6 de setembro de 2023

Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), em Natal, promove a melhoria da atuação dos Tribunais de Contas

Evento, entre os dias 11 e 13, reunirá membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo país, seus jurisdicionados e representantes de órgãos e entidades parceiras.

A melhoria contínua dos resultados efetivos na atuação das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos das Cortes de Contas brasileiras e de seus jurisdicionados, com destaque para o Controle Social das Políticas Públicas, é o objetivo maior do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO, que será realizado entre os dias 11 e 13 de setembro, em Natal (RN). O tema do Encontro será “Ética, Participação e Controle”, tendo a participação de membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo país, seus jurisdicionados e representantes de órgãos e entidades parceiras.

O ENCCO é realizado pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

Programação
A programação terá mesas de debates, palestras, encontros técnicos e a elaboração de uma Carta Compromisso. As atividades são relativas ao aprimoramento dos Controles Internos, temática inserida a partir desta edição do Encontro. Na oportunidade, membros e servidores da Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais de Contas vão tomar parte de reuniões técnicas com a finalidade de discutirem questões alusivas à atuação e melhorias dessas unidades.

Apoiam a realização do ENCCO 2023 a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI.

Inscrições e informações: http://www.encco.tce.rn.gov.br/

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Natal é capital do nordeste que registrou maior incremento no número de turistas

O forte trabalho de prospecção de turistas com a participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, bem como o alto volume de investimentos realizados pela Prefeitura na melhoria da infraestrutura da cidade tem gerado um impacto positivo no setor. Natal se destacou como a cidade com maior crescimento em termos percentuais na movimentação de turistas entre as capitais do Nordeste, com relação ao primeiro semestre do ano passado. Foi registrado um incremento de 5% no fluxo de turistas, contabilizando a visita de 1,1 milhão de visitantes. Em números absolutos, o Município ficou atrás apenas de Recife, Salvador e Fortaleza, é o que mostra levantamento feito pela Empresa Potiguar de Promoção Turística – Emprotur.
 
“Isso é fruto do trabalho que tem sido feito, em parceria com outras instituições, pois entendemos que a nossa principal atividade econômica merece ser valorizada, fortalecida e fomentada. Vamos continuar apostando na divulgação do destino Natal, bem como seguiremos investindo em obras e programas que contribuam para que a nossa cidade ofereça cada vez mais atrativos não só para os turistas, mas principalmente para os natalenses”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

Nos últimos anos, a Prefeitura reforçou as ações de divulgação da cidade. “A Prefeitura realizou um investimento na divulgação de Natal na Europa e também em meios de comunicação dos principais pólos emissores do Sudeste e Centro Oeste do Brasil, utilizando a internet com anúncios patrocinados e o rádio”, lembra o secretário de Comunicação Heverton de Freitas.
No último mês de agosto, a capital potiguar recebeu equipes afiliadas da Rede Globo no RJ e da Record Europa. Os jornalistas fizeram matérias sobre os principais pontos turísticos do Município. Ainda neste ano, a cidade de Natal contou com stands na WTM Latin America, maior evento de turismo da América Latina, realizado no último mês de abril em São Paulo.

Também na capital paulista, em maio, a secretaria municipal de Turismo enviou representantes para participar da 21ª edição da Feira EBS (Evento Business Show), maior feira de negócios do setor de eventos do Brasil. Na Europa, em março, a Prefeitura fez o trabalho de divulgação do destino Natal durante a Bolsa de Turismo de Lisboa, em Portugal, e da Internationale Tourismus-Börse (ITB), a maior feira do mundo para profissionais da área de turismo, realizada em Berlim.
 
“Reforçamos nossas ações promocionais e ampliamos os investimentos nessa política de divulgação da cidade. Esse trabalho de captação é fundamental. Estamos mostrando as potencialidades de Natal e isso tem surtido efeito. Esses levantamentos são a prova inconteste de que a nossa atuação é bem feita”, enfatizou Álvaro.

O chefe do executivo municipal destacou que as obras de infraestrutura também têm contribuído para fortalecer o setor. “A construção do Complexo Turístico da Redinha; a obra do enrocamento e engorda da Praia de Ponta Negra; a requalificação da av. 25 de dezembro; a reestruturação da orla das praias da zona leste; a reurbanização da Pedra do Rosário; a nova Felizardo Moura, bem como a reforma de diversas praças e parques em todas as regiões da cidade são pontos fundamentais nesse processo de retomada do turismo de Natal”, finalizou.

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Toffoli anula provas da Lava Jato; prisão de Lula foi “erro histórico”

Ministro Dias Toffoli, do STF, anulou provas das delações da Odebrecht no caso da Lava Jato e chamou prisão de Lula de “erro histórico”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou, nesta quarta-feira (6/9), todas as provas das delações da Odebrecht no caso da Lava Jato. Ele também considerou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um “erro histórico”.

Documento obtido pelo Metrópoles diz que a determinação ocorreu por um um pedido da defesa do presidente Lula. Além disso, aponta que a Polícia Federal (PF) compartilhe as mensagens hackeadas da Operação Spoofing em até 10 dias.

Com a decisão, a 13ª Vara Federal de Curitiba e o Ministério Público Federal do Paraná têm 10 dias para compartilhar todo o conteúdo relacionado ao Acordo de Leniência da Odebrecht com a defesa de Lula. Caso não o façam, a pena é de cometimento do crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.

O acordo anulado por Toffoli havia feito a empreiteira pagar ao Ministério Público Federal (MPF), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) e procuradoria-geral da Suíça o valor de R$ 3,8 bilhões.

O ministro ainda disse, na decisão, que a prisão de Lula é considerada um “erro histórico” do Judiciário. Pontuou também que “determinados agentes públicos” que visavam “a conquista do Estado” agiram por meio de desvio de função e conluio para atingir instituições, autoridades e empresas específicas do país.

“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior”, constata.

Nas palavras de Toffoli, trata-se de uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos”, com o objetivo de “conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra lei”.

“Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições”, completa o ministro.

Toffoli pede investigação
Dias Toffoli ainda intimou a Advocacia Geral da União para que o órgão apure “para fins de responsabilização civil pelos danos causados pela União e por seus agentes em virtude da prática dos atos ilegais já decididos como tais nestes autos, sem prejuízo de outras providências, informando-se, a este juízo, eventuais ações de de responsabilidade civil já ajuizadas em face da União ou de seus agentes”.

De acordo com o documento, o ministro também pediu que outros órgãos identifiquem e informem “agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados ao referido Acordo de Leniência, sem observância dos procedimentos formais”, assim como adotem medidas necessárias para apuração de responsabilidade.

O pedido vale para Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal (RF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Fonte: Metrópoles
Foto: Daniel Ferreira

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Hospital Infantil Varela Santiago suspende cirurgias urológicas pediátricas

O Hospital Infantil Varela Santiago suspendeu todas as cirurgias urológicas pediátricas. O motivo se deu pela falta de repasse do convênio 11/2023 firmado junto a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte – SESAP.

O convênio cuja parcela é de R$ 312.500,00 é pactuado com o Estado há mais de 35 anos e tem como finalidade o custeio de energia elétrica e nutrição parenteral, item indispensável para esse tipo de procedimento.

O Hospital já está com 04 contas de energia em atraso, além de débito junto a empresa fornecedora de nutrição.

Vale lembrar que o Varela Santiago era o único serviço que ainda estava realizando esse tipo de cirurgia, já que o Hospital Maria Alice Fernandes está com todas as cirurgias pediátricas suspensas também por falta de repasse à Cooperativa de Cirurgia Pediátrica de Natal (CIPEN).

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RN sedia planta piloto para produção de combustível sustentável de aviação

A governadora Fátima Bezerra participou da inauguração do Laboratório de Hidrogênio e Combustíveis Avançados na sede do ISI-ER

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (5), da inauguração do Laboratório de Hidrogênio e Combustíveis Avançados (H2CA), situado no Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), na avenida Mor-Gouveia, em Lagoa Nova, fruto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

Fátima Bezerra aproveitou para convidar o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, para participar do lançamento, que ocorre nesta quinta-feira (6), dos estudos pioneiros para orientar as empresas a instalarem suas estruturas físicas de transmissão para energia eólica off-shore, “fazendo isso, já com aquele olhar de que temos obrigação de defesa do meio-ambiente e de todos os impactos do ponto de vista social”.

A governadora do Estado sustentou que “a jornada rumo a sustentabilidade é longa e repleta de desafio, mas é uma jornada que não tem mais volta e nós temos o compromisso de trilhar, o estado, a sociedade, a academia e setor produtivo, daí a importância de eventos como esse e que nos enche de muito orgulho”.

Na condição de governadora de um estado líder na produção de energias renováveis, Fátima Bezerra disse, ainda, que a inauguração do Laboratório “traduz todo o esforço que vem sendo feito na questão da transição energética”.

Para a governadora, o Estado tem um “compromisso irrenunciável com a transição energética”, daí a importância da planta piloto “de um equipamento de extrema importância, o laboratório de hidrogênio verde e combustíveis avançados”.

Segundo a governadora, a parceria brasileira e alemã no setor de pesquisas das energias limpas, “renova as nossas esperanças, a nossa confiança de que estamos no rumo certo”, citando que uma instituição como o ISI-ER “por sua qualidade e expertise tem contribuído para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, no Brasil e no mundo”.

Nesse contexto, a governadora Fátima Bezerra disse se orgulhar do fato de o Nordeste estar na linha de frente na questão das energias renováveis, junto com o Rio Grande do Norte, “respondendo por 80% dos parques eólicos instalados do Brasil, temos 937 parques eólicos e o RN responde por 30% da produção de energia eólica no país”.

Fátima Bezerra apontou, ainda, que no próximo ano “celebra-se uma década de maior produtor de energia eólica no Brasil, com perspectivas extremamente alvissareiras, não só na expansão de energia eólica, mas adentrando em outras fontes de energia, como a solar, biomassa e agora, olhando para a energia no mar (on shore), combinado com o hidrogênio verde”.
A governadora disse que o Rio Grande do Norte destaca-se com 252 usinas instaladas no Estado e com os projetos já contratados que representam mais de R$ 30 bilhões, “deveremos chegar em 2026 a 13,25 kwts de potência instalada, saindo de 7.6 kilowatts para 13,5”.

“Daí nossas tratativas junto ao governo federal nesse contexto junto ao Ministério das Minas e Energias para realização dos leilões, o Nordeste não vai abrir mão desses leilões, porque precisa de linhas de transmissão para escoamento da produção”, disse a governadora.

A infraestrutura da primeira planta instalada no Brasil para produzir combustível sustentável de aviação, vai funcionar no Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do Senai, em Natal.

Até outubro deste ano a expectativa é de ter a primeira amostra do combustível para buscar o certificado da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. A perspectiva é de elevar de 200 ml/dia para até 5 litros por dia a produção do Syncrude, o petróleo sintético desenvolvido no Instituto Senai para ser transformado em SAF (sigla em inglês para ‘sustainable aviation fuels”), a ser obtido a partir de glicerina, coproduto da indústria de biodiesel com alto valor energético. mas atualmente subutilizado no Brasil ou exportado com baixo preço de mercado.

Fotos: Carmem Felix

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Ponto Facultativo altera atendimento de Restaurante Popular, Hemonorte, Centrais do Cidadão e Detran

Atendimento hospitalar, serviços das forças de segurança e plantões de delegacias não serão afetados pelo decreto do ponto facultativo do dia 08

O feriado dia 7 de setembro e o ponto facultativo, no dia 8, alteram o funcionamento de vários órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do governo do estado.

Nas Centrais do Cidadão, não haverá expediente nos dois dias. Já no Departamento Estadual de Trânsito (Detarn) só retorna seu funcionamento na segunda-feira (11). Os usuários que tenham agendamento para o dia 8, poderão comparecer na respectiva unidade, durante toda a semana, desde que apresente o comprovante do agendamento.

Com relação aos Restaurantes Populares, eles estarão fechados no dia 7, mas no dia 8 só fecham os estabelecimentos dos campi da UERN em Pau dos Ferros, de Mossoró e o do Centro administrativo em Natal, porque estão dentro de estruturas públicas.

Os serviços considerados essenciais, como atendimento hospitalar, atividades das forças de segurança, defesa civil, entre outros, não serão afetados pelo Decreto 32.946/2023.

Na Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) não vai ter interrupção nos serviços essenciais. Estarão disponíveis, equipes de plantão para operação e manutenção de águas e esgotos estarão e os canais de atendimento aos usuários: Teleatendimento 115, APP Caern Mobile, Agência Virtual em caern.com.br ou pelo WhatsApp 84 98118-8400.

Funcionamento UNICAT:

  • Dia 07/09: aberta das 07h às 13h.
  • Dia 08/09 – Horário normal de atendimento ao público das 07h às 17h, somente administrativo não vai funcionar.

Hemonorte: haverá horários diferenciados para cada dia:
Dia 7/9
Sede do Hemonorte – 7h às 12h
Espaço Hemonorte no Partage Shopping – fechado
Dia 8/9
Sede do Hemonorte – 7h às 18h
Espaço Hemonorte Partage – 8h às 11h30 e das 13h às 17h
Dia 9/9
Sede do Hemonorte – 7h às 14h (haverá dedetização a tarde)
Espaço Hemonorte no Partage Shopping – fechado (não funciona no sábado)

CEASA – O feriado da Independência não irá alterar o funcionamento das lojas e mercados da Ceasa, Assim como o na sexta-feira (8). Apenas os setores administrativos não terão expediente no período – com exceção dos setores técnico-comerciais -, retomando as atividades na segunda-feira (11).
Horários de funcionamento da Ceasa/RN na quinta-feira (7) e sexta-feira (8)

  • Acesso dos caminhões: a partir da 0h;
  • Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;
  • Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;
  • Serviços administrativos Ceasa, com exceção dos setores técnico-comerciais: não haverá expediente;
  • Setores técnico-comerciais: das 7h às 13h.

Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi
O Parque das Dunas e o Cajueiro de Pirangi, ambos administrados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, não sofrerão alterações no horário de funcionamento, sendo alternativas de lazer durante o feriado da Independência do Brasil, na quinta-feira (07), e no dia 08.

Parque das Dunas: Entrada: R$ 1,00
Horário de funcionamento: 7h30 às 17h

Cajueiro de Pirangi: Entrada: R$ 8,00 (crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).
Horário de funcionamento: 7h30 às 17h30.

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Felcs/UFRN: Presidente da AMSO-TR compõe dispositivo em abertura de Semana da Administração e Engenharia de Produção

O presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR), Joaquim de Medeirinho, esteve presente na solenidade que marcou a abertura da Semana de Administração e Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN).

Joaquim compôs o dispositivo de abertura do evento, que apresenta a temática “Limites e possibilidades do desenvolvimento do Seridó potiguar”. Prefeito de Acari e também integrante da AMSO-TR, Fernando Bezerra também compôs a mesa durante a cerimônia.

“Importante prestigiar esse momento de aprendizagem em nossa região proporcionado pela Felcs. O curso de engenharia de produção era um pleito antigo de toda a comunidade seridoense e, com a união com o curso de administraçao, proporcionam um grande momento para todo o Seridó através dessa vasta programação”, afirma Joaquim de Medeirinho.

A Semana de Administração e Engenharia de Produção vai até o próximo dia 6 de setembro e tem como finalidade levar novos conhecimentos das áreas de Administração e Engenharia de Produção para os discentes, empresários, egressos e comunidade local, com o objetivo de atender uma demanda da Universidade e da sociedade no que se refere a entendimento, discussão e problematização acerca de temas importantes ligados a essas áreas.

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Definida a operação de trânsito para o desfile da Independência e tarifa social nos ônibus

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, preparou uma operação especial para cobrir o tradicional desfile de 7 de Setembro, no Dia da Independência. Condutores de veículos e usuários do sistema público de transporte devem ficar atentos às mudanças no trânsito e no transporte público. Durante o evento, será aplicada a Tarifa Social de Transporte, que oferece um desconto de 50% nas viagens urbanas.

Segundo o Inspetor Carlos Eugênio, a operação será iniciada às 6h00 da manhã desta quinta-feira (7). A Av. Hermes da Fonseca será fechada nos dois sentidos a partir do cruzamento com a Av. Alexandrino de Alencar para permitir a formação e a ordem do desfile pelos militares. As intervenções seguirão ao longo da Nilo Peçanha e da Av. Prudente de Morais até o cruzamento com a Ceará-Mirim, também nos dois sentidos.

A Ladeira do Sol estará fechada no sentido Praia/Petrópolis, assim como as vias Joaquim Manoel e Manoel Dantas. Para acessar a Cidade Alta de veículo, os condutores podem optar por utilizar a 25 de dezembro pelas Rocas e Brasília Teimosa, chegando ao Canto do Mangue e às regiões da Ribeira e Centro. Aqueles que se deslocam no sentido bairro/centro pela Av. Prudente de Morais devem utilizar a Av. do Contorno, Deodoro ou o Viaduto do Baldo, evitando a região do desfile.

Para quem pretende chegar de ônibus ou transporte opcional para assistir ao desfile, as opções de desembarque são a Deodoro e a Rio Branco, no Centro. A orientação para o retorno é a mesma: embarcar nos pontos de parada no centro, pois o sistema de transporte público também será desviado da Praça Cívica, onde ocorrerá o desfile.

O Inspetor Carlos Eugênio, Chefe do Setor de Intervenção Viária da STTU, conclui que a expectativa é que todo o trânsito seja liberado na região logo após o desfile, por volta das 13h.

DESFILE DOS AGENTES DA STTU

Além da logística aplicada no trânsito e no transporte para atender ao evento, a Secretaria de Mobilidade Urbana contará com agentes de mobilidade nos trechos interditados para orientar condutores e pedestres. Também participarão do desfile 60 batedores, inspetores e agentes ligados ao Pelotão de Escolta e ao Pelotão de Motociclistas, além de dez viaturas e um guincho equipado com cesto aéreo minisky para operações de trânsito.

TARIFA SOCIAL

A STTU informa que durante o evento será aplicada a Tarifa Social de Transporte, que oferece um desconto de 50% no valor da passagem para viagens urbanas. Essa tarifa é aplicada pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, em feriados municipais, estaduais e federais. O desconto é válido apenas para pagamento com cartão.

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