Nesta quarta-feira, 08 de março, comemorou-se o Dia Internacional da Mulher, e é comum que neste dia elas sejam homenageadas e presenteadas de várias maneiras. Apesar de toda a beleza e do convite à reflexão que embutem estes atos, é necessário manter em mente que ações de valorização e cuidado com as mulheres não devem ser tomadas apenas na data, e sim, diariamente. Em Natal, a Prefeitura integra ações de suas secretarias na luta pela independência e segurança feminina com atividades e projetos contínuos. Também promove campanhas especiais em comemoração ao mês da mulher.
As mulheres, tratadas por muitas vezes como sexo frágil, são na verdade os maiores exemplos de força da sociedade, lembra o prefeito Álvaro Dias. “São elas que precisam lidar com o machismo, violência de gênero, disparidade salarial, estereótipos injustos e a não valorização dos seus trabalhos e ações”, explica ele.
O prefeito também lembra que, em qualquer lugar, a desigualdade entre gêneros acaba freando o desenvolvimento social como um todo, mas especialmente o desenvolvimento pessoal das mulheres. “Por isso, é preciso que iniciativas, serviços e campanhas sejam feitos constantemente, buscando melhores condições de vida para elas. Em Natal, a Prefeitura Municipal atua ativamente por este ideal e já tomou diversas atitudes pela proteção da integridade e dos direitos femininos”, relata Álvaro Dias.
Para mulheres que ainda não conseguiram se livrar do ambiente e da realidade da violência doméstica, a Prefeitura conta com o trabalho da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). Uma das principais ações operadas pela defesa das natalenses é a Patrulha Maria da Penha, que acabou de completar três anos e que atua na proteção das mulheres e na punição dos seus agressores.
Em 2020, quando foi lançado, o programa assistiu 32 mulheres e registrou 32 medidas protetivas de urgência em Natal. Já no ano seguinte, o resultado foi quase o triplo e o instrumento de segurança assistiu 95 mulheres. Em 2022, 70 mulheres receberam estes importantes cuidados e assistências.
Ao todo, são 197 protegidas e, entre elas, o índice de feminicídios e de reincidência da violência é zero, tornando a iniciativa uma referência para outros municípios e para todo o país. Além disso, ainda foram feitos 3.900 monitoramentos telefônicos ou em patrulhas e 1.180 visitas domiciliares, na intenção de garantir uma maior segurança e tranquilidade para a vida das vítimas, que quando não acompanhadas, vivem com o medo e a insegurança.
A secretária de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, Sheila Freitas, enfatiza a grande importância do programa para a cidade. “A Guarda Municipal, através da Patrulha Maria da Penha, salva vidas! Esse é o papel. Tanto é que o lema da patrulha é ‘Você não está sozinha. Nós estamos com você”. É essa união entre o poder público e a sociedade que aproximará Natal da meta de erradicar a violência doméstica”, destaca a titular da Semdes.
Para as mulheres assistidas, a Patrulha Maria da Penha tem muito significado e surpreendeu positivamente, dando-lhes uma nova vida. “Eu nunca imaginei que teria um apoio assim, nunca. Elas sempre me trataram muito bem, perguntam como é que eu estou e acompanham minha medida protetiva. A Patrulha ajuda as mulheres a ter força, tomar posição, ir atrás, ter coragem”, afirma uma das mulheres que vivem sob a proteção deste programa.
Outra sobrevivente de violência ainda explica como a patrulha colabora para lhes dar uma sensação maior de proteção: “É muito importante que a Patrulha ainda esteja comigo, me acompanhe, porque isso amedronta quem agride. Nós moramos no mesmo bairro. Então, por mais que ele não veja quando acontece uma visita (da patrulha), as pessoas veem, os vizinhos veem, comentam, a família dele sabe”, explica.
Outras ações tomadas pelo programa, especialmente durante a pandemia, foram as parcerias com outras secretarias, para tratar das problemáticas específicas do assunto. Ao lado da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas), a Semdes doou cestas básicas para as mulheres que passavam pela situação de insegurança alimentar. Unindo forças com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ainda conseguiram garantir e incorporar o atendimento médico com agilidade às mulheres escoltadas pela Patrulha.
Neste mês, aproveitando o mote do Dia Internacional da Mulher para chamar a atenção da população, a Semdes, junto à Prefeitura de Natal e outras secretarias, dará início a uma forte campanha de conscientização sobre os direitos femininos e de combate à violência. Panfletos serão distribuídos nas diversas regiões da cidade e informativos serão publicados em todas as redes sociais oficiais do município, com o propósito de aumentar o número de denúncias e a criação de redes de apoio entre familiares e comunidades, além da divulgação dos locais de acolhimento.
Ações da Semul e Semtas
Natal tem ainda uma secretaria especializada, a Secretaria de Políticas Para Mulheres (Semul). Segundo a titular da pasta, a secretária Maria José Medeiros, ter um órgão com este enfoque é de grande importância para tratar com mais atenção os assuntos relacionados a essa realidade. “O fato de termos uma secretaria específica para as mulheres permite que a cidade do Natal pense em políticas públicas exclusivas. Isso potencializa as ações voltadas para as mulheres, que possuem demandas muito específicas e urgentes, ao invés de diluí-las dentro de outras pastas, também importantes”, explica.
Com as vítimas da violência doméstica, a Semul toma posição, com uma série de ações necessárias na conjuntura atual. “Seja na prevenção de situações de violências, por meio de ações educativas e de fortalecimento de mulheres e comunidades, orientações, palestras e campanhas. E ainda na assistência direta às mulheres em situação de violência, através do Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser e da Casa Abrigo Clara Camarão”, relata “Zezinha”, como a secretária é conhecida, referindo-se aos centros de acolhimento e abrigo às vítimas de violência — e que já assistiram centenas de mulheres em sua história.
Além disso, a Semul faz um trabalho de incentivo pela independência financeira e pessoal das mulheres, convidando-as a participar dos cursos de qualificação profissional oferecidos pela Secretaria de Assistência Social (Semtas). Em fevereiro deste ano, a Semtas abriu inscrições para 440 vagas de cursos profissionalizantes, das quais 110 foram distribuídas entre a rede socioassistencial de Natal e a Semul, que ofertou as oportunidades exclusivamente para mulheres vítimas de violência doméstica. Alcançar a independência em relação aos agressores, é um dos primeiros passos para se libertar do ambiente violento.
Por fim, a secretária de Políticas Para Mulheres reafirma o compromisso da Semul e faz um apelo à população: “Aproveitamos para reforçar o nosso compromisso em busca por igualdade de oportunidades e pelo fim da violência contra a mulher. A Semul está de portas abertas para oferecer serviços de qualidade a todas as mulheres natalenses e dizer que nenhuma mulher está sozinha. Estamos juntas nessa luta. Violência contra a mulher, não!”.
Marcos da Patrulha Maria da Penha em Natal:
197 Mulheres assistidas
65 Mulheres com Medidas Protetivas
2.340 Patrulhamentos em rotas de monitoramento
1.560 Monitoramentos por Telefone
1.180 Visitas domiciliares
11 Articulações de redes de apoio
Contatos importantes
Guarda Municipal de Natal – 190
Central de Atendimento a mulher – 180
Foto: Joana Lima
