junho 2025

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No Rio Grande do Norte, 1,35 milhão de pessoas poderão ter gratuidade na tarifa de energia elétrica

São 386,4 mil unidades consumidoras potiguares beneficiadas pelas novas regras da Tarifa Social, que prevê isenção de pagamento do consumo de até 80kWh mensais

Mais de 1,35 milhão de cidadãos potiguares, o equivalente a 39,2% da população do estado, podem se beneficiar pelas novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, a partir de 5 de julho.

Conforme determina a Medida Provisória nº 1.300/2025, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de maio, as famílias com direito ao benefício, que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais, terão gratuidade na tarifa de energia elétrica. Aqueles que ultrapassarem esse consumo pagarão apenas a diferença.

No Rio Grande do Norte, 386,4 mil unidades consumidoras se enquadram no novo benefício, o que representa 5% do total de famílias com potencial de serem beneficiadas na região Nordeste.

NACIONAL – Em todo o Brasil, 17,39 milhões de famílias têm direito à nova Tarifa Social de Energia Elétrica. São mais de 60 milhões de pessoas beneficiadas pela reestruturação do setor elétrico com foco na promoção da justiça tarifária.

REGIÕES – A região Nordeste é a que tem o maior número de unidades consumidoras beneficiadas pela nova Tarifa Social. São 7,75 milhões de famílias, o equivalente a 27,1 milhões de pessoas. Em seguida aparece a região Sudeste, com 5,69 milhões de famílias, ou 19,9 milhões de pessoas; seguida pela Norte (1,65 milhão de famílias, ou 5,78 milhões de pessoas); a Sul (1,26 milhão, ou 4,42 milhões de pessoas); e a Centro-Oeste (1,03 milhão, ou 3,61 milhões de pessoas).

ESTADOS – São Paulo é a unidade da Federação com o maior número de famílias que terão desconto de 100% para o consumo de até 80 kWh mensais: 2,41 milhões, o equivalente a 8,43 milhões de pessoas. Na sequência das UFs com maior número de beneficiários estão Bahia (1,76 milhão de famílias, ou 6,18 milhões de pessoas); Rio de Janeiro (1,68 milhão de famílias, ou 5,88 milhões de pessoas); e Ceará (1,54 milhão de famílias, ou 5,42 milhões de pessoas).

REQUISITOS – Para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, deve ser satisfeito um dos seguintes requisitos:

  • Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo; ou
  • Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou
  • Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

COMO SOLICITAR – A Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que têm direito. Para receber, basta que a pessoa responsável pelo contrato de fornecimento de energia elétrica (a que tem o nome na fatura) esteja entre os beneficiados pelos programas de governo descritos acima. Não é necessário solicitar à distribuidora

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Capela e Monumento dos Mártires se tornam Santuário em São Gonçalo do Amarante

Decreto foi assinado pelo Arcebispo Dom João Santos Cardoso, durante celebração com a presença da governadora e acolhida a Padre Murilo como reitor do Santuário

A governadora Fátima Bezerra participou, neste domingo (15), da missa de acolhida do Padre Murilo como reitor do Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. A celebração foi conduzida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso, na capela central do monumento aos mortos de Cunhaú e Uruaçu, na fazenda Carnaubinha (Uruaçu), em São Gonçalo do Amarante. Durante a celebração, o Arcebispo Dom João Santos Cardoso assinou o decreto interno da Igreja Católica, um documento pontifício, que tornou a antiga Capela e Monumento dos Mártires em Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu de São Gonçalo do Amarante.

“É um título que expressa não apenas a sua importância religiosa, a importância religiosa deste monumento, mas também aponta que aqui é um local sagrado. E como local sagrado é um espaço para a peregrinação”, enfatizou o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso.

Durante a celebração também foi lido o termo de posse do Padre Murilo na função de reitor do próprio santuário, que recebeu uma carinhosa homenagem dos fiéis da Igreja Nossa Senhora de Fátima, de Parnamirim, pelos seus 27 anos de pastoreio.

“Hoje vemos um filho de São Gonçalo, que tanto lutou para tornar a devoção aos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu mais forte e mais abrangente, se tornar reitor do Santuário aos santos brasileiros”, afirmou a governadora. “É de conhecimento de todos nós que, desde o período da preparação da beatificação dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu até sua canonização, o senhor possui toda uma trajetória em defesa da difusão dos Mártires”, complementou Fátima Bezerra.

Padre Murilo foi ordenado em 1985 e sempre esteve à frente da divulgação dos Mártires, participando ativamente das comissões de trabalhos na arquidiocese de Natal para organizar diversos eventos alusivos, com exposições e conferências em diversos estados brasileiros. Em seu discurso de posse, ele elencou metas a serem realizadas para melhorar a qualidade do Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

“A gente pode entender este momento como um ponto de partida. Aliás, um ponto de chegada, desde aquele dia 7 de setembro de 1999, quando foi plantado o cruzeiro aqui”, relembrou Padre Murilo. “Então aqui foi feito esse belíssimo monumento, essa concha, representando, como bem Dom João já falou, a concha do peregrino do deserto, esta tenda do deserto. Quando não tem nada, tem a tenda para abrigar da chuva, do sol, das angústias, dos sofrimentos”, explicou.

A governadora esteve acompanhada da secretária de Estado Íris Oliveira (SETHAS). Estiveram presentes o Conselheiro Poti Júnior (TCE/RN), a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra e a Juíza do Tribunal de Justiça do RN, Fátima Soares.

Os Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

Os Mártires de Cunhaú e Uruaçu é o título dado pela Igreja Católica aos fiéis mortos, no ano de 1645, em dois episódios sangrentos da história da Igreja Católica no interior da capitania do Rio Grande, que posteriormente se tornaria o estado do Rio Grande do Norte. O morticínio ocorreu durante as invasões holandesas no Brasil.

O primeiro episódio foi em Cunhaú, município de Canguaretama, em 16 de julho daquele ano, na Capela de Nossa Senhora das Candeias, quando 69 pessoas foram mortas na hora da missa. O outro massacre ocorreu em Uruaçu, município de São Gonçalo do Amarante, em 03 de outubro do mesmo ano, quando 79 pessoas foram vítimas no morticínio.

Nos anos 2000, trinta vítimas foram beatificadas pelo Papa João Paulo II, e em 2017 foram canonizadas pelo Papa Francisco, em cerimônia realizada no Vaticano.

No Rio Grande do Norte, os Mártires são lembrados em duas datas: no dia 16 de julho, em Canguaretama, e no dia 3 de outubro, em São Gonçalo do Amarante. Esta última é oficializada pela lei nº 8.913/2006, que declara a data feriado estadual.

São três pontos de romarias e peregrinações: a Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu em São Gonçalo do Amarante, agora nomeada Santuário; a capela de Nossa Senhora das Candeias, no antigo engenho de Cunhaú; e o Santuário dos Mártires, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, em Natal.

Foto: Danina Fromer

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Nem tudo é autismo: Congresso CINDI 2025 traz uma imersão completa no desenvolvimento infantil em Natal-RN

Congresso vai reunir palestrantes nacionais e internacionais em três dias de debates no Centro de Convenções de Natal

Entre os dias 14 e 16 de agosto de 2025, o Centro de Convenções de Natal (RN) será palco do maior Congresso de Desenvolvimento Infantil da América Latina – o CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil. Com o tema “Nem Tudo é Autismo”, o evento convida o público a uma profunda e transformadora jornada pelo universo do desenvolvimento infantil.

O CINDI 2025 promete ir além dos diagnósticos, explorando múltiplas perspectivas e desafios do desenvolvimento na infância. Serão mais de 50 palestras com especialistas nacionais e internacionais, workshops interativos, momentos de networking, feira de exposição de produtos e serviços relacionados e troca de experiências com quem está na linha de frente do cuidado, da pesquisa e da educação infantil.
Profissionais de saúde e educação – como professores, coordenadores, psicólogos, médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos – além de pesquisadores, estudantes e familiares são o público-alvo de um congresso que une ciência, prática e empatia em um só lugar. Rompendo os muros, o CINDI ainda alcança a marca de 1 milhão de contas conectadas durante o evento, além de uma impressão e interação elevadas em todas as redes sociais.
“Após dias de muito conhecimento, conexão, aprendizado e experiências únicas em duas edições (2023 e 2024), o CINDI decide realizar mais uma edição em Natal-RN com ainda mais novidades! Neste ano, teremos uma experiência transformadora sobre o desenvolvimento infantil, com uma expectativa de público de mais de duas mil pessoas, além de quatro palcos com mais de 50 palestras de especialistas e empresários renomados, compartilhando insights valiosos, além de Workshops, networking através dos mais de 30 stands e dos espaços interativos pensados exclusivamente para essa experiência de troca de conhecimentos.”, garante Bruna Andria, presidente do CINDI.

Essa experiência se torna ainda mais completa com a participação de empresas locais como a GameMind(TI), Pirilampo e Insight – pelo terceiro ano seguido-, gigantes nacionais como a Spider (recursos terapêuticos), Grupo Castro (cursos) e multinacionais como a FIAT.
Com oportunidade única de atualização profissional e inspiração pessoal, o CINDI se consolida como espaço essencial para quem busca compreender a infância de forma ampla, qualificada e respeitosa, focando em temas como diagnóstico diferencial, neurodivergências, autismo, linguagem, comportamento, aprendizagem e muito mais.

Garanta sua vaga! As inscrições estão abertas em: www.congressocindi.com.br Siga as novidades pelo Instagram: @congressocindi

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Ordem de serviço para obra de expansão do Hospital Infantil Varela Santiago é assinada nesta quinta-feira

O Hospital Infantil Varela Santiago deu início, nesta quinta-feira (12), à realização de mais um importante marco em sua história: a ampliação de sua estrutura física. Em solenidade realizada pela manhã, o diretor superintendente da instituição, Dr. Paulo Xavier, acompanhado da equipe técnica do hospital, assinou o contrato e a ordem de serviço para o início da obra de expansão, que contará com cinco andares e aproximadamente 6 mil metros quadrados de área construída.

A obra será executada em duas etapas. A primeira fase, orçada em cerca de R$ 7 milhões, contempla toda a estrutura física do prédio, incluindo fundações, pilares, vigas, lajes e alvenaria periférica. A execução dessa etapa ficará sob responsabilidade da construtora Azevedo & Coelho Engenharia LTDA, vencedora do processo licitatório.

Com a nova estrutura, o hospital poderá atender plenamente às exigências das normas técnicas voltadas às instituições hospitalares, além de garantir mais conforto, comodidade e humanização no atendimento às crianças e suas famílias.

Com 107 anos de atuação, o Hospital Infantil Varela Santiago é referência em atendimento pediátrico no Rio Grande do Norte. A instituição realiza cerca de 15 mil procedimentos mensais e atende 100% de seus pacientes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua receita é composta por parcerias público-privadas e doações da população potiguar.

A ampliação da estrutura representa não apenas um avanço físico, mas também o fortalecimento da missão do hospital em oferecer saúde com qualidade e dignidade para crianças e adolescentes de todo o estado.

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Construção do Hospital Metropolitano do RN terá investimento de R$ 200 milhões

O hospital será focado na área de trauma, com a previsão de 350 leitos

O Governo do Estado finalizou o processo de licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte. Com a homologação do processo, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), a contratação do consórcio de empresas responsáveis pela obra ficou fechado em R$ 200,7 milhões. A obra foi escolhida pelo Governo do Estado como uma das ações prioritárias dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

O hospital será focado na área de trauma, com a previsão de 350 leitos. Os recursos são garantidos pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. “Não tenho nenhuma dúvida de que o Hospital Metropolitano é um marco histórico do ponto de vista da expansão e fortalecimento do SUS no Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O próximo passo do processo é a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em meados de julho. “Em breve vamos emitir a ordem de serviço para que seja montado o canteiro de obras, que é muito grande, e iniciado o processo de construção”, explicou o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho.

A nova unidade será construída no bairro de Emaús, em Parnamirim, com o objetivo de absorver a demanda de traumato-ortopedia e neurocirurgia, que hoje concentra-se no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na capital. “O novo hospital terá 350 leitos, dos quais 40 de UTI, e vai fazer com que a saúde pública potiguar tenha um salto gigantesco de qualidade”, pontou Alexandre Motta, secretário de Saúde Pública do RN.

A previsão é de que, além dos mais de 300 leitos, o Hospital Metropolitano tenha três centros cirúrgicos, com 14 salas, um centro de imagens com tomografia, ressonância e outros exames, bem como uma estrutura para hemodinâmica, que hoje só é ofertada no Hospital Universitário Onofre Lopes.

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Hemonorte lança campanha para doação de sangue em período junino

O lançamento da campanha será às 9h, na sede do Hemonorte, na Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, Zona Sul de Natal

O Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) lança neste sábado (14) a campanha “Junho Vermelho – Nesse São João aqueça o seu coração, doe sangue”. A campanha, que começa no Dia Mundial do Doador de Sangue, tem o objetivo de aumentar o número de doações e garantir o atendimento as demandas transfusionais para o período junino.

Desde o início do mês, o Hemonorte vem intensificando as campanhas com a finalidade de conscientizar a população sobre a importância da doação voluntária de sangue e aumentar o estoque, que no momento está crítico para o tipo O negativo.

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Sistema Defesa Civil Alerta vai realizar teste em Parnamirim neste sábado, 14

Quem estiver na área geográfica da cidade de Parnamirim vai receber uma mensagem de teste direto no smartphone. Não será necessário realizar nenhuma ação. Trata-se apenas de uma demonstração de como vai funcionar o novo sistema a partir da semana seguinte.

A Defesa Civil de Parnamirim informa a toda a população residente que neste sábado, às 15h, o Sistema Defesa Civil Alerta vai enviar uma mensagem de teste para todos os smartphones das redes 4G e 5G que estiverem em Parnamirim. O Governo Federal está expandindo a área de atuação do sistema, que já foi utilizado com êxito nas regiões sul e sudeste.

O objetivo é orientar a população sobre como proceder em casos de risco iminente e tragédias como alagamentos devido a chuvas torrenciais, desabamento de falésias ou incêndios.

A mensagem deste sábado será a seguinte:

“SMS/CELL BROADCAST: DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no Rio Grande do Norte. Mais informações, consulte o site DEFESA CIVIL ALERTA”.

Ao receber a notificação de teste, o morador só precisa confirmar o recebimento clicando em “OK”. O sistema entra em funcionamento em todo o Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (18).

A Defesa Civil de Parnamirim segue à disposição da população nos seguintes canais de comunicação: 156 (Central de Operações Integradas) e (84) 98701-2912.

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Ceará-Mirim realiza Santo Antônio do Povo 2025 nos dias 14 e 15 de junho com shows de Simone Mendes e Gustavo Mioto

Ceará-Mirim entra oficialmente no clima das festas juninas com a chegada do Santo Antônio do Povo 2025, que será realizado nos dias 14 e 15 de junho, reunindo grandes atrações nacionais e talentos locais em uma das maiores celebrações culturais do município.

O evento contará com dois palcos e uma programação recheada de música, tradição e cultura. No dia 14 de junho (sábado), o público vai curtir os shows do astro Gustavo Mioto e da dupla Amanda & Ruama. Já no dia 15 de junho (domingo), a estrela Simone Mendes e o fenômeno Kadu Martins prometem encerrar a festa em grande estilo.

Além dos nomes de destaque no cenário nacional, o Santo Antônio do Povo também valoriza os artistas potiguares, com apresentações de Léo Fernandes, Suelen Pimentel, Danilo Souza, Giulian Monte, Hérica & Dama, Reinaldo Neto, Xaveco de Menina e Expressão Musical.

A festa terá ainda apresentações de quadrilhas juninas e a tradicional Cidade Cenográfica Regional, um espaço temático que remete às raízes culturais do Nordeste e encanta moradores e visitantes com sua ambientação típica e interativa.

“O Santo Antônio do Povo é uma celebração da nossa cultura, da alegria do nosso povo e da força do nosso município. Estamos preparando uma festa linda, segura e acolhedora para todos que venham celebrar com a gente”, afirmou o prefeito Antônio Henrique.

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Com voto de Zenaide, Senado aprova mais micro e pequenas empresas em compras e obras públicas

A contratação de micro e pequenas empresas em processos de licitação pública ganha novo estímulo no país por meio do projeto de lei complementar (PLP) 234/2020, aprovado pelo Senado Federal no último dia 27 com voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). O texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.

Beneficiando também os micro empreendedores individuais do Rio Grande do Norte, a proposta ainda determina que a administração pública exija dos licitantes, quando cabível, a subcontratação de microempresas e empresas de pequeno porte para a aquisição de obras e serviços.

“O setor público é um grande contratante de empresas para mão de obra e serviços de todos os tipos. Nada mais justo do que reforçar na legislação regras para democratizar o acesso a essas licitações, de forma que não só as grandes empresas, mas os pequenos e médios empreendedores, o microempreendedor individual que mora e investe seus talentos no Rio Grande do Norte ou em qualquer outra parte do Brasil, também sejam favorecidos pela igualdade de oportunidades numa disputa justa. O nicho de grupos privados privilegiados precisa de limites neste país”, assinalou Zenaide.

Hoje, no Brasil, há nove milhões de micro e pequenas empresas em atividade e mais de 14 milhões de MEIs, destacou o relator da matéria, Chico Rodrigues (PSB-RR). Ainda conforme o senador, as empresas representam 27% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e são responsáveis por mais da metade dos empregos formais do país, representando 52% da mão de obra com carteira assinada e 40% da massa salarial nacional, acrescentou o senador.

Limite para mais de R$ 125 mil

Segundo o relator, o projeto ajusta o limite máximo que obriga o poder público a contratar e comprar exclusivamente de pequenos negócios, hoje fixado em R$ 80 mil. Esse limite passará para mais de R$ 125 mil. Com isso, compras e contratações realizadas pela administração pública até R$ 125 mil passarão a ser realizadas exclusivamente com microempreendedores individuais e pequenas empresas.

“A administração pública não é feudo para lucro privado, e as licitações dos órgãos públicos para prestação de serviços são um caminho para originar o próprio mercado e gerar competição saudável, que ofereça qualidade de serviços à população e incentive a atividade econômica e a livre iniciativa”, frisou Zenaide.

O texto prevê a atualização desses valores anualmente pelo IPCA, para que não fiquem defasados. Para o MEI, segundo o relator, o projeto estabelece que a administração pública poderá contratar exclusivamente de microempreendedores individuais compras e contratações até R$ 12 mil, garantida, também, a atualização anual desse limite pela inflação. Além disso, de acordo com Chico Rodrigues, o projeto determina que a administração pública exija de empresas de médio e grande portes que vencerem licitações, com valores maiores, a subcontratar micro e pequenas empresas quando cabível.

O projeto de lei altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123, de 2006).

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Governo do RN lança “Time do Coração”, nova fase da campanha Nota Potiguar de apoio ao futebol estadual

Iniciativa alia cidadania fiscal e apoio financeiro regular aos clubes potiguares da primeira divisão

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), lançou nesta quarta-feira (11) o módulo “Time do Coração” da campanha Nota Potiguar. A iniciativa é resultado da parceria entre o governo e os clubes, e visa fortalecer o futebol estadual por meio da participação ativa da população, que pode indicar seu clube do coração no aplicativo e solicitar nota fiscal com CPF, colaborando diretamente com a arrecadação e com o fomento do esporte no estado.

O Secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, explicou que serão R$ 3,3 milhões investidos todos os anos no futebol do Rio Grande do Norte. Ele detalhou como será o funcionamento da nova modalidade do programa.

Fotos: Heros Lucena

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