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Zenaide vota contra marco temporal e denuncia lucro do garimpo em terras indígenas

Após liderar sucessivas articulações que conseguiram adiar a votação, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei do marco temporal das terras indígenas, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) subiu à tribuna do plenário da Casa, nesta quarta-feira (27), para denunciar uma votação que ataca direitos dos povos indígenas e promove a exploração dos seus territórios.
“A aprovação do marco temporal é uma página triste da nossa história. Falam grosso com os vulneráveis e falam fino com os poderosos. Quem ganha hoje na votação do Senado é quem financia o garimpo nas terras indígenas. Botaram o boi na sala!”, protestou a senadora.
Em discurso inflamado, a parlamentar declarou que a pressa em aprovar a proposta significou “um desrespeito” com a vida dos povos originários, lembrando que eles já habitavam o Brasil quando os europeus chegaram “trazendo doenças” a seus territórios.
“A vida dos povos indígenas está sendo esmagada pelo projeto de lei do marco temporal, que o Senado aprova com pressa escandalosa. Urgência é cirurgia cardíaca, não esse projeto! Tivemos milhões de mortes por Covid e se ouvia dizer que não havia pressa de ter vacina. Agora, de novo vemos o lucro, o interesse econômico acima da vida. Por isso que Zenaide vota NÃO ao marco temporal”, declarou a senadora.

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Eleição para os 20 novos conselheiros tutelares de Natal será realizada domingo (1°/10)

A eleição para os 20 novos conselheiros tutelares de Natal será realizada no próximo domingo (1°/10), sendo eleitos cinco conselheiros para cada conselho tutelar correspondente às quatro regiões administrativas de Natal. O mandato de cada conselheiro tem a duração de quatro anos (2024/2027). A posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) é o responsável, junto com a Prefeitura de Natal, pela organização do processo de escolha dos novos conselheiros. 

A eleição será realizada de 8h às 17h. Serão 212 urnas em 35 locais de votação, sendo 70 urnas na zona Norte, 56 urnas na zona sul, 36 urnas na zona Leste e 50 urnas na zona Norte. Os eleitores  podem consultar o local  de votação pelo número de WhatsApp (84) 3654.5050 e precisam levar a seguinte documentação para votar: via digital do título de eleitor (e-título), desde que haja cadastro com fotografia; carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, desde que possível comprovar a identidade do eleitor; carteira de reservista; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. 

O presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha, Cristiano Manoel, ilustra que o conselho tutelar se caracteriza como um espaço importante e legítimo da comunidade, que, por meio de seus representantes, atende às crianças, adolescentes e famílias, objetivando o cumprimento dos seus direitos e, por isso, precisa que o voto seja responsável. 

“Chegou a hora da campanha eleitoral para o processo de escolha. Os conselheiros tutelares são acionadores de toda a rede de proteção. Portanto, é importante uma escolha responsável. No dia 01 de outubro, é bom lembrar, o eleitor poderá votar em apenas um candidato e tem de estar com o título regularizado até 30 de junho de 2023, e para o dia da votação pode votar com qualquer documento de identificação com foto”, reforça  Cristiano Manoel. 

São 72 candidatos que estão em campanha desde o dia 1° de setembro, indo até o dia 29 deste mês. E, desse contingente, serão escolhidos 20 membros titulares. Os suplentes serão nomeados para possível convocação por necessidade de substituição dos titulares. Logo após a eleição, os escolhidos passarão por um curso de formação com frequência obrigatória, carga horária mínima de 40 (quarenta) horas e presença mínima de 85% (oitenta e cinco por cento). 

Logística

Para que tudo ocorra dentro do esperado, o Comdica criou um grupo de apoio, com o auxílio da Prefeitura, que inclui a participação de diversas secretarias municipais com apoio logístico e infraestrutura. A Prefeitura disponibilizará transporte, alimentação e 600 servidores para atuarem na eleição como mesários no processo eleitoral. 

Afora isso, haverá, ainda, o apoio da Guarda Municipal de Natal, da STTU, Sempla, Secom e da Secretaria de Educação, que cedeu 29 escolas como locais de votação. Outro apoio importante é o da Procuradoria Geral do Município (PGM), que prestará apoio jurídico ao pleito. Toda a logística está sendo articulada pela Secretaria Municipal de Governo. Praticamente, todas as secretarias municipais estão contribuindo com a eleição. É bom frisar que a eleição será fiscalizada pelo Ministério Público da Infância e da Juventude. 

Atribuições

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. 

Os conselheiros também realizam ações preventivas, fiscalizando entidades e mobilizando a comunidade para a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.  Exercem, ainda, as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos. Aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso e faz requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado.

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Em Brasília, Zenaide conversa com prefeito de Currais Novos sobre emendas e novos pleitos

Nesta quarta-feira (27), em Brasília, a senadora Zenaide Maia recebeu em seu gabinete o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Durante a audiência, o prefeito Odon falou sobre obras que estão sendo realizadas com recursos destinados pela parlamentar, além de fazer novos pleitos para o município, visando obras que deverão ser realizadas em 2024.

Para o prefeito Odon Júnior, o apoio recebido pela senadora para Currais Novos tem feito uma grande diferença em sua administração. “A senadora Zenaide é uma grande parceira da cidade de Currais Novos. Estamos aqui em Brasília para agradecer a parceria, que vem desde o primeiro ano de meu mandato. Hoje viemos renovar mais novos pleitos para o município”, disse Odon Júnior.

“Desde quando fui deputada, quando Odon assumiu a prefeitura, tive interesse em ajudar sua administração e, de lá para cá, temos uma parceria maravilhosa, seja na Educação, na Saúde, na Assistência Social, tudo para fazer uma Currais Novos melhor. Quero dizer ao povo de Currais Novos que o prefeito está pedindo mais recursos, para atender necessidades, onde tanto o prefeito quanto eu, como senadora, queremos realizar para que o povo de Currais Novos tenha cada dia mais uma condição melhor de vida”, declarou Zenaide.

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Governo do Estado se instala em Mossoró a partir desta quarta-feira (27)

A partir desta quarta-feira (27), o Governo do Estado terá uma nova sede. Até a próxima sexta-feira (29) o Rio Grande do Norte será governado a partir do município de Mossoró, em homenagem aos 140 da abolição da escravatura na capital do Oeste. A governadora Fátima Bezerra e parte do secretariado estarão no município e o evento de instalação irá ocorrer às 18h da quarta-feira (27), na reitoria da Universidade Estadual da RN, a UERN. A última vez que isso tinha ocorrido foi em 2021.

A ideia é descentralizar a administração estadual, aproximando-a ainda mais da população de Mossoró e municípios vizinhos. O primeiro compromisso oficial ocorre logo após a cerimônia de transferência: uma reunião com a gestão superior da Uern.

Entre as agendas previstas, na quinta-feira (29) haverá a entrega de um poço artesiano movido a energia solar no assentamento Maisa Agrovila Olga Benali e, na sexta-feira (29), a assinatura de transferência da administração do aeroporto Dix-Sept Rosado para a Infraero.

Outras agendas irão acontecer nas áreas de segurança pública, recursos hídricos, cultura e assistência social.

SERVIÇO

O QUE: Transferência do Governo do Estado para Mossoró

ONDE: (Cerimônia de transferência) Reitoria da UERN – R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro, Mossoró.

QUANDO: Cerimônia: quarta-feira (26/09/2023), 18h. Permanência do Governo em Mossoró até 29/09/2023

Foto: Internet

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Potigás lança programa de incentivo para conversões GNV

Com o objetivo incentivar a conversão de veículos para o Gás Natural Veicular (GNV), a Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lança a promoção “Vai no gás com bônus de R$ 1.500)” a partir da próxima segunda-feira, 02. A campanha promocional irá contemplar os primeiros 200 veículos convertidos com kits novos, a partir de 5ª geração, e cilindros novos nas oficinas homologadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Para participar do programa, os motoristas devem atender plenamente aos pré-requisitos estabelecidos pelo regulamento que está disponível no site da Potigás:www.potigas.com.br. A promoção seguirá até o dia 1º de dezembro de 2023 com pagamento do bônus diretamente em conta bancária de titularidade do participante.

“São muitas as vantagens de se instalar o kit GNV. Com esse incentivo o motorista irá conseguir de forma mais rápida o retorno do investimento, usando um combustível que além de ser mais econômico, é menos poluente quando comparado a outros combustíveis fósseis”, explica Dennis Falcon, diretor técnico e comercial da Potigás.

Competitividade GNV
De acordo com a última pesquisa de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e realizada entre 16 e 23 de setembro, o GNV garante uma economia de até 45% com relação aos combustíveis líquidos.

Para se ter uma ideia, abastecendo R$ 50 com GNV o motorista consegue percorrer até 136 quilômetros. Esse número cai para 82 quilômetros se abastecer com gasolina e para 74 quilômetros utilizando etanol.

Foto: Demis Roussos

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Apps de transporte vão oferecer R$ 30 por hora sem vínculo empregatício

Trabalhadores, aplicativos e Ministério do Trabalho estão negociando normas para regulamentação da categoria

Os aplicativos de transporte — como a Uber e 99 — vão manter a proposta de fixar uma remuneração aos motoristas de R$ 30 por hora trabalhada, sem vínculo empregatício, informou à CNN uma fonte próxima das negociações, nesta segunda-feira (25).

Segundo relatos, ainda não há proposta fechada pelo lado dos trabalhadores.

Na semana anterior, trabalhadores por aplicativo e plataformas não chegaram a um consenso referente à regulamentação da categoria. Segundo relatos de motoristas de aplicativos feitos à CNN, a proposta, apresentada na quarta-feira (13), não foi aceita pelas empresas.

De acordo com Marcelo Chaves, presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal (Sindmaap-DF), a proposta já estava fechada, mas os representantes das empresas decidiram pediram mais prazo para apresentar uma nova solução.

Por outro lado, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que representa os aplicativos, negou que teria esse prazo estipulado para entregar a proposta e reforça que é necessário mais tempo para debater as propostas.

Em nota, a associação informou que participa do Grupo de Trabalho Tripartite criado pelo governo federal para debater a regulação do trabalho intermediado por plataformas tecnológicas.

Segundo eles, já foram apresentando diversos documentos e propostas desde o início de suas atividades.

“A entidade informa que as discussões entre as partes continuam para a análise detalhada das propostas e de seus impactos. A Amobitec reforça seu interesse em colaborar para a construção de um modelo regulatório que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garanta um ecossistema equilibrado para motoristas, passageiros e apps.”

A associação explicou que um dos pressupostos apresentados pela entidade desde o início dos debates refere-se ao reconhecimento de que se trata de uma nova modalidade de atividade profissional que não se enquadra na legislação atual.

“Especificamente sobre a atividade de entregas intermediada por plataformas digitais, a Amobitec tem defendido que a discussão de ganhos mínimos e de contribuição previdenciária deve considerar o perfil de engajamento desses trabalhadores e, desta forma não onerar demasiadamente esses profissionais.”

O MTE encaminhou um comunicado à CNN informando que estão sendo feitas conversas bilaterais com as empresas e trabalhadores para encontrar um acordo e construção de um texto a ser entregue ao governo.

“A expectativa é que nos próximos dias seja apresentado ao presidente o documento com as tratativas de ambas as categorias.”

Fonte: Metrópoles

Foto: Unsplash/Melissa Mjoen

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Mudança: Detran lança cadastro de usuários para acesso aos serviços digitais

Medida visa mais segurança e facilidade para quem busca os serviços oferecidos pelo órgão

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lança novos serviços digitais e passa a adotar um cadastro para os usuários terem acesso exclusivo de forma online, por meio de seu Portal de Serviços, no endereço portal.detran.rn.gov.br. A medida anunciada nesta segunda-feira (25) começa a valer a partir desta terça-feira (26) e visa mais segurança, facilidade e controle de dados para quem busca os serviços oferecidos pelo órgão.

O cadastramento é simples e rápido e, após fornecer os dados, o cidadão receberá um e-mail de confirmação para redefinir sua própria senha. Para criação do login, o sistema de acesso ao Portal de Serviços solicitará o preenchimento de informações pessoais incluindo nome completo, CPF, telefone, e-mail, sexo e data de nascimento.

“Essas mudanças no Portal de Serviços são necessárias para poder diversificar nossos atendimentos e entregar ao cidadão uma área exclusiva e segura para ser atendido de forma prática e acessível. Nós estamos construindo um Detran mais próximo da sociedade e que busca alternativas mais ágeis para resolver as demandas das pessoas”, avalia o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.

O chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva, informa que a exigência do cadastro para ter acesso aos serviços vai garantir um melhor controle de dados e a prestação de um serviço mais criterioso, uma vez que todas as solicitações abertas e os processos agendados estarão vinculadas a um usuário registrado no sistema do órgão.

A nova forma de acessar os serviços mediante cadastro no sistema trouxe uma mudança também no Agendamento dos serviços. A partir de agora, para conseguir realizar o Agendamento, o usuário também precisará estar registrado no sistema do Detran.

“Com esse cadastro, o cidadão vai poder usufruir dos serviços disponíveis no Detran com mais facilidade. Disponibilizamos uma série de serviços para quem estiver logado no nosso sistema, sendo possível fazer o Agendamento dos serviços; consultar informações de veículos que estejam em seu nome, de uma forma simplificada, sem precisar digitar placa e Renavam de cada veículo por exemplo; tem também a opção de consultar suas infrações, débitos, baixar o CRLV Digital; fazer a Consulta da CNH, tudo isso de forma única e facilitada no mesmo local”, detalha o chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva.

Uma funcionalidade importante trazida pelo Portal de Serviços é que, a partir do lançamento dessas mudanças, a Indicação de Condutor Infrator, será feita totalmente de maneira online e com a exigência de cadastro no Portal de Serviços. Ou seja, se alguém cometer uma infração dirigindo um veículo que não está em seu nome, o proprietário do veículo poderá fazer a indicação do condutor pelo Portal, mediante cadastro do motorista no sistema do Detran. Dessa forma, não será mais possível abrir protocolo físico presencialmente. Essa opção está disponível no Botão “Infração” > “Apresentar Indicação de Condutor”.

De maneira online e restrita para usuários cadastrados no sistema estão os serviços de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). As três instâncias de defesa também estão disponíveis Botão “Infração”.

“Na hora que o cidadão fizer o cadastro, o sistema terá a comprovação que é o próprio usuário que está acessando suas informações. Com um único login e senha, ele terá acesso a todos os serviços do Portal. Por isso, é preciso que as pessoas se registrem no Portal e guardem essas informações de login e senha para sempre que precisarem recorrer aos serviços do Detran, possam utilizar os serviços por meio do login”, afirma o chefe de Gabinete Osmar Paiva.

O cadastro de usuários no Portal de serviços do Detran está disponível no endereço portal.detran.rn.gov.br, na aba Login.

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Senadora Zenaide é eleita no Prêmio Congresso em Foco como uma das cinco melhores do Senado no Brasil

Num reconhecimento nacional pelo protagonismo político no Congresso Nacional, a senadora da República Zenaide Maia (PSD-RN) foi eleita uma dos cinco melhores senadores e senadoras do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco 2023. Conhecida como o “Oscar da política brasileira”, a premiação completa 16 edições anuais, ao longo das quais consagra, por votação popular, de jornalistas e de júri especializado, os melhores parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Escolhida em votação de júri especializado, Zenaide recebeu o prêmio em cerimônia realizada nesta quinta-feira (21), em Brasília. Em manifestação pelos votos recebidos, ela agradeceu aos jurados pela deferência e à equipe de assessores do mandato pelo trabalho coletivo, e dedicou o prêmio às suas três netas.
“Muito obrigada por esse reconhecimento lindo e emocionante! Entrei, estou e permaneço na política para defender o bem comum e um país mais justo. É minha missão diária, como mãe, avó, médica e parlamentar, colocar o ser humano em primeiro lugar. E dedico este prêmio às minhas três netas, que tanto amo. É nos olhos delas que vejo o futuro pelo qual luto, e é com elas que comemoro esta felicidade”, disse a senadora.

A parlamentar também reiterou o papel da imprensa brasileira na manutenção do princípio constitucional da liberdade de expressão e como pilar da democracia. “Nominando o jornal Congresso em Foco, que me dá a honra de um prêmio que muito me alegra e incentiva a continuar essa jornada pela boa política como instrumento de transformação da sociedade, ressalto também meu agradecimento à imprensa brasileira, que exerceu papel civilizatório combatendo as fake news, defendendo a ciência, propagando as vacinas e protegendo a democracia. Nosso mandato, no Senado, esteve e está nessa mesma trincheira contra o negacionismo e contra toda sorte de retrocessos contra direitos conquistados pelo nosso povo”.

Fizeram parte do júri este ano: Priscila Cruz, presidente e co-fundadora do Todos pela Educação; Adayse Bossolani, assessora de advocacy da ACT – Promoção da Saúde; Carlos Melo, sociólogo e cientista político, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Ricardo Sennes, sócio diretor da Prospectiva; Mara Karina Sousa-Silva, jornalista e especialista em comunicação pública; e Sylvio Costa, fundador do Congresso em Foco.

O prêmio

Criado em 2006, o prêmio é uma iniciativa do Congresso em Foco que distingue os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimula a população brasileira a acompanhar de modo ativo o mandato de seus representantes eleitos, assim como a participar plenamente da vida política.

Em defesa do Poder Legislativo, a premiação valoriza os exemplos positivos de atuação política, de modo a incentivar parlamentares federais a cumprir o seu papel e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado ser possível melhorar a qualidade da nossa representação política.
No ano passado, o prêmio impactou mais de 16 milhões de pessoas. Ou seja, chegou ao conhecimento de um número superior à população de países como Bélgica, Bolívia, Cuba, Grécia, Portugal e Suécia.

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Lula é aplaudido 7 vezes durante discurso na Assembleia Geral da ONU

Menções de Lula a ‘retorno do Brasil’, redução do desmatamento e crítica ao embargo a Cuba foram aplaudidas em Nova York. Presidente voltou a discursar na ONU após 14 anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aplaudido sete vezes durante discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nesta terça-feira (19).

O petista voltou a discursar no evento após 14 anos. Por tradição, o representante do Brasil é o primeiro a se manifestar no encontro de chefes de Estado e de governo e de ministros dos países que integram a ONU.

O presidente brasileiro falou por 21 minutos para uma plateia composta por presidentes, primeiros-ministros, ministros de Estado, diplomatas, parlamentares e outros integrantes das delegações dos países.

Lula também foi aplaudido ao subir ao púlpito para iniciar sua manifestação e ao final do discurso, quando pediu “indignação com a fome, a pobreza, a guerra, o desrespeito ao ser humano”. E defendeu um trabalho conjunto para superar as desigualdades no mundo.

No discurso, o chefe de Estado brasileiro abordou temas que vem tratando em outros eventos com líderes de países, a exemplo da importância da preservação do meio ambiente e do combate à desigualdade.

O presidente foi aplaudido, por exemplo, ao citar a redução do desmatamento na Amazônia e ao criticar o embargo financeiro imposto há décadas pelos EUA a Cuba.

Fonte: G1
Foto: Internet

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Novos auditores e analistas contábeis tomam posse no RN

Trabalho dos novos servidores terá papel importante na promoção da transparência, na prevenção de irregularidades e na melhoria da governança pública

A nomeação dos novos auditores e analistas contábeis representa um passo fundamental para aprimorar a gestão dos recursos públicos e garantir a integridade do patrimônio do Estado do Rio Grande do Norte. São 12 Auditores de Controle Interno e 09 Analistas Contábeis nomeados, preenchendo todas as vagas oferecidas no concurso público regido pelo edital de 2018 da Control/RN. A cerimônia foi na manhã desta terça-feira (19), no auditório da Governadoria.

“A posse é um marco importante para o Estado, uma vez que a chegada desses novos servidores fortalece a capacidade de fiscalização, controle e eficácia da aplicação dos recursos públicos. São os primeiros servidores a serem nomeados no meu mandato, um avanço importante e nos interessa avançar num governo cada vez mais justo e transparente”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra na abertura da solenidade de posse.

O trabalho dos novos servidores desempenhará papel fundamental na promoção da transparência, orientação, na prevenção de irregularidades e na melhoria da governança pública. Durante a cerimônia, a Controladora Geral do Estado Luciana Daltro destacou a importância da chegada dos novos auditores e analistas contábeis, principalmente por estar em curso a implantação do novo Programa de Integridade e Compliance elaborado pela Control. São novas metas reunidas no conjunto estruturado de diretrizes, políticas, procedimentos e práticas adotadas, visando promover uma cultura de ética, conformidade, transparência e responsabilidade.

“Este novo momento engloba dimensões ambientais, sociais e de governança com o intuito de assegurar ações sustentáveis, inclusivas e responsáveis no exercício da administração pública em três eixos estruturais: ambiental, social e governança. A Controladoria vai muito além do controle, pois atua também na avaliação de resultados e verificações, criando um mapeamento para o desenho de um Estado contemporâneo”, disse Luciana Daltro.

Dentre as funções da Controladoria está: exercer o controle de legalidade, da legitimidade, da economicidade e efetividade dos atos de gestão, bem como a regularidade da aplicação de recursos públicos estaduais. Aliado a isso, cabe ao órgão promover a ética, a transparência e o controle social, incentivando a participação social com vistas à consolidação de um Governo participativo

O secretário de Estado da Fazenda Carlos Eduardo Xavier esteve presente e relembrou o início do governo Fátima, quando foi necessária uma organização e reestruturação administrativa do ponto de vista fiscal e em várias esferas. “Há aqui uma pequena revolução. Precisamos voltar a 2018 com folhas em atraso e chegamos num trabalho de formiguinha e muita integração entre as pastas a uma reestruturação do governo como temos hoje. De maneira transparente e eficaz assumindo os compromissos do governo. Não há Estado forte e eficiente sem uma carreira de controle de gastos forte”.

Também estiveram presentes a secretária de Planejamento e Finanças, Virgínia Ferreira; o procurador geral adjunto do Estado, José Duarte Santana; secretário adjunto de Administração, Iranildo Germano, e Álvaro Bezerra secretário executivo do Tesouro Estadual.

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