Geral

Procuradora Especial da Mulher no Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) integra como membro titular, a partir da composição de blocos partidários definida recentemente para o biênio 2025-2026, as comissões permanentes de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Educação e Cultura (CE) e Assuntos Sociais (CAS).

Zenaide articulou politicamente assento nestes colegiados, que integram a lista dos principais da Casa, com o objetivo de trabalhar pela aprovação de propostas em favor da justiça social, do combate às desigualdades e da educação pública em tempo integral. População feminina, pessoas com deficiência, investimentos em municípios, segurança pública, saúde pública, trabalhadores, pessoas em situação de pobreza também estão entre as prioridades da parlamentar.

“A luta nas comissões é tão importante quando estar discursando na tribuna, presente nas audiências públicas e atuando nas votações do plenário. Dou um exemplo positivo da importância de estar nesses espaços: em decisão terminativa nas comissões com meu parecer favorável, o Senado aprovou em 2024 e já enviou para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 3595/2019) que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social”, frisa Zenaide.

Pelas comissões temáticas se aprova ou barra boa parte dos projetos em tramitação no Congresso Nacional, inclusive de forma terminativa (decisão final que encerra a tramitação sem voto no plenário principal, composto pela totalidade dos 81 senadores). Há 16 comissões permanentes do Senado, as quais foram instaladas oficialmente em fevereiro último para o biênio 2025-2026.

Barrando retrocessos

“Precisamos informar à sociedade que não só no plenário principal novas leis, políticas públicas e emendas constitucionais são votadas, mas também nesses colegiados menores compostos por grupos de senadores. Quer um exemplo? No último ano, fiz uma luta praticamente isolada, e vitoriosa, para impedir que votassem aberrações como: a liberação da venda de sangue humano, a legalização do cigarro eletrônico (que mata nossos jovens), além de renúncias fiscais bilionárias a empresas que não pagaram impostos devidos sobre seus lucros”, destaca a parlamentar norte-riograndense.

Além de compor grupos parlamentares que fortalecem relações do Brasil com outras nações, Zenaide ainda integra as seguintes frentes parlamentares no Parlamento nacional: Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças; pela Eletromobilidade; em Favor da Educação Profissional e Tecnológica; em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil; em Defesa das Políticas Públicas de Juventude; Antirracismo; Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde; e de Recursos Naturais e Energia.

Saiba mais sobre as comissões das quais Zenaide participa ou participou: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5783

Mobilizada em agendas legislativas no mês de Março, no qual se comemora o Dia Internacional da Mulher (dia 8), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) promoveu uma “super-terça” em Brasília para reverter a realidade de violências e de falta de oportunidades que atinge a população feminina, que é maioria da população brasileira.

Procuradora Especial da Mulher no Senado, a parlamentar potiguar ajudou a aprovar, no plenário do Senado nesta terça-feira (11), o projeto de lei que garante o direito à reconstrução dentária, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com tratamento prioritário e gratuito, às mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas faciais após sofrerem agressões domésticas.

A parlamentar também lançou no mesmo dia, em parceria institucional da Procuradoria da Mulher e do Senado com entidades como a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mais uma edição da Cartilha Mulheres que Constroem o Varejo. Trata-se de um guia que estimula a liderança feminina nas empresas do setor varejista redefinindo modelos de negócio visando a um futuro sustentável e com boas práticas de governanças ambiental, social e corporativa (ESG).

A convite da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, Zenaide ainda esteve na Corte, junto a outras parlamentares, em evento que debateu e fortaleceu a participação feminina ainda marcada pela sub-representação na política e nos cargos eletivos. No mesmo dia, por fim, a senadora fez parte da abertura da exposição artística “Sapatos Vermelhos”, promovida pelo Senado como forma de alerta sobre o feminicídio que ceifa a vida de mulheres e meninas.

Reconstrução dentária

Como médica, Zenaide socorreu em hospitais dezenas de mulheres gravemente feridas pelo companheiro, o que reforçou seu voto a favor da reconstrução dentária gratuita pelo SUS. Conforme testemunhou, na grande maioria dos casos de violência doméstica, os agressores atingem a face, o rosto, como uma maneira de destruir a mulher.

“Frequentemente, as lesões são graves. Precisam de recuperação e implante dentário. Defendo a independência econômica feminina e cobro diariamente que a saúde da mulher seja definitivamente colocada no orçamento público deste país, nas esferas federal, estadual e municipal. Se aprovarmos leis sem garantir sua execução com recursos públicos, vamos enxugar gelo”, alertou a parlamentar.

Mulheres no varejo

Liderando mais uma edição da cartilha “Mulheres no Varejo” como chefa da Procuradoria da Mulher, Zenaide destaco que a publicação impressa e digital presta apoio técnico para informar, inspirar e formar lideranças femininas. Para ela, a publicação gratuita fortalece a decisão “difícil e corajosa” de muitas mulheres que assumem posições de liderança na sociedade.

“É um serviço de utilidade pública. Ao publicar e distribuir esta cartilha, demonstramos a nossa capacidade de transformar o mundo a partir de ações locais. Além disso, nutrimos a esperança de que cada passo dado hoje possa nos aproximar de um futuro em que nossas filhas e netas não sentirão que são vistas pela sociedade como se precisassem pedir permissão para liderar”, frisou Zenaide.

Conforme a parlamentar, o setor de comércio e serviços representa, como um todo, 70% do Produto Interno Bruto (PIB) PIB do Brasil, com 80% das empresas ativas. “Com mais de 30 milhões de mulheres empreendedoras, o que corresponde a 52% dos novos negócios, é importante fomentarmos as práticas socialmente responsáveis, proporcionando um caminho para o desenvolvimento solidário”, ressaltou.

Participaram do evento a ministra interina do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, e a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora.

Maior participação política

Abordando os desafios da participação feminina nas agendas do Parlamento, Zenaide participou, na Corte Eleitoral, da mesa temática sobre “Presença da Mulher na Política”, com a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) e a juíza Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mediou a iniciativa.

“Vamos, sim, participar de todos os poderes. Quando entramos no Parlamento, já nos olham como se só pudéssemos participar da parte social, do cuidar, que é muito importante. Mas eu falo que a mulher tem que estar na discussão do orçamento, na Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Assuntos Econômicos. Nós temos que estar presentes também”, defendeu a senadora.

Combate ao feminicídio

Na abertura da exposição “Sapatos Vermelhos — os passos que elas deixaram de dar”, também nesta terça, Zenaide destacou a importância da aprovação de leis que não apenas punam os agressores, mas que também possam prevenir, desde a formação escolar, a violência contra as mulheres. A senadora também defendeu o empoderamento feminino por meio da independência econômica.

“É no orçamento que deve haver recursos para educação pública de qualidade em tempo integral, para que nossas crianças aprendam sobre a Lei Maria da Penha. Não é possível mais nos calarmos sabendo que mulheres estão sendo assassinadas apenas pelo fato de serem mulheres. Precisamos empoderá-las com emprego decente. Somos uma bancada de 16 senadoras e sobre este assunto nós não divergimos, nós unimos forças”, enfatizou.

“Sapatos Vermelhos — os passos que elas deixaram de dar” é uma instalação artística inaugurada no Senado que denuncia o feminicídio e dá visibilidade à luta contra a violência de gênero. São 120 pares de sapatos vermelhos de cerâmica, cada um simbolizando uma mulher vítima de feminicídio.

Os sapatos, de diferentes formatos e tamanhos, trazem os nomes e idades das mulheres lembradas. A instalação é organizada pela Associação Arte de Vênus, de Santana de Parnaíba (SP), que produziu todas as peças.