O Instituto Brâmane realizou pesquisa de avaliação administrativa do município de Lagoa Nova-RN e apontou a aprovação de quase 90% da gestão do prefeito Luciano Silva Santos pela população. O levantamento realizado entre os dias 10 e 11 de dezembro ouviu 600 pessoas em diversos bairros da cidade e tem margem de confiança de 95%.
Perguntados sobre as ações desenvolvidas pela gestão municipal, 89,7% responderam aprovar, apenas 8,5% desaprovam e 1,8% não respondeu. Sobre quais áreas de atuação da Prefeitura se sentem mais satisfeitos, em todas as opções o índice superou os 70% com destaque para o transporte escolar (89,1%), merenda escolar (88,8%) e iluminação pública com 82,9% de satisfação.
Entre as atuações das secretarias municipais a população apontou se sentir satisfeita com a Educação (80,1%) e Saúde (73,7%)
Interessados podem visitar os lotes nesta quinta-feira (22) e sexta-feira (23), no horário das 8h às 16h, no pátio do Detran, em São Gonçalo do Amarante
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima segunda-feira (26), a partir das 10h, leilão online de veículos no site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão inclui 195 lotes de veículos e ciclomotores apreendidos e abandonados, sendo 70 lotes exclusivos de sucatas.
Nestas quinta-feira (22) e sexta-feira (23), os interessados podem visitar os lotes que vão a leilão no horário das 8h às 16h no pátio do Detran, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua.
A Comissão de Leilão do Detran informa que a hasta terá 195 lotes, sendo 90 de carros e motos; além de 70 lotes exclusivos às sucatas, as quais não podem voltar à circulação e são leiloadas apenas para empresas de desmontagem credenciadas ao Detran para fazer o reaproveitamento das peças. O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.
No site da Lance Certo Leilões é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item.
A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 72 horas da abertura do leilão.
Quem arrematar algum item da hasta deve se responsabilizar pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placa e todos os procedimentos referentes à transferência de propriedade, incluído, se houver, mudança de município, referente ao exercício de 2022 dos veículos. No caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame.
O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br ou pelos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail [email protected]. Os próximos leilões do Detran/RN serão nos dias 12/01/2023 e 26/01/2023.
Os servidores da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) estão organizando um mutirão para doação de sangue, devido ao baixíssimo estoque de sangue disponível no Hemonorte. A campanha se inicia a partir desta quarta-feira, 21.
Os servidores vão se dirigir à sede do Hemonorte, no bairro do Tirol, para realizar a doação de sangue e colaborar no reabastecimento dos estoques. Atualmente, a STTU dispõe de cerca de 400 servidores.
De acordo com a titular da pasta, Daliana Bandeira “essa é uma forma de colaborarmos na reposição dos estoques, mobilizando todos os servidores e amigos para salvar vidas”.
A sede do Hemonorte fica localizada na avenida Alexandrino de Alencar 1800, e fica aberta no horário de 08h às 18h.
Temperaturas podem ultrapassar os 35°C em Mossoró, Pau dos Ferros e região do Seridó Potiguar
O verão no hemisfério sul começa oficialmente na próxima quarta-feira (21/12), às 18h48, com previsão de temperaturas médias podendo ultrapassar os 35°C em Mossoró, Pau dos Ferros e região do Seridó. No estado, a temperatura média poderá atingir 26,4°C. Com relação as chuvas, a previsão é de volumes de normal a acima do normal, durante a estação, que antecede o período chuvoso no interior do Rio Grande do Norte. Os dados são do Sistema de Monitoramento Hidrometereológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Na capital potiguar, de acordo com as análises, a previsão é de chuvas com volumes médios em torno de 34,5 milímetros (mm) e no estado a chuva média esperada é de 20mm no período.
As condições termodinâmicas dos oceanos, com a presença do fenômeno La Ñina, são apontadas pelos pesquisadores como causas favoráveis a este cenário da estação, associadas ainda a atuação de sistemas meteorológicos. “Os principais sistemas meteorológicos que atuam durante o verão são os vórtices ciclônicos de ar superior (VCANS), e restos de Frentes Frias, que por serem sistemas transientes, são de difícil previsibilidade tanto no período, como local de ocorrência”, diz o chefe do setor na Emparn, Gilmar Bristot.
Bristot explica que a “manutenção do fenômeno La Ñina, que provoca o esfriamento das águas do oceano Pacífico e o aquecimento das águas da bacia do oceano Atlântico Sul favorecem o deslocamento e a chegada da Zona de Convergência Intertropical sobre a região Nordeste”.
Para o próximo final de semana que ocorrerá o feriado do Natal, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, no sábado (24) e no domingo (25), além do céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, há possibilidade de pancadas de chuva na região do Alto Oeste Potiguar.
Reunião de Análise e Previsão Climática
Até o final deste mês ocorrerá mais uma Reunião de Análise e Previsão Climática para o Norte do Nordeste do Brasil com pesquisadores e especialistas de centros estaduais de meteorologia do Norte/Nordeste e outras instituições para abordar o prognóstico do tempo e clima para 2023. “Em dezembro vamos participar da reunião coordenada pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA/PB) e em janeiro, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Em fevereiro deveremos anunciar a previsão para quadra chuvosa de 2023 no RN”, comentou Bristot.
Previsão dia a dia
20/12/22 – terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
21/12/22 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de precipitação, no Vale do Açu, Agreste e Litoral.
22/12/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.
23/12/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.
24/12/22 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
25/12/22 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva no Alto Oeste.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) reitera seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 281/2022, encaminhado pelo Governo do RN à Assembleia Legislativa, que tramita em regime de urgência e trata do aumento da alíquota modal do ICMS.
Com previsão de votação em Plenário da Assembleia nesta quarta-feira (21), às 10h30, o Projeto prevê aumento de 2% na alíquota, a partir de abril de 2023, passando dos atuais 18% para 20%.
Considerando os efeitos negativos do aumento da carga tributária, diretamente sobre o consumo da população e a competitividade das empresas, a Fecomércio RN, assim como as demais entidades de representação do comércio, se fará presente à sessão.
Reforçamos o posicionamento unânime da Diretoria da Fecomércio sobre a matéria, no sentido de rejeição do Projeto.
O Secretário de Saúde do Município de Natal (SMS), George Antunes, recebeu na manhã desta terça-feira (20), o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), Geraldo Ferreira, o presidente da Sociedade de Pediatria do RN (SBP), Manoel Reginaldo Rocha Holanda e líderes do movimento comunitário para discutirem sobre a possibilidade da reabertura da pediatria da UPA Pajuçara.
O fechamento da ala pediátrica da unidade ocorreu no inicio de novembro e foi motivado pela dificuldade de preenchimento das escalas, uma vez que o serviço é prestado de forma terceirizada.
A população tem reclamado dos sérios prejuízos provocados pela desassistência. Além da questão deslocamento para outras unidades para conseguirem atendimento, há relatos de superlotação, complicações de saúde e até mesmo óbito.
Durante a reunião, o Secretário de Saúde garantiu a reabertura ala, desde que haja médicos suficientes para completarem as escalas. O Sinmed RN propôs o retorno imediato dos médicos pediatras via contrato temporário pela Prefeitura de Natal, com valores compatíveis, ou de forma terceirizada com adicional de descolamento.
Na próxima quinta-feira, o Sinmed RN realizará uma reunião juntamente com a Sociedade de Pediatria para apresentarem as propostas aos médicos e, ainda nesta sexta-feira (23), se reúne novamente com o Secretário de Saúde para novos encaminhamentos.
Renovação foi anunciada em nota pela Secretaria Geral da Presidência da República.
A Secretaria Geral da Presidência da República divulgou nota na noite desta segunda-feira (20) na qual informa que o presidente Jair Bolsonaro editou decreto renovando a concessão da TV Globo por mais 15 anos no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Distrito Federal, em Minas Gerais e em Pernambuco.
Segundo a Secretaria Geral da Presidência, o processo de renovação seguiu os ritos previstos em decreto que regulamenta o serviço de radiodifusão – que contém uma série de requisitos que devem ser cumpridos pelas interessadas.
Na nota, a Secretaria afirma que a área técnica e a consultoria jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações das outorgas.
Foram renovadas também as concessões da TV Bandeirantes, em Minas Gerais, e da TV Record, em São Paulo.
De acordo com o artigo 223 da Constituição, os processos serão agora enviados por mensagem presidencial ao Congresso Nacional para análise e deliberação.
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio Grande do Norte (Sescoop/RN) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), celebraram um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ações conjuntas em benefício das micro, pequenas e médias empresas e cooperativas do estado.
O acordo tem por objeto a conjugação de esforços na divulgação das ações desenvolvidas por cada uma das instituições, especialmente no incentivo ao uso de energias renováveis, na central de comercialização, no programa de financiamento de bens e serviços, na formação de agentes de negócios bancários e cooperativismo, direcionado a microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas.
O documento foi assinado pelo presidente do Sistema OCERN, Roberto Coelho, pelo diretor superintendente do SEBRAE/RN, Zeca Melo, e pelo diretor técnico do SEBRAE/RN, João Hélio Cavalcanti Júnior.
“O Sistema OCERN, em 2023, vai completar 60 anos. O SEBRAE é uma instituição com 50 anos de trabalho. Então, eu avalio e acredito que esta união de todo esse tempo e experiência, irá fortalecer tanto a estrutura do SEBRAE/RN quanto do Sistema Cooperativista, quanto trará benefícios aos empreendedores do Rio Grande do Norte”, afirmou Roberto Coelho.
O superintendente do SEBRAE/RN destaca que o acordo poderá viabilizar a criação de mecanismos de atendimento na área do crédito, na medida que o documento amplia a oferta do órgão por meio das cooperativas financeiras. “São cooperativas estruturadas que já trabalham conosco e estamos formalizando esta relação a partir de agora. Isso e também a integração dos segmentos como agricultura, a saúde, na área cultural, entre outros”, pontou Zeca Melo.
Dirigentes, diretores e consultores de cooperativas e do Sistema OCERN participaram da solenidade de assinatura, que aconteceu na sede do SEBRAE/RN.
Cálculos são da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e consideram que as prefeituras têm direito a 25% de tudo o que o Estado arrecada com o imposto sobre mercadorias e serviços
Municípios do Rio Grande do Norte podem deixar de arrecadar nos próximos dois anos R$ 196,9 milhões, caso não seja aprovado na Assembleia Legislativa o reajuste da alíquota de ICMS proposto pelo Governo do Estado.
Os cálculos, obtidos pelo AGORA RN, são da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e consideram que as prefeituras têm direito a 25% de tudo o que o Estado arrecada com o principal imposto estadual. Apesar do prejuízo projetado, a Federação dos Municípios (Femurn) ainda não se pronunciou sobre o projeto.
A maior perda seria da Prefeitura do Natal, que sozinha deixaria de arrecadar R$ 35,5 milhões em receitas de ICMS em 2023 e 2024. Depois, vêm Mossoró, com prejuízo de R$ 17,6 milhões, e Guamaré, com menos R$ 15,2 milhões. Parnamirim deixaria de receber R$ 12,5 milhões.
De acordo com o Governo do Estado, o aumento da alíquota de ICMS é necessário para compensar perdas de arrecadação provocadas pela diminuição do imposto sobre combustíveis, energia e telecomunicações, no meio deste ano. No Rio Grande do Norte, o ICMS sobre combustíveis, por exemplo, teve de cair de 29% para 18%.
A proposta, enviada à Assembleia Legislativa no início da semana, prevê a elevação da chamada alíquota modal dos atuais 18% para 20%, em 2023. Em 2024, a alíquota cairia para 19%. Em 2025, voltaria ao patamar atual, de 18%. O governo espera, nos dois anos, conseguir que o Governo Federal passe a compensar as perdas.
A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS, os estados teriam de subir o imposto para não ter serviços públicos prejudicados.
Para compensar o aumento do imposto que seria aprovado para combustíveis, energia e comunicações, o projeto que está na Assembleia Legislativa prevê, ainda, uma desoneração de impostos sobre itens da cesta básica, caindo dos atuais 18% para 7%.
Perdas de receitas
Segundo a Secretaria Estadual de Tributação, o Estado perdeu, de agosto a novembro, R$ 266,6 milhões em receitas dos três setores mais atingidos, em relação ao mesmo período do ano passado. Já em valores corrigidos pela inflação, essa perda é de R$ 343,8 milhões.
O recolhimento total do ICMS encerrou outubro com uma marca histórica para o ano: queda nominal de 6%, em relação ao mesmo mês de 2021.
CCJ APROVA
Nesta quarta-feira 15, o projeto passou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ), por 5 votos a 1. A aprovação ocorreu em sessão extraordinária da comissão, já que os trabalhos do ano já haviam encerrado.
Apenas o deputado estadual de oposição Subtenente Eliabe (Solidariedade) votou contra o projeto. O presidente da CCJ, deputado George Soares (PV), e os colegas Francisco do PT, Souza Neto (PSB), Vivaldo Costa (PV) e Ubaldo Fernandes (PSDB) votaram favoravelmente.
Antes de ir a plenário, o projeto ainda terá de ser analisado pela Comissão de Finanças, que tem como presidente o deputado de oposição Tomba Farias (PSDB).
Com o intuito de simplificar serviços e atender melhor a população, o vereador Rafael Correia solicitou à Prefeitura de Extremoz que seja criado e enviado para a Câmara um Projeto de Lei para transformar a Secretaria Municipal de Articulação na Ouvidoria Geral do Município.
Atualmente, a Secretaria Municipal de Articulação conta com poucas funções, e a proposta da implementação de uma Ouvidoria Geral centralizaria em um único canal a comunicação entre moradores e o poder público. Feito isso, seria visível uma maior contribuição de todos para a melhoria do município.
De acordo com Rafael Correia, esta transformação seria em cima de um serviço já existente e sem nenhum custo adicional ao município. “Essa demanda é para a população ter como enviar sugestões, reclamações e poderem colaborar com o crescimento de Extremoz. Mudar a secretaria para uma Ouvidoria Geral trará maior celeridade no contato que precisamos ter com a população para sentirmos o que pode melhorar e o que está sendo bem feito. Esse feedback é importante”, afirmou.
Por meio da Ouvidoria Geral, as informações registradas pelos moradores serão concentradas e a Administração Pública poderá analisar e entender quais as ações necessárias para o bem comum da população. O contato com a Ouvidoria Geral poderá ser feito de diversas formas, como ligações, mensagens via WhatsApp e e-mail.
