verbas rescisorias o que diz a clt sobre as verbas rescisorias

MPT-RN obtém liminar para pagamento de verbas rescisórias a quase 180 trabalhadores de Upanema

Deixe um comentário / Geral /

Uma atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) em Mossoró garantiu uma decisão provisória da Justiça do Trabalho para assegurar o pagamento de valores devidos, no término do contrato de trabalho, a aproximadamente 180 trabalhadoras e trabalhadores no município de Upanema (RN). Os empregados foram dispensados pela organização social Promove Ação Sociocultural.

A decisão, proferida no último dia 17 pela Vara do Trabalho de Assú, atende a um pedido feito pelo MPT-RN em uma Ação Civil Pública. A Justiça do Trabalho autorizou que a Prefeitura de Upanema utilize a totalidade dos valores que já estavam retidos da organização social Promove para pagar diretamente os direitos dos trabalhadores. O município deverá comprovar os pagamentos no processo.

O caso teve início após investigações do MPT-RN revelarem uma “falência sistemática e grave violação a direitos trabalhistas” por parte da organização social, que mantinha múltiplos contratos com o município nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e assistência social.

Diante de atrasos recorrentes e ausência de reserva financeira na entidade, situação identificada pelo município de Upanema, o MPT-RN já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Upanema para que os repasses à empresa fossem retidos e destinados aos trabalhadores.

Com a ocorrência da dispensa vários funcionários sem os devidos pagamentos, foi necessário o ajuizamento de ação civil pública para determinar o pagamento proporcional dos valores ainda retidos pelo município e obrigar a Organização Social a realizar o pagamento que ainda restava aos trabalhadores.

O procurador do Trabalho Afonso Rocha comentou sobre a importância da decisão: “Essa ação reflete o compromisso do MPT-RN na busca pelo reconhecimento e efetivação dos direitos trabalhistas dos trabalhadores potiguares, especialmente em casos de atrasos e irregularidades em contratos firmados entre municípios e organizações sociais, assegurando que a parte mais vulnerável da relação de trabalho não seja prejudicada”.

Denúncias relativas às irregularidades trabalhistas nos contratos do poder público com organizações sociais podem ser feitas aqui: https://link.mpt.mp.br/EkWeJtF

Foto: Internet

MPT-RN obtém liminar para pagamento de verbas rescisórias a quase 180 trabalhadores de Upanema Read More »

IMG 20251030 WA0303

Neste sábado, deputado Vivaldo Costa celebra aniversário com missa em Caicó

Deixe um comentário / Geral /

O deputado estadual Vivaldo Costa, celebrará seu aniversário neste sábado, 1º de novembro, com uma missa em ação de graças na Igreja de São José, em Caicó. A celebração está marcada para as 8h da manhã, reunindo familiares, amigos, correligionários e admiradores do parlamentar seridoense.

A tradicional missa de aniversário é um momento de fé e gratidão que o deputado realiza todos os anos. A celebração será presidida pelo padre Tadeu, amigo pessoal de Vivaldo.

Em sua mensagem de convite, Vivaldo destacou a importância de agradecer pela vida e pela proteção de Sant’Ana, padroeira de Caicó, reforçando o desejo de que este momento sirva para renovar a fé e fortalecer os laços de amizade.

Neste sábado, deputado Vivaldo Costa celebra aniversário com missa em Caicó Read More »

20251029 mobilidade 1

Natal entra no mapa dos grandes investimentos em mobilidade urbana do país

Deixe um comentário / Transportes /

Um novo estudo elaborado pelo BNDES em parceria com o Ministério das Cidades coloca a Região Metropolitana de Natal entre as principais beneficiadas por um ambicioso plano nacional de mobilidade urbana. O levantamento aponta 187 projetos de transporte coletivo em 21 regiões metropolitanas brasileiras, com investimentos previstos de cerca de R$ 430 bilhões para os próximos anos.

O estudo, chamado Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), prioriza a modernização de sistemas de média e alta capacidade, com foco em sustentabilidade, redução de custos e melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos. A distribuição estimada dos recursos inclui:

  • R$ 230 bilhões para expansão de metrôs
  • R$ 105 bilhões para VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos)
  • R$ 80 bilhões para corredores de ônibus tipo BRT
  • R$ 31 bilhões para trens
  • R$ 3,4 bilhões para faixas exclusivas de ônibus

Impacto direto nas cidades

De acordo com o estudo, a implantação dos projetos pode reduzir em 10% o custo da mobilidade urbana, além de gerar ganhos expressivos de produtividade com menor tempo de deslocamento e ampliação do acesso a empregos e serviços públicos. A expectativa é também reduzir 8 mil mortes no trânsito até 2054 e evitar 3,1 milhões de toneladas de CO₂ por ano, o que equivale à preservação de uma área de floresta amazônica cinco vezes maior que o município do Rio de Janeiro.

Sustentabilidade e parcerias

Os investimentos devem ocorrer por meio de modelos de parceria público-privada (PPP) e outras formas de cooperação federativa. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o estudo abre caminho para um novo ciclo de desenvolvimento urbano.

“Queremos cidades mais conectadas, com transporte eficiente, seguro e menos poluente”, destacou.

O ministro das Cidades, Jader Filho, reforçou que o foco está nas pessoas:

“Investir em transporte coletivo limpo é investir em qualidade de vida, inclusão e sustentabilidade.”

Além de Natal, o ENMU contempla capitais e regiões metropolitanas como Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador e Belém, entre outras. O plano deve orientar políticas e projetos públicos de mobilidade nas próximas décadas, consolidando uma nova agenda de transporte urbano para o Brasil.

Natal entra no mapa dos grandes investimentos em mobilidade urbana do país Read More »

c575d7f4 38c3 4bee 844a d83d5686e9bc

CNH mais acessível: governo quer reduzir custos e permitir estudo livre para motoristas

Deixe um comentário / Transportes /

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o Governo do Brasil prepara uma ampla modernização no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, em consulta pública até 2 de novembro, pretende reduzir em até 80% o custo da habilitação e facilitar o acesso de milhões de brasileiros ao documento.

Hoje, tirar a CNH pode custar mais de R$ 4 mil, valor que, segundo o ministério, leva cerca de 20 milhões de pessoas a dirigir sem habilitação. Para enfrentar o problema, o novo modelo elimina a obrigatoriedade das 45 horas de aulas teóricas presenciais, permitindo que o candidato estude onde e como quiser — on-line, em autoescolas ou instituições credenciadas.

> “Vamos permitir que o cidadão estude onde quiser. A prova continua obrigatória, mas o curso teórico será gratuito e acessível a todos”, destacou Renan Filho no programa Bom Dia, Ministro.

Além de oferecer o curso teórico de forma gratuita, o governo também prevê simplificações como o uso de carros automáticos nos exames práticos. A proposta busca quebrar a reserva de mercado que, segundo o ministro, encarece o processo e restringe alternativas de aprendizado.

As contribuições podem ser enviadas até 2 de novembro pela plataforma Participa + Brasil, antes de o texto seguir para análise do Contran.

Com a mudança, o governo pretende ampliar a inclusão social e reduzir o número de motoristas sem habilitação, tornando a CNH mais acessível, moderna e compatível com a realidade do país.

Foto: Diego Campos

CNH mais acessível: governo quer reduzir custos e permitir estudo livre para motoristas Read More »

IMG 20251025 WA0056

Rio Grande do Norte lança campanha inédita com a maior plataforma de promoção de destinos do mundo

Deixe um comentário / Turismo /

Parceria com Beautiful Destinations coloca turismo do RN em destaque nas redes sociais de vários países

Imagine ter as belezas e experiências únicas que o Rio Grande do Norte oferece em destaque nas redes sociais do mundo todo? Pois é, imagine e se prepare porque o Governo do Estado, por meio da Emprotur, e em parceria com a Embratur e Sebrae, através do projeto “Feel Brasil”, está lançando uma campanha inédita com a Beautiful Destinations, a maior plataforma global de promoção de destinos turísticos.

São vídeos publicitários, reels e stories em formato nativo e nos canais da Beautiful Destinations, com milhões de seguidores em plataformas como Instagram (25M), YouTube, TikTok e Facebook, potencializando a visibilidade do estado.

O investimento justifica-se pela expectativa de retorno em termos de geração de fluxo turístico internacional, aumento da permanência média de visitantes e consequente contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado visto que ele representa um grande volume de chegadas de turistas estrangeiros para o RN.

Foto: Emproturn

Rio Grande do Norte lança campanha inédita com a maior plataforma de promoção de destinos do mundo Read More »

IMG 20251024 WA0076

Preços de alimentos caem e cesta básica atinge menor valor do ano em Natal

Deixe um comentário / Economia /

Constatação é de pesquisa do Idema sobre o custo de vida na Capital do RN. Ceasa registra em setembro menor preço médio de produtos

Os preços dos alimentos da cesta básica estão em queda em Natal. Em setembro, a Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Idema registrou redução de (-0,6%), em relação ao mês anterior. O valor da cesta caiu para R$ 594,79, menor valor de 2025. Dos treze produtos acompanhados mensalmente, sete ficaram mais baratos. As variações negativas ocorreram no leite, legumes, frutas, feijão, tubérculos, margarina e carne bovina. Óleo de cozinha, pão, açúcar, arroz e farinha tiveram variação positiva. O preço do café em pó, que vinha em sequência de queda nos meses de julho e agosto, ficou estável em setembro.

Outro órgão que pesquisa os preços da cesta básica em Natal, o Dieese, registrou variação negativa, em escala bem maior: (-1,89%). O valor da cesta deles em setembro foi de R$ 610,27. “O arroz tem um peso significativo na cesta básica. Estamos passamos por uma grande safra e a tendência é de queda. O café passou por um período de alta, estabilizou e agora começam a aparecer as promoções de café. E isso tem reflexo na composição de preços da cesta básica”, disse o supervisor-técnico do Dieese Natal, Ediran Teixeira. O Procon Natal apurou leve alta em setembro (+0,19%), após variação negativa (-2,03%) em agosto. A cesta do Procon tem 40 itens e inclui produtos de limpeza. Valor: R$ 438,63, ante 437,79 em agosto.

Preços de alimentos caem e cesta básica atinge menor valor do ano em Natal Read More »

IMG 20251021 WA0367

Comitiva da AMSO-TR participa do Smart Cities Park 2025 em busca de soluções para acelerar a transformação digital nos municípios do Seridó Oriental e Trairi

Deixe um comentário / Geral /

Entre 28 e 30 de outubro de 2025, uma comitiva da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR), composta por prefeitos e equipes técnicas de municípios associados, estará presente no Smart Cities Park 2025, um dos mais prestigiados encontros do Brasil dedicados a cidades inteligentes, governo digital e inovação no setor público, com foco em prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores de todo o país. A missão técnica tem como foco identificar soluções práticas que elevem a qualidade de vida dos munícipes, aumentem a eficiência administrativa e promovam maior participação social nos municípios do Seridó e do Trairi, no Rio Grande do Norte.

Por que essa incursão é estratégica?
A presença da AMSO-TR no Smart Cities Park 2025 atende a uma agenda clara: acelerar a transição para a nova era digital nas prefeituras, com impacto direto no atendimento ao cidadão e na gestão fiscal. Ao participar de painéis, demonstrações, rodadas de conversa com especialistas e visitas a estandes de tecnologia pública, a comitiva buscará referências e parcerias para:

• Governo sem papel:
o Implantar ou aprimorar sistemas de gestão de processos e documentos (protocolos digitais), com tramitação eletrônica, assinatura digital, histórico auditável e preservação segura de acervo;
o Reduzir prazos, custos com impressões, deslocamentos e retrabalho, ampliando a transparência e a rastreabilidade administrativa.

• Ouvidoria 100% online e atuante:
o Estruturar canais digitais de escuta cidadã com protocolos de atendimento, prazos de resposta, indicadores e relatórios que retroalimentem a gestão;
o Integrar a ouvidoria a políticas de transparência e acesso à informação, fortalecendo a participação social.

• Serviços digitais nos portais das prefeituras:
o Disponibilizar, de forma simples e responsiva, serviços como abertura e acompanhamento de protocolos, emissão de guias, alvarás, agendamentos e solicitações diversas;
o Adotar linguagem cidadã, acessibilidade e canais omnichannel para facilitar o acesso da população.

• Capacitação de gestores e equipes para a nova era digital:
o Promover formação continuada em transformação digital, gestão de processos, atendimento digital, mudança cultural, segurança da informação e LGPD;
o Criar rotinas e governança para que a inovação tecnológica se traduza em resultados concretos e sustentáveis.

• Mais agilidade, economia e controle:
o Medir ganhos em tempo de resposta, redução de custos operacionais, aumento de produtividade e melhoria de indicadores de satisfação do usuário;
o Fortalecer a integridade e o compliance, com trilhas de auditoria e dados para tomada de decisão.

“Estamos conduzindo uma agenda municipalista focada em resultados: menos burocracia, mais transparência e serviços de qualidade na palma da mão do cidadão. A participação da AMSO-TR no Smart Cities Park 2025 é uma oportunidade para conhecer soluções comprovadas, formar parcerias e capacitar nossas equipes. Nosso objetivo é simples e ambicioso ao mesmo tempo: dar respostas mais rápidas, economizar recursos públicos e ampliar a participação social. Voltaremos com um plano de ação para acelerar o governo digital no Seridó e no Trairi, respeitando as realidades de cada município e colocando o cidadão no centro das decisões”, afirmou Joaquim de Medeirinho, presidente da AMSO-TR.
Resultados esperados e próximos passos.

Ao término da missão, a AMSO-TR consolidará um plano de ação regional com:
• propostas de projetos-piloto para protocolo e gestão documental sem papel, ouvidoria digital e serviços eletrônicos prioritários;
• agenda de capacitações e trilhas de implementação com cronograma e metas mensuráveis;
• estudo para compras compartilhadas e adoção consorciada de soluções, reduzindo custos e tempo de implantação;
• indicadores de desempenho (tempo médio de tramitação, custo por processo, taxa de resolução na ouvidoria, satisfação do usuário, entre outros) para monitoramento contínuo.

A iniciativa reforça o compromisso da AMSO-TR com a modernização da gestão pública municipal, a eficiência do gasto, a transparência e a participação cidadã — pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável do Seridó e do Trairi.

Mais informações sobre o evento: Smart Cities Park 2025, em: https://smartcitiespark.com.br/

Sobre a AMSO-TR A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) é uma entidade municipalista que apoia as gestões locais por meio de articulação institucional, assistência técnica, formação e troca de boas práticas, promovendo o desenvolvimento regional com foco no cidadão e na melhoria contínua dos serviços públicos.

Comitiva da AMSO-TR participa do Smart Cities Park 2025 em busca de soluções para acelerar a transformação digital nos municípios do Seridó Oriental e Trairi Read More »

IMG 20251017 WA0201

Equipe da Sadef disputa Brasileiro de Taekwondo no fim de semana, em São Paulo

Deixe um comentário / Esportes /

O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, vai ser palco, de sexta a domingo, do Campeonato Brasileiro de Taekwondo. E sete potiguares estarão na disputa. São atletas da Sadef, que esta semana, encerraram a preparação para a disputa e seguem confiantes para a capital paulista. “A Sadef já tem tradição nos Brasileiros, e nós treinamos muito para essa disputa. Acredito que vamos com chances de medalhas, especialmente para dois atletas”, diz Rogério Romário, técnico da equipe.

Os atletas em questão são Ricardo Rodrigues, que integra a seleção brasileira e acabou de participar do 2º Camping de Treinamento da Seleção. O encontro reuniu lutadores brasileiros e chilenos, em um trabalho conjunto com uma equipe multidisciplinar. Em maio, Ricardo se destacou no torneio internacional Rio Open, vencendo em sua categoria e sendo eleito melhor atleta masculino do evento.

As mulheres também estão bem representadas na Sadef. Amputada de um braço, em decorrência de uma trombose venosa, Maria Francisca vai em busca do bicampeonato na sua categoria (até 65kg). Além dos títulos em jogo, o Brasileiro é importante para a qualificação de atletas em outras disputas, conta pontos no ranking nacional, e é um dos critérios para a formação da Seleção Brasileira de Parataekwondo de 2026.

Equipe da Sadef disputa Brasileiro de Taekwondo no fim de semana, em São Paulo Read More »

IMG 20251017 WA0069

Com apoio do Governo do Estado, Festa do Boi oferece oportunidade de negócios, serviços e lazer

Deixe um comentário / Agronegócio /

A Festa do Boi 2025 chega com números e novidades que confirmam o evento como a maior exposição agropecuária do Nordeste

Com o investimento estadual em torno de R$ 700 mil em parceria com a Anorc (Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores) para a realização da 63ª Festa do Boi 2025, o Governo do Estado também marca participação na exposição agropecuária, a maior do Nordeste, com a presença dos órgãos governamentais como a Sape, o Idiarn, a Emparn, a Ceasa, a Emater, o Idema, a Sethas, e a Caern. A governadora Fátima Bezerra visitou a feira na tarde desta quinta-feira (16) para conferir as novidades desta edição.

O evento já consolidado no estado potiguar tem a expectativa neste ano de mobilizar em torno de R$ 150 milhões em negócios durante o período da festa. E a participação do Governo do Estado como um dos apoiadores e realizadores do evento visa a valorização do setor como o objetivo de atrair investimentos para o RN.

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

Com apoio do Governo do Estado, Festa do Boi oferece oportunidade de negócios, serviços e lazer Read More »

IMG 20251017 WA0020

Estudantes potiguares criam solução sustentável para enfrentar a seca no semiárido do RN

Deixe um comentário / Geral /

Projeto desenvolvido no Colégio Monte propõe cápsulas biodegradáveis que ajudam na germinação e irrigação de plantas em solos áridos

Natal (RN) — A criatividade e a consciência ambiental de um grupo de estudantes potiguares estão florescendo mesmo em meio à seca. Alunos do 2º ano do Colégio Monte, em Natal, apresentaram um projeto inovador que propõe soluções sustentáveis para a agricultura no semiárido do Rio Grande do Norte.

O trabalho, intitulado “Germinando a Resiliência no Semiárido Potiguar: Inovação Sustentável para a Reconstrução Agrícola”, foi desenvolvido dentro do Programa Colabore 2025, uma iniciativa pedagógica que estimula os alunos a buscarem respostas criativas para desafios reais da sociedade.

Ciência e empatia contra os efeitos da seca

A proposta nasceu da observação de um problema crônico que há décadas atinge o interior do estado: a seca e seus impactos devastadores na agricultura familiar. A partir de pesquisas e experimentos, os alunos criaram duas tecnologias sustentáveis — as Pílulas-Semente e as Pílulas-Água — que auxiliam na germinação e irrigação de plantas em solos ressecados.

As Pílulas-Semente encapsulam grãos adaptados à região, como o feijão-de-corda e o milho sertanejo, em um gel nutritivo e hidratante que favorece a germinação mesmo em condições de escassez hídrica. Já as Pílulas-Água liberam umidade gradualmente por até 15 dias, garantindo o desenvolvimento inicial das plantas com uso mínimo de recursos hídricos.

> “Foi gratificante participar e ver que nossas ideias podem contribuir com a agricultura do nosso estado”, contou Isaura Rosa, 17 anos, uma das integrantes do grupo.


Aprendizado que gera impacto

O grupo é formado por 19 alunos, que se dividiram em etapas de trabalho: desde entrevistas com comunidades afetadas e contextualização do problema até a pesquisa científica, criação das soluções e uma apresentação teatral para comunicar os resultados.

De acordo com os professores orientadores, a experiência permitiu que os estudantes desenvolvessem não apenas competências técnicas, mas também empatia e consciência social — valores centrais do Colégio Monte.

> “Mais do que um experimento científico, este projeto é um gesto de esperança e compromisso com o futuro do semiárido. Nossos alunos mostraram que é possível unir conhecimento, empatia e inovação para transformar realidades”, destacou Mônica Guimarães, diretora pedagógica da escola.

Educação que conecta conhecimento e propósito

O Colabore 2025, programa em que o projeto foi desenvolvido, é uma iniciativa do Colégio Monte que estimula o protagonismo estudantil e a aprendizagem baseada em desafios reais. A cada edição, os alunos são convidados a investigar problemas sociais, ambientais e econômicos, aplicando o conhecimento acadêmico na criação de soluções práticas.

Neste ano, o foco foi a sustentabilidade, e os projetos abordaram desde o uso racional da água até formas alternativas de energia. O resultado tem sido uma combinação de pensamento científico e responsabilidade social, que vem transformando a relação dos jovens com o aprendizado.

> “O Colabore desperta no estudante o desejo de agir, de participar das mudanças. Eles aprendem que o conhecimento não é apenas para a sala de aula — é para a vida”, ressaltou Mônica.


Sementes de futuro

O projeto “Germinando a Resiliência no Semiárido Potiguar” tem potencial para ser aplicado em municípios do Seridó potiguar, como Caicó, uma das áreas mais afetadas pela seca nos últimos anos. Além da viabilidade técnica, a proposta reforça a importância de iniciativas escolares que conectam educação, sustentabilidade e inovação social.

Mais do que uma ideia científica, o projeto representa a capacidade dos jovens potiguares de plantar soluções e colher esperança, mostrando que o futuro do semiárido pode brotar das salas de aula.

Estudantes potiguares criam solução sustentável para enfrentar a seca no semiárido do RN Read More »