeto do vereador Bispo Francisco (PRB), cria a Semana de Combate aos Crimes de Internet

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Os vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciaram, em reunião nesta segunda-feira (9), 73 matérias e, dentre essas o PL n° 252/2023, de autoria do vereador Bispo Francisco (PRB), que institui a Semana de Combate aos Crimes Cibernéticos.

O projeto de lei de autoria do vereador Bispo Francisco (PRB) que cria a Semana de Conscientização de Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino de Natal. Com a aprovação na Comissão, o projeto de lei segue agora para o plenário.

Conforme o projeto, a Semana de Combate aos Crimes de Internet em Natal será realizada, anualmente, na primeira semana de novembro.

As atividades, que incluem palestras, divulgação de vídeos de conscientização entre outras ações, serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.

Segundo o Vereador Bispo Francisco, autor do projeto de lei, a internet é hoje uma ferramenta utilizada por grande parte da população mundial, mas muitas vezes crimes são cometidos dentro da rede de computadores. Os crimes virtuais são os delitos praticados através da internet que podem ser enquadrados no Código Penal Brasileiro, e os infratores estão sujeitos às penas previstas na Lei.

Estes crimes podem levar a punições como pagamento de indenização ou prisão. As punições para menores de 18 anos são diferentes, mas elas existem, podendo ser prestação de serviços à comunidade ou até internação em uma instituição.

Para o Vereador Bispo Francisco, implantar uma semana de palestras e orientações sobre os crimes cibernéticos, além de discutir amplamente na sociedade este tema que muitas vezes são cometidos de maneira inconsciente e têm deixado marcas profundas nas vidas de muitos jovens, ou até mesmo levando muitos, infelizmente, ao suicídio.

“Precisamos investir na prevenção. Além de orientar os jovens, é fundamental orientações aos pais, que precisam monitorar seus filhos, pois muitas vezes, são corresponsáveis pelos atos e respondem legalmente pelas atitudes dos filhos. Por ser um tema de grande relevância para a sociedade, principalmente aos jovens e a todos que acessam a internet, apresentamos essa proposta, que foi prontamente acolhida pelos demais vereadores. Agora aguardamos a aprovação por outros setores para que às atividades previstas na lei comecem a ser desenvolvidas”, finaliza Bispo Francisco.

Foto: Internet

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Com voto de Zenaide, Senado aprova compensação em dinheiro para prefeituras e Estado do RN por perdas de ICMS

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O Senado Federal aprovou, com voto favorável e mobilização da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), uma injeção de recursos financeiros nos cofres do governo do Rio Grande do Norte e das prefeituras potiguares. Trata-se do projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados pela perda de receita provocada pela redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022 (PLP 136/2023).
De autoria do governo federal e resultado de um acordo entre o governo federal e os estados, a proposta, aprovada pelo plenário nesta quarta-feira (04), prevê ainda transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022.
“Essa compensação por perdas de arrecadação de ICMS certamente terá a sanção da Presidência da República e entrará logo em vigor. É um acordo federativo que faz justiça a Estados e municípios. Reforço principalmente que essa reposição de perdas vai ajudar as prefeituras do Rio Grande do Norte, das quais nosso mandato é aliado e que sofreram perdas de transferências federais de verbas legais em razão de isenções fiscais exageradas a setores influentes feitas pelo governo passado no plano federal”, destacou Zenaide.
Como vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, a parlamentar também destacou que os repasses pelas perdas de ICMS são “uma emergência” para a saúde, a educação e a assistência social do Estado e dos municípios. Zenaide também recebeu dezenas de prefeitos do Estado em seu gabinete em Brasília esta semana, reforçando sua agenda municipalista por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Veja abaixo o vídeo!

Reforço orçamentário
A senadora também apresentou emendas, na proposta de reforma tributária, que taxam grandes fundos e fortunas e, com isso, aumentam a base de arrecadação de impostos que alimentam o caixa das cidades por meio do FPM. Confira detalhes aqui nesta matéria: http://zenaidesenadora.com.br/reforma-tributaria-emendas-de-zenaide-aumentam-verbas-para-municipios/
“Agradeço e parabenizo ao Congresso Nacional e ao governo federal por terem esse olhar diferenciado para os municípios, que é onde as pessoas vivem de fato, trabalham, constroem suas vidas, produzem a riqueza do Brasil. É na sua cidade, no seu bairro, que o cidadão e a cidadã potiguares precisam e acessam serviços públicos básicos, têm direito de ter escola para seus filhos e recursos para cuidar da saúde. Atenção, Rio Grande do Norte: a compensação vai haver!”, comemorou a senadora.

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Família Borbosa Marinho luta por reparação após ser removida de suas terras em Pipa

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Em meio à beleza e ao agito de Pipa, no Rio Grande do Norte, uma história de desapropriação e espera marca a vida de uma família descendente de povos tradicionais brasileiros.

O Parque Estadual da Mata de Pipa, estabelecido pelo governo estadual em 2006, gerou uma série de desapropriações, atingindo terras que há gerações pertenciam a agricultores locais. Desde então, esses cidadãos vivem uma saga kafkiana por indenizações que nunca chegaram.

Uma das famílias atingidas foi a dos agricultores Arthur Marinho e Flora Barbosa Marinho, que se estabeleceram na região em 1943. Após uma vida inteira dedicada à terra, ao cultivo e à pesca, suas terras foram absorvidas pelo Parque. Em 2019, seus descendentes, que trabalhavam nas terras, foram removidos, dando início a uma batalha judicial pela reparação.

Porém, este processo tem sido marcado por uma série de entraves burocráticos, deixando a família em um limbo judicial. O processo segue travado há 4 anos, enquanto a família vê seu legado e história se dissiparem.

Povos tradicionais não cabem no paraíso

A região de Pipa, conhecida por suas praias deslumbrantes, falésias e piscinas naturais, passou por um boom turístico nos anos 1980. O rápido desenvolvimento econômico, impulsionado pelo turismo, no entanto, teve consequências. Muitos dos antigos moradores foram deslocados, enquanto novos empreendedores, muitos deles de outras regiões do Brasil e até do exterior, estabeleceram-se na área.

Apesar da modernização e do charme cosmopolita de Pipa, ainda existem comunidades rurais nas adjacências, que remontam ao século XIX. E é neste cenário que a história da família de Arthur e Flora se desenrola.

“É uma situação absurda. Após uma primeira avaliação do terreno para fins de indenização, o profissional foi transferido, e toda a avaliação foi descartada, obrigando a família a esperar ainda mais tempo por uma nova avaliação”, relata Ivan Lenzi Júnior, advogado da família.

Pipa é hoje um dos pontos turísticos mais visitados do Rio Grande do Norte, uma referência nacional e internacional. Mas, por trás de suas paisagens paradisíacas e clima festivo, esconde-se uma realidade de desapropriações, burocracia e angústia para aqueles que ali viveram por gerações.

Fonte: Blog do Girotto

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Comissão do Senado aprova projeto de Zenaide para incluir no Bolsa Família mulheres vítimas de violência doméstica

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (03), projeto de lei (PL 3.324/2023) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) incluindo emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família, recriado por lei este ano (Lei nº 14.601/2023). A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e segue para análise das comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos.
“Essa medida se junta a outras voltadas para o cuidado da mulher agredida e à prevenção da escalada da violência, ao fornecer condições para que seja rompido o círculo vicioso da dependência da mulher a relações afetivas malsucedidas, que acabam por colocar em risco sua própria vida. Sabe-se, a esse respeito, que muitas mulheres, ao temer a falta de recursos, voltam a conviver com agressores, que encontram, assim, oportunidades facilitadas de infligir mais violência”, afirma Zenaide.
Em concordância com a senadora, o relator salientou que a violência doméstica e familiar, ao atingir famílias muito pobres, exige ainda mais a intervenção do poder público no sentido de amparar as mulheres e seus dependentes, que, muitas vezes, precisam permanecer em lares profundamente opressores por necessidade financeira. Paim mencionou a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Instituto Datafolha em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2022, mostrando que quase 70% das brasileiras consideram que uma das ações mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar é a garantia de acesso a necessidades básicas para mulheres que vivenciam tal situação.
“Ainda conforme a pesquisa, 21,5 milhões de brasileiras com mais de 16 anos sofreram violência física ou sexual durante o ano de 2022, cometida por parceiro íntimo ou ex. Mais da metade desses casos ocorreram dentro das residências. Tais dados apontam a importância de projetos que estruturem e aperfeiçoem nosso ordenamento jurídico voltando ao enfrentamento a esse tipo de violência, como faz o projeto de lei em análise”, defendeu Paim.
Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, Zenaide justifica a necessidade desse reforço na legislação citando dados da realidade de violência enfrentada pelas mulheres brasileiras: de acordo com o relatório do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou um total de 1.341 feminicídios em 2021. No primeiro semestre de 2022, conforme alerta Zenaide, a central de atendimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres.
“É uma vitória a aprovação de mais um projeto de lei de minha autoria. A proposta está em consonância com a Lei Maria da Penha, que estabelece que o juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais dos governos federal, estadual e municipal”, assinala a senadora.
A parlamentar reitera que projeto de lei cria ferramentas de proteção social das mulheres agredidas como beneficiárias do programa Bolsa Família e, ainda, as inclui entre o público cujo reingresso ao programa é considerado prioritário.

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Porto de Natal recebe representantes da FIERN e de empresa especialista em cabotagem

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O diretor-presidente da CODERN, Nino Ubarana, recebeu na sede da Companhia, representantes da FIERN e da Mercosul Line, empresa especialista em cabotagem, pauta da reunião, que tratou da implantação de uma linha no Porto de Natal.

CODERN e FIERN estão trabalhando em conjunto no sentido de apresentar o potencial do terminal da capital, mantendo constante diálogo com as maiores empresas que atuam com o transporte marítimo entre os portos do Brasil. Representantes da Marfret e da Log-In, duas grandes empresas do setor, também visitaram recentemente as instalações portuárias de Natal.

Nino Ubarana comenta que a via marítima é um fator essencial para o crescimento do Estado: “O desenvolvimento de qualquer estado passa por um Porto. Nós estamos buscando a cada dia incrementar a movimentação no Porto de Natal e temos contado com parcerias importantes, como da FIERN, que tem trazido empresários e representantes de empresas para visitas e diálogos objetivando que futuramente sejam nossos clientes”.

Além do diretor da CODERN, participaram da reunião o engenheiro da Companhia, Vinicius Cavalcante; o Capitão de Mar e Guerra da Reserva, João Ferreira Leal, representando a Marinha; da Mercosul Line, Alexandre de Souza e Paulo Nascimento, diretor Norte/Nordeste e executivo de vendas, respectivamente; representando a FIERN estavam Etelvino Patrício de Medeiros, Luiz Guedes, Daniel Penteado; além de Fernanda Beatriz, representando o Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do RN.

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Governo do RN assina na Espanha acordo que viabiliza produção de hidrogênio verde

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Acciona Nordex Green Hidrogen fabrica equipamento essencial para nova fonte energética

Em continuidade da agenda de trabalho na Espanha, a governadora do RN, Fátima Bezerra se deslocou, na tarde desta quarta-feira, 04, à cidade de Puertollano, distante 241 quilômetros de Madrid, onde se reuniu com dirigentes da indústria de eletrolisadores Acciona Nordex Green Hidrogen, S.L. e assinou Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de cadeia industrial de hidrogênio de baixo carbono e energias eólica e solar no Rio Grande do Norte.
Eletrolisadores são equipamentos imprescindíveis para a produção de hidrogênio verde. Em Puertollano a comitiva do RN visitou a planta de eletrolisadores e o laboratório de desenvolvimento da Nordex. “Estamos dando mais um passo importante para alavancar o nosso Estado nas energias limpas. Assinamos o memorando com a Nordex que vai possibilitar toda a cadeia de produção de hidrogênio verde contemplando a estrutura do nosso porto indústria”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O Coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca explicou que a Nordex desenvolve tecnologia própria para produção de hidrogênio verde e isso vai reduzir custos na instalação da cadeia industrial e na cadeia de produção. “É o primeiro memorando que a empresa assina com um governo brasileiro. Para o RN isso é muito importante e vai impactar em todo o país”, declarou Hugo Fonseca.
Em Puertollano, a governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha e da Assessora Especial de Governo, Guia Dantas.

A EMPRESA
Em abril de 2016, a Acciona Windpower fundiu-se com a empresa alemã Nordex para se tornar um dos principais fabricantes mundiais de turbinas eólicas e equipamentos para energias limpa. A Acciona é hoje a principal acionista do Grupo Nordex.
No mercado brasileiro desde 2013, e com sede em São Paulo, o Grupo Nordex produz torres de concreto para turbinas em suas próprias fábricas. A grande maioria das torres de concreto da empresa tem material adquirido localmente, reduzindo custos de transporte associados à produção remota e criando cerca de 250 empregos por fábrica de torres de concreto.
Além das oportunidades para o desenvolvimento econômico local, a pegada de carbono das torres da Nordex é 40% menor em comparação com torres de aço da mesma altura. A empresa também utiliza pás de rotor fabricadas localmente no Brasil. Isto torna possível atender aos requisitos locais de criação de valor.

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Comdica/Natal anuncia adiamento da eleição de conselheiros tutelares

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Atendendo a recomendação 044/2023, do Ministério Público Estadual, o COMDICA Natal informa o adiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares em virtude de um equívoco na distribuição das urnas eletrônicas.

A nova data do Processo de Escolha acontecerá no dia 29/10/2023 (domingo).

Pedimos desculpas a população natalense que estava disposta em participar desse processo. 

Aos candidatos que estavam participando do processo, o COMDICA Natal comunicará os novos prazos de campanha. 

Vale ressaltar, que a Prefeitura Municipal de Natal ofereceu todas as condições necessárias para a realização do pleito.

Atenciosamente
COMDICA Natal

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Funcionamento dos Trens Urbanos de Natal no Feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

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A CBTU informa que nesta terça-feira (03/10), feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.

O sistema voltará a operar na quarta-feira (04), a partir das 5h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e às 5h na Linha Sul, no percurso Nísia Floresta/Natal.

Mais informações: 84 3221-3355.

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Natal está presente com estande próprio na 50ª Abav Expo

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A Associação Brasileira das Agências de Viagens realiza até esta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, a 50ª edição da sua feira anual, a Abav Expo. A Prefeitura de Natal está, pela primeira vez, presente no evento com um estande próprio. O prefeito Álvaro Dias participou da programação nesta quinta-feira (28), conferindo o espaço e fazendo contatos institucionais com o intuito de fortalecer Natal como destino. 

Segundo o prefeito, o investimento na montagem de um estande próprio é importante para destacar todas as potencialidades turísticas de Natal. Com esta ação, apontou ele, que circulou pela feira ao lado da primeira-dama Amanda Dias, é plenamente viável atrair mais visitantes à cidade, contribuindo para gerar emprego e renda para os natalenses.

“Natal é abençoada por seu litoral encantador e conhecida em todo o mundo, mas queremos mostrar que também temos muitos outros atrativos para as pessoas que nos visitam. Estamos destacando aqui na Abav Expo que nossa gastronomia, nosso artesanato e nossa cultura são excelentes fatores para agregar ao chamado turismo de sol e mar”, explicou Álvaro Dias. Ele arremata: “A própria Prefeitura faz sua parte para movimentar o nosso Turismo, organizando um calendário cultural muito forte, com Carnaval, São João e o Natal em Natal”.

A secretária municipal de Turismo, Ohana Fernandes, que com sua equipe coordena o estande de Natal, confirma que a participação da cidade na feira turística vai render bons dividendos para o turismo natalense. “Pelos contatos que estamos fazendo aqui com as agências e operadores de viagem, com comunicadores e com as entidades participantes, estamos muito entusiasmados com a perspectiva de colher ótimos resultados, já nos próximos meses, com a proximidade da alta estação”, antecipa a titular da Setur.

Na feira turística sediada no Riocentro, Natal passou a disponibilizar pela primeira vez um espaço próprio nesse tipo de evento para expor seus principais atrativos no segmento. A equipe da Prefeitura na Expo Abav é integrada também pelas secretárias Ana Valda Galvão (Semtas), Joanna Guerra (Planejamento) e pelo secretário-adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre.

Diversas ações e obras demonstram que o fortalecimento do Turismo é uma das marcas da gestão de Álvaro Dias. Dentre elas, destacam-se a construção do Complexo Turístico da Redinha, que está em execução e será concluída até o início de 2024, a obra de proteção costeira em Ponta Negra que inclui a etapa do enrocamento (já avançada) e, posteriormente, com a da engorda que vai ampliar a faixa de areia da praia (em 100 metros na maré baixa e em 50 metros na maré alta). 

Além disso, a Prefeitura promove o artesanato, o calendário cultural com grandes eventos e as parcerias com instituições públicas e privadas. Recentemente, essas parcerias renderam a ampliação do número de voos para Natal. Alguns deles com as companhias aéreas Azul, Gol, Latam e Voepass. 

Durante sua passagem pela Abav Expo, o prefeito Álvaro Dias visitou o estande da Azul e conversou com os representantes da empresa, com o objetivo de reforçar o diálogo para acrescentar ainda mais rotas para Natal. Neste ano, negociações desse gênero resultaram em novos voos da companhia ligando a capital potiguar a Fernando de Noronha e Belém.

Encontro
Como parte da programação da Abav Expo, o prefeito Álvaro Dias participou de um almoço oferecido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN). O presidente da ABIH/RN, empresário Abdon Gosson, recepcionou o prefeito no encontro, juntamente com parlamentares que integram comissões legislativas de Turismo na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Natal.

Estiveram presentes os deputados estaduais Luiz Eduardo, Taveira Júnior e Tomba Farias, e os vereadores Hermes Câmara, Aldo Clemente, Anderson Lopes. “Precisamos de apoio das instituições públicas às nossas ações turísticas e é muito importante que possamos ter um diálogo direto com nossos representantes”, explicou o presidente Abdon Gosson.

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