Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Código de Obras e Edificações do município. A matéria recebeu nove emendas.De acordo com o líder do Governo na Casa, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o Plano Diretor do Município prevê que, como legislação complementar, o Código de Obras precisava ser revisado. “Há essa necessidade de atualização quanto às especificações técnicas acerca de licenciamentos de novas obras, construções e reformas. São alterações que tratam de padronizações, acessibilidade, além de mecanismos de sustentabilidade como reutilização de água, utilização de energias renováveis”, explicou.
Vereadores da oposição se posicionaram contrários ou apresentaram abstenção às mudanças no Código de Obras. “Entendemos que o projeto privilegia as grandes empresas da construção civil, sem considerar os aspectos sociais e ambientais e em detrimento da população. Por isso, apesar de apresentarmos emendas para melhorar, votamos contra”, disse o vereador Daniel Valença (PT).
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, compareceu à sessão na Câmara e destacou que essa lei revisada vai ajudar a desenvolver a cidade junto com as prescrições do Plano Diretor. “A atualização do Código de Obras traz segurança jurídica e acaba com a incoerência ao Plano Diretor, fazendo com que o setor de construção civil, especialmente, possa continuar desenvolvendo as áreas de infraestrutura de Natal”, frisou o secretário.
O Código de Obras de Natal data de 2004, sendo um instrumento essencial para garantir o ordenamento urbano. Contudo, nesses 20 anos não passou por revisão, ocorrendo apenas alterações em alguns artigos, de forma pontual. “Fizemos congruência com o Plano diretor e outras legislações que surgiram nesses vinte anos. Uma cidade muda em duas décadas, precisando que suas leis acompanhem”, pontuou a vereadora Nina Souza (União), que presidiu a sessão. A matéria segue para sanção do chefe do Executivo.
Governadora destaca parceria com municípios nos programas Busca Ativa e Caminhos de Aprendizagens
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no RN (Undime/RN) realiza pelo segundo ano o “Seminário Crescendo Juntos”, nesta quinta-feira (05), no Teatro Riachuelo, em Natal. O evento reúne 1.500 pessoas para debater temas como celulares na escola, saúde mental, racismo e inclusão social, com nomes locais e nacionais ligados ao ensino.
Voltado para educadores, gestores escolares, estudantes de pedagogia, profissionais de comunicação e público interessado em educação inclusiva e ética, o seminário aborda pilares como: inovação na gestão educacional, políticas inclusivas, desenvolvimento de competências emocionais e desafios do currículo escolar.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, em Parnamirim, está sem realizar alguns tipos de exames de sangue, como hemograma, por falta de reagentes no laboratório.
Por causa da situação, pacientes estão sendo transferidos para outras unidades ou estão sendo aconselhados a buscar a rede privada para fechar diagnóstico.
O problema vem sendo acompanhado pela equipe de transição da prefeita eleita Nilda (Solidariedade), através de visitas técnicas, e foi denunciado por vereadores na sessão plenária desta quarta-feira (4) da Câmara Municipal.
Raio-X
Além de hemograma e exames de sangue, a UPA segue sem fazer raio-X – problema que persiste há alguns meses.Em outubro, a unidade recebeu um novo aparelho de radiografia, mas faltam dosímetros, que são dispositivos usados no monitoramento da radiação no ambiente hospitalar.Trata-se de um equipamento essencial para garantir a segurança de pacientes e profissionais de saúde. Sem o insumo, os exames de raio-X não estão sendo realizados.
Atraso nos médicos
Não bastasse a situação, médicos estão com salários atrasados em Parnamirim. Plantonistas que atendem na UPA, através da Cooperativa Médica, relatam que não recebem desde julho ou agosto, a depender do contrato.
Além disso, profissionais que atendem em Parnamirim através do programa Mais Médicos (em postos de saúde, por exemplo) estão sem receber parte do salário.Pelo formato do programa, o profissional recebe parte do salário através do Governo Federal (que está com repasses em dia) e tem um complemento pago pela Prefeitura de Parnamirim (que não efetua o pagamento há pelo menos dois meses, segundo denúncias).
Ambulâncias
Por fim, outro problema relatado na saúde é a falta de manutenção em ambulâncias. Vale lembrar que a UPA de Parnamirim e o Hospital Marcio Marinho, em Pirangi do Norte, só têm uma ambulância cada.
Vereadores denunciaram que, recentemente, dois médicos que atendem no Hospital Márcio Marinho dividiram os custos do conserto de uma ambulância para que ela voltasse a transportar pacientes.
A transição da prefeita eleita Nilda monitora a situação e prepara medidas emergenciais na saúde para a partir de janeiro, quando a nova gestão toma posse.
Cumprindo agenda em Brasília desde o início da semana, a prefeita eleita de Parnamirim, Nilda (Solidariedade), se reuniu nesta quarta-feira (4) com o ministro das Cidades, Jader Filho. O encontro teve a participação do vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), e do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), além de outros prefeitos.
Durante a reunião, Nilda solicitou recursos do Governo Federal para a realização de serviços de drenagem em Parnamirim. Além disso, a prefeita eleita pediu o destravamento de verba para conclusão das obras de esgotamento sanitário da cidade (saneamento básico).
O Ministério das Cidades é a pasta do Governo Federal responsável por investimentos nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico e mobilidade urbana, entre outros segmentos.
Presente ao encontro, o deputado Kleber Rodrigues enfatizou: “Falamos com o ministro da importância de Parnamirim para o estado do Rio Grande do Norte e dessa grande prefeita, que está chegando para mudar o destino da cidade e valorizar o povo de Parnamirim, dando à cidade o destaque que merece”.
Após o encontro, Nilda destacou a importância da agenda. “Na conversa com o ministro Jader Filho, falei sobre a importância de concluir as obras de esgotamento sanitário e de resolver os problemas de drenagem da nossa Trampolim da Vitória. Nossa população sofre em tempos de chuva e estamos em busca de soluções para esses problemas. Vamos correr atrás dos recursos que a cidade precisa para garantir mais qualidade de vida e levar Parnamirim a um novo patamar”, afirmou a prefeita eleita.
Entre os dias 15 de dezembro e 30 de janeiro, o Mercado da Redinha será palco do festival “Boteco de Natal”, com promoção da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Turismo. O evento levará à população natalense a opção de desfrutar de momentos agradáveis numa das mais belas paisagens da cidade em um espaço que reunirá cerca de 10 bares da cidade.Nesta última terça-feira (03), a Prefeitura publicou o edital da concessão do novo mercado, mas enquanto esse processo não é concluído, a ideia é realizar esse evento no espaço aproveitando a alta estação e gerando emprego e renda especialmente para os moradores da própria Redinha. O “Boteco de Natal”, como será chamado o festival, será realizado a partir do dia 15 de dezembro, e vai até 30 de janeiro, sendo parte da programação do Natal em Natal.
Toda a programação do festival “Boteco de Natal”, será divulgada em breve com os horários e os botecos participantes deste evento que promete movimentar a cidade neste final de ano.
Mercado de trabalho e benefícios do governo explicam queda
O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012. Apesar do recuo, os dados divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza.
O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover o bem-estar. Para traçar as linhas limites, o IBGE utilizou o critério do Banco Mundial de US$ 2,15 por pessoa por dia (ou R$ 209 por mês) para a extrema pobreza e de US$ 6,85 por pessoa por dia (ou R$ 665 por mês) para a pobreza.
A proporção da população na extrema pobreza terminou 2023 em 4,4%. O índice era 6,6% em 2012 e 5,9% em 2022. Entre os dois últimos anos da pesquisa, 3,1 milhões de pessoas deixaram de ser extremamente pobres, ou seja, passaram a poder contar com o equivalente a pelo menos US$ 2,15 por dia.
Em relação à pobreza, a proporção da população com o equivalente a menos de US$ 6,85 por dia ficou em 27,4%. O índice era de 34,7% em 2012 e de 31,6% em 2022. Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a ser pobres.
Arte/Agência Brasil
Emprego e renda
De acordo com o pesquisador do IBGE Bruno Mandelli Perez, dois fatores explicam as reduções da pobreza e extrema pobreza: o emprego e os benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência.
“Tanto o mercado de trabalho quanto benefícios de programas sociais são importantes para explicar a redução na pobreza, mas o mercado de trabalho é mais importante no caso da pobreza; e os benefícios de programas sociais, na extrema pobreza”, explica.“O aumento dos valores médios dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família, em 2023, quando comparado com o Auxílio Brasil 2022, certamente teve impactos sobre a manutenção da trajetória de redução da pobreza e da extrema pobreza em 2023”, ressalta o texto da Síntese de Indicadores Sociais.
A pesquisa aponta que o Nordeste tem a maior proporção de pessoas na extrema pobreza (9,1%), sendo mais que o dobro da média nacional (4,4%). Já no Sul, o índice é de 1,7% da população, o mais baixo do país.
O Nordeste figura também como a região com maior parcela de pessoas pobres, 47,2%. Novamente, o Sul aparece no extremo oposto, com 14,8% – praticamente metade da proporção média do país.Mulheres, negros e jovensAo analisar a população pobre, o IBGE constata que as maiores vítimas da pobreza e extrema pobreza são as mulheres, negros (conjunto de pretos e pardos) e jovens.
Enquanto a parcela de homens na pobreza é de 26,3%, a das mulheres alcança 28,4%. Em relação à extrema pobreza, as proporções são 4,3% e 4,5%, respectivamente.No recorte por cor, entre os brancos, 17,7% são pobres. Entre os pardos, a proporção é praticamente o dobro, 35,5%; e entre os pretos, 30,8%.Quando se observa a linha da extrema pobreza, entre os brancos são apenas 2,6%; já entre os pardos e pretos, 6% e 4,7%, respectivamente.
No recorte por cor, entre os brancos, 17,7% são pobres. Entre os pardos, a proporção é praticamente o dobro, 35,5%; e entre os pretos, 30,8%.Quando se observa a linha da extrema pobreza, entre os brancos são apenas 2,6%; já entre os pardos e pretos, 6% e 4,7%, respectivamente.Analisando por faixa etária, percebe-se que a população jovem tem taxas superiores à média nacional (27,4%). Entre os que têm até 15 anos, são 44,8%. Entre 15 e 29 anos, 29,9%.
O pesquisador Bruno Perez destaca que tanto a pobreza quanto a extrema pobreza são menores em pessoas com mais de 60 anos, proporção de 11,3% e 2%, respectivamente.“É a população que, no geral, está coberta por acesso à aposentadoria, pensões, que têm [os rendimentos] vinculados ao salário mínimo”, justifica.
Benefícios sociaisA Síntese de Indicadores Sociais traz dados que mostram a importância de benefícios sociais para a população mais pobre. Em 2023, a renda proveniente do trabalho era a principal fonte de dinheiro dos domicílios. De cada R$ 100, R$ 74,20 vinham do trabalho.Mas no grupo de famílias com menores rendimentos, isto é, os que recebem até um quarto do salário mínimo por pessoa, os benefícios sociais representaram mais da metade do rendimento obtido. De cada R$ 100, R$ 57,10 vinham de benefícios, superando R$ 34,60 que eram originários do trabalho.Quando a pesquisa se iniciou, em 2012, os benefícios sociais respondiam por apenas 23,5% do rendimento domiciliar dos mais pobres. Dez anos depois, essa parcela passou para 42,2%.“Entre esses domicílios com menor rendimento, até um quarto do salário mínimo, o fator trabalho está perdendo participação, e os benefícios de programas sociais estão ganhando participação”, destaca Perez.Os pesquisadores traçaram o comportamento da proporção de pessoas que viviam em famílias que recebiam benefícios de programas sociais. Em 2012, eram 25,6%. A proporção segue tendência praticamente de queda até chegar a 22,7% em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.Por causa da pandemia, o número saltou para 36,8% em 2020, o maior já registrado, até cair a 25,8% em 2022. De 2022 para 2023, o índice subiu, representando 27,9% da população vivendo em domicílio beneficiado por programa de transferência de renda. De acordo como o IBGE, o aumento é explicado pela reedição do Bolsa Família, em março de 2023.
As maiores proporções de beneficiários – acima da média nacional – são de moradores de áreas rurais (50,9%), mulheres (29,0%), pretos (34,1%), pardos (36,4%) e crianças (42,7%).
O pesquisador Bruno Perez apresentou uma simulação de qual seria o comportamento da pobreza e da extrema pobreza se não houvesse programas de transferência de renda. Em vez de 4,4%, a extrema pobreza
se não houvesse programas de transferência de renda. Em vez de 4,4%, a extrema pobreza seria de 11,2%. A pobreza seria 32,4% em vez de 27,4%.DesigualdadeEm 2023, o índice de Gini, indicador que mede a distribuição de renda em um país, foi 0,518, mesmo valor de 2022 e o melhor patamar já registrado na série histórica desde 2012. O Gini vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menos desigual é a sociedade. O pior nível de desigualdade da série foi em 2018 (0,545).
De acordo com o IBGE, se não existissem programas de transferência de renda, o indicador de 2023 estaria em 0,555.
Dados constam na Síntese de Indicadores Sociais 2024, divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira (4). Índice em Natal é maior que no RN, no Nordeste e no Brasil.
A renda detida pelos 10% mais ricos de Natal foi 5 vezes maior do que a reunida pelos 40% da mais pobres da cidade em 2023. Foi o que indicou a Síntese de Indicadores Sociais 2024, divulgado nesta quarta-feira (4) pelo IBGE, que traz análises sobre as condições de vida da população brasileira.A taxa de desigualdade de renda apontada pelo IBGE foi maior que a média no Rio Grande do Norte e também no Brasil.
A taxa recebe do IBGE o nome de Índice de Palma, que mede a desigualdade de renda ao comparar a parcela da renda nacional detida pelos 10% mais ricos com a dos 40% mais pobres.Ou seja, o dado apontou que os 10% com maiores rendimentos se apropriaram de 5,03 vezes mais do rendimento total do que os 40% com os menores rendimentos na capital potiguar.Veja o Índice de Palma abaixo em Natal, no RN, no Nordeste e no Brasil:
Natal – 5,03 (significa que os 10% mais ricos possuem 5,03 vezes mais renda que os 40% mais pobres)
Rio Grande do Norte – 3,89
Nordeste – 3,41
Brasil – 3,60
As taxas eram menores em 2014 em Natal (3,72) e no RN (3,42), segundo apontou a pesquisa. Veja mais detalhes na imagem abaixo:
Dados do IBGE sobre o Índice de Palma — Foto: Divulgação/IBGE
Pobreza e extrema pobrezaO estudo também apontou que no Rio Grande do Norte 6,3% da população e na Região Metropolitana de Natal 4,9% viviam com menos de US$ 2,15 por dia, cerca de R$ 209 por mês – valor definido pelo Bando Mundial como parâmetro global para a extrema pobreza.Sem os benefícios de programas sociais, a taxa de população nessa situação aumentaria para 12,7% na Região Metropolitana de Natal e 18,6% no Rio Grande do Norte.Já na população que vive com até US$ 6,85 por dia (R$ 665 por mês) – parâmetro de pobreza definido pelo Banco Mundial – foi de 43,5% com benefícios e 50,3% sem benefícios no Rio Grande do Norte e de 39,2% com benefícios e 43% sem benefícios na Região Metropolitana de Natal.
Veja na imagem abaixo os dados em Natal, no RN, no Nordeste no Brasil ao longo dos anos.Com benefícios sociais:
Taxa com benefícios dos programas sociais — Foto: Divulgação/IBGE
Sem benefícios sociais::
Quase 75% com até 1 salário-mínimo no RNO IBGE apontou ainda que 74,8% da população do Rio Grande do Norte vivia com até um salário-mínimo até o fim de 2023, sendo a maior taxa, cerca de 32% desses, entre os que ganhavam de meio a até 1 salário.A taxa foi menor do que a registrada em 2014, que foi de 77,8% e um pouco maior que a registrada em 2018, que foi de 74,5%.Veja imagem abaixo:
Reunião entre os oito deputados federais e três senadores do estado aconteceu nesta terça-feira (3) em Brasília.
A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu nesta terça-feira (3) as áreas que vão receber as emendas coletivas em 2025. A reunião entre deputados federais e senadores do estado aconteceu em Brasília.Para o Orçamento Geral da União do próximo ano, serão R$ 528 milhões distribuídos entre saúde, educação, infraestrutura, agricultura, recursos hídricos, rodovias e assistência social.
Além disso, cada um dos oito deputados federais terá direito a R$ 37 milhões em emendas individuais, enquanto os três senadores poderão destinar R$ 72 milhões, cada um.“Acredito que pudemos, com união e pensando no interesse coletivo, definir as prioridades para o Rio Grande do Norte. Diferentes áreas serão contempladas de forma a beneficiar todo estado e a nossa população”, comentou o deputado Robinson Faria (sem partido), coordenador da bancada.Foram definidas três obras que estão em andamento: a conclusão da Estrada da Produção, entre São Tomé e Cerro Corá; o Hospital Municipal de Natal; e a manutenção dos trechos em processo de federalização da BR-104.
Outras oito emendas serão destinadas a diferentes setores:
MAC (Financiamento da Média e Alta Complexidades),
PAP (Piso de Atenção Primária à Saúde)
equipamentos para a saúde;
MEC (Ministério da Educação) e Ensino Superior com a Ufersa e a UFRN;
MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) para custeio na área de assistência social;
infraestrutura da Região Metropolitana de Natal;
infraestrutura no Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), para abastecimento e recursos hídricos;e a área rural, por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – empresa pública).
Os valores distribuídos para cada área, no entanto, ainda serão definidos até esta quinta-feira (5), segundo informou o deputado Fernando Mineiro (PT).
Entre as demandas destacadas na reunião estavam investimentos em saúde, infraestrutura e turismo.
A governadora Fátima Bezerra (PT) pediu recursos para a continuidade do programa de recuperação de rodovias estaduais e para a construção do Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal. O fortalecimento da agricultura familiar foi outra prioridade apresentadas pela gestora.
Os prefeitos de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e de Mossoró, Alysson Bezerra (União), solicitaram recursos para hospitais municipais. O de Natal foi contemplado.
O turismo foi outra área destacada, com o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, pedindo investimentos em divulgação turística para impulsionar o setor.
Lajedo é conhecido por abrigar fósseis e pinturas rupestres, além de ser a maior exposição de rocha calcária da bacia potiguar
A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta quarta-feira (4), representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para tratar da candidatura do Lajedo de Soledade, em Apodi, ao título de Patrimônio Mundial pela UNESCO.
Durante o encontro, a governadora reafirmou o compromisso com o reconhecimento do sítio arqueológico, destacando sua relevância para a proteção da área e para o fomento do turismo sustentável, alinhado às necessidades da comunidade local.
Na manhã desta quarta-feira (04), a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) realizou sua última reunião do ano, reunindo prefeitos e prefeitas das cidades que compõem a entidade. O encontro aconteceu na sede da associação, em Currais Novos, e abordou assuntos de interesse da instituição, com destaque para a eleição da nova diretoria da AMSO-TR, prevista para o início de 2025.
A escolha da nova diretoria é vista como uma oportunidade de fortalecer ainda mais a união dos municípios em torno de pautas coletivas, como o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a busca por mais recursos para seus municípios junto aos governos estadual e federal.
Ao final do encontro, os participantes reafirmaram o compromisso com a continuidade do trabalho conjunto e ressaltaram a importância da AMSO-TR como uma instância de representação dos municípios. O atual presidente da associação, Ivanildo Ferreira, prefeito de Santa Cruz, destacou a relevância do diálogo permanente entre os gestores e agradeceu o apoio e o empenho de todos ao longo do ano.
A próxima reunião, já marcada para janeiro de 2025, será dedicada ao processo eleitoral, com expectativa de ampla participação dos membros da associação. A AMSO-TR segue como um exemplo de cooperação intermunicipal, fortalecendo as cidades do Seridó Oriental e Trairi diante dos desafios regionais.
