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Presidente sanciona lei que amplia pena para venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira e aumenta de um terço até a metade a pena no caso de as substâncias serem consumidas

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que amplia a pena para quem fornece, serve, vende ou entrega bebidas alcoólicas ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. O texto, que também é assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) foi publicado na edição desta quarta-feira, 8 de outubro, do Diário Oficial da União.

Pelo documento, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida por meninos e meninas com menos de 18 anos.

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê punição para a entrega desses produtos — independentemente do consumo. Com a mudança, o juiz pode ampliar a punição com base na intensidade do dano causado.

De acordo com o texto, o aumento da pena pode ser aplicado a quem “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”.

Foto: Reprodução

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Outubro Rosa: “Curadas para Curar” reúne mulheres em evento inspirador em Assú

Encontro acontece no dia 20 de outubro, às 18h, no Cine Teatro Pedro Amorim, com cobertura oficial do Blog Alex Silva Assú

O mês de outubro será marcado por um momento especial de fé, superação e conscientização em Assú. O evento “Outubro Rosa — Curadas para Curar” acontecerá no dia 20 de outubro, às 18h, no Cine Teatro Pedro Amorim, reunindo mulheres de diferentes áreas que carregam histórias de força, esperança e transformação.

Com uma programação voltada ao incentivo ao cuidado com a saúde da mulher e à valorização da superação do câncer de mama, o encontro promete emocionar e inspirar o público. Além dos testemunhos de fé e cura, o evento traz uma mensagem poderosa sobre acolhimento, prevenção e empatia.

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O “Curadas para Curar” reforça a importância do Outubro Rosa como um movimento que vai além da cor e das campanhas: é sobre vida, amor e solidariedade.

A cobertura oficial será realizada pelo Blog Alex Silva Assú, que acompanhará todos os momentos desse encontro de fé e conscientização.

📅 Data: 20 de outubro
🕕 Horário: 18h
📍 Local: Cine Teatro Pedro Amorim – Assú/RN

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Câmara Municipal aprova Projeto do Vereador Chagas Catarino, que incentiva preservação de praças e espaços públicos em Natal

   Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei “Brincando Mais”, de autoria do vereador Chagas Catarino (UB). A proposta institui a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários.

   Durante a votação, os vereadores Subtenente Eliabe (PL), Cláudio Custódio (PP) e Irapoã Nóbrega (Republicanos) enalteceram a importância da iniciativa e solicitaram subscrição, reforçando o caráter coletivo e a necessidade de fortalecimento do projeto.

   O vereador Chagas Catarino comemorou a aprovação e ressaltou o compromisso com a população natalense:

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“Este projeto é fruto da escuta nas comunidades e do diálogo com as demandas que chegam ao nosso mandato. Fico feliz em ver o reconhecimento dos colegas parlamentares e o apoio que fortalece ainda mais a sua execução”, destacou.


   Na ocasião, o parlamentar também parabenizou o prefeito Paulinho Freire pelo trabalho de revitalização e valorização das praças da cidade, reforçando que a proposta aprovada se soma a esse esforço de melhoria dos espaços públicos.

   O projeto segue agora para apreciação do prefeito

Fotos: Roberto Galhardo / Semsur

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Natal sedia o 20º Congresso Nacional do Fisco – Conafisco e 9º Encontro Nacional de Aposentados do Fisco – Enape. Inscrições abertas

Congresso reunirá auditores fiscais de todo o país para debater Reforma Tributária e futuro das administrações tributárias

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em parceria com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte (Sindifern/RN), realiza de 24 a 28 de novembro de 2025, em Natal (RN), a 20ª edição do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), o maior e mais tradicional encontro da categoria. As inscrições começam nesta segunda-feira (08).

O evento também sediará o 9º Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital (Enape), promovendo integração entre gerações e fortalecendo a unidade do Fisco brasileiro.

Com o tema “Reforma Tributária, Lei Orgânica, Desafios e o Futuro das Administrações Tributárias”, o congresso reunirá autoridades, especialistas, dirigentes sindicais e representantes da categoria para aprofundar debates técnicos e estratégicos sobre o papel da administração tributária no desenvolvimento do país.

Programação e destaques

A programação será marcada por palestras, painéis, atividades culturais e de integração, como a tradicional Noite de Talentos e o Torneio Desportivo do Fisco. Além disso, ocorrerá a eleição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Fenafisco (triênio 2026/2028), momento estatutário de grande relevância para a entidade.

Entre os destaques da agenda estão: Painel sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária; Debate sobre Tributação do Consumo e Integração dos Entes; Palestra sobre Saúde Mental e Educação Financeira; Lançamento do livro “Solidariedade Fiscal”; e Painel de Encerramento sobre Reforma Administrativa.

A abertura solene será realizada no Centro de Convenções de Natal, seguida pela entrega do Prêmio Cervantes e um coquetel de boas-vindas. A programação completa se estende até o dia 28 de novembro, com sessões plenárias, atividades culturais, posse festiva da nova diretoria e festa de encerramento.

Importância do Conafisco

O Conafisco é o órgão máximo de deliberação da Fenafisco e ocorre a cada triênio, sendo espaço fundamental para definir diretrizes políticas, sindicais e técnicas do Fisco.

“Além de fortalecer a atuação das entidades filiadas, o congresso contribui para o debate público sobre justiça fiscal, desenvolvimento econômico e fortalecimento do Estado brasileiro”, destaca o presidente da Fenafisco, Francelino Valença.

Para o presidente do Sindifern/RN, Márcio Marcos de Medeiros, o evento representa “uma oportunidade única de reafirmar o compromisso do Fisco com a defesa da administração tributária, da justiça social e de um sistema tributário mais justo e eficiente”.

Serviço

20º Conafisco e 9º Enape

24 a 28 de novembro de 2025

Natal (RN) – Centro de Convenções e hotéis parceiros

Tema central: “Reforma Tributária, Lei Orgânica, Desafios e o Futuro das Administrações Tributárias”

Mais informações e inscrições: www.conafisco.org.br

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Governadora autoriza concurso público para o Detran-RN com 80 vagas

Edital do certame deve ser publicado até o fim do ano e atende demanda histórica dos servidores em busca de recomposição do quadro

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) terá novos servidores em breve, graças à autorização para a realização de concurso público assinada nesta quarta-feira (3) pela governadora Fátima Bezerra, na sede da autarquia.

O concurso para provimento de vagas no Detran atende uma demanda da categoria dos servidores públicos estaduais que, desde 2022, através do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN), negociam com o Governo do Estado a realização do certame.

O edital deve ser publicado até o fim deste ano e a previsão é de 80 vagas disponíveis para variados cargos, além da formação de cadastro de reserva. O próximo passo é a formação da comissão, que contará com representação do Governo do Estado, através da Sead-RN, do Detran, e do sindicato que representa os servidores da autarquia.

Fotos: Carmem Felix

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Prefeitura de São Gonçalo faz entrega de 500 kits de hortifrutis do PAA para famílias do Golandim e Novo Amarante

“O nosso compromisso é dar dignidade ao povo de São Gonçalo do Amarante.” Foi com essa declaração que o prefeito Jaime Calado abriu a solenidade de entrega de 500 kits de hortifrutigranjeiros do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizada na tarde desta terça-feira (2), no bairro Golandim.

A ação, promovida pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), marcou a maior distribuição do programa no município, beneficiando 500 famílias em situação de vulnerabilidade social.

Jaime Calado lembrou ainda das obras já realizadas na comunidade. “Golandim tem uma história muito afinada com a nossa. Aqui trouxemos avanços na habitação, um ginásio, e agora uma grande escola e o CEU da Cultura”, disse.

A secretária da Semtasc, Emília Carloline, reforçou o papel da gestão municipal na proteção social. “Nosso prefeito tem o compromisso de atender a quem mais precisa. Aqui, as famílias em situação de vulnerabilidade social estão sendo assistidas. Contem sempre com o mandato desse prefeito”, afirmou.

Representando a Emater-RN, Moacir Santos destacou a importância da parceria. “É sempre uma grande alegria para nós participarmos de um momento tão especial. É satisfatório saber que na mesa de cada um haverá uma alimentação digna e saudável”, declarou.

Já o secretário de Agricultura, Jarbas Cavalcanti, frisou a integração entre o campo e a cidade. “É o campo trazendo comida para quem precisa. Nosso prefeito Jaime Calado é um homem que sabe enxergar a necessidade do povo como prioridade”, ressaltou.

Também participaram da cerimônia o presidente da Câmara Municipal, vereador Nonato Queiroz, o vereador Ulisses Costa e a secretária Rayane Rocha (Semjel).

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Evento para público 50+ acontece até esta quinta-feira (04), em Natal

Em sua 8ª edição, Expo Longevidade traz como tema “Qualidade de vida não tem idade”

Com animação, música, dança, saúde, informação e bem-estar, a 8ª edição da Expo Logenvidade teve início nesta quarta-feira (03), no Hotel Holiday Inn Natal e segue até amanhã (04), com o tema “Qualidade de vida não tem idade”. Planejado para o público 50+, a exposição reúne estudiosos e profissionais da área, com uma variedade de atividades que atendem ao corpo e à mente. O evento é organizado pela Argus Eventos – empresa por trás de grandes encontros como a Femptur e o Fórum de Gestão de Pessoas e Liderança, que tem direção de Gustavo Porpino e Antônio Roberto Rocha.

Durante os dois dias, passarão pelo auditório 12 palestras de especialistas sobre temas essenciais e multidisciplinares, abrangendo desde saúde mental, neuropsicologia, nutrologia, oncologia a geriatria; além de atividades práticas como aulões de dança, ginástica e oficinas de musculação voltadas ao público específico. O espaço também dispõe de feira, com 30 estandes de produtos variados.

Nesse primeiro dia, os participantes foram recebidos com atração cultural do Grupo Balançarte; oficinas de fotografia, com Carla Belke; dinâmica “Acordando os músculos”, com Aílton Araújo; os paineis: “Sebrae: ‘Empreendedorismo prateado – unindo propósito e lucro’”, com Júlio Lêdo (mediador e consultor), Maria de Lourdes Lemos (Fazenda Cajarana), Delza Medeiros (Sonho de Papel) e Rosângela Machado (Da Rosa Produtos Regionais); e “Nosso ir e vir mais seguros no trânsito”, com instrutores da STTU.

Já no campo das palestras, teve: “Proteção Cognitiva e Bem-Estar na Longevidade”, com Ana Maria de Araújo (Neuropsicóloga); “Intestino: o segredo da longevidade saudável”, com Dra. Graça Moraes (Nutricionista); “Inteligência artificial e sorriso”, com Dr. Gustavo Cavalcante e Dr. Alexandre Jácome (Dentistas); “A Prevenção Oncológica sob a Ótica Mundial”, com Dra. Juliana Florinda (Médica oncologista); “Educação financeira 50+: você precisa praticar”, com Helder Cavalcante (Economista) e, finalizando o dia regado a animação e disposição, com um aulão de dança, conduzido por Rosa Mendonça.

“O evento é todo pensado para o público 50+, tendo uma programação que explora novas tendências e conhecimentos que vão desde o empreendedorismo, passeando por atualidades como inteligência artificial, aliada a saúde bucal; segurança no trânsito, a prevenção oncológica e tantos outros temas da saúde, sem esquecer das experiências enriquecedoras proporcionadas pelas apresentações culturais, da dança à música, sempre valorizando a socialização e o bem-estar”, comenta Antônio Roberto Rocha.

A Expo Longevidade conta com o apoio de instituições de referência como Sebrae, SESC, Inaraí Turismo e Prefeitura de Natal, reforçando seu impacto no cenário regional.

Acompanhe a programação completa e informações através do @expolongevidade.

PROGRAMAÇÃO
2º Dia – Quinta-feira (04/09)

  • 8h30: Ginástica laboral
  • 8h45: Coral Trabalho Social da Pessoa Idosa
  • 9h: Pitch Sesc
  • 9h15: Café com a Geriatra: “Saúde mental e o impacto no envelhecimento saudável” com Dra. Ângela Costa (médica geriatra) e Dra. Ariadne Cruz (psiquiatra e psicogeriatra)
  • 10h às 11h: Visita à feira
  • 11h: Pitch Inaraí Turismo
  • 11h30: Vivência de musicoterapia
  • 12h às 14h: Intervalo
  • 14h: Ginástica
  • 14h30: Palestra: “Vida é Movimento: Motivação e Consistência como Pilares Essenciais” com Prof. Hassan Elsangedy (Doutor em educação física)
  • 15h: Palestra: “Alimentação e metabolismo: a nutrologia como aliada” com Dra. Marília Rêgo
  • 15h30: “Espiritualidade e gestão das emoções na maturidade” com Lyssa Dantas e Clarisse Frazão (psicólogas)
  • 16h às 17h: Visita à feira
  • 17h: Palestra: “A vida é agora” com Silvana Vieira (psicóloga)
  • 17h30: Encerramento: Lampião e Maria Bonita (Forró do Cangaço)

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Câmara Municipal concedeu Título de Cidadão Natalense a Manoel Fernandes de Negreiros Neto

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (03), uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Natalense ao engenheiro e professor Manoel Fernandes de Negreiros Neto, em proposição do vereador Chagas Catarino (UB).

Natural de Mossoró, Manoel chegou a Natal em 1982 e desde então construiu uma trajetória marcada por relevantes contribuições à cidade. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Potiguar e mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ele fundou a Construtora Internorth e atuou por mais de 11 anos como professor no Instituto Federal de Educação.

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Além de sua dedicação à engenharia e à docência, Manoel também se destacou como escritor. Em 2022, lançou o livro “A história da ponte de Igapó”, obra que registrou parte da memória urbana e histórica da capital potiguar.

Durante a solenidade, o vereador Chagas Catarino ressaltou a relevância da homenagem:
— “Manoel Fernandes é um exemplo de dedicação à nossa cidade. Sua atuação na engenharia, na educação e na valorização da história de Natal justificaram plenamente o reconhecimento do povo natalense por meio deste título.”

Emocionado, o homenageado agradeceu a distinção:
— “Receber este título foi uma honra imensa. Natal me acolheu há mais de quatro décadas e tudo o que construí profissionalmente e pessoalmente está ligado a esta cidade. Compartilho esta conquista com minha família, meus alunos e todos que caminharam comigo nesta jornada.”

A solenidade marcou o reconhecimento a uma vida de 43 anos de serviços e contribuições à capital do Rio Grande do Norte, reafirmando a importância de celebrar cidadãos que ajudaram a construir a história e o futuro da cidade.

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Governo do RN entrega praça histórica restaurada à Prefeitura do Natal

Localizada no entorno da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, a Dom Vital é uma das praças do Centro Histórico revitalizadas com recurso do PAC

A Secretaria de Estado da Infraestrutura entregou nesta segunda-feira (25) à Prefeitura do Natal, a reforma da Praça Dom Vital. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Cidades Históricas, lançado em 2013, com o objetivo de preservar e valorizar o patrimônio cultural brasileiro.

A Praça Dom Vital fica no entorno da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, na Cidade Alta. Marco do período colonial, a igreja foi construída por escravos na primeira década do Século 18. De acordo com historiadores, com obras finalizadas entre 1713 e 1714, é o segundo templo mais antigo de Natal.

Fotos: Joana Lima

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Duas toneladas de cabos irregulares são retiradas dos postes do Bairro N. Sra. da Apresentação, em Natal

Ação de ordenamento vai começar na Av. Prudente de Morais próximo dia 25; em setembro, será a vez dos bairros Planalto e Felipe Camarão

Natal (RN), 13 de agosto de 2025

Duas toneladas de cabos de telecomunicações, irregulares ou já sem uso pelas empresas de telefonia e internet, foram retiradas da rede de postes da Neoenergia Cosern em diversas ruas do Bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal. Desde o início de agosto, equipes técnicas da distribuidora de energia percorrem as vias do maior bairro da zona Norte realizando a operação de ordenamento de cabos. Essa ação tem como objetivo garantir a segurança da população e reduzir a poluição visual causada pelo emaranhado de fios.

“Os cabos irregulares representam risco à segurança da população e às estruturas dos postes, além de contribuir com a poluição visual das cidades. De janeiro até agora, foram retiradas 11,5 toneladas de cabos irregulares de telecomunicações em nossos postes em todas as regiões do estado, um volume que representa 76,6% do total retirado em 2024 (15 toneladas). As cidades com maiores volumes de material extraído são Natal, Mossoró e Macau”, detalha Hugo Soares, supervisor de Gestão da Receita da Neoenergia Cosern.

Em julho, a distribuidora retirou 5,5 toneladas de material irregular ao longo de seis quilômetros da Avenida Hermes da Fonseca, no trecho compreendido entre a Praça Aristófanes Fernandes (Praça das Flores) com o cruzamento da Av. Nevaldo Rocha. A partir do dia 25 de agosto, a ação vai se concentrar ao longo da Av. Prudente de Morais, uma das mais importantes da capital. Em seguida, a operação será realizada nos bairros Planalto e Felipe Camarão, na zona Oeste.

Como acontece a fiscalização

Nos casos em que forem identificados pontos de fixação ou equipamentos instalados clandestinamente ou cabos que possam causar risco à segurança, tanto da população quanto ao fornecimento de energia (como fios descascados ou rompidos, vão baixo, caixa de terminação óptica ou reservas técnicas fora da norma, cabos descumprindo as distâncias de segurança etc.), a instalação irregular será retirada pela Neoenergia Cosern imediatamente. Além do Rio Grande do Norte, a Neoenergia realiza o ordenamento dos cabos diariamente em todas as distribuidoras do grupo – Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Elektro (SP/MS) e Neoenergia Brasília (DF).

Antes de lançar os cabos de telecomunicações nos postes da distribuidora, as empresas de telecomunicação precisam apresentar um projeto e aguardar a análise e aprovação, conforme determinação das agências reguladoras Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Como as empresas podem se regularizar

Para evitar que seus cabos sejam retirados e o fornecimento de internet interrompido, a distribuidora disponibilizou um canal de atendimento direto para que empresas de possam se regularizar. Através do WhatsApp (84 3215 6200), os provedores poderão tirar suas dúvidas e receber orientações sobre o assunto.

A instalação clandestina de cabos de telecomunicações é o principal motivo dos emaranhados de fios nas cidades, pois não seguem os critérios técnicos e de segurança para instalar os seus cabos nos postes, podendo causar graves acidentes com a população e interrupções de energia. Além disso, a instalação de caixas irregulares nos postes pode provocar incêndios na fiação devido à baixa qualidade do equipamento.

Descubra se o seu provedor é Gatonet

A população também pode ser aliada da Neoenergia Cosern no combate às ocupações clandestinas de telefonia e internet. A distribuidora orienta que os clientes só contratem as empresas que possuem contrato para o compartilhamento de postes. Isto garante que o processo de análise técnica foi devidamente realizado e que houve aprovação nos critérios de segurança.

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

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