Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa foi aprovado pelos parlamentares nesta terça-feira (06)
A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que atualiza o piso salarial do magistério nesta terça-feira (06). O Projeto de Lei, que pedia para que fosse implantado o piso salarial dos professores e especialistas em educação do estado, havia sido enviado pelo Governo do Estado e foi aprovado pelos deputados e deputadas em sessão plenária nesta mesma terça-feira (06). Tão logo chegou à sua mesa, a governadora assinou sua sanção.
“Com a sanção desta Lei, quero aqui assegurar que o pagamento referente ao mês de maio será pago em uma folha suplementar ainda em junho. E as duas últimas parcelas, conforme a própria Lei, serão pagas em novembro e dezembro”, explica a governadora e professora Fátima Bezerra, no ato de assinatura da sanção da Lei.
A lei que atualiza o piso garante o reajuste de 14,95% ao magistério, e é importante salientar que não alcança somente os trabalhadores da educação da ativa, mas abrange também os aposentados e pensionistas, respeitando os princípios da paridade, da integralidade, e da linearidade. O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados que reajusta o piso para todo o magistério. Esse reajuste é retroativo a 1º de janeiro e será feito em três parcelas, conforme anunciou a governadora – em folha suplementar ainda neste mês de junho, e junto aos salários de novembro e dezembro.
Com o objetivo de ampliar espaços e promover a inserção do artesanato no consumo local, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas, retornou sua importante parceria com a rede de home centers Ferreira Costa para mais uma edição da feira de artesanato que contempla artesãos cadastrados na secretaria. O espaço vai contemplar 45 artesãos, que farão exposição dos seus trabalhos para comercialização, todos credenciados pela Semtas.
A parceria entre a Semtas e a Ferreira Costa visa valorizar a produção local por meio do incentivo ao consumo de artigos e peças artesanais. A exposição do artesanato é parte do processo de fomento do artesão e tem por finalidade executar as ações de preservação, incentivo, promoção e divulgação dos produtos genuinamente natalenses.
Para a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, a parceria por meio de um espaço para exposição do artesanato natalense consolida o apoio e o reconhecimento do artesão e da economia solidária no município.
“Esse espaço cedido pela Ferreira Costa favorece diretamente aos artesãos, é uma oportunidade de trabalho e renda. A parceria marca também a celebração de compromissos assumidos na gestão: de valorização e apoio ao setor do artesanato natalense. Agradecemos a toda a equipe do Home Center por retornamos com nossa parceria, permitir que os nossos artesãos continuem fazendo aquilo que é mais importante, comercializando, divulgando nossa cultura e compartilhando com a sociedade os trabalhos manuais feitos por eles, gerando economia para a nossa cidade e suas famílias”, comentou a titular da Semtas, Ana Valda Galvão.
O espaço com os produtos do artesanato vai funcionar no hall de entrada da Ferreira Costa, por onde circulam diariamente cerca de 2.500 pessoas. Os artesãos vão expor seus produtos das 8h às 21h, exceto aos domingos, que funcionará em formato diferenciado, das 09h00 às 19h00.
Fomento ao artesanato
As ações de fomento ao artesanato já são desenvolvidas pela Semtas, como a realização de feiras e exposições para a venda de produtos artesanais, integração de iniciativas relacionadas ao artesanato e troca de experiências e aprimoramento de gestão de processos e produtos, realização de oficinas e ações educativas para aprimorar o trabalho dos artesãos, entre outras.
As ações da Secretaria visam oferecer recursos para incluir os artesãos da cidade na cadeia produtiva, oferecendo os mecanismos necessários para a geração de renda e autonomia financeira pela atividade e firmando parcerias com instituições privadas.
Governo do estado mobilizou 5 mil agentes e esquema de segurança para uma das festas juninas mais tradicionais do Nordeste
A 26ª edição do Mossoró Cidade Junina, foi aberta neste sábado (03), com o bloco junino mais aguardado do evento, o “Pingo da Mei Dia”. A governadora Fátima Bezerra fez questão de prestigiar o evento, em Mossoró-RN, que é uma das festas juninas mais tradicionais do Nordeste. O bloco que toma conta do corredor cultural, na Avenida Rio Branco, tradicionalmente começa pontualmente ao meio dia, e recebe artistas nacionais e internacionais. Para garantir a paz e tranquilidade da festividade, o governo estadual determinou um esquema de segurança num investimento de R$ 1,6 milhão para a festa mais popular do município.
Antes de se juntar ao bloco junino, Fátima Bezerra se reuniu, no Campus do IFRN/Mossoró, com os agentes de segurança que farão a segurança do Mossoró Cidade Junina, para conferir o detalhamento do esquema planejado, que conta com um Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Pela grandeza do evento todo, a estrutura é fundamental para a execução do planejamento e da integração entre as forças que irão atuar na segurança da festa.
“O Mossoró Cidade Junina se transformou num patrimônio de Mossoró, especialmente, e também do Rio Grande do Norte, completando 26 anos de existência. Eu, como nordestina raiz, não perco o Pingo da Mei Dia por nada”, comemora a chefe do executivo estadual.
O investimento do Governo do RN no evento é da ordem de R$ 1,6 milhão, valor que dobrou, em relação ao que foi investido na edição do Mossoró Cidade Junina de 2022, que foi de 800 mil reais. O efetivo também é maior, de 300 para mais de 500 agentes extras por dia durante os 20 dias de festa. Com o CICC, a segurança da festa junina contará com agentes das polícias Militar e Civil, e do Corpo de Bombeiros Militar, que irão atuar em escala extraordinária em todo o Corredor Cultural na Avenida Rio Branco, local onde se concentram as principais atrações. A atuação do Itep será feita com o efetivo ordinário da região.
“Essa é a maior estrutura de segurança pública por parte do Governo do Estado destinada ao Mossoró Cidade Junina. São ao todo 5 mil homens e mulheres para esse reforço extra, sendo 500 por dia, dos quais a maioria é de policiais militares, também bombeiros e policiais civis”, destaca a governadora.
“É uma operação de segurança pública e defesa social do governo do Estado. Toda a infraestrutura garantida para esses policiais que vão trabalhar”, fala o coronel Araújo, secretário de Estado da Segurança Pública.
O responsável pelo policiamento ostensivo é oriundo do Comando Regional – os dois batalhões de Mossoró mais a Companhia Independente de Apodi. Por parte da Polícia Civil, haverá uma delegacia móvel disponível para o atendimento da população. A novidade deste ano é que, além do atendimento para todas as ocorrências, haverá um atendimento especializado para casos de violência contra a mulher, com a presença da delegada Paoulla Maués e sua equipe. Além da delegacia móvel, a delegacia de plantão estará preparada para o evento, atendendo aos demais crimes, inclusive da região.
“Nosso planejamento é conjunto, ou seja, a PM, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, ITEP, agentes do município, e forças federais, como a Polícia Rodoviária Federal”, explica o Coronel Alarico Azevedo, Comandante Geral da Polícia Militar do RN. “Estamos com patrulhas de policiais militares circulando a pé, transitando junto com a população, para evitar pequenos delitos, temos também viaturas de unidades especializadas do Choque e do Bope transitando no entorno”, esclarece o comandante, dizendo que qualquer situação suspeita, procurem a patrulha mais próxima, e desejando que as pessoas aproveitem a festa e se divirtam com segurança.
E mais, o 190 está em funcionamento, com o Centro Integrado de Operações, uma sala de comando e controle, onde estarão representantes de todos os órgãos de segurança do estado e município para facilitar o atendimento. A operação Lei Seca também estará presente em todos os dias de evento.
Da parte do Corpo de Bombeiros, o Mossoró Cidade Junina contará com 110 agentes por dia envolvidos na proteção da vida, preparados para a prevenção e, se necessário for, para a intervenção, seja o combate a incêndios, atendimentos pré-hospitalares, entre outros. O Corpo de Bombeiros também dispõe duas viaturas operacionais de combate a incêndios, uma de salvamento e uma de resgate para o evento. “A gente obedece a um sistema de Comando de Incidentes, que é um comando unificado onde há várias instituições trabalhando, no caso, a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros”, diz Coronel Monteiro Júnior, Comandante Geral do CBM-RN. “Além disso, nosso trabalho começa bem antes, que é o de análise da estrutura para poder liberar a festa”, continua Monteiro.
Junto ao esquema de segurança, o Governo do Estado também elaborou um esquema de atendimento à saúde e de prevenção. “Nós da saúde também estamos integrados com o Corpo de Bombeiros e fizemos um Plano de Contingência, aumentamos escala de plantão no Hospital Tarcísio Maia, numa rede completamente integrada”, fala Lyane Ramalho, secretaria de Saúde do Estado, explicando que o hospital inaugurou a quarta sala para ampliar o atendimento.
O governo do estado também dispôs de um Ônibus Lilás, da Semjidh, para atender a população, distribuindo material informativo e educativo, pela coordenadoria de igualdade racial presente e atendimento à comunidade LGBTQIA+.
O Mossoró Cidade Junina é um evento totalmente gratuito e atrai turistas de todo o estado e de outras cidades do país, fazendo girar a economia da região, um incremento importante ao comércio local. O evento que começa com o “Pingo da Mei Dia”, se estende até o dia 24 deste mês, com o “Boca Noite”, reunindo ao todo mais de 400 atrações. No bloco deste sábado, mais de 10 atrações e quatro trios elétricos participaram da festa no Corredor Cultural, na Avenida Rio Branco.
Além dos já citados, participaram da abertura do Mossoró Cidade Junina os secretários e gestores Lyane Ramalho (Sesap), Olga Aguiar, Wanessa Fialho (Semjidh), Mary Land Brito (Cultura), Daniel Cabral (Comunicação), Alexandre Lima (Sedraf), Socorro Batista (SEEC) e Paulo Sidney (Igarn),
Uma multidão prestigia o “Pingo da Mei Dia” 2023 neste sábado (3). Maior bloco junino do Brasil, o evento é uma expressão de alegria e envolve o público com muitas apresentações musicais. Realizado pela Prefeitura de Mossoró, o “Pingo” já anuncia a animação que certamente marcará a programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ) este ano.
A abertura do evento aconteceu no início da tarde, com pronunciamento do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. Em entrevista à imprensa, o chefe do Executivo Municipal destacou que Mossoró está recebendo turistas de várias cidades e salientou a importância do MCJ como um dos grandes eventos do Rio Grande do Norte.
“Mossoró já começou a receber turistas de todas as partes do Rio Grande do Norte e de outras localidades do Brasil. É o ‘Mossoró Cidade Junina’ consolidado com um dos grandes eventos do Rio Grande do Norte e como um evento popular, regional e muito nordestino. Vamos a cidade de Mossoró e as pessoas caracterizadas para o ‘Pingo da Mei Dia’. E o sucesso do evento se deve ao trabalho realizado desde o lançamento, que fizemos ainda em fevereiro, convidando todo mundo, mostrando que seria mais seguro, organizado e estruturado”, disse o prefeito.
Após o pronunciamento, a música já começou a tomar conta de Mossoró com a apresentação de Giannini Alencar, que deu o tom da alegria que embalou o “Pingo da Mei Dia”. Por volta das 16h, Raí Saía Rodada, uma das principais atrações do evento, subiu ao trio, para garantir que a animação fosse uma constante no maior bloco junino do Brasil. Bell Marques era outra atração muito aguardada. E não decepcionou. A multidão seguiu com ele, ao som de grandes sucessos. Outras apresentações também garantiram a alegria neste sábado.
Titular da Secretaria Municipal de Cultura, Igor Ferradaes, lembrou que o “Mossoró Cidade Junina” deste ano promete uma programação incrível, com cantores de reconhecimento no cenário musical.
“Desde quinta-feira, que temos trabalhado para deixar o Corredor Cultural limpo, com decoração incrível. E a programação do Mossoró Cidade Junina promete muitas atrações. No próximo dia 7, daremos início aos shows na Estação das Artes, tendo como atrações Simone Mendes, Tarcísio do Acordeon e Dorgival Dantas. Teremos também o Polo Antônio Francisco e o Polo Arraiá do Povo, que é a grande novidade. O ‘Mossoró Cidade Junina’ vem a todo vapor. E temos certeza que o público que está visitando Mossoró e os mossoroenses vão ficar muito felizes”, disse.
O PÚBLICO
A presença do público torna o “Pingo da Mei Dia” ainda mais bonito. Quem queria se divertir garantiu sua presença e não deixou o sábado passar sem vivenciar a experiência de prestigiar o evento. É caso de Aparecida Costa e Lindenberg Araújo, que vieram da cidade de Felipe Guerra para participar do “Pingo”.
“Ano passado foi a primeira vez que participei do ‘Pingo da Mei Dia’ e a experiência foi maravilhosa. Este ano, a expectativa é que a experiência seja ainda melhor. A expectativa é com relação a Bell Marques, porque não tem como não amar um show dele”, disse Aparecida.
Lindenberg mostrou seu encantamento com o ‘Pingo da Mei Dia’. “Ano passado foi a primeira vez que vim ao ‘Pingo’ junto com Aparecida. Quando vim, me apaixonei. Não tem experiência melhor, é bom demais”, declarou.
Glauci Vasconcelos veio da capital potiguar, Natal, e, ao lado de familiares e amigos, pretendia curtir muito o “Pingo da Mei Dia”. “É a primeira vez que venho ao ‘Pingo’. E vim com expectativa, a partir de todos os bons comentários que ouvi sobre o evento. O ‘Pingo’ nem começou direito e já estou animada. Ouvi dizer que é muito divertido e que tem shows maravilhosos. Vim com uma turma de primos e amigos e pretendo curtir muito”, frisou.
COMERCIANTES
Expectativa também é uma realidade com relação aos comerciantes instalados ao longo do perímetro do ‘Pingo da Mei Dia’. Ana Raquel Lima comercializava espetinhos e bebidas e esperava por boas vendas. “Todo ano participo do Pingo e espero vender muito este ano”, disse.
SEGURANÇA
O “Pingo da Mei Dia” 2023 conta com um efetivo de mais de mil agentes de segurança para dar tranquilidade aos mossoroenses e turistas que participam do maior bloco junino do Brasil. Uma grande estrutura foi montada com câmeras de monitoramento e reconhecimento facial.
“Hoje, estamos aqui com uma estrutura bastante ampla, com sistema integrado, agregando todas as demais forças de segurança do Rio Grande do Norte, tendo apoio da Guarda Municipal e dos agentes de trânsito. A nossa Central conta com cinco monitoradores que estão controlando 11 câmeras no Corredor Cultural e 18 câmeras de reconhecimento facial com banco de dados da Polícia Penal”, explica Andrews Alves, coordenador do Centro de Controle e Comando do “Mossoró Cidade Junina”.
O “Pingo da Mei Dia”, evento que abre oficialmente o Mossoró Cidade Junina, nas terras de Santa Luzia, contou com a presença da senadora Zenaide Maia, na tarde deste sábado (03). Trata-se de um acontecimento diferenciado e que reúne milhares de pessoas que vão até a cidade para curtir a programação junina de uma das maiores e mais tradicionais festas do interior do Rio Grande do Norte. A parlamentar, que estava acompanhada do secretário de Estado, Jaime Calado, a convite do prefeito Alysson Bezerra, participou de confraternização no Palácio da Resistência, onde reencontrou vários amigos, dentre eles a deputada estadual Terezinha Maia, prefeitos, vereadores, colunistas sociais. Logo em seguida, Zenaide Maia visitou os camarotes da prefeitura e do poder legislativo, e claro, abraçou os foliões presentes no corredor da Estação das Artes. Foram momentos de muita alegria e reencontros de amigos, eleitores e admiradores da parlamentar. Para a senadora, o evento garante diversão, preservação da cultura e desenvolvimento na economia e renda dos mossoroenses. “Essa festa de Mossoró comprova que: a cada R$ 1,00 que a prefeitura de Mossoró investe deve ter um retorno, de no mínimo, de R$ 12,00. Imagine a quantidade de famílias que está fazendo comidas típicas para vender e também se divertir. Sem falar na preservação da nossa cultura”, disse Zenaide. A festa, que tem seu início pontualmente ao meio-dia, com abertura no Memorial da Resistência, teve início hoje com o “Pingo da Mei Dia” e se estenderá até o dia 24 de junho, com o “Boca da Noite”. Ainda no dia 24, além do “Boca da Noite” acontecerão shows no Polo Arraiá do Povo, na Feira do Bode. A senadora Zenaide Maia tem trabalhado ao longo dos anos, destinando emendas parlamentares para a melhoria na Saúde, Educação, Assistência Social, além de entidades como a Apae e a Liga Contra o Câncer, todos do município de Mossoró.
A Unidade recebe as apresentações do espetáculo Reciclores e a banda Potijazz
Durante a Semana Estadual do Meio Ambiente – SEMA 2023, o Parque das Dunas recebe o projeto Bosque Encena, às 10h, com o espetáculo “Recicladores” do grupo Teart de Teatro. Trata-se de uma peça interativa em que as personagens brincam com a plateia utilizando o teatro de bonecos e o jogo cênico, introduzindo informações sobre os conflitos pertinentes ao meio ambiente e estimulando o respeito à Natureza.
As personagens são: a Plasteca, uma boneca de plástico, o Papelito, o boneco de papel, o Metalata, de metal e o Vitrolino, de vidro, que falam sobre sua matéria prima, seu processo de reciclagem e cor da sua lixeira.
O objetivo do espetáculo é despertar a consciência ambiental, enfatizando as cores da reciclagem e estimulando a coleta seletiva do lixo, que gera renda para milhões de pessoas e economia para as empresas, além de diminuir a poluição dos solos e rios, de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do planeta.
No domingo, no período da tarde, o Parque recebe o Som da Mata, a partir das 16h30, recebe o Potijazz, banda potiguar nascida na cidade de Tibau do Sul. O projeto foi fundado pelo músico multi-instrumentista Johny Casanova, nas noites de jam sessions na praia da Pipa.
O grupo formado pelo piano de Johny, o contrabaixo de Álvaro Quintas, Érico França na guitarra e a bateria de Bruno Lucas trazem em sua bagagem a linguagem da improvisação, criatividade e elaborados arranjos que variam do samba até o groove, numa espécie de Jazz Fusion constituindo-se um estilo chamado pelos integrantes de “Música Universal”.
Eclética e influenciada pelas raízes brasileiras, o Potijazz produz músicas diferenciadas, autorais e interpretam de forma única alguns clássicos da música brasileira e seu crescente repertório da música instrumental como Hermeto Pascoal, Chick Corea, Davi Mlle e outros com muita liberdade e harmonias inusitadas. Uma mistura de sons experimentais e mágica.
O projeto Bosque Encena e Som da Mata acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Unimed Natal, além do apoio do Governo do Estado através do Idema e da Padaria Hora do Pão.
Shows musicais de estilos variados e programação infantil. A agenda cultural da Prefeitura do Natal é promovida através de projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão e editais de fomento. Confira a programação do fim de semana:
POTIJAZZ NO SOM DA MATA No próximo domingo (4), o Som da Mata apresenta PotiJazz, banda potiguar nascida na cidade de Tibau do Sul. O grupo reúne o multi-instrumentista Johny Casanova, o contrabaixo de Álvaro Quintas, Érico França na guitarra e Bruno Lucas na bateria. No repertório, muita improvisação, criatividade e elaborados arranjos que variam do samba até o groove, numa espécie de Jazz Fusion e um crescente repertório da música instrumental como Hermeto Pascoal, Chick Corea e outros.
O Som da Mata tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e é totalmente gratuito. O acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1.00. Início do show às 16h30.
BOSQUE ENCENA O Bosque Encena de domingo (4) apresenta o espetáculo Reciclores, do grupo Teart de Teatro. Trata-se de uma peça interativa na qual as personagens brincam com a plateia utilizando o teatro de bonecos e o jogo cênico, introduzindo informações sobre os conflitos pertinentes ao meio ambiente e estimulando o respeito à Natureza.
As personagens são a Plasteca, uma boneca de plástico, o Papelito, o boneco de papel, o Metalata, de metal e o Vitrolino, de vidro, que falam sobre sua matéria-prima, seu processo de reciclagem e cor da sua lixeira. O objetivo do espetáculo é despertar a consciência ambiental, enfatizando as cores da reciclagem e estimulando a coleta seletiva do lixo.
O Bosque Encena tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e é totalmente gratuito. O acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1.00. Início do show 10h.
DIA DO BREGA NO CENTRO A quinta-feira (1) será de muito Brega no Centro Histórico de Natal. No Beco da Lama, a partir das 18h, tem Dia do Brega, com Carlos Alexandre Júnior e participação especial de Leivinha Show. O projeto tem incentivo da Prefeitura do Natal e a entrada é gratuita.
15ª edição do Fórum Nacional Eólico reúne especialistas do setor em Natal
A governadora Fátima Bezerra defendeu nesta quinta-feira (01), ao participar da 15ª edição do Fórum Nacional Eólico, celeridade na realização de leilões de linhas de transmissão e citou os avanços de sua administração para consolidar a política de atração de investimentos em projetos de produção de energias renováveis.
Principal encontro político-econômico do setor eólico nacional, o fórum reúne representantes de empresas de energia, entidades de fomento, empreendedores do setor e toda a cadeia de produtos e serviços para eólicas.
A governadora mostrou-se confiante na realização de leilões de novas linhas de transmissão, pauta que ela levou para reunião do Consórcio Nordeste com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, no início do mês passado, em Fortaleza.
Na oportunidade, a governadora alertou que a falta dos chamados “linhões” pode prejudicar os investimentos em energias renováveis no Rio Grande do Norte. “Dentre as três principais prioridades que nós, do Consórcio Nordeste, tínhamos para apresentar ao Governo Federal, a primeira foi a realização de novos leilões ainda este ano, para que possamos ter a garantia da ampliação das linhas de transmissão, para que esses investimentos já previstos e esses projetos já contratados não saiam da região Nordeste”, disse a governadora.
Fátima Bezerra destacou a importância dos investimentos privados no crescimento deste segmento no RN, estado que é hoje o maior produtor de energia eólica onshore (em terra) no Brasil e na América Latina: “Nosso governo tem feito um esforço para chegar junto com aquilo que nos cabe, como o marco regulatório, licenciamento ambiental com menos burocracia e maior celeridade e segurança jurídica, por entender que são vocês que geram emprego. E também o nosso olhar para que o RN tenha cada vez mais atrativos, não só para manter os investimentos atuais, mas para que possamos avançar cada vez mais”, ressaltou. No ano passado o Rio Grande do Norte captou R$ 31 bilhões em novos projetos de energias renováveis.
“O RN ganhou cada vez mais importância nacional estratégica no crescimento energético e nas pautas energéticas do país. E isso, evidentemente, se reverte em fluxo de investimento e atenção e principalmente parceiros, como o próprio Governo do RN, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que tem atuado fortemente junto às empresas, junto ao setor, tentando trazer um ambiente de diálogo e de relacionamento para que as empresas tragam investimentos’, destacou Darlan Santos, presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne).
No encontro foram debatidos temas como políticas públicas, regulação, transição energética, descarbonização da indústria, gestão socioambiental, licenciamento ambiental, descomissionamento de parques, mercado livre de energia, e demais temas de interesse dos players abrangidos.
Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) participou do painel “Infraestrutura de transmissão: cenário atual e perspectivas de ampliação”. Para ele, “estamos avançando bastante nas discussões, principalmente nas questões regulatórias, de tarifas de transmissão, custos em relação à composição de tarifa e o preço final do megawatt para os próximos anos e como se dará a competitividade dos projetos, principalmente na região Nordeste em relação aos demais estados”, pontuou.
Ações visam atender órfãos pela Covid-19, feminicídio e combater desigualdades
Com a finalidade de promover ações de enfrentamento à fome, à pobreza, às violações de direitos, desproteções e desigualdades nos estados da região Nordeste, a Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste firma o Pacto para a Busca Ativa e o Pacto para o Plano Brasil Sem Fome e Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Estas definições, que favorecem a localização de crianças órfãs de pais vitimados pela Convid-19 foram tomadas nesta quinta-feira (01), em reunião da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste realizada em Natal, no auditório do Hotel Holiday Inn. Na reunião também foi lançada a proposta de incluir crianças órfãs por feminicídio como beneficiárias do programa “Nordeste Acolhe” que oferece ajuda de custo financeiro.
A governadora Fátima Bezerra preside a Câmara Temática que tem como coordenadora a secretária de Estado Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) do RN, Íris Oliveira.
O ato de assinatura dos pactos será nesta sexta-feira (02), com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, às 9h00, na Escola de Governo, em Natal.
O Programa Nordeste Acolhe foi lançado no Centro de Convenções de Natal, dia 25 de agosto de 2021, com a presença de governadores e representantes dos nove estados da região. Consiste no pagamento de benefício no valor de R$ 500 mensais a crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia da Covid-19 até o alcance da maioridade civil (21 anos).
“Nosso objetivo é desenvolver ações e políticas públicas regionais para o enfrentamento das desigualdades que geram fome, pobreza e falta de acesso a direitos fundamentais”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, para ressaltar que “a crise social foi agravada no contexto da pandemia da Covid-19, e da desorganização das políticas públicas em âmbito nacional. Estes fatores afetaram ainda mais a vida da maioria da população, especialmente as que vivem do trabalho e que vivenciam as consequências do racismo estrutural e das desigualdades de gênero e sociais”.
Ela destacou que “a Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste inicia uma nova e importante fase com potencial de acelerar a implementação do Pacto Social pelo Nordeste, inclusive diante da urgência do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social e da centralização de esforços na promoção da integração regional, por meio de projetos estratégicos e de políticas públicas integradoras, inovadoras e estruturantes, para redução das desigualdades e desenvolvimento sustentável”.
À reunião compareceram a representante do ministro Wellington Dias, Rosangela Souza; Eulália Barbosa, da Senarc/MDS; o secretário de Programas do Consórcio Nordeste, Pedro Lima; secretários e dirigentes de órgãos socioassistenciais dos estados, Kátia Bom Ribeiro (Alagoas), Fabya Reis (Bahia), Paulo Guedes (Ceará), Luiz Barbalho (Maranhão), Yasnaia Polliana Dutra (Paraíba), Ana Carolina Pessoa (Pernambuco), Maria Regina (Piauí), Helga Mengel (Sergipe) e Íris Oliveira (Rio Grande do Norte).
A senadora Zenaide Maia participou, na noite desta quinta-feira (01), do lançamento da Agenda Estratégica de Desenvolvimento Regional do Geoparque Seridó, produzida pelo Programa LIDER, em Currais Novos. A senadora fez questão de prestigiar esse momento tão importante para região Seridó. “O que vi aqui foi muito entusiasmo. O Sebrae, juntamente com os prefeitos dos seis municípios nesse projeto, que tem tudo para ser um grande diferencial”, disse Zenaide. O prefeito, Odon Júnior, que é presidente do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Geoparque Seridó, agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância do lançamento da agenda. “Temos a necessidade de sensibilizar as pessoas para terem consciência da grandeza que é o Geoparque. É muito mais do que o turismo. É uma forma de construção coletiva, de desenvolvimento territorial, que ultrapassa a barreira turismo. É o pensar de forma coletiva, com diversos arranjos produtivos do nosso território”, declarou. O Programa LIDER tem por objetivo mobilizar e integrar lideranças para o Planejamento Regional e a Gestão do Desenvolvimento do Território do Geoparque, com foco nos pequenos negócios. As lideranças são motivadas, sensibilizadas, organizadas e qualificadas para construção e implementação de agendas de desenvolvimento econômico para os municípios que fazem parte do Geoparque Seridó. Os geoparques são áreas geográficas únicas e unificadas, onde os locais e paisagens de significado geológico internacional são gerenciados com um conceito holístico de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. A estratégia de desenvolvimento sustentável aliada a uma gestão de qualidade passa por três componentes principais em um geoparque: geoconservação, geoeducação e geoturismo. O território do Geoparque Seridó, que agora é um dos geoparques mundiais da Unesco, situa-se no semiárido nordestino, região centro-sul do Estado do Rio Grande do Norte, envolvendo totalmente os territórios dos municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas. Estes municípios fazem parte da mesorregião Central Potiguar e englobam partes das microrregiões Serra de Santana e Seridó Oriental. Presentes na solenidade: os deputados estaduais Hermano Morais, Francisco do PT e Terezinha Maia, a Coordenador de Obras e Serviços Turísticos da SETUR, Camila Duarte, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojista do Rio Grande do Norte (FCDL) José Maria, Sebrae, presidente da FEMURN, Luciano Santos, o prefeito Odon Júnior, a vice-prefeita, Ana Albuquerque, além dos demais prefeitos.
