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Eleição para os 20 novos conselheiros tutelares de Natal será realizada domingo (1°/10)

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A eleição para os 20 novos conselheiros tutelares de Natal será realizada no próximo domingo (1°/10), sendo eleitos cinco conselheiros para cada conselho tutelar correspondente às quatro regiões administrativas de Natal. O mandato de cada conselheiro tem a duração de quatro anos (2024/2027). A posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) é o responsável, junto com a Prefeitura de Natal, pela organização do processo de escolha dos novos conselheiros. 

A eleição será realizada de 8h às 17h. Serão 212 urnas em 35 locais de votação, sendo 70 urnas na zona Norte, 56 urnas na zona sul, 36 urnas na zona Leste e 50 urnas na zona Norte. Os eleitores  podem consultar o local  de votação pelo número de WhatsApp (84) 3654.5050 e precisam levar a seguinte documentação para votar: via digital do título de eleitor (e-título), desde que haja cadastro com fotografia; carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, desde que possível comprovar a identidade do eleitor; carteira de reservista; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. 

O presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha, Cristiano Manoel, ilustra que o conselho tutelar se caracteriza como um espaço importante e legítimo da comunidade, que, por meio de seus representantes, atende às crianças, adolescentes e famílias, objetivando o cumprimento dos seus direitos e, por isso, precisa que o voto seja responsável. 

“Chegou a hora da campanha eleitoral para o processo de escolha. Os conselheiros tutelares são acionadores de toda a rede de proteção. Portanto, é importante uma escolha responsável. No dia 01 de outubro, é bom lembrar, o eleitor poderá votar em apenas um candidato e tem de estar com o título regularizado até 30 de junho de 2023, e para o dia da votação pode votar com qualquer documento de identificação com foto”, reforça  Cristiano Manoel. 

São 72 candidatos que estão em campanha desde o dia 1° de setembro, indo até o dia 29 deste mês. E, desse contingente, serão escolhidos 20 membros titulares. Os suplentes serão nomeados para possível convocação por necessidade de substituição dos titulares. Logo após a eleição, os escolhidos passarão por um curso de formação com frequência obrigatória, carga horária mínima de 40 (quarenta) horas e presença mínima de 85% (oitenta e cinco por cento). 

Logística

Para que tudo ocorra dentro do esperado, o Comdica criou um grupo de apoio, com o auxílio da Prefeitura, que inclui a participação de diversas secretarias municipais com apoio logístico e infraestrutura. A Prefeitura disponibilizará transporte, alimentação e 600 servidores para atuarem na eleição como mesários no processo eleitoral. 

Afora isso, haverá, ainda, o apoio da Guarda Municipal de Natal, da STTU, Sempla, Secom e da Secretaria de Educação, que cedeu 29 escolas como locais de votação. Outro apoio importante é o da Procuradoria Geral do Município (PGM), que prestará apoio jurídico ao pleito. Toda a logística está sendo articulada pela Secretaria Municipal de Governo. Praticamente, todas as secretarias municipais estão contribuindo com a eleição. É bom frisar que a eleição será fiscalizada pelo Ministério Público da Infância e da Juventude. 

Atribuições

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. 

Os conselheiros também realizam ações preventivas, fiscalizando entidades e mobilizando a comunidade para a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.  Exercem, ainda, as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos. Aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso e faz requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado.

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Em Brasília, Zenaide conversa com prefeito de Currais Novos sobre emendas e novos pleitos

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Nesta quarta-feira (27), em Brasília, a senadora Zenaide Maia recebeu em seu gabinete o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Durante a audiência, o prefeito Odon falou sobre obras que estão sendo realizadas com recursos destinados pela parlamentar, além de fazer novos pleitos para o município, visando obras que deverão ser realizadas em 2024.

Para o prefeito Odon Júnior, o apoio recebido pela senadora para Currais Novos tem feito uma grande diferença em sua administração. “A senadora Zenaide é uma grande parceira da cidade de Currais Novos. Estamos aqui em Brasília para agradecer a parceria, que vem desde o primeiro ano de meu mandato. Hoje viemos renovar mais novos pleitos para o município”, disse Odon Júnior.

“Desde quando fui deputada, quando Odon assumiu a prefeitura, tive interesse em ajudar sua administração e, de lá para cá, temos uma parceria maravilhosa, seja na Educação, na Saúde, na Assistência Social, tudo para fazer uma Currais Novos melhor. Quero dizer ao povo de Currais Novos que o prefeito está pedindo mais recursos, para atender necessidades, onde tanto o prefeito quanto eu, como senadora, queremos realizar para que o povo de Currais Novos tenha cada dia mais uma condição melhor de vida”, declarou Zenaide.

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Governo Federal e AGU formalizam acordo histórico e RN receberá R$ 593 milhões para a educação

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Primeira conciliação é assinada com o Rio Grande do Norte em cerimônia no Palácio do Planalto

Em um importante passo para a melhoria da educação pública no Brasil, o Governo Federal, em colaboração com a Advocacia-Geral da União (AGU), está em processo de formalização de acordos que totalizam R$9 bilhões destinados ao setor da Educação Pública. O objetivo é resolver litígios relacionados ao antigo Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A primeira conciliação foi selada nesta terça-feira (26) em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e do advogado-geral da União, Jorge Messias, além de suas respectivas equipes. O acordo com o Rio Grande do Norte prevê o pagamento de R$ 593 milhões por parte da União para encerrar o litígio.

“O acordo celebrado, além de reparar um equívoco do passado, permitirá ao nosso Governo aumentar ainda mais os investimentos na educação básica, entregando ao povo do Rio Grande do Norte uma educação pública estruturada e de qualidade, pois sabemos que é só através da educação que se concretiza a cidadania e a redução das desigualdades nesse país”, declarou a governadora Fátima Bezerra sobre o acordo. “Uma das ações que serão beneficiadas com os R$ 593 milhões será o Programa Nova Escola Potiguar, maior pacote de investimento da história do RN no campo da educação básica”, complementou a governadora.

O termo de conciliação firmado com o Rio Grande do Norte representa um importante marco na resolução dessas disputas judiciais que se arrastam há mais de duas décadas. “Para mim, até mesmo pela minha história de vida construída dentro da Educação, é motivo de honra e de muito orgulho assinar esse acordo que representa uma importantíssima vitória para o Estado do Rio Grande do Norte”, finaliza Fátima Bezerra.

Agora, a pauta segue para o Supremo Tribunal Federal (STF), que ao homologar o acordo, pode pôr um fim definitivo a essa discussão judicial no estado e abrir caminho para a destinação dos recursos para a educação.

Outros estados seguem o exemplo

O Rio Grande do Norte é o primeiro de uma lista de estados que movem ações no STF relacionadas ao Fundef. Ao todo, são dez estados que estão negociando acordos semelhantes visando à complementação dos recursos destinados à educação pública. Esses estados são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Sergipe.

As tratativas com esses estados estão em andamento, e a expectativa é de que em breve novos acordos sejam formalizados, seguindo o exemplo pioneiro do Rio Grande do Norte. Com a resolução desses litígios, a educação pública brasileira pode receber um impulso significativo, garantindo investimentos necessários para a qualidade da educação em todo o país. A parceria entre o Governo Federal e a AGU demonstra o compromisso em superar desafios e promover avanços no setor educacional, proporcionando um futuro mais promissor para os estudantes brasileiros.

Fotos: Fábio Duarte

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Governo do Estado se instala em Mossoró a partir desta quarta-feira (27)

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A partir desta quarta-feira (27), o Governo do Estado terá uma nova sede. Até a próxima sexta-feira (29) o Rio Grande do Norte será governado a partir do município de Mossoró, em homenagem aos 140 da abolição da escravatura na capital do Oeste. A governadora Fátima Bezerra e parte do secretariado estarão no município e o evento de instalação irá ocorrer às 18h da quarta-feira (27), na reitoria da Universidade Estadual da RN, a UERN. A última vez que isso tinha ocorrido foi em 2021.

A ideia é descentralizar a administração estadual, aproximando-a ainda mais da população de Mossoró e municípios vizinhos. O primeiro compromisso oficial ocorre logo após a cerimônia de transferência: uma reunião com a gestão superior da Uern.

Entre as agendas previstas, na quinta-feira (29) haverá a entrega de um poço artesiano movido a energia solar no assentamento Maisa Agrovila Olga Benali e, na sexta-feira (29), a assinatura de transferência da administração do aeroporto Dix-Sept Rosado para a Infraero.

Outras agendas irão acontecer nas áreas de segurança pública, recursos hídricos, cultura e assistência social.

SERVIÇO

O QUE: Transferência do Governo do Estado para Mossoró

ONDE: (Cerimônia de transferência) Reitoria da UERN – R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro, Mossoró.

QUANDO: Cerimônia: quarta-feira (26/09/2023), 18h. Permanência do Governo em Mossoró até 29/09/2023

Foto: Internet

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CNH Popular: Programa do Detran/RN recebe mais de 70 mil inscrições

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Edição de 2023 supera número de inscritos na primeira edição do Programa

O Programa CNH Popular registrou o total de 71.025 candidatos. O balanço das inscrições foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), segundo levantamento da Coordenadoria de Registro de Condutores. Na primeira edição do Programa, em 2021, houve 68.276 inscritos.

A primeira etapa do Programa de obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi concluída com o encerramento das inscrições nessa segunda-feira (25). De acordo com o cronograma, de 26 de setembro a 10 de outubro, haverá a seleção dos inscritos de acordo com os critérios previstos em edital. Todas as informações sobre o CNH Popular 2023 estão concentradas no endereço: cnhpopular.detran.rn.gov.br, onde será publicada a lista com os classificados, no dia 17 de outubro.

Os candidatos selecionados deverão se atentar ao prazo para entrega da documentação exigida no edital, que será de 18 de outubro a 17 de novembro, em qualquer unidade do Detran. A Comissão organizadora do Programa vai fazer a análise dos documentos de 20 de novembro a 22 de dezembro e o resultado final com os nomes dos selecionados será divulgado em 27 de dezembro.

O diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, comemora a grande participação dos potiguares. “Nesta edição, ampliamos bastante o número de vagas, de 353 para mil CNHs gratuitas e anunciamos com entusiasmo a grande procura da população para ter o benefício e conseguir uma Carteira de Habilitação para ter mais oportunidades de emprego”, disse o diretor do Detran.

Na etapa de seleção, de 26 de setembro a 10 de outubro, será observado por meio de sistema eletrônico, se os candidatos seguem os requisitos de ser maior de 18 anos, saber ler e escrever; comprovar domicílio no RN nos últimos 12 meses; não estar judicialmente impedido de obter a CNH; não estar com CNH suspensa ou cassada; não ter cometido infração penal na direção de veículos, não ter cometido infração de trânsito grave ou gravíssima ou ser reincidente em leve ou média, nos últimos 12 meses; e possuir os demais requisitos para obtenção da CNH.

A Comissão organizadora do CNH Social informou que, depois de filtrar se os candidatos atendem aos requisitos, o Programa utiliza alguns critérios de desempate. Será seguida a ordem da menor renda por pessoa, maior número de dependentes no grupo familiar; estar desempregado por mais tempo; quem tiver maior idade; data e hora da inscrição e, por fim, sorteio.

O programa inclui a gratuidade total de taxas relativas a exames e licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e também das aulas nos Centros de Formação de Condutores.

O contato para dúvidas sobre o CNH Popular é o (84) 99807-7173, disponível para chamadas e mensagens via Whatsapp de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h às 14h. Demais informações e o edital completo podem ser conferidos no site www.detran.rn.gov.br.

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Lia de Itamaracá faz show de Turnê de 80 anos no Espaço Cultural Ruy Pereira

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Uma das artistas mais importantes e representativas do nordeste e do Brasil, a cirandeira pernambucana Lia de Itamaracá, se apresenta em Natal nesta quinta-feira (28). O show que conta com apoio da Prefeitura via Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) vai acontecer no Espaço Cultural Ruy Pereira, no Centro Histórico de Natal, a partir das 18:30. A apresentação faz parte da turnê de 80 anos da cantora. Na oportunidade, Lia também irá receber o título de cidadã natalense, honraria outorgada pela Câmara Municipal.

Maria Madalena Correia do Nascimento, a Lia de Itamaracá, é a maior voz da ciranda brasileira, Patrimônio Vivo de Pernambuco e Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Lia de Itamaracá negritou a história da cultura popular brasileira, sendo hoje uma de suas maiores representantes. 

Filha de uma empregada doméstica e de um agricultor, Lia conta que desde muito nova sabia que queria ser uma cantora. Hoje, com seu canto potente e inconfundível, entoa cirandas clássicas que embalam as danças brasileiras desde os anos 70, quando estreou profissionalmente no palco, para nunca mais sair dele. 

Detentora do saber de um bem cultural, a ciranda, titulada Patrimônio Imaterial do Brasil, Lia sempre ousou ao quebrar as regras que comumente se aplicam aos chamados artistas da cultura popular.
Lia começa sua trajetória revolucionando o próprio fazer da ciranda. Num tempo em que eram os mestres cirandeiros que ditavam o tom da brincadeira, tendo o improviso como característica imprescindível.

CARREIRA NO AUGE AOS 80 ANOS – Mais de dez anos passaram para a cirandeira gravar um novo trabalho. O álbum Ciranda sem Fim, de 2019, é o quarto e mais recente registro fonográfico da cirandeira mais famosa do Brasil. Com produção musical de DJ Dolores, seu repertório ofereceu um desafio a Lia: cantar novas sonoridades, indo além da cirandas e cocos, sem se desvirtuar de suas referências fundamentais. O trabalho, lançado em CD, vinil e disponível em todas as plataformas de streaming,  apresenta um hibridismo sonoro com execuções orgânicas da banda tradicional de Lia em harmonia com beats eletrônicos, guitarra, bateria e canções contemporâneas.

TURNÊ, ANIVERSÁRIO E CARNAVAL – Às vésperas de completar 80 anos de idade, grandes projetos tomaram a artista em 2023. De abril a junho deste ano, sua vida e obra foram retratadas na Ocupação Lia de Itamaracá, no Paço do Frevo. Em julho, a artista seguiu para mais uma turnê internacional com a sua banda, realizando uma série de shows por festivais europeus.

Os espetáculos passaram pela Alemanha (Festival Horizonte, em Koblenz), Suíça (Festival Paleo, em Nyon), Irlanda (casa de shows Sugar Club, em Dublin), Reino Unido (Festival Summercamp, em Cornwall), Reino Unido (Festival Womad, em Malmesbury), Hungria (Festival Ozora, em Dadpuzta) e República Tcheca (Festival Brasil Fest, em Brno). 

Em outubro de 2023 Lia de Itamaracá receberá mais uma homenagem, desta vez, da Bienal do Livro de Pernambuco. Para 2024 pelo menos três grandes projetos estão na sua agenda, já no início do ano. São eles, o festival Canto da Sereia, que deve marcar a celebração dos seus 80 anos. Depois, a reabertura do Centro Cultural Estrela de Lia, também em Itamaracá. No carnaval, Lia se prepara para desfilar em duas escolas de samba que, em 2024, contarão em seus enredos, a história da cirandeira: no Rio de Janeiro, a Império da Tijuca e em São Paulo, a Nenê de Vila Matilde.

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Potigás lança programa de incentivo para conversões GNV

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Com o objetivo incentivar a conversão de veículos para o Gás Natural Veicular (GNV), a Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lança a promoção “Vai no gás com bônus de R$ 1.500)” a partir da próxima segunda-feira, 02. A campanha promocional irá contemplar os primeiros 200 veículos convertidos com kits novos, a partir de 5ª geração, e cilindros novos nas oficinas homologadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Para participar do programa, os motoristas devem atender plenamente aos pré-requisitos estabelecidos pelo regulamento que está disponível no site da Potigás:www.potigas.com.br. A promoção seguirá até o dia 1º de dezembro de 2023 com pagamento do bônus diretamente em conta bancária de titularidade do participante.

“São muitas as vantagens de se instalar o kit GNV. Com esse incentivo o motorista irá conseguir de forma mais rápida o retorno do investimento, usando um combustível que além de ser mais econômico, é menos poluente quando comparado a outros combustíveis fósseis”, explica Dennis Falcon, diretor técnico e comercial da Potigás.

Competitividade GNV
De acordo com a última pesquisa de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e realizada entre 16 e 23 de setembro, o GNV garante uma economia de até 45% com relação aos combustíveis líquidos.

Para se ter uma ideia, abastecendo R$ 50 com GNV o motorista consegue percorrer até 136 quilômetros. Esse número cai para 82 quilômetros se abastecer com gasolina e para 74 quilômetros utilizando etanol.

Foto: Demis Roussos

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Efeito El Ñino: Termômetros ultrapassam 40°C na Região do Seridó do RN

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Previsão para o resto da semana é de céu claro com pouca nebulosidade com temperaturas variando entre 24°C e 38°C no interior

A temperatura da cidade de Caicó, localizada na região do Seridó do Rio Grande do Norte atingiu 40,04°C na tarde de ontem (25). O dado é do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) que vem registrando ao longo das últimas semanas discretos e gradativos aumentos nas temperaturas do estado, sobretudo no interior.

Pela climatologia, esta é a época do ano mais seca e mais quente no Nordeste Brasileiro, porém as temperaturas estão apresentando valores acima do normal para o período no RN devido aos efeitos do fenômeno El Ñino. “Ontem na cidade de Caicó, por exemplo, tanto na cidade como em áreas rurais, a temperatura registrada pelo nosso posto de monitoramento ultrapassou a marca dos 40°C”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O meteorologista reforça que “este é um efeito direto, imediato do fenômeno El Ñino que acontece no oceano Pacífico provocando mudança na circulação dos ventos, causando bloqueios atmosféricos que diminuem a umidade e fazem com que as temperaturas se elevem. Em momentos anteriores em que ocorreu o fenômeno El Ñino, as temperaturas em Natal, por exemplo, em 1998, superaram os 34°C, enquanto que o normal para a época é em torno de 29°C”.

A previsão para a última semana de setembro é de céu nublado a claro nas regiões Leste e Agreste. Para o interior, a previsão é de céu claro com pouca nebulosidade com temperaturas variando entre 24°C e 37°C e 38°C. “A temperatura deverá diminuir no decorrer da semana caso restos de frentes frias alcancem no Sul da Bahia como está previsto”

A tendência apontada para os próximos meses é a da permanência do fenômeno no Brasil pelo menos até meados de 2024.

Previsão dia a dia

Terça-feira (26) – Céu parcialmente nublado a claro nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar. Demais regiões céu claro com poucas nuvens.

Quarta-feira (27) – Céu parcialmente nublado a claro nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar.

Quinta-feira (28) – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Sexta-feira (29) – Céu parcialmente nublado a claro nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar.

Sábado (30) – Céu parcialmente nublado a claro nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar. Demais regiões céu claro com poucas nuvens.

Domingo (01) – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

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Apps de transporte vão oferecer R$ 30 por hora sem vínculo empregatício

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Trabalhadores, aplicativos e Ministério do Trabalho estão negociando normas para regulamentação da categoria

Os aplicativos de transporte — como a Uber e 99 — vão manter a proposta de fixar uma remuneração aos motoristas de R$ 30 por hora trabalhada, sem vínculo empregatício, informou à CNN uma fonte próxima das negociações, nesta segunda-feira (25).

Segundo relatos, ainda não há proposta fechada pelo lado dos trabalhadores.

Na semana anterior, trabalhadores por aplicativo e plataformas não chegaram a um consenso referente à regulamentação da categoria. Segundo relatos de motoristas de aplicativos feitos à CNN, a proposta, apresentada na quarta-feira (13), não foi aceita pelas empresas.

De acordo com Marcelo Chaves, presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal (Sindmaap-DF), a proposta já estava fechada, mas os representantes das empresas decidiram pediram mais prazo para apresentar uma nova solução.

Por outro lado, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que representa os aplicativos, negou que teria esse prazo estipulado para entregar a proposta e reforça que é necessário mais tempo para debater as propostas.

Em nota, a associação informou que participa do Grupo de Trabalho Tripartite criado pelo governo federal para debater a regulação do trabalho intermediado por plataformas tecnológicas.

Segundo eles, já foram apresentando diversos documentos e propostas desde o início de suas atividades.

“A entidade informa que as discussões entre as partes continuam para a análise detalhada das propostas e de seus impactos. A Amobitec reforça seu interesse em colaborar para a construção de um modelo regulatório que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garanta um ecossistema equilibrado para motoristas, passageiros e apps.”

A associação explicou que um dos pressupostos apresentados pela entidade desde o início dos debates refere-se ao reconhecimento de que se trata de uma nova modalidade de atividade profissional que não se enquadra na legislação atual.

“Especificamente sobre a atividade de entregas intermediada por plataformas digitais, a Amobitec tem defendido que a discussão de ganhos mínimos e de contribuição previdenciária deve considerar o perfil de engajamento desses trabalhadores e, desta forma não onerar demasiadamente esses profissionais.”

O MTE encaminhou um comunicado à CNN informando que estão sendo feitas conversas bilaterais com as empresas e trabalhadores para encontrar um acordo e construção de um texto a ser entregue ao governo.

“A expectativa é que nos próximos dias seja apresentado ao presidente o documento com as tratativas de ambas as categorias.”

Fonte: Metrópoles

Foto: Unsplash/Melissa Mjoen

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Mudança: Detran lança cadastro de usuários para acesso aos serviços digitais

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Medida visa mais segurança e facilidade para quem busca os serviços oferecidos pelo órgão

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lança novos serviços digitais e passa a adotar um cadastro para os usuários terem acesso exclusivo de forma online, por meio de seu Portal de Serviços, no endereço portal.detran.rn.gov.br. A medida anunciada nesta segunda-feira (25) começa a valer a partir desta terça-feira (26) e visa mais segurança, facilidade e controle de dados para quem busca os serviços oferecidos pelo órgão.

O cadastramento é simples e rápido e, após fornecer os dados, o cidadão receberá um e-mail de confirmação para redefinir sua própria senha. Para criação do login, o sistema de acesso ao Portal de Serviços solicitará o preenchimento de informações pessoais incluindo nome completo, CPF, telefone, e-mail, sexo e data de nascimento.

“Essas mudanças no Portal de Serviços são necessárias para poder diversificar nossos atendimentos e entregar ao cidadão uma área exclusiva e segura para ser atendido de forma prática e acessível. Nós estamos construindo um Detran mais próximo da sociedade e que busca alternativas mais ágeis para resolver as demandas das pessoas”, avalia o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.

O chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva, informa que a exigência do cadastro para ter acesso aos serviços vai garantir um melhor controle de dados e a prestação de um serviço mais criterioso, uma vez que todas as solicitações abertas e os processos agendados estarão vinculadas a um usuário registrado no sistema do órgão.

A nova forma de acessar os serviços mediante cadastro no sistema trouxe uma mudança também no Agendamento dos serviços. A partir de agora, para conseguir realizar o Agendamento, o usuário também precisará estar registrado no sistema do Detran.

“Com esse cadastro, o cidadão vai poder usufruir dos serviços disponíveis no Detran com mais facilidade. Disponibilizamos uma série de serviços para quem estiver logado no nosso sistema, sendo possível fazer o Agendamento dos serviços; consultar informações de veículos que estejam em seu nome, de uma forma simplificada, sem precisar digitar placa e Renavam de cada veículo por exemplo; tem também a opção de consultar suas infrações, débitos, baixar o CRLV Digital; fazer a Consulta da CNH, tudo isso de forma única e facilitada no mesmo local”, detalha o chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva.

Uma funcionalidade importante trazida pelo Portal de Serviços é que, a partir do lançamento dessas mudanças, a Indicação de Condutor Infrator, será feita totalmente de maneira online e com a exigência de cadastro no Portal de Serviços. Ou seja, se alguém cometer uma infração dirigindo um veículo que não está em seu nome, o proprietário do veículo poderá fazer a indicação do condutor pelo Portal, mediante cadastro do motorista no sistema do Detran. Dessa forma, não será mais possível abrir protocolo físico presencialmente. Essa opção está disponível no Botão “Infração” > “Apresentar Indicação de Condutor”.

De maneira online e restrita para usuários cadastrados no sistema estão os serviços de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). As três instâncias de defesa também estão disponíveis Botão “Infração”.

“Na hora que o cidadão fizer o cadastro, o sistema terá a comprovação que é o próprio usuário que está acessando suas informações. Com um único login e senha, ele terá acesso a todos os serviços do Portal. Por isso, é preciso que as pessoas se registrem no Portal e guardem essas informações de login e senha para sempre que precisarem recorrer aos serviços do Detran, possam utilizar os serviços por meio do login”, afirma o chefe de Gabinete Osmar Paiva.

O cadastro de usuários no Portal de serviços do Detran está disponível no endereço portal.detran.rn.gov.br, na aba Login.

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