Geral

Governo Lança Programa Voa Brasil com Passagens Aéreas de Até R$ 200

Iniciativa Visa Aumentar Acessibilidade ao Transporte Aéreo para Aposentados

O Governo Federal lança, nesta quarta-feira (24), o programa Voa Brasil, que oferece passagens aéreas a preços acessíveis, com bilhetes de até R$ 200. A primeira fase do programa será focada exclusivamente em aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independentemente da faixa de renda. A iniciativa visa aumentar a inclusão de mais brasileiros na aviação comercial, especialmente em voos com baixa procura, onde a ociosidade das aeronaves varia entre 18% e 21%.

O programa é resultado de uma construção coletiva, sem custos adicionais ao orçamento federal, conforme destacado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em março deste ano. As passagens serão disponibilizadas pelas companhias aéreas, que também devem se beneficiar ao reduzir a ociosidade de seus voos. A ideia inicial do governo era incluir também alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), mas esse grupo foi deixado para uma segunda fase do programa, que ainda não tem previsão de lançamento.

Para participar do Voa Brasil, será criado um site específico, acessível por meio do cadastro no gov.br. Este banco de dados verificará, entre outras informações, se a pessoa viajou de avião no último ano. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano, facilitando o acesso ao transporte aéreo e promovendo maior mobilidade para os aposentados do INSS.

O programa Voa Brasil representa um esforço significativo do governo para democratizar o acesso ao transporte aéreo, incentivando a utilização de voos comerciais por parte de uma população que tradicionalmente tem menos acesso a esse tipo de serviço. Com essa iniciativa, espera-se não apenas aumentar a ocupação dos voos, mas também fomentar o turismo e a economia em diversas regiões do país.

Foto: Pixabay

Governo Lança Programa Voa Brasil com Passagens Aéreas de Até R$ 200 Read More »

Prefeito Álvaro Dias cumpriu apenas 17,4% das promessas de governo

A gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) em Natal tem sido marcada por promessas feitas durante a campanha eleitoral. No entanto, os números revelados por uma pesquisa recente indicam um desempenho aquém do esperado.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo G1, apenas 17,4% das 63 promessas de governo feitas por Álvaro Dias foram cumpridas integralmente. Isso significa que a maioria das propostas ainda não saiu do papel.

Entre os compromissos não realizados, destacam-se:

– Construção de 11 Centros Municipais de Educação: Essa promessa não foi concretizada, deixando um déficit na infraestrutura educacional da cidade.

– Isenção de Tributos para Microempreendedores Individuais: A falta de incentivos fiscais prejudica o desenvolvimento dos pequenos negócios locais.

– Implantação de uma Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPI): A ausência desse serviço afeta diretamente a qualidade de vida dos idosos em Natal.

A pesquisa também avaliou o cenário nacional. Em média, apenas 39,1%  das promessas feitas pelos prefeitos das capitais brasileiras foram cumpridas até o momento. Áreas como turismo e esporte apresentaram os menores percentuais de cumprimento, enquanto economia, administração pública e transparência tiveram melhores resultados.

Com seis meses restantes no mandato, há a possibilidade de que mais promessas sejam cumpridas. No entanto, é fundamental que a administração municipal priorize a implementação das propostas pendentes.

O prefeito Álvaro Dias enfrenta o desafio de transformar promessas em ações concretas. A população espera resultados e cobrará responsabilidade na reta final de seu mandato.

foto: Elpidio Junior

Prefeito Álvaro Dias cumpriu apenas 17,4% das promessas de governo Read More »

Estrutura do Lounge Nota Potiguar está pronta para Festa de SantAna em Caicó

O Lounge Nota Potiguar deve receber um público de cerca de 7,2 mil pessoas a cada noite dos festejos

A estrutura do Lounge Nota Potiguar já está montada e pronta para receber o público na abertura da Festa de Sant’Ana em Caicó, que começa nesta quarta-feira (24). A celebração é um dos eventos mais tradicionais do Seridó e promete atrair milhares de visitantes. A um dia do início do evento, todos os lotes de ingressos disponibilizados no aplicativo já foram esgotados. As atrações da noite de abertura ficam por conta dos shows de Léo Santana, Éric Land, Nuzio Medeiros e Rodolfo Lopes.

O Lounge Nota Potiguar, um supercamarote montado na Ilha de Sant’Ana, oferecerá uma experiência exclusiva com acesso a banheiros exclusivos, DJs e serviços de bar e alimentação. Com uma área de mais de 500 metros quadrados, incluindo uma sacada de 48 metros, o espaço proporcionará uma vista privilegiada do palco e uma estrutura confortável e segura para os frequentadores.

Estrutura do Lounge Nota Potiguar está pronta para Festa de SantAna em Caicó Read More »

Vivaldo Costa toma posse para exercer seu 10º mandato

Marcada pela emoção e prestigiada por um grande número de lideranças seridoenses, a posse do deputado estadual Vivaldo Costa (PV) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aconteceu em ato solene conduzido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (17), na sala da presidência e o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/ALRN) desta quarta-feira.

Os deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Nelter Queiroz (PSDB), prestigiaram o evento, assim como também o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), o conselheiro aposentado do TCE, Tarcísio Costa, irmão de Vivaldo, Augusto Viveiros, Diretor Geral da ALRN, entre outras autoridades e correligionários políticos do deputado.

O deputado retorna ao parlamento estadual para cumprir o seu décimo mandato parlamentar, sendo o mais longevo da Casa. Na sequência, os deputados José Dias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) são os que têm o maior número de mandatos. O Papa, como é mais conhecido, chega de volta à Casa do Povo com a vaga aberta após a saída do deputado George Soares (PV), que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do RN (TCE).

Médico por formação, Vivaldo tem uma trajetória política marcada pelos diversos cargos públicos que ocupou: prefeito, vice-governador, governador, deputado estadual e deputado federal. Mas é no parlamento que se concentra a maior parte da sua vida pública e onde prioriza pautas como a saúde pública, abastecimento de água e agricultura.

O presidente Ezequiel Ferreira destacou a atuação do colega e disse que era uma grande honra para o Legislativo contar com seu retorno. “Vivaldo é um homem que nunca se perdeu no caminho de volta, que tem uma história marcada pelos inúmeros mandatos, notadamente na Assembleia Legislativa. É um homem que usa a política como instrumento de se fazer o bem comum, melhorar a vida do cidadão, essa é a sua marca”, afirmou.

Ao citar a trajetória de Vivaldo, Ezequiel disse que para a Assembleia Legislativa era uma honra “ter o Papa de volta, só enobrece a Assembleia Legislativa, com a sua história de vida e a sua disposição de ajudar o povo do RN, particularmente o povo de Caicó. Isso só aumenta a responsabilidade de cada deputado”, finalizou.

Vivaldo relembrou o início da sua vida estudantil e profissional, quando foi auxiliar e sócio da médica Giselda Trigueiro. E o início da vida pública, pelas mãos do então governador do RN, Dinarte Mariz. “Quero continuar trabalhando por todo o povo e priorizar mais ainda as questões do Seridó, fortalecendo sua voz aqui na Assembleia Legislativa”, finalizou.

Vivaldo Costa toma posse para exercer seu 10º mandato Read More »

Avaliação positiva do governo Lula sobe 4 pontos desde março e vai para 37%, diz Ipec

De acordo com o levantamento, a avaliação negativa do governo, aqueles que o enxergam como ruim ou péssimo, é de 31%, contra 32% na pesquisa anterior

A avaliação ótima e boa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu 4 pontos percentuais desde março e está agora em 37%, segundo pesquisa do instituto Ipec publicada nesta quinta-feira pelo portal de notícias G1.

De acordo com o levantamento, a avaliação negativa do governo, aqueles que o enxergam como ruim ou péssimo, é de 31%, contra 32% na pesquisa anterior, e os que veem a gestão como regular somam 31%, ante 33% na pesquisa anterior realizada em março. O percentual dos que não sabem ou não responderam é de 2%, ante 3%.

Também de acordo com o levantamento, 50% dos entrevistados aprovam a maneira como Lula está governando o Brasil, ante 49% em março, ao passo que 44% desaprovam, contra 45% na pesquisa anterior. Os que não sabem ou não responderam são 6%, mesmo patamar de março.

O Ipec também auferiu a confiança no presidente e 46% disseram confiar em Lula, ante 45% em março, ao passo que 51% declararam não confiar no presidente, patamar que se manteve estável na comparação com a pesquisa anterior. Os que não sabem ou não responderam são 3%, ante 4%.

O Ipec entrevistou 2 mil pessoas entre os dias 4 e 8 de julho. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

Foto: Ueslei Marcelino
Fonte: Infomoney

Avaliação positiva do governo Lula sobe 4 pontos desde março e vai para 37%, diz Ipec Read More »

Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consignado sem autorização de servidor público ou de beneficiário do INSS. 

De acordo com o PL 4.089/2023, a multa, de 10% do valor depositado indevidamente, será revertida automaticamente para o cliente. O projeto teve voto favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), e segue agora para votação no Plenário do Senado. 

A proposta começou a tramitar na Câmara dos Deputados há 17 anos (PL 2.131/2007) e foi aprovada pelos deputados em agosto do ano passado.

Consignado

O beneficiário do INSS ou servidor público, ao identificar ter recebido empréstimo consignado sem ter solicitado, deve requerer à instituição a devolução da totalidade dos valores em 60 dias, por quaisquer de seus canais, sem custos. A regra valerá para operações de financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício (modalidade de cartão de crédito com desconto em contracheque e benefícios) ou arrendamento mercantil. 

Segundo o texto, feito o requerimento, a instituição financeira não poderá cobrar nenhum tipo de encargo referente a essas operações. Ela ficará, automaticamente, obrigada a depositar 10% do valor para o cliente, exceto se provar em 45 dias que incorreu em engano justificável. Se também for provado nesse prazo que houve fraude sem participação da instituição ou de seus gerentes, não precisará pagar a multa.

Comparecimento

O texto aprovado também inclui dispositivo no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) para considerar discriminatórias as exigências não extensivas a outros públicos, como o comparecimento pessoalmente em agências ou instalações.

A reunião foi conduzida pelo presidente da CTFC, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Fonte: Agência Senado

Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização Read More »

Governadora trata de instalação de Centro de Distribuição Internacional no RN durante reunião em Brasília

Implantação do polo logístico trará empregos diretos, indiretos e geração de renda, além da redução de custos no transporte de encomendas

A Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos (ECT) deve lançar até o fim do ano a pedra fundamental do novo Centro de Distribuição Internacional. A estrutura logística será construída no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, nesta terça-feira (03), em Brasília, durante encontro com a governadora Fátima Bezerra.

A unidade vai atender o aumento da demanda de produtos importados no Nordeste. O projeto está na fase de revisão dos instrumentos que possibilitam as contratações e parcerias. “Nossos projetos aqui estão bem adiantados. Então, eu não vejo a hora de voltar para o Rio Grande do Norte só para inaugurar a pedra fundamental da construção do centro. Pode contar com isso, porque estamos trabalhando a todo vapor”, disse Fabiano Silva Santos.

Fotos: Fábio Duarte

Governadora trata de instalação de Centro de Distribuição Internacional no RN durante reunião em Brasília Read More »

Julho Verde – Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço faz alerta sobre diagnóstico precoce

Câncer de cabeça e pescoço pode alcançar até 90% de cura. SBCCP alerta para a importância do diagnóstico precoce

A Sociedade Brasileira de Cabeça e Pescoço (SBCCP), em parceria com a Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil), realiza neste ano a décima edição do Julho Verde. Em 2024, a previsão do Instituto Nacional do Câncer (Inca) para o Brasil é de que surjam 39.550 novos casos de câncer de cabeça e pescoço, incluindo nessa soma os cânceres de cavidade oral, tireoide e laringe. Fique atento! Procurando um especialista na fase inicial da doença, as chances de obter sucesso no tratamento são grandes.
O médico Luís Eduardo Barbalho, cirurgião de cabeça e pescoço e membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP no RN, destaca casos clínicos de pessoas que tiveram o tratamento precoce e também de pacientes que tiveram um diagnóstico tardio, ficando com sequelas significativas. “As chances de cura para pacientes com tratamento precoce chegam a 90%, enquanto nos casos de atendimento tardio as chances caem para 30%. O diagnóstico precoce é fundamental”, explicou o Dr. Luís Eduardo.

Anualmente, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) registra casos de cânceres de cabeça e pescoço, denominação genérica de tumores que se originam em regiões das vias aéreo-digestivas, como boca, língua, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe e seios paranasais. Os principais fatores de risco para estes tumores são:
● Consumo de tabaco (todos os tipos de cigarros, charutos e cachimbos) e álcool;
● Má higiene bucal;
● Infecção viral pelo vírus do papiloma humano (HPV), transmitido principalmente através de relações sexuais desprotegidas (inclusive sexo oral);
● Consumo de bebidas quentes, principalmente as tradicionalmente servidas em temperaturas muito altas, como o chimarrão/mate;
● Exposição excessiva ao sol (câncer de lábios, couro cabeludo);
● Exposição durante o trabalho à poeira de madeira, poeira de têxteis, pó de níquel, colas, agrotóxicos, amianto, sílica, benzeno, produtos radioativos;
● Infecção pelo vírus de Epstein-Barr (EBV), que pode causar a mononucleose infecciosa, uma manifestação do vírus transmitida por contato com outras salivas.
Neste contexto, destaca-se o diagnóstico tardio: a cada quatro novos casos, três chegam em estágio avançado da doença, resultando no óbito de cerca de 50% desta população. Por isso, procure um médico ou dentista, caso sejam identificados um ou mais dos principais sintomas e sinais que durem por duas semanas ou mais:
Aparecimento de nódulo no pescoço
Manchas brancas ou avermelhadas na boca
Ferida que não cicatriza em duas semanas
Dor de garganta que não melhora em 15 dias
Dificuldade ou dor para engolir
Alterações na voz ou rouquidão por mais de 15 dias
Esses sinais também são causados por outras condições clínicas. Portanto, é importante conversar com seu médico.
Mesmo após o tratamento, que pode ser realizado com cirurgia, radioterapia, quimioterapia ou imunoterapia, o câncer de cabeça e pescoço pode causar sequelas irreversíveis, mexendo com a estética facial, com a deglutição e alimentação, com a fala e a voz.
A SBACV e a ACBG Brasil trabalham para que, em 2024, a Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço alcance todos os estados do Brasil, abordando tanto a questão da prevenção, quanto do diagnóstico, tratamento e reabilitação. O Julho Verde ocorre do dia 1.º ao 31 de julho, sendo 27/07 o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço.

Julho Verde – Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço faz alerta sobre diagnóstico precoce Read More »

“Calote da CSLL”: Zenaide tenta barrar legalização de “sonegação” tributária de empresas

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) trabalha para barrar a aprovação-relâmpago de um projeto de lei (PL 596/2023) que perdoa dívidas de empresas que deixaram de contribuir, por anos, com impostos devidos a título de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A parlamentar articulou apoio de colegas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na qual foi aprovado seu requerimento de realização de audiência pública para que seja revelado o rombo de arrecadação resultante da proposta.

“Ricos sonegando imposto não passarão no Parlamento! Há uma pressão por aprovação atropelada no Senado, mas pedi uma audiência pública para que seja detalhado o impacto do que sinaliza claramente ser, na prática, uma sonegação fiscal legalizada de empresas que deixaram de pagar imposto sobre lucro líquido por mais de 10 anos no Brasil. Que recado o Congresso vai passar para o país com uma proposta dessas? Que uma pessoa jurídica devedora de tributos dar calote no governo é prática que compensa!”, salienta a parlamentar.

Também assinado pelos senadores Alessandro Vieira, Lucas Barreto e Damares Alves, o requerimento de Zenaide propõe contar com a presença dos seguintes convidados na audiência pública para debater o projeto: representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); do Supremo Tribunal Federal (STF), preferencialmente especialista em direito tributário; e da Receita Federal do Brasil.

A parlamentar ressalta ainda o prejuízo social dessa legalização de dívidas tributárias, visto que o governo federal tem buscado aumentar as fontes de arrecadação para financiar programas sociais básicos e investimentos obrigatórios na saúde, na educação, na assistência social e na segurança públicas. “O imposto que essas empresas comprovadamente não pagaram é dinheiro que falta em merenda escolar de crianças e em medicamentos para a população mais carente. Não podemos ignorar essa grave consequência, que é dar para abastados que devem imposto e tirar de quem tem direito a comida e remédio”, frisa Zenaide.

A representante potiguar no Congresso Nacional também afirma que o projeto de lei, ao dispor sobre a remissão de dívidas relativas à CSLL, penaliza o bom contribuinte. “Em nome da transparência e da justiça tributária com o empresário e a empresária que paga seus impostos de forma correta, inclusive com os micro e pequenos empreendedores que alavancam a economia e geram emprego e renda com trabalho duro, vamos jogar luz sobre esse absurdo. É isso mesmo! Algumas ricas empresas decidiram não pagar seu imposto devido, perderam na Justiça e estão quase conseguindo uma lei para validar o calote que deram nos cofres públicos”, critica a senadora.

A data da audiência será marcada pela própria CAE. Segundo o requerimento, considerando a relevância do tema para a economia nacional e os impactos fiscais decorrentes da proposição, torna-se essencial aprofundar suas discussões sobre as implicações legais e econômicas. “A realização deste debate contribuirá significativamente para o enriquecimento das discussões e fornecerá elementos cruciais para uma análise detalhada e consciente do projeto de lei em questão”, diz o texto.

“Calote da CSLL”: Zenaide tenta barrar legalização de “sonegação” tributária de empresas Read More »

Avaliação positiva de Lula cresce entre os mais pobres; negativa cai 5 pontos

Na pesquisa mais recente do Datafolha, divulgada nesta terça-feira (18), o governo do presidente Lula (PT) mantém uma avaliação estável. De acordo com os dados, 36% dos entrevistados consideram o governo ótimo ou bom, enquanto 31% avaliam como ruim ou péssimo. Outros 31% classificam a administração como regular.

Os índices variam significativamente entre os diferentes segmentos de renda dos entrevistados. Entre aqueles com menores rendimentos, o petista vê uma melhora na avaliação, apesar da estabilidade geral dos números. Em contrapartida, entre os entrevistados com maiores rendimentos, houve uma leve oscilação negativa na aprovação.

No grupo dos que ganham até dois salários mínimos, a avaliação positiva do governo Lula subiu para 42%, comparado a 40% em março. A porcentagem dos que consideram a gestão ruim ou péssima caiu de 29% para 24%. A avaliação regular ficou em 32%. A margem de erro para este grupo é de três pontos percentuais.

Entre os entrevistados que ganham mais de dez salários mínimos, a aprovação do governo Lula caiu de 32% em março para 27% agora. A avaliação regular aumentou de 23% para 28%, enquanto a reprovação se manteve em 45%. A margem de erro para este segmento é de dez pontos percentuais.

O Datafolha dividiu a amostra em quatro estratos de renda, resultando em margens de erro diferentes para cada faixa. No geral, a margem de erro é de dois pontos percentuais. Para os que ganham entre dois e cinco salários mínimos, a margem de erro é de quatro pontos. Entre os que têm rendimentos entre cinco e dez salários mínimos, a margem de erro é de oito pontos.

A pesquisa foi conduzida presencialmente, entrevistando 2.008 pessoas com 16 anos ou mais, em 113 municípios de todo o país, entre os dias 4 e 13 de junho.

Foto: Ricardo Stuckert

Fonte: DCM

Avaliação positiva de Lula cresce entre os mais pobres; negativa cai 5 pontos Read More »