O Hospital Dr. José Pedro Bezerra mais conhecido como Hospital Santa Catarina, em Natal, realiza nesta sexta-feira, 29, a partir das 15 horas, o “Encontro Anual dos bebês que passaram pela UTI Neonatal”. O evento é um momento de reencontro e muita emoção com as famílias e os profissionais que cuidaram dos chamados “bebês milagres”, que nasceram de 5, 6 meses de gestação, e bebês que nasceram no tempo certo, mas com alguma complicação muito grave e que por isso precisaram passar um tempo na UTI.
O encontro acontece anualmente para agradecer a vida de cada bebê que foi salva e para que eles confraternizem com outros que viveram a mesma situação. É uma ação social desenvolvida pelos funcionários do Hospital Santa Catarina para amenizar o sofrimento dessas mães e pais e para mostrar pra sociedade que é sim possível vencer o nascimento de alto risco no âmbito do SUS.
A tarde será divertida e acolhedora, com apresentação musical e de um coral, com participação de animadores e de um funcionário vestido de Papai Noel encantando as crianças.
Números são reflexo do trabalho realizado ao longo do ano pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte
A segurança pública do Rio Grande do Norte está fechando 2023 com dados positivos para apresentar à sociedade e o melhor exemplo é a redução das mortes violentas. A queda, sem considerar o mês de dezembro, é de 15% em relação ao mesmo período (janeiro-novembro) do ano passado. Destaque especial para o mês de novembro, que atingiu a maior redução desde 2011: -40%.
Além da redução da violência, o Estado ainda celebra a aquisição de 400 novas viaturas para o enfrentamento da criminalidade e um acréscimo de mais de 1.500 homens e mulheres nos efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, todos já em cursos de formação. A chegada do Potiguar 02, o novo helicóptero da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, é outra conquista importante.
“Os números não são frios. Mostram uma realidade que é fruto de trabalho e dedicação de muitas pessoas. O momento hoje é diferente dos anos passados, superamos muitas dificuldades, ataques e temos hoje o Governo Federal que ouve e apoia os Estados. Dificuldades existem, mas somos confiantes, vamos continuar trabalhando para trazer mais segurança, dignidade e qualidade de vida para o povo do RN”, declarou a governadora Fátima Bezerra, ao participar, nesta quinta-feira (28), de reunião com autoridades do sistema de segurança pública do Estado para fazer um balanço das atividades realizadas em 2023.
“Recebemos uma nova aeronave, mais de 400 novas viaturas, mais de 1.000 novos policiais militares iniciaram o Curso de Formação de Praças, 400 novos policiais civis — entre agentes, escrivães e delegados — começaram o Curso de Formação Profissional, e mais 104 novos bombeiros militares também já estão em formação. Todo este contingente, já no próximo ano, vai fortalecer ainda mais as instituições e a segurança pública do Estado. Desde o início da gestão da professora Fátima Bezerra, seguimos fortes no enfrentamento da criminalidade. O resultado está na redução das mortes violentas intencionais, principalmente os crimes de homicídio e feminicídio”, destacou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social coronel Francisco Araújo Silva.
Araújo destacou ainda a redução de vários outros crimes, como roubos e furtos de veículos, assaltos a ônibus, roubos a estabelecimentos comerciais e em residências, ataques a instituições financeiras e explosões em postos de combustíveis. “Contudo, tudo isso só está sendo possível graças a uma maior integração entre as forças de segurança, o uso contínuo de mais tecnologia, mais equipamentos de proteção e melhores armamentos, além da própria valorização dos profissionais que compõem o sistema de segurança pública”, acrescentou o secretário. “Sem integração muito pouco seria possível”, completou a delegada geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva para enfatizar a implantação das delegacias de homicídios na Grande Natal e em Mossoró.
“Sei o quanto de dedicação e trabalho abnegado foi desprendido por todos na segurança pública. Parabenizo o sistema pelo esforço e resultados conquistados, pelo trabalho com companheirismo, com espírito de unidade, deixando de lado vaidades e seguindo os princípios da gestão pública, com sinergia, convergência, espírito colaborativo e integração. Em 2024 continuaremos enfrentando os problemas com ainda mais determinação e dedicação, com o apoio importante do Governo Federal”, salientou Fátima Bezerra.
Até o dia 30 de novembro, foram registradas 954 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs). Segundo dados contabilizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), o estado deve fechar o ano com uma redução de 15% com relação às mortes ocorridas ao longo de 2022. O destaque maior foi o mês de novembro, que registrou redução de mais de 40%. Este foi o menor índice de violência para o mês desde quando foi iniciada a série histórica do estado, em 2011.
A diminuição da letalidade também foi registrada nas maiores cidades do RN. De janeiro a novembro de 2022, comparando com o mesmo período de 2023, a redução das mortes violentas em Natal foi de 24,8%; em Mossoró, (- 46,7%); Parnamirim (-43,1%); São Gonçalo do Amarante (25%); Macaíba (-45,2%).
OUTROS DADOS Roubos a estabelecimentos comerciais: Em 2022: 1.121 Em 2023: 954 Redução: -14,8%
Roubos a residências: 2022: 1.129 2023: 878 Redução: -22,2%
Roubos a carros: 2022: 3.927 2023: 2.842 Redução: -27,6%
Assaltos a ônibus: 2022: 173 2023: 119 Redução: -31%
Programa Mais Saúde com Agente foi ampliado e vai abrir nova turma com 180 mil vagas para todo o Brasil em 2024. Cursos terão disciplinas sobre equidade e combate às desigualdades
O Ministério da Saúde diplomou mais de 77 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que concluíram os cursos no Nordeste do país por meio do maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde, o Mais Saúde com Agente.
No dia da formatura, 12 de dezembro, 176 mil agentes de saúde de todo o país foram diplomados. Nas últimas semanas, outros dois mil concluíram os cursos e se somaram aos formandos, chegando a cerca de 178 mil em mais de 5,3 mil municípios. Os veteranos de 2023 representam 90% do total de inscritos, sendo 139,4 mil Agentes Comunitários de Saúde e 38,4 mil Agentes de Combate às Endemias.
Em 2024, o Ministério da Saúde vai abrir a segunda turma para qualificação de mais 180 mil agentes A expansão do Saúde com Agente – agora chamado Mais Saúde com Agente – representa mais vínculo com a população, mais integração entre a atenção básica e a vigilância, e mais agentes de saúde cuidando dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada.
O governo federal vai incluir, ainda, a partir da próxima turma, as escolas de saúde do SUS, para prestação de apoio na descentralização da gestão do programa e na qualificação de preceptores. Os cursos serão enriquecidos com disciplinas sobre equidade e combate às desigualdades, com foco na qualificação do acolhimento à população. Com a nova turma, o Ministério da Saúde prevê melhores indicadores de saúde e resolutividade dos serviços de atenção primária, além de apurar o olhar dos
agentes sobre as informações coletadas nos territórios e a melhor orientação a ser prestada aos usuários.
Neste ano, mais de 14 mil profissionais estiveram envolvidos na qualificação dos agentes: 4 mil tutores e 10 mil preceptores. O programa tem formato semipresencial, carga horária de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses. Dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, o curso também conta com quatro mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas. A qualificação é uma iniciativa do governo federal por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Reconhecimento profissional
Para além da qualificação profissional, o programa atende a uma antiga demanda da categoria com o reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes. Em janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.536/2023, que classifica Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde. Na prática, como profissionais de saúde, os agentes passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pelo artigo 37 da Constituição Federal apenas para os profissionais da Educação e da Saúde.
A expectativa é que o bom índice permaneça na alta estação, segundo pesquisa realizada pela entidade junto a rede hoteleira.
Um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN), junto aos seus associados, mostra que a rede hoteleira deverá registrar uma ocupação média acima de 70% no período do Réveillon.
Segundo o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, a previsão marca a perspectiva positiva para a chegada do período. “Os números mostram uma crescente nos dados da ocupação neste fim de ano, no período natalino registramos uma ocupação média de 54%, já no Réveillon a previsão é chegar a 77%, e para a alta estação, precisamente o mês de janeiro, a expectativa é manter os 70%”, enfatiza Gosson.
Considerando o destino Rio Grande do Norte, os números superam os apresentados em 2022, quando no mesmo período, os hotéis registraram uma ocupação média de 71% no Réveillon e acima de 65% na alta estação. Ainda segundo o presidente Abdon Gosson, mesmo com a retomada do setor, o preço das passagens aéreas segue sendo uma dificuldade de atração turística ao Estado.
Ações fazem parte da programação do Festival FIART Cultural – de 19 a 28 de janeiro de 2024 no Centro de Convenções de Natal
De 19 a 28 de janeiro de 2024 a capital potiguar vai sediar no Centro de Convenções, a 29ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART, importante evento de promoção e celebração do artesanato e do empreendedorismo, consolidado no calendário turístico e cultural do Rio Grande do Norte. Além da comercialização do melhor do artesanato do Brasil e do mundo e realização de oficinas, o público terá acesso a uma ampla programação por meio do Festival FIART Cultural que acaba de abrir as inscrições para o Festival Parafolclore e Batalha de Breaking. Regulamento completo na Bio do Instagram no @feirafiart
Para o Festival Parafolclore, estão habilitados a participar da disputa grupos que se autodeclararem “Grupos Parafolclóricos” com sede no nordeste brasileiro com mais de três (03) anos de atuação comprovada. As inscrições dos grupos poderão ser efetuadas até 15 de janeiro através do formulário oficial de inscrição disponibilizado pelo link: https://forms.gle/F695EZrKj5DyajwbA. A divulgação dos selecionados acontece em 19 de janeiro. Os critérios de avaliação do júri oficial serão: Figurino, Originalidade, Música, Ritmo, Destaques típicos, Ritual e Histórico. Na premiação, os seguintes valores: 1º lugar – R$ 3.000; 2º lugar – R$ 1.500; 3º lugar – R$1.000 e 4º lugar – R$ 500.
Dentre os objetivos primordiais do Festival Parafolclore, estão: promover a cultura popular natalense, potiguar e nordestina e estimular as manifestações parafolclóricas; valorizar a diversidade cultural das representações populares e reger a disputa das premiações através de um Júri Oficial com base no regulamento.
Já para os interessados na Batalha de Breaking, as inscrições seguem até o dia 20 de janeiro através do link: https://forms.gle/ESgP2wZDPeUz12uB7. Esta será a 2ª edição da Batalha Breaking 1vs1 dentro da programação cultural da FIART e será realizada no dia 28 de janeiro. Entre os critérios de avaliação, estão: Técnica, Musicalidade, Criatividade, Variedade de Movimentos, Grau de Dificuldade, e Estilo. A Batalha premia as três melhores apresentações e entrega prêmios de R$ 1 mil, R$ 600 e R$ 300. Trata-se de um espaço para a juventude potiguar e as novas expressões da cultura popular, em particular, advindas das periferias urbanas. Serão 16 selecionados, entre BBoys e BGirls, através de inscrição prévia. A batalha acontece entre duplas no formato oitavas, quartas e semifinais, até chegar aos finalistas.
Durante os dias da Feira, o público terá acesso a inúmeras ações e uma troca histórico-cultural imensurável dentro de uma ampla programação. Esta, promovida por um pilar essencial que se consolida e cresce anualmente, o Festival FIART Cultural. O projeto traz um conteúdo integrado de quatro ações, sendo elas:
Mostra de Arte e Cultura: Shows, Dança, Batalha de Breaking, Mostra de Cordel, Mostra de Bandas e Mostra de João Redondo;
Festival Parafolclórico (competitivo);
Salão “O Melhor do artesanato potiguar”
Seminário Nacional de Cultura Popular: Tradições, Ancestralidade e Identidade Cultural.
O Festival Fiart Cultural dedica-se a ser um palco para a cultura popular, um espaço de reconhecimento para os diversos artistas que dedicam sua energia para chegar até o povo e também para salvaguardar as tradições. Busca também ser um espaço para a maior diversidade das expressões culturais, desde os brincantes àqueles que fazem a música de barzinho que está no dia-a-dia das pessoas. Desta forma, o Festival cumpre a missão de dispor as artes potiguares nas mais diversas linguagens, literatura, dança, música e as manifestações das tradições populares de todos os tempos, sempre conectado com a atualidade.
29ª Feira Internacional de Artesanato – FIART História, cultura, tradição, cores e sabores se unem, mais uma vez, na 29ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART com a temática “Encantos feitos a mão” e, já está com venda de estandes para os expositores que tenham interesse em participar.
A edição traz novidades como: a criação do Salão do Bordado SEBRAE/RN; Oficinas do Fazer, para os artesãos e iniciantes, divididas nas categorias de macramê, crochê, cartonagem e fibras e, Oficina de Empreendedorismo e Precificação. A organização divulgará em breve mais informações dessas atividades.
Com quase três décadas de existência, a FIART é uma excelente oportunidade para o público potiguar e os turistas que visitam Natal em janeiro e, uma grande vitrine para os artesãos e fazedores de cultura do país. A Feira é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o patrocínio e apoio do Sebrae/RN e Prefeitura de Natal; organização da Espacial Eventos. Toda a programação cultural tem o incentivo da Lei Municipal Djalma Maranhão, com patrocínio da Prefeitura do Natal e Unimed Natal.
Os expositores que tenham interesse na compra de estande, devem entrar em contato pelo número (84) 99962-0588 ou [email protected].
Fique por dentro das datas de inscrição, novidades e mais informações através das nossas redes sociais no @feirafiart
Desde o seu primeiro mandato, em 2019, já foram promovidos 13.244 praças e 350 oficiais na PMRN
“Isso é gestão de um governo que trabalha de maneira séria e que respeita o direito dos trabalhadores. É meu dever trabalhar para trazer respeito e dignidade”, assim disse a governadora Fátima Bezerra ao assinar a promoção de 567 alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) e do Curso de Formação de Sargentos (CFS). A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), no pátio externo do Quartel do Comando Geral, no bairro do Tirol. Foram 317 cabos promovidos para 3º Sargento, e 250 policiais 2º Sargentos promovidos para o exercício de cargos e funções de 1º Sargento e Subtenentes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Essa é mais uma medida de valorização da categoria, que vem recebendo promoções desde o primeiro mandato de Fátima Bezerra, em 2019. Durante esse período já foram promovidos 13.244 praças e 350 oficiais na Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
“Esse é o maior número de promoções de todos os tempos em um único governo. Isso é muito importante para a valorização dos nossos policiais militares”, diz o Comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Coronel Alarico Azevedo.
O objetivo dos cursos é o aperfeiçoamento das técnicas, a integração dos conhecimentos teóricos e práticos, a aquisição de competências e de hábitos exigidos pela profissão, além de valorizar o profissional de segurança pública visando a ascensão de suas carreiras.
“Quem ganha com isso é o povo do Rio Grande do Norte, a sociedade potiguar, porque vocês estarão mais preparados para exercer essa função tão nobre que é proteger”, comemora Fátima Bezerra.
O Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS) teve sua conclusão em 20 de outubro de 2023 e durou dois meses, com 320 horas/aula, formando 343 sargento-alunos, dos quais 317 foram promovidos. Nesta formação, foram ofertadas disciplinas como Sistema de Segurança Pública, Operações Policiais, Procedimentos Administrativos, Armamento e Procedimentos para Tiro Policial, entre outras, todas indicadas na Matriz Curricular Nacional.
Já o Curso de Formação de Sargentos (CFS) foi concluído em 15 de setembro de 2023, e ocorreu em Natal, Mossoró, Caicó e Nova Cruz. Com duração de cinco meses, sendo 570 horas/aula, formando 317 sargento-alunos, dos quais 250 foram promovidos. Cursaram disciplinas como, por exemplo, Polícia Militar e Polícia Judiciária Militar, Diversidade Étnico Sócio Cultural, Técnicas e Táticas Policiais, atendimento pré-hospitalar tático, entre outras.
Os dois cursos totalizaram 660 formandos.
Concursos
“Fizemos nove concursos na área da segurança, a maioria da Polícia Militar, para ir repondo de forma gradativa o déficit de policiais no estado”, esclarece a governadora Fátima Bezerra, se referindo aos concursos desde sua primeira gestão, em 2019, para a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e ITEP.
Coronel Alarico mencionou que atualmente existe um Curso de Formação de Praças “em andamento hoje, no Centro de Formação da Polícia Militar, e que são mais de mil alunos e futuros soldados”, afirmando que essa conquista tem “uma história de sacrifício para podermos aumentar o nosso efetivo e colocar à disposição da sociedade”.
Sobre os concursos para a Polícia Militar, o primeiro, realizado após 15 anos sem concurso público para ingresso na Corporação, formou 1.014 policiais em novembro de 2020. O segundo formou 290 policiais militares, sendo 197 mulheres, em dezembro de 2021. O terceiro foi o de Oficial para Área da Saúde, com 78 vagas. O quarto concurso foi para oficiais combatentes, com 132 vagas.
Já o quinto concurso teve as provas realizadas em 16 de abril. São 1.158 vagas para soldados. A maioria das vagas (1.128) é para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP). As outras 30 vagas são destinadas ao Curso de Formação de Praças Músicos.
A governadora também lembrou das 400 novas viaturas entregues às forças de segurança do estado, “e vamos chegar a 500, renovando a frota da Polícia Militar, bem como da Polícia Civil. Agradeço ao Governo Federal, que é com seus recursos que estamos renovando a frota, e à bancada federal mediante emendas parlamentares”, conclui Fátima Bezerra.
Além do Comandante-geral da Polícia Militar do RN, o Coronel Alarico Azevedo, acompanharam a governadora na solenidade o secretário e o subsecretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Francisco Araújo e Osmir Monte; a delegada-geral da Polícia Militar, Ana Cláudia Saraiva; o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Luiz Monteiro; e o Procurador-geral do Estado, Antenor Roberto.
A cidade de Lucrécia, na manhã dessa quarta-feira (27), deu continuidade aos festejos em comemoração aos 60 anos de Emancipação Política do município. Nesse momento especial, a senadora Zenaide Maia, marcou presença juntamente com seu esposo, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.
Ao lado da prefeita Ceição Nascimento, da vice-prefeita Rizonete Araújo (Dedete), dos ex-prefeitos Valtinho e Severino Dantas (Pipi), do presidente da Câmara, Didi Soares, além de uma série de outras autoridades, Zenaide participou da entrega do prédio reformado do Centro Administrativo – Palácio prefeito Raimundo Duarte de Carvalho.
Durante a solenidade, foram entregues duas ambulâncias adaptadas, uma para a Secretária de Saúde e outra para a Secretária de Assistência Social, sendo uma adquirida por meio de Emenda de autoria do mandato da parlamentar.
Outro momento especial aconteceu na Câmara Municipal, quando a Senadora Zenaide recebeu a Comenda Presidente João Soares da Silva, das mãos da prefeita Ceição Nascimento.
A homenagem teve como propositor todo o corpo de vereadores da Casa. Para Senadora, foi um momento muito importante. “O município comemora essa semana 60 anos de sua emancipação política. Lucrécia tem passado, pois tem o reconhecimento dos outros que nos antecederam, senão não estaríamos aqui. Lucrécia tem presente, pois tem uma gestão de união que dá as mãos ao seu povo, e tem futuro.
Quero dizer que é muito importante a parceria entre todos os níveis e é por isso que, eu reafirmo aqui meu compromisso com esse município”, declarou. Ainda no município, a senadora visitou o Galpão de Costura Industrial, e as obras da Escola de Ensino Fundamental 2 – Amaro Bandeira de Araújo Todas obras fruto de emenda do mandato em parceria com a prefeitura, encerrando a agenda, ao lado de Jaime Calado, a parlamentar participou do batizado de Lyvia Suassuna, filha do saudoso Luís Solano, tabelião e um dos primeiros candidatos a prefeito do município.
Entre as ações está a criação do Comitê de Memória, Verdade e Justiça do Estado e o Termo de Adesão do RN à Política Nacional para População em Situação de Rua
O Governo do Estado promoveu hoje uma tarde histórica em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no último dia 10. Nesta quarta-feira (27), o auditório da Governadoria ficou lotado para a assinatura de dois importantes decretos: o que cria o Comitê de Memória, Verdade e Justiça do Estado e o Termo de Adesão do RN à Política Nacional para População em Situação de Rua. Na mesma ocasião tomaram posse os novos conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania (COEDHUCI), além da entrega da comenda Mery Medeiros às pessoas e instituições que se destacaram no último ano na promoção dos direitos humanos. Em seu discurso, a governadora Fátima Bezerra falou do compromisso com a defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. ”São momentos como esse que confirmam o compromisso irrevogável Governo do Estado do RN com a democracia, com a memória política e com a justiça. Esse Comitê vai reunir várias gerações, vai preservar a memória política em nosso Estado – sobretudo daqueles que sofreram nos porões da ditatura militar, daqueles que foram arrancados de suas famílias, assassinados, desaparecidos, torturados.
A chefe do executivo estadual lembrou da importância da luta coletiva e destacou o simbolismo da data. “Mais do que nunca precisamos nos lembrar diariamente tanto em âmbito governamental, quanto em âmbitos institucionais e coletivos da importância global dos princípios dos direitos humanos, para todos os povos e todas nações”, declarou.
José Vanilson Torres, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, foi empossado como presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania, e falou sobre a importância do movimento para a promoção dos Direitos Humanos no país. “Se estamos falando sobre direitos humanos, sobre seres humanos, o pressuposto é o direito à vida. E para exercer o direito à vida é preciso garantir a alimentação, a higiene pessoal, a moradia, a educação, a diversão, entre tantos outros direitos”, disse Vanilson em seu discurso.
A jornalista Jana Sá falou sobre a importância da instalação do Comitê de Memória, Verdade e Justiça. Ela é filha do militante político potiguar Glênio Sá, que morreu em um acidente automobilístico não esclarecido em 1990. “Durante mais de três décadas a gente juntou e analisou documentos, a gente escutou testemunhas, e nessa busca a gente viu que, na verdade ali iniciava uma reflexão somo o esquecimento como produtor dos sintomas sociais da atualidade”, disse Jana. Ainda durante a solenidade, a ex-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a atual coordenadora do Parque Tecnológico Augusto Severo, Ângela Paiva, entregou à governadora um exemplar do livro sobre a Comissão da Verdade, instituída pela UFRN.
Participaram também da cerimônia os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, os secretários estaduais das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar, da Segurança pública, Francisco Araújo, da Administração Penal, Helton Edi, do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira e da Cultura, Maryland Brito. Também estiveram presentes os vereadores de Natal, Júlia Arruda e Daniel Valença, o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, a secretária adjunta de Diretos Humanos de Natal, Carla Veruska, entre outras autoridades.
Ação retomou distribuição de equipamentos no estado após oito anos
O Governo do Estado aplicou, ao longo de 2023, pouco mais de R$ 2,2 milhões na distribuição de mais de 1,2 mil meios auxiliares de locomoção para a população potiguar. O investimento marca a retomada da entrega de cadeiras de rodas e de banho, muletas, bengalas, andadores e outros equipamentos, após oito anos sem aquisição por parte do Governo.
Para simbolizar o retorno das entregas, que foram iniciadas em agosto passado, o Governo do Estado, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizou uma solenidade na manhã desta quarta-feira (27) no Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada do Rio Grande do Norte (Cerae-RN), que é o órgão responsável por coordenar as entregas.
Marcelo Lucas, João Pedro, Guilherme da Costa, Sara Raquel e Visley Alves receberam suas novas cadeiras de rodas, algumas delas motorizadas, entregues pela governadora Fátima Bezerra. “Esse é um momento de resgate da dívida do estado com as pessoas que mais necessitam. Uma longa luta que está sendo vencida. Para isso é justo também, em nome do povo potiguar que tanto precisa, agradecer pela dedicação e espírito público de quem faz o Cerae”, disse a chefe do Executivo.
O processo total de aquisições, conduzido pela Sesap, engloba 44 itens, totalizando um investimento previsto de aproximadamente R$ 7 milhões para aquisição de mais de 4,3 mil cadeiras de rodas comuns, motorizadas e de banho, além dos outros meios auxiliares de locomoção. A estimativa de aquisições foi feita com base nas listas montadas ao longo desses anos pelo Cerae-RN a partir dos pedidos dos pacientes de todo o estado. “Esse é um investimento central para toda a Sesap. Estamos retomando um serviço que já vem beneficiando diversas pessoas e vamos avançar mais, para entregar todos os equipamentos o mais breve possível”, pontou a secretária-adjunta de Saúde Pública, Leidiane Queiroz.
Além das entregas no Cerae-RN, considerando o processo de regionalização e o conforto dos usuários, também estão sendo realizadas nas regiões de saúde onde há outros centros especializados em reabilitação, como em Mossoró, São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Caicó e Guamaré, evitando o deslocamento dos pacientes até a capital. “Essa é uma luta muito grande de toda a gestão desde 2019. Tivemos que ir à Justiça e ainda estamos na batalha nos tribunais, mas em 2022 conseguimos essa vitória que foi a autorização para adquirir os meios. Agora o povo volta a ser beneficiado”, ressaltou a diretora do Cerae-RN, Célia Melo.
DOAÇÕES
O Cerae-RN tem uma parceria com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, dentro do projeto de ajuda humanitária conduzido pela entidade. A partir desse trabalho conjunto, o Cerae-RN recebeu 200 cadeiras de banho em 2023, que também já estão sendo entregues à população. Durante a solenidade, que contou com a presença de diversas lideranças da igreja, também foi feita a entrega simbólica de uma das cadeiras doadas.
“Encontramos no Governo e na Sesap dois parceiros em prol do benefício da população. Por isso hoje só queremos agradecer a oportunidade de trabalhar em conuntk e esperamos que essa parceria continue por muito tempo”, concluiu Douglas Magaldi, diretor de comunicação da instituição religiosa.
O projeto conjunto entre Sesap, Cerae-RN e a igreja também envolve cursos de capacitação para funcionários no cuidado de pessoas com deficiência, que foram desenvolvidos ao longo do ano.
A solenidade contou com a presença da deputada federal Natália Bonavides, as secretárias de Estado Íris de Oliveira (Sethas) e Olga Aguiar (Semjidh), superintendente do Ministério da Saúde no RN Jalmir Simões, represente da deputada estadual Divaneide Basílio e do vereador por Natal Daniel Valença e Décio Santiago, presidente do conselho dos direitos da pessoa com deficiência.
Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.
A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
