30 de janeiro de 2023

Ambulatório Trans é inaugurado no Hospital da Mulher

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A expectativa da Sesap é atender de 20 a 30 pacientes por mês

No mês da visibilidade trans e prestes a completar um mês de funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, um ambulatório trans é inaugurado nesta segunda-feira (30) na unidade. Fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o Ambulatório TT é voltado ao atendimento especializado à população trans e travesti, seguindo a linha de cuidado adotada pela Faculdade de Enfermagem da UERN desde 2019, por meio do Ambulatório LGBTQIA+.

O atendimento é direcionado a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais, entre outras orientações e identidades de gênero. A equipe multidisciplinar que atua no Ambulatório LGBTQIA+ da Faculdade de Enfermagem também atenderá no Hospital da Mulher. A implantação do Ambulatório TT no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia está inserida na Semana da Visibilidade Trans e Travesti, que inicia nesta segunda-feira (30) e segue até 2 de fevereiro.

O RN também conta com um ambulatório trans no Hospital Giselda Trigueiro, onde 155 pessoas já foram atendidas. O ambulatório transexualizador conta com atendimento ambulatorial multiprofissional. O atendimento inicial é realizado por uma médica de referência, visando ao aconselhamento, avaliação geral de saúde e orientação sobre hormonioterapia, além de uma assistente social, uma enfermeira e uma psicóloga, todas treinadas pelo Ministério da Saúde.

A partir daí, é colocado à disposição do(a) usuário(a) uma equipe multiprofissional, a depender da necessidade. A equipe é formada por profissionais das seguintes áreas: enfermagem, psicologia, serviço social, farmácia/bioquímica, infectologia, psiquiatria, dermatologia, otorrinolaringologia, ortopedia, urologia, cardiologia, proctologia, endocrinologia, mastologia, reumatologia, nefrologia, nutrição e ginecologia.

Hospital da Mulher completa um mês de atendimento

Com investimentos de R$ 134 milhões, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, foi inaugurado pela governadora Fátima Bezerra no dia 29 de dezembro de 2022. Até o momento foram atendidos 116 pacientes, sendo 44 consultas mastológicas, 27 ginecológicas, 16 atendimentos a crianças que nasceram com cardiopatias e 29 pacientes atendidas em consultas de pré-natal de alto risco.

Projetada para ser a maior unidade da rede estadual de saúde pública do Rio Grande do Norte, atende as regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu. A etapa inicial de funcionamento do hospital conta com serviços de atendimento às vítimas de violências, pré-natal de alto risco, ambulatório trans, mastologia, ultrassonografia, cardiopediatria e follow-up (cuidado do prematuro de risco após a alta hospitalar).

O acesso aos serviços será regulado pela Sesap, a partir dos encaminhamentos feitos pelos municípios da região. A estimativa é que 20 mil atendimentos anuais sejam realizados quando o hospital estiver com funcionamento total, recebendo pacientes de mais de 60 municípios.

O hospital é focado em gestação de alto risco, urgência obstétrica e ginecológica, cuidados neonatais, assistências cirúrgicas neonatal e ginecológica, apoio diagnóstico por imagem, laboratorial clínico e de pesquisa e banco de leite.

Foto: Ascom Sesap

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Detran vai a 20 cidades do interior do RN aplicar provas práticas de direção

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima quarta-feira (1º) um novo ciclo itinerante de exames práticos monitorados de direção veicular, que vai atender a demanda de candidatos a condutores de 20 cidades do interior do Estado. O plano da Coordenadoria de Habilitação do Detran é realizar mais de 2 mil exames de direção itinerante durante o mês de fevereiro.

O cronograma vai atender usuários das cidades de Caicó (01/02), Patu (02/02), Umarizal (03/02), São Miguel (06/02), Pau dos Ferros (07/02), Alexandria (08/02), Apodi (09/02), Caraúbas (10/02), Santa Cruz e Tangará (13/02), Assú (14/02), Angicos (15/02), Alto dos Rodrigues (16/02), Macau e Guamaré (17/02), Goianinha (23/02), São José do Mipibu (24/02), Parelhas e Acari (27/02), e Jardim do Seridó (28/02).

A operação de aplicação de exames práticos de volante consiste em levar as cidades equipes de examinadores e veículos do Detran para efetivar a avaliação de candidatos que desejam tirar a primeira CNH ou adicionar nova categoria de condutor no documento de habitação. O Detran avalia usuários nas categorias ACC (ciclomotor), A (motocicletas), B (carros, picapes, utilitários e vans com lotação de até oito pessoas), C (veículos motorizados para transporte de carga, e com peso total superior a 3,5 toneladas), D (para o transporte de passageiros em veículos cuja lotação seja superior a 8 passageiros) e E (incluindo combinações com peso bruto superior a 6 toneladas e com lotação superior aos 8 passageiros).

A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa para que o cidadão possa ter direito à CNH e para que a demanda seja atendida de maneira satisfatória o Detran realiza mensalmente um trabalho itinerante focado no interior do Estado, contemplado cidades polos e municípios vizinhos de maneira que o cidadão não precise se deslocar até a capital ou outra unidade do Detran onde há aplicação diária de testes.

Nos municípios onde o Detran possui unidades de realização diária de exame prático de direção, a exemplo de Natal e Mossoró, o cidadão pode agendar o exame diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).

De acordo com dados fornecidos pelo setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2022 foram realizados 88.896 exames práticos monitorados de direção veicular no RN. O dado aponta para uma média de 7.408 testes por mês. Esse número contempla a aplicação de exames nas unidades fixas do Órgão e no sistema itinerante direcionado as cidades do interior do Estado.

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Senado se reúne na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

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O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.

Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.

Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.  

As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.

— Existe a orientação, em que pese que não seja expressa no regimento, que seja eleito presidente quem obtiver a maioria absoluta dos votos. Se houver um primeiro turno e nenhum dos candidatos alcançar maioria absoluta, os dois mais votados concorrem num segundo turno — explicou o secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, em entrevista à TV Senado.

Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.

Atribuições

De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Mesa do Senado tem a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores.

Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.

Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.

O primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos e ficam responsáveis pelas mesmas atribuições.

Compete ao primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada por meio do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.

Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

Comissão Diretora

Os mesmos senadores que compõem a Mesa do Senado — responsável pela direção dos trabalhos legislativos — integram a Comissão Diretora, órgão distinto que trata especialmente das questões administrativas da Casa.

A Comissão Diretora tem a atribuição de administrar o Senado, apresentando projetos de resolução sobre a organização e o funcionamento da Casa.

Fonte: Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira

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Serviço de Demolição da Estrutura da Pedra do Rosário altera circulação dos trens entre os dias 01 e 04 de fevereiro

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A CBTU informa que, entre os dias 01 e 04/02 as viagens dos trens urbanos ocorrerão entre as estações Alecrim I e Ceará-Mirim na Linha Norte; e Alecrim II e São José de Mipibu na Linha Sul. A alteração no trajeto dos trens ocorrerá em virtude da obra que será realizada pela Prefeitura Municipal do Natal para a demolição da laje que integra a Pedra do Rosário.

A estrutura a ser demolida fica localizada sobre a via férrea que dá acesso à Estação Central de Natal, no bairro da Ribeira, o que impossibilitará a tráfego ferroviário durante a execução do serviço.

As viagens continuarão a seguir a grade horária habitual dos trens, com exceção dos horários das 6h03 e 16h49 da Linha Norte, que serão suspensos durante o período de execução da obra.

Na segunda-feira 06/02 o sistema será normalizado, com partidas e chegadas de viagens na Ribeira.

Mais informações no 84 3221-3355.

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Comitiva do ministério dos Direitos Humanos vai à Roraima acompanhar situação dos Yanomami

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O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou à CBN que o objetivo da visita da equipe da pasta é a produção de um relatório para estruturar futuras políticas públicas. Ele ressaltou que a situação de calamidade que os povos indígenas Yanomami vivem hoje é consequência da ausência do Estado no local.

que será produzido pela comitiva servirá ainda como ferramenta para apuração de responsabilidades nos planos nacional e internacional.

A mobilização acontece de 29 de janeiro a 2 de fevereiro e terá participação da secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; do secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; da secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araújo e do Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira.

O vice-presidente da Associação Hutukara, que representa o povo Yanomami, Dário Kopenawa Yanomami, afirma que a situação no Território é denunciada há muito tempo, mas que nos últimos 4 anos houve aumento expressivo do garimpo ilegal, e como consequência, piora da crise sanitária:

O governo declarou Emergência Pública de Importância Nacional no Território Indígena Yanomami. A população local sofre com quadros de contaminação por mercúrio em decorrência do garimpo ilegal, desnutrição e fome, além de doenças como a malária e a tuberculose. Desde que foi declarado o estado de emergência, em 21 de janeiro, várias ações interministeriais estão em curso, que envolvem o ministério dos povos indígenas, da saúde, da justiça e segurança pública, além de órgãos como a Funai, a Secretaria de Saúde Indígena e ONGs nacionais e internacionais.

Fonte: CBN

Foto: José Cruz

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