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Sistema de esgotamento sanitário de Ponta Negra funciona sem intercorrências desde o ano passado

Desde novembro que a Companhia vem realizando ações preventivas de limpeza de redes de esgoto na região da orla

A Caern vem monitorando diariamente o sistema de esgotamento de Ponta Negra sem constatar nenhuma intercorrência de vazamento de esgoto. Desde novembro, em ação preventiva para a alta estação, a Caern vem realizando manutenção das redes com retirada de acúmulo de lixo, gordura e areia. Fiscalização e conscientização ambiental também estão sendo realizadas na região.

O sistema de esgoto funciona da seguinte forma: toda a água utilizada em pias, lavanderias, vasos sanitários, ralos seguem por tubos de esgoto. Em Ponta Negra, os efluentes passam por duas Estações de Bombeamento e a água servida é direcionada também por tubulação até a Estação de Tratamento de Esgotos na Rota do Sol. “Os efluentes não seguem para a praia, pelo contrário, eles são bombeados no sentido inverso em direção à Rota do Sol”, explica o gerente de Operação e Manutenção Natal Sul Thiago Melo.

“É importante destacar que além das ações de manutenção preventiva nas redes, também fazemos fiscalização e temos trabalho de educação ambiental que vêm sendo feita junto aos empreendimentos como bares e restaurantes da região”, lembra o gerente.

Em conjunto com a Prefeitura do Natal, a Caern tem realizado fiscalizações para detectar possíveis ligações clandestinas de esgoto para a rede drenagem. Diversos imóveis foram autuados. Edificações que têm ligação de efluentes de esgoto para a rede que capta água de chuva cometem crime ambiental. Por esse motivo, são fiscalizados, multados e devem canalizar os efluentes da residência para a rede de esgoto e a água de chuva para a rede drenagem. Os sistemas de esgoto e drenagem são independentes.

A tubulação de esgoto foi concebida para receber apenas efluentes dos imóveis, ao contrário da tubulação de drenagem que tem diâmetro bem maior. Então quando a tubulação de esgoto recebe água de chuva em grande quantidade pode provocar seu rompimento. Da mesma forma, que a tubulação de drenagem foi projetada para receber apenas água de chuva e não água servida, observando a destinação final do esgoto que é o tratamento.

A Companhia reforça ainda que a população não deve intervir nas tampas que ficam nas vias públicas com o intuito de escoar a água de chuva, observando que essa ação traz prejuízos ao sistema, assim como oferece riscos aos cidadãos.

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Vice-governador Walter Alves representa a governadora Fátima Bezerra na abertura do ano legislativo 2025

Poder Legislativo inicia trabalhos e empossa nova diretoria para biênio 2024/2025

O vice-governador Walter Alves, que exerceu dois mandatos de deputado estadual, representou a governadora Fátima Bezerra na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa para 2025, nesta terça-feira (04).

A governadora comparecerá à Assembleia no próximo dia 11 para fazer a leitura da mensagem anual ao Executivo relatando ações realizadas e as prevista para o atual exercício. Nos próximos dias Fátima Bezerra cumpre agenda administrativa em Brasília junto ao governo federal e ao Consórcio Nordeste. “Estamos na casa dos debates e dos entendimentos representando a governadora Fátima Bezerra, para encontrar soluções para as questões administrativas em benefício do nosso povo. Temos certeza que teremos um ano com muitas discussões produtivas em busca de soluções e melhorias para o Rio Grande do Norte, afirmou Walter Alves.

Fotos: Carmem Felix

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Congresso 2025: Zenaide cobra fim de renúncias fiscais bilionárias e quer aprovar sua PEC que reduz juros pagos pela população

Na abertura oficial dos trabalhos legislativos do Senado Federal em sessão neste sábado (01), em Brasília, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) cobrou o fim de isenções bilionárias de pagamento de impostos concedidas pelo Parlamento e afirmou que o ajuste nas contas públicas, cobrado pelo mercado financeiro, é tarefa não só do governo brasileiro, mas ação conjunta dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Só é possível a um governo fazer ajuste nas contas públicas se o Congresso Nacional parar de aprovar renúncias fiscais bilionárias a segmentos poderosos do empresariado. Ninguém quer pagar imposto neste país! É isenção que não acaba mais, e o pobre paga a conta dos privilégios dessa minoria rica e altamente influente no Legislativo”, afirmou Zenaide.

A parlamentar também defendeu a aprovação de sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC 79/2019) que limita os juros cobrados por bancos em financiamentos e no cheque especial a três vezes a taxa Selic. O mesmo valerá para juros cobrados por empresas de cartão de crédito.

“Ao passo em que fiz votos de êxito às novas Mesas Diretoras do Parlamento, já fui para cima em busca de apoio para aprovamos minha PEC 79, que reduz os juros escandalosos cobrados em cartão de crédito, meio que o povo brasileiro usa para comprar comida e remédio. O Congresso Nacional precisa agir contra essa exploração, impor limites e obrigar o sistema financeiro a parar a espoliar a renda de nosso povo com essas taxas escandalosas”, declarou Zenaide.

Nesse sentido, a senadora ressaltou lutar no Parlamento para derrubar privilégios de “lucro abusivo” proibindo a cobrança de juros maiores que o triplo da taxa básica definida pelo Banco Central, que terá sua política monetária preservada pela PEC.

Zenaide ainda elencou entre suas prioridades legislativas de 2025 a aprovação de outra proposição de sua autoria: a PEC 44/2019, que destina porcentagem da receita corrente líquida da União para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), começando em 1% e aumentando gradualmente até 2,5% desse dinheiro.

“Essa proposta garante recursos públicos do orçamento da União para investimento em segurança pública, uma das mais problemáticos demandas do país, dos Estados, dos Municípios. Nós vamos enxugar gelo sem enfrentar com infraestrutura e inteligência essa chaga da violência”, frisou a parlamentar.

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Secretários de Planejamento da Grande Natal vão se reunir para discutir projetos estruturantes

A Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (Sempla) vai promover, no próximo dia 6 de fevereiro, uma reunião com os secretários de Planejamento dos municípios de Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim. A Secretaria Estadual de Planejamento também foi convidada.

De acordo com a Prefeitura do Natal, o encontro terá como objetivo discutir e integrar informações sobre projetos estruturantes, como obras viárias, saúde, educação, segurança, mobilidade, geração de empregos e meio ambiente, no contexto da elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 que será encaminhado às Câmaras Municipais de todos os municípios em meados deste ano.

O secretário de Planejamento de Natal, Vagner Araujo, afirma que a iniciativa visa o fortalecimento da governança metropolitana e a busca por soluções colaborativas para problemas comuns. “Municípios como Natal, que possuem territórios conurbados com outros municípios, precisam conhecer os planos uns dos outros. Isso é essencial para que o planejamento seja mais eficiente e evite duplicidade de investimentos ou sobreposições desnecessárias”, destacou o secretário.

Vagner Araujo destacou que os municípios precisam dialogar, por exemplo, sobre estratégias na área da saúde. “Se um município está planejando a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em um bairro próximo à divisa com outro município, é preciso que o município vizinho saiba disso. Caso contrário, corremos o risco de ter duas UPAs muito próximas, quando, na verdade, seria mais estratégico alocar esses equipamentos em áreas diferentes, otimizando o atendimento à população das duas localidades”, explicou.

Além disso, ele mencionou a relevância de sincronizar obras viárias, evitando que intervenções de infraestrutura se tornem ineficazes por falta de comunicação entre os municípios. “Planejar juntos significa pensar de forma integrada, promovendo soluções que beneficiem a todos e aproveitando melhor os recursos públicos”, completou.

Foto: Reprodução

Fonte: Agora RN

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Associação de supermercados defende mudar prazo de validade de alimentos para baixar preços

Opção já foi descartada pelo Governo Lula

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) defendeu, nesta semana, a alteração da validade de alimentos como medida para baratear os preços dos produtos. A opção já foi descartada pelo Governo Lula, segundo os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

A proposta, de acordo com a entidade, foi encaminhada ao Governo Federal em 2024 junto a uma lista de medidas que poderiam reduzir os valores nas prateleiras. Em nota divulgada na quarta-feira 22, a associação afirma que a iniciativa faz parte de “ações concretas para controlar a inflação e tornar o acesso aos alimentos mais acessível para a população.”

A proposta de alteração de preços tem como referência um modelo adotado em outros países, como Estados Unidos, o chamado “Best Before”, em tradução livre, “melhor consumir em…”. A mudança valeria para produtos não perecíveis, como biscoitos e massas.

Com a alteração, os alimentos não precisam ir para o lixo depois da data de validade e poderiam ser comercializados com preço reduzido.

“As propostas que apresentamos têm o potencial de gerar um impacto significativo, não só no controle da inflação, mas também na criação de empregos e no fortalecimento de uma economia mais justa e sustentável. Estamos confiantes de que, com o apoio do Governo Federal, essas medidas serão implementadas de forma eficaz e trarão benefícios diretos para as famílias, especialmente para aquelas de baixa renda”, afirma João Galassi, presidente da Abras.

Além da mudança de preços, a Abras também sugeriu ao governo o apoio da Caixa Econômica Federal para o auxílio-alimentação dos trabalhadores do setor e a venda de remédios sem receita nos supermercados.

Foto: José Aldenir
Fonte: Agora RN

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Prefeita Nilda garante pagamento à empresa Solares até próxima terça-feira, 21

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, acompanhada de seu corpo jurídico e financeiro, realizou nesta sexta-feira (17) uma reunião junto ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Parnamirim (Sintserp) para tratar do atraso no pagamento de salários dos trabalhadores da empresa Solares, que presta serviço à Prefeitura há cerca de 20 anos. Em decorrência desse problema, diversos trabalhadores estão passando por dificuldades financeiras.

Sensível à situação, a prefeita Nilda determinou que a estrutura da Prefeitura trabalhe com prioridade máxima na resolução do problema que é um dos maiores encontrados pela atual gestão da Prefeitura de Parnamirim. De acordo com a gestora, até a próxima terça-feira (21), o município vai repassar os valores em atraso à empresa terceirizada para que, em seguida, a Solares pague os trabalhadores contratados.

A Procuradoria Geral do Município explicou um ponto que até então não era totalmente compreendido pela representação dos trabalhadores: depois que a prefeitura faz o repasse para a Solares, é a empresa que tem o dever de pagar seus trabalhadores. “O município vai cumprir todas as suas obrigações, dentro da legalidade, para que o trabalhador não sofra mais esse tipo de consequência”, afirmou Dr Herickson.

Dirigente sindical do Sintserp e representando parte dos trabalhadores afetados, Vilma Leão participou da reunião e se disse satisfeita com a forma como as tratativas foram feitas. “Para Nilda, que está na função há apenas 17 dias, não deve ser uma situação fácil. Apesar disso, avaliamos que as tratativas estão no caminho certo. Esperamos que continue assim”, disse.

O secretário de Planejamento e Finanças, Kelps Lima, disse que contatos com a empresa Solares já foram feitos e que, para viabilizar a solução do impasse, os setores jurídico e financeiro da Prefeitura estão absolutamente empenhados.

“A determinação da prefeita Nilda é que os pagamentos sejam feitos dentro dos trâmites legais para que efetivamente caiam nas contas dos trabalhadores. Apesar de haver um histórico complicado entre Prefeitura e Solares e da nossa gestão ter herdado débitos da anterior, queremos fazer tudo de acordo com a lei. Nesse sentido, a sensibilidade da prefeita em relação a esses trabalhadores tem ajudado bastante”, disse Lima.

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Prefeitura de São Gonçalo convoca credores não identificados da gestão passada para comprovar despesas pendentes

Na última quarta-feira (14), o prefeito Jaime Calado publicou um decreto no jornal oficial convocando credores incertos e não identificados que tenham contratos em vigor com o Município De São Gonçalo Do Amarante. A medida visa regularizar e verificar os créditos relacionados à gestão anterior.

Segundo o decreto, os credores deverão comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, à sede da secretaria responsável pelos bens, produtos ou serviços fornecidos, com o objetivo de apresentar a documentação necessária para comprovar a existência e os detalhes de seus créditos.

A decisão do prefeito surgiu após a constatação de que a gestão do ex-prefeito Eraldo Paiva não repassou informações cruciais sobre diversos credores, nem forneceu um inventário atualizado dos restos a pagar durante o período de transição. Como resultado, a atual administração tem enfrentado dificuldades para identificar e regularizar pendências financeiras, com frequência recebendo cobranças de credores sem documentação adequada.

Para garantir a regularização e o pagamento correto, os credores convocados deverão apresentar, entre outros documentos, nota fiscal e recibo de entrega do produto ou serviço, a fim de comprovar o valor reivindicado.

A medida visa não apenas assegurar a transparência no processo, mas também garantir que os pagamentos sejam feitos de forma justa e dentro da legalidade, evitando futuros questionamentos e pendências administrativas.

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Projeto Praia Inclusiva “se muda” pra Pirangi, neste domingo

Gratuito, evento acontece das 8h às 13h

Muita gente “se muda” pro litoral potiguar no veraneio. E quem também está de mudança é o Projeto Praia Inclusiva, que no próximo domingo, dia 19, acontece na Praia de Pirangi. A realização do evento foi proposta pela Prefeitura de Parnamirim, que procurou a Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN), que mantém o projeto desde 2017 na praia de Ponta Negra, em Natal. “Nós já realizamos edições itinerantes em outras praias, e ficamos muito felizes quando uma administração municipal nos procura para realizar o projeto. Seria uma alegria imensa que as pessoas com deficiência pudessem sentir o prazer de um banho de mar, com acessibilidade e segurança, em todas as praias do nosso litoral”, diz o presidente da Sadef, Dário Gomes.

Toda a estrutura do Praia Inclusiva em Ponta Negra vai ser levada para Pirangi, com destaque para as cadeiras anfíbias – com rodas especiais, que não afundam na areia e flutuam na água. As cadeiras ainda são equipadas com cinto de segurança regulável, encosto, assento, apoios para a cabeça e pés, permitindo que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida entrem no mar com segurança. O banho de mar é todo assistido por voluntários, estudantes dos cursos da área de saúde da Uninassau.

O presidente da Sadef, que é cadeirante, reforça a importância do projeto: “Por falta de acessibilidade, muitas pessoas com deficiência têm negado o direito ao lazer mesmo na praia, que é um lugar super democrático. O objetivo do projeto, além de oferecer esse dia especial para as PCD, é abrir os olhos do poder público para a necessidade de inclusão”. O projeto tem apoio do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, Governo do Estado, Caern, Prefeitura de Natal, vereador Tércio Tinoco, Uninassau, Endocenter, ArtMed, Adapte, Grupo Unimetais, SESI e Sterbom.

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Por causa da edição em Pirangi, neste fim de semana, o projeto vai funcionar apenas no sábado na praia de Ponta Negra, em Natal. Todas as atividades são gratuitas.

Serviço
Praia Inclusiva em Pirangi
Domingo, 19/01 – 8h às 13h

Praia Inclusiva em Ponta Negra
Sábado, 18/01 – 8h às 12h

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Babá Pereira é eleito presidente da FEMURN para o próximo bienio 2025-2027

A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) foi um marco histórico, com a maior participação de votantes já registrada na história da instituição. Com 109 votos, Babá Pereira foi eleito o novo presidente, superando Pedro Henrique, que obteve 52 votos. A eleição contou com um total de 161 votantes, evidenciando o crescente interesse e engajamento dos municípios nas decisões da Femurn.

A chapa vencedora, liderada por Babá Pereira, é composta por diversos prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte, incluindo:

Presidente: Babá Pereira

1º Vice-Presidente: José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito de Portalegre/RN

2º Vice-Presidente: Fernando Antônio Bezerra – Prefeito de Acari/RN

3º Vice-Presidente: Jussara Sales de Souza – Prefeita de Extremoz/RN

4º Vice-Presidente: Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves – Prefeito de Tangará/RN

5º Vice-Presidente: Leonardo Teixeira da Cunha – Prefeito de São Miguel do Gostoso/RN

Secretário-Geral: Artur Rodrigues do Vale – Prefeito de Governador Dix-Sept Rosado/RN

2ª Secretária: Marina Teodoro da Trindade – Prefeita de Pedro Avelino/RN

Tesoureiro Geral (1º Tesoureiro): Cleitom Jacome da Costa – Prefeito de Venha-Ver/RN

2º Tesoureiro: Francisco André Regis Junior – Prefeito de Itaú/RN

O Conselho Fiscal também foi composto por membros dedicados, garantindo a transparência e a integridade das operações da Femurn.

Devido às reformas na sede da Femurn, a Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap) gentilmente cedeu sua sede para que a apuração e a nomeação dos novos dirigentes pudessem ocorrer sem contratempos. A colaboração da Amlap foi fundamental para o sucesso do processo eleitoral, demonstrando a união e a colaboração entre as entidades municipais do estado.

Com a nova diretoria, a Femurn está preparada para enfrentar os desafios dos próximos anos, buscando sempre o desenvolvimento e o fortalecimento dos municípios do Rio Grande do Norte.

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CNU: governo antecipa em uma semana divulgação do resultado final

Lista dos aprovados sairá no dia 4 de fevereiro

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) antecipou o calendário para o Concurso Nacional Unificado (CNU). O resultado sairá com uma semana de antecedência, no dia 4 de fevereiro. Nessa data terá início o prazo para a confirmação de participação nos cursos de formação previstos para os blocos 1 a 7. No caso do bloco 8, de ensino médio, não será necessário, aos aprovados, fazerem o curso.

As informações foram dadas pela ministra Esther Dweck na tarde desta terça-feira (14), em coletiva de imprensa.

“No dia 4 de fevereiro serão divulgadas as listas dos aprovados nas vagas já previstas no edital para todas as vagas. Vocês sabem que cada bloco tem várias vagas e vários cargos. Então, serão divulgadas essas listas e, nesse mesmo dia, naquelas carreiras que ainda têm uma última etapa, que é a etapa do curso de formação, as pessoas já serão convocadas para o curso”, disse a ministra.

Os candidatos terão dois dias (4 e 5 de fevereiro) para confirmar o interesse em participar da primeira convocação do curso de formação. Isso deverá ser feito na área do Candidato. 

O ministério lembra que, para cada cargo, poderão ser feitas até três convocações, uma vez que o edital previa a possibilidade de inscrição em mais de um cargo. As outras convocações serão nos dias 11 e 18 de fevereiro. Sempre será aberto prazo de dois dias para manifestação de interesse em fazer o curso de formação necessário.

A ministra ressaltou que a convocação do candidato para o curso de formação em um cargo específico implica na eliminação desse candidato para os demais cargos escolhidos conforme a lista de preferência apresentada na primeira etapa do certame.

“Quando entrar na área do candidato, ele verá uma mensagem informando que a pessoa foi chamada para o curso de formação desta carreira.  Ali, pergunta se quer participar ou ou não. Caso a pessoa diga OK, ela confirma e, posteriormente, será chamada fazer a matrícula no curso de formação. Isso significa que ela não estará mais na lista de classificação daqueles cursos abaixo da preferência dela”, disse a ministra.

Foto: Bruno Peres

Fonte: Agência Brasil

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