A Prefeitura de Natal lançou, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela implantação, gestão e operação do novo Hospital Público Veterinário, que funcionará na Zona Norte da cidade. As inscrições estão abertas até as 23h59 do dia 28 de outubro, pelo horário de Brasília.
A nova unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e vai ampliar e descentralizar o atendimento público de saúde animal já oferecido na Ribeira, na Zona Leste. O hospital deverá oferecer consultas, procedimentos cirúrgicos, tratamentos ambulatoriais, exames laboratoriais e internação, incluindo atendimentos de urgência e emergência.
Segundo o titular da Semurb, Sérgio Pinheiro, a OSC selecionada ficará responsável pela implantação, gestão e operação do hospital. Isso inclui equipamentos, mobiliário, medicamentos, insumos e equipe, além das licenças e alvarás necessários ao funcionamento.
“A nova unidade ampliará a oferta de assistência veterinária gratuita em Natal, com atendimento a cães e gatos, prioritariamente da população de baixa renda e de protetores de animais devidamente cadastrados. E busca descentralizar os serviços já oferecidos pela unidade da Ribeira, além de facilitar o acesso dos moradores da Zona Norte”, ressalta Pinheiro.
O edital prevê cerca de R$ 5 milhões para 12 meses de execução da parceria. Após a assinatura do Termo de Colaboração, a OSC terá prazo máximo de 30 dias para implantar a unidade. Conforme o cronograma do edital, a formalização da parceria está prevista para ocorrer entre 30 de novembro e 4 de dezembro.
Participação e seleção
Podem participar organizações sem fins lucrativos que atendam às exigências do edital, entre elas ter pelo menos um ano de existência, com CNPJ ativo, e comprovar experiência prévia mínima de um ano em atividades semelhantes ao objeto da parceria. Também será necessário demonstrar capacidade técnica e operacional para executar os serviços.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo e-mail: [email protected], com envio da proposta, do plano de trabalho e da documentação exigida em arquivos PDF identificados e legíveis. O assunto da mensagem deverá ser: “Chamamento Público nº 001/2026 – Hospital Veterinário de Natal/RN – [Nome da OSC]”. O prazo para impugnação do edital termina em 22 de outubro.
A avaliação das propostas considerará critérios como experiência na gestão de serviços de bem-estar animal, indicadores e metas de atendimento, além da organização dos prontuários eletrônicos. O resultado preliminar está previsto para 9 de novembro, e o resultado final, após a etapa de recursos, para 19 de novembro.
As condições de participação, os documentos obrigatórios e o cronograma completo constam no edital e em seus anexos, publicados no Diário Oficial do Município.
