5 de setembro de 2023

Governo Federal libera mais de R$57,1 milhões para viabilizar pagamento do piso da enfermagem no Rio Grande do Norte

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Repasse retroativo a maio é referente a quatro parcelas. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria

O Ministério da Saúde efetuou,efetuou, em agosto, o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria. O primeiro pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Para o Rio Grande do Norte, já foram repassados R$57.153.896,00, sendo R$15,6 milhões para a gestão estadual e o restante para 163 municípios.

O repasse de recursos da União para o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem em todo o país é resultado da construção coletiva conduzida pelo Governo Federal. Ministério da Saúde, Casa Civil e as Secretarias Geral e de Relações Institucionais da Presidência da República mantiveram diálogo constante com a categoria e suas entidades representativas, em especial o Fórum Brasileiro da Enfermagem. Gestores estaduais e municipais foram vozes ativas nas decisões quanto ao levantamento de dados, critérios para o repasse dos recursos e metodologia adotada.

Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso. A tabela com valores a serem repassados a cada um dos estabelecimentos públicos e privados que dedicam ao menos 60% dos seus serviços ao SUS pode ser consultada no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS) pelo número do CNES. Também está disponível aos gestores, pela plataforma InvestSUS, os registros dos profissionais que fazem jus ao complemento do piso e os respectivos valores.

Cartilha produzida pelo Governo Federal detalha o histórico de aprovação do piso, contando as decisões do STF, e responde as principais dúvidas sobre o pagamento do valor complementar.

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Funcionamento dos Trens Urbanos no Feriado da Independência

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A CBTU informa que nesta quinta-feira (07/09), Dia da Independência do Brasil, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.

O sistema voltará a operar na sexta-feira (08), a partir das 5h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e às 5h na Linha Sul, no percurso Nísia Floresta/Natal.

Mais informações no 84 3221-3355.

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Aumento do fluxo de turistas estrangeiros impulsiona o RN no primeiro semestre de 2023

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Número de visitantes internacionais no Rio Grande do Norte apresentou um crescimento de 82,3% no período
       
         O Rio Grande do Norte teve incremento de 82,3% no fluxo de turistas estrangeiros no primeiro semestre deste ano. Dentre os principais países emissores de visitantes para o Estado no primeiro semestre do ano, Portugal foi o mercado que apresentou o maior aumento em relação ao mesmo período de 2022, 286,8%. Destaque também para os crescimentos do Uruguai (143,3%) e Paraguai (158,1%). Os dados são da ForwardKeys, ferramenta de inteligência contratada pela Emprotur, e foram apresentados no último boletim elaborado pelo setor de Inteligência do órgão.

          Os números mostram também um crescimento de 86,5% no número de visitantes chilenos, configurando-se como o terceiro principal emissor para o Estado, na América do sul. Tal desempenho pode ser explicado pelo trabalho de divulgação do destino intensificado este ano, com a retomada das ações no mercado feito pela Emprotur, como a participação no Meeting Brasil e campanha cooperada com operadoras chilenas.

         De acordo com os dados do Sistema de Inteligência do Turismo do Rio Grande do Norte (Sírio), o tempo de permanência médio do turista chileno no Rio Grande do Norte é de 10,5 dias, a pretensão de gasto médio diário é de R$ 550 (reais), isso significa um impacto na economia local, apenas do mercado chileno, de aproximadamente 13 milhões de reais na economia Potiguar.

         “Nós estamos comprometidos em continuar trabalhando para que esses números continuem crescendo. É gratificante vermos que nossos esforços estão gerando resultados, como é o caso do Chile, onde promovemos nosso destino e já conseguimos verificar o incremento de visitantes daquele País”, destaca a diretora-presidente da Emprotur, Roberta Duarte.

Desempenho das capitais

         Dentre as cinco capitais do Nordeste que mais movimentaram passageiros no primeiro semestre deste ano, Natal destacou-se como a líder, com o maior percentual de crescimento em relação ao mesmo período do ano passado: 5%. Além disso, a capital potiguar, que no primeiro semestre de 2022 teve a melhor performance entre as demais capitais nordestinas, continua consolidada, apresentou a quarta maior circulação de passageiros na primeira metade de 2023, de acordo com e Agência Nacional de Aviação (Anac) e do setor de inteligência da Emprotur.

         O fluxo de passageiros e percentual de crescimento em relação ao primeiro semestre do ano passado foi: Recife, com 4.214.207 passageiros (0,9%), Salvador com 3.328.552 visitantes (3,8%), Fortaleza que teve 2.740.193 turistas (4,2%), Natal com 1.122.637 (5%) e Maceió com 1.115.736 (1,5%).

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STF valida lei que permite desapropriação de terras produtivas que não cumprirem função social

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A ação que questiona a norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual na última semana.

Para a Confederação Nacional da Agricultura, é impossível exigir os dois requisitos, “seja para a conceituação da propriedade produtiva, seja para a caracterização da função social”. Também argumentou que permitir a desapropriação de imóvel produtivo que não cumpra função social é “dar-lhe tratamento idêntico ao dispensado às propriedades improdutivas.”

Para o relator, ministro Edson Fachin, é “pelo uso, socialmente adequado, que a propriedade é legitimada”. Em seu voto, seguido pelos demais ministros, o ministro destaca que o próprio texto constitucional “exige, de forma inequívoca, o cumprimento da função social da propriedade produtiva como requisito simultâneo para a sua inexpropriabilidade”.

O ministro ressalta, ainda, que a consequência do descumprimento da função social não é a expropriação, que consiste na retirada forçada do bem, mas a desapropriação, que objetiva indenizar o proprietário pela perda.

A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, cumprimento da legislação trabalhista e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores.

Fonte UOL

Foto: Carlos Moura

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Pesquisa de preço da cesta básica em Natal aponta redução de 2,57%

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O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço da cesta básica no mês de agosto e identificou redução no valor médio do produto. Essa tendência de queda é observada pelo segundo mês consecutivo, e teve o acompanhamento das cinco semanas. Na primeira semana o preço médio foi de R$ 413,99, e teve seu maior valor registrado na terceira semana com R$ 415,61, e na última semana foi encontrado um preço médio de R$ 411,78. Portanto, a média no mês foi de R$ 413,96. 

O segmento de atacarejo é o que tem a cesta básica mais barata, chegando a registrar o valor de R$ 374,41 dentre os demais pesquisados. Já nos hipermercados, o preço médio encontrado foi de R$ 435,02 e nos supermercados de bairro, o preço médio registrado em agosto foi de R$ 424,81. Ou seja, dos quarenta itens que compõem a cesta básica pesquisados por este órgão, os atacarejos possuem os melhores preços, chegando nesse mês a ser mais barata em relação aos demais segmentos cerca de R$ 60,61, em relação aos hipermercados e R$ 10,21 em relação aos supermercados de bairros.

O Núcleo de Pesquisa acompanha semanalmente 26 estabelecimentos comerciais da capital. Os pesquisadores coletam o preço de 40 itens que compõem a cesta básica, classificados em quatro categorias: Mercearia, Açougue, Higiene/Limpeza e Hortifrúti e divulga na íntegra no início do mês subsequente, o preço médio da cesta básica mais barata, assim como a variação dos segmentos pesquisados, o maior e menor preço encontrado, no site www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.

Comportamento dos preços
Analisando as categorias pesquisadas nas cinco semanas do mês de agosto as quatro categorias que compõem a cesta básica tiveram redução negativa em relação ao mês passado, mercearia com redução de (-1,38%), açougue com redução de (-1,84%), higiene e limpeza com redução de (-4,14%) e a categoria de hortifrúti com a maior redução encontrada de (-7,11%).

Conclusão

Em agosto foi observada uma significativa redução nos preços da cesta básica dos natalenses, o que mostram dados analisados pela equipe de pesquisadores desse órgão. No entanto, o consumidor deve ter estratégias de compras e com posse das informações levantadas pelo Núcleo de pesquisa, devem estar atentos aos preços que variam durante o mês em determinados estabelecimentos do comércio da capital, assim como em determinados dias da semana, uma dica importante para o consumidor é procurar os estabelecimentos com melhores preços, é a orientação do Procon Natal.

O Procon Natal fez comparação do preço da cesta básica com o valor do salário-mínimo vigente no país para saber a relação do custo de alimento e subsistência com a hora trabalhada do consumidor. Portanto a cesta básica representa um custo de 33,90% do salário-mínimo e isso representa 68,99 horas necessárias de trabalho.

Foto: Alessandro Marques

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Governo do Estado capacita mais 256 policiais

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Militares concluíram no mês de agosto o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos

Nesta segunda-feira (04), o Governo do Estado reafirmou o compromisso com a valorização da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Em uma solenidade no Quartel da PM, mais 256 policiais concluíram o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos.

“Essa solenidade traduz o esforço de cada um e cada uma de vocês de crescerem profissionalmente e também a sensibilidade do Governo do Estado, a competência da nossa equipe de Segurança, trabalhando para que possamos avançar cada vez mais na valorização e no respeito aos agentes de segurança”, destacou a Governadora Fátima Bezerra.

O curso de aperfeiçoamento foi realizado no período de 10 de abril a 02 de agosto deste ano no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM) em Natal, bem como nos núcleos de Mossoró, Caicó e Nova Cruz. Com carga horária de 320 horas/aula, contemplou diversas disciplinas objetivando a capacitação e aperfeiçoamento profissional dos policiais.

O Comandante Geral da PM, Coronel Alarico, ressaltou que “hoje temos na ativa 8200 policiais. Desses, já são mais de 8 mil que foram capacitados, ou seja, toda a Polícia do RN passou e passa por treinamentos”. E concluiu que “hoje esses 256 2º Sargentos estão habilitados a serem promovidos a 1º Sargento e a Subtenente”.

Com relação às promoções, Fátima falou lembrou que é o maior número da história da Polícia Militar no Rio Grande do Norte. “Se há 12 mil promovidos é porque também há um planejamento, há uma prioridade em promover cursos de capacitação para que permitam que nossos agentes de segurança tenham mais oportunidades de crescerem na carreira e serem cada vez mais reconhecidos”, afirmou a governadora.

A solenidade contou ainda com um ato simbólico para oito policiais promovidos no mês de agosto, representando toda a categoria, recebendo o cumprimento da governadora Fátima Bezerra. Entre eles estava o 2º Sargento Sanderson de Oliveira Pimentel, que levou seus pais à homenagem. “É um orgulho ver nosso filho subindo na carreira, fizemos questão de vir prestigiar”, falou o Sr. Clóvis Arruda Pimentel, pai do 2º Sargento.

Na solenidade também foram homenageados os três militares com maiores notas no curso: 1º lugar: 2º sargento PM Damião Morais (que foi contemplado com a Medalha Tiradentes), com grau 9,993; 2º lugar: 2º sgt PM Fábio Bezerra Bispo, com grau 9,993 e o 3º lugar: 2º sgt PM Adamires Ramos de Sousa, com grau 9,940.

Além dos já citados, acompanharam a governadora o Secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Araújo; Osmir Monte, secretário adjunto da SESED; Coronel Monteiro, do Corpo de Bombeiros; Dra. Ana Cláudia, Delegada Geral da DEGEPOL.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN.

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Prefeito Gilson Dantas é homenageado na ALRN na Semana do Administrador

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O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, foi um dos homenageados pela Assembleia Legislativa (ALRN) na semana que é celebrado o Dia do Profissional de Administração. Membro do Conselho Regional de Administração, Gilson representou todos os homenageados na ocasião, celebrada na manhã desta segunda-feira (4) em sessão solene na casa legislativa.

Gilson relatou os desafios de administrar uma cidade como Carnaúba dos Dantas, gerindo os recursos de forma eficiente e eficaz em benefício dos munícipes. Nesse contexto, destacou a importância de ser um profissional da administração em um cargo público.

“A boa gestão passa obrigatoriamente por todos nós, as empresas públicas e os governos têm que garantir profissionais capacitados na gestão. Muitas vezes, uma ineficiência administrativa custa muito caro, principalmente para os cofres públicos”, defendeu o prefeito.

Em sua fala, Gilson também falou sobre a importância de ser um administrador e atuar na esfera pública. Além do chefe do executivo carnaubense, outros cinco gestores municipais foram homenageados. A ação foi proposta pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), que também é administrador por formação.

A data oficial ao dia do administrador é dia 9 de setembro.

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