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Deputados são nomeados para compor Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do RN

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou os nomes dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa na manhã desta quarta-feira (12). O ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será publicado na edição dessa quinta-feira (13) no Diário Oficial Eletrônico da Casa.

Na composição das seis Comissões Permanentes é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quanto titulares. Caso não seja possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

A composição dos grupos de trabalho ficou assim definida, após a indicação dos nomes pelos líderes de bancadas e de blocos parlamentares.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Titulares: Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL).

Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares: Tomba Farias (PL), Coronel Azevedo (PL), Divaneide Basílio (PT), José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Neilton Diógenes (PP).

Suplentes: Dr. Kerginaldo (PL), Terezinha Maia (PL), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL), Cristiane Dantas (SDD), Taveira Júnior (União), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública
Titulares: Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (SDD), Francisco do PT, Taveira Júnior (União), Ubaldo Fernandes (PSDB).

Suplentes: Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo
Titulares: Hermano Morais (PV), Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Vivaldo Costa (PV), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (SDD).

Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania
Titulares: Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), José Dias (PL).

Comissão de Saúde
Titulares: Galeno Torquato (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (SDD), Vivaldo Costa (PV), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL).

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Sesc RN Lança Livro Sobre a História da Polícia Militar do RN

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O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) lançou ontem, dia 11 de fevereiro, o livro “Polícia Militar do Rio Grande do Norte: Fatos Históricos e Desafios Contemporâneos”. A publicação, que contou com a organização e coautoria de oito policiais militares, além da colaboração editorial de membros do Sesc RN, foi apresentada em um evento realizado no Salão de Eventos do Sesc Rio Branco, em Natal, às 19h30.

Detalhes do Livro e Organização

O livro oferece um panorama abrangente da trajetória da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, destacando momentos marcantes e os desafios enfrentados ao longo dos anos. A obra foi organizada pelo tenente-coronel PM João Batista da Silva e tem como coautores os militares Lourival Cassimiro da Costa Júnior, Célia Maria Lins de Melo, Moab Batista de Lucena, Soraia Maria Bezerril Castelo Branco, João Batista do Nascimento, William Danilo Fernandes Pires e Mákio Patrício Cassemiro de Souza. A publicação também contou com a colaboração editorial de Hilana Bernardo, coordenadora de Cultura, e Caetano Costa, coordenador de Bibliotecas do Sesc RN.

Parceria e Propósito

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Sesc RN e a Polícia Militar do RN. O objetivo é proporcionar ao público um entendimento mais profundo sobre a história e os desafios contemporâneos da Polícia Militar no estado, promovendo uma maior valorização da corporação e do trabalho realizado pelos militares.

O evento de lançamento foi um sucesso, reunindo autoridades, militares e membros da comunidade que prestigiaram a obra e os esforços conjuntos das instituições envolvidas.

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Detran alerta que mais de 269 mil condutores estão com a CNH vencida no RN

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São 89.636 motoristas do sexo masculino (26,3% do total de homens habilitados) e 79.707 do sexo feminino (24,6% do total de mulheres habilitadas)

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) divulgou nesta quarta-feira (12), um levantamento sobre o número de condutores no Estado que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. Os dados apontam que 25,7% dos condutores registrados no banco de dados do Detran estão com o documento de habilitação expirado há mais de 30 dias. Em números absolutos, são 269.343 motoristas com a CNH inválida no Rio Grande do Norte, sendo 189.636 do sexo masculino (26,3% do total de homens habilitados) e 79.707 do sexo feminino (24,6% do total de mulheres habilitadas).

O levantamento realizado pelo Setor de Estatística do Detran chama a atenção, pois a condução de veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza uma infração gravíssima, sujeitando o motorista a multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH, retenção do veículo pela autoridade de trânsito e o recolhimento da CNH até que seja apresentada um condutor com habilitação válida.

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Prefeitura de Macaíba formaliza gabinete de crise para lidar com eventuais ocorrências do período chuvoso

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Em encontro entre comitivas da Prefeitura de Macaíba e da Coordenaria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte, ocorrido no Centro de Operações Integradas de Segurança Pública de Macaíba (COISP), foi formalizado o gabinete de crise local, formado por um comitê composto de agentes de diversas secretarias e pensado para lidar com eventuais ocorrências durante o período chuvoso na cidade, que deverá ter seu pico nos próximos meses, principalmente de maio a junho.

O objetivo é realizar tanto ações de prevenção quanto de auxílio e enfrentamento em coordenação com os governos estadual e federal. Para isso, deverão ser visitados e mapeados devidamente os locais de maior vulnerabilidade e construído um banco de dados atualizado com os cadastros dos moradores dessas áreas, visando facilitar o atendimento das demandas que possam surgir.
Além de poder atuar em situações causadas por excessos de chuvas, como inundações, desabamentos e acidentes de trânsito, o gabinete de crise implementado também deverá prestar assistência à população quando ocorrerem outras situações, tais como estiagem severa.

A Prefeitura de Macaíba esteve representada na ocasião pela vice-prefeita Raquel Barbosa (em virtude de viagem oficial do prefeito Emídio Jr. à Brasília), titulares, adjuntos e coordenadores das várias pastas que deverão se mobilizar, articular e executar ações de forma conjunta e rápida em casos de crise, incluindo Infraestrutura, Assistência Social, Trânsito, Meio Ambiente e Urbanismo, Saúde e Trânsito.

Por sua vez, a Coordenaria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte foi representada pelo seu titular Cel. Marcos Carvalho, seu adjunto, ten. cel. Alexandre Fonseca, e outros profissionais que integram o órgão e fazem parte das forças de segurança estaduais como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
“Trata-se de uma visita onde a pauta busca aproximar a defesa civil estadual da gestão do município, através de sua Coordenadoria de Defesa Civil. Esse estreitamento de laços é justamente para mostrar a importância de ter um sistema de defesa fortalecido no município e que faça a integração com a defesa civil do estado.”, resumiu ten. cel. Alexandre Fonseca, do Corpo de Bombeiros, que assumirá em breve a Coordenaria de Proteção e Defesa Civil do RN.

Foto: Edeilson Morais

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Rafaela Sales traz o Método CIS Global para Natal: Transformação pessoal e profissional para empreendedores

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De 12 a 15 de fevereiro, Natal recebe o Método CIS Global, o maior treinamento de inteligência emocional da América Latina. Com uma programação intensiva de mais de 60 horas de imersão, o método já impactou mais de 10 milhões de pessoas em mais de 83 países, transformando mais de 1 milhão de famílias. O evento promete uma experiência transformadora, ajudando participantes a desbloquearem seu potencial, superarem crenças limitantes e alcançarem alta performance em áreas como carreira, finanças, saúde e relacionamentos.

A empreendedora Rafaela Sales, é a responsável por trazer o Método CIS para a cidade. Com uma trajetória marcada por autoconhecimento e propósito, Rafaela utiliza a metodologia para auxiliar líderes e empresários a reconectarem-se com sua essência, transformarem suas mentalidades e construírem negócios que refletem seus valores.

Baseado no livro “O Poder da Autorresponsabilidade”, de Paulo Vieira, o Método CIS trabalha pilares como gestão emocional, reprogramação de crenças e construção de uma mentalidade de sucesso. “Eu vejo o empreendedorismo como uma plataforma para ajudar pessoas a encontrarem o que realmente importa”, explica Rafa Sales.

Além de Mentorias e Treinamentos, Rafaela também promove eventos como o “Empreenda-se”, que têm como objetivo inspirar empreendedores a alcançarem crescimento sustentável sem abrir mão da realização pessoal.

Serviço:
Método CIS Global em Natal – 12 a 15 de fevereiro.

Informações e inscrições pelo o Instagram: @rafaelasalessim | https://www.instagram.com/rafaelasalessim

Sobre Rafaela Sales:
Rafa Sales é empreendedora, mentora e especialista em desenvolvimento humano. Com uma trajetória que passou por áreas como Fonoaudiologia, varejo e educação, ela encontrou no empreendedorismo uma forma de ajudar pessoas a se reconectarem com seus propósitos e construírem negócios com significado.

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Fátima Bezerra destaca ações do governo para o desenvolvimento do RN

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Em leitura da Mensagem Governamental, na Assembleia Legislativa, governadora disse que “agora é hora da colheita”, ao detalhar as ações e investimentos

A governadora Fátima Bezerra apresentou nesta terça-feira (11) à sociedade, deputados estaduais, servidores e representantes de instituições públicas e do setor privado, as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no ano de 2024 e o planejamento para este ano, durante leitura da Mensagem Governamental, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os investimentos e parcerias estabelecidos deram continuidade às políticas públicas de fortalecimento de áreas estratégicas — restauração de estradas estaduais e federais, infraestrutura hídrica, segurança pública e modernização de legislações, por exemplo — com o objetivo de desenvolver o estado e torna-lo mais competitivo. “Agora, 2025, é um ano de colheita de tudo que plantamos com muito esforço diante de todos os obstáculos”, afirmou a governadora.

Foto: Camem Felix

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Solenidade de posse da OAB/RN e CAARN acontece dia 12 de fevereiro no Teatro Riachuelo

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A solenidade de posse das novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e da Caixa de Assistência aos Advogados (CAARN) vai acontecer no dia 12 de fevereiro, no Teatro Riachuelo. Na ocasião, também serão empossados os 85 conselheiros seccionais, sendo 40 titulares e 45 suplentes, além dos seis conselheiros federais: Aldo Medeiros, Canindé Maia, Hortência Monteiro Maia, Ana Carolina Gurgel, Marcos Delli e Wadna Saldanha.

A nova composição da diretoria da OAB/RN conta com Carlos Kelsen como presidente; Bárbara Paloma, vice-presidente; Ricardo Lucena, secretário-geral; Marcos Braga, secretário-geral adjunto; e Marília Mascena, diretora tesoureira. O grupo foi eleito em novembro de 2024 com 3.558 votos da advocacia potiguar.

“Ocupar a presidência da OAB/RN é uma grande missão e responsabilidade. Desde o dia 1º de janeiro, quando assumimos a gestão, estamos trabalhando arduamente para dar continuidade aos projetos que já vinham dando certo no último triênio, e implantar novos serviços, com foco em modernizar e desburocratizar nossa Seccional”, afirma o presidente Carlos Kelsen.

Já a nova diretoria da CAARN é composta por Úrsula Bezerra na presidência; Fábio Saraiva como vice-presidente; Danielle Diniz na secretaria-geral; Luiz Carlos Filho como secretário-geral adjunto; Edson Gutemberg como tesoureiro; e Wedna Cavalcante e Jean Letelier como diretores suplentes.

Úrsula Bezerra destaca inovação e permanente busca de soluções para os gargalos da advocacia como prioridade. “Vamos iniciar este novo ciclo dialogando com a advocacia e buscando ofertar serviços que atendam às suas necessidades. A nossa missão será, junto com a OAB/RN, fortalecer as iniciativas já consolidadas e trazer mais soluções para as demandas das advogadas e advogados do RN. Queremos uma CAARN que acolha, que inove, e que esteja ao lado da advocacia, desde o início de sua jornada até o seu amadurecimento profissional”, disse.

A cerimônia é aberta para toda a advocacia, sendo necessária a confirmação da presença até o dia 7 de fevereiro através do número (84) 99445-4752 ou pelo email [email protected].

Em seguida, haverá um jantar por adesão no Versailles Recepções para celebrar a posse, com senhas individuais no valor de R$ 150, que podem ser pagas através do Pix (84) 99990-8941 até o dia 7 de fevereiro. O comprovante de pagamento para confirmar a inscrição deve ser enviado para o WhatsApp (84) 99445-4752.

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Milena Galvão assume a prefeitura de Currais Novos durante viagem oficial do prefeito Lucas a Brasília

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A partir desta segunda-feira (10), a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, assumirá temporariamente o comando da cidade, enquanto o prefeito Lucas Galvão cumpre agenda administrativa em Brasília. Esta será a primeira viagem oficial de Lucas como chefe do Executivo municipal, e a vice-prefeita seguirá à frente da administração, mantendo a mesma sintonia que tem caracterizado o início da gestão.

O prefeito Lucas Galvão viajará à capital federal para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontecerá de 11 a 13 de fevereiro de 2025. O evento visa fornecer suporte técnico e administrativo para os gestores eleitos. Durante a viagem, Lucas também terá reuniões agendadas com deputados, senadores e ministros, com o objetivo de discutir a liberação de recursos para a cidade.

Já em Currais Novos, a administração continuará no mesmo ritmo sob o comando de Milena Galvão, que deverá articular ações e reuniões importantes.

   A gestão de Currais Novos tem sido amplamente elogiada pela população, que destaca a parceria harmoniosa entre Lucas e Milena. A sintonia entre eles tem se refletido em ações positivas para o município.

Antes de sua viagem, Lucas Galvão realizará a passagem de cargo para a vice-prefeita, em ato protocolar marcado para meio-dia, da segunda-feira, no Palácio Raul Macedo.

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Sistema de esgotamento sanitário de Ponta Negra funciona sem intercorrências desde o ano passado

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Desde novembro que a Companhia vem realizando ações preventivas de limpeza de redes de esgoto na região da orla

A Caern vem monitorando diariamente o sistema de esgotamento de Ponta Negra sem constatar nenhuma intercorrência de vazamento de esgoto. Desde novembro, em ação preventiva para a alta estação, a Caern vem realizando manutenção das redes com retirada de acúmulo de lixo, gordura e areia. Fiscalização e conscientização ambiental também estão sendo realizadas na região.

O sistema de esgoto funciona da seguinte forma: toda a água utilizada em pias, lavanderias, vasos sanitários, ralos seguem por tubos de esgoto. Em Ponta Negra, os efluentes passam por duas Estações de Bombeamento e a água servida é direcionada também por tubulação até a Estação de Tratamento de Esgotos na Rota do Sol. “Os efluentes não seguem para a praia, pelo contrário, eles são bombeados no sentido inverso em direção à Rota do Sol”, explica o gerente de Operação e Manutenção Natal Sul Thiago Melo.

“É importante destacar que além das ações de manutenção preventiva nas redes, também fazemos fiscalização e temos trabalho de educação ambiental que vêm sendo feita junto aos empreendimentos como bares e restaurantes da região”, lembra o gerente.

Em conjunto com a Prefeitura do Natal, a Caern tem realizado fiscalizações para detectar possíveis ligações clandestinas de esgoto para a rede drenagem. Diversos imóveis foram autuados. Edificações que têm ligação de efluentes de esgoto para a rede que capta água de chuva cometem crime ambiental. Por esse motivo, são fiscalizados, multados e devem canalizar os efluentes da residência para a rede de esgoto e a água de chuva para a rede drenagem. Os sistemas de esgoto e drenagem são independentes.

A tubulação de esgoto foi concebida para receber apenas efluentes dos imóveis, ao contrário da tubulação de drenagem que tem diâmetro bem maior. Então quando a tubulação de esgoto recebe água de chuva em grande quantidade pode provocar seu rompimento. Da mesma forma, que a tubulação de drenagem foi projetada para receber apenas água de chuva e não água servida, observando a destinação final do esgoto que é o tratamento.

A Companhia reforça ainda que a população não deve intervir nas tampas que ficam nas vias públicas com o intuito de escoar a água de chuva, observando que essa ação traz prejuízos ao sistema, assim como oferece riscos aos cidadãos.

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Vice-governador Walter Alves representa a governadora Fátima Bezerra na abertura do ano legislativo 2025

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Poder Legislativo inicia trabalhos e empossa nova diretoria para biênio 2024/2025

O vice-governador Walter Alves, que exerceu dois mandatos de deputado estadual, representou a governadora Fátima Bezerra na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa para 2025, nesta terça-feira (04).

A governadora comparecerá à Assembleia no próximo dia 11 para fazer a leitura da mensagem anual ao Executivo relatando ações realizadas e as prevista para o atual exercício. Nos próximos dias Fátima Bezerra cumpre agenda administrativa em Brasília junto ao governo federal e ao Consórcio Nordeste. “Estamos na casa dos debates e dos entendimentos representando a governadora Fátima Bezerra, para encontrar soluções para as questões administrativas em benefício do nosso povo. Temos certeza que teremos um ano com muitas discussões produtivas em busca de soluções e melhorias para o Rio Grande do Norte, afirmou Walter Alves.

Fotos: Carmem Felix

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