Serviços de duplicação da RN-313 alcançam 88% do cronograma e se aproximam da conclusão

As obras da duplicação da RN-313 realizadas pela Prefeitura de Parnamirim estão avançando e já atingiram 88% do cronograma estabelecido. Nesta quarta-feira (26), a equipe trabalhou no trecho inicial da Estrada de Cajupiranga e na área da linha do trem da CBTU. Também foram executados os serviços de recuperação das calçadas e do meio-fio. O projeto completo abarca uma faixa de 2,7 km entre a BR-101 e a Avenida Olavo Montenegro.

Essa é uma das mais importantes intervenções na área de mobilidade urbana realizada na cidade nos últimos tempos. As obras incluem não apenas a ampliação da rodovia com a requalificação asfáltica, mas também a construção de uma ciclovia, calçadas acessíveis e um moderno projeto de iluminação, além de outras melhorias na infraestrutura, visando aprimorar o fluxo do trânsito.

“Essa é uma obra fundamental para a população de Parnamirim. Vamos trazer mais conforto, segurança e melhorar as condições de trafegabilidade nessa via, que é uma das mais movimentadas do Município. Os trabalhos estão em ritmo acelerado e vamos trabalhar para entregar os serviços no menor tempo possível”, disse a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz.

Serviços de duplicação da RN-313 alcançam 88% do cronograma e se aproximam da conclusão Read More »

Zenaide promove encontro nacional de lideranças em saúde da mulher

Liderada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal promoveu nesta terça-feira (25), em parceria com a FEMAMA (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama), mais uma edição da Conferência de Lideranças em Saúde da Mulher.

O encontro nacional ocorreu no próprio Senado. Na ocasião, a parlamentar ressaltou seu compromisso de lutar, junto à bancada feminina e também aos senadores e deputados federais, não apenas pela conscientização, mas também para garantir que a saúde da mulher tenha um espaço assegurado no orçamento público do país – e nas esferas nacional, estadual e municipal.

“É nosso papel como parlamentares promover parcerias, debates e alianças propositivas com o terceiro setor e a sociedade civil em geral. Como médica, tenho especial compromisso com agendas legislativas e políticas públicas que defendam verdadeiramente e insiram no orçamento público a população feminina, que é maioria no nosso país. Sempre digo que legislar em favor das mulheres é, no mínimo, defender mais de 50% da população brasileira”, afirmou Zenaide.

Confira o encontro de lideranças no Senado: https://www.youtube.com/watch?v=ZoXGV72MyAM

A senadora considerou a conferência um espaço “fundamental” de debates e compartilhamento de experiências no enfrentamento do câncer e na promoção da saúde feminina.

“Vamos enxugar gelo se não tivermos garantidos os investimentos públicos em recursos humanos e em infraestrutura para tornar as leis efetivas. Nós, mulheres, podemos e precisamos participar ativamente das decisões políticas e ocupar os espaços de poder, porque assim transformamos nossa presença em uma força geradora de mudanças significativas no Brasil real’, enfatizou Zenaide.

Saúde da mama

A FEMAMA é uma associação civil, sem fins econômicos, que busca ampliar o acesso ágil e adequado ao diagnóstico e ao tratamento do câncer de mama para todas as pacientes e, com isso, reduzir os índices de mortalidade pela doença no Brasil. Está presente na maioria dos estados brasileiros por meio de ONGs associadas, atuando na articulação de uma agenda nacional única para influenciar a criação de políticas públicas de atenção à saúde da mama.

A Conferência de Lideranças em Saúde da Mulher reúne lideranças dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil para dialogar sobre os temas mais importantes da agenda pública de saúde da mulher, com destaque para a oncologia.

Com o objetivo de colocar a saúde da mulher no centro do debate, o evento convida todo o ecossistema de atenção à saúde para pensar sobre o acesso, forças e fragilidades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na regulação da Saúde Suplementar, bem como a necessidade de promoção de políticas públicas a partir de um recorte de gênero.

Segundo a FEMAMA, para que isso seja possível, a Conferência de Lideranças em Saúde da Mulher se divide em diferentes ações: uma cerimônia de abertura com participação de lideranças da saúde e representantes do parlamento e governo, visitas das lideranças municipais e da sociedade civil aos gabinetes dos parlamentares de suas regiões e, quando oportuno, um evento legislativo articulado pela FEMAMA, como uma sessão solene ou audiência pública.

Em 2025, sua 12ª edição propõe uma reflexão sobre a Medicina de Precisão. Para tanto, reúnem-se em Brasília/DF, entre os dias 25 e 27 de março, as principais lideranças da rede FEMAMA, especialistas em governança, figuras públicas que viveram a jornada oncológica, parlamentares e gestores públicos para debater ações e projetos sobre o câncer na mulher.

Zenaide promove encontro nacional de lideranças em saúde da mulher Read More »

Frutas do RN são destaque em feira internacional que acontece em São Paulo

Fruit Attraction SP, principal feira internacional para o mercado de frutas no hemisfério sul, terá estande com empresas da fruticultura Potiguar

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio de sua Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), está em mais uma edição da Fruit Attraction São Paulo, que acontece de 25 a 27 de março, no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center. Na ocasião, empresas do estado expõe suas potencialidades e o melhor da fruticultura do RN para um público estimado de mais de 12 mil visitantes/dia.

Uma empresa que está no estande do Rio Grande do Norte, a Brazil Melon, é uma das maiores produtoras de melões e melancias do país. Para um de seus representantes, Gabriel Vieira, a participação na Fruit Attraction, com o fomento do Governo do RN, é a garantia do fortalecimento do setor.

Frutas do RN são destaque em feira internacional que acontece em São Paulo Read More »

Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF

Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

Abertura de ação penal

Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e mais sete acusados passam à condição de réus, ou seja, irão responder a uma ação penal na Corte Suprema pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Indicação de testemunhas e provas 

A fase seguinte é a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos, é feita a análise de documentos e a realização de perícias apresentadas pelas partes. Os advogados poderão, por exemplo, indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. As testemunhas são ouvidas por um juiz auxiliar, integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. 

Julgamento

Com o fim da instrução, o processo vai a julgamento. No julgamento, os ministros da Primeira Turma do STF irão decidir se o ex-presidente e os demais réus serão condenados à prisão ou absolvidos.

Não há data definida para o julgamento, pois depende do andamento processual. A data é marcada pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin. 

Além de Zanin, o colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Prisão

Conforme entendimento do próprio Supremo, o réu só pode ser preso após a decisão final do julgamento, depois do trânsito em julgado da ação penal. Isto é, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação.

Até lá, os réus respondem ao processo em liberdade. Além disso, a prisão depende do tamanho da condenação

A qualquer momento, contudo, é possível que o magistrado responsável pelo caso determine a prisão preventiva de algum réu, mas para isso é preciso que a medida seja justificada conforme critérios definidos pela legislação, como por exemplo o risco ao andamento do processo criminal.  É o caso do general Walter Braga Netto, único dos oito réus que se encontra preso em uma instalação militar. Ele foi acusado pela Polícia Federal de obstruir as investigações.

Foto: Lula Marques

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF Read More »

RN sedia III Encontro do Trânsito do Nordeste para fortalecer integração fiscal

Evento promovido pela SEFAZ-RN, em parceria com os demais secretarias de fazenda do NE

A partir desta quarta-feira (26), Natal será palco do III Encontro do Trânsito do Nordeste, evento promovido pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) que reunirá auditores fiscais e gestores das Secretarias de Fazenda de todos os nove estados nordestinos. O encontro, que acontecerá na Escola de Governo, no Centro Administrativo do RN, tem como objetivo discutir estratégias de fiscalização de mercadorias em trânsito e fortalecer a cooperação interestadual.

Com o tema “Integração Fiscal para o Fortalecimento da Região”, a iniciativa faz parte do Projeto de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Nordeste, criado para aprimorar a atuação conjunta entre os estados, combater a sonegação fiscal e promover o desenvolvimento econômico regional.

RN sedia III Encontro do Trânsito do Nordeste para fortalecer integração fiscal Read More »

Zenaide assume cadeira nas comissões de Educação, Assuntos Sociais e Constituição e Justiça

Procuradora Especial da Mulher no Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) integra como membro titular, a partir da composição de blocos partidários definida recentemente para o biênio 2025-2026, as comissões permanentes de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Educação e Cultura (CE) e Assuntos Sociais (CAS).

Zenaide articulou politicamente assento nestes colegiados, que integram a lista dos principais da Casa, com o objetivo de trabalhar pela aprovação de propostas em favor da justiça social, do combate às desigualdades e da educação pública em tempo integral. População feminina, pessoas com deficiência, investimentos em municípios, segurança pública, saúde pública, trabalhadores, pessoas em situação de pobreza também estão entre as prioridades da parlamentar.

“A luta nas comissões é tão importante quando estar discursando na tribuna, presente nas audiências públicas e atuando nas votações do plenário. Dou um exemplo positivo da importância de estar nesses espaços: em decisão terminativa nas comissões com meu parecer favorável, o Senado aprovou em 2024 e já enviou para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 3595/2019) que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social”, frisa Zenaide.

Pelas comissões temáticas se aprova ou barra boa parte dos projetos em tramitação no Congresso Nacional, inclusive de forma terminativa (decisão final que encerra a tramitação sem voto no plenário principal, composto pela totalidade dos 81 senadores). Há 16 comissões permanentes do Senado, as quais foram instaladas oficialmente em fevereiro último para o biênio 2025-2026.

Barrando retrocessos

“Precisamos informar à sociedade que não só no plenário principal novas leis, políticas públicas e emendas constitucionais são votadas, mas também nesses colegiados menores compostos por grupos de senadores. Quer um exemplo? No último ano, fiz uma luta praticamente isolada, e vitoriosa, para impedir que votassem aberrações como: a liberação da venda de sangue humano, a legalização do cigarro eletrônico (que mata nossos jovens), além de renúncias fiscais bilionárias a empresas que não pagaram impostos devidos sobre seus lucros”, destaca a parlamentar norte-riograndense.

Além de compor grupos parlamentares que fortalecem relações do Brasil com outras nações, Zenaide ainda integra as seguintes frentes parlamentares no Parlamento nacional: Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças; pela Eletromobilidade; em Favor da Educação Profissional e Tecnológica; em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil; em Defesa das Políticas Públicas de Juventude; Antirracismo; Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde; e de Recursos Naturais e Energia.

Saiba mais sobre as comissões das quais Zenaide participa ou participou: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5783

Zenaide assume cadeira nas comissões de Educação, Assuntos Sociais e Constituição e Justiça Read More »

Prefeitura de São Gonçalo amplia transporte universitário gratuito para estudantes

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), retomou o transporte universitário gratuito, beneficiando estudantes que precisam se deslocar até a capital para frequentar seus polos de ensino.

Com a ampliação do serviço, o número de ônibus passou de dois para quatro, permitindo o atendimento a mais regiões da cidade e contemplando 220 estudantes. Para garantir a segurança e a organização no acesso ao transporte, foram criadas carteiras de identificação dos usuários.

Além da melhoria no serviço, a Prefeitura também estabeleceu uma comissão estudantil, que servirá como canal direto de comunicação com a SEMJEL. O objetivo é ampliar o diálogo e atender às demandas dos estudantes de São Gonçalo.

Prefeitura de São Gonçalo amplia transporte universitário gratuito para estudantes Read More »

Hospital Infantil Varela Santiago anuncia início da construção de nova sede com apoio de verba federal

O Hospital Infantil Varela Santiago deu um passo decisivo na construção de sua nova sede, com a confirmação de recursos na ordem de R$ 25 milhões. A obra será iniciada nos próximos 30 dias, com verba inicial do Ministério Público do Trabalho e aporte de aproximadamente R$ 20 milhões garantidos pelo senador Styvenson Valentim, durante reunião realizada nessa segunda-feira (24), em Natal.

O novo hospital terá uma área total de 6 mil m² e contará com consultórios médicos, brinquedotecas, apartamentos e estrutura moderna, voltados para a humanização do atendimento e para a ampliação da capacidade de acolhimento da instituição. O projeto visa substituir a atual estrutura centenária, que já não atende plenamente às normas técnicas, oferecendo mais conforto, segurança e dignidade para crianças e adolescentes atendidos na instituição.

Participaram da reunião o senador Styvenson Valentim, o diretor-superintendente do hospital, Dr. Paulo Xavier, e o gerente administrativo e financeiro, Francisco Regis. Para a direção de Varela Santiago, a nova unidade representa um avanço avanço significativo para o futuro das crianças, proporcionando um ambiente ainda mais acolhedor, repleto de esperança e oportunidades de mudança.

Com essa nova etapa, o Hospital fortalece seu propósito de garantir atendimento amplo, equitativo e de excelência, sempre movido pelo carinho e pela dedicação à infância. Um amanhã mais saudável e com mais justiça para as crianças potiguares está cada vez mais perto.

Hospital Infantil Varela Santiago anuncia início da construção de nova sede com apoio de verba federal Read More »

Secretaria de Infraestrutura de Macaíba começa recuperação da passagem da Ponte do Vigário

Na manhã desta terça-feira (25/03), a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Macaíba começou o serviço de recuperação da estrada vicinal onde se situa a passagem molhada conhecida como Ponte do Vigário, sobre o Rio Pitimbu, importante acesso da BR-304 para o bairro de Bela Macaíba.

O trecho foi danificado parcialmente em virtude da grande vazão de água causada pelas fortes precipitações que caíram sobre toda a região da Grande Natal entre os dias 14 e 17 do corrente mês. Em Macaíba, por exemplo, foram registrados mais de 168 milímetros de chuvas, segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Vítor Aguiar, o serviço não havia sido executado até então por causa do alto volume de água e, consequentemente, da correnteza, que permaneceu bem acima do seu fluxo normal mesmo vários dias após a última chuva. Então, o mais imediato a se fazer foi providenciar o isolamento da área mais frágil.


“Uma das manilhas que compõe a tubulação de concreto e que ficam sob a passagem foi movimentada pela força das águas. Isso ocasionou o início de um processo erosivo, carregando parte da terra que reveste a passagem. Assim, a superfície foi cedendo e começaram a se formar alguns buracos. Então, o serviço consiste em verificar e ajustar a manilha atingida como também as demais, para evitar problemas futuros. Todas as manilhas que sofreram danos serão recompostas”, complementou o secretário.

Secretaria de Infraestrutura de Macaíba começa recuperação da passagem da Ponte do Vigário Read More »

Em parceria com Governo Federal, RN terá mais 154 quilômetros de estradas recuperadas

Investimento é de R$ 70 milhões em trechos impactados pelo bloqueio do tráfego em função colapso da ponte da BR-304

Nos próximos dias, o Rio Grande do Norte contará com mais 154,4 quilômetros de rodovias estaduais recuperadas que se somarão aos 800 quilômetros restaurados em 2024. A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra e pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Getúlio Batista. São trechos de rodovias estaduais utilizadas como rota alternativa no período de construção da nova ponte na BR-304, em substituição a que foi derrubada pelas chuvas em março de 2024.

O investimento é de R$ 70 milhões, vai beneficiar 12 municípios e será realizado com recursos do Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e DNIT. “É um investimento importante que conseguimos após muitas tratativas. Fomos várias vezes a Brasília e quero agradecer ao presidente Lula, ao ministro dos transportes, Renan Filho, ao diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão e ao superintendente no RN, Getúlio Batista”, afirmou a governadora. “Investimento que vai melhorar as condições de tráfego e favorecer o trabalho e o desenvolvimento”, completou a chefe do Executivo Estadual.

Foto: Carlos Costa

Em parceria com Governo Federal, RN terá mais 154 quilômetros de estradas recuperadas Read More »