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Prefeitura do Natal publica edital para cotas de patrocínio do São João de Natal 2023

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A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), publica na edição de hoje (12) do Diário Oficial do Município (DOM), o Edital de Processo Seletivo para Cota de Patrocínio (Maior Oferta) para a realização do São João de Natal 2023. Os detalhes dos documentos e anexos constam no DOM.

O São João de Natal acontece de 20 a 26 de junho, na área externa da Arena das Dunas. O chamamento de empresas para aquisição das cotas de patrocínio vai permitir a exploração publicitária da logomarca do patrocinador, a comercialização de alimentos e bebidas no espaço público destinado para a realização do evento e camarote privado.

As empresas interessadas neste Chamamento irão encontrar os formulários no www.blogdafuncarte.com.br com abertura do prazo de hoje (12) até dia 22 de maio de 2023. 

O São João de Natal irá reunir grandes atrações musicais nacionais e regionais, Arraiás de rua com programações específicas de pequenos shows nos bairros, Festival de Quadrilhas Juninas, Festival Gastronômico e Projetos Culturais patrocinados pela Prefeitura do Natal, através do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais do Programa  Djalma Maranhão.

“O instrumento jurídico da seleção pública é um mecanismo democrático que oportuniza ao poder público manter relações com a iniciativa privada de tal forma que desonera o investimento que é feito no campo da economia criativa. Isso é saudável porque é uma fórmula que já deu certo em vários projetos do gênero pelo País”, comenta o Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Depois de encerrado o período de inscrições, o processo do edital segue com a Habilitação Jurídica/Técnica (dias 23 e 24 de maio), a divulgação do resultado em 25 de maio e na sequência os prazos para recursos (29 e 23) e depois a publicação do resultado final dia 31 de maio.

Foto: Alex Regis

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No Dia do Gari (16) não haverá serviços da Urbana 

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A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana, comunica à população que no próximo dia 16, terça-feira, não haverá serviços prestados pela Urbana devido ao Dia do Gari. 

O termo “gari” surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que ficou conhecido por ser o fundador da primeira empresa de coleta de lixo nas ruas do Rio de Janeiro, em 1976. 

Os garis só param seus serviços em duas datas: 1º de janeiro, Ano Novo, e 16 de maio, no Dia do Gari. 

O termo “gari” surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que ficou conhecido por ser o fundador da primeira empresa de coleta de lixo nas ruas do Rio de Janeiro, em 1976. 

Os garis só param seus serviços em duas datas: 1º de janeiro, Ano Novo, e 16 de maio, no Dia do Gari. 

Na quarta-feira, 17, os serviços de coleta, capinação, varrição, coleta mecanizada, roçagem, drenagem, limpeza de feiras e limpeza da orla voltam à normalidade. 

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Trecho da rua João Pessoa será interditado para obras de requalificação do centro da cidade

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Um trecho da rua João Pessoa, Cidade Alta, será interditado a partir desta segunda-feira (15) para a obra de requalificação do centro da cidade. Entre a avenida Rio Branco e a rua Princesa Isabel, já a partir das 8h, o trecho será interditado para o trânsito de veículos, sendo liberada apenas a circulação de pedestres. A obra pretende incrementar a área para valorizar o comércio e incentivar o turismo, além de tornar o espaço instagramável. 

A interdição da rua será acompanhada pelos agentes da STTU enquanto durar a obra, para orientar os motoristas sobre as vias alternativas de circulação. A obra de requalificação viária inicia pela escavação da via para colocação de dutos para fiação subterrânea e a previsão da STTU é de que a interdição dure 35 dias para a primeira etapa.

O projeto da obra, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, foi apresentado aos integrantes do Viva o Centro, que representa os comerciantes dessa região. 

A obra vai trazer acessibilidade ao pedestre, melhor arborização para a área e conceitos modernos de convivência. O início dos serviços de infraestrutura nesta próxima semana, para instalação dos dutos, deve seguir até junho. A segunda etapa avança até a calçada da rua Felipe Camarão, com previsão para realização dos serviços nos meses de junho e julho. E por fim, o último trecho a ser trabalhado, até a calçada da avenida Deodoro da Fonseca, de julho até agosto.

A proposta deste projeto, que pretende trazer de volta a convivência no bairro, já foi apresentada pelo prefeito Álvaro Dias aos comerciantes da Cidade Alta, em fevereiro, no Palácio Felipe Camarão. Na ocasião, ele reafirmou seu compromisso em revitalizar a Cidade Alta e a Ribeira, ouviu as sugestões dos comerciantes e empresários.

Revitalização 
Segundo a secretária adjunta de Meio Ambiente e Urbanismo, Alessandra Marinho, o reordenamento da rua João Pessoa faz parte dos projetos da Prefeitura de Natal para revitalização do Centro Histórico, nos bairros de Cidade Alta e Ribeira. A rua vai ganhar áreas de convivência, com vários caramanchões – cobertura arborizada, servindo como ponto de descanso e contemplação.  Além disso, a via será arborizada, tendo em vista que Natal é uma cidade quente. 

“Pelo projeto, a Rua João Pessoa não terá mais a diferenciação de altura de nível, entre calçada e via. Para diferenciar a passagem de veículo e de pedestre serão utilizadas texturas e cores diferentes no piso e haverá amplo espaço para convivência e circulação de pessoas”, explica a secretária.

Além disso, a obra vai garantir a revitalização da Praça Padre João Maria. Próximo à Praça, foi desenvolvido, também, um espaço lúdico de descanso e de brincadeira para crianças. Um pouco mais à frente, haverá um espaço exclusivo para pedestres desde o trecho entre a avenida Rio Branco e a rua Princesa Isabel, o qual contemplará um palco que permite a visualização de qualquer ponto do trecho, para atrações culturais.

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Agenda cultural da Prefeitura do Natal para o fim de semana

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Shows musicais de estilos variados, programação infantil, apresentações teatrais e muito mais. A agenda cultural da Prefeitura do Natal, promovida através de projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão, editais de fomento e emendas parlamentares está variada, para todos os gostos, estilos e idades. Confira a programação:

SOM DA MATA COM SANFONAS
O Som da Mata deste domingo (14) apresenta um duelo entre a sanfona de Bruno Cirino e a viola 12 cordas e guitarra de Ricardo Baya. Cirino já gravou com vários artistas do cenário musical nacional, além de ter participado de festivais dentro e fora do país. Baya é compositor, arranjador e produtor musical. Produziu inúmeros artistas locais e nacionais, além de já ter viajado por todo Brasil e participado de turnês na Europa. O Som da Mata tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e é totalmente gratuito. O acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1.00. Início do show às 16h30. 

BOSQUE ENCENA COM PRINCESAS
Na próxima manhã de domingo (14), o Bosque Encena recebe o espetáculo Chá das Princesas, da Cia. Fábrica das Maravilhas. Depois do “felizes para sempre”, as princesas vivem alegremente em seus castelos. Bela inaugura uma biblioteca na aldeia, Aurora continua sonolenta, Cinderela sempre perde seu sapatinho por onde passa e Branca de Neve prepara deliciosas tortas de maçã para todos do castelo. O Bosque Encena tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e é totalmente gratuito. O acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1.00. Início do show 10h. 

ENCONTRO DE REPENTISTAS 
A Viola vai tomar conta da sexta-feira (12). A Paróquia Santuário de Nossa Senhora de Fátima promove, em prol da construção do Santuário e da réplica da capela da aparição de Nossa Senhora de Fátima, o II Encontro de Repentistas, com apoio da Prefeitura do Natal através de emenda parlamentar municipal. A entrada é franca e o projeto faz parte do “Circuito de Cantorias – Natal de Repente”.

A partir das 20h, grandes nomes da poética nordestina sobem ao palco. Cantadores, cancioneiros e declamadores terão uma dinâmica diferenciada na apresentação. Cantadores da velha e da nova geração se farão presentes nesta noite voltada a muita poesia improvisada e devoção a Nossa Senhora de Fátima. A coordenação é do poeta natalense e violeiro Felipe Pereira. 

II Encontro de Repentistas 
Data: 12 de maio de 2023 
Local: Paróquia Santuário de Nossa Senhora de Fátima, Parque das Dunas
Horário: 20h 
Repentistas: Ivanildo Vila Nova, Raimundo Caetano, Antonio Lisboa, Rogério Meneses, Jomaci Dantas, Edvaldo Zuzu, Daniel Olímpio, André Santos, Helânio Moreira, Raimundo de Oliveira, Pedro Paulo, Raimundo Sobrinho e Jonas Bezerra Cancioneiro: Josival Viana Apresentador: Poeta Felipe Pereira Declamador: Iponax Vila Nova.

TEATRO EM PAUTA 
O Projeto “Teatro em Pauta”, que tem incentivo da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão, vai reunir espetáculos que circularam o Brasil e agora serão contemplados por alunos da rede municipal de ensino. Os espetáculos “Meu Seridó” e “Abrazo” estão na pauta que tem como premissa a difusão e a formação de plateia. Serão realizadas dez apresentações, sendo cinco de cada espetáculo, voltadas exclusivamente para a comunidade escolar pública da cidade de Natal, alcançando na totalidade 5.000 alunos e professores. 

PROGRAMAÇÃO
11/05/2023 (quinta-feira)
08h30  – Espetáculo Meu Seridó
14h30 – Espetáculo Meu Seridó
16/05/2023 (terça-feira)
14h30  – Espetáculo Abrazo
17/05/2023 (quarta-feira)
08h30  – Espetáculo Abrazo
14h30 – Espetáculo Abrazo
18/05/2023 (quinta-feira)
08h30  – Espetáculo Abrazo
14h30 – Espetáculo Abrazo

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Governo define com ministro retomada de investimentos em transporte, moradia e aterros sanitários

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Jader Barbalho Filho assegurou medidas para concluir obras NO Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (11) o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para tratar de importantes investimentos nas áreas de moradia, mobilidade e resíduos sólidos. O ministro apresentou à governadora a nova versão do programa “Minha Casa Minha Vida” que vai priorizar áreas já dotadas de infraestrutura, como escolas e postos de saúde, para a construção de 145 mil novas unidades habitacionais urbanas e rurais em 2023.

“A proposta é a de que prefeituras e governos estaduais participem do programa. Eles podem doar terrenos, conceder isenção de impostos, executar obras de infraestrutura externa e instalar equipamentos públicos necessários”, afirmou Jader Filho.

Para reativar o programa que foi descontinuado na gestão anterior do Governo Federal, a atual governo tem orçamento de R$ 9,8 bilhões para a Faixa 1, destinada ao público com renda familiar mensal até R$ 2.640 em áreas urbanas, e renda anual até R$ 31.680 mil no caso de áreas rurais. Com este volume de recursos, a estimativa é de que sejam criados mais de 200 mil empregos diretos e indiretos este ano.

PRÓ-TRANSPORTE

Por solicitação da governadora Fátima Bezerra, o Ministério das Cidades (MC) vai atuar para destravar outros três grandes investimentos no Rio Grande do Norte: o Pró-Transporte, o Pró-Moradia e o tratamento de resíduos sólidos através dos consórcios de municípios do Seridó e Alto Oeste.

No caso do Pró-Transporte, na zona norte de Natal, iniciado ainda na gestão da então presidente da República Dilma Roussef, o Ministério das Cidades vai liberar R$ 70 milhões que serão aplicados na terceira fase do projeto.

Em relação ao Pró-Moradia há pendência antiga junto à Caixa Econômica Federal que entende como encerrado o contrato para construção de 741 moradias em 46 municípios – há obras iniciadas e inconclusas em seis municípios. Ficou acertado com o ministro Jader Filho estudos conjuntos do Estado, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal em busca de solução jurídica para garantir o investimento, que já tem recursos federais alocados.

Para a instalação dos aterros sanitários no Seridó e Alto Oeste, os esforços serão feitos para manter em um só processo a construção das duas unidades, que representam investimento de R$ 22 milhões. Os entendimentos serão mantidos também com a Funasa, que hoje está incorporada ao MC.

“Vamos juntar os interesses do Governo do Estado e do Governo Federal, buscar os municípios para a conclusão destas obras e investimentos. São todas questões muitos importantes, que vêm travadas há muitos anos. Mas agora temos a orientação do presidente da República e o interesse do Governo do Estado para solucioná-los, atendendo as demandas e melhorando a qualidade de vida da população”, declarou o ministro.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou: “hoje, o Governo Federal faz o diálogo com os governadores e o ministro das Cidades vem aqui tratar de investimentos fundamentais como o Pró-Transporte, que é do tempo da gestão Dilma Roussef, do Pró-Moradia e dos aterros sanitários. Saímos desta reunião com o compromisso de resolver os impasses e finalizar as obras”.

TRENS URBANOS

Fátima Bezerra ainda tratou com o ministro sobre investimentos na mobilidade via trens na região metropolitana de Natal. “É urgente melhorar a mobilidade e nosso Governo já vem trabalhando neste sentido, inclusive com o incentivo da redução do ICMS do combustível para as empresas de transporte urbano. E, agora, com o apoio do Ministério das Cidades vamos avançar nesta questão”, concluiu a chefe do Executivo estadual.

Na reunião Fátima Bezerra esteve acompanhada do vice-governador Walter Alves, dos secretários de Estado de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira; da Infraestrutura, Gustavo Coelho; Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela; Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira; Comunicação, Daniel Cabral. Também participou o superintendente da CBTU no Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcanti.

Fotos: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Itep/RN lança novo recurso para auxiliar na busca por pessoas desaparecidas

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Iniciativa faz parte do Projeto Desaparecidos, que consiste na coleta de materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas, com o objetivo de realizar buscas no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG)

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) está oferecendo um novo recurso em seu site (http://www2.itep.rn.gov.br/sigep/public/listagem/desaparecidos) que permite o acesso a dados de corpos identificados, mas que não foram reclamados por nenhum familiar para a respectiva liberação.

Essa iniciativa faz parte do Projeto Desaparecidos, promovido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que começou em 2021. O projeto consiste na coleta de materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas, com o objetivo de realizar buscas no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). No Rio Grande do Norte, o Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense (NAAF) do Itep é o responsável pela execução.

Através do link disponível no site, os usuários poderão encontrar uma lista de corpos que já foram identificados e estão sob custódia do órgão há mais de 10 dias. Serão fornecidas as iniciais do nome da pessoa, idade, sexo, município onde ocorreu o desaparecimento, data do ocorrido e em qual unidade do Itep o corpo se encontra.

O objetivo dessa iniciativa é permitir que os familiares de pessoas desaparecidas possam verificar as informações e, caso suspeitem que um desses corpos seja de um parente, possam se deslocar até a sede do Instituto para fazer o reconhecimento.

“Essa medida visa ajudar as pessoas que estão em busca de entes queridos desaparecidos, permitindo que elas tenham acesso à informação sobre o que realmente aconteceu, além de evitar situações em que o Itep realiza o sepultamento de um corpo e, posteriormente, a família surge e, através de exames de DNA, confirma que o corpo inumado é de fato o seu parente desaparecido”, explicou o diretor do Itep/RN, perito criminal Marcos Brandão.

Para maiores informações sobre o Projeto Desaparecidos, a população pode entrar em contato, em horário comercial, de segunda a sexta, através do (84) 99454-1091 (WhatsApp).

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Trânsito na avenida Felizardo Moura será interditado neste final de semana

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que a avenida Felizardo Moura irá passar por interdição total neste final de semana, a partir das 5h da manhã do sábado (13) e permanecendo todo o domingo (14). A liberação acontecerá na próxima segunda-feira (15), a partir das 5h. Enquanto durar o bloqueio da avenida, nem os veículos credenciados poderão transitar.

A STTU informa que irão transitar apenas o transporte público na avenida Felizardo Moura. O motivo da interdição será a execução do pavimento nas cabeceiras da ponte de Igapó. 

A operação contará com apoio da Polícia Rodoviária Federal, Militar e Agentes de Mobilidade da STTU. 

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EMPARN participa da 24ª ExpoPotengi

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Feira acontece de 12 a 14 de abril no Centro de Eventos Agropecuários Francisco Bezerra de Brito

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) participa da 24ª edição da Exposição Agropecuária do Potengi, que acontecerá de 12 a 14 de maio de 2023 no Centro de Eventos Agropecuários Francisco Bezerra de Brito, no município de São Paulo do Potengi.

A Emparn estará no estande institucional do Governo do estado, coordenado pela Secretaria Estadual de Agricultura de Pecuária e Pesca do estado (Sape) com pesquisas, tecnologias e distribuição de amostras de milho, feijão, sorgo, mudas de Capiaçu e Kurumim. Em parceria com a Emater será feita distribuição também gratuita, de 2.000 raquetes de palma tolerantes a cochonilha do carmin para produtores rurais da região.

Os visitantes da feira vão contar também com a exposição de zebuínos das raças Guzerá, Sindi e Gir; reprodutores e crias caprinos do projeto de melhoramento genético que estarão em exposição no parque.

A ExpoPotengi faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do RN, uma promoção do Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) em parceria com Secretarias Estaduais, órgãos da administração indireta, instituições financeiras, Prefeituras Municipais e diversas entidades ligadas ao setor tais como, a Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc) e a Associação Norte-Riograndense de Ovinos e Caprinos (Ancoc).

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Defensoria Pública do RN promove primeira edição do ano do projeto “Mulher Viver com Dignidade” no dia 13 de maio

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Projeto contará com atendimento e orientação jurídica, além de diversos serviços sociais e de saúde

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá promover a primeira edição do ano de 2023 do projeto “Mulher Viver com Dignidade” e o destino escolhido foi a cidade de Parnamirim. A ação irá acontecer no sábado, 13 de maio de 2023, das 8h às 16h, no Espaço LEAN, Estr. Cajupiranga, 1489, Liberdade, com atendimento e orientação jurídica, além de diversos serviços sociais e de saúde.

Durante o evento, será ofertada orientação jurídica e social, exames de audiometria, testes rápidos de saúde, atendimento médico e odontológico, avaliação fisioterapêutica, oficinas de costura, corte de cabelo, recreações e apresentações culturais. Durante a ação, o ITEP irá distribuir fichas de atendimento para emissão de RG gratuito na Central do Cidadão de Parnamirim.

A programação havia sido inicialmente prevista para o mês de março, como forma de celebrar o mês das mulheres, mas foi adiada devido à crise da segurança pública pela qual passou o Rio Grande do Norte. O projeto “Mulher Viver com Dignidade” conta com o apoio da Associação de Apoio às Mulheres de Parnamirim (AMPAR) e da Coletiva Nísia Floresta.

SERVIÇO

MULHER VIVER COM DIGNIDADE

QUANDO: 18/03/2023

HORA: 8H ÀS 16H

LOCAL: LEAN – Estrada de Cajupiranga, 1489, Liberdade, Parnamirim/RN

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Natal participa da 9ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN

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Começa nesta sexta-feira (12), e segue até sábado (13), das 14h às 22h, a 9ª Femptur – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, no Centro de Convenções.  A Prefeitura de Natal é patrocinadora do evento e contará com um amplo estande onde todos os visitantes terão a oportunidade de conhecer de perto os principais atrativos do município como artesanato, agricultura familiar e gastronomia local. O evento é gratuito e aberto para todas as idades. 

O prefeito Álvaro Dias destaca a importância da Feira uma vez que agentes de viagens de todo o país estarão presentes, e terão a oportunidade de conhecer de perto as belezas, estrutura e potencialidades da capital potiguar. “Tenho a plena convicção de que esse evento vai gerar muitas oportunidades, gerando bons negócios e fazendo com que a nossa cidade receba ainda mais turistas”, disse o prefeito.

De acordo com os organizadores do evento, a Femptur é uma importante ferramenta para que os municípios potiguares possam expor suas qualidades, trocar ideias, inovar e se tornarem destinos visados para quem busca boas experiências turísticas. Este ano, mais de 40 municípios expositores de todas as regiões do Rio Grande do Norte participam do evento. 

Programação

Neste ano, a Femptur traz uma novidade. A criação do Palco do Músico Potiguar, espaço aberto aos artistas com foco na valorização musical, com capacidade para três músicos por vez e apresentações de até 30 minutos. No total, são 20 vagas, sendo 10 por dia.

Nesta edição também haverá o “Troféu Femptur de Melhor Estande”, dividido em três modalidades: Ambientação, Originalidade e Interatividade. Desta forma, os municípios expositores poderão concorrer nas categorias citadas e receber troféu de 1º, 2º e 3º lugar. O 1º lugar em Originalidade ganhará uma visita técnica do projeto “Lugares de Charme” para um diagnóstico de potencial turístico. 

A programação conta ainda com 20 apresentações culturais, 20 shows musicais, exposição e espaço gastronômico.

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