27 de abril de 2023

Escritório do MPF em Caicó funcionará no prédio do MP Estadual

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População do Seridó terá acesso a todo o atendimento já prestado pela equipe do MPF na região

Um escritório de representação do Ministério Público Federal (MPF) passará a funcionar, a partir de 2 de maio, na sede da Promotoria de Justiça, no município de Caicó, na rua Advogado Dr. Manoel Dias, n º 99, no bairro Maynard, dentro da área conhecida como “Cidade Judiciária”.

O MPF manterá, no novo espaço, a mesma estrutura de atendimento à população do Seridó, contando com três servidores treinados para receber os pedidos e denúncias dos cidadãos da região, bem como um procurador ou procuradora da República responsável pelos procedimentos, estando presente sempre que necessário.

A utilização do espaço do Ministério Publico do Estado foi confirmada a partir da assinatura de um termo de cessão entre a procuradora-chefe da PR/RN (unidade administrativa do MPF no estado), Clarisier Azevedo, e a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, nessa segunda-feira (24).

O funcionamento do escritório permitirá uma economia significativa para os cofres públicos, sem prejuízo dos serviços prestados, e decorre da desinstalação temporária da Procuradoria da República no Município (PRM) de Caicó, determinada em reunião do Conselho Superior do MPF, em novembro de 2022, devido às limitações orçamentárias impostas pelo chamado Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95/2016).

Foto: Internet

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Banco do Nordeste lança Planos de Ação Territorialno Fórum de Turismo do RN

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O Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste — Prodeter lança amanhã, 27, os Planos de Ação Territorial — PATs do Litoral Sul, destinados à capital potiguar, e Mato Grande Norte, que contemplam os municípios de Ceará-Mirim, Pureza, Maxaranguape, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso. A ação ocorre durante o 14º Fórum de Turismo do RN, promovido pela Argus Assessoria a Eventos de Turismo no hotel Serhs Natal, na Via Costeira.

A iniciativa busca elevar a competitividade produtiva e reduzir as desigualdades em regiões que possuem similaridades geográficas e econômicas. Após priorizar a atividade turística nos dois territórios e selecionar os municípios, foram formados os comitês gestores, numa articulação que envolve universidades, secretarias municipais de turismo, sindicatos, Secretaria de Turismo do Estado – Setur, Sebrae RN, além dos escritórios locais da Abav, ABIH e Abrasel.


O lançamento dos planos de ação consolida a governança territorial dos dois comitês, que seguem trabalhando para organizar e fortalecer a cadeia produtiva do turismo. Incorporação de hábitos produtivos inovadores aos processos, articulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do território e o financiamento aos agentes econômicos também estão inseridos nos objetivos do programa.
 

O gerente de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste, Agnelo Peixoto Neto, destaca a importância e os impactos esperados a partir do lançamento dos planos. “Dar ampla divulgação à sociedade das ações do Prodeter voltadas ao turismo é essencial ao fortalecimento da cadeia, principalmente no tocante à ampliação dos investimentos, geração de emprego e renda, inclusão produtiva, redução das desigualdades regionais e promoção da sustentabilidade socioambiental”, enumera.

Além do Fórum de Turismo, o Banco do Nordeste deve reforçar a atuação no setor durante a 9ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN — Femptur, a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio, no Centro de Convenções de Natal.
 

O turismo é uma das atividades incorporadas ao Prodeter, que ainda atua na estruturação de cadeias produtivas da cajucultura, bovinocultura de leite, mandiocultura, saúde, fruticultura, ovinocaprinocultura, avicultura e carcinicultura. O programa tem, ao todo, 14 territórios no Rio Grande do Norte.


Serviço: Lançamento de Planos do Prodeter no 14º Fórum de Turismo do RN
Territórios: Litoral Sul e Mato Grande Norte
Onde: Serhs Natal Grand Hotej & Resort
Data: 27 de abril
Horário: 15h30  

Foto: Internet

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MIDR realiza detonação de rocha para continuar obra de túnel do Ramal do Apodi no RN

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Estrutura hídrica faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e vai beneficiar, quando finalizada, cerca de 750 mil pessoas em 54 cidades do Nordeste do País

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou nessa terça-feira (25), a detonação de uma rocha para dar continuidade às obras do Túnel Major Sales, na cidade de Luís Gomes, no Rio Grande do Norte. A estrutura faz parte do Ramal do Apodi e terá 6,3 quilômetros de extensão.
 

Uma das obras previstas no projeto original da transposição do Rio São Francisco, o Ramal do Apodi vai beneficiar, quando concluído, cerca de 750 mil pessoas em 54 cidades dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. O investimento federal no empreendimento é de R＄ 1,6 bilhão, sendo R＄ 938,5 milhões para as obras físicas.
 

Por meio do Ramal do Apodi, as águas do Velho Chico serão transportadas a partir da estrutura de controle do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte, em uma extensão aproximada de 115 quilômetros.

Presente à ação, o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, comentou a importância da obra. “O Ramal do Apodi é bastante significativo, pois vai garantir tanto a segurança hídrica da região quanto uma forma de estimular o desenvolvimento econômico local”, declarou. “O ministro Waldez Góes e o presidente Lula sempre falam da importância de diminuir as desigualdades regionais e essa estrutura ajudará nesse sentido”, completou.
 

Também estiveram no local nessa terça-feira o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Oscálmi Porto, e o gerente de Projetos, Erik Parente.
 

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que tem como objetivo aumentar a garantia e a oferta hídrica no semiárido brasileiro, por meio da transferência de água para os reservatórios e sistemas estratégicos da região.

Foto: Internet

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Mais 22 municípios da região Nordeste podem receber infraestrutura para 5G

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A infraestrutura para o 5G será ampliada na região Nordeste, com a possibilidade de instalação da tecnologia em 22 novas cidades a partir da próxima semana. A autorização ocorreu durante a reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), nesta quarta-feira (26). O grupo foi criado pelo Edital do 5G e conta com a participação do Ministério das Comunicações (MCom).
 

Em todo o país, 964 municípios passam a ter a Faixa de 3,5 GHz liberada para implementar o serviço, beneficiando 131,5 milhões de brasileiros – 62% da população. O MCom estima que ao final deste semestre, cerca de 1,6 mil cidades já tenham sido liberadas para receber a infraestrutura da rede 5G.
 

“A liberação da faixa para o 5G e a implementação da tecnologia são fundamentais na promoção da inclusão digital dos cidadãos. Além de avançar na liberação da faixa, seguimos conversando com as operadoras para que elas possam oferecer este serviço com qualidade”, explica o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O estado do Rio Grande do Norte foi o que mais recebeu autorizações, com sete municípios beneficiados: Baía Formosa, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vila Flor, Baraúna, Grossos e Rio do Fogo. Na Bahia, as cidades contempladas com a liberação são Anguera, Barra do Choça, Itanagra, Juazeiro e Santa Cruz Cabrália. Em Pernambuco, Chã Grande, Vitória de Santo Antão, Condado, Itaquitinga e Tracunhaém poderão contar com a infraestrutura para 5G. O Ceará (Acarape e Forquilha) e o Maranhão (Bacurituba e Cajapió) tiveram dois municípios contemplados cada. Já no Piauí, a autorização foi liberada para o município de Pau D’Arco do Piauí.
 

As autorizações seguem diretrizes do Edital do 5G e ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do leilão também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos brasileiros de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.

INSTALAÇÃO – A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora.

Foto: Internet

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Governadora conhece projetos de resorts planejados para Lagoa de Pitangui

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Ao todo, são três resorts e um parque aquático com mais de 150 mil m²; o primeiro deles já começou a ser construído

A governadora Fátima Bezerra esteve nesta quarta-feira (26) na Lagoa de Pitangui, no município de Extremoz, onde conheceu o projeto de um conglomerado de resorts que estão sendo construídos na área. Ao todo são quatro empreendimentos (três resorts e um parque aquático) que estão sendo erguidos pelo GR Group, um dos maiores grupos de incorporação imobiliária de entretenimento no Brasil.

O primeiro empreendimento já começou a ser construído, na praia de Graçandu. O Pitangui Beach Resort tem 15.500m² e 112 apartamentos. O resort maior tem 480 unidades de habitação e o parque aquático ocupará uma área de 150 mil m². A governadora Fátima assistiu a apresentação feita pelo grupo empresarial e garantiu apoio à iniciativa, lembrando de benefícios que serão gerados, como o número de empregos para a comunidade local.

“É preciso capacitar as pessoas, mas também estruturar a região. Com sinalização, investir na segurança e na estrutura rodoviária”, disse a governadora. Fátima falou ainda da parceria com o Governo Federal na obtenção de investimentos, da aproximação com a China na última viagem, na renovação da matriz energética e na implantação do porto-indústria em Caiçara do Norte. “Vocês estão investindo em um estado com uma perspectiva muito promissora”, disse a governadora aos empresários.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, comunicou aos empresários que o estado disponibilizará incentivos fiscais. E a subsecretária de Políticas e Gestão Turística da SETUR, Solange Portela, pediu aos investidores que contemplem não só a mão-de-obra, mas também produtos da região, como alimentos. O empresário Paulo de Paula, que acompanhou o encontro, agradeceu a governadora pelo apoio. “É uma característica que a senhora tem. O acolhimento, a vontade de apoiar. Muito obrigado”, enfatizou.

Gustavo Rezende, CEO do GR Group, ressaltou a beleza e o potencial da região e destacou a importância do apoio do poder público para que os investimentos da iniciativa privada possam gerar resultados. “A governadora está vendo nossa determinação em investir e acreditar na região, e estamos muito felizes com esta chancela, com este dia de hoje”, destacou.

Além dos já citados, participaram do encontro a diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Natécia Nunes, a prefeita de Extremoz, Jussara Sales, Leon Aguiar, diretor-geral do Instituto do Desenvolvimento do Meio Ambiente (IDEMA) e o secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato.

Foto: Carmen Félix

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Parnamirim recebe o Circuito de Exposições com a realização da 2ª Festa do Cavalo

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Durante a Festa do Cavalo, que deverá atrair um grande público ao longo dos dias, o acesso ao Parque Aristófanes Fernandes será gratuito

A partir desta quinta-feira (27) e até o próximo domingo (30), o Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, endereço da tradicional “Festa do Boi”, se torna também endereço da 2ª Festa do Cavalo. O evento, que está inserido no Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2023, visa promover ainda mais esta importante cadeia produtiva e gera muitos empregos e oportunidades em todos os municípios do Estado.

Durante a Festa do Cavalo, que deverá atrair um grande público ao longo dos dias, o acesso ao Parque Aristófanes Fernandes será gratuito e liberado sempre a partir das 8h. Para este ano, a programação contará com campeonato do Mangalarga Marchador, 1ª Etapa do Campeonato Norte Riograndense de Hipismo, Prova de Morfologia Cavalo Quarto de Milha, Clínica Ranch Shorting, Apresentação Galeria dos Garanhões, entre outros.

A programação contempla ainda, o oferecimento dos Cursos de Doma e Rédeas Avançado e Casqueamento e Ferrageamento de Equinos. As vagas para os cursos são limitadas e os interessados devem preencher um formulário disponível no link da bio do instagram @festadocavalo2023.

O evento é promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape RN) e em parceria com a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), a Federação da Agricultura do RN (Faern), o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), o Núcleo Margalarga Marchador, a Associação Norte Riograndense de Cavalos Quarto de Milha e a Federação Norte Riograndense de Hipismo.

Fotos Agro Sertão

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