4 de novembro de 2022

Governo solicita emendas ao OGU para novo hospital e para reestruturar estradas

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Reivindicação foi feita pela Governadora em reunião com deputados e senadores

A governadora Fátima Bezerra apresentou nesta sexta-feira (04), as propostas do Governo do RN para serem incluídas no Orçamento Geral da União 2023. Em reunião do Centro de Convenções de Natal, Fátima solicitou aos deputados federais e senadores a inclusão de emendas coletivas prioritariamente para investimentos em saúde e estradas.

Na área da saúde, a governadora enfatizou a importância da construção de um novo hospital de traumas para atender a região metropolitana de Natal. “O Hospital Walfredo Gurgel foi construído em 1971, quando a população do Estado era de pouco mais de um milhão de habitantes. Hoje temos 3,3 milhões e precisamos urgentemente de um novo hospital, maior e mais moderno, para atender nossa população. O novo hospital terá 300 leitos e representará investimento no valor de R$ 300 milhões.

Diante da grande necessidade também de reconstrução e ampliação da malha viária do Estado, Fátima apresentou estudos elaborados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) que preveem aplicação de R$ 1,150 bilhão na recuperação, conservação e abertura de novos trechos rodoviários. “Ao assumir a gestão em 2019 encontramos a malha viária destruída. Fizemos muitos serviços de recuperação e tapa buracos, mas é preciso fazer muito mais, restaurar, corrigir trajetos, alargar e abrir novos trechos para que o Estado seja beneficiado com melhor infraestrutura de mobilidade, o que terá reflexos positivos na encomia, no turismo e na segurança”, argumentou Fátima Bezerra.

A reunião da bancada federal foi conduzida pelo deputado Benes Leocádio, coordenador da bancada, e contou com a presença dos senadores Zenaide Maia e Stevenson Valentim, representante do senador Jean Paul Prates, deputados Natália Bonavides e Beto Rosado, representantes dos deputados General Girão, Carla Dickson e Rafael Motta.

A governadora esteve acompanhada dos secretários Aldemir Freire (Planejamento), Gustavo Rosado (Infraestrutura), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Francisco Araújo (Segurança), Daniel Cabral (Comunicação), adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.

Fotos: Elisa Elsie

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Zenaide participa de reunião com bancada do RN para definir emendas e orçamento 2023

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Na manhã desta sexta-feira (04), a senadora Zenaide Maia participou da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte para a discussão sobre as emendas do Orçamento Geral da União (OGU) 2023, no Centro de Convenções, em Natal. A reunião foi para a definição dos R$ 500 milhões em recursos orçamentários, sendo 50% do valor das emendas individuais e impositivas, que são exclusivamente para investimentos na área da Saúde.

Participou da reunião a governadora reeleita Fátima Bezerra, a Federação dos Municípios, além de reprentantes de instituições públicas e privadas.

“As instituições vêm aqui, nos mostra o diagnóstico e assim temos a noção do que devemos investir. Essa é uma reunião preparatória, pois o que se discute aqui são as emendas de bancada que é 1% da receita corrente liquida, que é dividida entre os vinte e seis estados e o Distrito Federal, diferente das emendas individuais que são divididas pelos 513 deputados e 81 senadores”, explicou a senadora.

As emendas devem ser encaminhadas pela bancada federal do Rio Grande do Norte até o dia 14, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

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Bisteca & Bochechinha garantem a alegria no Parque das Dunas, no domingo (06)

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O Bosque Encena recebe o grupo Brinquedos e Brincadeiras com o espetáculo “A brincadeira vai começar”, na Unidade de Conservação

O mês de novembro no Parque das Dunas começa com muita alegria e boas risadas. Os palhaços mais queridos da cidade, Bisteca & Bochechinha, do grupo Brinquedos e Brincadeiras, se apresentam no próximo Bosque Encena com o espetáculo “A brincadeira vai começar”.

O show traz em seu enredo a preservação da magia do Circo através de números clássicos, músicas autorais e a participação do palhaço Peteca. Um show dinâmico e interativo para toda família.

O projeto Bosque Encena acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Unimed Natal, Arena das Dunas e Colégio Prince, além do apoio do Idema e da Padaria Hora do Pão.

Som da Mata

A Temporada 2022 do projeto Som da Mata foi encerrada. O retorno está previsto para o início de 2023.

Programação

Dia: 06/11 (domingo)

· Bosque Encena com Bisteca & Bochechinha

Horário: 10h

Local: Parque das Dunas, no Anfiteatro Pau-Brasil

Acesso ao Parque: R$ 1,00 – O espetáculo é gratuito!

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Semsur abre licenciamento de ambulantes para a Praça da Árvore

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Começa nesta quinta-feira (03/11) e encerra hoje (04/11), das 9h às 12h, o cadastro dos ambulantes que irão atuar na Praça da Árvore de Mirassol durante a programação natalina, realizada pela Prefeitura do Natal. A Portaria 037/2022, publicada no Diário Oficial, desta quinta-feira (03/11),  regulamentou as normas do licenciamento e funcionamento do comércio de ambulantes para a Árvore de Natal, onde serão disponibilizadas até 43 vagas na Av Passeio das Rosas, conforme mapa espacial publicado na portaria. 

O licenciamento será realizado pelo setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR). Os envelopes com a documentação para o pré-cadastramento deverão ser entregues na sala do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações – DCPA. Poderão pleitear a Licença Eventual pessoas físicas ou jurídicas. O interessado, pessoa física, deverá apresentar o requerimento e  os originais e cópias dos seguintes documentos: Carteira de identidade/CPF ou Carteira nacional de habilitação, comprovante de residência com até 03 meses de expedição e com titularidade no nome do interessado à vaga, certidão de quitação eleitoral, certidão de nascimento dos filhos menores de 18  anos ou dependentes, certidão de débitos com a fazenda municipal. 

No caso de Pessoa Jurídica a documentação é o Certificado de Microempreendedor Individual, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – CNPJ, Contrato Social, Alvará de Localização da empresa e RG e CPF do representante legal. Encerrado o período de inscrições, a SEMSUR publicará no Diário Oficial do Município a relação com o nome e CPF dos inscritos, relacionando aqueles que foram contemplados com vagas. As licenças serão entregues até o dia anterior à inauguração da Árvore de Natal em Mirassol, mediante apresentação de comprovante do pagamento da Taxa de Uso de Espaço Público. 

Cada comerciante só poderá ser licenciado para uma única vaga para um espaço público de até 9,00 m² (nove metros quadrados) na Av Passeio das Rosas, correspondente à área do estande. No espaço será obrigatória a utilização de tenda sanfonada tipo balcão, na dimensão de 3x3m, de responsabilidade do licenciado, conforme modelo. Todo o material de trabalho, estoque e comercialização deve, obrigatoriamente, ser acondicionado dentro do espaço do estande. Toda a utilização de letreiro de publicidade deve ser regularizada junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB.  

Será cobrada uma taxa de uso do espaço público licenciado conforme Tabela VI da Lei n° 165/2016, atualizado para o ano de 2022.  A Classificação da Unidade Valor (R$) de licença de Ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a  um ano no local é m² 1,41 Diária.  O prazo de utilização do espaço público é de acordo com o calendário oficial do Natal em Natal 2022. As demais normas, inclusive as relacionadas à utilização e manipulação de alimentos podem ser conferidas na mesma Portaria.

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Prefeitura realiza Saúde e Lazer na Praça neste sábado (05)

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A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), realiza no próximo sábado (05) mais uma edição do Saúde e Lazer na Praça. O projeto visa proporcionar uma série de serviços educativos, preventivos e dinâmicas em uma praça da cidade entre 08h e 12h. O local escolhido para esta edição é a Praça do Aboio, situada entre a rua do Aboio e rua dos Violeiros, no Conjunto Nova Natal.

Será ofertada vacinação contra Covid-19, Febre Amarela, Pólio, Tríplice Viral, Varicela, Influenza, Meningite e HPV para a população em geral. “O Saúde na Praça é um projeto com oportunidade das pessoas terem acesso à vacinação na praça escolhida daquele mês, junto a outros serviços de saúde”, afirma George Antunes, secretário de Saúde de Natal. 

Na programação do Saúde e Lazer na Praça, no Nova Natal, também acontece abordagem sobre alimentação saudável e orientações nutricionais, corte de cabelo, apresentação cultural, distribuição de kits de higiene bucal, distribuição de preservativos, verificação de glicemia, aferição de pressão arterial, zumba, escolinhas de futebol, vôlei e dança.

“É muito importante para  a população ter esses espaços para o lazer, da infância à pessoa idosa, a prática de atividades físicas é de extrema importância para a vida saudável. E é isso que propomos com o Saúde e Lazer na Praça”, afirma a Secretária de Esporte e Lazer de Natal, Jodia Melo.

Em comemoração ao Novembro Azul, que se volta à prevenção à saúde do homem, e ao mês de conscientização e prevenção do diabetes, haverá orientações sobre os temas com abertura das campanhas dentro da programação. “A campanha novembro azul estende-se em forma de convite a todos os homens comparecerem, de novembro a novembro nas unidades básicas, para ter esse cuidado o ano inteiro”, comenta Ana Paula Magalhães, Coordenadora do Núcleo de Sáude da Mulher e Homem de Natal.

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