Cirurgias vasculares devem reduzir espera depois de acordo judicial através de ação movida pelo Conselho de Medicina

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O número de pacientes na fila de espera por cirurgias vasculares na rede pública no Rio Grande do Norte é de quase 300, mas um acordo na Justiça Federal traz uma boa notícia. Uma sessão de mediação realizada na última quinta-feira (17), através dos autos da Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do RN, vai permitir a partir do dia 1º de dezembro, uma melhor assistência aos pacientes que sofrem com a doença vascular, mas conhecida como “Pé Diabético”. Isso será possível através da contratação de hospitais privados, que passarão a realizar as cirurgias. Serão novos serviços, que auxiliarão na demanda existente suprida atualmente apenas pelos hospitais públicos.
Durante a mediação, a Secretaria Estadual de Saúde Pública – Sesap e o Cremern chegaram a um acordo, conforme pleito do Conselho. “Nosso pedido foi para aumentar o número de procedimentos vasculares para que a fila de pacientes existentes possa acabar. Foi pactuado que serão contratados hospitais privados em Natal e Mossoró, para assistência aos pacientes e com isso diminuir ou eliminar a fila de espera por cirurgias vasculares”, explica Dr. Marcos Jácome, presidente do Cremern.
Quanto maior a demora, os pacientes correm mais riscos de amputação ou morte por infecção generalizada. O último número da lista de espera pelo procedimento chegou a 268 pacientes e foi apresentado durante a audiência. Na audiência ficou garantida a contratação dos hospitais privados por 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado.
Participaram da audiência, além do Cremern e Sesap, os representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União.
O processo, de número 0811381-49.2019.4.05.8400, foi ajuizado pelo departamento jurídico do Cremern, através dos advogados Klevelando Santos e Tales Barbalho.

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Natal Fest Gourmet leva boa gastronomia e música para praça de Ponta Negra

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Maior estrutura de festival gastronômico a céu aberto retorna a praça Ecológica dias 24, 25 e 26, com a presença do Costelasso, Rota da Cerveja Potiguar e queijeira artesanal

O Natal Fest Gourmet, maior estrutura de festival gastronômico a céu aberto da cidade, está de volta à Ponta Negra para ocupar a Praça Ecológica com uma diversidade de sabores e atrações culturais. O festival acontece nos dias 24, 25 e 26 de novembro propondo ao público a experiência de apreciar bons pratos a preços acessíveis em ambiente agradável, com espaço para degustação de produtos potiguares, que neste ano contará com o pavilhão da Rota da Cerveja Potiguar e uma Queijeira Artesanal.

Na quinta-feira (24) o festival será aberto mais cedo (14h) por causa do Jogo do Brasil que será realizado às 16h. Na sexta-feira (25) a programação tem início às 18h. No sábado, o Natal Fest Gourmet quer repetir o sucesso do Costelasso, uma churrascada de costelão no fogo de chão, numa parceria com a Serial Griller OFC. O festival também contará com apresentações musicais todas as noites.

A edição 2022 integra o calendário do Natal em Natal e conta com patrocínios da Prefeitura de Natal e Unimed Natal, através do Programa Djalma Maranhão, assim como o Praia Mar Hotel e Sebrae RN. A realização é da Platinum Produções.

Pavilhão Gastronômico

No pavilhão dos restaurantes participam Natal Fest Gourmet os restaurantes Paçoca de Pilão, Totoia Restaurante, Churrasco do Magão, restaurante Massa Fina, Rao Burger, Pimenta com  Sal, Cachaçaria Extrema e a estreia da loja da Cacau Show, além do bar Levú Drinks. A queijeira JC, de Caicó, também estará no Fest Gourmet vendendo e preparando queijo.

No pavilhão da Rota da Cerveja Potiguar, um projeto encampado pelo Sebrae (www.cerveja potiguar.com.br), participam os principais rótulos do Rio Grande do Norte. No dia 24 o público poderá degustar cervejas da Armorial Cervejaria,  Fulô, Holanda, 1920 e Black Sheep. No dia 25 participam a Beneditas, Abissal,  Rapsódia, Cervejaria Raffe e 1920. No sábado, Rapsódia, Holanda, Abissal, Raffe e Black Sheep.

A edição ainda homenageia um chef de renome que contribui com o fomento da gastronomia potiguar. Este ano a comenda Le Magnifique Chef será entregue a Francisco Gasteasoro, uruguaio com longa trajetória nos principais empreendimentos gastronômicos locais.

O Natal Fest Gourmet está na quinta edição e já ocupou outros espaços em anos anteriores, como a Praça Augusto Severo e o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal, ambos na Ribeira, a Praça Pedro Velho, e em 2021 a Praça Ecológica de Ponta Negra. “Experimentamos ano passado o primeiro evento gastronômico de rua no bairro de Ponta Negra e foi um sucesso. Temos um formato diferenciado de produção e queremos contribuir com a variada gastronomia de Ponta Negra, fomentando o turismo gastronômico”, comentou o produtor Habib Chalita.

Serviço

Natal Fest Gourmet

De 25 a 27 de novembro, na Praça Ecológica de Ponta Negra (Praça do Gringos)

Qui, 14h às 23h | Sex, 18h à 00h | Sáb, das 15h à 0h

Restaurantes Participantes:

Magão

Massa Fina

Paçoca De Pilão

Rao Burguer

Restaurante da Totóia

Pimenta Com Sal

Cacau Show Praia Shopping

Levú Drinks

Cachaça Extrema

Estande da Queijeira JC, de Caicó com venda e preparo de queijos ao vivo

Rota da Cerveja Potiguar

*Dia 24*

1. Armorial

2. Fulô

3. Holanda

4. 1920

5. Black Sheep

*Dia 25*

1. Beneditas

2. Abissal

3. Rapsódia

4. Raffe

5. 1920

*Dia 26*

1. Rapsódia

2. Holanda

3. Abissal

4. Raffe

5. Black sheep

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Deputados e senadores oficializam medida para aumento salarial

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Se aprovado o reajuste, os salários de deputados e senadores subiriam de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil

A Câmara e o Senado decidiram oficializar o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Por meio de emendas, as duas Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara e R$ 199,3 milhões para elevar as do Senado. Se aprovado o reajuste, os salários de deputados e senadores subiriam de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.

De acordo com o site Estadão, a cúpula do Congresso já estava com o pedido de aumento salarial engatilhado e planejava apresentar a proposta após a eleição, para não prejudicar deputados federais e senadores que tentavam renovar o mandato. A medida foi oficializada no meio do feriado da Proclamação da República.

A articulação para aumentar os vencimentos ocorreu após iniciativa de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 10 de agosto, a Corte aprovou, por unanimidade, uma proposta de aumento de 18% para seus integrantes e todos os magistrados da Justiça Federal, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 4,6 bilhões. O reajuste, se aprovado, eleva o salário dos ministros do STF de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil.

Os pedidos de ampliação dos salários ainda precisam ser autorizados pelo Congresso, mas a tendência é dar aval às iniciativas com a aprovação do Orçamento para 2023.

Fonte: Estadão

Foto:Internet

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Pela primeira vez, Caern recebe nota A+(bra) de agência de classificação de risco de crédito

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A Caern recebeu, pela primeira vez, a classificação “A+bra”, atribuído por uma das três maiores agências de classificação de risco de crédito no mundo, a Fitch Ratings, que no Brasil tem sede no Rio de Janeiro. O Rating Nacional de Longo Prazo A+(bra) obtido pela companhia potiguar é o mesmo da Saneago, de Goiás, e está apenas um grau abaixo da Cacege, do Ceará. As classificações atribuídas pela agência são revisadas anualmente.

A companhia opera em 152 dos 167 municípios do Estado, atendendo a uma população de aproximadamente 2,7 milhões de habitantes com água e 800 mil com esgoto. Os fundamentos da classificação levaram em conta vários aspectos, e a Fitch considerou entre outros fatores a expansão dos investimentos previstos para 2023 em diante trazida pelo desafio de aumentar a cobertura de esgotamento sanitário em todo o Rio Grande do Norte para 90% até 2033.

Pesou ainda o fato de que a companhia atua em um setor com alta previsibilidade de demanda, mesmo em cenários econômicos adversos, por se tratar de um serviço essencial. “A expectativa”, ressalta a agência, “é de que o volume total faturado da Caern aumente em 1,3% em 2022, após crescimento de 1,4% em 2021, e, em média, 5,3% no biênio 2023-2024, suportado pelas estimativas de crescimento da população e ampliação da infraestrutura de operações”.

No relatório, a Fitch previu que a Caern deve administrar de forma satisfatória o seu perfil de liquidez nos próximos anos, tendo acesso a linhas de crédito de longo prazo necessárias para executar os investimentos planejados. A agência apontou que em junho deste ano, a companhia apresentava somente R$ 11 milhões em dívidas com vencimento em 2023, sendo que tinha em caixa e aplicação financeiras cerca de R$ 100 milhões. “Aproximadamente 95% dos recebíveis da companhia são livres de garantias, o que favorece o seu acesso aos mercados de dívida e de capitais”, ressaltou a Fitch.

“Essa é uma conquista que mostra, de uma vez por todas, que a Caern é uma empresa pública viável e sustentável quando bem gerida”, comenta o presidente da companhia, Roberto Linhares. “A importância da água é enorme para a dignidade humana. E a Caern tem essa missão de levar qualidade de vida para a população potiguar, prezando sempre pelas boas práticas de gestão. Com certeza, a perspectiva de futuro é a melhor para o Rio Grande do Norte no saneamento básico”.

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Confira como será o funcionamento da Ceasa/RN no feriado da padroeira de Natal

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Lojas vão funcionar normalmente, mas setores administrativos terão atendimento suspenso.

Mesmo em virtude do feriado do Dia da Padroeira de Natal, celebrado no dia 21 de novembro, a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN) informa que as lojas e mercados da estatal funcionarão normalmente na segunda-feira.

Apenas alguns serviços administrativos serão suspensos, com exceção dos setores comercial e segurança, mas retornam o atendimento na terça-feira (22).

Confira abaixo os horários de funcionamento da Ceasa no dia 21 de novembro:

  • Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;
  • Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;
  • Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;
  • Setor Comercial da Ceasa: das 7h às 13h;
  • Demais serviços administrativos da Ceasa: não haverá expediente.

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Ônibus e opcionais terão tarifa social no feriado de Nossa Senhora da Apresentação

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Os usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Cidade do Natal terão 50% de desconto nas viagens urbanas de ônibus e opcionais, no feriado de Nossa Senhora da Apresentação, segunda-feira (21).

É a tarifa social de transporte aplicada pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, nos feriados municipais, estaduais e federais. O desconto é válido para pagamento apenas no cartão.

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Câmara de Natal aprova projeto da vereadora Margarete Régia que cria o Dia da Empregada Doméstica e da Diarista

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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira 16, a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei n° 216/2022, da vereadora Margarete Régia (PROS), que institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista (a ser celebrado no dia 27 de abril) e o inclui no Calendário de Eventos do Município.

O projeto de lei tem como justificativa o objetivo de prestigiar a classe de empregados domésticos, muitas vezes discriminada. “Estes profissionais estão presentes no nosso dia a dia, cuidando dos nossos lares, dedicando-se muitas vezes até mesmo na criação de nossos filhos”, ressalta a parlamentar.

Ainda segundo a Vereadora, a homenagem no dia 1º de maio é uma forma de conscientizar a população sobre a importância dos trabalhadores domésticos na sociedade. “Fazer com que eles sejam respeitados como profissionais importantes que são”, conclui Margarete

Dados

Atualmente no Brasil tem 7,2 milhões de empregados domésticos, sendo 6,7 milhões de mulheres e 504 mil homens, e aparece como o país com a maior população de trabalhadores domésticos do mundo em números absolutos, segundo estudo feito em 117 países e divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com o relatório da OIT, 17% das mulheres que trabalham no Brasil realizam tarefas domésticas, percentual um pouco abaixo do registrado em países vizinhos como Argentina (18,3%) e Uruguai (18,5%), além de Costa Rica (17,3%) e Ilhas Cayman (17,3%), na América Latina e Caribe, e maior, por exemplo, que Chile (14,3%), Colômbia (13%), Venezuela (14,4%) e México (10,3%).

No Brasil, somente em 1972, pela Lei Federal n. 5.859 que foi estabelecida atividade doméstica como profissão, e atualmente com a Emenda Constitucional n. 72/2013, o trabalhador doméstico, e em especial a empregada doméstica, passou a ter os mesmos direitos que o trabalhador urbano e rural, conforme art. 7º da Constituição Federal.

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Secretaria de Educação emite nota sobre compra dos ônibus escolares

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A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer reforça que nenhum dos 86 ônibus escolares adquiridos para renovar a frota escolar foi enviado pelo Governo Federal.

Todos foram comprados com recursos próprios do Estado, via Programa Nova Escola Potiguar, e de emendas parlamentares. O Governo Federal não envia ônibus escolares à rede estadual de ensino há mais de seis anos.

A secretaria realizou a compra dos veículos por meio de adesão de ata. Nesta modalidade, quem define todas as características dos ônibus, incluindo os adesivos externos, é o responsável pela ata, que neste caso é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para manter a originalidade das peças dos ônibus, a fábrica faz a entrega dos veículos conforme está prevista na ata de compra.

A SEEC lamenta que os ônibus, que farão parte de uma frota que beneficia mais de 57 mil estudantes, sejam usados em discursos onde o objetivo é manipular a verdade, configurando um desserviço à sociedade potiguar.

Fotos: Sandro Menezes

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PMN tem quatro novas adesões de praças e canteiros

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Quatro novos interessados em adotar canteiros e áreas verdes em duas regiões de  Natal tiveram projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal. A publicação saiu na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (17). Os interessados (duas pessoas físicas e duas jurídicas) vão adotar duas praças e dois canteiros, na zona Leste e Sul da cidade, comprometendo-se em cuidar e preservar o espaço público e, em contrapartida, o Município oferece o projeto paisagístico e o direito dos adotantes fazerem propaganda no local.

A senhora Lúcia Dalposso demonstrou formalmente interesse em adotar uma Área Verde, medindo 25,00m x 4,00m, totalizando 100m², localizado na rua Vicente Martins Fernandes, S/N, Planalto. Outra adoção aprovada é do senhor José Henrique Gomes Gondim, que apresentou projeto de adoção de uma praça, medindo 42,40m x 65,00m, totalizando 2.691m², localizada na rua Dr. Carlos Passos, S/N, no bairro do Tirol.

Da mesma forma, a empresa Food Park Rota do Sol LTDA e o Condomínio Residencial Tirol Concetto, demonstraram interesse em participar do Programa de Adoção de Áreas Verdes Públicas – “NATAL MAIS VERDE”. A empresa  Food Park Rota do Sol LTDA vai adotar um canteiro, medindo 33,66m x 4,40m, totalizando 150m², localizado na Av. Estrela do Mar, Nº 2183, Ponta Negra. Já o condomínio Tirol Concetto vai adotar uma praça, medindo 47m x 33m, totalizando 660m², localizado na rua Desembargador Hemetério Fernandes , S/N, Tirol.

SERVIÇO
O Natal Mais Verde é uma parceria entre o Executivo Municipal e a sociedade com o objetivo de conservar os espaços públicos e melhorar os aspectos paisagísticos da cidade, a partir da adoção de áreas verdes, canteiros e praças. Para participar do projeto, empresas e pessoas físicas preenchem um cadastro e assinam um termo de compromisso com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Mais informações podem ser obtidas diretamente no setor do Natal Mais Verde, na sede da Semsur, localizada na Avenida Princesa Isabel, 799 – Cidade Alta. Também é possível entrar em contato através do telefone 3232-8674.

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Secretário de Educação do RN integrará equipe de transição do Governo Lula

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A equipe de Coordenação do GT de Educação do Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contará com o nome de um potiguar. O professor e secretário de Educação do RN, Getúlio Marques Ferreira, foi nomeado para o grupo responsável por produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.

O ato normativo foi publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União. O potiguar será responsável pela articulação da equipe com as redes de ensino e seus representantes, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

“Momento de unirmos competências para começar a reconstrução do Ministério da Educação. Estou certo de que é um grande desafio e não mediremos esforços para cumprir, com dedicação e muito diálogo com meus pares, essa missão. A orientação da nossa governadora, Fátima Bezerra, é priorizar o fortalecimento do Pacto Federativo pela Implementação do Sistema Nacional de Educação”, aponta Getúlio Marques.

O RN passa a contar com três potiguares na transição. O subsecretário da Juventude do RN, Gabriel Medeiros de Miranda, e o subcoordenador de Articulação Institucional da Juventude, Nilson Florentino Júnior integram a transição na área da Juventude.

As atividades do grupo de transição serão realizadas em paralelo com o exercício do cargo de Secretário de Educação do RN.

Perfil

Natural de Macau, Getúlio Marques Ferreira é professor, engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia da Produção.

Coordenou o processo de concepção e expansão dos Institutos Federais em nível nacional. Foi professor de Eletrônica Digital, diretor de Ensino e diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do RN, atual IFRN, e analista de sistemas e diretor do Núcleo de Processamento de Dados da Universidade Federal do RN.

No Ministério da Educação, foi coordenador de Planejamento Orçamento e Gestão, diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário adjunto da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC).

No esporte, foi presidente do Alecrim Futebol Clube. No campo sindical, primeiro Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN (SINTEST-RN), filiado à Fasubra.

Foto: Elisa Elsie

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