fevereiro 2025

Prefeito Emídio Jr. assina ordem de serviço para asfaltamento de ruas no Alto da Raiz e Campo das Mangueiras

Dando sequência à maior operação de recapeamento asfáltico da história de Macaíba, o prefeito Emídio Júnior assinou nesta quarta-feira (19/02) uma nova ordem de serviço autorizando a pavimentação asfáltica de mais duas importantes vias situadas no bairro Campo das Mangueiras. Tratam-se das ruas José Medeiros Damasceno (principal acesso do Alto da Raiz) e Dr Geraldo Pinheiro de Lima (Rua do CAIC). Em conjunto, serão mais de R$ 295 mil a serem investidos em aproximadamente 4.420 metros quadrados de pavimento, cobrindo uma extensão de mais 656 metros, conforme informações do setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Essa pavimentação vem a somar com as diversas já conclusas ou em andamento no quesito de pavimentação em paralelepípedo e asfalto em várias áreas urbanas e rurais. Por exemplo, no próprio Alto da Raiz, onde ocorreu a solenidade de assinatura, recentemente, foi instalada uma academia da saúde, assim como houve a substituição das antigas lâmpadas por novas do tipo led. Moradores do bairro agradeceram pela nova obra e expressaram suas falas na ocasião. Como é o caso de José Thiago: “Fica aqui o nosso muito obrigado a essa gestão que muito fez e muito está fazendo e ainda muito fará”.

Ao discursar, Emídio Jr. declarou: “As máquinas e os trabalhadores já estão aqui. Se Deus, se não chover, daqui para a próxima segunda-feira, o serviço já estará pronto. Pois não é só uma ordem de serviço, é para fazer acontecer. Estamos apenas no segundo mês do primeiro ano de nosso segundo mandato, já tivemos também ordem de serviço para desassoreamento do Rio Jundiaí, uma obra gigante que vai transformar a vida das pessoas de forma muito positiva, principalmente do Centro da cidade. Agora, mais uma obra a ser realizada, mas não é somente o asfalto desta rua, vamos também asfaltar a Rua do CAIC. Tem mais várias outras ações que estão vindo aí. Serão mais quatro anos, fazendo, trabalhando e organizando a nossa cidade sem preguiça”, finalizou.

O prefeito esteve acompanhado pelos (as) vereadores (as): Érika Emídio (presidente da Câmara), Denilson Gadelha, Edi do Posto, Ana Catarina, Rita Oliveira, Socorro Nogueira, Tafarel Freitas, Clarissa Matias e Sérgio Lima, bem como secretários municipais. A população da comunidade compareceu em peso ao evento para testemunhar a assinatura do documento.

Foto: Edeilson Morais/Secom-PMM

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Vivaldo Costa destaca otimismo com previsões de chuva para o sertão do RN

Na sessão plenária da última terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) compartilhou informações otimistas sobre as previsões de chuva para o sertão do Rio Grande do Norte, com base em dados de meteorologistas e “profetas populares”.

O deputado enfatizou a importância do tema para os moradores do Seridó, região onde nasceu: “Eu sou o homem do sertão. Lá nasci no pé da serra de São Bernardo, entre Caicó e São José do Seridó, e sei que o assunto que agrada mais ao seridoense é falar em chuva, falar em inverno”.

Vivaldo Costa informou que tem acompanhado as previsões de diversos especialistas, incluindo Gilmar Bristot, presidente da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte); o físico Rodrigo César da Paraíba, e “profetas populares” como Max Medeiros, de São João do Sabugi; e Chico Elpídio da Palma, de Caicó. Segundo o deputado, todas as fontes convergem para um prognóstico positivo: “Todos falam a mesma linguagem”.

O parlamentar destacou que o mês de janeiro já apresentou chuvas acima da média histórica no RN e no Nordeste. Ele citou como exemplo o Sítio Alegre, de Miguel Neto, próximo ao local onde nasceu, onde já choveu mais de 450 milímetros.

De acordo com Vivaldo Costa, a perspectiva para o restante da estação chuvosa também é animadora. “A primeira quinzena é de pouca chuva, mas na segunda quinzena nós teremos muitas chuvas “, relatou, com base nas informações de Gilmar Bristot e do físico Rodrigo César. O deputado mencionou ainda as previsões do Instituto Climatempo, que confirmam a expectativa de mais chuvas na segunda quinzena de fevereiro e no mês de março.

O deputado concluiu seu pronunciamento expressando otimismo em relação ao ano de 2025: “Todos estão falando a mesma linguagem. Será um ano normal de inverno, portanto é um motivo de muita alegria e de muita felicidade para todos os sertanejos”, concluiu ele.

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Interiorização do PROEDI beneficia 65% da indústria potiguar

Programa apresenta 4.167 empregos no segundo semestre de 2024; total de postos de trabalho alcança 55.979 em seis anos

Um total de 4.167 empregos foram gerados entre junho e dezembro de 2024 nas empresas potiguares beneficiadas pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte – PROEDI. Dados relativos à participação, interiorização, competividade e investimentos no setor da indústria no ano passado estão disponibilizados a partir desta quarta-feira (19) no site oficial da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação do RN (SEDEC) do Governo do Estado.

O balanço apresenta uma análise dos principais impactos do programa no último semestre de 2024. Nele, são destacados os números de empregos gerados (diretos e terceirizados), a participação do programa na indústria do RN, além da distribuição das empresas beneficiadas por localização e o perfil do porte dessas empresas.

Fotos: Heros Lucena

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Prefeito Paulinho Freire enumera ações e enfatiza fila zero de matrículas em mensagem anual à CMN

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, fez nesta terça-feira (18) a leitura da mensagem anual que marca a abertura dos trabalhos legislativos, na Câmara Municipal. O chefe do Executivo natalense fez um balanço das ações executadas em 50 dias de trabalho e destacou a fila zero de matrículas nas escolas públicas, além de obras de infraestrutura e da execução de atividades para mitigar o efeito das chuvas na capital potiguar, dentre outros investimentos e projetos.

“A data de hoje se torna ainda mais especial porque, além de marcar o início dos trabalhos do Legislativo municipal, é o primeiro dia do ano letivo em nossa rede de Ensino. E todas as famílias que procuraram vagas nas creches municipais para suas crianças foram atendidas. O Fila Zero é uma realidade. Acabamos com o famigerado sorteio de vagas apenas nestes 50 dias de gestão”, comemorou o prefeito, no plenário da CMN.

Fila Zero
Paulinho Freire reforçou o compromisso com a Educação em Natal e citou ações que permitiram o Fila Zero, principalmente com a criação de 1.609 novas vagas distribuídas em 75 unidades de ensino. Um aumento de mais de 40%, em relação às vagas criadas em 2024.

Ele também anunciou a entrega do fardamento escolar no mês de março, assim como a melhoria estrutural das escolas. “Estamos reforçando nosso compromisso com a Educação com medidas como a ampliação da climatização das salas de aula, pois acreditamos que o ambiente escolar deve ser acolhedor, agradável e propício para o processo de ensino-aprendizagem. Na minha gestão, todas as salas de aula estarão climatizadas até o fim deste ano”, destacou Paulinho.

A valorização dos professores também fez parte do pronunciamento do chefe do Executivo. “Iniciamos os estudos para avaliar como é possível viabilizar a reposição dos 6,27% dos professores (atendendo a lei do piso salarial da categoria). Nós vamos fazer essa reposição. É um compromisso que estamos assumindo aqui e estamos avaliando como possibilitar a implantação dos direitos dos servidores.”, antecipou.

O prefeito de Natal lembrou que, apenas após garantir melhores condições na educação para as crianças, a Prefeitura se dedicou à organização do Carnaval da cidade, com potencial para atrair turistas e movimentar a economia, gerando emprego e renda, além de democratizar o acesso à música e o lazer dos natalenses, apostando também nos artistas potiguares. “Teremos linhas específicas de ônibus, com acesso gratuito para poder levar natalenses e turistas aos diferentes polos e palcos, através do Transporte Folião”, disse ele, confirmando a medida já apresentada oficialmente na semana passada.

Prevenção às chuvas
Sobre as ações para mitigar o efeito de chuvas como as ocorridas neste mês, foram listados trabalhos de limpeza das lagoas de captação e bocas
de lobo. O reparo de bombas e a desobstrução da rede de águas pluviais também evitaram que Natal sofresse danos como os que ocorreram em outras cidades do Nordeste.

“Neste trabalho de desobstrução de galerias, incluindo o sistema devideomonitoramento robotizado e o uso de caminhões de sucção e hidrojato, já foram verificados cerca de 15 quilômetros e retiradas quase duas mil toneladas de resíduos dessas redes”, revelou Paulinho Freire. “Esse trabalho vai ser constante e com um calendário de atividades”.

Engorda
Em relação à obra da engorda da praia de Ponta Negra, o prefeito explicou que a gestão está concluindo a instalação de dissipadores de energia que vão concluir a obra de drenagem. “Após isso, o sonho de investir e promover as melhorias necessárias, como a reurbanização da praia, serão ações que planejaremos. Não medirei esforços para que a nova Ponta Negra continue sendo a mais linda praia do Brasil”, anunciou ele, explicando ainda que as praias centrais da cidade também receberão investimentos em requalificação urbana.

“Nossos investimentos em infraestrutura já podem ser vistos também através da instalação da iluminação de Led. O Parque de Iluminação de Natal está sendo totalmente remodelado e modernizado”, exemplificou o líder do Executivo municipal.

Sobre a Mobilidade Urbana, Paulinho Freire citou que a elaboração do edital de licitação para o transporte público já está em andamento. “Mantemos um diálogo permanente com o Tribunal de Contas do Estado e outras instituições para assegurar que o modelo adotado seja eficiente e atenda às necessidades da população”, disse, assegurando também o investimento na infraestrutura viária, modernização na sinalização com a implantação de semáforos adaptativos e conclusão da Escola de Trânsito.

Saúde
Na área da saúde pública, Paulinho informou que o município irá ampliar o programa de Estratégia Saúde da Família (ESF), expandir o Mais Médicos e investir na capacitação de equipes multiprofissionais. “Também estamos trabalhando para reduzir as filas de espera para cirurgias eletivas e exames, adotando modelos inovadores como parcerias com hospitais privados em horários ociosos para consultas e exames, como o Corujão da Saúde”, anunciou.

No mesmo segmento, o gestor informou que a Prefeitura está implantando um cadastro e prontuário eletrônico único em toda rede assistencial municipal, com projeto piloto já em andamento, implementado na UPA Pajuçara. A gestão também vai reestruturar o Centro Odontológico Morton Mariz, complementou.

A limpeza urbana será uma aliada do Turismo. Nesse sentido, Paulinho Freire ressaltou a implantação de um programa permanente de monitoramento e manutenção da infraestrutura costeira da cidade, intitulado “Zeladoria da Orla Urbana”.

Continuando a apresentação sobre investimentos no Turismo, o prefeito reforçou o lançamento do novo edital de concessão do Complexo Turístico da Redinha e o levantamento de bens e serviços para iniciar estudos para Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, assegurando o investimento privado no turismo local. E prosseguiu, anunciando a reestruturação dos mercados públicos da cidade.

Na área de Meio-Ambiente, a gestão irá executar o plano municipal de Mudanças e Adaptações Climáticas, que tem por objetivo reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2050 em Natal. Além disso, vai criar duas secretarias adjuntas: uma para cuidar da Causa Animal e outra sobre as Mudanças do Clima. Ambas serão vinculadas à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Habitação e Assistência Social
Na área da habitação, o prefeito publicizou que irá realizar a reurbanização da Comunidade do Jacó e avançar no processo de regularização fundiária dos imóveis na capital (Programa de Regularização Fundiária “Natal Legal”).

Reconhecendo que é necessária a inscrição no Cadastro Único para que a população possa ter acesso a alguns benefícios sociais, o prefeito já autorizou a instalação de uma grande central de atendimentos à população, com capacidade de atender a 400 pessoas por dia. Também será feito um reforço nos CRAS, com cadastros atuando nos territórios.

Paulinho Freire, que foi vereador por vários mandatos, tendo sido, inclusive, presidente da Casa Legislativa em alguns deles, finalizou sua mensagem afirmando que pretende fazer uma gestão pautada pelo diálogo, com as portas do Palácio Felipe Camarão estando “sempre abertas”.

“Vamos dialogar pelo bem de nossa cidade. Com empenho e compromisso, continuaremos trabalhando para garantir que nossa cidade, Natal, seja um lugar melhor para todos”, concluiu.

Foto: Demis Roussos

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PGR: Bolsonaro cogitava prisão de ministros do STF e presidente do Senado

Segundo denúncia apresentada nesta terça-feira, depois de revisão, minuta de golpe tinha como objetivo prisão do então ministro presidente do TSE, Alexandre de Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse, na denúncia apresentada nesta terça-feira (18), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta de golpe que cogitava a prisão de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente do Senado Federal.

À época, a Casa Legislativa era presidida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os nomes dos magistrados não foram revelados.

No documento que denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas por atos contra o Estado Democrático de Direito, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “foram concebidas minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional”.

“O presidente da República à época chegou a apresentar uma delas, em que se cogitava da prisão de dois Ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Senado Federal”, disse um trecho. “Mais adiante, numa revisão, concentrou a providência na pessoa do Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou a PGR.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à época, era presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Ainda segundo a denúncia, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, se reuniu com os Comandantes militares para “propor ato consumativo de golpe”. Nogueira também consta entre os denunciados nesta terça-feira (18).

De acordo com a PGR, a proposta teve adesão do Comandante da Marinha, Almir Garnier, e recusa dos Comandantes do Exército e da Aeronáutica, Freire Gomes e Baptista Júnior, respectivamente.

Foto: Foto: Internet
Fonte: CNN

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NAV FILMES lança websérie sobre agentes de saúde na próxima sexta-feira (21)

“Anjos da Saúde” será lançada oficialmente em evento no Teatro Alberto Maranhão.

A NAV Filmes, produtora audiovisual potiguar, lança na próxima sexta-feira (21) a websérie Anjos da Saúde em um evento gratuito no Teatro Alberto Maranhão. A produção oferece uma nova perspectiva sobre o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), profissionais que desempenham papel fundamental no cuidado da população.

Com foco em temas essenciais para a saúde pública, como vacinação, cuidados preventivos, saúde infantil e o impacto das ações comunitárias, Anjos da Saúde vai além da informação, denunciando a precarização dos serviços e a falta de reconhecimento das autoridades em relação à dedicação desses trabalhadores.

Jonatas Barbalho, um dos diretores da produção, destaca a importância do projeto para toda a equipe da NAV Filmes. “Este é nosso primeiro projeto de grande porte com financiamento, e ao abordar um tema tão sensível quanto a vida dos agentes de saúde, estamos dando voz a uma classe de profissionais muitas vezes invisibilizada. A ideia partiu de minha sócia, Clistiane, cuja mãe é agente de saúde há mais de 30 anos. Para ela, contar a história da mãe e de toda essa categoria é algo muito especial”, afirma Jonatas.

O diretor também compartilha a satisfação com o trabalho realizado: “Lançar Anjos da Saúde é uma alegria muito grande para todos nós. Foi um projeto no qual nos dedicamos intensamente, desde o planejamento até as gravações. Foram 15 diárias de filmagem, três meses de edição contínua e, como resultado, conseguimos criar uma trilha sonora com inteligência artificial que remete a uma orquestra nordestina, inspirada em grupos como o Quinteto Armorial. Estamos muito felizes com o resultado e empolgados para apresentar ao público.”

A série, que foi filmada nos bairros de Nazaré e Felipe Camarão, acompanha o dia a dia de profissionais como Maria da Paz, Maria Estela, Izelha Maria, Marizelda Fidelis, Ivoneide Ribeiro, Ronaldo Rufino, Sandra Rocha, Suiça Guilherme e Joseilton Ribeiro. Além de mostrar as dificuldades cotidianas desses trabalhadores, a produção denuncia a negligência com a atenção primária à saúde e a falta de políticas públicas que assegurem melhores condições de trabalho para os ACS. O trailer da websérie já está disponível no Instagram (@nav.noar) e no YouTube (@nav.noar).

Anjos da Saúde é uma produção da NAV Filmes, em parceria com a Tabuleiro Produções, e foi contemplado no Edital de Seleção de Projetos de Audiovisual 01/2023, com apoio da Lei Paulo Gustavo e da Lei Câmara Cascudo. A realização conta com o apoio do Governo Federal, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Fundação José Augusto, além da colaboração da epHealth, empresa especializada em soluções tecnológicas para fortalecer a saúde pública e melhorar as condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.

Sobre a NAV Filmes
A NAV Filmes é uma produtora audiovisual de Natal (RN) dedicada a transformar histórias em experiências marcantes. Com uma trajetória consolidada em videoclipes premiados, documentários e projetos culturais, a NAV agora investe no cinema, criando narrativas que sensibilizam, provocam reflexão e conectam o público.

A equipe da produtora é composta por Thales Victor (diretor de cinema, publicitário e designer), Jonatas Barbalho (filmmaker, editor e diretor de fotografia) e Clistianne Patriota (gestora administrativa e produtora executiva), que unem técnica e sensibilidade para contar histórias reais que merecem ser ouvidas.

Foto: Thiago Varela Studio

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No Rio Grande do Norte, R$86 milhões foram renegociados no Desenrola Pequenos Negócios

Entre maio e dezembro de 2024, programa federal permitiu repactuar R$ 7,5 bilhões em dívidas para mais de 120 mil MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte de todo o país

Até o final do ano passado, 1.865 empresas potiguares renegociaram 2.331 contratos que movimentaram R$86,3 milhões pelo Desenrola Pequenos Negócios. Com isso, o Rio Grande do Norte aparece como o sexto maior volume repactuado entre os estados do Nordeste — e na 19ª posição em todo o país.

Entre maio e dezembro de 2024, o Desenrola Pequenos Negócios viabilizou a renegociação de R$ 7,5 bilhões em dívidas bancárias em todos os estados e o Distrito Federal para mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Desenvolvido em conjunto pelos Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, a iniciativa do Governo Federal ofereceu descontos de até 95%, garantindo alívio financeiro e a reinserção desses negócios no mercado de crédito.

REGIÕES – A região Sudeste lidera em todos os quesitos ligados ao Desenrola Pequenos Negócios, tendo movimentado um volume de R$ 3,576 bilhões em dívidas renegociadas. O programa registrou no Sudeste a participação de 57.219 clientes, que fecharam 90.841 contratos. Em seguida, em volume negociado, aparece a região Nordeste, com R$ 1,443 bilhão, 27.306 clientes e 37.306 contratos.

ESTADOS – Entre os estados, São Paulo teve o maior volume renegociado: R$ 2,242 bilhões. O estado é o único a ter movimentado mais de um bilhão em recursos, resultado de 58.108 contratos, fechados por 35.472 clientes. Na sequência dos estados com maior volume negociado estão Rio de Janeiro (R$ 669,5 milhões), Minas Gerais (R$ 574,14 milhões), Paraná (R$ 489,96 milhões) e Bahia (R$ 428,43 milhões).

SISTEMA FINANCEIRO – A renegociação foi conduzida diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo para que bancos oferecessem condições vantajosas. Os descontos variaram entre 20% e 95%, permitindo que milhares de negócios regularizassem os débitos e voltassem a acessar linhas de crédito.

ACESSO AO CRÉDITO – O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, ressaltou o impacto da medida: “ao quitar ou renegociar dívidas, essas empresas não só recuperam o acesso ao crédito, mas ganham fôlego para crescer. Só em 2024, programas de crédito para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas, fortalecendo toda a cadeia produtiva”.

ACREDITA – O Desenrola Pequenos Negócios integra o Programa Acredita, que inclui ainda o ProCred 360 — linha de crédito com taxas de juros 50% menores que as de mercado para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360mil. Para viabilizar as concessões de crédito, o governo destinou R$ 1,5 bilhão em garantias para os bancos, usando recursos remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que renegociou dívidas de mais de 15 milhões de pessoas físicas. Com essa garantia inicial, serão disponibilizados R$ 5 bilhões em crédito, dos quais R$ 1,4 bilhão já foram emprestados a 47 mil empresas. A expectativa é que novos recursos sejam alocados para ampliar ainda mais a oferta de crédito.

PRONAMPE — Além do Procred 360, os pequenos negócios podem procurar os bancos para acessar o Pronampe. No ano passado, o governo criou ainda o Pronampe Solidário Rio Grande do Sul, contribuindo para a recuperação econômica de 36 mil empresas afetadas pelas enchentes que atingiram o estado em maio.

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RN investe R$ 268,5 milhões na segurança pública

Equipe técnica do Ministério da Justiça fiscaliza, visita obras e orienta execução dos recursos

O Rio Grande do Norte recebe, nesta segunda e terça-feira (17 e 18), uma comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para visita técnica sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A comitiva é composta por onze membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e liderada pela diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli.

A visita de trabalho tem como objetivo fiscalizar, auditar, promover reuniões técnicas e oficinas referentes ao uso e execução dos recursos transferidos pelo Governo Federal ao Estado visando o aprimoramento das políticas de segurança pública e o combate à criminalidade. Entre 2019 e 2025, o Rio Grande do Norte recebeu um total de R$ 268,5 milhões (R$ 117 milhões do FNSP e R$ 151 milhões de convênios e emendas parlamentares).

Foto: Carmem Felix/Assecom

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Hemonorte lança campanha de doação de sangue para o Carnaval

O Hemonorte enfrenta queda nas doações e reforça a necessidade da doação de sangue tipo negativo

Com o objetivo de manter o número de doações e garantir o atendimento às demandas transfusionais para o período carnavalesco, o Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) realiza nesta terça-feira (18), às 10h, a abertura da campanha de doação de sangue com o tema “Carnaval da Solidariedade”. A campanha seguirá até o dia 28 de fevereiro.

De acordo com a coordenadora de captação do Hemonorte, Miriam Mafra, “no Carnaval, o número de doações tende a diminuir, enquanto as demandas aumentam. Precisamos garantir o equilíbrio do estoque, principalmente de sangue de tipagem negativa, que no momento está em baixa, para suprir todas as solicitações transfusionais”.

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REFIS 2025: Tributação de São Gonçalo oferece descontos especiais para negociação de débitos com tributos municipais

A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Tributação, lançou o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 oferecendo aos contribuintes a chance de regularizar débitos municipais com condições especiais. A adesão é opcional e pode ser formalizada até 7 de abril de 2025, desde que o contribuinte esteja em dia com o exercício atual.

O REFIS contempla todos os créditos em nome do contribuinte, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive ajuizados, e permite a inclusão por unidade ou CPF, abrangendo todos os imóveis vinculados.

Os descontos chegam a 95% dos juros sobre os tributos para pagamento em parcela única, e 80% para obrigações acessórias. O programa também prevê parcelamentos com reduções progressivas:

90% em até 6 vezes;
75% em até 12 vezes;
60% em até 24 vezes;
45% em até 36 vezes;
30% em até 48 vezes;
10% em até 60 vezes.

O valor mínimo da parcela é de R$ 100,00. Caso haja inadimplência de três meses consecutivos ou seis alternados, o parcelamento será automaticamente cancelado.

Outro atrativo do REFIS 2025 é a redução de 50% na base de cálculo do ITIV para regularização fundiária de imóveis transacionados há mais de 180 dias, mesmo que não registrados.

A iniciativa busca incentivar a adimplência oferecendo condições facilitadas para que os contribuintes regularizem suas pendências fiscais com o município.

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