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MPT-RN obtém liminar para pagamento de verbas rescisórias a quase 180 trabalhadores de Upanema

Uma atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) em Mossoró garantiu uma decisão provisória da Justiça do Trabalho para assegurar o pagamento de valores devidos, no término do contrato de trabalho, a aproximadamente 180 trabalhadoras e trabalhadores no município de Upanema (RN). Os empregados foram dispensados pela organização social Promove Ação Sociocultural.

A decisão, proferida no último dia 17 pela Vara do Trabalho de Assú, atende a um pedido feito pelo MPT-RN em uma Ação Civil Pública. A Justiça do Trabalho autorizou que a Prefeitura de Upanema utilize a totalidade dos valores que já estavam retidos da organização social Promove para pagar diretamente os direitos dos trabalhadores. O município deverá comprovar os pagamentos no processo.

O caso teve início após investigações do MPT-RN revelarem uma “falência sistemática e grave violação a direitos trabalhistas” por parte da organização social, que mantinha múltiplos contratos com o município nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e assistência social.

Diante de atrasos recorrentes e ausência de reserva financeira na entidade, situação identificada pelo município de Upanema, o MPT-RN já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Upanema para que os repasses à empresa fossem retidos e destinados aos trabalhadores.

Com a ocorrência da dispensa vários funcionários sem os devidos pagamentos, foi necessário o ajuizamento de ação civil pública para determinar o pagamento proporcional dos valores ainda retidos pelo município e obrigar a Organização Social a realizar o pagamento que ainda restava aos trabalhadores.

O procurador do Trabalho Afonso Rocha comentou sobre a importância da decisão: “Essa ação reflete o compromisso do MPT-RN na busca pelo reconhecimento e efetivação dos direitos trabalhistas dos trabalhadores potiguares, especialmente em casos de atrasos e irregularidades em contratos firmados entre municípios e organizações sociais, assegurando que a parte mais vulnerável da relação de trabalho não seja prejudicada”.

Denúncias relativas às irregularidades trabalhistas nos contratos do poder público com organizações sociais podem ser feitas aqui: https://link.mpt.mp.br/EkWeJtF

Foto: Internet

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Neste sábado, deputado Vivaldo Costa celebra aniversário com missa em Caicó

O deputado estadual Vivaldo Costa, celebrará seu aniversário neste sábado, 1º de novembro, com uma missa em ação de graças na Igreja de São José, em Caicó. A celebração está marcada para as 8h da manhã, reunindo familiares, amigos, correligionários e admiradores do parlamentar seridoense.

A tradicional missa de aniversário é um momento de fé e gratidão que o deputado realiza todos os anos. A celebração será presidida pelo padre Tadeu, amigo pessoal de Vivaldo.

Em sua mensagem de convite, Vivaldo destacou a importância de agradecer pela vida e pela proteção de Sant’Ana, padroeira de Caicó, reforçando o desejo de que este momento sirva para renovar a fé e fortalecer os laços de amizade.

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Comitiva da AMSO-TR participa do Smart Cities Park 2025 em busca de soluções para acelerar a transformação digital nos municípios do Seridó Oriental e Trairi

Entre 28 e 30 de outubro de 2025, uma comitiva da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR), composta por prefeitos e equipes técnicas de municípios associados, estará presente no Smart Cities Park 2025, um dos mais prestigiados encontros do Brasil dedicados a cidades inteligentes, governo digital e inovação no setor público, com foco em prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores de todo o país. A missão técnica tem como foco identificar soluções práticas que elevem a qualidade de vida dos munícipes, aumentem a eficiência administrativa e promovam maior participação social nos municípios do Seridó e do Trairi, no Rio Grande do Norte.

Por que essa incursão é estratégica?
A presença da AMSO-TR no Smart Cities Park 2025 atende a uma agenda clara: acelerar a transição para a nova era digital nas prefeituras, com impacto direto no atendimento ao cidadão e na gestão fiscal. Ao participar de painéis, demonstrações, rodadas de conversa com especialistas e visitas a estandes de tecnologia pública, a comitiva buscará referências e parcerias para:

Governo sem papel:
o Implantar ou aprimorar sistemas de gestão de processos e documentos (protocolos digitais), com tramitação eletrônica, assinatura digital, histórico auditável e preservação segura de acervo;
o Reduzir prazos, custos com impressões, deslocamentos e retrabalho, ampliando a transparência e a rastreabilidade administrativa.

Ouvidoria 100% online e atuante:
o Estruturar canais digitais de escuta cidadã com protocolos de atendimento, prazos de resposta, indicadores e relatórios que retroalimentem a gestão;
o Integrar a ouvidoria a políticas de transparência e acesso à informação, fortalecendo a participação social.

Serviços digitais nos portais das prefeituras:
o Disponibilizar, de forma simples e responsiva, serviços como abertura e acompanhamento de protocolos, emissão de guias, alvarás, agendamentos e solicitações diversas;
o Adotar linguagem cidadã, acessibilidade e canais omnichannel para facilitar o acesso da população.

Capacitação de gestores e equipes para a nova era digital:
o Promover formação continuada em transformação digital, gestão de processos, atendimento digital, mudança cultural, segurança da informação e LGPD;
o Criar rotinas e governança para que a inovação tecnológica se traduza em resultados concretos e sustentáveis.

Mais agilidade, economia e controle:
o Medir ganhos em tempo de resposta, redução de custos operacionais, aumento de produtividade e melhoria de indicadores de satisfação do usuário;
o Fortalecer a integridade e o compliance, com trilhas de auditoria e dados para tomada de decisão.

“Estamos conduzindo uma agenda municipalista focada em resultados: menos burocracia, mais transparência e serviços de qualidade na palma da mão do cidadão. A participação da AMSO-TR no Smart Cities Park 2025 é uma oportunidade para conhecer soluções comprovadas, formar parcerias e capacitar nossas equipes. Nosso objetivo é simples e ambicioso ao mesmo tempo: dar respostas mais rápidas, economizar recursos públicos e ampliar a participação social. Voltaremos com um plano de ação para acelerar o governo digital no Seridó e no Trairi, respeitando as realidades de cada município e colocando o cidadão no centro das decisões”, afirmou Joaquim de Medeirinho, presidente da AMSO-TR.
Resultados esperados e próximos passos.

Ao término da missão, a AMSO-TR consolidará um plano de ação regional com:
• propostas de projetos-piloto para protocolo e gestão documental sem papel, ouvidoria digital e serviços eletrônicos prioritários;
• agenda de capacitações e trilhas de implementação com cronograma e metas mensuráveis;
• estudo para compras compartilhadas e adoção consorciada de soluções, reduzindo custos e tempo de implantação;
• indicadores de desempenho (tempo médio de tramitação, custo por processo, taxa de resolução na ouvidoria, satisfação do usuário, entre outros) para monitoramento contínuo.

A iniciativa reforça o compromisso da AMSO-TR com a modernização da gestão pública municipal, a eficiência do gasto, a transparência e a participação cidadã — pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável do Seridó e do Trairi.

Mais informações sobre o evento: Smart Cities Park 2025, em: https://smartcitiespark.com.br/

Sobre a AMSO-TR A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) é uma entidade municipalista que apoia as gestões locais por meio de articulação institucional, assistência técnica, formação e troca de boas práticas, promovendo o desenvolvimento regional com foco no cidadão e na melhoria contínua dos serviços públicos.

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Estudantes potiguares criam solução sustentável para enfrentar a seca no semiárido do RN

Projeto desenvolvido no Colégio Monte propõe cápsulas biodegradáveis que ajudam na germinação e irrigação de plantas em solos áridos

Natal (RN) — A criatividade e a consciência ambiental de um grupo de estudantes potiguares estão florescendo mesmo em meio à seca. Alunos do 2º ano do Colégio Monte, em Natal, apresentaram um projeto inovador que propõe soluções sustentáveis para a agricultura no semiárido do Rio Grande do Norte.

O trabalho, intitulado “Germinando a Resiliência no Semiárido Potiguar: Inovação Sustentável para a Reconstrução Agrícola”, foi desenvolvido dentro do Programa Colabore 2025, uma iniciativa pedagógica que estimula os alunos a buscarem respostas criativas para desafios reais da sociedade.

Ciência e empatia contra os efeitos da seca

A proposta nasceu da observação de um problema crônico que há décadas atinge o interior do estado: a seca e seus impactos devastadores na agricultura familiar. A partir de pesquisas e experimentos, os alunos criaram duas tecnologias sustentáveis — as Pílulas-Semente e as Pílulas-Água — que auxiliam na germinação e irrigação de plantas em solos ressecados.

As Pílulas-Semente encapsulam grãos adaptados à região, como o feijão-de-corda e o milho sertanejo, em um gel nutritivo e hidratante que favorece a germinação mesmo em condições de escassez hídrica. Já as Pílulas-Água liberam umidade gradualmente por até 15 dias, garantindo o desenvolvimento inicial das plantas com uso mínimo de recursos hídricos.

> “Foi gratificante participar e ver que nossas ideias podem contribuir com a agricultura do nosso estado”, contou Isaura Rosa, 17 anos, uma das integrantes do grupo.


Aprendizado que gera impacto

O grupo é formado por 19 alunos, que se dividiram em etapas de trabalho: desde entrevistas com comunidades afetadas e contextualização do problema até a pesquisa científica, criação das soluções e uma apresentação teatral para comunicar os resultados.

De acordo com os professores orientadores, a experiência permitiu que os estudantes desenvolvessem não apenas competências técnicas, mas também empatia e consciência social — valores centrais do Colégio Monte.

> “Mais do que um experimento científico, este projeto é um gesto de esperança e compromisso com o futuro do semiárido. Nossos alunos mostraram que é possível unir conhecimento, empatia e inovação para transformar realidades”, destacou Mônica Guimarães, diretora pedagógica da escola.

Educação que conecta conhecimento e propósito

O Colabore 2025, programa em que o projeto foi desenvolvido, é uma iniciativa do Colégio Monte que estimula o protagonismo estudantil e a aprendizagem baseada em desafios reais. A cada edição, os alunos são convidados a investigar problemas sociais, ambientais e econômicos, aplicando o conhecimento acadêmico na criação de soluções práticas.

Neste ano, o foco foi a sustentabilidade, e os projetos abordaram desde o uso racional da água até formas alternativas de energia. O resultado tem sido uma combinação de pensamento científico e responsabilidade social, que vem transformando a relação dos jovens com o aprendizado.

> “O Colabore desperta no estudante o desejo de agir, de participar das mudanças. Eles aprendem que o conhecimento não é apenas para a sala de aula — é para a vida”, ressaltou Mônica.


Sementes de futuro

O projeto “Germinando a Resiliência no Semiárido Potiguar” tem potencial para ser aplicado em municípios do Seridó potiguar, como Caicó, uma das áreas mais afetadas pela seca nos últimos anos. Além da viabilidade técnica, a proposta reforça a importância de iniciativas escolares que conectam educação, sustentabilidade e inovação social.

Mais do que uma ideia científica, o projeto representa a capacidade dos jovens potiguares de plantar soluções e colher esperança, mostrando que o futuro do semiárido pode brotar das salas de aula.

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A ciência por trás do exercício físico para pessoas autistas

Especialistas apontam que atividades físicas adaptadas são uma ferramenta poderosa para melhorar a comunicação, a interação social e o comportamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O exercício físico adaptado vem se destacando como um aliado importante no desenvolvimento de pessoas autistas. Mais do que promover saúde e bem-estar, ele estimula habilidades sociais, cognitivas e comunicativas, ampliando a autonomia e a qualidade de vida.

Pesquisas indicam que crianças no espectro têm 60% menos probabilidade de praticar atividades físicas regularmente e 72% mais risco de obesidade em relação a crianças neurotípicas.

“Profissionais de Educação Física com formação em atividade adaptada são essenciais, pois sabem ajustar os exercícios às necessidades individuais e compreender o ambiente e a comunicação de cada aluno”, explica o Dr. Sérgio Machado,
neurocientista, analista do comportamento e PhD em Saúde Mental pelo IPUB/UFRJ e também sócio-fundador do Instituto Neurodiversidade.

Ambientes muito estimulantes, como academias, e dificuldades motoras ou sociais são algumas das barreiras que afastam pessoas autistas do exercício. Modalidades como natação, equoterapia, ioga e artes marciais têm mostrado resultados positivos na regulação emocional, no controle da ansiedade e na melhora da comunicação.

“Incluir pessoas autistas em programas de atividade física não é um luxo, é uma necessidade de saúde pública. Exige profissionais capacitados, ambientes acessíveis e uma mudança de olhar da sociedade. É através do movimento que se constroem pontes para a comunicação, a autonomia e o bem-estar”, afirma o professor João Lucas Lima, doutorando em Educação pela PUC RJ, especialista em Transtorno do Espectro Autista e sócio-fundador do Instituto Neurodiversidade.

Mais do que movimento, o exercício é a inclusão. Investir em programas adaptados é garantir acesso à saúde, à convivência e à participação plena na sociedade.

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Pedaguara 2025: bicicletas que movem saberes e transformam vidas nos Guarapes

Projeto educativo une escola, comunidade e mobilidade ativa em Natal; campanha incentiva doação de bicicletas para ampliar a participação das crianças

O bairro dos Guarapes, na zona Oeste de Natal (RN), se prepara para mais uma edição de um dos eventos mais significativos de sua história recente: o Pedaguara 2025, que chega à sua 11ª edição no dia 18 de outubro, unindo educação, cidadania e mobilidade sustentável em uma grande aula ao ar livre.

Criado em 2014 pelo professor Eris Araújo, em parceria com a Escola Municipal Francisco de Assis Varela, o Pedaguara nasceu da ideia de transformar o ato de pedalar em um instrumento pedagógico e comunitário. “O ciclismo é muito mais do que um exercício físico — é uma ferramenta de aprendizado, convivência e transformação social”, destaca o professor, idealizador do projeto.

Durante semanas, os alunos mergulham no tema da mobilidade ativa, estudando o ciclismo sob diferentes perspectivas. Professores de todas as áreas incorporam o tema às aulas — da matemática que calcula distâncias percorridas, à geografia que discute o direito à cidade, passando pela literatura que inspira reflexões sobre liberdade e movimento.

O ponto alto da iniciativa é o passeio ciclístico pelas ruas do Guarapes, um percurso de cerca de 10 quilômetros, que simboliza o resultado de todo esse processo de aprendizado coletivo. A concentração será às 7h, com uma aula de campo, e a saída está prevista para as 8h.

Mas o Pedaguara não é apenas um evento: é um convite à solidariedade.
A organização está promovendo uma campanha de doação de bicicletas, para que mais crianças e jovens possam participar. “Muitas vezes, uma bicicleta parada em casa pode se tornar o meio pelo qual uma criança descobre o prazer de aprender e se movimentar pela cidade com autonomia”, reforça Araújo.

As doações podem ser entregues diretamente na Escola Municipal Francisco de Assis Varela ou articuladas com o Ciclo Comitê Popular, grupo que atua com o selo do Programa Bicicleta Brasil, incentivando ações de mobilidade urbana sustentável em Natal.

Mais do que um simples passeio, o Pedaguara é um gesto coletivo que reafirma o poder da educação pública e da comunidade em movimento.
No próximo sábado, o convite está feito: “Vamos conhecer o Guarapes, pedalar, compartilhar e transformar vidas?”

Serviço:
📅 Pedaguara 2025 – Guarapes, Natal/RN
🕖 Concentração: 7h – Aula de campo
🚴‍♀️ Saída: 8h – Passeio ciclístico (10 km)
📍 Local: Escola Municipal Francisco de Assis Varela
💛 Doações de bicicletas: na escola ou via Ciclo Comitê Popular

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Pedra Grande conquista 1º lugar no Prêmio Band Cidades Excelentes 2025

O município de Pedra Grande, administrado pelo prefeito Pedro Henrique (PSDB), foi o grande vencedor do Prêmio Band Cidades Excelentes 2025 na categoria “Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública” entre os municípios com até 30 mil habitantes.

A cerimônia, realizada nesta terça-feira (14), no auditório da FIERN, em Natal, reuniu autoridades, prefeitos e representantes de cidades potiguares. A etapa estadual do prêmio reconhece as melhores práticas de gestão pública com base no IGMA — Índice de Gestão Municipal Aquila, ferramenta que avalia 71 indicadores oficiais em seis pilares de desempenho municipal.

“É a terceira vez que recebemos esse prêmio. Um reconhecimento ao trabalho feito com responsabilidade, planejamento e dedicação. Pedra Grande tem mostrado que é possível crescer com equilíbrio, garantindo desenvolvimento e qualidade de vida para a população”, afirmou o gestor.

Com o primeiro lugar na categoria Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, Pedra Grande reafirma sua posição de destaque entre os municípios potiguares e avança para a etapa nacional da premiação, que reunirá os melhores desempenhos do país.

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Dia do Lixo Eletrônico: Empresa potiguar lidera campanha de conscientização e abre novos ecopontos gratuitos

Em celebração ao Dia do Lixo Eletrônico, comemorado em 14 de outubro, a Recinfo — maior empresa de logística reversa de eletrônicos do Rio Grande do Norte e vinculada ao Sindicato das Indústrias de Reciclagem do Estado (SindRecicla/FIERN) — lança uma campanha especial de conscientização ambiental, com foco na arrecadação de resíduos eletroeletrônicos e no incentivo ao descarte correto desses materiais.

Durante todo o mês de outubro, a empresa está recebendo doações de eletrônicos como aparelhos quebrados ou em desuso, provenientes de residências, escolas e empresas. Podem ser entregues todos os tipos de equipamentos, como celulares, baterias, computadores, televisores, notebooks e tablets, até itens de cozinha como liquidificadores, micro-ondas, sanduicheiras e batedeiras. O objetivo é reforçar a importância do descarte responsável, evitando que resíduos contaminem o solo e a água.

“Nosso trabalho é transformar o descarte em oportunidade. Quando uma pessoa entrega um eletrônico em um de nossos ecopontos, ela está contribuindo diretamente para um futuro mais sustentável e para a preservação do meio ambiente”, destaca Larissa Magalhães, coordenadora de projetos ambientais da Recinfo.

A Recinfo mantém uma ampla rede de ecopontos — caixas de coleta instaladas em locais parceiros para receber doações de eletrônicos e garantir a destinação correta. Todo o material arrecadado passa por triagem e segue o fluxo correto de reciclagem, pois a empresa possui o Selo Verde e todas as licenças ambientais exigidas para operação. Um dos ecopontos fixos da empresa está localizado na sede da FIERN, reforçando o compromisso do setor industrial com a sustentabilidade.

Durante o mês de outubro, em alusão ao Dia do Lixo Eletrônico, a Recinfo está disponibilizando gratuitamente novos ecopontos para empresas, escolas e instituições, abrindo a oportunidade para que novos parceiros promovam suas próprias campanhas de arrecadação e conscientização.

Além da coleta, a empresa está ampliando suas ações educativas, levando seu mascote para escolas e comunidades com o objetivo de conscientizar as crianças sobre o impacto do lixo eletrônico e o valor da reciclagem. Outro destaque é o lançamento do novo site da Recinfo, que servirá como canal direto para agendar coletas, localizar ecopontos e acompanhar as ações da campanha.

Pioneira na logística reversa de eletrônicos no Rio Grande do Norte, a Recinfo reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a economia circular, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU — especialmente o ODS 12, que trata do consumo e da produção responsáveis.

Serviço:
Campanha do Dia do Lixo Eletrônico – Recinfo 2025
Durante todo o mês de outubro
Entregas e doações em ecopontos parceiros e na sede da Recinfo (FIERN)
www.recinfo.com.br
@recinfo_rn
[email protected]

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Presidente da Mútua Nacional reconhece trabalho da Diretoria da Mútua RN durante a 80ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia

O Presidente Nacional da Mútua, Joel Krüger, destacou o trabalho desenvolvido pela Mútua do Rio Grande do Norte durante a 80ª edição da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA), maior evento nacional da área tecnológica, realizado pelo Sistema Confea/Crea em parceria com a Mútua.

Em sua fala, Joel Krüger ressaltou o empenho da diretoria potiguar em promover ações voltadas aos profissionais mutualistas:

“A Mútua do RN faz um belíssimo trabalho em todas as áreas para os mutualistas — Mútua Mulher, Mútua Júnior — parabéns aos diretores por esse trabalho”, afirmou o presidente.

Representando o Rio Grande do Norte, os diretores Márcio Sá (geral), Gilbrando Júnior (administrativo) e Lindalva Dantas (financeira) participam ativamente da programação da SOEA, que reúne milhares de engenheiros, agrônomos e tecnólogos de todo o país para debater temas relacionados ao desenvolvimento e à infraestrutura do Brasil.

De acordo com o diretor geral da Mútua/RN, Márcio Sá, o reconhecimento reforça o compromisso da equipe com os profissionais potiguares:

“Ficamos muito felizes com esse reconhecimento do presidente Joel. Demonstra que estamos no caminho certo. A SOEA é o maior evento da engenharia brasileira e a Mútua RN não poderia ficar de fora”, destacou.

A participação da Mútua RN na SOEA reafirma o protagonismo do estado dentro do Sistema Confea/Crea e a importância do trabalho conjunto em prol da valorização dos profissionais da área tecnológica.

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Procon Natal orienta consumidores e comerciantes sobre prevenção à falsificação de bebidas

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) publicou, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do Município, a Nota Técnica nº 05/2025 (página 17). O documento orienta consumidores e comerciantes sobre como identificar possíveis casos de falsificação de bebidas e reforça medidas de prevenção e segurança no consumo.

A Nota Técnica apresenta um conjunto de ações que devem ser adotadas por fornecedores, distribuidores, bares, restaurantes, organizadores de eventos e plataformas de comércio eletrônico, com o objetivo de garantir a conformidade regulatória e a proteção à saúde do consumidor.

O documento é amparado pela Lei Federal nº 8.078/1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor. De acordo com os artigos 8º a 10º, produtos e serviços colocados no mercado não podem oferecer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores.

Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, além das fiscalizações de rotina, o órgão intensificará a orientação ao público sobre formas seguras de compra e consumo de bebidas.

“Nosso compromisso é com a segurança e a saúde do consumidor. Continuaremos fiscalizando e informando a população sobre os riscos da falsificação de bebidas e como evitá-los”, destacou.

Como identificar bebidas adulteradas

O Procon Natal recomenda atenção aos seguintes sinais:

– lacres quebrados, tampas violadas ou rótulos de má qualidade;

– Informações borradas ou com erros ortográficos;

– Ausência do selo fiscal/papel-moeda;

– Preços muito abaixo do mercado;

– Alterações de cor, cheiro ou sabor no consumo;

– Falta do registro do Mapa no rótulo.

Além disso, o órgão alerta que garrafas não devem ser reutilizadas. No descarte, é importante quebrar ou inutilizar a embalagem para evitar o reaproveitamento por falsificadores.

Em caso de sintomas de intoxicação, o consumidor deve procurar atendimento médico imediatamente.

Orientações aos comerciantes

Entre as principais recomendações, o Procon Natal destaca:

– Comprar apenas de fornecedores legalizados, sempre com nota fiscal e conferência da chave de 44 dígitos no portal oficial;

– Manter cadastro atualizado de fornecedores para garantir rastreabilidade;

– Conferir rótulos, lacres e procedência dos lotes;

– Guardar recibos, comprovantes, imagens de CFTV e planilhas para pronta cooperação com as autoridades.

Em caso de suspeita, os comerciantes devem suspender imediatamente a venda do lote em questão e comunicar as autoridades competentes.

Fiscalização e canais de denúncia

O Procon Natal reforça que denúncias de adulteração com metanol ou suspeitas de falsificação podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189, canal oficial para recebimento e acompanhamento dos casos.

Foto: Demis Roussos

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