Secretário Carlos Eduardo Xavier é eleito o novo presidente do Comsefaz

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A eleição ocorreu no fim da manhã desta quinta-feira (2), durante reunião extraordinária virtual do comitê

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, vai liderar as discussões sobre a política fiscal dos estados e do Distrito Federal, defendendo os interesses das unidades federativas junto à União. O titular da SET-RN foi escolhido para presidir o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) até 2025. A eleição ocorreu no fim da manhã desta quinta-feira (2), durante reunião extraordinária virtual do comitê.

Cadu Xavier disputava ao cargo representativo com o secretário de fazenda do Pará, René de Oliveira, e acabou vencendo com resultado de 15 votos contra 12. O titular do Fisco Potiguar acompanhou o pleito junto com a secretária adjunta da SET-RN, Jane Araújo, na sala de reunião multimídia da secretaria. Após a escolha, Cadu Xavier agradeceu os votos que recebeu dos demais colegas e prometeu desenvolver uma gestão de união para fortalecimento e equilíbrio das finanças estaduais.

“Temos o desafio de coordenar e representar os secretários de fazenda estaduais no momento em que o país vai discutir a reforma tributária, e também de acompanhar o processo de compensação por parte do governo federal pelas perdas de arrecadação, advindas com a implementação das leis 192 e 194, que impactaram sobremaneira a situação financeiras dos estados”, adiantou o presidente eleito do Comsefaz, que vai suceder Décio Padilha, ex-secretário da mesma pasta no Ceará. Durante a votação, o colegiado do comitê também escolheu os integrantes do conselho fiscal do órgão.

Carlos Eduardo Xavier é auditor fiscal e foi nomeado pela governadora Fátima Bezerra para comandar a SET a partir de 2019, sendo reconduzido ao cargo neste segundo mandato da chefe do executivo estadual.

Fotos: Elisa Elsie

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Marcos do Val acusa Bolsonaro de tentar coagi-lo a dar golpe de Estado e anuncia renúncia

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Senador disse, nas redes sociais, que denunciou o fato. Logo depois, anunciou que vai renunciar ao mandato e “deixar a política”

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2/2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a participar de um plano de golpe de Estado para derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Marcos do Val disse, nas redes sociais, que recusou a proposta e denunciou o episódio. O senador não especificou quando ocorreu a coação, nem a quem ele denunciou a tentativa golpista. Horas depois, fez uma publicação anunciando que vai renunciar ao mandato.

Após a transmissão, o parlamentar publicou um comunicado nas mídias sociais em que anuncia a “saída definitiva da política”.

Fonte: Metrópoles

Foto: Roque de Sá

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Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados

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Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.

Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado. O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária.

No início do discurso após confirmação da vitória, ele se emocionou ao falar do pai, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, que desmaiou durante a cerimônia de posse na manhã desta quarta. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas da Câmara dos Deputados e está hospitalizado para realização de exames.

Lira afirmou que buscará construir uma relação com o Poder Executivo sem relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, “a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões”.

“Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que, se eleito, não concordará “passivamente” com a invalidação dos atos, por recursos da minoria, em Tribunais Superiores.

O parlamentar contou com apoio de 20 partidos: PT, PCdoB, PV PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) recebeu 21 votos. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) teve 19 votos. A votação ainda teve cinco votos em branco.

Em seu discurso, Lira afirmou que os votos são o “reconhecimento a uma dinâmica de trabalho, o resultado desta eleição é a demonstração concreta de que, na boa política, é possível divergir, debater, mas ao final, construir consensos, decidir e atuar, sempre em prol do Brasil”

O parlamentar afirmou ainda que o “Brasil diverso, multicultural, só é possível porque é democrático”. O deputado criticou os atos de vandalismo que depredaram o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro deste ano.

“Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei”, disse. “Aos vândalos e instrumentadores do caos que promoveram o 8 de janeiro passado, eu afirmo: No Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora da Democracia. 

Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular”, acrescentou.

Segundo o deputado, “é hora de desinflamar o Brasil e distensionar as relações”. Para Lira, cada um dos Poderes deve atuar dentro de suas funções definidas pela Constituição.

“É hora de ver cada um no seu quadrado constitucional – para voltarmos a ver os Poderes articulando, interagindo com a clareza exata de onde termina o espaço de um e começa o do outro”, afirmou. “Não dá mais para que as decisões tomadas nesta Casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal. Resta a nós, investidos pelo poder popular, exercer a cada dia a boa política do entendimento, da conciliação e do equilíbrio”, completou.

Composição da mesa

A nova mesa diretora da Câmara terá a seguinte composição: 1ª vice-presidência:  Marcos Pereira (Republicanos/SP); 2ª vice-presidência: Sóstenes Cavalcante (PL/RJ); 1ª secretaria: Luciano Bivar (UNIÃO/PE); 2ª secretaria: Maria do Rosário (PT/RS); 3ª secretaria: Júlio Cesar (PSD/PI); 4ª secretaria: Lucio Mosquini (MDB/RO). Os deputados suplentes são: Gilberto Nascimento (PSC/SP), Pompeu de Matos (PDT/RS), Beto Pereira (PSDB/MS) e André Ferreira (PL-PE).

Fonte: Agência Brasil

Foto: Valter Campanato

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Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

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Em votação secreta, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, cargo que ocupará por mais dois anos. Ele obteve 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN). Pacheco iniciou seu mandato no Senado em 2019 e foi eleito presidente da Casa pela primeira vez em 2021.

Para ser eleito presidente do Senado, o candidato precisaria ter pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta do Plenário da Casa. Os senadores votaram em tradicionais cédulas de papel, depositadas em urnas e apuradas por um grupo de senadores. As cédulas serão destruídas em seguida, como manda o Regimento Interno do Senado.

Fonte: Agência Senado

Foto Internet

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Jornada Pedagógica reúne educadores e tem como tema central os desafios da aprendizagem

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A rede municipal de ensino de Currais Novos discute a partir desta quarta-feira (01) durante a Jornada Pedagógica que teve abertura oficial na quadra de esportes do IFRN com a participação de gestores, coordenadores docentes e demais profissionais da educação, diversos assuntos que norteiam a aprendizagem e a qualidade do ensino.
A abertura da jornada contou com a presença do Prefeito Odon Jr, da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, do Secretário Municipal de Educação, Joelmir Soares, da coordenadora da SEMEC, Yuma Ferreira, do diretor do campus do IFRN, Andreilson Oliveira, o vereador e representante da Câmara Municipal, Jorian Pereira, além de representantes da 9ª DIREC, Sindicato dos Professores, Projeto Polícia Mirim, e da equipe da SEMEC. Alunos da Creche Margarida Cunha realizaram uma belíssima apresentação e cantaram o hino de Currais Novos.
Neste ano a jornada tem como tema “Aprendizagem para todos: planejamento com base em evidências para promoção da equidade” e tem como objetivo central discutir e analisar os dados e evidências que subsidiem a construção de planos de ação eficazes. “Nosso objetivo é a melhoria da qualidade do ensino e fazer educação é servir a um propósito grandioso, e vamos trabalhar para avançarmos muito mais”, comentou Joelmir. O prefeito Odon Jr destacou os avanços na educação em 2022 e falou sobre os desafios. “Estamos buscando evoluir nossa educação e no ano passado realizamos um dos maiores investimentos nessa área com a compra de parquinhos infantis para todas as creches e escolas, fardamento, mobiliário, brinquedos pedagógicos e material escolar, equipamentos e utensílios para as cozinhas das escolas, e também realizamos a aquisição de notebooks para todas as unidades escolares, sendo o maior investimento já realizado em material de informática, investindo cerca de R$ 1 milhão”, comentou.
Após a abertura oficial, ocorreu a conferência com Hilton Gomes sobre “A transformação da docência” e mesa dialogada sobre “saúde mental e aprendizagem” com Mariana de Araújo Galvão e Joanilson Kélis.

Fotos: PMCN

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Ezequiel Ferreira é reconduzido à presidência da ALRN

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Atual presidente da Casa agradeceu alguns deputados por desistirem da disputa e optarem por reconduzi-lo ao cargo

O atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira  (PSDB), foi reconduzido à presidência da Mesa Diretora da Casa. A votação foi realizada na manhã desta quarta-feira (1º), data que também marcou a posse dos deputados estaduais eleitos nas eleições de 2022 e, consequentemente, o início da 63º da Legislatura da Casa.

Durante a cerimônia, Ezequiel fez um agradecimento especial aos deputados George Soares (PV), Tomba Farias (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), que pretendiam disputar a presidência da Casa mas, segundo ele, optaram pelo consenso em reconduzi-lo ao comando da ALRN.

Ezequiel Ferreira esteve à frente da Assembleia potiguar nas últimas quatro legislaturas, como preconiza o artigo 7º do Regimento Interno do Legislativo estadual. Sua reeleição correu risco de não acontecer, pois havia o questionamento relacionado com as reconduções consecutivas na presidência do Legislativo. No entanto, a participação dele na disputa foi balizada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 7 de janeiro, que concluiu julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a reeleição consecutiva ou recondução na Mesa Diretora Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Na decisão, a maioria do STF definiu que só cabe uma reeleição ou recondução consecutiva dos membros da Mesa. Os ministros apontaram, ainda, que não serão consideradas as Mesas Diretoras eleitas antes de 7 de janeiro de 2021.

Desta forma, mesmo com Ezequiel à frente da ALRN nas últimas duas legislaturas, o entendimento do STF só será considerado para fins de reeleição o último mandato que o presidente assumiu, em fevereiro de 2021, garantindo a ele a possibilidade de concorrer ao mesmo cargo mais uma vez.

A eleição para a nova Mesa Diretora tem chapa única. Os deputados continuam votando os demais cargos: 1º vice Tomba; 2º vice George; 1º secretário Kleber; 2º secretário Gustavo Carvalho (PSDB); 3ª secretária Isolda Dantas (PT); 4º secretário Adjuto Dias (MDB).

Fonte: Novo Notícias

Foto: João Gilberto

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Governadora destaca papel do Hospital João Machado na pandemia

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Aos 66 anos, unidade amplia serviços e se consolida como hospital geral, salvando vida de pacientes do SUS

O Hospital Geral Dr. João Machado realizou, nesta terça-feira (31), solenidade para marcar o início das comemorações pelos 66 anos de funcionamento. Cada vez mais consolidado como perfil de hospital geral, a unidade segue ampliando os serviços e melhorando sua estrutura física. A governadora Fátima Bezerra visitou as instalações do hospital no meio da tarde e elogiou o empenho, a seriedade e a dedicação dos servidores.

“Trabalhar no contexto da saúde pública no Rio Grande do Norte, no Nordeste e no Brasil não é fácil, ainda mais nos tempos que tivemos de pandemia. Vocês estiveram firmes, com vacina ou sem vacina, cuidando do povo do RN. Entrará para os anais do SUS no estado, o papel relevante que o João Machado exerceu, salvando muitas vidas”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Durante a I Mostra de Resultados, realizada pela manhã, o hospital pode apresentar seu crescimento tecnológico e assistencial nos últimos anos. “As melhorias são visíveis em todos os setores da instituição e repercutem nas diversas linhas de cuidado atendidas pelo serviço. O objetivo é ser um hospital inovador, sustentável, ético, transparente. A Mostra permite analisar as ações realizadas em 2022 com foco no planejamento de 2023”, disse Leidiane Queiroz, diretora geral do hospital.

Desde setembro de 2021, a unidade deixou de ser Hospital Colônia, passando a ser Hospital Geral com leitos de UTI geral e retaguarda para diversos serviços de urgência, mantendo a referência na saúde mental. Atualmente são 148 leitos disponíveis. Em breve, serão abertos mais 06 leitos semi-intensivos e pretendemos qualificar até 10 leitos de enfermaria para cuidados paliativos. No último ano foram abertos quatro leitos semi e 12 de enfermaria. E já está em implantação a Linha de Cuidados Paliativos em parceria com um dos projetos PROADI no qual o HGJM faz parte.

“É com muita satisfação e alegria que nós temos o Hospital João Machado como uma esperança de que este modelo que vocês têm adotado aqui – que é um modelo de superação – que traz uma melhor qualidade na assistência para o usuário do SUS, possa ser traduzido em todos os serviços hospitalares do Estado”, refletiu Lyane Ramalho secretária adjunta da SESAP.

Recentemente a unidade adquiriu um novo aparelho de ultrassonografia e também recebeu 22 novos monitores multiparâmetros, garantindo exames e serviços de imagem no hospital, como endoscopia, ultrassonografia, colonoscopia e ecocardiografia.

O hospital também vem investindo na Gestão Ambiental, com a criação do projeto Nossa Horta. Em um ano foram 6.182 kg de resíduos orgânicos reaproveitados, com produção de mais de 2 toneladas de adubo. Além disso, foram retirados entulhos e feita uma limpeza do terreno com ação intersetorial para poda dos eucaliptos, culminando com a reorganização dos acessos físicos ao hospital.

Fotos: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Núcleo do Laboratório de Perícias Forenses do Itep/RN obtém 100% de aproveitamento em análise de órgão das Nações Unidas

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Exame de proficiência em análises de drogas brutas foi promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes

O Núcleo do Laboratório de Perícias Forenses do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN obteve 100% de aproveitamento, no ano de 2022, no exame de proficiência em análises de drogas brutas promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

Foram encaminhadas 04 (quatro) amostras de composição não informada para que os laboratórios analisassem e identificassem as substâncias presentes. As análises foram realizadas pelas peritas criminais do Itep/RN, Karine Coradini e Anne Caroline Leônidas Pereira. Através de técnicas de referência, internacionalmente reconhecidas, foi possível identificar diferentes substâncias como cocaína, MDMA, cafeína, MDPV, fentanil e heroína. O resultado obtido atesta o avanço na qualidade e na robustez dos exames realizados pelo Itep/RN.

O UNODC é uma organização internacional de referência presente em 80 países que tem como um dos seus focos o combate às drogas através de trabalhos normativos, pesquisas e assistência técnica. Além disso, também promove exames de proficiência com a finalidade de avaliar a capacidade técnica dos laboratórios na identificação de drogas.

Foto: Assecom – ITEP/RN

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Ambulatório Trans é inaugurado no Hospital da Mulher

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A expectativa da Sesap é atender de 20 a 30 pacientes por mês

No mês da visibilidade trans e prestes a completar um mês de funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, um ambulatório trans é inaugurado nesta segunda-feira (30) na unidade. Fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o Ambulatório TT é voltado ao atendimento especializado à população trans e travesti, seguindo a linha de cuidado adotada pela Faculdade de Enfermagem da UERN desde 2019, por meio do Ambulatório LGBTQIA+.

O atendimento é direcionado a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais, entre outras orientações e identidades de gênero. A equipe multidisciplinar que atua no Ambulatório LGBTQIA+ da Faculdade de Enfermagem também atenderá no Hospital da Mulher. A implantação do Ambulatório TT no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia está inserida na Semana da Visibilidade Trans e Travesti, que inicia nesta segunda-feira (30) e segue até 2 de fevereiro.

O RN também conta com um ambulatório trans no Hospital Giselda Trigueiro, onde 155 pessoas já foram atendidas. O ambulatório transexualizador conta com atendimento ambulatorial multiprofissional. O atendimento inicial é realizado por uma médica de referência, visando ao aconselhamento, avaliação geral de saúde e orientação sobre hormonioterapia, além de uma assistente social, uma enfermeira e uma psicóloga, todas treinadas pelo Ministério da Saúde.

A partir daí, é colocado à disposição do(a) usuário(a) uma equipe multiprofissional, a depender da necessidade. A equipe é formada por profissionais das seguintes áreas: enfermagem, psicologia, serviço social, farmácia/bioquímica, infectologia, psiquiatria, dermatologia, otorrinolaringologia, ortopedia, urologia, cardiologia, proctologia, endocrinologia, mastologia, reumatologia, nefrologia, nutrição e ginecologia.

Hospital da Mulher completa um mês de atendimento

Com investimentos de R$ 134 milhões, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, foi inaugurado pela governadora Fátima Bezerra no dia 29 de dezembro de 2022. Até o momento foram atendidos 116 pacientes, sendo 44 consultas mastológicas, 27 ginecológicas, 16 atendimentos a crianças que nasceram com cardiopatias e 29 pacientes atendidas em consultas de pré-natal de alto risco.

Projetada para ser a maior unidade da rede estadual de saúde pública do Rio Grande do Norte, atende as regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu. A etapa inicial de funcionamento do hospital conta com serviços de atendimento às vítimas de violências, pré-natal de alto risco, ambulatório trans, mastologia, ultrassonografia, cardiopediatria e follow-up (cuidado do prematuro de risco após a alta hospitalar).

O acesso aos serviços será regulado pela Sesap, a partir dos encaminhamentos feitos pelos municípios da região. A estimativa é que 20 mil atendimentos anuais sejam realizados quando o hospital estiver com funcionamento total, recebendo pacientes de mais de 60 municípios.

O hospital é focado em gestação de alto risco, urgência obstétrica e ginecológica, cuidados neonatais, assistências cirúrgicas neonatal e ginecológica, apoio diagnóstico por imagem, laboratorial clínico e de pesquisa e banco de leite.

Foto: Ascom Sesap

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Detran vai a 20 cidades do interior do RN aplicar provas práticas de direção

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima quarta-feira (1º) um novo ciclo itinerante de exames práticos monitorados de direção veicular, que vai atender a demanda de candidatos a condutores de 20 cidades do interior do Estado. O plano da Coordenadoria de Habilitação do Detran é realizar mais de 2 mil exames de direção itinerante durante o mês de fevereiro.

O cronograma vai atender usuários das cidades de Caicó (01/02), Patu (02/02), Umarizal (03/02), São Miguel (06/02), Pau dos Ferros (07/02), Alexandria (08/02), Apodi (09/02), Caraúbas (10/02), Santa Cruz e Tangará (13/02), Assú (14/02), Angicos (15/02), Alto dos Rodrigues (16/02), Macau e Guamaré (17/02), Goianinha (23/02), São José do Mipibu (24/02), Parelhas e Acari (27/02), e Jardim do Seridó (28/02).

A operação de aplicação de exames práticos de volante consiste em levar as cidades equipes de examinadores e veículos do Detran para efetivar a avaliação de candidatos que desejam tirar a primeira CNH ou adicionar nova categoria de condutor no documento de habitação. O Detran avalia usuários nas categorias ACC (ciclomotor), A (motocicletas), B (carros, picapes, utilitários e vans com lotação de até oito pessoas), C (veículos motorizados para transporte de carga, e com peso total superior a 3,5 toneladas), D (para o transporte de passageiros em veículos cuja lotação seja superior a 8 passageiros) e E (incluindo combinações com peso bruto superior a 6 toneladas e com lotação superior aos 8 passageiros).

A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa para que o cidadão possa ter direito à CNH e para que a demanda seja atendida de maneira satisfatória o Detran realiza mensalmente um trabalho itinerante focado no interior do Estado, contemplado cidades polos e municípios vizinhos de maneira que o cidadão não precise se deslocar até a capital ou outra unidade do Detran onde há aplicação diária de testes.

Nos municípios onde o Detran possui unidades de realização diária de exame prático de direção, a exemplo de Natal e Mossoró, o cidadão pode agendar o exame diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).

De acordo com dados fornecidos pelo setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2022 foram realizados 88.896 exames práticos monitorados de direção veicular no RN. O dado aponta para uma média de 7.408 testes por mês. Esse número contempla a aplicação de exames nas unidades fixas do Órgão e no sistema itinerante direcionado as cidades do interior do Estado.

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