Conisa na mídia: superintendente detalha operação do consórcio e reforça consumo consciente de água

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A superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa), Simone Guimarães, concedeu entrevistas à imprensa radiofônica de Currais Novos durante a semana. Ela esteve em duas rádios da cidade nesta semana e aproveitou a oportunidade para falar sobre os avanços do consórcio no abastecimento de clientes por toda a Serra de Santana.

A gestora detalhou, em entrevistas ao Jornal 95, da Rádio Sertaneja, e ao Café com Notícias, da Rádio Currais Novos, quais são os planos de crescimento do Conisa e bateu na importante tecla sobre o consumo consciente de água.

“Acreditamos que bons hábitos, sobretudo em locais como os nossos, com o convívio frequente com a escassez, tenhamos bons frutos e um sistema que funciona cada vez mais de forma assertiva, com o usuário aproveitando adequadamente a água que chega em sua residência, seja através de abastecimento ou de bombeamento, como é no caso dos nossos clientes”, conclui Simone.

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Zenaide Maia obtém vitória com aprovação do Novo Mais Médicos na Comissão Mista

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Senadora potiguar encerra, com sucesso, a 1ª fase da MP 1.165 no Congresso

O relatório da senadora Zenaide Maia (PSD/RN) sobre o Novo Mais Médicos (Medida Provisória 1.165/2023) foi aprovado, nesta quarta-feira (31), na Comissão Mista, primeira etapa da análise da MP no Congresso, antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado. Durante os debates no colegiado, foram promovidas quatro audiências públicas com a presença de entidades médicas, órgãos do governo e universidades; e os parlamentares apresentaram 259 emendas, das quais 90 foram acatadas, total ou parcialmente, no relatório de Zenaide. “Recebemos contribuições valiosas e eu posso dizer que, mesmo os parlamentares que divergiam em algum ponto do meu relatório demonstraram a sua preocupação em salvar vidas, porque é disso que se trata o Mais Médicos!”, comentou Zenaide, após a aprovação do relatório.
Entre as modificações feitas pela relatora no texto original da MP 1.165, estão a previsão de monitoramento, transparência de dados e avaliação periódica do Programa Mais Médicos, incluindo relatório anual a ser enviado ao Senado e à Câmara; a previsão de horário especial para o médico com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência; e a prioridade, entre as áreas vulneráveis atendidas pelo Programa Mais Médicos, para distritos indígenas, áreas remanescentes de quilombos e comunidades ribeirinhas. “A saúde indígena, que já teve 100% das vagas cobertas pelo Mais Médicos, hoje conta com apenas 58%.”, aponta Zenaide, em seu parecer.
Revalida
A senadora modificou, ainda, regras relativas ao Revalida: os médicos intercambistas poderão participar do Programa Mais Médicos por quatro ano sem revalidar o diploma (e não seis anos, como é hoje) mas, se quiserem renovar o contrato por igual período, terão de se submeter ao Revalida. Por outro lado, o médico que tiver sido aprovado nas avaliações periódicas feitas durante a formação de especialistas do Programa será dispensado da prova prática do Revalida. “Esses médicos passarão quatro anos tendo sua atuação orientada e avaliada por preceptores médicos das universidades e isso, no meu ponto de vista, é melhor do que uma prova feita em um dia só, sem um paciente real.”, ponderou a relatora. As mudanças no Revalida foram objeto de voto em separado e destaque apresentados pelo senador Dr. Hiran (PP/RR) e pelo deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), mas não houve votos divergentes suficientes e prevaleceu o relatório de Zenaide Maia.
Novo Mais Médicos
O orçamento previsto para o Novo Mais Médicos é de R$ 712 milhões em 2023 e R$ 3 bilhões para 2024 e 2025. O edital mais recente oferece 5.970 vagas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. A prioridade na ocupação das vagas é dada para brasileiros formados no Brasil; seguidos de brasileiros formados no exterior. Apenas as vagas não ocupadas por esses dois grupos são distribuídas para médicos intercambistas. Em seu novo modelo, o Mais Médicos oferece especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Entre os incentivos para fixar profissionais em locais de maior vulnerabilidade, o Programa pagará, para adicionais de 10% a 20% do total das bolsas recebidas no período de quatro anos e, para quem se formou com Financiamento Estudantil (FIES), o adicional pode ser equivalente a até 80% do total das bolsas recebidas em quatro anos (R$ 475 mil reais, nos valores de hoje). Também foram incluídos no programa a concessão de licença-paternidade de 20 dias e a licença-maternidade de seis meses com complementação do benefício do INSS, para que a profissional não receba valor menor do que a bolsa do Programa Mais Médicos.

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Governadora participa do lançamento da Aura Borborema em Currais Novos

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Lançamento da Pedra Fundamental marca o início do projeto de mineração de ouro no município pela canadense Aura Minerals

“Um sonho que hoje está se tornando realidade”, assim a governadora Fátima Bezerra definiu o lançamento da pedra fundamental que dá início à construção do projeto Aura Borborema, uma planta de exploração de ouro em Currais Novos, com investimento de R$ 500 milhões e geração de 2.900 empregos diretos e indiretos na implantação.

“O que nos emociona é saber o que significa o início desse projeto de mineração: significa promover o desenvolvimento, trazendo aquilo que nosso povo mais precisa, que é geração de emprego, portanto mais cidadania e mais dignidade para o povo do Seridó e para o povo do Rio Grande do Norte”, disse a governadora durante a solenidade.

O momento marca o início das obras de construção da mina sob o comando da empresa de origem canadense Aura Minerals, após aquisição do projeto Borborema antes comandada pela australiana Big River Gold. No Brasil desde 2016, a Aura também opera com 4 mil colaboradores em Honduras, México e Colômbia, minerando ouro, cobre e metais básicos. Em 2022 investiu U$ 100 milhões em suas atividades e atingiu U$ 66,5 milhões de lucro líquido.

O projeto Borborema irá empregar 2.900 trabalhadores diretos e indiretos, na fase de construção, e até 6.000 na operação, prevista para iniciar no primeiro semestre de 2025. A expectativa é produzir 80 mil onças de ouro, situando a planta entre as maiores minas de ouro do país.

O prefeito de Currais Novos, Odon Jr., contou que desde 2012 o município participa de articulações com empresas para a construção da mina de ouro, mas que o projeto só foi para a frente com a chegada de Fátima ao Governo.

“A governadora Fátima conseguiu garantir o licenciamento por meio do Idema para que fosse iniciada aquela licença prévia. Depois veio a licença de instalação, também no governo Fátima Bezerra, e agora a gente celebra aqui essa pedra fundamental que representa movimentação econômica, geração e desenvolvimento aqui para nossa terra”, informou o prefeito.

O presidente da Aura Minerals, Rodrigo Barbosa, parabenizou a governadora e reconheceu “a qualidade, transparência e objetividade” da equipe. “Pra nós é muito gratificante poder estar presentes e isso nos anima mais a poder, depois, aumentar os investimentos, então a parabenizo de coração”, declarou.

De acordo com o executivo, o projeto deverá se tornar exemplo no Brasil e no mundo pelo seu programa de ESG (responsabilidade socioambiental), com uma planta sustentável e com 100% de água utilizada oriunda de reuso.

“Pela preocupação com a escassez de água aqui na região, nós só decidimos vir investir no estado depois que encontramos uma solução tecnológica que permite a gente não disputar água com a população. Pelo contrário. Em parceria com o Estado, vamos fazer o tratamento de esgoto e usar a água tratada na nossa companhia”, explicou.

O dirigente também destacou o uso de energia proveniente de fontes renováveis e a prioridade para a contratação de mão-de-obra local, promovendo a capacitação e treinando a população para trabalhar na companhia, a exemplo do que foi feito em outras plantas.

“Essa empresa está mostrando sinais da recuperação do setor mineral do Rio Grande do Norte”, enfatizou o secretário de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado. Para ele, o projeto é símbolo da retomada dos investimentos a partir do trabalho da equipe técnica do Estado.

O secretário citou a política de incentivos fiscais, a criação da Câmara Setorial da Mineração e elaboração dos mapas de geologia e recursos minerais entre as ações que contribuem para o sucesso de novos empreendimentos na mineração potiguar.

CERTIFICAÇÃO DE GEMAS

Após a solenidade da Aura Minerals, ainda em Currais Novos, a governadora visitou o Centro de Referência em Tecnologia Mineral do IFRN, onde conferiu o andamento das obras de instalação do novo Centro de Gemologia, que contará com desenvolvimento de pesquisa, certificação e valorização de gemas e joias no Rio Grande do Norte.

O equipamento vai ampliar conhecimentos e gerar riquezas no segmento das pedras preciosas e semipreciosas, certificando a autenticidade dos produtos para comercialização internacional. Estima-se que uma gema certificada pode quadruplicar de preço a depender do seu tipo, tamanho e grau de pureza.

“Com essa certificação iremos agregar valor e com isso abrir as portas para exportar as nossas pedras para o mundo”, disse a governadora. Fátima informou ainda que serão investidos R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos para o Centro através de emendas parlamentares.

Além dos já citados, também estiveram presentes o vice-governador Walter Alves; a vice-prefeita de Currais Novos, Ana Albuquerque; secretários municipais de Currais Novos e vereadores do município; o secretário-adjunto da SEMARH, Auricélio Costa; o diretor superintendente da FUNCERN, Edinaldo de Paiva, e o diretor administrativo, Marcílio Luncena; representantes da CAERN; e os presidentes da Associação Brasileira de Mineração, Jun Chen e Luis Guimarães.

Foto: Raiane Miranda

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ICMS da gasolina passa a ser recolhido com alíquota fixa em todo o país a partir do dia 1°

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A arrecadação do tributo sobre o combustível passa a ser feita com um valor único de R$ 1,22 por litro, em vez da aplicação de alíquotas sobre a base de cálculo. A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz -RN) prevê baixa variação nos preços ao consumidor

A partir desta quinta-feira (1°), o modelo de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para gasolina terá nova sistemática. O imposto deixa de ser cobrado por alíquotas, estipuladas por cada estado, e passa a ser recolhido com um valor fixo nacional de R$ 1,22 sobre cada litro comercializado no Brasil, com atualização a cada seis meses.

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RN) acredita que a mudança não deverá trazer grandes impactos no preço do combustível praticado nas bombas no Rio Grande do Norte e estima uma diferença média em torno de apenas R$ 0,03 por litro dos produtos repassado aos consumidores – figurando entre as menores variações entre os estados, onde haverá aumento no preço desses combustíveis.

A mudança faz parte da reformulação na tributação dos combustíveis no país, após a vigência da Lei 192/2022, para cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte determinou que a gasolina seja tributada em valor em reais por litro (alíquota ad rem), e não mais por um percentual (alíquota ad valorem). Estabeleceu ainda que a cobrança do imposto ocorrerá em apenas uma etapa da cadeia (monofásica).

O modelo começou com a fixação do ICMS sobre o diesel e gás de cozinha (GLP) no início deste mês e agora a transição será concluída com a alteração no recolhimento do ICMS incidido sobre a gasolina, nivelando os preços em todo o Brasil. De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, que também preside o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), unificação da alíquota teria de repercutir nos preços praticados em cada um dos estados num primeiro momento, gerando baixas e altas de preços nos postos, dependendo do estado. Mas, a expectativa é de que nos meses subsequentes as diferenças sejam equilibradas, nivelando o valor recolhido em todo o país.

Cálculos da Sefaz-RN indicam que o Rio Grande do Norte terá uma das menores variações nos preços repassados ao consumidor entre os estados onde haverá aumento. A diferença entre a metodologia anterior e a que passa a vigorar a partir desta quinta-feira será de cerca de R$ 0,03 “Especificamente aqui, no Rio Grande do Norte, essa unificação não deve ter impacto na bomba. Atualmente, a carga do ICMS sobre a gasolina no estado está em torno de R$ 1,19 e passará a ficar em torno de 1,22, trazendo uma diferença de apenas R$ 0,03”, aponta Carlos Eduardo Xavier.

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Comissão do Hidrogênio Verde deve visitar projetos de produção no RN

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A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) aprovou em votações simbólicas quatro requerimentos, durante reunião nesta quarta-feira (31). Um deles (REQ 03/2023), apresentado pelo relator do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), sugere audiência pública sobre hidrogênio verde no Rio Grande do Norte, em data a ser agendada, com a presença de órgãos governamentais, do setor produtivo e do terceiro setor, seguida de visita externa a projetos de produção de energia limpa no estado.

Fonte: Agência Senado

Foto: Pedro França

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Audiência Pública irá discutir implementação da Lei “Paulo Gustavo” em Currais Novos

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Artistas e segmentos culturais de Currais Novos se reúnem nesta segunda-feira (29) às 19h no auditório da AMSO-TR para discutirem a implementação da Lei “Paulo Gustavo” (Lei Complementar nº 195/2022) que viabilizará investimentos diretos para o setor cultural em todo o país. Em Currais Novos serão destinados R$ 416 mil para a execução de ações e projetos.
A audiência pública é uma realização da Secretaria Especial de Cultura de Currais Novos com apoio da Casa de Cultura Popular e tem como objetivo principal a discussão sobre a lei, editais, e como os recursos podem e devem ser aplicados. De acordo com o Ministério da Cultura, todos os entes federados terão acesso aos recursos desde que solicitem e cadastrem um plano de ação na plataforma TransfereGov.

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Igualdade Salarial entre homens e mulheres: Zenaide é relatora na CDH

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Senadora potiguar apresentará o relatório do PL 1.085/23 na quarta (31); projeto é analisado em regime de urgência pelo Senado

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) é a relatora, na Comissão de Direitos Humanos, do projeto de lei da igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023), enviado ao Congresso pelo presidente Lula e já aprovado na Câmara dos Deputados. O PL está sendo analisado no Senado em regime de urgência, em três comissões simultaneamente: CDH, Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A senadora potiguar apresentará o seu relatório nesta quarta-feira (31). “É uma questão de justiça: se um homem e uma mulher estão na mesma empresa e desempenham a mesma função, eles têm que ganhar o mesmo salário! Nossa legislação já tem a igualdade como princípio, mas isso não é cumprido na prática. As mulheres recebem, em média, 78% do salário dos homens. Essa discriminação é inaceitável!”, argumenta a senadora.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbe a discriminação salarial, mas a norma não tem sido suficiente para acabar com a prática e, por isso, o PL 1.085 endurece as punições para a empresa: prevê, por exemplo, multa de dez vezes o valor do salário devido pelo empregador ao empregado discriminado; sendo elevada ao dobro em caso de reincidência. Além disso, o projeto também propõe mecanismos de fiscalização e controle, como a publicação semestral de relatórios de transparência salarial e remuneratória por parte das empresas com cem ou mais empregados.
Esta não é a primeira vez que o Congresso vota um projeto para obrigar empresas a não discriminarem funcionário em função do gênero. Ainda durante a pandemia, Câmara e Senado aprovaram o PLC 130/2011, com esse objetivo. No entanto, em vez do então presidente, Jair Bolsonaro, sancionar o projeto, houve manobra inédita, para que o projeto voltasse para a Câmara, de onde não mais saiu.

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Agenda cultural da Prefeitura do Natal para o fim de semana

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Shows musicais de estilos variados, programação infantil e festejos juninos. A agenda cultural da Prefeitura do Natal, promovida através de projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão e editais de fomento está variada, para todos os gostos, estilos e idades. Confira a programação:

SOM DA MATA COM DUO FINL NDIA
No próximo domingo (28), o Som da Mata apresenta uma fusão de ritmos latino-americanos executados pelo Duo Finlândia, que une sons oriundos de seus países de origem misturados a sons contemporâneos. Formado em 2010 pelo brasileiro Raphael Evangelista e o argentino Maurício Candussi, o Duo fusiona ambientes eletrônicos com instrumentos acústicos com teclado, acordeon e violoncelo, passeando por ritmos como milonga, baião, cumbia, chacarera, tango e outros. O Som da Mata tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e é totalmente gratuito. O acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1.00. Início do show às 16h30. 

BOSQUE ENCENA COM A CIGARRA INFLUENCER
O Bosque Encena de domingo (28) apresenta o novo espetáculo da Cia. Fábrica das Maravilhas, “A Cigarra Influencer e os Bichos da Floresta”. Nos dias ensolarados todos os bichos da floresta estão atarefados para estocar comida e construir sua moradia, pensando nas noites frias de inverno. Quer dizer, nem todos estão com essa preocupação. A Cigarra cantadeira e faceira vive no mundo digital acreditando que sua fama de influencer irá chegar, e por esse motivo não pensa em trabalhar. A Cigarra se desespera porque durante todo o verão ela curtiu de montão e agora terá que arcar com as consequências. O Bosque Encena tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e é totalmente gratuito. O acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1.00. Início do show 10h. 

Arraiá “Olha a Cobra” na Arena das Dunas
As festividades de São João vão começar mais cedo. Neste sábado (27), na Arena das Dunas, tem o projeto Arraiá “Olha a Cobra”, incentivado pela Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão. Em uma superestrutura, com bares, praça de alimentação e conforto para o público, o arraiá reúne Michelle Andrade, Duda Pereira, Litto Lins, Trio de sanfoneiros Canguleiros e Dani Cruz, com o show especial “Chamego Arrochado”. Os ingressos estão disponíveis no site Outgo.

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50ª Exposição Agropecuária do Seridó começa nesta sexta em Caicó

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A região do Seridó recebe nesta sexta (26), sábado (27) e domingo (28) a 50ª Exposição Agropecuária do Seridó, que será realizada no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó.

A expectativa é que cerca de 3 mil animais entre bovinos, caprinos e ovinos sejam expostos e o volume de negócios chegue a R$ 5,5 milhões. A Expo Seridó terá uma programação diversificada, com o Leilão Seridó Terra do Leite. O leilão será organizado e promovido pela EM Leilões e Terra Nova Leilões. O leilão contará com animais de alto valor genético da Emparn.

A exposição dá continuidade ao calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape RN) e em parceria com a Prefeitura de Caicó e associações de criadores.

Além do leilão, a programação inclui exposição de animais, julgamento de raças, torneio leiteiro, visitação de estandes, apresentações culturais e shows.

O Governo do Estado por meio da Sape/RN estará presente com um estande no qual serão apresentadas todas as potencialidades agropecuárias do estado bem como a gama de produtos e serviços que a pasta oferece aos produtores rurais. No espaço estarão representadas as inciativas feitas por Emparn, Idiarn, Emater, Idema e Igarn.

PROGRAMAÇÃO

QUINTA (25)
7h – Entrada dos animais

SEXTA (26)
7h – Torneio Leiteiro
17h – Exposição de Estandes
18h – Abertura oficial
20h – Show Michele Andrade | Brasas do Forró | Hugo e Heitor

SÁBADO (27)
7h – Torneio Leiteiro
8h – Início do julgamento de caprinos e ovinos
19h- Leilão Seridó Terra do Leite
20h – Show Waldonys | Rodolfo Lopes | Placillio Diniz
22h – Show com Geraldão e banda

DOMINGO (DIA 29)
Continuação do julgamento dos animais
8h – Continuação de julgamento e classificação de caprinos e ovinos
12h -Término do evento

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Fátima convoca Fórum de Governadores a liderar debate sobre reforma tributária

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Governadora defende modelo de tributação mais justo e moderno focado no bem-estar da população e no crescimento do País

“O debate sobre a reforma tributária não pode se limitar à simplificação de impostos. Isso é importante e necessário, mas precisamos ter coragem de tocar na essência dessa reforma, que é a questão da renda e do consumo”, propôs a governadora Fátima Bezerra em pronunciamento na 14ª Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília, na qual convocou o fórum a liderar o debate e defendeu um novo modelo, mais justo e moderno, que não penalize os mais pobres. “O Brasil, ao contrário de países desenvolvidos, fez uma escolha errada, equivocada, que é o imposto recair com todo peso no consumo e não no patrimônio e na renda.”

Fátima defendeu uma reforma que leve o Brasil a retomar sua pujança, competitividade e nível de crescimento. “Temos de dar um passo além, adotar o princípio da progressividade, sob pena de a gente ficar se perguntando: cadê o financiamento adequado para que os estados possam cumprir sua função social? Essa é a agenda mais importante para o Brasil, é urgente e inadiável. Precisamos fazer as mudanças necessárias.”

Ao definir o sistema atual de tributação como anacrônico e promotor de desigualdade social e regional, a governadora do Rio Grande do Norte destacou o papel que os governadores podem e devem ter no processo: “nós estamos sendo convocados a deixar esse legado para o País, para as futuras gerações.”

Com base no debate realizado em edições passadas do Fórum, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, apontou os aspectos de convergência e de preocupação dos governadores sobre a reforma. Os pontos de concordância são os seguintes: imposto sobre consumo único, tributação do destino, não cumulatividade, imposto sobre valor agregado (IVA) único ou poucas alíquotas, transição longa das receitas, manutenção das exceções da Zona Franca e do Simples Nacional e o Fundo do Desenvolvimento Regional. Já entre as preocupações, o governador do Piauí destacou o tratamento diferenciado do setor de serviço, do agronegócio e das grandes cidades e dos benefícios fiscais já concedidos.

Piso da Enfermagem
Com a participação dos governadores das 27 unidades federativas; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC 45/2019 da reforma tributária na Câmara; do secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, e do Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, o Fórum teve também como tema em pauta a questão do piso da enfermagem.

Os chefes de Executivo de todo país demonstraram preocupação em como vão complementar o pagamento do piso salarial da enfermagem. No caso do Distrito Federal, há o entendimento de que os profissionais com jornada de 40 horas já estão contemplados com o piso.

Durante o debate ficou estabelecido que cada governador deverá levar o memorial produzido pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga nesta semana a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 sobre o piso da enfermagem. “O Conpeg vai encaminhar os memoriais e vamos fazer esse trabalho junto aos ministros” defendeu o governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum, Ibaneis Rocha.

O STF julga nesta semana a decisão liminar do ministro Roberto Barroso que restabelece o piso do pessoal de enfermagem. Essa análise diz respeito à Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 e os ministros têm até sexta-feira (26) para julgar o caso em sessão virtual. Até o momento, os ministros Roberto Barroso e Edson Fachin votaram pelo restabelecimento do piso.

Em julho de 2022, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer o piso salarial de R$ 4.750 aos enfermeiros. No mês seguinte, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao STF questionando a lei e afirmando que haveria prejuízos ao setor privado.

Fotos: Fábio Duarte

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