Trabalhadores, aplicativos e Ministério do Trabalho estão negociando normas para regulamentação da categoria
Os aplicativos de transporte — como a Uber e 99 — vão manter a proposta de fixar uma remuneração aos motoristas de R$ 30 por hora trabalhada, sem vínculo empregatício, informou à CNN uma fonte próxima das negociações, nesta segunda-feira (25).
Segundo relatos, ainda não há proposta fechada pelo lado dos trabalhadores.
Na semana anterior, trabalhadores por aplicativo e plataformas não chegaram a um consenso referente à regulamentação da categoria. Segundo relatos de motoristas de aplicativos feitos à CNN, a proposta, apresentada na quarta-feira (13), não foi aceita pelas empresas.
De acordo com Marcelo Chaves, presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal (Sindmaap-DF), a proposta já estava fechada, mas os representantes das empresas decidiram pediram mais prazo para apresentar uma nova solução.
Por outro lado, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que representa os aplicativos, negou que teria esse prazo estipulado para entregar a proposta e reforça que é necessário mais tempo para debater as propostas.
Em nota, a associação informou que participa do Grupo de Trabalho Tripartite criado pelo governo federal para debater a regulação do trabalho intermediado por plataformas tecnológicas.
Segundo eles, já foram apresentando diversos documentos e propostas desde o início de suas atividades.
“A entidade informa que as discussões entre as partes continuam para a análise detalhada das propostas e de seus impactos. A Amobitec reforça seu interesse em colaborar para a construção de um modelo regulatório que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garanta um ecossistema equilibrado para motoristas, passageiros e apps.”
A associação explicou que um dos pressupostos apresentados pela entidade desde o início dos debates refere-se ao reconhecimento de que se trata de uma nova modalidade de atividade profissional que não se enquadra na legislação atual.
“Especificamente sobre a atividade de entregas intermediada por plataformas digitais, a Amobitec tem defendido que a discussão de ganhos mínimos e de contribuição previdenciária deve considerar o perfil de engajamento desses trabalhadores e, desta forma não onerar demasiadamente esses profissionais.”
O MTE encaminhou um comunicado à CNN informando que estão sendo feitas conversas bilaterais com as empresas e trabalhadores para encontrar um acordo e construção de um texto a ser entregue ao governo.
“A expectativa é que nos próximos dias seja apresentado ao presidente o documento com as tratativas de ambas as categorias.”
Fonte: Metrópoles
Foto: Unsplash/Melissa Mjoen
