Por 9 a 2, a Corte confirmou a decisão de Alexandre de Moares; André Mendonça e Nunes Marques divergiram
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11), para manter a decisão de afastamento do cargo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias. O colegiado também manteve a prisão do ex-ministro Anderson Torres e do ex-comandante da PM do DF Fábio Augusto Vieira.
O julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes aconteceu em plenário virtual – onde os ministros não debatem, apenas inserem seus votos no sistema da Corte.
No último domingo (8), houve diversos atos criminosos que resultaram na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo, com depredação do patrimônio público.
Nos votos, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal.
“Absolutamente NADA justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal”, disse Moraes.
Os placares terminaram em 9 a 2 para a manutenção das medidas.
Moraes foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luiz Fux. Os magistrados Nunes Marques e André Mendonça divergiram do relator.
A defesa do ex-comandante Fabio Augusto Vieira afirmou que “até o momento não obteve acesso à íntegra dos autos” e que “não foi oportunizado a ampla defesa”, mas reforçam a “confiança do sistema de Justiça do país”.
Com o afastamento de Ibaneis do cargo de governador do DF, quem ocupará o cargo ao longo desses 90 dias será a até então vice-governadora Celina Leão (PP).
Apoiadora de Bolsonaro, Leão foi eleita vice-governadora do DF na chapa de Ibaneis no primeiro turno do pleito do ano passado.
Mudança na legislação aumenta a pena para o crime e o torna inafiançável e imprescritível, como parte da Lei do Racismo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta quarta-feira (11/1) a lei que equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível.
Com a mudança, o texto inscreve a injúria, hoje contida no Código Penal, na Lei do Racismo. Além disso, cria o crime de injúria racial coletiva, caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Com a chegada do verão, o estoque dos bancos de leite do Rio Grande do Norte está em níveis criticos. O déficit acaba prejudicando recém-nascidos que necessitam do leite materno para seu crescimento e desenvolvimento saudável.
Diante desse cenário, a Secretaria de Estado de Saúde Pública convoca as mulheres aptas para doação. “Doar leite é um ato que salva vidas de bebês que não puderam ser amamentados pelas mães. O leite doado é oferecido a bebês hospitalizados, geralmente aqueles que nasceram prematuros e com baixo peso. Hoje o estoque mais baixo é o do Hospital DrJosé Pedro Bezerra, o Santa Catarina”, disse Angélica Domingos, nutricionista e membro da equipe técnica da saúde da criança e aleitamento materno da Sesap.
Cada litro pode atender até 10 recém-nascidos. De acordo com a Rede de Bancos de Leite Humano- RBLH qualquer mulher que amamenta é uma possível doadora de leite humano, basta ser saudável e não tomar nenhum medicamento que interfira na amamentação.
Em 2022, no Rio Grande do Norte 3.763 mulheres realizaram doações de leite materno e 8.156 recém-nascidos foram beneficiados com as doações. Esses números têm apresentado uma queda considerável.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 06 bancos de leite humano e 03 postos de coleta, aptos a receber doações de leite materno. As doações realizadas nos postos de coleta são enviadas para enviadas para os bancos de leite para processamento.
Confira quais locais é possível realizar a doação:
Ligar para: (84) 9989.4808 – Banco de Leite do Hospital Dr José Pedro Bezerra.
Bancos de Leite Humano
Maternidade Escola Januário Cicco – Natal Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da Polícia) – Natal Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Hospital do Santa Catarina) – Natal Centro de Saúde Reprodutiva de Mossoró Hospital do Seridó – Caicó Hospital Maternidade Divino Amor – Parnamirim
Postos de coleta
Maternidade Dr. Leide Morais – Natal Maternidade Almeida Castro – Mossoró Hospital Universitário Ana Bezerra – Santa Cruz
Candidato único para a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, cumpriu extensa agenda de entrevistas na capital potiguar nesta terça-feira (10).
Entre as pautas, Luciano tratou, sobretudo, sobre seus projetos para a gestão que pretende fazer no órgão. As entrevistas foram concedidas a partir das 7h30 nas rádios 94FM e CBN Natal; na TV Ponta Negra; e ao canal do YouTube Foro de Moscow, do jornalista Bruno Barreto.
Por fim, já durante à noite, foi entrevistado na Sidy’s TV e Internet, de Currais Novos, no programa da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR).
“Vamos aperfeiçoar. Fazer da Femurn uma entidade ainda mais conhecida, dando sequência ao trabalho que já veio sendo feito. Vamos seguir buscando recursos para educação, saúde, fazendo política municipalista e atendendo as demandas dos municípios, de Natal a Venha Ver”, afirmou.
DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024
A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. Eis a composição total:
CONSELHO FISCAL – ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA (Ielmo Marinho) CONSELHO FISCAL – MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA (Olho D’Água do Borges) CONSELHO FISCAL – LUCIANO DA CUNHA GOMES (Lajes Pintadas)
Feira está marcada para o período de 20/01 a 29/02 e traz muitas novidades
No final do mês, acontece o maior evento com o melhor do artesanato e da cultura potiguar. Estamos falando da Feira Internacional de Artesanato – FIART, que vai realizar sua 28ª edição de 20 a 29 de janeiro de 2023, sempre das 16h às 22h, no Centro de Convenções de Natal. Toda a programação do evento promete surpreender os visitantes, trazendo diversidade de produtos e uma programação cultural mais que especial. Na próxima quinta-feira, dia 12 de janeiro, acontecerá o lançamento oficial da edição deste ano, com um café da manhã para imprensa e convidados, a partir das 8h, no Espaço Neuma Leão, localizado na Av. Brigadeiro Gomes Ribeiro, 1465 – Morro Branco, em Natal. O diferencial da FIART está em sua essência de aproximar, valorizar e dar espaço para as manifestações tradicionais, produções artesanais das tribos indígenas, mostra de grupos folclóricos, mostra de cultura popular, entre outros aspectos. Trata-se de uma importante vitrine da arte e da cultura seja local, estadual, nacional e internacional. Para além dos estandes, a feira é uma grande ferramenta da promoção da brasilidade. É um espaço fértil à propagação da economia criativa. A FIART é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o patrocínio da Prefeitura de Natal e da Unimed Natal, através da Lei Municipal Djalma Maranhão, além do apoio do Sebrae/RN e organização da Espacial Eventos. Toda a programação cultural tem o incentivo da Lei Municipal Djalma Maranhão, com patrocínio da Prefeitura do Natal e Unimed Natal. Arte, costumes, tradição, gastronomia, história, conhecimento e as riquezas culturais do nosso Rio Grande do Norte. É diante de um cenário assim, repleto de movimento, cor e som que a 28ª Feira Internacional de Artesanato – FIART acontecerá. E, como pilar fundamental deste grande evento, está o Festival FIART Cultural com apresentações artísticas, mostras, dança, seminário, competição e muito mais. O Festival Fiart Cultural é dedicado a ser um palco para a cultura popular, um espaço de reconhecimento para os diversos artistas que dedicam sua energia para “estar onde o povo está” e também para salvaguardar nossas tradições. O Festival busca organizar uma programação para ser um palco para a maior diversidade das expressões da cultura popular, desde os brincantes àqueles que fazem a música de barzinho que está no dia-a-dia das pessoas. Assim, o Festival busca cumprir a missão de fruir as artes potiguares nas mais diversas linguagens, literatura, dança, música e as manifestações das tradições populares de todos os tempos, sempre conectado com o hoje. Quem chega ao palco do Festival FIART Cultural se depara com uma grande festa popular. De um lado possibilita o acesso do público a um número significativo de produções artísticas do RN nas mais diversas linguagens e a cultura popular e do outro um palco para a expressão da sua identidade cultural potiguar. A edição 2023 acolherá mais de 1000 (mil) artistas e brincantes e espera um público diário de aproximadamente 3 mil, chegando a 30 mil nos dez dias de evento. A programação do Festival FIART Cultural integra quatro ações: Ação 1: Mostra de Arte e Cultura: com Mostra de Cordel, Mostra de Bandas, Mostra de João Redondo (Mamulengo), Batalha de Breaking e apresentações de dança e música durante todos os dias da FIART; Ação 2 – Festival Parafolclórico (Competitivo) que está em sua 21ª edição e Mostra de Grupos Folclóricos em parceria com as Prefeituras; Ação 3 – Salão “O melhor do artesanato potiguar” e Ação 4 – Seminário Nacional de Cultura Popular: Tradições, Ancestralidade e Identidade Cultural. Quer ficar por dentro de tudo sobre a FIART, basta acessar o Instagram oficial @feirafiart
Ministro do STF entendeu que governo do DF foi conivente com golpistas que invadiram e depredaram sedes dos três poderes. Atos ‘desprezíveis’ não ficarão impunes, escreveu Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal do cargo por 90 dias.
Moraes tomou a decisão no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, do qual é relator, ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União.
O ministro disse que os atos terroristas do domingo só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para a arruaça eram conhecidos.
“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, escreveu Moraes na decisão.
O ministro afirmou ainda que os ataques aos prédios e às instituições da República foram “desprezíveis” e não ficarão impunes.
“Os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, afirmou o ministro.
Moraes disse que o afastamento de Ibaneis se justifica diante do cometimento de crimes como: atos preparatórios de terrorismo, associação criminosa, dano, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
“A democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas”, completou.
Entre os indícios apontados contra Ibaneis, segundo Moraes, estão:
os terroristas e criminosos foram escoltados por viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal até os locais dos crimes;
não foi apresentada, pela Polícia Militar do Distrito Federal, a resistência exigida para a gravidade da situação, havendo notícia, inclusive, de abandono dos postos por parte de alguns policiais
parte do efetivo deslocado para impedir a ocorrência de atos violentos não adotou as providências regulares próprias dos órgãos de segurança, tendo filmado, de forma jocosa e para entretenimento pessoal, os atos terroristas e criminosos
Anderson Torres (secretário de segurança) foi exonerado do cargo no momento em que os atos terroristas ainda estavam ocorrendo
A operação deve ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.
O comandante militar do QG deverá, igualmente, prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da medida.
“Absolutamente nada justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal”, escreveu Moraes.
Liberação de ruas e prédios
O ministro também manda bolsonaristas desocuparem todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional
Apreensão de ônibus
Moraes determinou também a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os terroristas para o Distrito Federal. Os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 (quarenta e oito) horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros,
Além disso, determinou a proibição imediata, até o dia 31 de janeiro, da entrada de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal.
A PRF e a Polícia Federal deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e a oitiva de todos os passageiros.
Identificações e redes sociais
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultar dados de identificação mantidos pela Corte, mantido o devido sigilo, para identificar pessoas envolvidas.
Redes sociais, entre elas, Facebook, Tik Tok e Twitter, no prazo de duas horas, deverão bloquear os canais/perfis/contas detalhados na decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro inconformados com o resultado das eleições invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que estava fechada, ter sido rompida. O Congresso Nacional foi o primeiro a ser invadido, com os manifestantes ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois eles quebraram vidro do Salão Negro do Congresso e danificaram o plenário da Casa.
Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). No STF, quebraram vidros e móveis.
As imagens mostram que o efetivo de policiais militares que estava nas proximidades do Congresso Nacional usou sprays de pimenta em uma tentativa sem sucesso de conter os manifestantes que entoavam palavras de ordem golpistas.
Via redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que “essa absurda tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer”. Ele acrescentou ter ouvido do governo do Distrito Federal que o efetivo seria reforçado. “As forças de que dispomos estão agindo. Estou na sede do Ministério da Justiça”, escreveu o ministro.
Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e atual secretário de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal, Anderson Torres, que se encontra nos Estados Unidos, disse, via Twitter, ter determinado ao setor de operações “providências imediatas para o restabelecimento da ordem no centro de Brasília”.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, disse nas redes sociais, que tem certeza que a maioria dos brasileiros quer união e paz para que o Brasil siga em frente. “Essa manifestação é de uma minoria golpista que não aceita o resultado da eleição e que prega a violência. Uma minoria violenta, que vai ser tratada com o rigor da lei”.
Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco disse repudiar “veementemente esses atos antidemocráticos”, que, segundo ele, deverão “sofrer o rigor da lei com urgência”. A Polícia Legislativa também está no local, na tentativa de conter a invasão.
“Conversei há pouco, por telefone, com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com quem venho mantendo contato permanente. O governador me informou que está concentrando os esforços de todo o aparato policial no sentido de controlar a situação”, disse Pacheco.
O presidente da Câmara publicou nas redes sociais que o Congresso Social jamais negou “voz a quem queira se manifestar pacificamente”. “Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo.” Na postagem, Lira diz que os responsáveis que “romoveram e acorbetaram esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei”.
“A democracia pressupõe alternância de poder, divergências de pontos de vista, mas não admite as cenas deprimentes que o Brasil é supreendido nesse momento. Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”, escreveu Lira.
Matéria atualizada às 17h08 para acréscimo da postagem do presidente da Câmara Arthur Lira.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados na faixa costeira do litoral potiguar
O primeiro boletim de 2023 referente à balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, emitido nesta sexta-feira (6), informa que 48 trechos analisados estão próprios para banho e três trechos estão impróprios. Os pontos identificados como impróprios são a Praia de Areia Preta, próximo a Praça da Jangada, em Natal; Rio Pium nas proximidades do Balneário Pium, em Parnamirim; e a Foz do Rio Pirangi, localizada em Nísia Floresta.
Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira potiguar a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
Monitoramento Verão
Durante o verão, a equipe do monitoramento amplia os pontos analisados no Litoral Potiguar, a fim de avaliar a qualidade dos corpos d’água para a recreação de contato primário. As praias monitoradas estão situadas nos municípios de Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Extremoz, Baía Formosa, Tibau do Sul, Canguaretama, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.
As informações completas do boletim estão disponivéis em: idema.rn.gov.br
Educação Ambiental
Neste final de semana inicia as campanhas educativas nas praias da Região Metropolitana de Natal, como parte do Programa de Balneabilidade das praias do litoral do RN, que integram o Programa Água Azul.
Durante seis semanas consecutivas serão instaladas tendas, das 09h às 14h, no sábado e domingo, nos trechos analisados pelo Água Azul, no qual a equipe do IFRN/FUNCERN realizará ações de divulgação das atividades desenvolvidas no programa com os banhistas.
Programação
Dias 07 e 08/01: Ponta Negra (duas tendas, uma próximo ao Morro do Careca e a outra no acesso principal da praia) e em Areia Preta próximo ao relógio do Sol;
14 e 15/01: Ponta Negra (duas tendas, uma próximo ao Morro do Careca e a outra no acesso principal da praia) e em Areia Preta próximo ao relógio do Sol;
21 e 22/01: Pirangi (próximo a APURN), Cotovelo próximo às barracas e bares e Ponta Negra no acesso principal da praia; (os dois primeiros pontos em Parnamirim e o terceiro em Natal);
28 e 29/01: Praia do Meio, do Forte e Redinha (próximo ao guia corrente); (todos os pontos em Natal);
04 e 05/02: Praia do Meio, Redinha (próximo ao guia corrente) e Genipabu (próximo às barracas); (os dois primeiros pontos em Natal e o terceiro em Extremoz);
11 e 12/02: Ponta Negra (duas tendas, uma próximo ao Morro do Careca e a outra no acesso principal da praia) e em Areia Preta próximo ao relógio do Sol.
Também serão realizadas campanhas educativas nas áreas de trânsito, saúde e meio ambiente
No lançamento da Operação Verão 2023, nesta quinta-feira (05), no Posto do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) em Pium (Litoral Sul), a governadora Fátima Bezerra disse que a operação vai “trazer segurança com efetivo policial reforçado, campanhas educativas pelo Detran, Idema, Sesap e DER para atender aos potiguares e visitantes. “Este ano teremos um fluxo maior de turistas. O Estado se organizou e está trazendo proteção às pessoas, num esforço para garantir ao cidadão e suas famílias um verão tranquilo e seguro”.
A Operação Verão vai até o final do carnaval, em 22 de fevereiro, numa ação integrada entre as forças de segurança e órgãos da Administração Direta e Indireta que visa garantir mais tranquilidade a todos. O reforço policial tem área de atuação em 410 quilômetros de extensão, compreendendo o município de Tibau, no litoral Norte, divisa com o Ceará, a Baía Formosa, no litoral Sul, divisa com a Paraíba.
O efetivo será de 1.700 agentes de segurança atuando em serviço extraordinário todos os dias durante toda a Operação Verão. Serão 1.250 Policiais Militares, 250 Policiais Civis, 200 Bombeiros e equipes do ITEP. O sistema de segurança do Estado também vai contar com parcerias com a SETUR; SEAP; SESAP; DETRAN, DER, IDEMA, PF, PRF, STTU, Guardas Municipais e Prefeituras.
Durante a Operação Verão, o Departamento Estadual de Trânsito vai reforçar as ações educativas para conscientizar os condutores de veículos automotores da importância da conduta segura, do uso do cinto de segurança e das cadeirinhas para crianças, além de alertar para os perigos da associação álcool-direção.
Gestões do Governo, através do Departamento de Estradas de Rodagem permitiram a ampliação em 15 veículos no transporte regular de ônibus das empresas Trampolim e Litorânea para o litoral sul beneficiando Parnamirim e Nísia Floresta.
POLÍCIA MILITAR A atuação da Polícia Militar se dá na cobertura policial incluindo a área urbana de Natal e pontos turísticos em todo o litoral do Rio Grande do Norte. O Comando de Policiamento da Capital (CPC) realizará ações ostensivas nas praias de Natal; o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), atuará nas praias da Região Metropolitana; o Comando de Policiamento Regionais (CPR), será responsável por ações ostensivas de cobertura em todas as regiões do interior, com apoio em áreas litorâneas. O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizará blitze em todo o litoral.
POLÍCIA CIVIL A atuação da Polícia Civil se dará com a cobertura em pontos fixos e móveis espalhados pelo litoral. Na região Metropolitana de Natal as ações serão atribuição da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) com delegacias fixas em Pirangi do Norte e em Barra de Maxaranguape, delegacias móveis em Pirangi do Norte e Muriú.
A área de atuação da Diretoria de Polícia Civil da Interior (DPCIN) abrange Tibau, Areia Branca, Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo, Touros, Baía Formosa. Em São Miguel do Gostoso haverá delegacia móvel.
Este ano também haverá ações do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação Vulnerável (DPGV), que atuará de maneira educativa e vigilante junto aos hotéis e pousadas do litoral potiguar.
Ainda haverá reforço no atendimento ao turista com instalação temporária da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista (DEATUR) na Central do Cidadão de Capim Macio, e o complemento por meio de uma delegacia móvel na praça dos/ Gringos, em Ponta Negra.
CORPO DE BOMBEIROS O Corpo de Bombeiros Militar, no litoral Norte, vai atuar na praia da Redinha com pontos móveis e um ponto fixo; na Praia Emanuelas (Tibau), com ponto móvel. No litoral Sul, na praia de Búzios, ponto fixo e ponto móvel; na praia de Camurupim, ponto fixo, na praia da Pipa e praia do Amor com ponto móvel. Na área urbana de Natal, na Praia do Forte, Praia do Meio/Artistas, Areia Preta com pontos fixos, e praias de Miami e Ponta Negra com pontos móveis.
O Corpo de Bombeiro também realiza a campanha Praia Segura, com início em 6 de janeiro, realizando ações como Blitz Educativa, Criança à Vista e Turista Legal. A Blitz Educativa junto ao trânsito, com informações importantes com os cuidados necessários para quem está se deslocando para as praias. A campanha Criança à Vista oferece pulseiras de identificação para crianças com informações dos responsáveis em caso de perda ou desaparecimento. A Turista Legal promove ações de conscientização em hotéis e pousadas do litoral.
NOVO POSTO O Governo do RN inaugura neste dia 07, o novo posto de guarda-vidas localizado na Praia do Meio. Outra novidade para 2023 é o reforço nas necessidades de busca e salvamentos no mar com a utilização de 5 novas motos aquáticas.
ITEP Equipes de plantão atuarão em Natal e nas regionais de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.Com o incremento no efetivo, dado a partir do último concurso público, serão 54 profissionais atuando diariamente em escalas de plantão.
IDEMA Campanha “Cuide do Nosso Litoral” com as seguintes temáticas: Preservação do Morro do Careca; Riscos e Cuidados em áreas de Falésias; Resíduos; e Biodiversidade – as tartarugas e o período de desova.
Nas atividades serão realizadas abordagens diretas e entregue materiais educativos. Em blitzen o órgão fará a doação de 500 mudas das espécies nativas Ipê Roxo e Pau-brasil, e também das espécies Flamboyant-mirim e Pinha. As plantas foram doadas pelo professor da UFRN e vereador de Natal, Robério Paulino, que possui um viveiro.
As blitzen visam orientar motoristas sobre segurança no trânsito e medidas de preservação das praias, como, por exemplo, a não circulação de carros na beira-mar e área de desova de tartarugas. Além disso, será destacado a importância do descarte adequado do lixo produzido nesses locais.
Uma equipe da educação ambiental irá orientar os transeuntes sobre a importância de depositar o lixo nas lixeiras e sobre o uso responsável da água, além dos cuidados necessários para evitar a proliferação de doenças. Sacolinhas de câmbio para descartes de resíduos também são entregues aos motoristas.
AÇÕES CONJUNTAS NA OPERAÇÃO VERÃO: Poluição Sonora Fiscalização por meio de sonômetros, equipamento adquirido pela Polícia Militar com a função de realizar medições sonoras. Operação entre PM, PC e IDEMA.
Fiscalização do Trânsito Ações integradas entre DETRAN, Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Prefeituras Municipais, com uso de agentes de trânsito, para fiscalizar, orientar e atuar no tráfego de veículos pelo litoral potiguar.
Preservação ao Meio Ambiente Ação do IDEMA junto às Prefeituras Municipais das cidades litorâneas com o objetivo de conscientizar e fiscalizar ocorrências em áreas de proteção.
Trânsito no entorno do Cajueiro de Pirangi Ações de tráfego em resolutiva entre Prefeitura de Parnamirim, Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
Controle de Veículos 4×4 e buggies na Orla Marítima Fiscalização conjunta DETRAN, PM, SETUR, IDEMA e Prefeituras Municipais; Ação do IDEMA junto às Prefeituras Municipais das cidades litorâneas.
ALTA TEMPORADA TURÍSTICA Dados do Sistema Potiguar de Inteligência Turística (SÍRIO) mostram que o principal aeroporto do Estado, Governador Aluízio Alves, terá 23 ligações para essa alta temporada, enquanto em janeiro do ano anterior esse número era de 18.
Natal foi a capital nordestina que apresentou o melhor aproveitamento em voos domésticos no primeiro semestre do ano.
Serão 70 mil novos assentos disponibilizados para o Estado para essa alta temporada (considerando entradas e saídas no período de dezembro/22 até fevereiro/23).
Entre os meses de dezembro (2022) e fevereiro (2023) é esperado um fluxo de 855.584 passageiros nos aeroportos do Estado (Natal e Mossoró).
Acompanharam a Governadora os secretários Francisco Araújo (Sesed), Ana Maria Costa (Setur), Daniel Cabral (Comunicação), coronel Luiz Monteiro, comandante do CBM, coronel Alarico Azevedo, comandante da PM, Ana Cláudia Saraiva (delegada-geral da Polícia Civil), Natécia Nunes (Diretora-geral do DER), Leon Aguiar (Diretor-geral do Idema), Jonielson Oliveira (Diretor-geral do Detran), Teresa Freire (coordenadora da Sesap). Também compareceram o empresário do setor de transportes e presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras; coronel Marcondes, secretário segurança de Parnamirim e o deputado eleito Taveira Junior.
O ano de 2023 começou há poucos dias e o prefeito Álvaro Dias segue entregando diversos equipamentos públicos para a população de Natal. Nesta quarta-feira (04), o gestor municipal esteve presente no bairro Dix–Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal, para reinaugurar a Quadra de Esportes do Parque 13 de Maio. A nova quadra recebeu reforma no piso, alambrado, melhorias na acessibilidade, além de nova iluminação em LED. O investimento total da obra foi de mais de R$ 230 mil, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Vereador Chagas Catarino.
Para Álvaro Dias, as restaurações em quadras, praças e outros equipamentos oferecem ao público a oportunidade de socializar e ter momentos de lazer e a chance de praticar esportes, para adultos e crianças. “Esse é o foco da nossa gestão: oferecer opções de lazer e práticas esportivas e socialização para os natalenses”, disse.
Em sua fala, a secretária de esportes, Jódia Melo, comentou que a atual gestão procura proporcionar qualidade de vida para a população de Natal. “Um dos projetos bonitos desta gestão é formar a cidade para as pessoas, de forma sustentável e saudável”, falou.
Durante a solenidade de inauguração, o prefeito Álvaro Dias e a secretária Jódia Melo entregaram um kit com coletes, bolas, redes das traves e vôlei e cesta de basquete ao representante da comunidade, Júlio César, que agradeceu ao prefeito. “Hoje somos só agradecimento. Acompanhei o serviço desde o início e foi feita uma reforma completa. Meu agradecimento ao prefeito, por tudo que ele tem feito por Natal. É uma honra tê-lo em nossa comunidade”, disse.
Este é o mesmo sentimento do vereador Chagas Catarino, presente na inauguração. Atuante no bairro, o vereador relembrou de visitas ao gestor municipal e conversas sobre diversas obras para o bairro. “Eu quero agradecer ao prefeito. Porque ele não faz politicagem, faz obras. Ele visita as comunidades. Visita as obras, vai a Brasília em busca de recursos, enfim, está conseguindo fazer uma Natal diferente”, falou.
Drenagem e pavimentação
Na ocasião, Álvaro Dias anunciou a drenagem e pavimentação de oito ruas da região, solicitação antiga dos moradores. As ruas José Fernandes da Silva, Rua dos Milagres, Rua Chagas Catarino, Rua da Vitória, Rua Madre Rosa, Rua Nossa Senhora, Rua de Todos e Travessa São Joaquim já passaram pela fase de licitação e terão as obras iniciadas em breve.
A solenidade de inauguração da quadra de esportes contou com a presença de secretários municipais, moradores da região, atletas dos times Guarani Futebol e 41 Anos de Glória, além do atleta paralímpico Eduardo Gomes. No início da solenidade, o grupo de teatro da terceira idade da comunidade, Viva Mais, realizou uma apresentação para os presentes.
O Parque 13 de Maio
A quadra, localizada na Zona Oeste de Natal, foi durante muitas décadas um dos parques de vaquejada mais famosos da cidade, sendo o lar de grandes disputas e festas da comunidade. Com o crescimento do bairro, em 1990 o Parque 13 de Maio recebeu sua última corrida e foi desativado.
Com isso, o local deu espaço a uma nova quadra poliesportiva no ano de 1999, que agora na gestão do prefeito Álvaro Dias foi recuperada e reinaugurada.
