30 de novembro de 2022

Em dia histórico para luta antirracista, Governo do RN sanciona Estatuto da Igualdade Racial

Ato aconteceu em solenidade nesta quarta (30), quando foi empossado novo Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e instituída Comenda Jatobá.

Um tema que diz respeito à história do Brasil. É assim que o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, definiu a pauta da Igualdade Racial em dia histórico para o Estado ao reafirmar a importância da construção coletiva de políticas públicas e de ações afirmativas na luta antirracista. O destaque foi feito na tarde desta quarta-feira (30), quando representantes de entidades governamentais e da sociedade civil foram empossados no Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio Grande do Norte (CONSEPPIR) para o biênio 2022/2024.

Durante o evento, realizado no auditório da governadoria, também foram sancionadas a Lei do Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Étnico Racial, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), e a Comenda Jatobá, que será concedida a personalidades e organizações de diversos segmentos que contribuem para promoção da igualdade.

“Estamos celebrando o Estatuto da Igualdade Racial e a Comenda Jatobá num momento muito singular, quando o Brasil se reencontra com a Democracia. É o momento que nós interrompemos o processo de erosão das nossas instituições, do Estado Democrático de Direito. E, ao fazermos isso, a gente cria exatamente o ambiente para esse debate, que é a pauta do Conselho Estadual da questão da Igualdade Racial”, afirmou Antenor Roberto, representando a governadora na solenidade de posse do CONSEPPIR.

As contribuições oferecidas pelo Conselho Estadual 2020/2022 para construção de políticas públicas da igualdade racial do Rio Grande do Norte, inclusive no marco legal do Estatuto, e o papel do colegiado foram ressaltados pela coordenadora de Política de Promoção da Igualdade Racial, Giselma Omilê.

“O conselho estadual de políticas de promoção da igualdade racial é o colegiado do estado que dialoga e que representa mais de 50% da população negra. Que representa os povos indígenas, os povos originários que estão nos 10 territórios da cidadania do nosso estado. Que representa pobres ciganos que estão presentes em mais de 16 municípios do nosso estado. Que representa as comunidades quilombolas (atualmente temos 34 comunidades certificadas pela Fundação Palmares). E que representa os povos de matriz africana do estado do Rio Grande do Norte que estão presente em 35 municípios do Rio Grande do Norte”, afirmou Omeliê.

A coordenadoria integra a Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH). Para a chefe da pasta, Maria Luíza Tonelli, a luta pela igualdade racial tem a marca da professora Fátima Bezerra, de um governo popular que dialoga com os movimentos sociais.

Estatuto da Igualdade Racial
“O estatuto da igualdade racial se propõe a uma orientação, organização, articulação e construção de projetos, políticas públicas e ações afirmativas destinadas à superação do racismo, da discriminação e das desigualdades étnicas e raciais no nosso Estado”, afirma a deputada estadual Isolda Dantas, que na solenidade concedeu o espaço de sua fala para Renato Santos. “O nosso mandato é feito a muitas mãos e eu queria convidar meu companheiro Renato Santos”.

Para Renato, representante do Coletivo Nacional de Juventude Negra (Enegrecer RN) a proposição é resultado de “uma série de demandas que são históricas do povo negro, do povo indígena, do povo quilombola, do povo cigano, dos povos de matriz africana e ameríndia, isso significa o estado reconhecer, primeiro a existência desses povos e segundo reconhecer a dívida que se tem com essa população”.
Desafios para o novo Conselho

A criação de um fundo da igualdade racial ficou como tarefa para o Conselho 2022/2024, levantou um dos membros da gestão cessante, Saulo Cavalcante. “Esse foi o saldo dessas 29 reuniões que estiveram reunindo outras tantas centenas de momentos. O conselho aqui foi o catalisador do processo de discussão e formulação de políticas públicas”, enfatizou. Sua fala foi antecedida de um balanço das ações do Conselho feita pela vice-presidenta Kedilúcia, que ressaltou a necessidade de “dizer quem somos, onde estamos e o que queremos”.
Além dos já citados, compuseram o dispositivo o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Araújo, o Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, as vereadoras de Natal Brisa Bracchi e Divaneide Basílio.

CONSEPPIR

O CONSEPPIR foi instituído pela Lei Complementar Estadual nº 407, de 24 de dezembro de 2009, com o objetivo de combater o racismo e a intolerância religiosa, assim como propor alternativas para superar as desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico quanto social, político e cultural, ampliando os processos de controle social.

Confira a composição do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio Grande do Norte:

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS: Representantes da SEMJIDH (GISELMA MARIA SACRAMENTO DA ROCHA -Titular; KEZAUYN MIRANDA AIQUOC – Suplente), representantes da SEPLAN (LIANA DE ARAÚJO E SILVA PEREIRA – Titular; ANA PAULA CAVALCANTI PROTÁSIO DE LIMA – Suplente), representantes da SEEC (REGINA LÚCIA EMILIANO PINHEIRO – Titular; MARIA DO CARMO DA SILVA MEDEIROS – Suplente); representantes da SEEL (FRANCISCO CANINDÉ DE FRANCA – Titular; JOSÉ VIANA DE SALES JUNIOR -Suplente);representantes da SESAP (PAULA ÉRICA BATISTA DE OLIVEIRA – Titular; UIACY NASCIMENTO DE ALENCAR – Suplente); representantes da SIN (GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE – Titular; YATIARA TÁBATA DE MACEDO – Suplente); representantes da SEMARH (NATÁLIA GUIMARÃES – Titular; ARANDÚ TESSAPORAM – Suplente); representantes da SAPE (DAVID SOARES DE SOUZA – Titular; MANOEL GABI PEREIRA – Suplente); representantes da SETHAS (JOSIANE BEZERRA TIBÚRCIO MENDES – Titular; JAIR MACEDO DE LIMA – Suplente); representantes da FJA (ADLER SIDNEY BARROS DOS SANTOS CORREIA -Titular; ALUIZIO MATIAS DOS SANTOS – Suplente)

SOCIEDADE CIVIL: Representando à Ajagun Obirin (ELIZABETH LIMA DA SILVA – Titular); representando à Articulação Nacional de Psicólogas/os Negras/os e Pesquisadoras/es Núcleo Rio Grande do Norte (RICARLA PRISCILA DE LIRA NASCIMENTO – Suplente); representando o Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer RN (RENATO LIMA DOS SANTOS – Titular); Representando o Movimento Negro Unificado – MNU (JUSSARA MILENA SILVA VELOSO – Suplente); representando à Associação Comunitária Quilombola de Bela Vista Piató de Assú (FRANCIANE BEZERRA DO NASCIMENTO SANTOS – Titular; EDIVAN COSTA – Suplente); representando a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (DIOCLECIO BEZERRA DA COSTA – Titular; FRANCISCA DA CONCEIÇÃO BEZERRA – Suplente); representando a Comunidade Cigana de Santa Rita/ Extremoz (FERNANDO DE SOUSA LIMA – Titular); representando à Comunidade Cigana de Natal (OMAR IVANOVICHI – Suplente); representando o Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana/RN (CLAUDIO PASCOAL MACARIO DE OLIVEIRA – Titular; FRANCISCA LUCIENE DA SILVA – Suplente); Instituto Ancestral das Mulheres de Axé (LÚCIA HELENA ALVES – Titular; JÚLIO CÉSAR BARBOSA DE FRANÇA – Suplente); Coco Juremado RN as Flechas (GILVAN AIQUOC – Titular) e Rede Mandacaru RN (JOSIMAR DA ROCHA FERNANDES -Titular).

Fotos: Sandro Menezes

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Vendas de outubro aumentam 11% no RN e chegam a um volume de R$ 13,7 bilhões negociados

O maior faturamento foi registrado pelo comércio varejista, com quase R$ 3,2 bilhões. Alta de 11,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. O segundo maior volume de vendas foi registrado pelo atacado

As vendas no Rio Grande do Norte atingiram um volume de R$ 13,7 bilhões em outubro. O montante faturado por todos os segmentos é 11% maior que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando o total de vendas contabilizou algo perto de R$ 11,8 bilhões. Esse crescimento foi puxado principalmente pelas empresas ligadas ao comércio varejista, faturou cifras totais da ordem de 3,2 bilhões no mês passado. Foram mais de 35,1 bilhões de transações comerciais efetuadas com emissões de documentos fiscais no período, número que manteve a média dos últimos quatro meses deste ano.

O faturamento do varejo potiguar pelo quinto mês consecutivo se manteve no patamar acima dos R$ 100 milhões por dia em média, desempenho que vem sendo verificado desde junho deste ano. No entanto, o resultado foi 1,08% inferior ao de setembro, cuja média diária foi de R$ 103,9 milhões. Mas, ainda assim, as vendas de outubro do setor superaram em 11,4% as realizadas no mesmo mês do ano passado, que foi de R$ 2,85 bilhões. Isso porque o varejo consolidou cerca de 31,6 milhões de operações no mês passado. Um adicional de 3,9% em relação a setembro deste ano.

Os dados são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que monitora mensalmente o desempenho das principais atividades econômicas e publica os resultados no Boletim Mensal da Receita Estadual. O documento está disponível para consulta e download no portal do Fisco Estadual, no endereço www.set.rn.gov.br/.

Segundo o informativo de número 36, o setor atacadista registrou o segundo melhor volume de vendas no mês. Foram R$ 2,15 bilhões faturados pelo segmento em outubro. Volume que representa um crescimento de 17,7% no comparativo com igual período de 2021 e 1,9% menor que no mês anterior.

O setor de venda de combustíveis teve uma retração de 1,9% em relação a setembro e um avanço nas vendas de 1,25% frente ao que foi comercializado por postos e distribuidoras de combustíveis no estado em outubro do ano passado. O volume médio diário de vendas chegou a R$ 58,9 milhões por dia, o que o posiciona com o terceiro melhor desempenho setorial do mês passado em volume de vendas.

Já a indústria de transformação potiguar alcançou a média diária de R$ 58,5 milhões nas operações. Volume que equivale a uma redução de 7,23% em relação ao mês imediatamente anterior e um resultado 12,6% maior do que o de outubro de 2021. A indústria extrativista registrou movimento econômico diário de R$ 14,5 milhões, apresentando crescimento de 38,4% em relação ao mesmo período de 2021, enquanto o aumento no setor de bares, restaurantes e similares foi de 15,7% com uma média diária de R$ 6,47 milhões.

Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN

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Praça Pedro Velho passará por obras e amplo processo de requalificação

A cidade tem que ser voltada para as pessoas. Com essa premissa adotada em sua gestão, o prefeito Álvaro Dias determinou a requalificação da praça Pedro Velho, no bairro de Petrópolis, uma das mais icônicas da capital potiguar. O local, que não recebe melhorias há muitos anos, precisa de novos atrativos para cumprir sua função social básica: reunir os cidadãos. A licitação foi realizada e as obras já estão em fase inicial. O investimento é de R$ 2 milhões e o prazo de entrega é de 180 dias.

Para viabilização da obra, outro modelo de gestão implantado pelo prefeito Álvaro Dias está sendo posto em prática: a integração das secretarias nas ações. Neste caso da Praça Pedro Velho, as secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), de Administração (Semad) e de Mobilidade (STTU) estão trabalhando em conjunto para dar agilidade aos processos.

“Estamos colocando a cidade a serviço das pessoas. Todas as nossas obras têm esse objetivo e com a Praça Pedro Velho não seria diferente. O local é histórico e ficou famoso por ser ponto de encontro da cidade. Com o passar do tempo, sem melhorias, perdeu um pouco seu encanto, mas, agora com a requalificação, voltará a ser um grande atrativo para natalenses e turistas”, aposta Álvaro Dias.

A nova Praça Pedro Velho vai receber um novo piso, com demarcação de pista de caminhada. Novos equipamentos darão destaque ao novo espaço, dentre eles um parque infantil lúdico, playground, um mini-anfiteatro, palco para apresentações coberto e uma nova área de convivência coberta. A praça terá ainda novo mobiliário urbano, novos bancos, acessibilidade, paisagismo, novo espaço para quiosques e iluminação em LED de toda a sua área.

O secretário de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, assegura que a nova Praça Pedro Velho será motivo de orgulho para os natalenses e voltará a ser frequentada por todos. “A obra ficará bem completa, o local vai ser requalificado para que, realmente, a população de Natal possa voltar a usar o espaço”, projeta ele.

Segundo Irapoã Nóbrega, a determinação do prefeito Álvaro Dias é manter o objetivo de entregar a cidade para as pessoas. “Os espaços da Praça serão, por orientação do prefeito, utilizados realmente para a convivência das famílias, convivência das pessoas, do lazer, do esporte, com muita qualidade e segurança”, revela.

O titular da Semsur detalha algumas das mudanças propostas no processo de requalificação da praça Pedro Velho. “O novo mobiliário urbano vai dar funcionalidade e conforto ao local, com as novas lixeiras e bancos que serão instalados. Teremos muito espaço para as crianças com o parque infantil e o playground. Será construída uma pista para caminhada toda sinalizada, com acessibilidade, assegurando um espaço harmônico para que todos possam fazer uso”, aponta.

Local para eventos
O projeto, de acordo com a Semsur, contempla uma destinação que já foi testada e aprovada na área, que é a realização de eventos públicos. A nova estrutura foi planejada com essa finalidade. “Teremos um mini anfiteatro, que também servirá para apresentações culturais, assim como o próprio desfile cívico realizado no 7 de setembro, um palco coberto para apresentações e uma nova área para convivência coberta, que será instalada ao lado do Palácio dos Esportes”, revela o secretário.

Como em todas as realizações na atual gestão da Prefeitura, que está executando o maior projeto de arborização da capital potiguar com o Planta Natal, a requalificação da Praça Pedro Velho dará atenção especial à preservação ambiental. “Vamos realizar um amplo processo de paisagismo no local, entregando a beleza que a praça merece, mas não vamos mexer nas árvores nativas e nas que já estão lá”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

Além disso, como afirmam os especialistas em segurança pública, um lugar bem iluminado tem um risco potencial bastante inferior em relação aos locais escuros. Por isso, toda a área da praça e entorno passará por um amplo processo de modernização na iluminação.

“Vamos ampliar a iluminação para gerar mais segurança e toda ela está projetada para o uso do LED, o que garante mais luz no local e também uma maior economia de luz e respeito ao meio ambiente. Ainda existe a possibilidade da instalação, por meio da Sempla, do 5G grátis no local, seguindo as diretrizes do programa Wi-Fi Natal, que garante à população acesso à internet gratuita, rápida e de alta qualidade em espaços públicos”, completa Irapoã Nóbrega. O programa Wi-Fi Natal é resultado de uma parceria da Prefeitura com o governo federal, por meio do Ministério das Comunicações.

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Graffitti Expo Natal 2022, e a Semana de Arte Urbana

O Graffiti Expo Natal foi criado em 2013 para fortalecer a arte urbana da cidade através da ocupação da galeria municipal, incentivo a venda de obras expostas e divulgação dos artistas responsáveis por deixar as ruas, becos, comunidades e praças cada vez mais coloridos.

A edição 2022 é em homenagem ao casal do graffiti potiguar FB Osmo e Blue. Também serão homenageados o B.Boy Suav e o projeto sociocultural Africores.

Graffiti, Cultura Popular e Tecnologia foram os temas propostos para os 23 artistas que vão expor na 8ª Edição do Graffiti Expo Natal: Blue, Click, Ellen, Enaz, Ervadoce, FB Osmo, Flip, Gapix, Gato Preto, Gis, Hugh, Martim Onirismo, Mary, Neom, Neura, Nobre, Oxente, Pincelada Nômade, Smile, Stomp, Suco, Val Vandal e Yass.

Artistas convidados: Leandro August, Pardal, Jussara Santos, Marcelo Borges, Guaraci Gabriel e Marcelo Amarelo.

A exposição vai ocupar a galeria Newton Navarro até o final de março de 2023. Desde a primeira edição o projeto envolve além dos artistas do graffiti os b.boys, as b.girls, os mcs e djs, fortalecendo assim todos os elementos do hip-hop.

Programação de abertura da  Graffiti Expo Natal 2022

18h Abertura: DJ LS

Showcase de Breaking:  Camarão Crew

18h30 Nós Daqui (Enaz + Oxente)

19h Entrega das Homenagens

FB Osmo e Blue (Graffiti)

B.Boy Suav (Breaking)

Africores (Projeto Sociocultural)

19h20  Racha Show – Mediação B.Boy Suav

Categorias:

HOUSE: Samuel Oliveira e Smilou

ALL STYLE: Kamal e Ariadna

VOGUE: Tato e Manu Cobra

19h30 Lucas Rharo participação Filhucas

20h Showcase de Breaking: Extreme B.Girls

20h20 APNS Del participação Antônio ACT

21h Mat7us, Chico Bomba, DJ Jhow e Carcará.

Entrada Gratuita.

A edição 2022 do Graffiti Expo Natal conta com apoio cultural da @natalprefeitura através da Funcarte e do Edital de Arte Urbana.

Tem o apoio do Sebrae RN  através do Edital da Economia Criativa 2022.

Parceria cultural com a Pito Azul Graffiti Shopi.

FB Osmo e Blue assinam a curadoria.

A realização é da MV Projetos Criativos e @marcelo_veni MV Produções

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CBTU disponibilizará viagens entre Ceará-Mirim e Extremoz durante a interrupção do trecho até Natal

A CBTU informa que, a partir da próxima segunda-feira (05/12), realizará oito viagens diárias entre as Estações Ceará-Mirim e Extremoz, durante o período dos 30 dias nos quais o trecho ferroviário será interditado, na altura da fábrica da AMBEV, para as obras de interligação da Linha Norte à Linha Roxa, que levará o sistema de trens urbanos à São Gonçalo do Amarante.

A medida visa minimizar os impactos da suspensão temporária das viagens entre Ceará-Mirim e Natal, possibilitando aos usuários desse município o deslocamento até Extremoz, que fica mais próximo de Natal e possui uma maior oferta de mobilidade rodoviária.

Ressalta-se que, entre a Estação Natal, situada no bairro da Ribeira e a de Nordelândia, Zona Norte da capital, as viagens irão ocorrer normalmente, conforme a grade horária habitual da CBTU.

Confira abaixo os horários dos trens entre Ceará-Mirim e Extremoz:

05h06 Ceará-Mirim/Extremoz
05h42 Extremoz/Ceará-Mirim
06h17 Ceará-Mirim/Extremoz
07h09 Extremoz/Ceará-Mirim
12h32 Ceará-Mirim/Extremoz
13h10 Extremoz/Ceará-Mirim
16h10 Ceará-Mirim/Extremoz
18h34 Extremoz/Ceará-Mirim

Aos sábados a última viagem ocorre às 13h10 de Extremoz para Ceará-Mirim.

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