A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Natal, realizou, nesta terça-feira (5), sua última reunião do ano com a aprovação de um projeto de lei para combater o assédio sexual nas escolas. Essa foi uma das 29 matérias apreciadas na reunião, na qual era esperada.
Entre as matérias aprovadas está o PL n° 254/2023, do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas Escolas. “É uma forma da gente inibir e proibir os assédios porque ninguém aguenta mais ver isso acontecer. Ninguém tem direito de assediar ninguém e por isso precisamos começar essa prevenção já nas escolas”, disse o autor.
Fotos: Francisco de Assis
