maio 2024

Comissão da Câmara Municipal de Natal aprova criação do Programa de Animais perdidos

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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, esteve reunida nesta segunda-feira (06), entre os vários projetos de lei a Comissão também aprovou o PL 470/2023 de autoria do vereador Chagas Catarino, que cria o programa municipal de animais perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção.

“O poder público não pode se eximir de promover ações que otimizem as buscas, facilitem o resgate e promovam a reabilitação de animais em situação de risco”, alega o propositor. A iniciativa visa criar um site para divulgação de animais de estimação perdidos ou resgatados aptos para adoção.

De acordo com o projeto, o Poder Executivo deverá divulgar em site oficial fotografias e informações referentes aos animais perdidos. O objetivo é facilitar a localização dos bichos pelos seus tutores.

O autor da matéria, o vereador Chagas Catarino (UB) elencou alguns detalhes sobre o animal que deverão constar no site.

“É muito comum parte da população solicitarem, diariamente, pedidos de ajuda para divulgarem fotos de seus animais para auxiliá-los na busca por seus animais. As informações dos animais perdidos deverão fazer referência à raça, coloração do pelo, tamanho, peso, bem como características individuais dos animais”, enumerou o parlamentar.

Foto: Internet

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Vai a sanção projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários. O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União. Aprovado nessa terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviado ao Plenário em regime de urgência, o projeto foi relatado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), e segue para a sanção da Presidência da República.

Wagner destacou o caráter solidário do novo seguro “para quem não tem seguro contratado”. O texto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). De acordo com a proposição, o SPVAT deve ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas e usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos.

— É um seguro solidário. O valor deve ser entre R$ 50 e R$ 60 por ano. É para ajudar aqueles que não conseguem um seguro privado — registrou Wagner.

Fonte: Agência Senado

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Em abril, em Natal, o IPC e cesta básica registram variação positiva 

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Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa foi de R$ 591,75.

O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, por meio da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES registrou para o mês de abril de 2024, uma variação positiva de 0,36% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 1,95%, nos últimos doze meses (Maio/2023 a Abril/2024) atingiu 3,47% e 660,93% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,07% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Hortaliças e Verduras (18,66%), Tubérculos, Raízes e Legumes (9,63%), Cereais, Leguminosas e Oleaginosas (0,89%), Sal e Condimentos (0,77%), Pescados (0,49%) e Frutas (0,49%).

Já o grupo Serviços e Cuidados Pessoais apresentou uma variação positiva de 1,14%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Produtos Farmacêuticos (3,47%) e Serviços Laboratoriais e Hospitalares (0,50%).

E o grupo Vestuário teve uma variação positiva de 0,19% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Roupa Masculina (0,89%), Calçados e Acessórios (0,49%), Roupa Feminina (0,43%) e Tecidos e Armarinhos (0,33%). 

Cesta Básica

Já o custo da Cesta Básica teve uma variação positiva, teve de 2,26% em relação ao mês anterior.

Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa foi de R$ 591,75. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 2.367,00. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com vestuário, despesas pessoais, transportes, etc., o dispêndio total seria de R$ 7.298,93.

Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, sete tiveram variações positivas: legumes (16,53%), tubérculos (9,57%), açúcar (6,23%), feijão (3,30%), café (2,36%), pão (1,80%) e frutas (0,70%). As variações negativas ocorreram em seis produtos restantes: margarina (-7,50%), farinha (-5,76%), arroz (-2,49%), óleo (-1,23%), carne de boi (-0,91%) e leite (-0,24%).

Cesta Básica

– Janeiro: variação positiva de 2,83%

– Fevereiro: variação positiva de 0,73%

– Março: variação positiva de 1,05%

– Abril: variação positiva de 2,26%

IPC

– Janeiro: 0,46%

– Fevereiro: 0,68%

– Março: 0,44%

– Abril: 0,36%

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Festival Brasil Sabor vai começar dia 16 no Rio Grande do Norte

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Com mais de 50 estabelecimentos confirmados, o festival destaca a importância do uso de ingredientes regionais em pratos criativos.

Com o tema “pra toda gente, pra todo gosto”, a 18ª edição do festival Brasil Sabor visa destacar pratos que usem ingredientes regionais feitos por chefs de restaurantes de todo país, desempenhando um papel fundamental na promoção da identidade cultural e na construção plural da culinária do Brasil. E o Rio Grande do Norte não poderia deixar de marcar presença em mais uma edição.

Para o proprietário do restaurante Gennarí Culinária Italiana, Paolo Passariello, o festival é fundamental para ajudar na valorização do setor e apoiar o desenvolvimento criativo dos pratos. “O Brasil Sabor estimula a criatividade dos cozinheiros que são desafiados a criarem uma receita nova para o cardápio, e é o que eu acho mais fascinante. Mas, para além disso, dá visibilidade e movimentação para o nosso setor ”, diz o também presidente da Abrasel no RN.

Assim, o festival não é apenas uma celebração da comida, mas também ressalta a importância do valor social e cultural dos bares e restaurantes em nossa comunidade. Ao apoiar e prestigiar esses estabelecimentos, a população contribui para a preservação e promoção da diversidade culinária e cultural de nosso país.

Assim como nos anos anteriores, o festival acontecerá de forma presencial e híbrida, por meio do delivery, com preços promocionais. Neste festival, o valor inicial será de R$29 podendo chegar até R$59.

Serviço:
18ª edição do Brasil Sabor
16 de maio a 2 de junho
Realização: Abrasel
Patrocínio nacional: Ambev, Friboi, PicPay e Seara
Patrocínio local: Acioly Distribuidora
Apoio local: Revista Deguste, SEBRAE RN, Fecomércio RN e SENAC RN
Mais informações em: www.brasilsabor.com.br
Instagram: @brasilsaborpotiguar

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Emenda de Zenaide: senadora e ministro de Lula entregam van com acessibilidade para Equador

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, fizeram a entrega simbólica, nesta quarta-feira (08), em Brasília, de uma van com acessibilidade para o município de Equador. Fruto de emenda parlamentar de Zenaide ao Orçamento Geral da União, o veículo será em breve enviado pela pasta à cidade.

“Esta van faz parte do Programa de Mobilidade de Assistência Social (MobSUAS). É um equipamento adaptado que será utilizado pela área de assistência social da prefeitura para transportar e atender pessoas com mobilidade reduzida e outras necessidades. Nosso mandato tem sempre a preocupação de priorizar investimentos públicos nos serviços que atendem a população mais carente”, frisa Zenaide.

Vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, a parlamentar ressalta que 39 municípios do Rio Grande do Norte já receberam, para uso cotidiano nas políticas de assistência social, vans adaptadas resultantes de suas emendas orçamentárias, em valores individuais de R$ 310 mil destinados a cada carro.

Ao todo, o ministério entregará 186 novas vans com acessibilidade destinadas a municípios de todos os estados do Brasil. As unidades servem para o transporte de usuários e das equipes de referência, com o objetivo específico de oferecer as condições necessárias de mobilidade, acessibilidade e transporte das pessoas atendidas e dar melhores condições de prestação de serviços por parte dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Conforme o ministério, o MobSUAS permite aprimorar o atendimento realizado à população em vulnerabilidade, de acesso precário ou inexistente a serviços públicos, com fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e qualquer outra situação de vulnerabilidade ou risco social.

“A entrega dos veículos representa uma inovação ao garantir o atendimento socioassistencial de modo proativo, protetivo e preventivo, assegurando o acesso a direitos e proporcionando a superação das vulnerabilidades enfrentadas pelo público da assistência social, promovendo o desenvolvimento da autonomia e do protagonismo desses indivíduos”, assinala a pasta.

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Estados do Nordeste firmam parceria com Correios para transporte de doações ao Rio Grande do Sul

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Assinatura do Termo de Cooperação entre o Consórcio Nordeste e os Correios garante recebimento e distribuição rápida de donativos para a população gaúcha.

O Nordeste está unido em prol da população do Rio Grande do Sul. E para que as doações cheguem mais rapidamente e com segurança, nesta quarta-feira (8), a governadora Fátima Bezerra e presidenta do Consórcio Nordeste e a superintendente do Correios no RN, Jaqueline Costa do Nascimento, assinaram o Termo de Cooperação que firmou a parceria.

A partir de agora todas as agências dos Correios na região Nordeste vão receber as doações, durante o horário de funcionamento das agências. Após o recebimento, os Correios farão o transporte do material arrecadado de forma gratuita para o Rio Grande do Sul.

Fátima Bezerra, presidenta do CNE, ressalta a importância da parceria com os Correios para dar celeridade à chegada das doações ao Rio Grande do Sul. “Essa é uma iniciativa importantíssima e urgente para que os nossos irmãos do Rio Grande do Sul tenham seu sofrimento amenizado. O povo nordestino tem sido muito solidário neste momento de dificuldade e nós temos o dever de fazer com que todas as doações cheguem rápido ao território gaúcho”, frisou.

O presidente do Correios, Fabiano Silva dos Santos comenta a ação da instituição junto aos estados brasileiros. “A principal missão dos Correios é integrar o Brasil. Somos a única empresa com presença em todas as cidades e colocamos nossa estrutura à disposição da população neste momento tão difícil para o Rio Grande do Sul, conforme a diretriz do Presidente Lula, e parceria com o consórcio irá potencializar ainda mais essa atuação”.

Foto: Cármen Felix

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Livros sobre gestão serão lançados na Biblioteca Estadual Câmara Cascudo

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Autor Kleber Nóbrega autografa nesta quinta-feira (9), a partir das 18h, os títulos “O ABC da Gestão” e “O ABC da Gestão para Médicos”

A Biblioteca Estadual Câmara Cascudo (BECC) será palco para um evento especial nesta quinta-feira (9), a partir das 18h: o lançamento dos livros do professor Kleber Nóbrega, “O ABC da Gestão” e “O ABC da Gestão para Médicos”.

“O ABC da Gestão” é uma obra que se destaca por sua abordagem acessível e prática para os fundamentos da gestão eficaz. Apresenta ideias valiosas para gestores e gestoras de todos os níveis, desde novatos até veteranos, com conceitos fundamentais de forma clara e aplicável.

Já “O ABC da Gestão para Médicos” é uma obra pioneira que visa preencher uma lacuna no mercado editorial, oferecendo orientações específicas de gestão adaptadas ao contexto da prática médica.

Foto: Argemiro Lima

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Governo do RN vai receber dois empreendimentos do PAC Seleções

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Investimentos contemplam projetos de regularização fundiária e de urbanização integrada

O Governo do Rio Grande do Norte foi contemplado com dois projetos autorizados no programa PAC Seleções, do Governo Federal, cuja etapa foi lançada nesta quarta-feira (08), em Brasília. Os projetos permitem a regularização fundiária de imóveis em Mossoró e a urbanização integrada no bairro de Felipe Camarão, em Natal.

Além dos projetos do Governo do Estado, outras cinco propostas foram escolhidas pelo PAC Seleções no Rio Grande do Norte. No total, cinco municípios irão receber os empreendimentos: Assú, Ceará-Mirim, Macaíba, Mossoró e Natal.

O anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira contempla dois dos cinco eixos do programa federal: Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Em todo o Brasil, as obras somam R$ 18,3 bilhões em investimentos.

Foto: Ricardo Stuckert

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Senadora Zenaide destina R$ 35 milhões em emendas parlamentares para diversas ações no município de Caicó

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A senadora Zenaide Maia nunca esqueceu suas origens seridoenses, principalmente o município de Caicó, onde estudou e construiu laços afetivos com a cidade. Durante seu mandato parlamentar, a senadora Zenaide Maia já destinou R$ 35 milhões de reais para diversas ações no município.

Na área da Saúde foram R$ 11 milhões de reais para hospitais e custeio da atenção primária e alta complexidade, além de recursos para equipamentos hospitalares.
Para Educação, foram também R$ 11 milhões de reais, para construção de escola, creche e quadras esportivas.
A parlamentar também não esqueceu ações para a infraestrutura da cidade, onde destinou R$ 1 milhão e 380 mil reais para obras de calçamento, pórtico da cidade, passagens molhadas e um trator.

Outro setor que não foi esquecido pela senadora Zenaide foi o da Ação Social, onde foram destinados R$ 810 mil reais, beneficiando APAE, Cáritas Diocese, Abrigo de Idosos e uma van, com acessibilidade para a ação social.

As instituições de ensino, tanto federais quanto estadual, também foram contempladas com recursos. Foram R$ 2 milhões para o IFRN, R$ 7,5 milhões para UFRN e R$ 236 mil reais para a UERN.
“Tenho orgulho em poder colaborar como parlamentar com a população de Caicó. Não vamos parar por aqui, pois até o final do meu mandato de senadora continuarei colaborando por uma melhor qualidade de vida dos caicoenses”, garante Zenaide Maia.

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